23.5 C
Mamanguape
domingo, 25 outubro 2026
Bayeux
Início Site Página 2226

FPM injeta mais de R$ 224,6 milhões nas prefeituras paraibanas esta semana

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é responsável pela injeção de R$ 224.656.185,32 nas prefeituras paraibanas nos últimos dois dias. A primeira parcela do FPM de dezembro será creditada nesta sexta-feira (9), no valor de R$ 102.767.859,07, enquanto os recursos provenientes da parcela extra do FPM, um total de R$ 121.888.326,25, já está no caixa das prefeituras deste a quinta-feira (8).

Em relação ao primeiro decêndio de dezembro, o aumento em relação ao mesmo período do ano passado foi de 14,98%. As prefeituras com o menor coeficiente (0,6), a exemplo de Alagoa Grande e Alcantil, receberão R$ 274.052,91. Já Campina Grande, que tem o segundo maior coeficiente (4,0), receberá R$ 3.327.874,18. As capitais, incluindo João Pessoa, não estão incluídas nos dados divulgados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Os valores correspondentes a parcela extra é fruto de uma conquista do movimento municipalista, que garantiu o depósito de 1% do FPM que as prefeituras têm direito todo mês de dezembro. As informações são do Blog do Gordinho. 

Confira o valor do primeiro decêndio de dezembro destinado a cada município de acordo com o coeficiente:

Prefeitos que não repassaram informação na transição podem ser processados, alerta TCE

O presidente interino do Tribunal de Contas do Estado (TCE), André Carlo Torres, alertou para a possibilidade de serem instaurados processos por improbidade administrativa contra os prefeitos que não estiverem repassando as informações aos novos gestores por meio da transição. O prazo para o repasse dessas informações terminou no último dia 30 de novembro e muitos prefeitos não seguiram a recomendação do TCE.

“Nós temos recebido visitas de prefeitos que alegam dificuldade em informações. O gestor é obrigado dar essas informações e ele pode ser processado por improbidade administrativa se não o fizer”, destacou o presidente interino. Entre outros documentos e informações que os atuais prefeitos deverão dispor, estão os balancetes mensais e relações dos compromissos financeiros de longo prazo, decorrentes de contratos de execução de obras e serviços, consórcios, convênios e outros, caracterizando o que já foi pago e o saldo a pagar.

Para o presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, os novos gestores já iniciarão 2017 com dívidas e que necessitam saber os valores que estarão comprometidos com as obrigações. “Essa transição é necessária e é devida para o gestor que vai iniciar o mandato a partir de janeiro. São informações necessárias para iniciar o ano com ações para que não se tenham problemas de continuidade”.

Do PBVale, com Blog do Gordinho 

STF manda União recalcular dívida da Paraíba usando juros simples

O Estado da Paraíba vai poder ter o refinanciamento de suas dívidas calculado com base em juros simples e não compostos. A aplicação dos termos do ajuste fixado entre os estados e a União para refinanciamento de dívidas foi garantido pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao deferir uma medida cautelar ao Governo estadual. As informações são do G1PB. 

No pedido, o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, lembrou que em junho deste ano foi celebrado acordo entre a União e os governadores dos Estados e do Distrito Federal, quando teriam sido desenhadas possíveis soluções para os impasses, inclusive quanto à controvérsia concernente à forma de capitalização dos juros simples ou compostos. Entretanto, afirma que somente judicialmente se estaria conseguindo cumprir os termos do acordo.

O caso trata da possibilidade de se aplicar, até que sobrevenha a edição de lei complementar específica que discipline a questão, o acordo político estabelecido entre a União Federal e os estados membros da federação quanto às condições de refinanciamento de dívida e à forma de cálculo dos juros incidentes, salientou o ministro em sua decisão.

“A atual situação fiscal e financeira em que se encontram os Estados-membros é por todos conhecida, evidenciado a urgência que o contexto exige”, disse Fux, lembrando que, como mencionado na petição inicial, muitos estados judicializaram a questão, em todos os casos com decisões liminares favoráveis aos autores. 

Operação nas praias da PB alerta para evitar afogamentos

Já está ocorrendo a Operação Verão, executada pelo Corpo de Bombeiros nas praias da Paraíba. As ações visam a coibir os afogamentos e distribuir pulseiras de identificação para evitar a perda de crianças no litoral.

