Ministra Cármen Lúcia (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
Ministra Cármen Lúcia (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que juízes auxiliares do gabinete de Teori Zavascki deem continuidade aos trabalhos para homologas as delações premiadas de executivos e ex-executivos da Odebrecht. Segundo o G1, a decisão foi tomada na noite de segunda-feira (23).
Com a morte de Teori, relator da Lava Jato, os trabalhos foram paralisados. Agora, a agenda já determinada pode ser seguida e os depoimentos marcados serão mantidos.
No entanto, ainda não há uma decisão tomada sobre quem substituirá Teori na relatoria da Lava Jato. A decisão da ministra, porém, faz com que se tenha mais tempo para escolher um nome para o cargo.
Aeronáutica confirmou que a análise preliminar do áudio da aeronave, que caiu com o ministro Teori Zavascki em Paraty, não apontou “qualquer anormalidade”. A declaração foi dada nesta terça-feira (24).
A caixa-preta está no Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), em Brasília, desde o último sábado (21).
Os técnicos da Aeronáutica, que tiveram acesso ao áudio dos últimos 30 minutos de voo, afirmaram que o piloto disse que esperaria a chuva diminuir para pousar.
De acordo com o G1, além dos diálogos do piloto, a gravação captou também outros sons que podem ser úteis para descobrir as causas do desastre aéreo, como, por exemplo, um barulho de acionamento de mecanismos da aeronave.
A Procuradoria Geral do estado foi autorizada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) a efetuar protesto extrajudicial das certidões de dívida ativa referentes a créditos tributários e incluir o nome dos devedores nos Cadastros de Proteção ao Crédito. A medida foi regulamentada via decreto, publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (24).
A inclusão do nome do sujeito passivo em Cadastro de Proteção ao Crédito e/ou o protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa do Estado da Paraíba dispensa a autorização do contribuinte, mas o devedor deverá ser previamente cientificado.
Ainda conforme o decreto, a Secretaria da Receita, antes de encaminhar o crédito tributário para inscrição em Dívida Ativa do Estado da Paraíba, deverá comunicar ao contribuinte que vai tomar a medida.
Em seguida, será concedido o prazo de 30 dias, a partir do recebimento da comunicação, para quitação do débito ou apresentação de comprovante de pagamento, antes de o crédito tributário ser encaminhado para inscrição em dívida ativa ou da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba efetuar o protesto extrajudicial da Certidão da Dívida Ativa e/ou incluir o nome do sujeito passivo em cadastros de proteção ao crédito.
A captura, transporte, industrialização, beneficiamento e comercialização do caranguejo-uçá está proibida na Paraíba e mais nove estados durante o período de “andada” da espécie. As datas das temporadas para 2017, 2018 e 2019 foram divulgadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (23).
A instrução normativa assinada pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, e pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, informa que a proibição acontece nos estados de Alagoas, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Sergipe e Bahia.
De acordo com o texto, a “andada” é caracterizada pelo período que os caranguejos machos e fêmeas saem de suas tocas e andam pelo manguezal para acasalar e liberar os ovos. Confira as datas com os períodos de proibição no fim da matéria.
A publicação informa que quem trabalham com o caranguejo-uçá poderá realizar a atividade nos períodos de andada se fornecerem a relação detalhada dos estoques de animais ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em cada Estado ou ao Instituto Chico Mendesde Conservação da Biodiversidade, nas áreas onde existem Unidades de Conservação Federais.
O transporte da espécie Ucides cordatus só será permitida caso o Ibama emita uma Guia de Autorização de Transporte e Comércio, comprovando que o estaque foi declarado. Ainda segundo a portaria, o produto da captura apreendido pela fiscalização, quando vivo, deverá ser liberado, preferencialmente, em seu habitat natural.
Datas em que acontecem o período de “andada”
Em 2017, o 1º período de andada acontece de 13 a 18 de janeiro, e de 28 de janeiro a 02 de fevereiro. O 2° período de 11 a 16 de fevereiro, e de 27 de fevereiro a 4 de março e o 3° período de 13 a 18 de março, e de 28 de março a 2 de abril.
Em 2018, o 1º período acontece de 2 a 7 de janeiro e 17 a 22 de janeiro. O 2° período: 1º a 6 de fevereiro, e 16 a 21 de fevereiro e o 3° período de 2 a 7 de março, e 18 a 23 de março.
