O ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima (PMDB), entregou nesta sexta-feira (25) sua carta de demissão ao presidente Michel Temer. O articulador político do governo tenta diminuir a crise política que criou ao pressionar o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero para interferir na liberação de uma obra de um prédio em luxo em Salvador (BA). O caso respingou em Temer.
Geddel teria tomado a decisão de entregar o cargo após consultar sua família. Na carta de demissão, o ex-ministro cita os familiares: “Vejo o sofrimento dos meus familiares. É hora de sair”.
Ele também justifica a saída diante da “dimensão das interpretações dada”, referindo-se às declarações do ex-ministro Marcelo Calero.
A crise em torno do nome de Geddel começou com a demissão do ministro da Cultura, Marcelo Calero, que justificou a saída por pressões sofridas por Geddel para liberar um empreendimento imobiliário na Bahia.
Com a demissão, cai o sexto ministro Temer em pouco mais de seis meses de governo. Os outros que deixaram os cargos foram Romero Jucá, do Planejamento, Henrique Alves, do Turismo, Fabiano Silveira (Transparência), Fábio Osório (AGU) e o próprio Marcelo Calero (Cultura), que levou à demissão de Geddel.
O Palácio do Planalto confirma a demissão de Geddel.
Prefeituras paraibanas devem receber R$ 121,8 milhões no início de dezembro. Conforme a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o montante seria relativo à parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), tradicionalmente repassado no mês de dezembro.
Em todo o Brasil, o valor da parcela extra ultrapassa R$ 3,7 bilhões. A verba deve ajudar prefeitos a encerrarem último ano de mandato com as contas em dia. O montante distribuído entre os municípios brasileiros corresponde a 1% do FPM.
O repasse extra de 1% é uma conquista do movimento municipalista. O pagamento do recurso foi uma reivindicação da CNM, atendida pelo Congresso Nacional após a aprovação da emenda constitucional 55/2007. Desde a publicação da emenda até o repasse estimado para 2016, a conquista soma a quantia de R$ 26,2 bilhões a mais para os cofres dos municípios.
Um arsenal contendo fuzis, pistolas e submetralhadora foi apreendido na madrugada desta sexta-feira (25), em um sítio da cidade de Barra de Santa Rosa, Agreste do estado, a 139 km de João Pessoa. Bananas de dinamites, coletes e mais de 1500 munições foram apreendidos pela Polícia Militar da Paraíba. Duas pessoas foram presas. A apreensão é considerada a maior da história do estado.
Segundo a capitã Luciana Firme, que coordenou a ação, disse que há 3 dias os policiais militares montaram uma campana sítio Mãe D’água depois de um levantamento feito pelo serviço de inteligência da PM.
“Há algum tempo a PM vinha monitorando o grupo e fazendo levantamento da quadrilha. Há três dias montamos uma campana e conseguimos apreender um grande arsenal. Acreditamos que dois conseguiram fugir porque causa da escuridão, mas três pessoas foram detidas”, falou a capitã.
De acordo com a Polícia Militar, foram apreendidos 7 fuzis, 5 pistolas, 9 coletes, 29 bananas de dinamites, mais de 1500 munições de diversos calibres, coletes, fantasias de palhaço, máquinas de utilizadas em explosão a bancos.
A PM disse ainda que as armas são de uso de restrito das Forças as Armadas e importadas. Os detidos e o material foram levados para a Delegacia de Polícia Civil de Queimadas.
A apreensão é considerada a maior da história do estado
O Brasil tem 189 mil adolescentes cumprindo medidas socioeducativas, de acordo com o Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O número corresponde ao dobro do registrado em 2015, quando 96 mil jovens estavam respondendo por algum crime.
A maioria dos adolescentes responde em liberdade. Eles são responsáveis por 222 mil atos infracionais, isso porque um mesmo jovem pode ser responsabilizado por mais de um delito.
A maioria da penas é por tráfico de drogas, cerca de 49.717, ou 22,4% do total. Logo atrás aparecem os que respondem por roubo qualificado, com 21,1%. As informações são do portal G1.
