23.5 C
Mamanguape
sábado, 24 outubro 2026
Bayeux
Início Site Página 2179

PSDB ingressa com Ação de Investigação de Mandato Eletivo contra prefeita e vice de Marcação

AIME foi impetrada pelo PSDB contra a chapa vitoriosa, Lili e Régio
AIME foi impetrada pelo PSDB contra a chapa vitoriosa, Lili e Régio
AIME foi impetrada pelo PSDB contra a chapa vitoriosa, Lili e Régio

Os ânimos políticos da fervorosa cidade de Marcação estavam calmos, até o PSDB ingressar nesta semana com uma Ação de Investigação de Mandato Eletivo (AIME), contra a prefeita eleita nas eleições de (2) de outubro do ano passado, Eliselma Silva de Oliveira (PDT) e seu vice, Reginaldo Benjamin de Barros.

A ação movida pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que teve como candidato a prefeito, o jovem Paulo Sergio Ferreira de Araújo na coligação “Marcação volta a sorrir”, foi protocolada na última segunda-feira (9) na justiça eleitoral da 55ª Zona, em Rio Tinto.

O teor da AIME não foi revelado, pois o caso deve seguir em segredo de justiça.

Resultado das eleições

A diferença entre a chapa vitoriosa e o segundo colocado foi de apenas 126 votos, numa das eleições mais disputada de Marcação. Lili obteve 51.20% e Serginho ficou em segundo com 48.80% dos votos válidos.

Da Redação, PBVale

Poço com água supostamente envenenada mata quatro pessoas na PB

Quatro pessoas morreram na tarde desta quinta-feira (12), no distrito de Riacho Fundo, município de Barra de São Miguel, no Cariri da Paraíba. A principal suspeita é que a água de um poço, supostamente envenenada, tenha sido a causa da morte das vítimas.

Entre os homens que morreram que estão dois irmãos, identificados como Rodrigo e Lucas.

O primo de uma das vítimas informou ao MaisPB, que o grupo limpava o poço quando passou mal. Uma moradora revelou que o cheiro de veneno é intenso no local. “Nem a polícia consegue chegar ao local”, afirmou.

Quatro pessoas morreram no local e uma outra vítima, identificada por Luciano, foi transferida para um hospital de Campina Grande, em estado grave.

Por telefone, uma equipe do Samu de Boqueirão explicou que o estado de saúde da vítima socorrida é estável.

O Centro Integrado de Operações Policiais (Ciop) informou que uma equipe da Polícia Militar está sendo direcionado para o local.

Por Bruno Lira

Temer desiste de militar e escolhe técnico para comando da Funai

O presidente Michel Temer escolheu o especialista em saúde indígena Antonio Fernandes Toninho Costa para comandar a Funai (Fundação Nacional do Índio).A indicação, que será publicada na edição desta sexta-feira (13) do “Diário Oficial da União”, encerra uma disputa entre o governo federal e as comunidades indígenas pelo cargo.

Sob pressão, o Palácio do Planalto desistiu de nomear um militar para o posto e optou por um técnico com histórico em defesa dos direitos indígenas.

Em julho, como antecipou a Folha de S.Paulo, foi indicado para o posto pelo PSC o general da reserva do Exército Sebastião Roberto Peternelli Júnior.

Em uma página na internet em março, Peternelli postou uma imagem em homenagem ao golpe militar de 1964: “52 anos que o Brasil foi livre do maldito comunismo. Viva nossos bravos militares! O Brasil nunca vai ser comunista”.A indicação foi recebida com protesto por comunidades indígenas, o que levou o governo federal a desistir e a adiar a escolha.

JUVENTUDE – Além do comando da Funai, o presidente Michel Temer pretende escolher também nesta quinta-feira (12) o novo secretário nacional de Juventude.O nome mais cotado para o posto é o do atual presidente da juventude nacional do PMDB, Francisco de Assis Costa Filho.

Na semana passada, o presidente aceitou o pedido de demissão do também peemedebista Bruno Júlio do cargo de secretário nacional, estrutura subordinada à Secretaria de Governo.

Em entrevista, ele havia criticado a repercussão dos massacres em presídios do Amazonas e Roraima e disse que tinha de fazer uma “chacina por semana” nas unidades prisionais brasileiras. Com informações da Folhapress.

