Cerca de 300 comissionados foram nomeados com efeito retroativo a 1ª de fevereiro pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Gervásio Maia (PSB). As nomeações foram publicadas na edição retroativa do Diário do Poder Legislativo (DPL) do dia 10 de fevereiro.
Segundo oCorreio Online, há também nomeações para cargos de direção e gabinetes dos deputados.
Os cargos vão de assistentes a assessores com vencimentos a partir de R$ 1,5 mil, mas que podem ser bem maior a depender das gratificações de representação.
Recentemente, foram publicadas as nomeações da irmã do governador Ricardo Coutinho (PSB), Valéria Coutinho para a diretoria de Cultura da Casa e do irmão do deputado Hervázio Bezerra também do PSB, o ex-ex-presidente da OAB, Odon Bezerra, Gervásio para comandar a Consultoria Jurídica da ALPB.
Por Redação, com informações de Mislene Santos (Correio Online)
O pastor Silas Malafaia, da Associação Vitória em Cristo, ligada à Assembleia de Deus, foi indiciado pela Polícia Federal na Operação Timóteo por lavagem de dinheiro. Em 16 de dezembro do ano passado, o pastor foi alvo de mandado de condução coercitiva – quando o investigado é levado a depor e liberado.
A Operação Timóteo investiga um esquema de corrupção em cobranças judiciais de royalties da exploração mineral (65% da chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM – tem como destino os municípios).
Malafaia é suspeito de apoiar na lavagem do dinheiro do esquema, que recebeu valores do principal escritório de advocacia investigado. A suspeita a ser esclarecida pelos policiais é que este líder religioso pode ter “emprestado” contas correntes de uma instituição religiosa sob sua influência com a intenção de ocultar a origem ilícita dos valores.
O mandado de condução coercitiva na Operação Timóteo provocou a ira do pastor Silas Malafaia. No dia da condução coercitiva, em seu Twitter, colérico, o pastor publicou mensagens, áudio e vídeo negando as suspeitas da investigação.
“Eu sei o poder das trevas”, afirmou em áudio.
O nome da operação é referência a uma passagem do livro Timóteo, integrante da Bíblia Cristã: “Os que querem ficar ricos caem em tentação, em armadilhas e em muitos desejos descontrolados e nocivos, que levam os homens a mergulharem na ruína e na destruição”.
O deputado estadual e líder da bancada do PMDB na Assembleia Legislativa, Raniery Paulino, defendeu nesta quinta-feira (23) que o partido tenha candidatura própria na eleição de 2018. Apesar da declaração, o parlamentar disse que ainda não é o momento de falar sobre pleito eleitoral.
“Eu ainda sou aquele romântico e defendo a tese da candidatura própria, quem tem um Zé Maranhão, um Raimundo Lira… Se não tiver ninguém, pode ter certeza que aparece. O PMDB em 2014 fez três deputados federais, quatro estaduais e um senador. O PMDB foi o partido que mais fez parlamentares, enquanto o governador não tem um parlamentar em Brasília. Mesmo com uma candidatura natimorta de Vital, o PMDB fez isto tudo e ainda fez diferença no segundo turno”, disse durante entrevista ao programa Correio Debate, da rádio 98 FM/Correio Sat.
Sobre possíveis nomes que concorreriam ao cargo, Raniery falou que o senador Raimundo Lira pode ser uma opção que seria capaz de unir partidos que hoje estão em lados opostos. “Maranhão é entusiasta de candidatura própria. Quando eu conversei com Lira sobre esta ideia, ele se entusiasmou. Eu dizia que ele tem condições de fazer uma ampla aliança em torno do nome dele. Com muitos partidos, que hoje estão opostos”, relatou.
Com relação à possibilidade de estar no mesmo palanque que o senador Cássio Cunha Lima em 2018, o peemedebista afirmou que não acredita que isto vá acontecer. “Eu não imagino isto. Eu acho muito pouco provável que isto aconteça. São postulados diferentes, respeito todos, não tenho intriga com ninguém, mas o que eu defendo é o projeto do partido. Estarei neste projeto, vou participar ativamente da decisão do partido e estarei acompanhando”, afirmou.
