A Polícia Federal está com previsão de fazer dois concursos em 2017 para preencher 1.758 vagas. Segundo o jornal Correio da Paraíba deste sábado, 1.200 serão para novo concurso com cargos de escrivão e agente, sendo 600 para cada, além de 558 previstas para outro concurso em planejamento, sendo 491 para delegado e 67 para perito.
Segundo o CORREIO, a proposta de edital para delegado e perito está em fase de conclusão, mas ainda não há previsão para publicação. Já o processo do certame para as vagas de escrivão e agente foi enviada para o Ministério da Justiça para análise.
Leia a matéria completa, com mais informações sobre o concurso e dicas no jornal Correio da Paraíba deste sábado (14).
O piso salarial dos professores em 2017 terá um reajuste de 7,64%. Com isso, o menor salário a ser pago a professores da educação básica da rede pública deve passar dos atuais R$ 2.135,64 para R$ 2.298,80.
O anúncio feito pelo Ministério da Educação é válido em todo o país. O ajuste deste ano é menor que o do ano passado, que foi de 11,36%. O valor representa um aumento real, acima da inflação de 2016, que fechou em 6,29%. O novo valor começa a valer a partir deste mês.
A expectativa é de que até 2020, sexto ano da vigência da lei do Plano Nacional de Educação (PNE), os salários dos professores da educação básica pública estejam equiparados aos salários de outros profissionais com escolaridade equivalente.
De acordo com dados do Anuário Brasileiro de Educação Básica de 2014, publicado pelo movimento Todos Pela Educação e pela Editora Moderna, um professor com graduação em nível superior no Brasil recebe, em média, 51,7% do salário de outro profissional com a mesma formação.
Mas como é calculado o valor do piso? O que fazer se municípios ou estados não pagarem o valor? Pensando nessas e em outras questões recorrentes sobre o tema, o Portal EBC preparou uma série de perguntas e respostas para ajudar você a entender o que é e como funciona o piso salarial nacional do magistério.
Piso: o que é?
O piso salarial profissional para os profissionais do magistério público da educação básica é o valor mínimo que os professores em início de carreira devem receber. A quantia é atualizada anualmente. A regra vale para todo o país. Esses profissionais devem ter formação em magistério em nível médio (ou antigo curso normal) e carga horária de trabalho de 40h semanais, e atuar em estabelecimentos públicos de ensino na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio, em todo o país.
O piso salarial nacional do magistério foi instituído pela Lei n° 11.738, de 16 de julho de 2008, regulamentando uma disposição já prevista na Constituição Federal (alínea ‘e’ do inciso III do caput do artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias) e na Lei de Diretrizes e Base da Educação – LDB (Lei nº 9.394/96). Esta lei também fixou limites para o trabalho de interação com os alunos na composição da jornada docente: professores devem passar no máximo dois terços (2/3) da carga horária em sala de aula, e no mínimo um terço (1/3) da jornada de trabalho deve ser destinado às chamadas atividades extraclasse, como planejamento de aulas, reuniões pedagógicas, correção de atividades etc.
Definição do valor
O valor do piso salarial nacional do magistério é calculado com base na comparação da previsão do valor aluno-ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb dos dois últimos exercícios. O valor aluno-ano é o valor mínimo estabelecido para repasse do Fundeb (que envolve recursos provenientes da arrecadação de estados e municípios e também da União, quando houver necessidade de complementação financeira) para cada matrícula de aluno na Educação Básica por ano.
Para calcular esse valor aluno-ano, cabe ao Ministério da Educação apurar o quantitativo de matrículas que será a base para a distribuição dos recursos (o que é feito pelo Censo Escolar da Educação Básica); e com o Tesouro Nacional fica a responsabilidade de estimar as receitas da União e dos Estados que compõem o fundo; além de definir o índice de reajuste. Assim, foi dividido o valor aluno vigente em 2015 (e relativo a 2014) de R$ 2.545,31, pelo valor que vigorou em 2014 (referente a 2013), de R$ 2.285,57, para se chegar à variação percentual de 11,36% que constitui o índice de atualização do piso salarial dos professores em 2015.
