Pagamento do 13º salário acontece nesta sexta-feira
Pagamento do 13º salário acontece nesta sexta-feira
A Prefeitura de Mamanguape é a primeira da Paraíba a efetuar o pagamento da segunda parcela do 13º salário dos seus servidores, anunciado para esta sexta-feira (9). A informação foi confirmada na manhã de hoje pelo prefeito Eduardo Brito, para todas as secretarias. Os proventos já foram creditados nas contas de todos os funcionários do município, que podem se dirigir aos respectivos bancos para sacar o benefício.
De acordo com o Prefeito Eduardo Brito, o que para muitos é apenas uma obrigação, para ele e os membros da gestão é fruto de muito planejamento, probidade e respeito com o dinheiro público. O gestor lembra que mesmo com as dificuldades advindas da crise que assola o país, o município não parou e não deixou de cumprir com as suas obrigações, realizando obras, prestando os serviços públicos a população e pagando a folha de salários rigorosamente em dia, dentro do mês trabalhado.
A primeira parcela do 13º (décimo terceiro) 2016 já havia sido paga em junho do corrente, também de forma antecipada. Saindo na frente de todas as Prefeituras do Vale, além do próprio Estado, o pagamento desta sexta-feira terá um impacto de 1 milhão e duzentos mil reais nos cofres da gestão e deve aquecer ainda mais o mercado local.
No final deste mês de dezembro ocorrerá o pagamento da última folha do ano de 2016, totalizando desta forma as 13 (treze) folhas do ano, ou seja, as folhas dos meses, mais o décimo terceiro salário. O cumprimento total do calendário de pagamentos que é lançado todo início de ano se repete pelo 8º (oitavo) ano consecutivo, possibilitando tanto aos servidores do município de Mamanguape quanto ao comércio local o planejamento de suas despesas e receitas.
Um dos veículos recuperados no quilômetro 182 da BR 230, em Pocinhos, Agreste da Paraíba
Um dos veículos recuperados no quilômetro 182 da BR 230, em Pocinhos, Agreste da Paraíba
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou três veículos roubados entre a terça e quarta-feira (7), nos municípios de Mamanguape, Campina Grande e Pocinhos, Na Paraíba. Seis pessoas foram detidas.
Os veículos recuperados foram abordados em fiscalizações de rotina da PRF. O primeiro foi um Honda Civic , abordado na BR 101, em Mamanguape, Zona da Mata Norte do Estado. Duas pessoas foram detidas. Na sequência, um Hyundai HB-20 (foto) foi parado no quilômetro 182 da BR 230, em Pocinhos, Agreste da Paraíba. O condutor foi preso. Por último, também na BR 230, em Campina Grande, foi a vez da recuperação de um Toyota Corolla. As três pessoas que estavam no veículo foram detidas. Em todos os três casos os policiais encontraram adulterações nos sinais identificadores deles; no caso, foram encontradas irregularidades nas numerações dos chassis e em outros pontos dos mesmos. Desde o início do ano até esta última quarta-feira a PRF já recuperou 76 veículos com queixa de roubo na Paraíba.
As ocorrências foram encaminhadas para as Delegacias da Polícia Civil das respectivas localidades.
A Câmara de Vereadores de Mamanguape entregou título de cidadão mamanguapense na noite da última terça-feira (6), ao capitão Alberto Filho, comandante da 2ª CIPM, e ao coletor fiscal da Coletoria Estadual, Sergio Cunha.
O título de cidadão mamanguapense concedido ao militar é uma propositura do presidente da casa, João Ferreira (Joãozinho da estaca). Já o título oferecido ao coletor fiscal, Sergio Cunha, é de iniciativa da sua própria esposa, a vereadora Kaká.
O título ao comandante da 2ª CIPM é resultado do reconhecido esforço em realizar um trabalho atuante e efetivo de segurança e cidadania na região do Vale do Mamanguape, fazendo uma gradativa transformação nos serviços da corporação militar.
