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Vítima de acidente, corpo de jovem é enterrado sob comoção de familiares em Rio Tinto

Givonaldo Batista
Givonaldo Batista

Foi sepultado na manhã deste domingo (5) o corpo do jovem Givonaldo Batista, que morreu após um acidente na noite da última quarta-feira (1º), em Rio Tinto, no Litoral Norte paraibano. O enterro aconteceu no cemitério Santo Antônio, na comunidade de Salema, e foi marcado por muita comoção de parentes e amigos do rapaz.

“Era muito divertido, um menino querido por todos. Nunca imaginei que pudesse acontecer uma coisa dessas. Ninguém esperava”, disse um amigo.

Givonaldo se envolveu em uma colisão entre motocicletas na noite da quarta-feira na Avenida Santa Elizabeth, no centro de Rio Tinto. Segundo informações, após o primeiro impacto, um terceiro veículo teria batido na moto em que a vítima pilotava. Ele chegou a ser socorrido para o Hospital de Trauma em João Pessoa, passou por cirurgia e procedimentos de urgência, mas teve morte encefálica.

Na manhã deste sábado (4) a unidade de saúde decretou a morte de Givonaldo. Ainda no acidente, uma segunda pessoa foi socorrida com escoriações e fratura exposta, mas passa bem.

“Gente boa demais com todo mundo que o conhecia”, disse um primo da vítima fatal.

Da Redação, PBVale 

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Mais de 80 cidades da PB ainda estão sem secretário de Saúde e podem ter FPM suspenso

Levantamento feito pela Confederação dos Municípios mostra que 83 prefeitos da Paraíba ainda não solicitaram alteração dos dados do gestor no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). Com isso, as prefeituras constam como sem secretários.

A CNM alerta ainda que no país 2.713 municípios ainda não fizeram a mesma solicitação. A entidade lembra os gestores que essa medida é necessária e obrigatória, uma vez que o prazo para registro das receitas totais e despesas em ações e serviços públicos em saúde encerrou na segunda-feira, 30 de janeiro.

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Todos aqueles que não homologarem as informações de 2016 dentro do prazo serão notificados e poderão ter suas transferências constitucionais suspensas a partir de 2 de março.

O processo funciona da seguinte maneira: caso o prefeito seja reeleito, o cadastro atual não sofrerá modificações. Entretanto, quando se trata de um novo prefeito, este deve cadastrar o novo gestor do SUS, o secretário de Saúde, no sistema, utilizando a certificação digital. Por sua vez, o gestor já incluído no sistema, deverá cadastrar o responsável pelo preenchimento e envio de dados ao Siops, validando também a informação com o certificado digital. O login e a senha são enviados por e-mail para o responsável pelo preenchimento designado pelo gestor.

Penalização

A CNM lembra que o prazo para envio dos gastos em saúde do exercício passado já foi encerrado e que, a partir de 2 de março, Municípios que não se regularizarem poderão ter suas transferências constitucionais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), suspensas. Não deixar para última hora é fundamental.

Confira os municípios da Paraíba que apresentam pendência:

Água Branca, Alagoa Grande, Algodão de Jandaíra, Amparo, Araçagi, Araruna, Areial, Baía da Traição, Baraúna, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Bayeux, Belém do Brejo do Cruz, Bom Sucesso, Brejo do Cruz, Caaporã, Cachoeira dos Índios, Cacimba de Dentro, Cajazeiras, Camalaú, Capim, Carrapateira, Casserengue, Conde, Coremas, Cuité, Cuité de Mamanguape, Desterro, Diamante, Dona Inês, Itabaiana, Itapororoca, Jacaraú, Juazeirinho, Lastro, Manaíra, Mari, Massaranduba, Mataraca, Mogeiro, Mulungu, Nova Olinda, Nova Palmeira, Olivedos, Piancó, Pilar, Pilõezinhos, Pombal, Princesa Isabel, Queimadas, Riachão do Bacamarte, Riachão do Poço, Rio Tinto, Salgadinho, Salgado de São Félix, Santa Cecília, Santa Cruz, Santa Rita, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes, Santa Teresinha, São Bento, São José de Caiana, São José de Piranhas, São José de Princesa, São José do Brejo do Cruz, São José do Sabugi, São José dos Cordeiros, São Mamede, São Sebastião de Lagoa de Roça, São Sebastião do Umbuzeiro, Serra Branca, Serra Redonda, Serraria, Sertãozinho, Solânea, Sousa, Sumé, Tenório, Triunfo, Umbuzeiro, Vieirópolis, Zabelê.