Benjamin Maranhão é o deputado da PB com mais faltas em 2016

Benjamin Maranhão
Benjamin Maranhão

O deputado federal Benjamin Maranhão (SD) lidera o ranking de faltas da bancada paraibana na Câmara Federal em 2016. De acordo com levantamento do site Congresso em Foco, das 94 sessões de votação realizadas no ano passado, o parlamentar não esteve presente em 16 delas. Coincidência (ou não) é que no Senado, o representante da Paraíba com maior quantidade de ausências (17 no total) foi José Maranhão (PMDB), tio de Benjamin.

O Top 5 dos faltosos é completado por Hugo Motta (PMDB), com 14 ausências; Wellington Roberto (PR), com 13; e Manoel Júnior (PMDB), com 12. Por outro lado, Luiz Couto (PT) foi o único paraibano que compareceu às 94 sessões deliberativas de 2016. De acordo com os dados, das 16 ausências de Benjamin, apenas a metade foi justificada. Logo atrás do deputado do SD, aparece Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), com 15 faltas. O peemedebista não esteve no exercício do mandato durante todo o ano, tendo tirado licença para se dedicar à campanha para prefeito de Campina Grande.

Segundo o Congresso em Foco, de maneira geral os deputados acumularam 5.883 faltas nos dias em que as presenças foram exigidas. O números indicam que a média de falta por sessão, em comparação com 2015, subiu de 49 para 62 parlamentares.

Por Jhonathan Oliveira

Facções atuam em, pelo menos, 12 unidades prisionais da PB

Rebeliões e tumultos exigem reforço de policiamento no Roger,que está superlotado (Foto: Walter Paparazzo)
Rebeliões exigem reforço de policiamento no Roger,que está superlotado (Foto: Walter Paparazzo)

Facções criminosas atuam ativamente, em pelo menos, 12 unidades prisionais da Paraíba, a informação consta no relatório “A Visão do Ministério Público Sobre o Sistema Prisional Brasileiro“, divulgado no final de dezembro do ano passado. O relatório do MP traz dados de todo o Brasil separados por Regiões e Unidades da Federação.  O documento compila dados de 74 unidades prisionais da Paraíba, entre presídios e cadeias públicas, levantados durante os anos de 2014 e 2015.  Em 20 das 74 unidades prisionais inspecionadas há alguma ação no sentido de separar os presos identificados como pertencentes a alguma facção, dos outros presos pertencentes a facções rivais.

Em reportagem recente, o Jornal O Globo, mostrou que a guerra entre facções criminosas que disputam o tráfico de drogas no país, podem repercutir na Paraíba. 

Além da atuação das facções criminosas no estado, outro problema apontado pelo relatório é que o número de presos provisórios na Paraíba é alto e sem uma assistência jurídica adequada, esses presos contribuem para o alto índice de superlotação. Dados do Conselho Nacional de Justiça mostram que 38,01% da população carcerária da Paraíba é composta por presos que ainda aguardam julgamento.

Para piorar a situação, o relatório do Ministério Público mostra que apenas 15 das 74 unidades prisionais do estado inspecionadas em 2015 mantinham separados os presos que aguardavam julgamento daqueles que já cumpriam pena após condenação. O documento do Ministério Público também revela que em apenas 7 unidades prisionais da PB, os presos primários são mantidos separados dos reincidentes. Em apenas 15, há separação de presos por natureza de delito e somente seis unidades separam os presos acima dos 60 anos dos demais.

Dados extraídos do relatório do MP podem ser conferidos no quadro abaixo:

Relatório do Ministério Público é um raio-x do sistema prisional brasileiro (Foto: Reprodução/MP)
Relatório do Ministério Público é um raio-x do sistema prisional brasileiro (Foto: Reprodução/MP)

Na última segunda-feira (09), o presidente Michel Temer anunciou no Rio Grande do Sul, a construção de cinco penitenciárias de segurança máxima no país. Segundo Temer, a construção de presídios é uma “exigência da atual realidade social”. Na Paraíba, o secretário da Administração Penitenciária, Wagner Dorta, disse em entrevista ao Portal G1 Paraíba, que a construção de presídios no estado não estava em pauta. Segundo Dorta, a liberação de aproximadamente R$ 44 milhões do Fundo Penitenciário Nacional, que estavam contingenciados, serão usados para reformar as unidades prisionais existentes e comprar equipamentos. O secretário disse ainda que as facções criminosas que atuam no estado estão sendo monitoradas.

A abertura de um novo pavilhão no Presídio do Róger foi anunciada. Segundo o Tribunal de Justiça, o novo pavilhão deve ser destinado apenas para os presos provisórios, em uma tentativa de resolver a questão no estado.

