O poeta, ensaísta, crítico de arte, dramaturgo, biógrafo, tradutor e memorialista, Ferreira Gullar morreu aos 86 anos, neste domingo (4).
A informação foi confirmada pelo colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo. A causa da morte ainda nao foi confirmada. O escritor estava internado no Hospital Copa D’Or, na Zona Sul do Rio.
Ferreira Gullar foi, sobretudo, um poeta que participou de todos os acontecimentos mais importantes da poesia brasileira. Quarto dos 11 filhos do casal Newton Ferreira e Alzira Ribeiro Goulart, ele nasceu José Ribamar Ferreira no dia 10 de setembro de 1930 em São Luiz, no Maranhão.
Militante do Partido Comunista, exilou-se na década de 1970, durante a ditadura militar, e viveu na União Soviética, na Argentina e Chile. Retornou ao país em 1977 e foi preso por agentes do Departamento de Polícia Política e Social no dia seguinte ao desembarque, no Rio.
Foi libertado depois de 72 horas de interrogatório graças à intervenção de amigos junto a autoridades do regime. Depois disso, retornou aos poucos às atividades de critico, escritor e jornalista.
Na opinião de Deltan Dallagnol, "lei é um retrocesso"
O pacote anticorrupção aprovado na madrugada da última quarta-feira (30), pela Câmara de Deputados, gerou forte reação de procuradores da República e boa parte dos juízes, que encaram a lei que responsabiliza magistrados e integrantes do Ministério Público em caso de abuso de autoridade como uma intimidação. Contudo, apesar das reações, a questão não tem unanimidade entre os próprios juristas. Enquanto uns reforçam a tese de que a lei, se aprovada, cercearia a Justiça, outros acreditam que ela dá mais proteção aos cidadãos e que se justifica, por causa de possíveis abusos que estariam ocorrendo por parte da Justiça.
Na madrugada da última quarta-feira (30), a Câmara aprovou uma versão totalmente reformulada do relatório sobre o projeto “10 medidas contra corrupção”, apresentado pelo Ministério Público. Das dez medidas propostas, incluídas no parecer do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), apenas três foram aprovadas, além de uma quarta, que não fazia parte das dez originais: a lei de abuso de autoridade.
A emenda foi proposta pelo líder do PDT na Câmara dos Deputados, Weverton Rocha (MA), e pede que magistrados e integrantes do Ministério Público (MP) respondam por crime de abuso de autoridade quando atuarem com conduta incompatível com o cargo. Após 313 votos a favor, 132 contra e cinco abstenções, o projeto vai agora para o Senado Federal.
O procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol afirmou que a medida era “um retrocesso”, e a chamou de “lei de intimidação”. Dallagnol opinou em palestra realizada na FGV que “o crime de responsabilidade dessa forma não existe nem para deputados e senadores. O conteúdo dessa proposta traz previsões de crimes descritos de modo genérico, além de permitir que investigados processem investigadores, tornando a vida de qualquer juiz e promotor um inferno. Investigados como Eduardo Cunha e Sérgio Cabral poderiam se utilizar de seus recursos para praticar ações diretas contra juízes e promotores, a fim de intimidá-los.”
Contudo, o jurista Dalmo Dallari tem uma visão diferente. Para ele, a lei se justifica “por causa de abusos que vêm sendo realizados por parte da Justiça, principalmente no âmbito da própria Lava Jato”. No entanto, na visão de Dallari, a nova lei não pode ser aplicada como fator impeditivo das investigações. “Ela não deve significar a proibição das investigações.”
Na opinião de Deltan Dallagnol, “lei é um retrocesso”
Dallari disse que não enxerga a medida como uma retaliação do Congresso contra o Ministério Público, como vem sendo aventado entre alguns juristas, e sim como “uma resposta à utilização espetaculosa da Justiça.”
Sobre a posição do procurador, Dallari afirmou que “Dallagnol tem de fato se comportado muito mais como um divulgador da imprensa do que como um agente do MP”. E concluiu: “Um ou outro excesso da lei pode ser restringido através de veto.”
