O Ministério Público Federal (MPF) vai começar a instaurar procedimentos contra os gestores municipais que não providenciaram a instalação de pontos eletrônicos para comprovar a frequência de profissionais nos Postos de Saúde da Família (PSFs). Os prefeitos que não adotaram as medidas devem responder ações de improbidade administrativa.
As informações são do procurador de defesa dos Direitos dos Cidadãos, José Godoy Bezerra. Ele lembrou que o MPF intensificou, por meio da imprensa, os alertas para que os municípios tenham ponto eletrônico e divulguem um quadro contendo os horários que devem ser ser cumpridos por médicos e demais profissionais nos PSFs.
A recomendação do PSF é para que haja também a emissão de declarações sobre atendimentos nos hospitais públicos e Unidades de Saúde da Família.
O procurador José Godoy alertou ainda para a responsabilidade dos médicos, que passam em concursos específicos, para atuarem nos PSFs em cidades do interior, mas faltam aos expedientes sem justificativas, deixando de atender a população. Na avaliação do procurador, eles também podem responder ações na Justiça.
A campanha publicitária do MPF, em conjunto com o Ministério Público do Estado, pede ainda que a própria população denuncie a ausência dos profissionais de saúde nos PSFs de seus respectivos municípios.
Três homens foram mortos entre a noite desse sábado (3) e a madrugada deste domingo (4) em bairros de Campina Grande. Em um das ocorrências, um homem de 26 anos foi assassinado a tiros dentro de um bar. As informações são do Portal Correio.
Segundo a polícia, o primeiro crime aconteceu por volta das 20h30 do sábado, quando homens armados invadiram um dar do bairro José Pinheiro e assassinaram um homem com diversos disparos de arma de fogo.
Já no bairro da Liberdade, um homem com cerca de 35 anos foi ferido a tiros. Socorrido ao Hospital de Trauma de Campina Grande, a vítima não resistiu aos ferimentos e morreu.
Na madrugada domingo, um adolescente de 17 anos foi atingido por ao menos oito disparos de pistola quando estava em um campo do bairro do Bodocongó. A vítima não resistiu aos ferimentos e morreu antes de receber atendimento médico.
Os tecidos de cor verde acabaram na fábrica da Umbro em Santa Catarina e a empresa britânica de material esportivo teve que montar uma força-tarefa para atender todos os pedidos de compra das camisas da Chapecoense.
É que após a tragédia, muita gente viu no uniforme do time uma maneira de homenagear às vítimas do acidente.
Segundo o UOL Esporte, a empresa teve que suspender as férias coletivas dos funcionários a fim de dar conta da produção de novas camisas até o fim do ano.
“O que nos foi passado é que aquele tecido verde que a camisa é feita acabou em uma fábrica e eles estão repondo agora. Tem muita gente pedindo, bem mais que o normal”, disse ao UOL Ivan Tozzo, presidente da Chapecoense.
“A procura por camisas da Chapecoense tem sido imensa. Temos recebido pedidos de todo o Brasil e de diversos outros países, numa corrente de apoio que tem se mostrado incrível. E, para atender toda essa demanda, nosso trabalho tem sido intenso”, disse a empresa Umbro, em nota oficial.
Em meio ao silêncio eleitoral que vigora desde o primeiro minuto deste sábado (3), a Itália aguarda com ansiedade o referendo constitucional de 4 de dezembro, que decidirá sobre a maior reforma política da história republicana do país.
As urnas ficarão abertas das 7h às 23h (horário local) de domingo, e os eleitores terão de responder “sim” ou “não” a uma única pergunta: “Você aprova o texto da lei constitucional ‘Disposições para a superação do bicameralismo paritário, redução do número dos parlamentares, contenção dos custos de funcionamento das instituições, supressão do Cnel e revisão do Título V da segunda parte da Constituição’, aprovado pelo Parlamento e publicado no Diário Oficial de 15 de abril de 2016?”.
Há duas semanas os institutos de pesquisa estão proibidos de divulgar sondagens eleitorais, mas as últimas publicadas mostravam uma pequena vantagem do “não”. No entanto, o número de indecisos chegava a 20%, e os levantamentos não consideravam o voto dos italianos no exterior, que devem responder por 5% a 6% do total.
No Brasil, onde a votação pelo correio terminou na última quinta-feira (1º), fontes passaram à ANSA que a afluência foi de aproximadamente 30%, mas no restante do mundo esse número chega a 40%, o que representaria algo em torno de 1,6 milhão de votos.