“Seu projeto pioneiro no Brasil, fazendo um Posto de Polícia sob um viaduto em rodovia federal (BR 101) orgulha nossa cidade e servirá de exemplo para as forças nas áreas de segurança, cidadania e integração social”, comentou durante a sessão solene, o radialista Alex Figueiredo.
“Tive um dos momentos mais gratificantes e felizes na minha trajetória profissional, tive a honra de receber o título de cidadão mamaguapense, título que muito me envaidece de forma positiva, traz mais ânimo e força pra continuar a caminhada e ter a certeza que estamos no caminho certo”, postou no seu perfil pessoal do facebook, o capitão Alberto Filho.
Durante sua fala na tribuna, emocionado, Sergio de Kaká, como é popularmente conhecido, agradeceu aos pares da casa pela aprovação, e lembrou de sua chegada a Mamanguape, onde conheceu sua esposa, casou, teve filhos e passou no concurso público para o Fisco Estadual.
Entre as autoridades presentes, fizeram parte da mesa da Câmara a prefeita eleita de Mamanguape, Eunice Pesssoa, e Fernando Naia prefeito eleito de Rio Tinto. Também acompanharam as homenagens, a promotora de justiça Ismânia Pessoa, o delegado de Polícia Civil Walter Brandão, sargento Leite da PM, e Gerailton Santos, chefe da 14ª Gerência Regional de Ensino.
A Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF) firmou, na última terça-feira, 6, acordo com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal (CEF) para prevenir desvios de recursos da União repassados a estados e municípios. O termo de ajustamento de conduta prevê a implementação de medidas que permitirão o rastreamento de toda e qualquer movimentação desses valores, além de impedir a transferência de verbas para contas sem a devida identificação e a motivação do repasse.
A iniciativa foi anunciada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na manhã desta quarta-feira, 7 de dezembro, durante evento em homenagem ao Dia Internacional de Combate à Corrupção. Para Janot, o acordo permitirá “um enorme salto de qualidade no controle da circulação dos valores públicos que são depositados nesses bancos”.
De acordo com o termo de ajustamento de conduta, os bancos devem implementar, até janeiro de 2017, sistema informatizado para controlar, de forma mais efetiva, a movimentação de recursos liberados pelo governo federal para fins específicos, por meio de convênios, fundos etc. Com isso, ficará impossibilitada a transferência de recursos da conta específica, aberta para receber o repasse de dinheiro federal, para outras contas de titularidade do estado/municípios, as chamadas “contas de passagem”. Segundo o MPF, a manobra era utilizada pela misturar recursos da União com verbas de outra origem, tornando impossível saber se a verba federal foi aplicada na sua finalidade.
Além disso, não serão mais permitidos saques na boca do caixa de valores superiores a R$ 800 e as transferências bancárias só serão efetivadas se o gestor informar o CPF ou CNPF do destinatário do recurso, assim como a finalidade do repasse.
Prevenção à corrupção – O termo firmado assegura, na prática, o cumprimento de normas estabelecidas nos Decretos nº. 6.170/07 e nº. 7507/11, que regulamentam a movimentação e a transferência de recursos repassados pela União aos entes federados, explica a coordenadora da Câmara de Combate à Corrupção do MPF em exercício, subprocuradora-geral da República Mônica Nicida. “É uma medida importantíssima, especialmente no âmbito da prevenção da corrupção, pois será possível acompanhar de maneira precisa a trajetória do recurso, prevenindo desvios e usos indevidos”.
A atuação preventiva também foi destacada pelo PGR. “O TAC mostra que a atividade do MPF não é só repressiva, a gente também trabalha na prevenção. A prevenção é o melhor remédio no combate à corrupção”, enfatizou Janot.
Segundo relator, a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe o comprometimento de despesas para as gestões futuras.
Segundo relator, a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe o comprometimento de despesas para as gestões futuras.
Um pedido de vista feito pelo conselheiro substituto, Oscar Mamede Santiago Melo, adiou, na sessão da 2ª Câmara do TCE – na última terça-feira (6), o julgamento do processo de que trata uma denúncia formulada contra a Prefeitura Municipal de Pilar, acerca da realização de concurso público em período eleitoral e em situação de excesso em relação ao limite legal. O conselheiro Nominando Diniz, em seu voto, considerou o procedimento irregular, ao entender que a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe o comprometimento despesas para as gestões futuras.