Raimundo Lira fora da CCJ
O deputado também comentou sobre a não indicação do senador Raimundo Lira para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Segundo ele, o parlamentar paraibano tem a ficha “limpa demais” para o cargo.
“Lira tem uma tese de aproximação com o governo e é normal que ele defenda isto. Houve confissões que Maranhão fez a mim em reunião e ele foi extremamente solidário ao senador Raimundo Lira. Eu acho que Lira estava limpo demais para ser presidente da CCJ. Tem um grupo ali (do PMDB nacional), que é fechado, que se associou em muitas ações e atos e talvez não queria que ninguém penetre naquele grupo. Eu preferia Raimundo Lira pelo histórico que tem, por estar com o Cerasa limpo, em detrimento ao Lobão, que tem problemas com a Lava Jato”, atacou Paulino na entrevista, transcrita em parte pelo Correio Online.
Ricardo Coutinho aliado de Michel Temer
O deputado chamou atenção ainda ao tratar o governador Ricardo Coutinho (PSB) como aliado do presidente da República, Michel Temer (PMDB). O socialista era um dos maiores defensores da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) durante o processo de impeachment. Segundo Raniery, quem teria intermediado o diálogo foi o senador Raimundo Lira.
“Lira é tão habilidoso que foi quem conseguiu a adesão de Ricardo Coutinho a Michel temer. O senador Lira levou Ricardo a um encontro com Temer e fecharam parecerias. Foi uma adesão, sem dúvida alguma. O que é importante é que se estabeleçam relações institucionais”, finalizou.
Este conteúdo foi produzido pelo Sistema Jornal do Commercio de Comunicação. Para compartilhar, use o link http://blogs.ne10.uol.com.br/torcedor/2017/02/23/nautico-fica-no-empate-e-esta-quase-eliminado-da-copa-do-nordeste/?sW
Foto: Diego Nigro / JC Imagem
O Campinense empatou sem gols com o Náutico na noite desta quinta-feira (23), na Arena Pernambuco, na Região Metropolitana de Recife, em jogo válido pela quarta rodada da fase de grupos da Copa do Nordeste. As informações são do Portal Correio.
Os times fizeram um jogo bastante disputado, com boas chances para ambos. Jogando em casa, o Timbu teve mais posse de bola, mas não aproveitou a superioridade neste quesito, tendo dificuldades na criação de jogadas.
Apesar de atacar mais, o Náutico quase foi surpreendido aos 37 minutos do primeiro tempo. Maranhão, do Campinense, passou para Filipe Ramon, que ajeitou e soltou uma bomba no ângulo do goleiro do Timbu, que saltou e fez boa defesa.
Aos 12 do segundo tempo, mais uma vez a Raposa chegou com perigo. Augusto recebeu dentro da área, chutou cruzado, mas a bola foi para fora por muito pouco. Dois minutos depois, finalmente o time pernambucano fez uma boa jogada. Dudu recebeu na pequena área e chutou para o gol do Campinense, forçando o goleiro Glédson a se esticar para salvar a equipe paraibana.
Já no fim da partida, aos 45 minutos, quase que o Náutico fica com a vitória. Giva recebeu dentro da área, Glédson saiu no pé dele e tirou mal a bola, que sobrou para Ewerton Páscoa, que, com o gol aberto, tentou chutar colocado e a bola saiu por pouco.
Com o resultado, o Campinense chega aos oito pontos, assumindo a liderança provisória do Grupo A da competição. O Náutico chega aos quatro.
A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), em parceria com Batalhão de Policiamento Ambiental, vai intensificar as ações contra as práticas abusivas da poluição sonora durante o Carnaval. As ações acontecerão nos municípios do Litoral Sul, Norte e do interior do estado. A orientação é ligar para o 190 em casos de denúncias.