O juiz federal Silvio Luís Ferreira da Rocha, titular da 10ª Vara de Justiça Federal de São Paulo, afirmou que o projeto que reforma a legislação sobre os crimes de abuso de autoridade não tem outra finalidade que não reforçar o sistema de proteção dos direitos fundamentais inscritos na Constituição. “Considero esse projeto muito importante, exatamente para consolidar um sistema adequado de proteção aos direitos fundamentais contra o exercício abusivo do poder. Não é contra o exercício do poder, mas contra o exercício abusivo do poder.”
Já a professora de Direito da FGV, Silvana Batini, explicou que, no início, o objetivo da lei era de criar um crime de responsabilidade para juízes e promotores, mas que isso seria uma aberração jurídica. “Leis de crime de responsabilidade são direcionadas àqueles sem poder disciplinar”. Silvana explica que já existem mecanismos jurídicos para responsabilizar membros do Judiciário, e que eles não podem ficar sujeitos às mesmas leis que afetam os outros poderes, por serem “atividades protegidas por códigos de ética e disciplinares”.
Dalmo Dallari não vê a medida como uma retaliação
Por causa deste problema, o nome foi alterado para “lei de abuso de autoridade”, quando na verdade, segundo a professora, a lei estaria desvirtuada, com o objetivo de coibir juízes e membros do MP. “Não tenho oposição a uma lei contra abuso de autoridade. Um juiz que dá carteirada para furar uma fila por exemplo, não tem nada na legislação atual que coiba isso. Uma lei que puna esse tipo de abuso seria fundamental. Mas não se trata disso.”
De acordo com a professora, “a lei aprovada pela Câmara permitiria que, por exemplo, se um promotor entrar com um processo no qual o réu é absolvido no final, o promotor poderia ser processado pelo próprio réu, como consequência pelo processo. Além de tudo, só o poderoso ou o rico poderá fazer isso”. Este ponto do texto é o que fez Dallagnol dar a alcunha de “lei da intimidação” para o projeto de lei.
Dalmo Dallari falou sobre a ameaça de abandono dos investigadores da Lava Jato
Nesta quarta-feira (30), os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato repudiaram a aprovação da punição para juízes e membros do Ministério Público Federal por abuso de autoridade, dentro do pacote anticorrupção aprovado pela Câmara de Deputados. Os procuradores apontaram que houve um ataque da Câmara contra as investigações e a independência dos promotores, procuradores e juízes.
“A nossa proposta é renunciar coletivamente [à Lava Jato] caso essa proposta seja sancionada pelo presidente”, afirmou Carlos Fernando dos Santos Lima, procurador da República e um dos coordenadores da força-tarefa, durante entrevista coletiva.
Sobre a posição dos procuradores, Dalmo afirmou que se trata de “um absurdo total sem fundamento legal”. “Não se justifica um abandono puro e simples. Eles são servidores públicos e têm obrigação de realizar o serviço. Se por qualquer razão algum deles se sentir impedido por algum motivo pessoal, ele deve recorrer a um superior, e não praticar essa ação ilegal”, concluiu.
Outras medidas aprovadas do “pacote anticorrupção”
Para Silvana, apesar do pacote de leis ter “perdido o espírito”, a aprovação da criminalização do caixa dois, o agravamento de penas para corrupção e a limitação do uso de recursos infinitos com a finalidade de atrasar processos foram importantes. “Porém, os avanços não podem ser apenas no âmbito penal, mas também eleitoral.”
Mesmo afirmando que a aprovação das medidas foi “saudável”, em todos os três casos, a professora apresentou ressalvas. “O aumento da pena é positivo, mas as escalas de progressão foram alteradas do texto original.” No entanto, segundo ela, “o que realmente inibe um corrupto é a possibilidade concreta de ele ser obrigado a cumprir a pena. O aumento de pena pode só ter resultados positivos se houver efetivamente sentenças condenatórias.”
Dentre as medidas que foram reprovadas, Silvana lamentou a queda das prescrições de penas. “Não eram tão controvertidas e contavam com apoio de boa parte da classe jurídica.” Sobre a criminalização do caixa dois, ela discorda de alguns especialistas quanto à opinião de que a criminalização seria redundante por já ser contemplada pelo artigo 350 do código eleitoral. “O artigo 350 não é exatamente sobre isso. Ele é sobre falsidade ideológica eleitoral. Diferenciar as duas coisas é importante pois são condutas de gravidades diferentes.”
O prefeito reeleito de Pedro Régis, município da Mata paraibana, José Aurélio Baia (PSDB), revelou que a crise financeira dificultou a reeleição de prefeitos paraibanos que disputavam o segundo mandato.