Já no ano de 2019, o 1º período acontece de 6 a 11 de janeiro, e 22 a 27 de janeiro. O 2° Período de 5 a 10 de fevereiro, e 20 a 25 de fevereiro e o 3° Período de 7 a 12 de março, e 21 a 26 de março. Com informações do G1.
Agente da 'Lei Seca' foi atropelado em blitz em João Pessoa no sábado (21) e morreu no domingo (22) (Foto: Reprodução / TV Cabo Branco)
Rodolpho Carlos se apresentou à polícia para dar depoimento (Foto: Reprodução / TV Cabo Branco)
O motorista que atropelou o agente da ‘Lei Seca’ em uma blitz na madrugada de sábado (21) em João Pessoa se apresentou na delegacia de homicídios na manhã desta terça-feira (24). Rodolpho Carlos chegou à delegacia por volta das 8h (horário local) acompanhado de dois advogado e foi atendido pelo delegado Marcos Paulo Vilela, que informou que o jovem “se reservou o direito de permanecer em silêncio”. O motorista deixou a delegacia por volta das 11h50 (horário local).
Marcos Paulo Vilela disse que a polícia vai “verificar quais as diligências que ainda possam vir a ser feitas, inclusive a reprodução simulada dos fatos”. “A gente vai analisar também se é possível fazer e até onde vai ajudar no esclarecimento do crime”, justifica. Vilela informou que o delegado Reinaldo Nóbrega assume o inquérito a partir desta terça-feira e a expectativa é de que o trabalho seja encerrado em no máximo 20 dias, com todos os laudos anexados.
Agente da ‘Lei Seca’ foi atropelado em blitz em João Pessoa no sábado (21) e morreu no domingo (22) (Foto: Reprodução / TV Cabo Branco)
Morte encefálica Segundo nota do hospital, a morte aconteceu por volta das 18h (horário local). Mais cedo, o hospital havia informado ter aberto um protocolo de investigação de morte encefálica.
De acordo com a nota oficial da unidade, “no início da noite, foram realizados novos exames, que mostraram não mais haver fluxo cerebral, confirmando-se, portanto, o óbito do paciente”. Na nota, o hospital informa ainda que comunicou a morte aos familiares. O agente estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com estado neurológico que era considerado gravíssimo.
Protesto de amigos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) realizaram durante a manhã de segunda-feira um protesto em frente à sede do órgão em João Pessoa, interrompendo o atendimento aos usuários durante todo o dia.
Por conta da paralisação, o Detran informou através de nota que “os usuários que tiverem processos cujos vencimentos estão previstos para este dia poderão, sem prejuízo de seus direitos, realizar os procedimentos relativos aos mesmos no próximo dia útil”.
Habeas Corpus Ainda no domingo, a Justiça concedeu um habeas corpus que suspende o pedido de prisão temporária de Rodolpho Carlos, que dirigia o carro. A decisão foi do desembargador plantonista Joás de Brito Pereira Filho, que entendeu “não existir justa causa para justificar o cerceamento do direito de locomoção” do motorista envolvido no atropelamento.
Segundo o habeas corpus, o mandado de prisão temporária havia sido expedido no sábado pela juíza plantonista do 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira, Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz.
Perícia em veículo No final da tarde do sábado, o carro chegou na Central de Polícia Civil para ser submetido a uma perícia. A data do procedimento não foi divulgada pela polícia.
Atropelamento O agente Diogo do Nascimento do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) ficou gravemente ferido na madrugada do sábado (21) e morreu no domingo (22), em João Pessoa, após ser atropelado por um motorista em um Porsche branco, durante uma blitz da Operação Lei Seca. A ação acontecia na Avenida Governador Argemiro de Figueiredo, no bairro do Bessa.
De acordo com informações da Polícia Civil, o motorista não obedeceu à ordem de parada e tentou fugir do bloqueio. Na tentativa de fuga, o condutor do veículo atropelou o agente, que foi socorrido e levado para o Hospital de Emergência e Trauma da capital, em estado grave.