O coordenador do setor da Fiscalização da Sudema, Capitão Cunha, falou sobre as punições para quem for pego praticando a infração. “No caso de constatada a poluição sonora, o responsável responderá pela conduta de forma administrativa, e é passível também de ser conduzido à delegacia de polícia para responder penalmente, pois a referida poluição trata de crime ambiental, prevista na Lei Federal 9.605/1998, além de se enquadrar como perturbação do sossego, previsto na Lei das Contravenções Penais”, explicou.
Capitão Cunha também ressaltou a importância da participação do cidadão no sucesso da operação. “A população é peça fundamental para o êxito da ação. Caso presencie paredões de som, pode ligar para o 190 e de imediato as demandas são encaminhadas para o Batalhão Ambiental”, disse.
A poluição sonora ocorre quando num determinado ambiente o som altera a condição normal de audição. Embora ela não se acumule no meio ambiente, como outros tipos de poluição causam vários danos ao corpo e à qualidade de vida das pessoas. O barulho excessivo provoca efeitos negativos para o sistema auditivo, além de provocar alterações comportamentais e orgânicas.
O ministro Helder Barbalho, da Integração Nacional, confirmou a liberação de R$ 7,5 milhões para as obras da adutora de engate rápido de São José de Piranhas, no Sertão da Paraíba, a 503 km de João Pessoa. O anúncio foi feito nessa quarta-feira (22), durante voo para verificação das obras da transposição, aos parlamentares Cássio Cunha Lima, Benjamim Maranhão e Rômulo Gouveia.
Segundo Cássio, a obra é importante para resolver a questão hídrica daquele município. A falta dela, inclusive, já motivou protesto de moradores, que fecharam trechos da PB-400.
A adutora levará água da barragem de Boa vista até a estação de tratamento de água da Cagepa de São José de Piranhas. As informações são do Portal Correio.
A Promotoria de Justiça de Conceição expediu duas recomendações para os municípios de Conceição, Ibiara, Santa Inês e Santana de Mangueira com medidas a serem tomadas durante o período carnavalesco. A primeira é para que adotem medidas para cessar a poluição sonora provocada pelos “paredões de som”, e a segunda é destinada ao Conselho Tutelar; as Secretarias municipais de Assistência e Desenvolvimento, de Cultura e do Meio Ambiente; as Polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal; os Blocos de Carnaval.
De acordo com o promotor de Justiça de Conceição, Osvaldo Lopes Barbosa, os municípios devem se abster de emitir autorização ou licença ambiental para funcionamento dos paredões de som (equipamentos sonoros que são acoplados em veículos automotores); devem adotar medidas para cessar essa poluição sonora, além de disponibilizarem locais adequados para guardar equipamentos apreendidos.
Foi recomendado também que a Superintendência do Meio Ambiente (Sudema) envie, no prazo de cinco dias, ao Ministério Público da Paraíba um plano de fiscalização para o período carnavalesco e a relação dos municípios que estão aptos a licenciar eventos festivos dessa natureza, além de recomendar a todos os proprietários de bares e organizadores dos eventos que utilizem sistema de som em volume moderado e fixem placa em local visível no estabelecimento, proibindo os clientes utilizarem instrumentos sonoros em excesso de volume em seus veículos.
Também foi recomendado que os eventos patrocinados pelas prefeituras desses quatro municípios não podem passar das 2h da manhã e o horário-limite para os blocos cadastrados nas secretarias de Cultura encerrarem suas atividades é de 21h30.
O promotor recomendou ainda que os municípios devem publicar decreto proibindo, durante o período de Carnaval, a venda de bebidas em utensílios de vidro, bem como a utilização de demais instrumentos perfurantes, além da realização de divulgação prévia do decreto e fiscalização por parte das secretarias municipais de Cultura e de Urbanismo de cada cidade.