Por Rubens Nóbrega 

Rússia e Turquia vão coordenar ataques aéreos na Síria

As autoridades militares russas e turcas concordaram nesta quinta-feira (12) em coordenar ataques aéreos contra alvos terroristas na Síria, informou o Ministério da Defesa russo.

Os dois países também assinaram um memorando sobre a segurança de voo durante missões no espaço aéreo sírio.

O acordo foi alcançado pelos oficiais militares russos e turcos após consultas no Ministério da Defesa da Rússia sobre a coordenação de ações na luta antiterrorista na Síria.

“O memorando estabelece mecanismos de coordenação e interação entre aviões russos e turcos durante ataques aéreos contra alvos terroristas, bem como medidas destinadas a prevenir incidentes de voo envolvendo aeronaves e veículos aéreos não tripulados no espaço aéreo sírio”, disse o ministério russo em comunicado.

Ao lado do Irã, a Turquia tem se aproximado da Rússia na tentativa de retomar o controle de suas fronteiras e lutar contra o Estado Islâmico.

Com informações do Sputnik Brasil

Ricardo nomeia Hélio Cunha Lima para a presidência da Cagepa

Hélio Cunha Lima
Hélio Cunha Lima
Hélio Cunha Lima

O engenheiro Hélio Cunha Lima foi escolhido pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) para conduzir a Companhia de Água e Esgotos do Estado (Cagepa), uma das autarquias mais cobiçadas. A nomeação de Cunha Lima para o cargo será publicada na edição desta sexta-feira (13) do Diário Oficial do Estado.

Ele ocupa o cargo em substituição a Marcos Vinicius, que deixou a Cagepa para assumir a Superintendência da Caixa Econômica no Estado.

Antes de ser convidado para assumir o comando da Cagepa, Hélio Cunha Lima ocupava a Diretoria de Obras do Departamento de Estrada e Rodagem (DER).

Do PBVale, com MaisPB

Contribuinte poderá atualizar CPF pela internet na próxima semana

A partir de segunda-feira (16), o contribuinte poderá atualizar o CPF pela internet. A Receita Federal oferecerá, na página do órgão na internet, um formulário eletrônico que permite a alteração instantânea de dados como nome, endereço, telefone e título de eleitor.

Segundo a Receita, o serviço estará disponível 24 horas por dia e poderá ser usado tanto por brasileiros como por estrangeiros residentes no Brasil, independentemente da idade. O órgão estima que 191 milhões de contribuintes serão beneficiados pela ferramenta.

O novo serviço será gratuito. Atualmente, o contribuinte que deseja atualizar o CPF precisa ir a uma unidade dos Correios, da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil e deve pagar R$ 7 de tarifa de serviço.

Novo comprovante

Também na próxima segunda-feira, a Receita lançará os novos modelos de comprovante de inscrição e de situação cadastral no CPF, que continuarão a ser emitidos na página da Receita Federal. A principal mudança está na forma de autenticação, que será feita por meio de QR code, tipo de emblema usado em dispositivos móveis.

Atualmente, os comprovantes podem ser emitidos na página da Receita na internet. No entanto, de acordo com o órgão, o serviço é pouco usado porque a autenticação exige que os dados do documento (número de inscrição, código de controle, data da emissão e hora da emissão) sejam informados na íntegra para validação). Os dados dos comprovantes CPF com o QR CODE serão validados em tempo real com as informações constantes na base de dados da Receita Federal.

Roger Gaúcho deixa a Raposa e vai para a Coreia do Sul

Roger Gaúcho não chegou a se reapresentar ao Campinense para a pré temporada
Roger não chegou a se reapresentar ao Campinense para a pré temporada

A história de Roger Gaúcho vestindo a camisa do Campinense parece ter chegado ao fim. No fim da tarde da última quarta-feira (11) foi publicada no Boletim Informativo Diário (BID) da CBF a rescisão contratual do atleta, que vai jogar no futebol sul coreano. Aos 30 anos, Roger volta a Ásia, onde defenderá o Bucheon 1995. Acesse o Voz da Torcida.

Talentoso com a bola nos pés, a trajetória do camisa 10 no Campinense foi marcada pelos bons momentos dentro de campo e vários deslizes fora dele.

O grande momento em sua passagem pelo clube foi na conquista do Bicampeonato Paraibano e no vice campeonato da Copa do Nordeste, em 2016. No torneio regional, foi eleito para a seleção dos melhores da competição.