Ainda de acordo com o cadastro, 36,5% das medidas se referem à liberdade assistida e outras 35,7% à prestação de serviços à comunidade. Do total de medidas aplicadas, 29.794 são de internação sem atividades externas (o que representa 13,2%).
Para o advogado Ariel de Castro Alves, coordenador da Comissão da Criança e do Adolescente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana-SP, os dados podem ser explicados, em parte, pelo aumento de programas de liberdade assistida e de serviços à comunidade em municípios que até então não contavam com essas medidas. Isso se deu principalmente com a implantação de Creas (Centros de Referência Especializados de Assistência Social), responsáveis por supervisionar os programas.
Além da discussão sobre a maioridade penal, a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Sandra Aparecida Torres, também explica que o aumento no número de crimes envolvendo menores acabou alavancando apreensões e medidas aplicadas. “Houve um aumento indiscutível da violência como um todo. E isso tem feito com que a sociedade tenha um anseio por mais rigor, por mais punição. Há todo um movimento que permeia o Senado e a Câmara pela redução da maioridade penal. Isso parece ter mobilizado a todos”, afirma.
Mas os dois fazem questão de ressaltar que não acreditam que a redução da maioridade possa reverter a tendência de aumento da criminalidade infanto-juvenil. “A exclusão social, ou a falta de políticas públicas, é que reflete diretamente no aumento da criminalidade”, afirma a juíza.
“No Brasil, preconiza-se em relação ao adolescente privado de liberdade uma medida com caráter de socioeducação, porque se entende que ele ainda está em formação. Mas, na prática, isso não acontece. Os estabelecimentos prisionais pouco se diferem daqueles onde há o cumprimento de medidas para menores”, completa Sandra Aparecida.
Dos 189 mil adolescentes no cadastro, 174 mil (mais de 90%) são do sexo masculino. A maioria tem 17 ou 18 anos. O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê uma internação máxima de três anos – aos 21 anos, a liberdade é compulsória. Há atualmente 4.843 jovens com essa idade (2,5% do total).
Autoridades exumaram 32 cadáveres e nove cabeças de várias sepulturas clandestinas no violento estado de Guerrero, no sul do México, disseram as autoridades mexicanas nesta quinta-feira (24).
“As descobertas são terríveis”, disse o porta-voz de segurança do estado de Guerrero, Roberto Alvarez.
Os restos foram encontrados entre terça (23) e quinta-feira (24) em 17 covas em uma colina na vila de Pochahuixco, parte da municipalidade de Zitla, uma região sitiada por disputas territoriais entre cartéis de drogas.
Na segunda-feira (21), as autoridades do México encontraram nove corpos com sinais de tortura em uma estrada de Guerrero. De acordo com a polícia, cinco vítimas foram desmembradas.
Das oito testemunhas ouvidas até agora, todas disseram que jamais conversaram com Luiz Inácio Lula da Silva sobre qualquer atividade fraudulenta em contratos da Petrobras. Também disseram não ter qualquer conhecimento ou prova de que o apartamento do Guarujá guarda alguma relação com Lula ou com as atividades desenvolvidas pela empreiteira na estatal petrolífera.
Embora os procuradores da Operação Lava Jato afirmem ter convicção de que Lula obteve vantagens ilícitas de uma empreiteira por ter facilitado fraudes em contratos da Petrobras, nenhuma das testemunhas convocadas pelos próprios procuradores confirma essa tese. Veja, abaixo, o que disseram cada uma das oito testemunhas a respeito do assunto:
1 – Delcídio do Amaral – ex-senador
O ex-senador Delcídio do Amaral afirmou nunca ter tido qualquer conversa com o ex-presidente a respeito de qualquer procedimento ilícito. Disse também que não tem nenhuma prova de que Lula tenha feito parte de qualquer procedimento fraudulento. Por fim, disse que não teve conversa direta ou tem prova de que o ex-presidente saberia de fraudes que aconteciam na Petrobras.