Segundo o relator, o município realizou o concurso no período, entre os 180 dias, proibidos em meio ao processo eleitoral. Segundo o denunciante, a prefeita Virginia Maria Peixoto Velloso também deixou de verificar o limite de gastos com pessoal estabelecido pela lei, ou seja, a despesa total excedeu a 95%, previsto no parágrafo único do artigo 22 da LRF, em seu inciso IV, quando prescreve a proibição do provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal a qualquer título, ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança. Oscar Mamede trará o voto de vista na próxima sessão ordinária.
Durante a sessão o Colegiado apreciou 118 processos na pauta de julgamento, em sua maioria atos de pessoal, aposentadorias e pensões. Foram julgadas regulares as prestações de contas da Secretaria de Educação da Prefeitura de Campina Grande (2013) e Instituto de Previdência e Assistência Social de Sumé, sob relatorias, respectivamente, dos conselheiros Antônio Nominando Diniz e Antônio Cláudio Silva Santos.
A Segunda Câmara Deliberativa do TCE realiza sessões às terças-feiras, 9h, no Auditório Conselheiro Adailton Coelho Costa. É presidida pelo conselheiro Arnóbio Alves Viana, que esteve ausente nesta sessão, sendo substituído pelo conselheiro Antônio Nominando Diniz. Completaram o quórum os conselheiros substitutos Antonio Cláudio Silva Santos e Oscar Mamede Santiago Melo. Pelo Ministério Público de Contas atuou o subprocurador Manoel Antônio dos Santos.
O velocista paraibano Petrúcio Ferreira e a saltadora sul-mato-grossense Silvânia Costa foram os escolhidos pelo público como melhores atletas de 2016. A votação foi encerrada no começo da tarde desta quarta-feira (7) e os dois receberam os troféus na cerimônia do Prêmio Paralímpicos 2016, realizado no Vivo Rio, no aterro do Flamengo, Rio de Janeiro. A pesquisa durou nove dias. Confira a lista completa com todos os premiados.
Petrúcio Ferreira teve 53% da preferência no masculino, contra 26% do nadador Daniel Dias e 21% de Jefinho, do futebol de 5. Silvânia, por sua vez, foi escolhida por 61% dos votantes e deixou a lançadora Shirlene Coelho, com 23%, e Evani Calado, da bocha, com 16%, nas segunda e terceira posições, respectivamente.
Petrúcio teve uma participação excelente nos Jogos Paralímpicos Rio 2016. O paraibano fechou o evento com três medalhas, sendo uma de ouro e duas de prata, e ainda bateu duas vezes o recorde mundial nos 100m T47 – uma vez na semifinal e a outra, na final.
“Depois de três meses, volto ao Rio de Janeiro com uma felicidade enorme por saber que representei meu país, minha bandeira, nos Jogos Paralímpicos. Dizia para minha mãe, quando era mais novo, que esse era meu grande sonho, e ele foi realizado em casa. Agradeço a todos que acreditaram em mim desde o começo, desde 2013, quando comecei nas Paralimpíadas Escolares”, disse Petrúcio.
Silvânia Costa também agitou o público nos Jogos Rio 2016. A saltadora chegou como favorita para o salto em distância T11 (para cegos) após bater o recorde mundial da prova por duas vezes durante o ano. A medalha de ouro, no entanto, veio com emoção e só foi confirmada no último salto da disputa.
“É uma noite maravilhosa que ficará para sempre guardada no coração. Encerrei 2016 com todos os meus sonhos realizados. Bati recordes mundiais e fui campeã dos Jogos Paralímpicos. Agradeço a todo mundo que esteve comigo porque atleta não chega a lugar nenhum sozinho. Foram 12 anos de dedicação ao esporte, saí de casa com a mala e minha filha nos braços com o sonho de representar a nação. E hoje ele está realizado. Esse troféu mostra que não levei apenas medalhas, mas também conquistei o coração do povo que votou em mim. Termino o ano feliz com essa premiação e com a alegria da minha filha e do meu filho que está chegando”, falou Silvânia, que está grávida e volta a competir em maio para a preparação para o Mundial da modalidade, em julho, em Londres.