Para as crianças e adolescentes, a recomendação destaca que é proibido a venda de bebidas alcoólicas, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente,, além de que nenhuma criança ou adolescente poderá participar de espetáculos públicos e ensaios sem acompanhante e de espetáculos que possuam conotação de apelo sexual ou que as coloquem em situação de ameça de seus direitos. “O Conselho Tutelar deverá está em total funcionamentos nesses municípios para atender qualquer criança ou adolescente que esteja em situação de risco”, disse o promotor Osvaldo Lopes informando ainda que o Conselho Tutelar deverá fornecer formulário próprio para que todos os blocos que vão atuar no Carnaval preencham formulários com todas as informações necessárias relativo à participação desses jovens.
As prefeituras municipais devem ainda solicitar apoio ao Corpo de Bombeiros para que realize vistoria do local onde acontecerá as festividades, assim como as prefeituras devem disponibilizar funcionários para atuarem na limpeza desses locais, e a Polícia Militar atuar com efetivo suficiente durante o período do Carnaval nesses locais de festas.
Sob pena de ter seus benefícios cancelados, 20.683 aposentados por invalidez na Paraíba, há mais de dois anos sem realizar perícia, serão convocados pelo INSS para apresentar documentos e exames. A exigência está prevista na Medida Provisória 767 e faz parte do Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade.
A convocação será feita por meio de carta com aviso de recebimento. Após o comunicado, o segurado terá cinco dias úteis para agendar a nova perícia pelo número 135. Na data marcada para a realização da avaliação, deve levar documento de identificação com foto e toda a documentação médica disponível, como atestados, laudos, receitas e exames.
A convocação vale também para outros 13.221 paraibanos que recebem auxílio doença e estão na mesma situação que esses mais de 20 mil aposentados.
No país, essa revisão alcançará 530.191 mil beneficiários com auxílio-doença e 1.175.916 aposentados por invalidez com mais de 60 anos que estão há mais de dois anos sem perícia. O beneficiário que não atender à convocação ou não comparecer na data agendada terá o benefício suspenso.
O governo federal já cancelou mais de 43 mil benefícios de auxílio-doença irregulares em apenas sete meses da operação pente-fino nos benefícios do Instituto Nacional Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A economia foi de R$ 715 milhões.
Do total de benefícios revisados, 11.502 foram cessados por não comparecimento; 28.872 foram cancelados na realização da perícia; 2.636 tiveram data remarcada para cessação; 547 benefícios foram convertidos em auxílios-acidente; 1.695 foram encaminhados para reabilitação profissional; e 3.383 transformados em aposentadoria por invalidez.
Com a volta dos trabalhos legislativos neste mês, um dos temas que segue de forma acelerada em Brasília é a Proposta de Emenda Constitucional que reforma a Previdência Social (PEC 287/2016). Enviada pelo governo Temer ao Congresso Nacional no início de dezembro, para avaliar a PEC foi criada uma comissão especial. O objetivo é que a votação seja definida ainda no primeiro semestre.
Entre os pontos mais controversos da medida estão mudanças relativas à idade mínima e tempo de contribuição para que o trabalhador possa requerer o benefício e dar entrada na aposentadoria. Torna-se necessário atingir a idade mínima de 65 anos e pelo menos 25 anos de contribuição. Nesse caso, o requerente receberá 76% do valor da aposentadoria – que corresponderão a 51% da média dos salários de contribuição, acrescidos de um ponto percentual desta média para cada ano de contribuição. Para receber a aposentadoria integral (100% do valor), o trabalhador precisará contribuir por 49 anos – a soma dos 25 anos obrigatórios e 24 anos a mais.
O Governo aponta que a reforma é necessária por causa do envelhecimento da população e do aumento das despesas da União com o pagamento de aposentadorias e que as medidas fazem parte do pacote de ações previstas para o ajuste fiscal da economia. Para André Luiz Moro Bittencourt, especialista em Direito Previdenciário e professor do Centro Preparatório Jurídico (CPJUR), apesar de haver lógica na argumentação, a aprovação da reforma, como proposta, deverá gerar uma séria diminuição nos direitos dos trabalhadores.