Piso, salário e remuneração são diferentes
O piso é a menor remuneração que uma categoria recebe pela sua jornada de trabalho. No caso do piso salarial nacional do magistério, esse valor é correspondente a uma jornada de 40 horas semanais.
O salário é a contraprestação que o funcionário recebe ao final do mês pelos serviços prestados ao empregador. Compreende o próprio salário-base, que pode ser o piso (vencimento inicial) da categoria, se estiver em início de carreira, ou salário maior conforme o tempo de serviço, nível de formação, entre outros fatores que podem influenciar positivamente no monante.
Já a remuneração corresponde à soma de tudo aquilo que o trabalhador recebe ao final do mês, isto é, é o salário acrescido dos demais ganhos do trabalhador, como horas extras, adicional noturno, adicional de periculosidade, insalubridade, 13º salário, férias remuneradas, abono e rendimentos do PIS/Pasep.
No caso específico do piso nacional do magistério, a Lei n° 11.738 fala que o vencimento inicial da categoria será atualizado todos os anos para, gradualmente, equiparar o salário dos professores das escolas públicas às demais categorias com nível de formação equivalente (veja na questão 2 sobre como é definido o valor do piso). Ou seja: o piso não deve ser confundido com remuneração e a conta do valor mínimo não pode incluir adicionais pagos ao docente como gratificações.
O reajuste salarial também ocorre anualmente, mas a partir da livre negociação da categoria ou de seus representantes, como sindicatos e federações, com os empregadores, a fim de recompor parte das perdas sofridas pela inflação e aumento do custo de vida, para preservar o poder aquisitivo do trabalhador na comparação de um ano para outro. Além do reajuste, as negociações salariais com o empregador podem envolver ainda um aumento real, que é um valor que, embora seja independente ao do reajuste, comumente é acrescido a ele nas negociações.
Outros profissionais da educação têm direito
A Lei n° 11.738 contempla com o piso os profissionais do magistério público da educação básica. A lei diz que essa categoria compreende, além daqueles que desempenham as atividades de docência, como os professores, também “os profissionais que atuam no suporte pedagógico à docência, exercendo atividades de direção, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacionais, exercidas no âmbito das unidades escolares de educação básica, em suas diversas etapas e modalidades, com a formação mínima determinada pela legislação federal de diretrizes e bases da educação nacional”.
Assim, o piso salarial nacional deve ser o vencimento inicial para professores, diretores, coordenadores, inspetores, supervisores, orientadores e planejadores escolares em início de carreira, com formação em magistério ou normal e carga horária de 40 horas semanais.
Embora trabalhem na escola, o secretário ou auxiliar administrativo, a merendeira, entre outros profissionais, não têm careira no magistério pelas legislações vigentes.
Proporcionalidade
A lei que instituiu o piso salarial nacional do magistério prevê que haja proporcionalidade entre o valor do vencimento inicial destinado ao docente que trabalha mais ou menos que 40 horas semanais.
Cumprimento do piso
Menos da metade dos municípios e 17 estados, além do Distrito Federal, declararam conseguir pagar em 2016 ao menos o mínimo estabelecido em lei aos professores de escolas públicas da educação básica de suas respectivas redes de ensino, de acordo com o MEC.
O que fazer quando o estado ou município não paga o piso?
A Lei 11.738, que trata do piso salarial nacional do magistério, não prevê nenhuma punição expressa para o estado ou município que descumprir a norma. Com isso, vários estados e municípios, por dificuldades diversas, ainda não cumprem o pagamento do piso salarial nacional do magistério. Ou pagam o piso e não asseguram ao docente cumprir 1/3 de sua jornada com atividades extraclasse.
Compete ao Ministério Público, por iniciativa própria ou denúncia dos cidadãos, fiscalizar a aplicação da lei. Os profissionais da educação que se sentirem lesados também podem recorrer à Justiça e entrar com uma ação contra o estado ou município que estiver infringindo a legislação.