Dicas para banhistas:

– Evite nadar sozinho
– Mantenha a linha da água na cintura
– Não faça brincadeiras do tipo: ‘caldos’, ‘trotes’, ‘saltos’ e simulação de afogamento
– Evite tomar banho em locais com correntes, obstáculos e nas proximidades de desembocaduras de rios
– Tenha atenção com superfícies escorregadias ou cortantes
– Reconheça suas habilidades e seus limites na água
– Ao fazer uso de embarcações ou moto aquáticas utilize obrigatoriamente o colete salva-vidas

Do PBvale, com Portal Correio 

ANS suspende comercialização de 69 planos de saúde

No período de 1º de julho a 30 de setembro deste ano, a ANS recebeu 16.043 reclamações de natureza assistencial em seus canais de atendimento Marcello Casal JR/Agência Brasil

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspende, a partir de hoje (9), a comercialização de 69 planos de saúde de 11 operadoras em razão de reclamações sobre a cobertura assistencial, como negativas e demora no atendimento. A medida faz parte do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento.

Resultados

No período de 1º de julho a 30 de setembro deste ano, a ANS recebeu 16.043 reclamações de natureza assistencial em seus canais de atendimento. Desse total, 13.956 queixas foram consideradas para análise. São excluídas reclamações de operadoras que estão em portabilidade de carências, liquidação extrajudicial ou em processo de alienação de carteira.

No universo avaliado, 90,4% das reclamações foram resolvidas via Notificação de Intermediação Preliminar.

Os 69 planos de saúde suspensos, juntos, somam cerca de 692 mil beneficiários. Estes clientes, de acordo com a agência, continuam a ter a assistência regular a que têm direito e ficam protegidos com a medida, uma vez que as operadoras terão que resolver os problemas assistenciais para que possam receber novos beneficiários.

Das 11 operadoras com planos suspensos, uma já tinha planos suspensos no período anterior e dez não constavam na última lista de suspensões. Paralelamente, oito operadoras poderão voltar a comercializar 22 produtos que estavam impedidos de serem vendidos.

“Isso acontece quando há comprovada melhoria no atendimento aos beneficiários. Das oito operadoras, sete foram liberadas para voltar a comercializar todos os produtos que estavam suspensos, e uma teve reativação parcial”, informou a ANS.

A suspensão dos planos é preventiva e perdura até a divulgação do próximo ciclo. Além de terem a comercialização suspensa, as operadoras que negaram indevidamente cobertura podem receber multa que varia de R$ 80 mil a R$ 250 mil. Com informações da Agência Brasil. 

Genéricos podem ser até 286% mais baratos nas farmácias da PB

Uma pesquisa feita pelo Procon-PB verificou variação de até 286% entre um medicamento de marca e um genérico indicados para tratar a mesma doença. Os preços foram conferidos em oito farmácias de João Pessoa. Veja aqui a pesquisa completa.

A pesquisa listou medicamentos para dor, antiinflamatórios e outras indicações. Ao todo, forma 17 de referência e 17 genéricos.

Segundo a pesquisa, o medicamento Novalgina (500 mg/ml – gotas 10 ml) teve a maior variação, sendo achado com preços entre R$ 7,50 e R$ 20. Já o Zentel (400 mg – 1 comprimido mastigável) foi encontrado entre R$ 4,50 e R$ 11,96.

Em relação aos medicamentos genéricos, a maior diferença foi de R$ 24,94 para a Amoxilina (referência Amoxil, 500mg- 21 cápsulas), com valores de R$ 8,50 até R$ 33,44.

Ainda para os genéricos, a menor diferença foi de R$ 0,85 para o Bromidrato de Fenoterol (referência Berotec, 5 mg sol oral fr 20 ml), onde os preços podem ser encontrados nos valores de R$ 3,54 à R$ 4,59.

A pesquisa constatou ainda que, em média, os genéricos podem ser até 286% mais baratos que os medicamentos de referência. No entanto, em algumas farmácias, determinados medicamentos genéricos são mais caros que os medicamentos de referência. As informações são do Portal Correio. 

