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João Azevêdo autoriza concessões de crédito do Empreender e destaca importância de investimentos para geração de emprego e renda em Campina

O governador João Azevêdo esteve, nesta quarta-feira (19), em Campina Grande, ocasião em que autorizou a assinatura de concessão de créditos para 163 empreendedores, com valor superior a R$ 1,3 milhão, contemplando as linhas Empreender Pessoa Física e Jurídica, Artesanato e Juventudes. A solenidade ocorreu no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep).

Na solenidade de assinatura de concessão de créditos do Empreender, o chefe do Executivo estadual ressaltou a importância do programa para viabilizar novos negócios. “A microeconomia precisa desse olhar atento do governo. Mais de R$ 142 milhões já foram injetados pelo Empreender na economia do estado, oferecendo orientação técnica, gerando emprego e renda. A Paraíba vive um grande momento, com crescimento no varejo, no PIB, resultado do ambiente favorável de negócio”, frisou.

O vice-governador Lucas Ribeiro destacou o empenho do governo para assegurar investimentos nas potencialidades de Campina Grande. “Ficamos felizes de viver um momento como esse, de estímulo ao comércio, à vocação empreendedora de Campina Grande, e o governo tem apoiado esse segmento, incentivado iniciativas da CDL, investindo nos distritos industriais para atrair novas indústrias, uma demonstração do trabalho da gestão pelo desenvolvimento da nossa cidade”, sustentou.

A secretária do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, Rosália Lucas, também evidenciou a importância do Empreender para movimentar a economia do estado. “O Empreendedor oferece plano de negócios, impulsionando o setor de comércio, turismo e serviço, assegurando acesso ao crédito para os empreendedores ampliarem seus negócios e obterem resultados extraordinários”, declarou.

O secretário executivo do Empreendedorismo, Fabrício Feitosa, enfatizou a atuação constante do programa para contemplar empreendedores dos mais diversos segmentos. “Esse é um trabalho que estamos fazendo ao longo dos anos, contemplando os feirantes, os comerciantes da cidade e temos novas perspectivas de fazermos novos atendimentos. Campina se destaca no empreendedorismo e essa é mais uma forma de estimular os pequenos e médios negócios e fortalecer a economia da cidade”, comentou.

O deputado estadual Inácio Falcão agradeceu ao governador João Azevêdo por investir e acreditar no microempreendedorismo. “Essa é uma ação que gera qualidade de vida e esperança aos comerciantes e empreendedores de Campina Grande. A Paraíba nunca teve um governo que olhasse para os pequenos empreendedores e esse gesto é de tamanha importância porque melhora a vida das famílias, resultado de um governo próspero e humano”, disse.

Cristiany Nogueira, contemplada com a linha de crédito Empreender Juventudes, afirmou que os recursos serão fundamentais para consolidar seu empreendimento. “Eu trabalho com doces gourmets. Hoje em dia eu tenho muita dificuldade com equipamentos e insumos porque trabalho com chocolates selecionados e são recursos altos. Com esse crédito, vou ter condições de fazer o incremento que preciso”, falou.

O mesmo sentimento foi compartilhado por Iara Pereira, que trabalha com confecção de uniformes escolares e hospitalares. “Eu vou poder ampliar e fazer melhorias no meu negócio, com aquisição de novos maquinários e contratação de pessoas”, disse.

Prefeitos da região; os vereadores de Campina Grande Jô Oliveira, Valéria Aragão, Waléria Assunção, Aninha Cardoso, Pimentel Filho, Wellington Cobra, Tertuliano Maracajá, Anderson Pila, Rostand Paraíba e Márcio da Eletropolo; além de auxiliares da gestão estadual, dentre eles Deusdete Queiroga (secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos), Jhony Bezerra (superintendente da PB Saúde), Ferdinando Lucena (presidente da PBTur), João Paulo Freire (secretário executivo da Articulação Política) e Júnior Caroé (secretário executivo do Orçamento Democrático) prestigiaram a solenidade.

Veneziano é oficializado como novo líder do Bloco da Maioria no Senado Federal, composto por 25 senadores de quatro partidos

O Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) foi oficializado nesta quarta-feira (19) como novo líder do Bloco da Maioria no Senado Federal. A decisão foi comunicada pelo Senador Eduardo Braga (MDB-AM), que é o líder do MDB na Casa.