Responsabilidade do governo federal
No artigo 4º da Lei 11.738 há a indicação para que a União complemente as verbas dos entes federativos que não tenham condições de arcar com os custos do pagamento do piso nacional do magistério, mediante a comprovação da insuficiência de recursos.
A lei também estipula que o governo federal será responsável por cooperar tecnicamente com os estados e municípios que não conseguirem assegurar o pagamento do piso, lhes assessorando no planejamento e aperfeiçoamento da aplicação de seus recursos.
Para discutir o alinhamento do investimento salarial para os professores com a receita dos entes federados, em novembro último, foi instalado o Fórum Permanente para o Acompanhamento da Atualização Progressiva do Valor do Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica. O fórum acompanha uma das estratégias da meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE), que trata do piso.
O fórum tem a participação de representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e do Ministério da Educação.
Neste sábado (14) faz exatamente um ano que o humorista paraibano Shaolin se despedia, vítima de um acidente em 2011 que o deixou sem movimentos do corpo. Ao longo dos anos, ele havia passado a recuperar alguns poucos movimentos e se comunicava com a família através do olhar e de leves expressões faciais.
Conhecido em todo o Brasil, a trajetória artística do sertanejo nascido em Coremas começou em Campina Grande. Ainda criança, foi com a família morar na Serra da Borborema, enfrentando dificuldades financeiras. Isso o motivou a buscar emprego mesmo que muito jovem. Antes de completar 18 anos já havia passado por uma agência de propaganda e se tornado cartunista oficial do tradicional jornal A Palavra, editado pelo jornalista Marcos Marinho.
Mas foi no fim da década de 1980 que passou a fazer as imitações que mostrava apenas para os amigos de maneira profissional. Um dos primeiros trabalhos foi na antiga rádio Borborema, se destacando principalmente por imitar figuras locais, como lembrou o poeta, jornalista e dramaturgo Astier Basílio, em entrevista ao CORREIO na época da morte de Shaolin.
“De imediato ele me chamou a atenção por fugir do roteiro. Naquele tempo, era comum se fazer imitação de personalidade do eixo Rio-São Paulo. Me causou admiração que ele imitasse, justamente, os dois candidatos a governador da ocasião: Antonio Mariz – acentuando-lhe o pigarro – e Lúcia Braga (com perfeição)”, comentou.
Em pouco tempo, conquistou a mídia nacional. Inicialmente, conseguiu espaço em programas como o Programa da Eliana, A Praça é Nossa, Show do Tom, O Melhor do Brasil, Domingão do Faustão, até seu retorno a Record onde sua carreira já consolidada ganhou ainda mais destaque.
Dessa época, o humorista paraibano Cristovam Tadeu lembra que se destacou uma de suas maiores qualidades. “Ele era muito generoso. Não apenas fez seu trabalho com competência como também abriu espaço para mim e outros paraibanos da arte do riso”, recorda.
O governo federal anunciou, nessa sexta-feira (13), o reajuste do seguro-desemprego. O valor da maior parcela subiu de R$ 1.542,24, em 2016, para R$ 1.643,72 neste ano -aumento de R$ 101,48. O valor mínimo de cada parcela do seguro- desemprego é de R$ 937, o mesmo valor do salário mínimo.
O número de parcelas que o trabalhador tem direito a receber varia de acordo com o tipo de trabalho, a quantidade de meses trabalhados e se já recebeu o benefício antes.
Os novos valores do benefício já estão em vigor desde quarta-feira (11). O cálculo considera a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A correção dos valores pagos vale tanto para todos os trabalhadores demitidos sem justa causa como para pescadores artesanais em período do defeso, trabalhadores que foram resgatados em condições análogas à de escravo e profissionais com contratos de trabalho suspenso (o chamado “lay-off”).
Como é feito o cálculo
Para calcular o valor do seguro-desemprego, o trabalhador deve somar o salário dos três meses antes de ser dispensado e dividir o total por três. Em seguida:
se o resultado for menor que R$ 1.450,23: multiplique por 0,8;
se o resultado for entre R$ 1.450,24 e R$ 2.417,29: o que exceder 1.450,23 deve ser multiplicado por 0,5 e, depois, somado a 1.160,18;
se o resultado for maior que R$ 2.417,29: o valor da parcela será de R$ 1.463,72 sempre.