2 – Augusto Mendonça Neto – empresário
Assim foi perguntado e assim respondeu a testemunha em audiência realizada na última segunda-feira (21):
Advogado – O senhor sabe se algum consórcio pagou alguma vantagem indevida ao ex-presidente Lula?
Augusto Mendonça Neto – Não sei.
Advogado – O senhor sabe ou tem provas se ex-presidente Lula tem alguma relação com o apartamento 164-A, no Guarujá?
Augusto Mendonça Neto – Não tenho a menor ideia.
3 – Dalton Avancini – executivo
O ex-presidente da Camargo Corrêa tornou-se delator premiado da Lava Jato em junho de 2015, quando assinou um acordo com os procuradores do MPF-PR e confessou a Sérgio Moro que havia pago, no ano de 2006, R$ 8,7 milhões em propina para a campanha de Eduardo Campos (PSB) para o governo de Pernambuco.
Já sobre Lula, em seu depoimento da última segunda-feira, o delator afirmou jamais ter conversado com o ex-presidente sobre qualquer manobra ilícita no âmbito da Petrobras. Também disse não ter nenhuma prova de que Lula tenha recebido algum tipo de benefício financeiro por meio de um apartamento no Guarujá.
4 – Eduardo Leite – executivo
Ex-diretor vice-presidente da Camargo Corrêa foi condenado a 15 anos de cadeia, mas está em casa cumprindo pena graças ao contrato de delação que assinou com Sérgio Moro.
Na audiência da última segunda-feira, assim como seu colega Dalton Avancini, Eduardo Leite afirmou nada ter a dizer em relação a ilícitos ou vantagens recebidas de empreiteiras por parte de Luiz Inácio Lula da Silva
5 – Pedro Correa – político
O ex-deputado federal e ex-presidente do PP Pedro Correa admitiu, em depoimento nesta quarta-feira (23), em Curitiba, que, quando se apresentou ao MPF-PR (Ministério Público Federal no Paraná) para depor contra o ex-presidente Lula, estava agindo dentro do processo de busca de vantagem por meio de uma delação premiada que reduzisse suas penas.
Correa contou ainda que não tem conhecimento de nenhum pedido de vantagem indevida pelo ex-presidente Lula, ou nada relacionado ao apartamento tríplex no Guarujá, cuja “propriedade oculta” o MPF-PR insiste em reputar a Lula.
6 – Pedro Barusco – executivo
Sobre a acusação específica que faz o MPF-PR (Ministério Público Federal no Paraná) ao ex-presidente, de que Lula teria recebido vantagem indevida por meio de um apartamento do Guarujá, o ex-gerente da Petrobras disse não ter nenhuma informação sobre o caso.
Também disse nunca ter tido nenhuma reunião ou contato com o ex-presidente, tendo o visto apenas em eventos públicos. Em acordo de delação fechado com os procuradores curitibanos, Barusco pagou multa R$ 6,5 milhões e devolveu mais de US$ 90 milhões que recebeu no exterior.
7 – Paulo Roberto Costa – executivo
O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras disse nunca ter tido nenhuma reunião sozinho com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, muito menos qualquer conversa a respeito de atividades fraudulentas.
“Nunca tive intimidade com o presidente Lula. Nunca tive uma reunião sozinho com o presidente Lula”, afirmou. Paulo Roberto disse ainda que as vezes em que viu Lula foram sempre na companhia do então presidente da empresa, para informações sobre projetos de desenvolvimento dos Estados. E que desconhece qualquer pedido ou recebimento de vantagem indevida pelo ex-presidente Lula.
8 – Nestor Cerveró – executivo
O ex-diretor da Petrobras disse jamais ter tido uma reunião sozinho com Lula ou discutido com o ex-presidente qualquer irregularidade. Disse também que nada sabe a respeito do apartamento 164-A, no Guarujá, cuja propriedade é da construtora OAS.
O ex-diretor também confirmou no depoimento que o ex-senador Delcídio do Amaral teria negociado propina no Governo FHC com as empresas Alstom e GE, e que repassou ao ex-senador Delcídio cerca de 2,5 milhões de dólares de vantagens indevidas, pago algumas vezes atendendo a pedidos do senador Delcídio, que fechou um acordo de delação e é uma das testemunhas da acusação no processo contra Lula.