O Bloco da Maioria é composto por 25 senadores de quatro partidos, assim divididos: 11 senadores do MDB, 7 do União Brasil, 4 do Podemos e 3 senadores do PSDB. Nos últimos quatro anos Veneziano vinha desempenhando a função de Vice-Presidente do Senado, cargo para o qual foi eleito em 2021 e reeleito em 2023.

Os parlamentares do Bloco da Maioria são filiados a legendas que integram a base do Governo Federal. Como líder, Veneziano passa a atuar na articulação política e na condução de pautas prioritárias.

O Líder da Maioria no Senado Federal é o parlamentar escolhido para representar o bloco ou partido que tem o maior número de cadeiras na Casa. Ele desempenha um papel fundamental na articulação política e na condução das pautas de interesse do governo ou da base aliada.

Câmara de Rio Tinto Aprova Projetos de Infraestrutura, Saúde e Valorização Profissional em Sessão Ordinária

Na manhã desta quarta-feira (19 de fevereiro), a Câmara Municipal de Rio Tinto, sob a presidência de Cacique Sandro, realizou uma sessão ordinária com a aprovação de diversas proposituras voltadas ao desenvolvimento urbano, saúde e valorização de servidores. Vereadores apresentaram demandas prioritárias para diferentes regiões do município, reforçando o compromisso com melhorias estruturais e sociais.
Destaques da Sessão

O vereador Felipe Pessoa apresentou um projeto de lei que concede adicional de periculosidade aos vigilantes municipais, medida que visa reconhecer os riscos da profissão e valorizar a categoria. Além disso, solicitou serviços de terraplanagem no distrito de Tavares, visando melhorias na mobilidade local.

Infraestrutura e Urbanização
Vários parlamentares focaram em obras de infraestrutura:
• Vereador Marcão pediu terraplanagem no acesso às localidades de Rio do Banco e Boa Vista, além da construção do calçamento João Vicente da Cruz.
• Vereador Ailton solicitou a construção de uma praça em Taberába, vestiários esportivos em Boa Vista e Areia Branca, calçamento em Taberába e Cravaçú, e uma passagem molhada na comunidade Rabo Cheio.
• Vereador Davi destacou a necessidade de pavimentação com paralelepípedo na via central do Sítio Areia Branca e iluminação na Rua do Campo de Boa Vista.

Saúde e Bem-Estar
A saúde pública foi pauta recorrente:
• Vereador Adelson Francisco (Peu da Galinha) e Dr. Edson uniram-se em demandas por ambulâncias para as regiões de Peba, Pacaré, Pau D’arco e Cravaçú, além da reforma do Posto de Saúde de Cravaçú.
• Adelson também solicitou a reforma da caixa d’água e da Praça de Pacaré.
• Davi propôs a implantação de uma UBS 24h na Praia de Campina, reforçando a atenção à população costeira.

Esporte e Lazer
Investimentos em espaços esportivos ganharam força:
• Dr. Edson pediu a construção de um ginásio de esportes na escola de Cravaçú.
• Davi e Ailton focaram em vestiários para comunidades rurais, como em Rio do Banco, Boa Vista e Areia Branca.

O presidente Cacique Sandro encerrou a sessão destacando a importância do diálogo entre os poderes para viabilizar as demandas. “Estamos comprometidos em transformar essas propostas em realidade, sempre priorizando o bem-estar da população de Rio Tinto”, afirmou.
As proposições aprovadas serão encaminhadas ao Executivo para análise e implementação. A próxima sessão ordinária está marcada para a última semana de fevereiro, com pauta aberta à participação popular.

Portal da Transparência da Câmara de Itapororoca está em desacordo com a Lei de Acesso à Informação

O cidadão itapororoquense que tentar acessar os dados públicos da Câmara Municipal de Itapororoca, sob a presidência do vereador Walison Dionísio, enfrentará dificuldades para consultar os atos administrativos e financeiros da Casa Rubio Maia Coutinho.