De acordo com o jurista, o texto proposto tem como fundamento uma informação errônea e visa apenas à retirada de direitos do elo mais fraco, no caso o trabalhador brasileiro e o cidadão de baixa renda. “Não estou dizendo que não há a necessidade de reforma. Elas são decorrentes das mudanças da sociedade, mas as contas apresentadas pelo Governo Federal deixam de fora as rubricas decorrentes do PIS, da Cofins, dos jogos de azar, etc., incluindo apenas as contribuições dos trabalhadores e empregadores”.
O fato de que muitas pessoas que permanecem no mercado de trabalho, por não ter como sustentar a família com o benefício da aposentadoria – ou mesmo para manterem-se ativos -, contribuem com o sistema sem a possibilidade de recálculo do benefício, bem como notícias que os maiores devedores da Previdência Social não vêm sendo chamados para acertar as contas com o Governo Federal, além dos desvios das receitas previdenciárias para custeios de outras despesas sem relação com o sistema, são algumas distorções apontadas por Moro, que colaboram com a visão de que a reforma visa a cortar somente “a carne” do trabalhador e, principalmente, da população mais necessitada.
Agora, pela proposta apresentada, a aposentadoria por tempo de contribuição será extinta; e aquelas por idade, igualadas para população urbana e rural aos 65 anos de idade, independentemente do sexo do trabalhador, prevendo ainda que todo trabalhador em regime de economia familiar faça contribuições para que o benefício lhe seja deferido. “Unificar critérios para população urbana e rural e também para os sexos é certamente deixar de se atentar ao princípio da igualdade que tem como meta diminuir disparidades existentes em qualquer sociedade”, alerta o especialista.
O advogado prevê que, ao definir idade mínima aos 65 anos a uma sociedade que não emprega quase 65% de sua população com mais de 50 anos, sem que haja possibilidade de aposentadoria por tempo de contribuição, abre-se precedente para um grande número de pessoas sem emprego e, por consequência, sem contribuição ao sistema de proteção social. “Jogar na miséria quase 70% por cento da população de uma nação não é realizar justiça social?”, questiona. André Bittencourt é vice-presidente executivo da Sociedade Brasileira de Previdência Social, especialista em Direito Previdenciário e professor do CPJUR.
A população desocupada da Paraíba, aumentou em 20,9% – 35 mil pessoas – no último trimestre de 2016 em relação ao mesmo período do ano anterior. Essa população é estimada em 200 mil pessoas. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada nesta quinta-feira (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação ao trimestre anterior, não houve variação estatisticamente significativa.
Em contraposição ao aumento no número de desocupados, a população em idade de trabalhar, estimada em 3.181 mil pessoas, aumentou em 57 mil pessoas, que corresponde a uma variação positiva de 1,8% se comparado ao mesmo período do ano anterior.
A PNAD Contínua divulgada nesta quinta-feira é referente aos resultados do último trimestre de 2016. Os dados mostram que a população ocupada, estimada em 1.473 mil pessoas, variou em -98 mil pessoas, o que corresponde a uma queda de 6,2% em relação ao mesmo período de 2015. No entanto, também não houve variação estatisticamente significativa em relação ao trimestre anterior.
A taxa de participação na força de trabalho no estado, que se trata do percentual de pessoas na força de trabalho em relação às pessoas em idade de trabalhar, também apresentou queda de 2015 para 2016, se comparando o último trimestre dos dois anos. A diminuição foi de 3 pontos percentuais, de 55,6% para 53,%. A média anual caiu 3 pontos percentuais. Do terceiro para o quarto semestre de 2016, por sua vez, a queda foi mínima, de apenas 0,01 ponto percentual.
O rendimento médio dos trabalhadores da Paraíba foi de R$ 1.481 mensais, nos últimos três meses de 2016, 15,4% a mais que no mesmo período do ano anterior. Em relação ao trimestre anterior, o crescimento foi de 4,5%. Os dados levam em consideração o rendimento de todos os trabalhos, habitualmente recebido por mês, pelas pessoas de 14 anos ou mais de idade, ocupadas na semana de referência.