Pelo menos três pesquisas de boca de urna serão divulgadas imediatamente depois do fechamento das urnas, e as primeiras projeções devem aparecer por volta de meia-noite (21h em Brasília). Um resultado definitivo é previsto para até 2h da madrugada (23h em Brasília), dependendo do quão apertada será a disputa.
A reforma
Fruto de dois anos de discussões e idas e vindas no Parlamento, a chamada “Lei Boschi” reescreve boa parte da Constituição italiana, principalmente aquela referente ao sistema político. Se for aprovado, o projeto determinará o fim do bicameralismo paritário no país.
O que isso significa? Que apenas a Câmara dos Deputados continuará com o papel de aprovar leis e votar a confiança ao governo. Já o Senado, apesar de manter seu nome, será transformado em uma espécie de “câmara das autonomias”, com funções muito menores que as atuais.
Assim, os 315 senadores de hoje serão substituídos por 74 conselheiros regionais (cargo semelhante ao de deputado estadual no Brasil) e 21 prefeitos, todos escolhidos pelas Assembleias Legislativas de cada Região, segundo indicações dadas pelos eleitores nas urnas. Outros cinco membros serão nomeados pelo presidente da República para um mandato de sete anos, totalizando 100 “senadores”.
Nenhum deles receberá salário, apenas os vencimentos relativos aos seus cargos originais. Ou seja, se um prefeito for escolhido para o Senado, ganhará somente os honorários municipais. Nesse novo sistema, a Câmara Alta não terá a prerrogativa de derrubar ou empossar governos, porém seguirá decidindo sobre mudanças constitucionais, tratados internacionais e referendos populares.
A reforma também abolirá a figura das províncias, ente subordinado ao Ministério do Interior e que está entre os municípios e as Regiões, e a supressão do Conselho Nacional de Economia e Trabalho (Cnel). Outros pontos importantes são a criação de prazos para que o Parlamento vote projetos de lei e a definição explícita das funções dos governos nacional e regionais.
O texto foi aprovado pelo Parlamento no último dia 12 de abril, após mais de 5,6 mil votações entre Câmara e Senado, 4,5 mil intervenções e 83 milhões de emendas.
Efeitos
Se o “não” vencer, o primeiro-ministro Matteo Renzi deve entregar sua renúncia ao presidente Sergio Mattarella, que tem a prerrogativa de convocar novas eleições. No entanto, a Itália vive atualmente em um limbo que dificulta a possibilidade de ir às urnas antecipadamente.
A atual lei eleitoral do país foi declarada inconstitucional pela Justiça, e aquela aprovada pelo governo Renzi está diretamente ligada à reforma política, já que vale apenas para a Câmara dos Deputados.
Outra opção de Mattarella seria designar alguém para formar um novo gabinete. Cada vez mais desidratado politicamente, Silvio Berlusconi se disse disposto a patrocinar um governo de união nacional, inclusive chefiado por Renzi, para aprovar uma nova lei eleitoral e ir às urnas até a primavera europeia de 2017, quando o partido antissistema, populista e antieuro Movimento 5 Estrelas (M5S) poderia se tornar o mais votado do país.
Por outro lado, se o “sim” vencer, o primeiro-ministro sairá inevitavelmente fortalecido para concluir a atual legislatura em 2018 e tentar levar seu percurso de reformas à União Europeia. As informações são da Agência ANSA.
Wesley Safadão fará show no segundo dia do festival
Aguardado pelo público todos os anos, o Fest Verão Paraíba acontece, pelo 12º ano consecutivo, na praia de Intermares. Durante os dias 08, 15 e 22 de janeiro, o festival vai trazer à Paraíba a sua fórmula infalível de mistura de ritmos, com os principais nomes da música brasileira da atualidade. As informações são do Portal Correio.
Durante os três dias de festa, 12 atrações se apresentam em dois palcos montados na Arena Fest Verão. No primeiro final de semana, sobem ao palco a dupla sertaneja Jorge & Mateus, os cantores Gabriel Diniz e Durval Lelys e o DJ Alok. Dia 15, é a vez de Wesley Safadão, Bell Marques, Matheus & Kauan e Pedrinho Pegação. Fechando a edição de 2017, o dia 22 de janeiro terá Ivete Sangalo – marca registrada do evento, tendo participado de todas as edições do Fest Verão –, Gusttavo Lima, Simone & Simaria e Jota Quest.
Os ingressos então sendo vendidos nas bilheterias da Domus Hall e no site Ingresso Rápido. Os valores variam de R$50 a R$250 e podem ser comprados para os setores Arena, Camarote Frontstage e Lounge Domus Hall Open Bar. Para garantir o valor promocional “Amigo Fest”, basta seguir uma das redes sociais do evento (Instagram: @festverao_pb e Facebook: FestVeraoParaiba), da Domus Hall (Instagram: @domushall, Facebook: Domus Hall e Twitter: Domus Hall) ou da Luan Promoções (Instagram: @luanpromocoes) e comprovar na hora da compra.