O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta quinta-feira, 24, que acusações contra o ex-presidente no âmbito da ação penal da operação Lava Jato estão “ruindo”.
Em vídeo, Martins cita o depoimento do ex-diretor Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, delator da Lava Jato, que disse nesta quinta-feira não saber de qualquer participação de Lula em irregularidades relacionadas à Petrobras, nem de supostas vantagens indevidas no caso do apartamento triplex. “O depoimento de Cerveró segue a mesma linha das demais testemunhas, que isentaram o ex-presidente Lula da prática de qualquer ato ilícito nessa ação penal que diz respeito ao triplex ou à obtenção de vantagens indevidas”, diz o advogado.
Além de isentar Lula, em seu depoimento, Nestor Cerveró revelou que sua indicação para o cargo de diretor Internacioinal foi patrocinada pelo PMDB, e citou o secretário de governo de Michel Temer, Geddel Vieira Lima, como um de seus padrinhos.
De acordo com o portal Brasil 247, a defesa de Lula classifica como nova prática de “low fare” a acusação do juiz Sérgio Moro, de que os advogados do ex-presidente estaria tumultuando o processo, ao apontar irregularidades na condução dos trabalhos. “Se, diante desse cenário da fragilização absoluta das teses acusatórias, o que resta a dizer é que a defesa está tumultuando o processo, não há problema nenhum. O fato é que a tese da acusação está ruindo”, afirmou.
O déficit da Previdência estadual ultrapassa R$ 1,1 bilhão ao ano. Foi o que revelou, nesta quinta-feira (24), o governador Ricardo Coutinho (PSB). “É simplesmente impagável”, definiu. Ele fez um comparativo com o gasto com uma obra estadual. “É mais do que um canal Acauã/Araçagi”, lamentou. O déficit da Previdência, segundo Ricardo, aumenta em torno de 25% ao ano.
Juntamente com mais 24 governadores, Ricardo se reuniu em Brasília (DF) com o presidente da República, Michel Temer (PMDB), e recebeu a informação de que a Paraíba terá direito a uma parcela dos valores da multa sobre a repatriação de ativos. Com isso, a Paraíba teria direito a mais R$ 136 milhões.
Para esse repasse, contudo, o governo federal cobrará dos governadores cortes nas despesas, inclusive na folha de pessoal. Ricardo Coutinho anunciou que terá outra reunião entre os governadores para acertar pontos que os estados aceitam e os que serão rejeitados nessa negociação com o governo federal. “Os estados têm que preservar suas autonomias. Não podemos aceitar medidas que venham de cima pra baixo”, defendeu.
Segundo ele, o estado da Paraíba já vem cortando gastos há muito tempo e não pode sofrer as mesmas cobranças de estados que nunca tiveram redução de despesas. Para ele, o déficit da Previdência preocupa a todos os governadores, mas não é um simples aumento de alíquota nos contracheques dos servidores que irá resolver essa situação. “Não adianta aumentar a alíquota da Previdência sem que haja um estudo técnico antecipado sobre a situação de cada estado”, avaliou.
Ele acredita que a negociação com o governo federal, a fim de definir as metas que os estados têm que alcançar para ter acesso aos recursos da repatriação, deve ser política e não apenas técnica. “A solução é política. Vamos resolver isso dentro de um entendimento muito mais complexo”, disse.
Ricardo Coutinho observa que a economia não reage, a receita dos estados e municípios cai a cada momento e o país não encontra uma saída para a crise. “Não podemos continuar assim”, finalizou.
Um acordo assinado nesta quinta-feira (24) entre o procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro, a direção do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) e a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) vai permitir a volta do sistema de registro de gravames dos veículos financiados na Paraíba a partir desta sexta-feira (25).
Conforme matéria do Portal Correio, o sistema volta ao normal com a garantia da suspensão, por um período de 60 dias, da Instrução Normativa 01/2016, que alterou todo o sistema no estado.