Em tempos em que a transparência e a acessibilidade são exigências básicas da gestão pública, a atual administração da Câmara inicia seu mandato com um retrocesso preocupante. A Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) estabelece que todas as entidades públicas devem disponibilizar em tempo real informações essenciais sobre a gestão, incluindo dados financeiros, contratos, licitações e despesas.

No entanto, ao verificar o Portal da Transparência da Câmara Municipal de Itapororoca, percebe-se a ausência dessas informações, dificultando o acesso da população a dados fundamentais sobre a administração do legislativo municipal. Essa falha já tem sido alvo de cobranças por parte do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, órgãos que fiscalizam o cumprimento da legislação e garantem a transparência dos gastos públicos.

A falta de informações no portal compromete o controle social e a participação cidadã na gestão pública, impedindo que os munícipes acompanhem de forma efetiva a aplicação dos recursos e os atos administrativos.

O presidente Dr. Walison já inicia sua gestão com um péssimo exemplo de inovação, se considerarmos que disponibilizar em tempo real as informações da casa é uma premissa simples da legislação, o que tem sido ponto de constantes cobranças do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado.

PBVale

Bugueiros são presos acusados de atropelar e matar mãe e filha em Mataraca

Dois bugueiros, acusados de atropelar e matar mãe e filha, foram presos nessa terça-feira (18) na divisa da Paraíba com o Rio Grande do Norte. A prisão dos acusados foi realizada com apoio das Polícias Civis dos dois estados.

O crime aconteceu em novembro de 2024, no litoral norte da Paraíba. Na ocasião, os homens, que trabalham com passeios de buggy, estavam bebendo na cidade de Mataraca, quando ao retornarem para o Rio Grande do Norte, acabaram atropelando uma mãe e uma filha que trafegavam em uma motocicleta. Eles fugiram sem prestar socorro às vítimas.

Os homens foram presos na praia da Pipa, que fica no município de Tibau do Sul-RN, e encontram-se à disposição da Justiça.

Luciano Cartaxo critica decisão de Marcílio do HBE e alerta para congestionamento em João Pessoa

O deputado estadual Luciano Cartaxo criticou duramente, nesta quarta-feira (19), na tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba, a decisão do secretário de Mobilidade Urbana de João Pessoa, Marcílio do HBE. Segundo o parlamentar, a medida adotada pelo gestor inviabiliza o transporte de massa na capital e pode agravar ainda mais os problemas de congestionamento na cidade.

Cartaxo destacou que a faixa exclusiva para ônibus é uma tendência mundial e que a retirada desse espaço representa um retrocesso na mobilidade urbana. “Essa medida beneficia apenas quem anda de carro particular, mas penaliza milhares de passageiros que dependem do transporte público diariamente. Isso vai ampliar os engarrafamentos e dificultar a fluidez do trânsito em João Pessoa”, afirmou.

O deputado lamentou a decisão e ressaltou que políticas públicas de mobilidade devem priorizar a coletividade e não apenas interesses individuais. “As grandes cidades estão investindo na ampliação do transporte público e na melhoria da infraestrutura para os passageiros. Aqui, infelizmente, estamos indo na contramão”, pontuou.

A medida anunciada por Marcílio do HBE gerou reações de diversos setores, incluindo entidades ligadas ao transporte coletivo, que temem um impacto negativo na qualidade do serviço. A população, que depende diariamente dos ônibus para se locomover, também manifesta preocupação com o possível aumento dos tempos de viagem e a redução da eficiência do sistema.

PBVale

 

Mulher é detida pela PRF em Mamanguape com moto roubada em Itambé-PE

Veículo circulava adulterado no momento em que foi interceptado durante fiscalização de rotina
Veículo circulava adulterado no momento em que foi interceptado durante fiscalização de rotina

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba recuperou, na tarde da última terça-feira (18), no litoral norte paraibano, motocicleta roubada no estado de Pernambuco. Durante a ação, uma mulher foi detida pelos crimes de adulteração e receptação.

Equipe da PRF realizava fiscalização na BR-101, próximo à Unidade Operacional da PRF em Mamanguape, quando visualizou e abordou uma moto Honda CG 150 Titan.

