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FPF vai reprogramar jogos e terminar o Campeonato Paraibano mais cedo

Federação Paraibana de Futebol

A Federação Paraibana de Futebol (FPF) vai aproveitar as eliminações de Botafogo-PB e Campinense na Copa do Brasil para acelerar a disputa do estadual. Nesta segunda-feira (13), a entidade deve divulgar uma nova tabela ocupando as das de 8 e 15 de março, que antes estavam reservadas para a competição nacional.

A ideia é subir duas rodadas da décima segunda. Assim, a fase de classificação terminaria no dia 16 de abril. As semifinais aconteceriam nos dias 30/4 e 3/5, e as finais em 7/5 e 10/5. Outra possibilidade é fazer as duas finais em dois domingos – com a grande decisão acontecendo no dia 14 de maio.

Pelo calendário proposto pela CBF, os estaduais iriam até o dia 30 de abril. No entanto, a FPF conseguiu a liberação para passar desse limite, uma vez que não tem times nas séries A ou B. A única obrigação é terminar a competição antes do dia 21, data da estreia do Botafogo-PB no Brasileiro da Série C – o que estava ameaçado de acontecer caso algum time paraibano tivesse avançado na Copa do Brasil.

No entanto, ainda existe até a possibilidade do campeonato terminar dentro do prazo nacional. Isso depende das participações de Botafogo-PB e Campinense na Copa do Nordeste. A Federação reservou datas para os dois clubes, caso avancem. Se isso não acontecer, o Campeonato Paraibano pode “ganhar” novas datas, e assim acabar mais cedo.

Por Globo Esporte/PB

Câmara aprova projeto que proíbe extermínio de cães e gatos por órgãos públicos

Congresso Nacional. Brasilia, DF. Projeto do arquiteto Oscar Niemeyer.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3490/12, do deputado Ricardo Izar (PP-SP), que proíbe a eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres. A matéria, na forma do substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, será enviada ao Senado.

Segundo o projeto, a única exceção será para os animais com doenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis que coloquem em risco a saúde humana e de outros animais, quando, por meio de um laudo técnico desses órgãos, será autorizada a eutanásia. As entidades de proteção animal deverão ter acesso irrestrito à documentação que comprove a legalidade da eutanásia.

Convênios
O autor do projeto ressaltou a possibilidade de realização de convênios, prevista no texto aprovado. “Agradeço a todos pela votação do texto da Comissão de Seguridade em vez do texto da Comissão de Constituição e Justiça, permitindo a realização de convênios com organizações não governamentais”, afirmou Izar.

A ideia do projeto é incentivar a adoção desses animais por meio de convênios do setor público com entidades de proteção animal e outras organizações não governamentais.

Na votação, os deputados rejeitaram uma emenda supressiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) que retirava o artigo sobre as parcerias. Assim, o Poder Executivo federal poderá realizar convênios e parcerias com prefeituras, entidades de proteção animal, organizações não governamentais, universidades, estabelecimentos veterinários, empresas públicas ou privadas e entidades de classe, para o desenvolvimento de programas ou feiras de adoção em todo o território nacional.

Para o deputado Mauro Pereira (PMDB-RS), trata-se de uma evolução no tratamento de animais. “Hoje temos muitas organizações que cuidam dos animais”, disse.

De acordo com o substitutivo, o controle da natalidade de cães e gatos no Brasil será feito por esterilização cirúrgica após estudo feito nas localidades e regiões que apontem para a existência de superpopulação. Esse procedimento deverá ser feito exclusivamente por médico-veterinário.

O descumprimento das regras da lei sujeitará o infrator às penalidades previstas na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98). Se virar lei, o projeto entrará em vigor 120 dias após sua publicação.

Esterilização
O deputado Daniel Coelho (PSDB-PE) afirmou que os governos estaduais e municipais têm de investir na castração dos animais de rua, não na morte indiscriminada desses animais abandonados. “Não dá para admitir que estados e municípios continuem a matar cães e gatos. O modelo de controle populacional tem de ser a castração dos animais, nunca o extermínio”, disse.