A Paraíba está fora da área de alerta para febre amarela. A informação é da Secretaria de Estado da Saúde (SES) explicando que no Estado não há circulação do vírus causador da doença, como vem ocorrendo em outros Estados, como é o caso de Minas Gerais. As regiões de risco são determinadas pelo Ministério da Saúde, baseado na circulação do vírus entre os habitantes locais.
De acordo com o MS, a recomendação de vacinação nas áreas não endêmicas continua a mesma: toda pessoa que reside em áreas com recomendação da vacina contra febre amarela e pessoas que vão viajar para regiões silvestres, rurais ou de mata dentro dessas áreas, deve se imunizar, segundo nota divulgada pelo Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass).
A vacina contra a febre amarela é ofertada no Calendário Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo enviada mensalmente para todo o país. Os estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Espírito Santo e Rio de Janeiro estão fora da área de recomendação para a vacina porque não existem vírus circulando, ou seja, não são áreas endêmicas.
O Ministério da Saúde divulgou também a lista dos municípios endêmicos que pode ser conferida no link http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2015/novembro/19/Lista-de-Municipios-ACRV-Febre-Amarela-Set-2015.pdf
O que é a febre amarela?
É uma doença infecciosa febril aguda, causada por um arbovírus (vírus transmitido por artrópodes), que pode levar à morte em cerca de uma semana, se não for tratada rapidamente. Os casos de Febre Amarela (FA) no Brasil são classificados como febre amarela silvestre ou febre amarela urbana, sendo que o vírus transmitido é o mesmo, assim como a doença que se manifesta nos dois casos. A diferença entre elas é o mosquito vetor envolvido na transmissão. Na FA silvestre, os mosquitos dos gêneros Haemagogus e Sabethes transmitem o vírus e os macacos são os principais hospedeiros. Nessa situação, os casos humanos ocorrem quando uma pessoa não vacinada adentra uma área silvestre e é picada por mosquito contaminado. Na FA urbana o vírus é transmitido pelo mosquito Aedes aegypti ao homem, porém este tipo de febre amarela não é registrado no Brasil desde 1942.
Sintomas – Os sintomas iniciais incluem febre de início súbito, calafrios, dor de cabeça, dores nas costas, dores no corpo em geral, náuseas e vômitos, fadiga e fraqueza. Em casos graves, a pessoa pode desenvolver febre alta, icterícia (coloração amarelada da pele e do branco dos olhos), hemorragia e, eventualmente, choque e insuficiência de múltiplos órgãos. Cerca de 20-50% das pessoas que desenvolvem doença grave podem morrer.
O período de manifestação do vírus no homem varia de 3 a 6 dias após a picada do mosquito infectado, podendo se estender até 15 dias. A maioria das pessoas apresenta melhora após os sintomas iniciais, no entanto cerca de 15% apresentam apenas um breve período de horas a um dia sem sintomas e, então, desenvolvem uma forma mais grave da doença.
Um homem doente pode servir como fonte de infecção para outros mosquitos transmissores durante no máximo 7 dias (entre 24 a 48 horas antes do aparecimento dos sintomas até 3 a 5 dias após). Nos casos que evoluem para a cura, a infecção confere imunidade duradoura. Isso quer dizer que você só pode ter febre amarela uma vez na vida.
Em caso de sintomas procure um médico na unidade de saúde mais próxima e informe sobre qualquer viagem para áreas de risco nos 15 dias anteriores ao início dos sintomas, e se você tomou a vacina contra a febre amarela. Não há nenhum tratamento específico contra a doença. O médico deve tratar os sintomas, como as dores no corpo e cabeça com analgésicos e antitérmicos, ficando alerta para qualquer indicação de agravamento do quadro clínico.