Ainda no sábado, a defesa de Rodolpho Carlos informou que está empenhada em colaborar com a investigação da Polícia Civil. Segundo o advogado Sheyner Asfora, a iniciativa de entregar o carro à perícia foi do dono do veículo. O advogado destacou também que a família está consternada com o que aconteceu e que se solidariza com os familiares do agente de trânsito. As informações são do G1.
Universidade Federal da Paraíba (UFPB) oferece 7.790 vagas para cursos superiores (Foto: Krystine Carneiro/G1)
Universidade Federal da Paraíba (UFPB) oferece 7.790 vagas para cursos superiores (Foto: Krystine Carneiro/G1)
Começou na madrugada desta terça-feira (24) o prazo para inscrição pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para 15.513 vagas disponíveis em quatro instituições públicas da Paraíba para o primeiro semestre do ano de 2017. De acordo com o Ministério da Educação, as inscrições seguem até o dia 27 por meio do site do Sisu.
A Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com campi em João Pessoa, Areia, Bananeiras, Rinto Tinto e Mamanguape, oferece o maior número de vagas. São 7.790 em 123 cursos de graduação presencial, por meio do Sisu, no período 2017.1.
De acordo com a pró-reitoria de graduação da instituição, Ariane Sá, do total, 3.708 vagas são ofertadas para candidatos da ampla concorrência, 3.901 vagas ofertadas para candidatos cotistas e 181 vagas para pessoas com deficiência. Em comparação com o número oferecido em 2016, o total de 2017 teve um aumento de 90 vagas.
Com 3.318 vagas, a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) aparece em segundo lugar em relação ao número de vagas. As ofertas são para o período 2017.1 e, de acordo com o reitor da instituição, Rangel Júnior, houve um aumento de 74 vagas em relação ao período de 2016.1. O crescimento é atribuído ao curso de bacharelado em educação física e pequenos acréscimos de outras graduações.
A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) vai oferecer 3.095 vagas para o período de 2017.1. As vagas são distribuídas entre os cursos de graduação dos campi de Campina Grande, Cajazeiras, Cuité, Patos, Pombal, Sousa e Sumé. O número de vagas permanece o mesmo do período anterior, mesmo com a abertura do curso de engenharia civil no município de Pombal.
Já para o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), são 1.260 vagas para cursos superiores com ingressos por meio do Sisu em 2017, nos 10 campi do estado (João Pessoa, Sousa, Campina Grande, Cabedelo, Patos, Princesa Isabel, Monteiro, Cajazeiras, Picuí e Guarabira). As informações são do G1.
A devolução de cheques na Paraíba no último mês de dezembro foi de 4,56% do total de cheques compensados, valor inferior ao de 5,06% registrado em dezembro de 2015. O estado, porém, aparece como o 12º do país com maior número de cheques sem fundo, de acordo com dados do Serasa Experian.
No Brasil, em 2016, foram devolvidos, pela segunda vez por falta de fundos, 2,36% do total de cheques compensados. O patamar de inadimplência com cheques no ano passado foi recorde histórico desde que a série foi criada, em 1991.
Já na comparação mensal, dezembro/2016 teve um percentual menor de devoluções (2,25%) em relação a novembro/2016, quando 2,46% dos cheques foram devolvidos. Em relação a dezembro de 2015, quando o percentual foi de 2,42%, o último mês de 2016 também ficou atrás.
Na avaliação anual de 2016 entre as regiões do país, a liderança de devoluções foi do Nordeste, com 4,66% de cheques devolvidos entre janeiro e dezembro de 2016. O Sudeste foi a região que apresentou o menor percentual de devoluções no período: 1,94%. As informações são do Jornal da Paraíba.
Leo Morais é surfista profissional e havia saído para pescar (Foto: Associação de Surfistas da Praia da Pipa)
Léo Morais é natural de Rio Tinto (PB) e surfista profissional e havia saído para pescar
Um surfista profissional e um pescador estavam desaparecidos em alto-mar na costa do Rio Grande do Norte desde a sexta-feira (20). Eles foram encontrados por volta das 8h30 desta segunda-feira (23) nas proximidades da Barreira do Inferno, área militar controlada pela Aeronáutica.
O surfista Léo Morais, natural de Rio Tinto (PB), e o pescador Lula saíram da praia da Pipa para pescar na madrugada da sexta. Deveriam regressar na tarde do mesmo dia, o que não aconteceu. Ainda não se sabe o estado de saúde dos dois, que ficaram mais de 70 horas no mar.