Confira programação completa do evento
Dia 08/01 Jorge & Mateus Gabriel Diniz Durval Lelys Alok
Dia 15/01 Wesley Safadão Bell Marques Matheus & Kauan Pedrinho Pegação
Dia 22/01 Ivete Sangalo Gusttavo Lima Simone & Simaria Jota Quest
Ricardo afirmou que é uma satisfação levar obras ao povo potiguara
O governador Ricardo Coutinho entregou, nesta sexta-feira (2), a pavimentação de ruas nos municípios de Baía da Traição e Rio Tinto, obras que representam um investimento de cerca de R$ 3,5 milhões, sendo mais de R$ 1,5 milhão para a execução da pavimentação e drenagem de seis ruas em Baía da Traição e mais de R$ 1,9 milhão para a obra na Aldeia Jaraguá, em Rio Tinto. As ações fazem parte da série de inaugurações programadas pelo Governo do Estado para este fim de ano. Deputados estaduais, auxiliares do Governo e lideranças da região estiveram presentes nas solenidades.
Em Baía da Traição, o governador Ricardo Coutinho afirmou que é uma satisfação poder levar obras que beneficiam o povo do município. “É sempre bom voltar aqui nessa cidade. Sempre busquei incluir na agenda as demandas das áreas que antes eram esquecidas. Trabalhamos por todas as regiões do Estado e fico muito feliz em contribuir para melhorar as condições de vida do povo dessas aldeias. As ruas pavimentadas irão facilitar a locomoção e o trânsito na área”, comentou.
O prefeito de Baía da Traição, Manuel Messias, falou que o governador se mostrou ao longo dos últimos anos, muito sensível as causas do povo do município. “Ricardo Coutinho já fez muito em áreas como infraestrutura e educação na nossa região. Tenho certeza que ainda fará muito mais. Hoje venho agradecer pelos benefícios que a gestão trouxe em benefício do povo”, falou.
“É um momento de muita alegria ver essas ruas pavimentadas. O governador disse que iria fazer e cumpriu, mais uma vez, seu compromisso. Tanto a população de Baía da Traição quanto os moradores de Rio Tinto ficaram muito agradecidos pelas ações e pelo grande respeito e consideração do governador com o povo indígena”, pontuou o chefe do povo Potiguara, cacique Sandro.
“As pavimentações foram demandas que surgiram no OD”, frisou RC durante discurso
Logo após a solenidade em Baía da Traição, o governador seguiu para Rio Tinto, onde inaugurou a pavimentação de ruas na Aldeia Jaraguá. “A pavimentação desta rua enorme foi uma demanda que surgiu no Orçamento Democrático Estadual. A população compareceu à plenária e pediu que essa obra fosse feita. Hoje entregamos oficialmente essa pavimentação que acaba com o sofrimento do povo para poder ir e vir. Na época de chuva essa área ficava muito complicada, difícil de transitar. Agora a realidade é outra. Agradeço o carinho dos moradores. Investimos quase R$ 2 milhões nessa obra, que tem cerca de 1,4 km para atender um pedido antigo de vocês”, falou Ricardo Coutinho.
De acordo com o prefeito eleito de Rio Tinto, Fernando Naia, a obra que foi inaugurada pelo Governo do Estado era uma das grandes necessidades dos moradores. “O povo já pedia essa obra há muito tempo, mas felizmente agora, na gestão do governador Ricardo, a ação foi feita. Ainda temos muita luta pela frente na busca de uma vida mais digna para a população de Rio Tinto. O Governo está de parabéns por olhar nossa cidade e trazer benefícios para o povo”, concluiu.
A diretora-superintendente de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan), Simone Guimarães, ressaltou que as ações significam mais um investimento do Governo para melhorar as condições de vida dos paraibanos. “Entregamos obras muito necessárias para o povo da Baía da Traição e Rio Tinto. Antes, as pessoas e carros tinham muitas dificuldades para passar pelas ruas. Muita lama, buracos, enfim, as condições eram péssimas. A população pediu e o governador atendeu mais estas demandas”, observou.
Um caminhão com 15 homens submetidos a trabalho escravo foi abordado pela Polícia Militar do Distrito Federal na última quinta-feira (1º), na BR-080, próximo à entrada da cidade de Brazlândia. As pessoas, com idades entre 20 e 50 anos, são oriundas de cidades da Paraíba e do Ceará e circulavam o Brasil dentro do baú do caminhão para vender panelas. Segundo informações da PM, a vítima mais antiga estava há seis anos sofrendo os abusos. As informações são do Jornal de Brasília.