Polêmico, ficou afastado da equipe por 15 dias por indisciplina antes das finais do estadual, contra o Botafogo-PB. Reintegrado, conseguiu o título, se desculpou, mas acabou sendo emprestado ao CRB-AL, onde foi nome importante na boa campanha da equipe alagoana na Série B do Campeonato Brasileiro.

Fora dos planos para 2017, mas com contrato em vigor, Roger Gaúcho não chegou a se reapresentar ao Campinense para a pré temporada, enquanto a diretoria aguardava uma proposta para negociar o meia.

Essa será a segunda passagem do atleta pelo futebol asiático. Por lá, já havia defendido o Albirex Niigata, do Japão, em 2013.

Do Voz da Torcida

TCE alerta prefeitos dos 223 municípios sobre despesas com festas

Os prefeitos de todos os 223 municípios paraibanos estão sendo alertados pelo Tribunal de Contas do Estado sobre os cuidados que devem observar ao promoverem festividades financiadas com recursos públicos. O alerta ocorre por meio de ofício circular expedido nesta quinta-feira (12), pelo presidente em exercício do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres.

De acordo com o documento, a promoção de eventos festivos precisa ser informada ao TCE no prazo e na forma estabelecidos nas Resoluções Normativas RN – TC 03/2009, 01/2013 e 07/2015.

A recomendação expressa na Circular 007/2017 é de que os prefeitos demonstrem que não haverá comprometimento, dentro do cronograma de desembolso mensal da prefeitura, de obrigações financeiras como: folha de pessoal, investimentos em educação e saúde, previdência, pagamento de fornecedores, entre outras.

Os gestores são alertados, no documento, sobre o dever de “observar os princípios constitucionais que regem a Administração Pública, com destaque para os da legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, legitimidade e eficiência, evitando excesso de gastos com contratações e assegurando o equilíbrio das contas públicas, conforme preconizado no § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 101/00, notadamente em casos de situação de decreto de emergência ou calamidade pública”.

Já a Resolução Normativa 01/2013, encaminhada anexa ao ofício enviado nesta quinta-feira, traz, entre outras determinações, a obrigatoriedade de envio, ao tribunal, dos “quadros demonstrativos das despesas realizadas, convênios, contratos, parcerias, acordos, patrocínios e concessões gratuitas e/ou onerosas firmados com entidades públicas e/ou privadas e pessoas físicas, indicando o objeto, a parte signatária, o valor, a contrapartida da Prefeitura (se houver), e os critérios de seleção utilizados.

A mesma resolução define, igualmente, que são consideradas festividades locais àquelas “relacionadas, direta ou indiretamente, aos diversos eventos comemorativos de carnaval e/ou festas juninas realizadas no exercício financeiro pelas Prefeituras Municipais, independentemente da data de empenhamento”.

Outra circular, expedida em maio de 2015, pelo presidente do TCE, conselheiro Arthur Cunha Lima, já alertava aos prefeitos que “para contratação de bandas, grupos musicais, profissionais ou empresas do setor artístico, sujeitos ao exame do TCE-PB, os gestores estão obrigados a cumprir uma série de determinações de instruções normativas e terão que apresentar todos os documentos comprobatórios das despesas realizadas”.

Do TCE-PB

Últimas Notícias

BlogsOPINIÃO
Objetividade e clareza

WhatsappEnvie
Mande sua sugestão de pauta ou denúncia: (83) 9 8140-8425

Mais Lidas

Danielle do Vale mostra posicionamento político e leva multidão às ruas em ato por...

A deputada estadual Danielle do Vale reuniu apoiadores em Mamanguape durante o “Arrastão do Vale com Lula”, mobilização em apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ato reforçou a atuação da parlamentar na coordenação da campanha petista na região do Vale do Mamanguape.

Pesquisa Vox Brasil: Lula tem 50,6% dos votos válidos e Flávio Bolsonaro, 49,4%; cenário...

Levantamento da Vox Brasil aponta Lula à frente de Flávio Bolsonaro nos votos válidos e na pesquisa estimulada, mas os candidatos seguem tecnicamente empatados dentro da margem de erro.

Erivonaldo Alves destaca legado de 117 anos do IFPB na formação de gerações de...

Erivonaldo Alves ressaltou a importância do IFPB ao longo de 117 anos de história, destacando o papel da instituição na oferta de educação, qualificação profissional e transformação social de milhares de estudantes paraibanos.