Com o acordo, a Federação Nacional das Seguradoras (Fenaseg), por meio da Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos (Cetip), voltará a operar com o Sistema Nacional de Gravames (SNG) por 60 dias.
De acordo com o Termo de Compromisso, a partir dessa data será criada uma mesa permanente de discussão, formada por representantes do Detran, Codata, PGE, Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Fenabrave, Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi ), além de membros das empresas Bunkertech e Fenaseg/Cetip.
A equipe viabilizará os testes de segurança do Sisgrav (novo sistema) envolvendo os agentes que operam o SNG, com sincronização para alimentação das duas bases. Ao final, caberá ao Detran-PB a emissão de certificado de usabilidade para garantia da segurança desse novo sistema.
Além do procurador geral do Estado, o Termo de Compromisso foi assinado pelo vice-presidente da Fenabrave, José Carneiro; pelo assessor jurídico do Detran da Paraíba, José Serpa Filho, e pelo representante da Codata, Anthenor Netto.
A seleção brasileira de futebol ultrapassou a Alemanha e alcançou a segunda posição no ranking da Fifa, divulgado nesta quinta-feira (24). As informações são da Agência ANSA.
A Argentina mantém a liderança do quadro, enquanto o Chile ocupa a quarta posição. Já a Itália caiu três colocações e de 13º lugar passou para a 16º, após os recentes jogos pelas Eliminatórias da Copa do Mundo da Rússia. O último ranking do ano será divulgado em 22 de dezembro e consagrará a melhor seleção de 2016.
Confira a listas das 20 melhores seleções do mundo: 1. Argentina; 2. Brasil; 3. Alemanha; 4. Chile; 5. Bélgica; 6. Colômbia; 7. França; 8. Portugal; 9. Uruguai; 10. Espanha; 11. Suíça; 12. País de Gales; 13. Inglaterra; 14. Croácia; 15. Polônia; 16. Itália 17. Costa Rica 18. México 19. Peru 20. Equador.
Em dez anos, entre 2005 e 2015, a morte de homens jovens entre 15 e 24 anos, cresceu 40% na Paraíba, de acordo com o documento Estatísticas de Registro Civil 2015 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado nesta quinta-feira (25). O índice fez com que o estado tivesse o segundo melhor desempenho do Nordeste, perdendo apenas para Pernambuco, onde houve queda de 14,6% no número. O maior crescimento foi registrado em Sergipe, onde o índice cresceu 179,4%.
Comparando com outros estados vizinhos, o Rio Grande do Norte registrou um crescimento de 121,6% no mesmo período, enquanto no Ceará o aumento foi de 146,4%.
Já o índice de mortalidade da população jovem feminina do estado apresentou uma redução de 3% mesmo intervalo na Paraíba, um dos 14 estados onde os números diminuíram. Segundo o IBGE, a mortalidade é diferenciada por sexo e, normalmente, a masculina é superior à feminina ao longo da vida. No entanto, nos jovens e adultos jovens esse diferencial se acentua.
Ainda conforme o Instituto, as causas principais para o aumento dessa diferença são os óbitos por causas externas que incidem com mais intensidade na população masculina, como os homicídios, os suicídios, acidentes de trânsito, afogamentos, quedas acidentais, entre outros. As informações são do G1PB.
Senadores Rogério Marinho e Veneziano Vital trocaram acusações durante sessão do Senado após críticas do aliado de Flávio Bolsonaro ao presidente Lula. O debate foi interrompido por Davi Alcolumbre, que pediu equilíbrio aos parlamentares.
A prefeita de Belém, Aline Barbosa, declarou apoio ao presidente Lula (PT) e destacou a defesa de pautas como saúde, educação, oportunidades e justiça social. A gestora também reforçou a importância da democracia e da participação popular por meio do voto.
A eleição da Mesa Diretora da Câmara de Serra Branca foi suspensa após o vereador Leka Brito retirar seu nome da chapa da situação e anunciar uma nova composição com a oposição. O presidente da Casa encerrou a sessão alegando impedimento para realizar a votação naquele momento.