Em entrevista à MaisTV, canal de vídeo do Portal MaisPB, o tucano afirmou que as maiores dificuldades que enfrentou em sua gestão estão relacionadas ao pagamento de servidores e fornecedores da Prefeitura. “Foi difícil para quem estava governando conseguir a reeleição”, avaliou.
O prefeito ainda comentou sobre parcerias com o Governo do Estado e destacou o atraso no repasse de recursos do programa ‘Pacto Social’ para reforma de uma escola. Segundo ele, apenas 10% dos R$ 180 mil previstos foram liberados.
Manifestantes a favor da Operação Lava Jato e contra a corrupção devem se reunir na manhã deste domingo (4) em pelo menos três municípios da Paraíba: João Pessoa, Areia e Montadas. O evento acontece de forma integrada em cerca de 210 cidades do país e também do exterior.
O ato é promovido pelo movimento Vem Pra Rua e a concentração em João Pessoa teve início às 9h, no Busto de Tamandaré. Em montadas o protesto acontece na Praça Josefa Tavares, às 14h. Já em Areia o evento está previsto para começar às 15h, na Praça João Pessoa, no Centro.
Além de darem apoio a Lava Jato, os manifestantes prometem protestar contra o presidente do Senado, Renan Calheiros e pelo fim do foro privilegiado e de regalias dos poderes.
Duas pessoas ficaram feridas após explosão (Foto: Walter Paparazzo/G1)
Duas pessoas ficaram feridas após explosão (Foto: Walter Paparazzo/G1)
Uma explosão deixou duas pessoas feridas na madrugada deste domingo (4) no município de Bayeux, na Grande João Pessoa. Segundo informações do Corpo de Bombeiros, a explosão foi causada por um vazamento no botijão de gás da casa. Com o impacto, parte da casa de primeiro andar foi destruída.
Ainda de acordo com os bombeiros, cinco pessoas estavam na casa no momento da explosão, sendo duas crianças. Dois adultos foram parcialmente queimados e levados pelo Corpo de Bombeiros para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa.
Um dos feridos está sob custódia da polícia no Hospital de Trauma por suspeita de ter provocado o vazamento de maneira intencional, conforme explicou o Corpo de Bombeiros. Ainda não se sabe o que pode ter motivado o suposto crime.
O Ministério Público Federal (MPF) vai começar a instaurar procedimentos contra os gestores municipais que não providenciaram a instalação de pontos eletrônicos para comprovar a frequência de profissionais nos Postos de Saúde da Família (PSFs). Os prefeitos que não adotaram as medidas devem responder ações de improbidade administrativa.
As informações são do procurador de defesa dos Direitos dos Cidadãos, José Godoy Bezerra. Ele lembrou que o MPF intensificou, por meio da imprensa, os alertas para que os municípios tenham ponto eletrônico e divulguem um quadro contendo os horários que devem ser ser cumpridos por médicos e demais profissionais nos PSFs.
A recomendação do PSF é para que haja também a emissão de declarações sobre atendimentos nos hospitais públicos e Unidades de Saúde da Família.
O procurador José Godoy alertou ainda para a responsabilidade dos médicos, que passam em concursos específicos, para atuarem nos PSFs em cidades do interior, mas faltam aos expedientes sem justificativas, deixando de atender a população. Na avaliação do procurador, eles também podem responder ações na Justiça.
A campanha publicitária do MPF, em conjunto com o Ministério Público do Estado, pede ainda que a própria população denuncie a ausência dos profissionais de saúde nos PSFs de seus respectivos municípios.
Três homens foram mortos entre a noite desse sábado (3) e a madrugada deste domingo (4) em bairros de Campina Grande. Em um das ocorrências, um homem de 26 anos foi assassinado a tiros dentro de um bar. As informações são do Portal Correio.
Segundo a polícia, o primeiro crime aconteceu por volta das 20h30 do sábado, quando homens armados invadiram um dar do bairro José Pinheiro e assassinaram um homem com diversos disparos de arma de fogo.
Já no bairro da Liberdade, um homem com cerca de 35 anos foi ferido a tiros. Socorrido ao Hospital de Trauma de Campina Grande, a vítima não resistiu aos ferimentos e morreu.