A cerimônia ainda premiou os destaques de cada uma das 22 modalidades dos Jogos Paralímpicos, além dos melhores treinadores de esporte coletivo e individual e o atleta revelação. Também foram homenageados o nadador Clodoaldo Silva, com o prêmio Aldo Miccolis, e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, com o troféu de personalidade paralímpica.
Surpresa
Numa noite de muita emoção, o Prêmio Paralímpicos 2016 ainda teve dois momentos especiais. O primeiro, logo no início, foi um minuto de silêncio em homenagem às vítimas do acidente com o avião da Chapecoense, que na noite desta quarta-feira disputaria a final da Copa Sul-Americana contra o Atletico Nacional, da Colômbia.
O segundo aconteceu próximo ao fim do evento, quando a ex-atleta Márcia Malsar, dona de quatro medalhas paralímpicas (um ouro, duas pratas e um bronze), recebeu de presente a tocha que carregou durante a cerimônia de abertura dos Jogos Rio 2016. Na ocasião, Márcia chegou a cair, mas levantou-se, recolheu a tocha, que não se apagou apesar da forte chuva no Maracanã, e seguiu o revezamento em direção à Pira Paralímpica. As informações são do Portal Correio.
O secretário de Segurança e Defesa Social da Paraíba, Cláudio Lima, enfatizou que o trabalho da polícia está sendo feito, mas ainda não é suficiente. Em entrevista ao Portal PBVale, ele defendeu uma atuação conjunta das polícias dos estados vizinhos, além de ajuda do Governo Federal.
“O país não pode recuar de jeito nenhum diante de uma situação dessas. Nós temos hoje um quadro preocupante no Brasil. Até outubro, nós estávamos praticamente empatando com o ano passado em explosões”, explicou Lima.
Conforme o secretário, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) tem sido procurada para que as instituições possam se engajar no combate aos crimes. “Eu acredito que isso não é só um problema da polícia. Os bancos têm que procurar cuidar do patrimônio deles também. No caso das explosões, sim, essa aí a gente tem que assumir com muita determinação. Mas os bancos têm que colaborar”, frisou.
Dois homens foram presos entre a manhã e o início da tarde, suspeitos de participação nos crimes. As prisões foram feitas pela Polícia Militar no sítio Cachoeira de Pedra D’Água, no município de Massaranduba. No local, foi encontrado todo o material usado nas ações criminosas. Segundo a polícia, foi encontrado um fuzil, uma sacola de dinheiro, uma grande quantidade de explosivos e vários coletes à prova de balas. Pela quantidade de coletes, a polícia acredita que a quadrilha seja formada por pelo menos 15 pessoas.
Os dois suspeitos, de 30 e 40 anos, foram levados para a sede da Polícia Federal em Campina Grande, que vai dar continuidade às investigações.
Durante entrevista ao Portal PBVale o prefeito eleito de Mataraca (PB), Egberto Madruga (PTB), relatou a falta de transparência da gestão atual, derrotada nas eleições de 2016, dificultando a transição de governo.
A crise que aflige a cidade tem tido grande repercussão na região do Vale do Mamanguape. Desde a derrota do prefeito Olímpio Alencar (PSDB) nas urnas, Mataraca vem sofrendo com a interrupção de serviços públicos.
De acordo com Egberto, sua equipe de transição relata dificuldade de acesso à documentação e informações necessárias para se inteirar da real situação financeira. Porém, já diagnostica que o município passa por uma enorme crise e um verdadeiro caos administrativo.
Até o fechamento desta publicação, a reportagem não conseguiu contato com o prefeito Olímpio e nem com seus assessores.