O operador do esquema era também o motorista do caminhão apreendido, um empresário cearense sem passagens pela polícia. “Ele ficava com os funcionários por uma média de quatro meses fazendo vendas. Eles só comem o tanto que conseguirem vender e não conseguem voltar para os estados pois criaram dívidas com o patrão”, explicou o tenente Lélis, que participou da abordagem na BR-080.
Um dos trabalhadores é um jovem da cidade de São João do Rio do Peixe, no Alto Sertão paraibano, identificado apenas como Luan. Em um vídeo postado na Internet, ele explica que foi parar no esquema porque sua família estava passando fome em São João do Rio do Peixe, então ele resolveu ajudar.
O jovem pediu dinheiro adiantado ao empresário para comprar a passagem para Brasília, porém a dívida só aumentava, já que nos dias em que não conseguiam êxito nas vendas, os trabalhadores pediam mais dinheiro para se alimentar, até que chegou um tempo em que eles só podiam comer se vendessem alguma coisa.
– Minha família estava passando fome, essas coisas, aí ele me chamou pra vir aqui trabalhar. Mas nós só comia se nós vendesse alguma coisa. Muita gente aqui já passou um dia, dois dias de fome – relata o paraibano.
Tenente Lélis informou que o caminhão foi selecionado ao acaso, pois não apresentava nenhuma irregularidade, e se surpreendeu com o achado. “Não é comum para nós esse tipo de situação”, resumiu. Segundo ele, nenhum dos homens nasceu ou sequer já morou no DF.
O motorista foi encaminhado para a Superintendência da Polícia Federal, pois o crime de submeter trabalhadores a condições análogas ao de um escravo extrapola as esferas estadual e distrital.
Na última semana, a escritora Izabelle de Lima recebeu familiares, amigos e convidados no Centro Cultural Fênix para o lançamento do seu primeiro livro, Hell. O evento foi realizado no Centro Cultural Fênix e teve início às 16h, sendo bastante prestigiado e contando com muita cultura, história, diversão e entretenimento.
O primeiro livro da jovem escritora, faz a abordagem de uma temática pós apocalíptica, contextualizada num mundo futuro, onde as consequências das ações dos seres humanos provocam um enorme caos para todo o planeta. Yume, a protagonista principal do livro, vaga pela estrada à procura de um lugar melhor para viver, tendo como companhia a sua cadela Nika. Na cerimônia oficial a mesa foi formada pelos patrocinadores, sendo composta pela própria escritora e por Emanoel Oliveira, tio de Izabelle; Jocélia Francisco, irmã e representante do diretor do Grupo Educacional Executivo, Júlio Francisco; o vereador e amigo da família, Neto Belino e por sua esposa, Aline Falcochio; o Pastor da Igreja Presbiteriana, Laerte Júnior; e os escritores, Joacil Luiz e Neyville Lucas.
Divulgação
Os patrocinadores e demais membros da mesa falaram da importância do livro e da nova geração de escritores que está surgindo no Vale do Mamanguape, fazendo ao mesmo tempo uma retrospectiva da história literária e dos grandes nomes, a exemplo de Carlos Dias Fernandes, já produzidos pela região. Logo em seguida, a escritora fez um resumo da sua biografia, falou da sua infância e do quanto sempre gostou de escrever. Filha da saudosa Professora Nazareth Oliveira, Izabelle disse que aprendeu desde cedo que a escrita e a leitura são essenciais na vida de qualquer pessoa.
Ao término da cerimônia de abertura houve a sessão de autógrafos, na qual a escritora autografou exemplares e intercalou o momento com uma intensa seção de fotos, em momentos descontraídos e divertidos entre familiares e amigos. Um delicioso coquetel foi servido pela equipe de Cacau Drinks, que ofereceu com sofisticação bebidas não alcoólicas para todos os convidados. Na obra literária a escritora reforça trata de questões como aquecimento global e desmatamento, lembrando que elas devem ser discutidas, antes que seja tarde demais. O seu livro retrata o futuro do nosso planeta, onde as brigas por territórios serão constantes e a guerra pela água, inevitável.
O momento tão esperado do lançamento de Hell, finalmente chegou e todos os convidados foram unanimes em elogiar tanto o livro quanto a recepção. Hell é o primeiro exemplar de uma trilogia. Survivor, o segundo livro, está previsto para o ano de 2018. Ao final, a jovem escritora agradeceu a todos e os convidou para o lançamento do livro na Livraria Leitura no Manaíra Shopping, que será no dia 17 de dezembro, às 19h. Em breve, também haverá o lançamento em Guarabira e em outras cidades.