Na madrugada domingo, um adolescente de 17 anos foi atingido por ao menos oito disparos de pistola quando estava em um campo do bairro do Bodocongó. A vítima não resistiu aos ferimentos e morreu antes de receber atendimento médico.
Os tecidos de cor verde acabaram na fábrica da Umbro em Santa Catarina e a empresa britânica de material esportivo teve que montar uma força-tarefa para atender todos os pedidos de compra das camisas da Chapecoense.
É que após a tragédia, muita gente viu no uniforme do time uma maneira de homenagear às vítimas do acidente.
Segundo o UOL Esporte, a empresa teve que suspender as férias coletivas dos funcionários a fim de dar conta da produção de novas camisas até o fim do ano.
“O que nos foi passado é que aquele tecido verde que a camisa é feita acabou em uma fábrica e eles estão repondo agora. Tem muita gente pedindo, bem mais que o normal”, disse ao UOL Ivan Tozzo, presidente da Chapecoense.
“A procura por camisas da Chapecoense tem sido imensa. Temos recebido pedidos de todo o Brasil e de diversos outros países, numa corrente de apoio que tem se mostrado incrível. E, para atender toda essa demanda, nosso trabalho tem sido intenso”, disse a empresa Umbro, em nota oficial.
Em meio ao silêncio eleitoral que vigora desde o primeiro minuto deste sábado (3), a Itália aguarda com ansiedade o referendo constitucional de 4 de dezembro, que decidirá sobre a maior reforma política da história republicana do país.
As urnas ficarão abertas das 7h às 23h (horário local) de domingo, e os eleitores terão de responder “sim” ou “não” a uma única pergunta: “Você aprova o texto da lei constitucional ‘Disposições para a superação do bicameralismo paritário, redução do número dos parlamentares, contenção dos custos de funcionamento das instituições, supressão do Cnel e revisão do Título V da segunda parte da Constituição’, aprovado pelo Parlamento e publicado no Diário Oficial de 15 de abril de 2016?”.
Há duas semanas os institutos de pesquisa estão proibidos de divulgar sondagens eleitorais, mas as últimas publicadas mostravam uma pequena vantagem do “não”. No entanto, o número de indecisos chegava a 20%, e os levantamentos não consideravam o voto dos italianos no exterior, que devem responder por 5% a 6% do total.
No Brasil, onde a votação pelo correio terminou na última quinta-feira (1º), fontes passaram à ANSA que a afluência foi de aproximadamente 30%, mas no restante do mundo esse número chega a 40%, o que representaria algo em torno de 1,6 milhão de votos.
Pelo menos três pesquisas de boca de urna serão divulgadas imediatamente depois do fechamento das urnas, e as primeiras projeções devem aparecer por volta de meia-noite (21h em Brasília). Um resultado definitivo é previsto para até 2h da madrugada (23h em Brasília), dependendo do quão apertada será a disputa.
A reforma
Fruto de dois anos de discussões e idas e vindas no Parlamento, a chamada “Lei Boschi” reescreve boa parte da Constituição italiana, principalmente aquela referente ao sistema político. Se for aprovado, o projeto determinará o fim do bicameralismo paritário no país.
O que isso significa? Que apenas a Câmara dos Deputados continuará com o papel de aprovar leis e votar a confiança ao governo. Já o Senado, apesar de manter seu nome, será transformado em uma espécie de “câmara das autonomias”, com funções muito menores que as atuais.
Assim, os 315 senadores de hoje serão substituídos por 74 conselheiros regionais (cargo semelhante ao de deputado estadual no Brasil) e 21 prefeitos, todos escolhidos pelas Assembleias Legislativas de cada Região, segundo indicações dadas pelos eleitores nas urnas. Outros cinco membros serão nomeados pelo presidente da República para um mandato de sete anos, totalizando 100 “senadores”.
Nenhum deles receberá salário, apenas os vencimentos relativos aos seus cargos originais. Ou seja, se um prefeito for escolhido para o Senado, ganhará somente os honorários municipais. Nesse novo sistema, a Câmara Alta não terá a prerrogativa de derrubar ou empossar governos, porém seguirá decidindo sobre mudanças constitucionais, tratados internacionais e referendos populares.