O pescador e o surfista conseguiram entrar em contato com a presidente da Associação de Surfistas da Praia de Pipa, Eronilda Marinho, às 15h19 deste domingo (22). “O Léo me ligou a cobrar e eu retornei, foi quando ele me disse que o tempo estava muito ruim, o mastro do barco havia quebrado e ele estavam à deriva”, relatou Eronilda.
Ainda segundo Eronilda, Léo e Lula foram encontrados nesta manhã por amigos que realizavam buscas. “Quando eles ligaram, disseram que estavam perto da Barreira do Inferno. Os amigos estavam muito preocupados e foram procurá-los. Encontraram eles em alto-mar, perto de onde conseguimos contato”, acrescentou.
A dupla foi encontrada no barco, que está sendo rebocado para Pipa, onde serão prestados os primeiros socorros.
Quatro pessoas foram presas em flagrante, nesta segunda-feira (23), suspeitas de participação em fraudes envolvendo transferências bancárias de uma empresa sediada no Espírito Santo. O golpe tem valor de R$ 200 mil e foi praticado por suspeitos que moram em João Pessoa, Rio Tinto e Mamanguape.
De acordo com a Delegacia de Defraudações e Falsificações de João Pessoa (DDF), a polícia chegou aos suspeitos após investigar transferências bancárias da empresa vítima do golpe para contas de terceiros.
“A organização criminosa possui membros com conhecimento avançado na área de informática, responsáveis pelo hackeamento de contas bancárias e logins de sistemas internos de grandes empresas, transferindo valores para contas de terceiros, que recebem comissões pelo crime”, informou a DDF.
Ainda segundo a delegacia, os suspeitos foram presos antes de conseguirem sacar as quantias desviadas da empresa e encaminhados para a Central de Polícia Civil. Uma quinta pessoa suspeita de participar do crime é considerada foragida.
Atualizada as 20h34
O grupo
Os quatro, Jose Hilton Barros Silva, 36 anos, Antônia Andrade Marques, 28 anos, Alan Paolo Chagas do Nascimento, 31 anos, e Débora Kelly Olegário Barreto, 30 anos, são acusados de desvio em transferência bancária fraudulentas.
O material usado pelo grupo foi apreendido pela polícia (Foto: Divulgação/Polícia Civil)
Alan Paolo e Debora Kelli foram presos em Mamanguape
Alan Paolo e Debora Kelli foram presos em Mamanguape
Jose Hilton foi preso na cidade de Rio Tinto
Antônia Andrade (Lili) foi presa no Bairro das Indústrias
Maria Luíza – Malu (Foragida)
As informações são da Polícia Civil, via Portal Correio e ClickPB
A câmera de segurança de um posto de combustíveis na cidade de Itapororoca, no Vale do Mamanguape, registrou a ação de criminosos na tarde desta segunda-feira (23). O frentista do posto é rendido por dois assaltantes. O valor levado não foi informado.
Nas imagens é possível ver quando a dupla em uma moto se aproxima, um dos bandidos mostra o revolver e intimida o frentista. As pessoas que estão sendo atendidas no estabelecimento não percebem de imediato o que está acontecendo.
Após o crime, os assaltantes deixam o local tranquilamente. A Polícia Militar realizou rondas na região, mas até o fechamento desta publicação, nenhum suspeito foi preso. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Polícia Civil do município.
A Associação Via Folia afirmou que as declarações de Francinaldo Bandeira sobre não contratar artistas contrários a Bolsonaro são opiniões pessoais e não representam a entidade. A associação reforçou compromisso com democracia, diversidade e liberdade de expressão.
Flávio Bolsonaro afirmou que foi intimado pela Polícia Federal a entregar passaportes e está proibido de deixar o Brasil. O senador atribuiu a medida a uma decisão de Alexandre de Moraes e disse que irá organizar a oposição ao governo Lula.
Uma pizzaria de João Pessoa pediu, por meio das redes sociais, que eleitores de esquerda deixem de frequentar o estabelecimento após a vitória de Lula nas eleições. A publicação gerou repercussão e dividiu opiniões entre os internautas.