A única forma de evitar a Febre Amarela é por meio da vacinação. A vacina está disponível gratuitamente durante todo o ano.
Uma aeronave de pequeno porte perdeu o contato com a torre de controle em Norfolk, no Reino Unido. De acordo com o The Mirror, ele teria desaparecido próximo a Suffolk.
As autoridades locais estão a procura da aeronave. Segundo o jornal, testemunhas afirmaram que viram fumaça saindo do avião. Um helicóptero está sendo usada para as buscas.
Os preços médios da gasolina, etanol e diesel subiram na semana encerrada nesta sexta-feira (13) e atingiram valores recordes desde o início da série histórica medida semanalmente pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em maio de 2004.
O preço médio do litro da gasolina no Brasil subiu pela segunda semana consecutiva e atingiu R$ 3,773 nesta sexta. Na semana, a alta foi de 0,29% e o aumento acumulado em 2017 é de 0,48%.
O diesel e do etanol também alcançaram preços recordes desde o início da medição semanal, em 2004. O valor médio do primeiro atingiu R$ 3,085 por litro no país, uma alta de 1,28% na semana. Já etanol subiu 1,75%, para R$ 2,913.
Nesta quarta-feira (11), durante a divulgação da inflação oficial no país em 2016, técnicos do IBGE disseram que a alta docombustível deve pressionar a inflaçãode janeiro.
Os dados da ANP mostram que o reajuste da gasolina ganhou fôlego a partir de dezembro do ano passado, quando a Petrobras aumentou o preço da gasolina nas refinarias. Apenas em sete semanas, o valor do combustível subiu 2,95%. Em todo o ano de 2016, o preço da gasolina se apreciou 3,3%, abaixo da inflação.
Para chegar ao preço médio da gasolina, a ANP consultou 5.667 postos na semana. Para registrar o preço do etanol e do diesel, a agência procurou 5.092 e 3.535 postos de combustível, respectivamente.
Reajuste nas refinarias
Desde outubro a Petrobras pratica uma nova política de definição de preços dos combustíveis, com reuniões mensais para definir os valores da gasolina e do diesel cobrados nas refinarias. Na última reunião, realizada no dia 5, a Petrobras aumentou o preço do diesel e manteve o da gasolina.
Em dezembro, a Petrobras aumentou o preço do diesel e da gasolina. Nas reuniões anteriores, em outubro e novembro, a estatal reduziu os preços.
Variação por estado
Os preços variam muito de um estado para o outro. Em 15 estados brasileiros o valor da gasolina subiu nesta semana. Em outras 11 unidades da federação o preço caiu e em uma ficou estável.
Veja o preço da gasolina por estado e sua variação semanal
Acre: R$ 4,232, alta de 0,02% Alagoas: R$ 3,733, preço estável Amapá: R$ 3,759, queda de 1,73% Amazonas: R$ 3,991, queda de 0,05% Bahia: R$ 3,725, queda de 0,75% Ceará: R$ 3,978, queda de 0,05% Distrito Federal: R$ 3,701, queda de 0,62% Espírito Santo: R$ 3,772, alta de 0,86% Goiás: R$ 3,906, alta de 0,08% Maranhão: R$ 3,615, alta de 0,14% Mato Grosso: R$ 3,783, alta de 0,03% Mato Grosso do Sul: R$ 3,703, alta de 1,15% Minas Gerais: R$ 3,847, alta de 0,52% Pará: R$ 4,104, alta de 0,27% Paraíba: R$ 3,589, queda de 0,66% Paraná: R$ 3,679, queda de 0,41% Pernambuco: R$ 3,487, queda de 1,83% Piauí: R$ 3,658, alta de 0,44% Rio de Janeiro: R$ 4,077, alta de 1,34% Rio Grande do Norte: R$ 3,910, queda de 0,41% Rio Grande do Sul: R$ 3,906, queda de 0,08% Rondônia: R$ 4,002, alta de 0,78% Roraima: R$ 3,888, alta de 0,10% Santa Catarina: R$ 3,702, alta de 0,87% São Paulo: R$ 3,630, alta de 0,69% Sergipe: R$ 3,740, queda de 0,08% Tocantins: R$ 3,843, alta de 0,13%
A direção da Ponte Preta continua convivendo com duas verdadeiras novelas dentro do mercado de transferências neste início de temporada. Mas aposta em ter até o final do mês a confirmação do acerto com o atacante Luis Fabiano, enquanto garante que William Pottker vai disputar, pelo menos, o Campeonato Paulista.