Do PBVale, com MaisPB

Bebê morre na PB e polícia suspeita que um dos pais tenha dormido sobre ele

Fato ocorreu em Alagoa Grande, no Brejo da Paraíba
Fato ocorreu em Alagoa Grande, no Brejo da Paraíba
Fato ocorreu em Alagoa Grande, no Brejo da Paraíba

Uma menina de seis meses de idade foi encontrada morta pelos próprios pais na cidade de Alagoa Grande, no Brejo da Paraíba, a 103 km de João Pessoa, na madrugada deste domingo (5). Ao apurar a ocorrência, a Polícia Militar levantou a hipótese de que um dos pais poderia ter dormido sobre a criança, já que todos dividiam a mesma cama, causando-lhe asfixia. As informações são do Portal Correio. 

Segundo boletim registrado pela PM, a família foi dormir por volta das 22h desse sábado (4) e, por volta das 4h deste domingo os pais perceberam que a criança não estava respirando. Eles tentaram reanimá-la, mas não obtiveram sucesso e chamaram a polícia, que ao chegar à residência onde o fato ocorreu apenas constatou o falecimento.

“O corpo do bebê foi encontrado sem sinais de violência. O pai da criança disse que não sabe como a morte ocorreu e disse que sempre teve cuidado”, disse um dos policiais que registraram o fato.

Os pais prestaram depoimento e o caso será investigado pela Polícia Civil. Profissionais do Instituto de Polícia Científica realizaram uma perícia, mas não há previsão para a divulgação de um laudo definitivo com detalhes sobre a causa da morte.

TCE acompanhará gastos das prefeituras de forma simultânea

O conselheiro Arthur Cunha Lima garantiu que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) irá fazer o acompanhamento das gestões municipais de forma simultânea com as ações das prefeituras em relação aos gastos do Poder Executivo. O conselheiro ressaltou que os atuais prefeitos dos 223 municípios paraibanos já receberam treinamento do TCE sobre os procedimentos na prestação de contas e que o julgamento por parte do órgão será realizado com mais agilidade.

“A partir de 2017, o TCE está acompanhando pari passu as licitações, as obras e as compras. Ao terminar a gestão as contas já estarão prontas para serem julgadas. Não teremos mais desperdício de tempo”, garantiu. O órgão promoveu encontros com os gestores antes das posses e também emitiu cartilhas como parte de um trabalho preventivo para evitar grandes problemas na apreciação das contas.

Sobre a relação com os demais poderes, Arthur Cunha Lima destacou que espera manter a continuidade da relação de respeito com a Assembleia Legislativa da Paraíba na gestão de Gervásio Maia Filho como presidente da Casa, destacando que tanto a ALPB quanto o TCE são órgãos parceiros na fiscalização das contas públicas. “Gervásio é um grande companheiro. Fui deputado com ele em algumas legislaturas e ele adquiriu o direito de ser presidente pelo carinho e pelo respeito dos pares”, avaliou.

Do PBVale, com Blog do Gordinho 

Começam a valer novas tarifas de ônibus intermunicipais e balsa na PB

Tarifa intermunicipal sofre reajuste
Tarifa intermunicipal sofre reajuste
Tarifa intermunicipal sofre reajuste

O valor das passagens dos ônibus intermunicipais da Paraíba e da balsa que faz a travessia entre Cabedelo e a praia de Costinha, na cidade de Lucena, na Grande João Pessoa, sofreu um reajuste de 6,67%. A medida foi publicada na edição do Diário Oficial do governo da Paraíba dessa sexta-feira (3) e passa a valer a partir deste domingo (5).

Também sofreram reajuste os valores das tarifas de utilização dos terminais rodoviários do estado.

Com os novos valores, o preço da passagem do trecho João Pessoa/Bayeux, por exemplo, passará a custar R$ 2,70. Já o bilhete do trecho de João Pessoa a Santa Rita, será R$ 3,50.

O valor da balsa que faz a travessia entre Cabedelo e Costinha também aumentou. A partir de domingo, a tarifa de passageiro custará R$ 1,35, enquanto que a dos veículos será R$ 14,10.

Confira os novos valores, na tabela abaixo: 

Foto: Tabela com os novos valores das passagens Créditos: Reprodução/ Diário Oficial do Estado de 3/02/2017
Foto: Tabela com os novos valores das passagens
Créditos: Reprodução/ Diário Oficial do Estado de 3/02/2017

Por Alexandre Freire

Terminam inscrições em concurso na PB com 41 vagas e remunerações de até R$ 3,2 mil

Concurso do Banco do Brasil tem salário de até R$ 3,8 mil

Terminam neste domingo (5) as inscrições do concurso público que oferece 41 vagas em cargos de níveis fundamental, médio e superior, com remunerações de até R$ 3,2 mil, na Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó. Veja o edital.