Divulgado resultado preliminar da 1ª fase do Exame da OAB

O resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do XXI (21º) Exame de Ordem Unificado foi divulgado. A prova foi aplicada em 27 de novembro de 2016 e os candidatos podem acessar o resultado aqui.

O prazo para interposição de recursos começa às 12h do dia 9 de dezembro de 2016 e vai até as 12h do dia 12 de dezembro de 2016, observado o horário oficial de Brasília (DF). O resultado definitivo da 1ª fase está previsto para o dia 23 de dezembro. Os aprovados e os que pediram reaproveitamento da 1ª fase do XX Exame farão a 2ª fase (prova prático-profissional) na data provável de 22 de janeiro de 2017.

Em nota oficial emitida na manhã desta sexta-feira (9), a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Fundação Getulio Vargas, comunicaram aos examinandos que realizaram a prova objetiva do XXI Exame de Ordem Unificado as seguintes deliberações:

–  anulação de ofício das questões nº 7 e 67 do caderno de prova do tipo 1 e suas correspondentes nos cadernos tipo 2, 3 e 4, em virtude de vícios na elaboração dos itens, sendo atribuída a respectiva pontuação a todos os examinandos, conforme disposto no item 5.9 do edital de abertura.

A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres.

Do Portal Correio 

Odebrecht: Temer recebeu R$ 10 milhões em dinheiro vivo no Jaburu

© Reuters
© Reuters
© Reuters

O ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho disse que representantes da empreiteira entregaram, em dinheiro vivo, a quantia de R$ 10 milhões, para o José Yunes, um dos conselheiros mais próximos do presidente Michel Temer, durante a campanha eleitoral de 2014.

De acordo com o jornal O Globo, Yunes foi tesoureiro do PMDB em São Paulo e, hoje, é assessor especial de Temer no Palácio do Planalto.

O ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht disse ainda que, dos R$ 10 milhões, R$ 6 milhões seriam para a campanha de Paulo Skaf, presidente da Fiesp e candidato do PMDB ao governo de São Paulo em 2014.

Os R$ 4 milhões restantes teriam como destinatário o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, responsável pela distribuição do dinheiro entre outras campanhas do partido.

Vagner Mancini será o novo técnico da Chapecoense

© Divulgação
© Divulgação
© Divulgação

Vagner Mancini foi anunciado há pouco como o novo técnico da Chapecoense. De acordo com o UOL, o treinador vai comandar a montagem da equipe para a próxima temporada.

“Ele está aqui chegou na cidade e vamos acertar um contrato. Ele está honrado de trabalhar com a gente e fazer o clube ressurgir das cinzas”, afirmou ao UOL Esporte Plínio David De Nês Filho, o Maninho, presidente do Conselho Deliberativo do clube.

Mancini foi demitido do Vitória em setembro e de lá pra cá não treinou mais nenhum clube. Levir Culpi chegou a ser cotado para o cargo e até se ofereceu para ser técnico da Chape sem receber, mas não houve acerto.

Como campeão da Sulamericana, o time catarinense disputará outros quatro torneios, além do Estadual e Campeonato Brasileiro: a Copa Libertadores, Recopa Sul-Americana, Copa Suruga e o Troféu Joan Gamper.

Ao inaugurar presépio, Papa lembra sofrimento de imigrantes

© Reuters / Alessandro Bianchi
© Reuters / Alessandro Bianchi
© Reuters / Alessandro Bianchi

Durante a inauguração da decoração de Natal no Vaticano nesta sexta-feira (9), o papa Francisco lembrou do sofrimento dos imigrantes que fazem a travessia pelo Mar Mediterrâneo em busca de uma nova vida na Europa.

Segundo Francisco, o presépio criado na Praça São Pedro lembra “a triste e trágica realidade dos imigrantes nos barcos que vão à Itália”.

“Na experiência dolorosa desses irmãos e irmãs, nós revemos a face do menino Jesus que, no momento de seu nascimento, não encontrou abrigo e nasceu na gruta de Belém. E, depois, precisou fugir para o Egito para fugir das ameaças de Herodes”, disse Jorge Mario Bergoglio. O líder católico ainda acrescentou que isso deve se tornar “uma mensagem de fraternidade, de compartilhamento, de acolhimento e de solidariedade”.