Seguindo os protocolos padrão, ao tentar ler o QR Code da placa, os policiais não obtiveram sucesso. Após verificar o chassi e o motor da motocicleta, foram encontrados indícios de adulteração por lixamento. Utilizando técnicas de identificação veicular, os policiais conseguiram consultar os sistemas de segurança com os elementos originais remanescentes.

Foi constatado que a moto possuía registro de roubo, ocorrido no município de Itambé-PE em abril de 2020. A condutora, uma mulher de 41 anos, informou haver trocado a motocicleta por um carro Peugeot 206 com um homem que conheceu através de uma rede social.

Diante dos fatos, a motocicleta, a documentação e a condutora foram encaminhadas para a Delegacia de Polícia Judiciária do município, para serem tomadas as medidas cabíveis. Ela poderá responder criminalmente por adulteração e receptação. O suposto negociante da motocicleta, já possui histórico de ocorrência por receptação em 2023.

Suspeito de matar criança de 2 anos em Tabira é espancado até a morte após ser capturado

O homem suspeito de espancar e matar o menino Arthur Ramos Nascimento, de 2 anos, em Tabira, no Sertão de Pernambuco, foi linchado pela população após ser preso na tarde desta terça-feira (18). A prisão de Antonio Lopes Sever foi realizada por policiais militares, que também localizaram e prenderam a esposa dele, Giselda da Silva Andrade.
Antonio Lopes, mais conhecido como “Frajola” foi levado para a Delegacia de Tabira, onde diversos populares aguardavam. Antes de entrar no local, o suspeito foi agredido com chutes e socos. Caído no chão, Antonio Lopes foi golpeado diversas vezes no rosto.
“Antes de chegar até a unidade policial, um grande grupo de populares arrebatou um dos presos da equipe policial e passou a realizar seu linchamento”, informou a Polícia Civil.
Vídeos que circulam nas redes sociais mostram o momento em que o casal é conuzido para a delegacia e o linchamento do suspeito. Antonio foi arrastado pelas pessoas e espancado. Após isso, foi levado para o Hospital Municipal Dr. Luiz José da Silva Neto e transferido para o Hospital Regional de Afogados da Ingazeira.
Antes mesmo de chegar na segunda unidade de saúde, o suspeito morreu. Imagens enviadas ao Diário de Pernambuco mostram o homem já sem vida em uma maca no hospital.
Giselda não foi agredida pela população e foi levada pelos PMs para a delegacia.
A Polícia Civil instaurou inquérito para apurar o linchamento e identificar quem participou da ação. A conduta do policiamento também será apurada.
Veja vídeo: 
https://pbvale.com.br/policial/pgr-denuncia-bolsonaro-e-outras-33-pessoas-por-atos-contra-o-estado-democratico-de-direito/
Diário de Pernambuco

PGR denuncia Bolsonaro e outras 33 pessoas por atos contra o Estado Democrático de Direito

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta terça-feira (18/2), o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa armada. Eles ainda foram denunciados por dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.

Os 34 denunciados são acusados de cometer os seguintes crimes:

  • organização criminosa armada (art. 2º, caput, §§2º, 3º e 4º, II, da Lei n. 12.850/2013);
  • tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L do Código Penal);
  • golpe de Estado (art. 359-M do CP);
  • dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima (art.163, parágrafo único, I, III e IV, do CP);
  • deterioração de patrimônio tombado (art. 62, I, da Lei n. 9.605/1998).

As peças acusatórias baseiam-se em manuscritos, arquivos digitais, planilhas e trocas de mensagens que revelam o esquema de ruptura da ordem democrática. E descrevem, de forma pormenorizada, a trama conspiratória armada e executada contra as instituições democráticas.

A organização tinha como líderes o então presidente da República e o seu candidato a vice-presidente. Aliados a outras pessoas, dentre civis e militares, eles tentaram impedir, de forma coordenada, que o resultado das eleições presidenciais de 2022 fosse cumprido.

Ação planejada – De acordo com as investigações, o plano teve início em 2021, com os ataques sistemáticos ao sistema eletrônico de votação, por meio de declarações públicas e na internet. Em julho do ano seguinte, o então presidente da República se reuniu com embaixadores e representantes diplomáticos acreditados no país para verbalizar as conhecidas e desmentidas acusações sobre fraudes nas urnas eletrônicas, na tentativa de preparar a comunidade internacional para o desrespeito à vontade popular nas eleições presidenciais.