As inscrições haviam sido encerradas no dia 22 de dezembro, mas foram prorrogadas para este domingo (5), com taxas que custam entre R$ 60 e R$ 100, dependendo do cargo. As inscrições são realizadas no site da organizadora do concurso.

A nova retificação de edital também traz alteração na data da prova do concurso, que será realizada no dia 12 de março, com previsão de divulgação do resultado no dia 4 de maio deste ano.

Do PBVale, com Portal Correio

Lady Gaga publica mensagem em português e cita Simone e Simaria

Artista fez postagem com referências a dupla brasileira
Artista fez postagem com referências a dupla brasileira
Artista fez postagem com referências a dupla brasileira

Lady Gaga começou esse sábado (4) disposta a arrebentar o coração dos fãs brasileiros. Ela fez uma postagem em português no Facebook com referências à dupla Simone e Simaria. A cantora, que é a principal atração do show do intervalo do Super Bowl americano neste domingo (5), avisou no post que neste fim de semana o foco é nela.

“Chora não coleguinha! A espera acabou e você vai ficar loka com a maior performance deste fim de semana! #SemanaGaga. Para aquecer, escute Joanne!”, disse Gaga.

No post, a pop star fez pelo menos duas referências à Simone e Simaria, o “chora não colequinha”, bordão da dupla, e “loka”, hit mais recente das musas sertanejas ao lado de Anitta. A reação dos fãs foi imediata! No Twitter, o assunto figurou como um dos mais comentados do dia. O post ajudou a aumentar as especulações de que, depois do Super Bowl, Gaga vai anunciar a turnê nova dela, incluindo show no Rock in Rio.

Por Redação, com R7

Deputados definem posição na Assembleia Legislativa

Assembleia Legislativa da Paraíba
Assembleia Legislativa da Paraíba
Assembleia Legislativa da Paraíba

De volta às atividades na Assembleia, os deputados começam a definir posicionamentos entre as bancadas. Os parlamentares também estão discutindo a ocupação de postos nas comissões permanentes da Casa. Divididos entre situação e oposição, os quatro parlamentares do PMDB devem se reunir na próxima semana para discutir a atuação em relação ao Executivo, já que a legenda está dividida dentro e fora do Legislativo quanto ao apoio ao governador Ricardo Coutinho (PSB).

Com o socialista Gervásio Maia no comando do Poder Legislativo, quem está de volta para exercer o mandato é o peemedebista Ricardo Marcelo. Após deixar a presidência da Casa em 2015, o deputado solicitou licenças e ficou afastado por bastante tempo durante os dois anos em que Adriano Galdino (PSB) presidiu.

Segundo apurou o Correio Online, Marcelo, de volta aos trabalhos, confirmou que vai permanecer na oposição. O deputado, porém, tem conversado com os colegas de partido que apoiam o governador e já deu sinais de que pode ser tolerante às ações do Executivo Estadual.

Ele afirmou que não vai agir com rigidez durante as votações de matérias encaminhadas por Coutinho. “Não farei uma oposição sistemática e possessiva, mas sim uma oposição que venha a somar para o estado. Não sou nem nunca fui sistemático. sou a favor da Paraíba e continuo naquilo a que me propus. Faço parte de um partido oposicionista, mas vamos ver como vamos ficar daqui para frente”, explicou Ricardo Marcelo.

O parlamentar acredita que a nova gestão da Assembleia será ‘exitosa’ e adiantou que os deputados do PMDB devem se reunir para traçar estratégias de atuação. Enquanto Nabor Wanderley e Jullys Roberto integram a situação, Raniery Paulino e o próprio Ricardo Marcelo estão no grupo de oposição. “Eu acho que o partido está divido, mas teremos a oportunidade de haver entendimento. Estamos vivendo um desencontro que com certeza vai levar a uma reunião para trazer a racionalidade de cada um no seu mandato e com o partido. Irei contribuir para que isso ocorra”, comentou Marcelo.

Raniery Paulino acredita que não haverá desentendimento na legenda. “Somos quatro integrantes, mas há um sentimento muito maior, o partidário que fala mais alto. Compreendemos uns aos outros. Não faço parte da bancada do governo, mas voto matérias de interesse paraibano. Há proposituras que beneficiamos. Eu mesmo votei favorável a todos os empréstimos do governo. Isso me dá crédito para cobrar e fiscalizar”, disse o deputado.