Divulgação
Aqueles que quiserem adquirir a obra poderão encontra-la no Empório Papel, localizado na Rua Santo Antônio, e na Papelaria Crescendo em Graça, situada à Avenida Marcos Barbosa, ambas no Centro de Mamanguape.
Dois homens armados invadiram uma faculdade no Centro de Campina Grande, na noite dessa sexta-feira (3), e fizeram um arrastão. Câmeras de monitoramento registraram parte da ação. As informações são do Portal Correio.
Nas imagens é possível ver um homem armado rendendo pelo menos quatro pessoas e dando início ao assalto. Ele aponta a arma para as vítimas e parece dá ordens e fazer ameaças.
Os criminosos roubaram uma quantia e dinheiro e conseguiram fugir pelo Centro de Campina. Até o fechamento desta matéria, ninguém havia sido preso.
Um vídeo do circuito interno de monitoramento da faculdade registrou parte do assalto; veja abaixo.
Organizações argumentam que Calheiros não pode permanecer na função por "pretender comandar produção legislativa em benefício próprio"
Organizações argumentam que Calheiros não pode permanecer na função por “pretender comandar produção legislativa em benefício próprio”
Entidades do Ministério Público, do Judiciário e da sociedade civil enviaram um apelo para que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, requeira o afastamento do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Congresso, réu por peculato.
Em carta encaminhada neste sábado (3), as organizações argumentam que Renan não pode permanecer na função por “pretender comandar produção legislativa em benefício próprio, visando a autoblindagem”.
O documento menciona a manobra do peemedebista para votar em regime de urgência na quarta-feira (30) o projeto de lei que prevê punição a juízes e investigadores. E lembra a decisão do Supremo Tribunal Federal de afastar o deputado agora cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara, em maio.
Em 2015, Janot solicitou a medida por entender que Cunha usava o cargo para obstruir investigações contra ele tocadas pela Operação Lava Jato.
Na-sexta-feira (2), o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Claudio Lamachia, também foi a público cobrar que Renan deixe a presidência do Senado.”O intuito do presidente do Senado, ora acusado de peculato, é evidente, atrapalhar as investigações, constranger membros do Ministério Público e da magistratura”, afirmam as entidades. Faltam a Renan “legitimidade moral e política bem como probidade para a condução dos destinos do Poder Legislativo pátrio.”
O documento é assinado pelos presidentes do Instituto Não Aceito Corrupção, ANTC (Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas), AMPCON (Associação Nacional dos Ministérios Públicos de Contas), APMP (Associação Paulista do Ministério Público), Ajufesp (Associação dos Juízes Federais dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul), associação Contas Abertas, e Iasp (Instituto dos Advogados de São Paulo).
O gabinete de Janot recebeu o pedido, que será formalizado apenas na segunda-feira (5). Avalia que poderá ser usado na ação pendente no STF que pode impedir réus de ocuparem cargos na linha sucessória da Presidência da República.
Em novembro, a maioria dos ministros do Supremo decidiu que políticos com processos não poderiam ficar no comando dos Poderes, mas o julgamento foi adiado porque Dias Toffoli pediu vista.
Não há data para a votação ser retomada. A PGR teme que, com o recesso a partir do dia 19, não haja tempo para uma decisão ainda neste ano.
Renan disse ter recebido com “tranquilidade” a decisão do STF de receber parcialmente uma denúncia contra ele e, com isso, torná-lo réu pela primeira vez.Em nota divulgada via assessoria de imprensa da Presidência do Senado, o peemedebista fala em “suposição”, “probabilidades” e diz não haver provas contra si. Com informações da Folhapress.
A prefeita de Belém, Aline Barbosa, declarou apoio ao presidente Lula (PT) e destacou a defesa de pautas como saúde, educação, oportunidades e justiça social. A gestora também reforçou a importância da democracia e da participação popular por meio do voto.
Senadores Rogério Marinho e Veneziano Vital trocaram acusações durante sessão do Senado após críticas do aliado de Flávio Bolsonaro ao presidente Lula. O debate foi interrompido por Davi Alcolumbre, que pediu equilíbrio aos parlamentares.
A Prefeitura de Mamanguape anunciou a programação de ações em comemoração aos 171 anos de emancipação política do município. O cronograma reúne entregas de obras, ordens de serviço, inaugurações, eventos culturais e esportivos entre outubro e novembro, incluindo melhorias nas áreas de infraestrutura, educação, saúde e segurança.