Luis Fabiano viajou para a China para encerrar seu vínculo com o Tiajin Quanjian, atual campeão da segunda divisão nacional. Lá, foi artilheiro com 23 gols. O jogador há dois meses tem uma proposta oficial da Ponte Preta, com duração de dois anos. E deve confirmar o acerto após rescindir com o clube chinês. Mesmo assim, a cada dia, aparece outro interessado em seus gols. O Vasco voltou à disputa.
Com relação a William Pottker, o Corinthians tenta fazer uma composição após a Ponte ampliar o contrato com o jogador e aumentar também o valor da multa rescisória, de três para quatro milhões de euros (cerca de R$ 13,5 milhões).
O artilheiro do Campeonato Brasileiro já treinou ao lado de seus companheiros. A opção foi concentrar os jogadores num hotel de Campinas, controlando horários de treinos e alimentação, mas todos os trabalhos são realizados na cidade.
MICHAEL – Por outro lado, uma outra aposta está praticamente descartada pela comissão técnica. É o atacante Michael, de 23 anos, que tem vínculo com o Fluminense e estava emprestado ao América-MG. Ele sofreu um acidente de carro na segunda-feira na região de São José do Rio Preto, região noroeste de São Paulo.
Michael viajava do banco de carona com um amigo quando eles colidiram com uma vaca. O jogador sofreu traumatismo craniano e está internado em estado grave. Ele tem sido mantido em coma induzido, o que deixa seu estado estável.
Alguns serviços da Caixa Econômica Federal ficarão fora do ar na madrugada deste domingo (14). Os clientes que quiserem pagar contas no cartão de débito serão impossibilitados pelo sistema. No entanto, a opção do crédito estará disponível.
Segundo informações do portal R7, também ficarão indisponíveis os autoatendimentos e o internet banking da instituição.
O motivo da paralisação dos serviços é por causa de uma manutenção tecnológica que tem o objetivo de melhorar a qualidade e disponibilidade dos serviços aos clientes.
A reunião foi no apartamento do senador, na praia Ponta de Campina, em Cabedelo, e durou cerca de mais de duas horas. Segundo Lira, ficou acertado a integração de Ricardo Marcelo ao grupo do PMDB, iniciado ontem.
“O nosso grupo do PMDB formado ontem, ficou mais forte com a chegada do meu amigo Deputado Ricardo Marcelo, político sério que representa o novo momento de gestão e eficiência” definiu Lira.
O grupo descartada qualquer possibilidade de deixar o PMDB e estabeleceu três pontos na reunião de quinta-feira: unificação pelo trabalho, discussão sobre eleições apenas em 2018 e informar o governador Ricardo Coutinho (PSB) sobre as deliberações.
A adesão de Ricardo Marcelo sinaliza que ele deve mudar de posição na Assembleia Legislativa da Paraíba e aderir à base do Governo do Estado. O peemedebista, que presidiu ALPB, sempre fez oposição ao governador.
A deputada estadual Danielle do Vale reuniu apoiadores em Mamanguape durante o “Arrastão do Vale com Lula”, mobilização em apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ato reforçou a atuação da parlamentar na coordenação da campanha petista na região do Vale do Mamanguape.
Levantamento da Vox Brasil aponta Lula à frente de Flávio Bolsonaro nos votos válidos e na pesquisa estimulada, mas os candidatos seguem tecnicamente empatados dentro da margem de erro.
Erivonaldo Alves ressaltou a importância do IFPB ao longo de 117 anos de história, destacando o papel da instituição na oferta de educação, qualificação profissional e transformação social de milhares de estudantes paraibanos.
