Entre aplausos e vaias, o juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, afirmou em palestra em Heidelberg, na Alemanha, na última sexta-feira (9), que as investigações sobre desvios de recursos da Petrobras são imparciais e não sofrem influência de interesses políticos.

Questionado pela DW Brasil sobre a criticada foto em que aparece rindo ao lado do senador Aécio Neves (PSDB-MG) durante a premiação “Brasileiros do Ano de 2016”, da revista “IstoÉ”, Moro afirmou que o político não está sob sua jurisdição.

“Foi um evento público, e o senador não está sob investigação da Justiça Federal de Curitiba. Foi uma foto infeliz, mas não há nenhum caso envolvendo ele”, disse.

Aécio Neves, um dos políticos mais citados nas recentes delações de executivos da Odebrecht e de funcionários da Andrade Gutierrez, teria recebido propina de Furnas, estatal do setor elétrico.

Moro destacou que as investigações estão focadas na Petrobras e, por isso, é natural que políticos da oposição não apareçam. “Se o crime é provado, haverá consequências. O PTB, o Solidariedade, PP e PT aparecem nas investigações, então não posso ver onde está a parcialidade na condução das investigações”, disse.

Ele evitou comentar a notícia de que a Odebrecht teria pago caixa 2 ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), nas campanhas eleitorais de 2010 e 2014. “Casos envolvendo políticos são encaminhados ao Supremo”, argumentou.

O juiz disse discordar “totalmente” das críticas de que o processo legal não tem sido cumprido na Lava Jato. “A operação não é uma bruxa caçadora”, justificou ao dizer que não “joga com a política”. “Nenhuma prisão aconteceu com base em opiniões políticas, mas em evidências de que crimes foram cometidos.”

Para Moro, a Lava Jato dá ao Brasil a oportunidade de superar a “prática vergonhosa” de pagamento de propinas. “Há uma profunda erosão na confiança na democracia”, afirmou. “A Lava Jato revela que muito pode ser feito para combater a corrupção sistêmica.”

O juiz federal declarou que o Executivo e Legislativo precisam implementar políticas para combater a corrupção. Ao setor privado cabe implementar meios de controle interno para acabar com a “regra do jogo” do setor público, guiada pelo pagamento de propinas.

PROTESTOS

Um grupo de cerca de 30 juristas e acadêmicos enviou uma carta à Universidade de Heidelberg argumentando que Moro não tem credibilidade para discursar sobre combate à corrupção no Brasil, por ser “parcial” em favor de partidos como PSDB e PMDB.

“O juiz federal Sergio Moro incorreu em posturas as quais foram determinantes para o clima político de derrubada de um governo legítimo servindo, desta forma, aos piores interesses antidemocráticos”, diz o texto, em referência ao vazamento de uma escuta telefônica entre a então presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no período de crise pré-impeachment.

Na plateia, brasileiros levantaram cartazes com dizeres “Moro na cadeia” e “parcialidade fere a democracia”. Outros gritavam “Moro, meu herói”. Os grupos trocaram insultos.

Perguntado por uma pessoa na plateia por que divulgou os áudios de escutas telefônicas de Dilma, Moro afirmou que as pessoas têm o direito de saber o que seus governantes fazem.

“É estranho que numa democracia as pessoas reclamem de uma revelação como essa. Desde o início das investigações decidimos que não iríamos esconder nenhuma informação do público”, declarou ao ressaltar que a atitude “não foi uma exceção à regra”.

Moro não quis comentar a crise entre o Legislativo e o Supremo Tribunal Federal (STF) instalada nesta semana após o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se negar a se afastar do cargo depois de determinação do ministro Marco Aurélio Mello. 

Do Uol

A maioria da população brasileira (63%) é favorável à renúncia do presidente Michel Temer (PMDB) ainda neste ano para que haja eleição direta, apontou a pesquisa do Datafolha.

Segundo o levantamento, 27% dos entrevistados se disseram contra a saída do peemedebista para esse fim, 6% se declararam indiferentes e 3% não souberam responder.

Para que a população vá às urnas e escolha um novo presidente para o mandato-tampão, seria necessário que Temer deixasse o cargo até 31 de dezembro.

Segundo o artigo 81 da Constituição Federal, um novo pleito direto deve ser convocado em 90 dias se os cargos de presidente e vice-presidente ficarem sem titulares.

Do contrário, a eleição é indireta. “Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita 30 dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional”, determina o texto constitucional.

No questionário, o Datafolha expôs resumidamente esse cenário.

“Uma situação em que poderia haver eleição antecipada para a Presidência no Brasil seria em caso de renúncia de Michel Temer até o final deste ano. Você é a favor ou contra Michel Temer renunciar até o final do ano para a convocação de uma nova eleição direta para a Presidência da República?”, perguntou o instituto.

A pesquisa, realizada entre 7 e 8 de dezembro, com 2.828 pessoas de 16 anos ou mais, tem margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

CHAPA

A parcela da população que queria uma nova eleição direta em julho é a mesma que a atual.

Naquela ocasião, o processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT) estava em curso. Para que houvesse nova eleição direta, era necessário que tanto ela quanto Temer deixassem os respectivos cargos.

No questionário anterior, o Datafolha perguntou se o entrevistado era “a favor ou contra Michel Temer e Dilma Rousseff renunciarem para a convocação de novas eleições para a Presidência da República ainda neste ano”.

Das pessoas ouvidas pelo instituto à época, 62% defenderam a renúncia de ambos a fim de que se realizasse novo pleito direto; 30% foram contra; 4% não sabiam e 4% se declararam indiferentes.

No Tribunal Superior Eleitoral, tramita uma ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer da eleição de 2014, o que pode provocar a saída do peemedebista do cargo.

O caso, porém, não terá uma definição neste ano. Se o tribunal cassar o peemedebista, haverá uma eleição indireta no Congresso.

Do Uol