Durante o segundo turno das eleições, foram mobilizados aparatos de órgãos de segurança para mapear e impedir eleitores de votar no candidato da oposição. E as pessoas envolvidas nessa etapa atuavam na Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, facilitando os atos de violência e depredação, em 8 de janeiro de 2023.

Ao não encontrarem falhas no sistema eleitoral, os envolvidos mantiveram o discurso de fraude e mantiveram a militância com os acampamentos montados em frente a quartéis do Exército em várias capitais do país.

Em outra frente, a organização criminosa pressionou o Comandante do Exército e o Alto Comando, formulando cartas e agitando colegas em prol de ações de força no cenário político para impedir que o presidente eleito assumisse o cargo. A denúncia aponta a elaboração de minutas de atos de formalização de quebra da ordem constitucional, dentre os quais se cogitava a prisão de ministros do STF.

As investigações revelaram a operação de execução do golpe, em que se admitia até mesmo a morte do presidente e do vice-presidente da República eleitos, bem como a de ministro do STF. O plano teve anuência do então presidente da República.

A violência no dia 8 de janeiro foi a última tentativa. A organização incentivou a mobilização do grupo de pessoas em frente ao Quartel General do Exército em Brasília, que pedia a intervenção militar na política. Os participantes fizeram o percurso acompanhados e escoltados por policiais militares do DF, invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes. O episódio gerou prejuízos de mais de R$ 20 milhões.

Próximos passos – As denúncias serão analisadas pelo relator do caso no Supremo Tribunal Federal, ministro Alexandre de Moraes.

Congresso Paraibano de Municípios trará oportunidades, inovação e diálogo para gestão pública; inscrições já estão abertas

O II Congresso Paraibano de Municípios e a Feira de Oportunidades e Negócios (Confep) acontecerão entre os dias 2 e 4 de abril, no Centro de Convenções de João Pessoa. O evento de lançamento ocorreu nesta terça-feira (18) e reuniu a diretoria da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) com a imprensa. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas no site www.confep.com

O Congresso contará com três espaços diferentes para a realização de palestras, painéis, exposições e oficinas. Será também um ambiente voltado para que prefeitos e prefeitas possam dialogar com órgãos de controle, bancadas legislativas e empresas que oferecem soluções para os desafios diários da gestão pública.

“Nosso objetivo é claro: garantir que os gestores saiam do Confep mais preparados, conectados e munidos de ferramentas para transformar a administração municipal. Este é um evento feito para os municípios, pelos municípios e em defesa do municipalismo”, ressaltou o presidente da Famup, George Coelho.

O evento é voltado para prefeitos e prefeitas, secretários, assessores e outros membros das administrações municipais dos municípios paraibanos e apresenta iniciativas e soluções que apoiam as gestões municipais na resolução de desafios e na melhoria do serviço público. Neste ano, haverá também a presença da iniciativa privada.

Feira – Nesta segunda edição, o Confep contará com a Feira dos Municípios, voltada para a exposição das particularidades das cidades paraibanas. Nos estandes, as gestões poderão mostrar as riquezas culturais, gastronômicas, turísticas e econômicas de cada cidade. Haverá, ainda, espaço para atrações musicais e artísticas.

“Apesar de termos como foco prioritário os gestores municipais e suas respectivas equipes, o Confep, nesta edição, também quer atrair o público em geral, que deseja conhecer melhor nossas riquezas e aproveitar o espaço para entretenimento. Será realizado, ainda, em uma data emblemática, quando as atuais gestões estarão completando 100 dias de administração, podendo compartilhar experiências e aperfeiçoar outras”, explicou o secretário-geral da Famup, Pedro Dantas.

Assim como no ano passado, a segunda edição do Confep contará com o apoio do Governo Federal, do Governo da Paraíba, da Assembleia Legislativa do Estado, de bancos públicos, agências de fomento e dos principais órgãos de controle e fiscalização. Na edição anterior, foram mais de dois mil inscritos e três mil atendimentos registrados, além de uma reunião da bancada paraibana com prefeitos e prefeitas.

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