Por Redação, com Alexandre Kito do Correio Online

CGU reúne prefeitos nesta segunda-feira na Paraíba

Superintendente regional da CGU na PB, Gabriel Wright
Superintendente regional da CGU na PB, Gabriel Wright
Superintendente regional da CGU na PB, Gabriel Wright

A Controladoria Geral da União (CGU) vai reunir, na segunda-feira (6), em João Pessoa, prefeitos paraibanos para orientá-los sobre a correta aplicação dos recursos públicos, no Encontro Município Transparente.

O evento, conforme indicou o Correio Online, que será realizado das 14h às 17h, no auditório do Ministério Público do Estado da Paraíba, no Centro da Capital, ocorrerá simultaneamente em várias capitais brasileiras – exceto no Espírito Santo e em Sergipe, que sediarão, respectivamente, nas cidades de São Mateus e de São Cristóvão – como forma de promover uma capacitação sobre as medidas de aperfeiçoamento da gestão, de prevenção, de combate à corrupção e de incentivo às práticas de transparência pública.

De acordo com o superintendente regional da CGU na Paraíba, Gabriel Aragão Wright, durante o evento ocorrerá o lançamento do Painel Municípios, um site que consolida dados produzidos e coletados pelo Ministério da Transparência, nos últimos cinco anos, sobre os 5.561 municípios brasileiros. O objetivo da página é apoiar a gestão dos prefeitos, além de estimular nos cidadãos o exercício do controle social.

A ferramenta permitirá a consulta sobre relatórios de auditoria e fiscalização; valor de transferências de recursos federais; convênios já celebrados com a União; denúncias e reclamações; operações especiais; e relação de empresas declaradas inidôneas.

Além disso, também haverá a apresentação do resultado da 3ª edição da Escala Brasil Transparente, que é indicador criado para avaliar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação pelas unidades da Federação.

Por Redação, com Correio Online

Cresce no país número de municípios que dependem mais do Bolsa Família

A queda nas transferências federais tem deixado os municípios cada vez mais dependentes do Bolsa Família. De 2008 para cá, a proporção de recursos do programa social em relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – principal fonte de renda das prefeituras – subiu de 25% para 40%, segundo levantamento feito pelo Estadão Dados.

Em várias cidades, no entanto, esse porcentual supera os 100%, como é o caso de Icó (CE) e Riachão das Neves (BA). Em oito anos, o número de municípios nessa situação – onde a renda do Bolsa Família passou a bater o FPM – subiu de 7 para 187. O repasse do Bolsa Família – criado em 2003 no governo Lula – é feito diretamente para a população, enquanto o FPM vai para a conta das prefeituras para custear despesas e fazer investimentos em serviços públicos e infraestrutura local.

Entre 2008 e novembro de 2016, a renda do Bolsa Família cresceu 140% (de R$ 10 bilhões para R$ 26 bilhões) enquanto o FPM subiu 53% (de R$ 42 bilhões para R$ 64 bilhões), segundo o levantamento do Estadão Dados. “Esse quadro é pernicioso para a gestão”, afirma o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

Segundo ele, apesar de o programa social ser bem-vindo para a população carente, o dinheiro pouco se reverte em impostos para as prefeituras. Isso porque os beneficiários gastam o dinheiro em estabelecimentos pequenos e informais, diz ele. “Nesse cenário, os municípios perdem dos dois lados: com a queda real dos repasses do FPM e com a baixa arrecadação.”

Serviços públicos

O resultado dessa equação recai sobre a qualidade dos serviços públicos, que no interior do Brasil já é bastante combalida. Um exemplo disso está estampado na última pesquisa feita pela CNM, com 4.708 cidades. A maioria afirma que as áreas mais atingidas pela crise fiscal do País são educação e saúde.

No dia a dia, falta dinheiro para pagar professores, para a manutenção de ônibus escolares e para contratar médicos. Ainda segundo a pesquisa, quase metade dos municípios brasileiros sofrem com a falta de medicamentos em postos e hospitais.

“Os motivos da crise dos municípios são os mesmos que vemos nos Estados. O que varia é a intensidade”, afirma o economista Raul Velloso, especialista em contas públicas.

Segundo ele, no entanto, ao contrário dos governos estaduais, as prefeituras têm pouca margem para reduzir gastos. “O grosso das despesas é de pessoal.” Nos últimos anos, de acordo com dados de mercado, o número de funcionários públicos vinculados às prefeituras mais que dobrou.

Outro problema, diz Velloso, é a baixa capacidade de recolhimento de tributos municipais, como Imposto sobre Serviços e Imposto Predial e Territorial Urbano. “Em tempos de crise, que a prefeitura mais precisa de dinheiro, ela é pressionada pela população para cortar esses impostos.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

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