O tradicional presépio da Praça São Pedro foi produzido neste ano pelo artista de Malta Gozo Manwel Grech. Na gigante obra de 17 metros de largura e oito de altura, além dos 17 personagens escolhidos, a paisagem do pequeno país europeu é retratada.

Além disso, são usadas a tradicional Cruz de Malta e a paisagem é completada por alguns “luzzus”, as típicas embarcações do país, como forma de retratar a difícil travessia de milhares de pessoas que fogem de países em guerra pelo Mediterrâneo.

A decoração de Natal vaticana conta ainda com uma árvore de Natal doada pela província de Trento ao Papa. O abeto vermelho tem 25 metros de altura e fazia parte dos bosques certificados pelo Programme for Endoserment of Forest Certification (Pefc) do Val Campelle, na comuna de Sicurelle.

“A beleza daqueles panoramas [de onde vem a árvore] é um convite a contemplar o Criador e a respeitar a natureza, obra de suas mãos. Somos todos convidados a observar a criação com o esplendor contemplativo”, disse em nota o Papa.

A planta é certificada pela gestão sustentável de florestas e tem cerca de 85 anos. Com uma base de oito metros e um diâmetro de tronco de 70 centímetros, o abete tem cerca de seis toneladas. No dia em que foi cortado para ser levado ao Vaticano, outras 49 árvores – entre abetos e larix – foram plantadas na mesma região por estudantes da comunidade. O ato simbólico teve como objetivo sensibilizar as novas gerações para a gestão ativa e sustentável em uma região em que, no último outono, foram abatidas dezenas de espécies atingidas por um parasita.

Com a ajuda dos bombeiros voluntários locais e da Proteção Civil de Trento, o abeto vermelho foi transportado por helicóptero até uma região determinada pela base do Exército da Itália em Viterbo. De lá, foi levado de caminhão até o Vaticano, onde chegou dia 23 de novembro.

Na Praça, ela será iluminada com 18 mil lâmpadas led, das quais 1,4 mil são com efeito cintilante, e enfeitada com objetos feitos de argila por crianças em tratamento contra o câncer. As bolas coloridas querem representar os sonhos dos pacientes, numa iniciativa da Fundação “Lene Thun”, que promove um programa de terapia recreativa com cerâmica e também envolve os pais das crianças.

A tradição de oferecer a árvore de Natal começou em 1982 com o papa João Paulo II que, pela primeira vez, recebeu de presente uma planta de um cidadão polonês. Ele transportou com seu caminhão a árvore da Polônia para Roma. Desde então, todos os anos, alguma região ou entidade faz a doação.

Nos últimos anos, quase todas as árvores vieram de florestas certificadas Pefc da Itália ou da Europa, que garantem a gestão sustentável e responsável das áreas de onde ela é retirada. Por exemplo, a cada vez que um exemplar é abatido, outras árvores do mesmo ecossistema são plantadas no mesmo local. As informações são da Agência ANSA. 

Últimas Notícias

BlogsOPINIÃO
Objetividade e clareza

WhatsappEnvie
Mande sua sugestão de pauta ou denúncia: (83) 9 8140-8425

Mais Lidas

Flávio Bolsonaro vota no Rio de Janeiro no segundo turno das eleições presidenciais

O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) votou na manhã deste domingo (25), no Rio de Janeiro, durante o segundo turno das eleições. Ele compareceu à seção eleitoral em Vila Isabel acompanhado da esposa, Fernanda, e do governador eleito Douglas Ruas (PL).

Lula vota em São Bernardo do Campo ao lado de Janja no segundo turno...

Lula votou neste domingo (25) em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, acompanhado da primeira-dama Janja. O presidente foi recebido por apoiadores e esteve ao lado de aliados políticos durante a chegada ao local de votação. Geraldo Alckmin também compareceu à escola antes do candidato.

Hora do voto: Eleição presidencial de 2026 tem disputa acirrada entre Lula e Flávio...

Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) disputam o segundo turno das eleições de 2026 em um cenário de forte equilíbrio. Com 158,7 milhões de eleitores aptos, a disputa é considerada uma das mais acirradas desde a redemocratização, com pesquisa Datafolha apontando empate técnico entre os candidatos.