Os Municípios brasileiros receberão R$ 3.807.362.317,38 do Fundo de Participação de Municípios (FPM), referentes ao 1% da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR). O repasse entra nas contas das Prefeituras nesta quinta-feira, 8 de dezembro, até às 18h. Ele representa uma das grandes conquistas do movimento municipalista brasileiros, liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), e viabilizado pela Emenda Constitucional (EC) 55/2007.
De acordo com nota da Confederação, o montante contabilizada o período de dezembro de 2015 a novembro deste ano. “O valor está maior em 8,62%, comparado ao do ano anterior, em que foi repassado R$ 3.505.090.357,74”, indica a área de Estudos Técnicos da CNM. Em relação a estimativa divulgada pelos economistas da entidade municipalista, o montante foi apenas 0,92% maior.
Ainda segundo a nota, desde 2007 até agora, já foram repassados aos Municípios mais de R$ 26,3 bilhões. Esse valor, que foi partilhado com todos as Prefeituras do Brasil, representa a importância do movimento municipalista nacional. Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o 1% de dezembro é providencial para ajudar os gestores no pagamento do 13.º salário de seus servidores.
Com base no texto da EC, a entidade lembra os gestores atuais que sobre esse repasse não incide retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Mas, como se trata de transferência constitucional, ele deve incorporar a Receita Corrente Líquida (RCL) do Município, e consequentemente deve-se aplicar os limites constitucionais em Saúde e Educação.
A 3ª Promotoria de Justiça de Sapé ajuizou, no mês de novembro, sete ações civis por ato de improbidade administrativa por dano ao patrimônio e violação de princípios, das quais três são contra o ex-prefeito de Sapé, João Clemente de Souza Neto, duas contra a ex-prefeita de de Riachão do Poço, Maria Auxiliadora Dias do Rego, uma contra o ex-presidente da Câmara Municipal de Sobrado, Normando Paulo de Souza Filho, e uma contra o ex-secretário da Prefeitura de Sobrado, Assis Eugênio de Souza.
Segundo a promotora de Justiça Paula da Silva Camillo Amorim, se julgadas procedentes, as ações terão resultarão no ressarcimento de mais de R$ 1 milhão para os cofres públicos.
A promotora explicou que as ações foram baseadas em relatórios e acórdãos do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). “São várias condutas como não comprovação de gastos, obras não realizadas porém pagas, preços superfaturados”, acrescenta a promotora.
De acordo com a promotora, somente a ação contra o ex-secretário da Prefeitura de Sobrado, Assis Eugênio de Souza, que não requer ressarcimento ao erário porque se trata de exercício ilegal de cargo público.
O ex-prefeito de Sapé João Clemente é alvo de três ações que tramitam nas 1ª, 2ª e 3ª Vara Mista de Sapé e que requerem o ressarcimento de, respectivamente, de R$ 54.066,51, de R$ 767.863,53; e de R$ 143.087,43.
Já a ex-prefeita de Riachão, Maria Auxiliadora Dias, é alvo de duas ações que tramitam na 2ª Vara Mista e pedem o ressarcimento de R$ 28.118,54 e R$ 3.471,86 ao erário. Em relação ao ex-presidente da Câmara de Sobrado, a ação tramita na 1ª Vara Vista e requer o ressarcimento de R$ 18.300,00.
A prefeita de Belém, Aline Barbosa, declarou apoio ao presidente Lula (PT) e destacou a defesa de pautas como saúde, educação, oportunidades e justiça social. A gestora também reforçou a importância da democracia e da participação popular por meio do voto.
Senadores Rogério Marinho e Veneziano Vital trocaram acusações durante sessão do Senado após críticas do aliado de Flávio Bolsonaro ao presidente Lula. O debate foi interrompido por Davi Alcolumbre, que pediu equilíbrio aos parlamentares.
A deputada federal eleita Pollyanna Werton (PP) afirmou que acredita no crescimento da votação de Lula no Nordeste no segundo turno. Em entrevista, ela destacou a mobilização dos governadores da região e disse que políticas públicas do governo federal fortalecem o apoio ao presidente entre os nordestinos.