A reforma também abolirá a figura das províncias, ente subordinado ao Ministério do Interior e que está entre os municípios e as Regiões, e a supressão do Conselho Nacional de Economia e Trabalho (Cnel). Outros pontos importantes são a criação de prazos para que o Parlamento vote projetos de lei e a definição explícita das funções dos governos nacional e regionais.
O texto foi aprovado pelo Parlamento no último dia 12 de abril, após mais de 5,6 mil votações entre Câmara e Senado, 4,5 mil intervenções e 83 milhões de emendas.
Efeitos
Se o “não” vencer, o primeiro-ministro Matteo Renzi deve entregar sua renúncia ao presidente Sergio Mattarella, que tem a prerrogativa de convocar novas eleições. No entanto, a Itália vive atualmente em um limbo que dificulta a possibilidade de ir às urnas antecipadamente.
A atual lei eleitoral do país foi declarada inconstitucional pela Justiça, e aquela aprovada pelo governo Renzi está diretamente ligada à reforma política, já que vale apenas para a Câmara dos Deputados.
Outra opção de Mattarella seria designar alguém para formar um novo gabinete. Cada vez mais desidratado politicamente, Silvio Berlusconi se disse disposto a patrocinar um governo de união nacional, inclusive chefiado por Renzi, para aprovar uma nova lei eleitoral e ir às urnas até a primavera europeia de 2017, quando o partido antissistema, populista e antieuro Movimento 5 Estrelas (M5S) poderia se tornar o mais votado do país.
Por outro lado, se o “sim” vencer, o primeiro-ministro sairá inevitavelmente fortalecido para concluir a atual legislatura em 2018 e tentar levar seu percurso de reformas à União Europeia. As informações são da Agência ANSA.
Wesley Safadão fará show no segundo dia do festival
Aguardado pelo público todos os anos, o Fest Verão Paraíba acontece, pelo 12º ano consecutivo, na praia de Intermares. Durante os dias 08, 15 e 22 de janeiro, o festival vai trazer à Paraíba a sua fórmula infalível de mistura de ritmos, com os principais nomes da música brasileira da atualidade. As informações são do Portal Correio.
Durante os três dias de festa, 12 atrações se apresentam em dois palcos montados na Arena Fest Verão. No primeiro final de semana, sobem ao palco a dupla sertaneja Jorge & Mateus, os cantores Gabriel Diniz e Durval Lelys e o DJ Alok. Dia 15, é a vez de Wesley Safadão, Bell Marques, Matheus & Kauan e Pedrinho Pegação. Fechando a edição de 2017, o dia 22 de janeiro terá Ivete Sangalo – marca registrada do evento, tendo participado de todas as edições do Fest Verão –, Gusttavo Lima, Simone & Simaria e Jota Quest.
Os ingressos então sendo vendidos nas bilheterias da Domus Hall e no site Ingresso Rápido. Os valores variam de R$50 a R$250 e podem ser comprados para os setores Arena, Camarote Frontstage e Lounge Domus Hall Open Bar. Para garantir o valor promocional “Amigo Fest”, basta seguir uma das redes sociais do evento (Instagram: @festverao_pb e Facebook: FestVeraoParaiba), da Domus Hall (Instagram: @domushall, Facebook: Domus Hall e Twitter: Domus Hall) ou da Luan Promoções (Instagram: @luanpromocoes) e comprovar na hora da compra.
Confira programação completa do evento
Dia 08/01 Jorge & Mateus Gabriel Diniz Durval Lelys Alok
Dia 15/01 Wesley Safadão Bell Marques Matheus & Kauan Pedrinho Pegação
Dia 22/01 Ivete Sangalo Gusttavo Lima Simone & Simaria Jota Quest
A Associação Via Folia afirmou que as declarações de Francinaldo Bandeira sobre não contratar artistas contrários a Bolsonaro são opiniões pessoais e não representam a entidade. A associação reforçou compromisso com democracia, diversidade e liberdade de expressão.
Flávio Bolsonaro afirmou que foi intimado pela Polícia Federal a entregar passaportes e está proibido de deixar o Brasil. O senador atribuiu a medida a uma decisão de Alexandre de Moraes e disse que irá organizar a oposição ao governo Lula.
Uma pizzaria de João Pessoa pediu, por meio das redes sociais, que eleitores de esquerda deixem de frequentar o estabelecimento após a vitória de Lula nas eleições. A publicação gerou repercussão e dividiu opiniões entre os internautas.