Relator da proposta, o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) disse que o texto aprovado avança na “luta necessária” para valorizar a vida dos animais.

PMs podem ter participado de mortes no Espírito Santo, diz investigação

Mais de 140 pessoas já morreram no estado em apenas nove dias (Foto: © Paulo Whitaker/Reuters)
Mais de 140 pessoas já morreram no estado em apenas nove dias (Foto: © Paulo Whitaker/Reuters)
Mais de 140 pessoas já morreram no estado em apenas nove dias (Foto: © Paulo Whitaker/Reuters)

Uma investigação da Polícia Federal pode dar uma reviravolta na histórica onda de violência que tomou conta do Espírito Santo nos últimos dias. Parte das mais de 140 mortes registrada no estado, diria a investigação, teve atuação de policiais militares.

Declarações ditas por pessoas ligadas à análise minuciosa revelam que ‘há policiais aproveitando da manifestação que pede melhores condições de trabalho para cometer acertos de contas’.

À CBN, as fontes afirmaram, em caráter sigiloso, a atuação criminosa e que ‘incidentes realmente indicam a ação de movimentos organizados’. Inclusive, ainda de acordo com a reportagem, há uma migração massiva de PMs para o interior do estado, onde o número de mortes tem se elevado desde o início dos homicídios no Espírito Santo.

Ordem e segurança foram restauradas

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse na tarde deste domigo (12) que, na avaliação do governo federal, a ordem e a segurança pública foram resgatadas no Espírito Santo. Segundo ele, as informações do governo do estado são de que a greve da Polícia Militar está “em declínio”. Ainda assim, o efetivo de 3,1 mil homens das Forças Armadas permanecerá no Espírito Santo “todo o tempo que seja necessário para que se garantam vidas”, de acordo com o ministro.

“A grande Vitória está levando uma vida bem mais tranquila. Amanhã as escolas estarão funcionando. O comércio abre, como já abriu no sábado, e o sistema de transporte coletivo deverá operar normalmente. A determinação do presidente da República, de recuperar a ordem, está sendo atendida”, disse Jungmann, após reunião com Michel Temer neste domingo no Palácio do Jaburu.

Também participaram no encontro os ministros da secretaria de Governo, Antônio Imbassahy, da secretaria-geral da Presidência, Moreira Franco, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, Sérgio Etchegoyen e o ministro interino da Justiça, José Levi do Amaral. Segundo Jungmann, foi uma reunião de trabalho na qual, entre outros assuntos, os ministros fizeram um balanço sobre a atuação das Forças Armadas no Espírito Santo.

O ministro da Defesa negou que o governo federal tenha demorado a agir diante do caos causado no estado pela greve da PM. O Sindicato dos Policiais Civis do Espírito Santo informou que foram registrados 142 homicídios no Espírito Santo do dia 4 de fevereiro até as 10h de hoje.

Jungmann frisou que cinco horas depois do governador [em exercício] do Espírito Santo, César Colnago, ter feito um pedido escrito pedindo ajuda federal as Forças Armadas já se encontravam nas ruas do estado na última segunda-feira (6),. “Desde então, não tivemos mais arrastões, sequestros, desordens ou o que seja. Se algo houve, foi anterior à entrada em cena das Forças Armadas”, afirmou.

Da Redação, com Agência Brasil

Horário de verão termina daqui a uma semana

Horário de verão representa redução da demanda de 4% a 5%, em média.

O horário de verão acaba no próximo domingo (19), a partir da 0h, quando os relógios devem ser atrasados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A medida, em vigor desde outubro, tem como objetivo aproveitar melhor a luz solar durante o período do verão, além de estimular o uso consciente da energia elétrica.

A mudança de horário é adotada no Brasil desde 1931, e visa proporcionar uma economia de energia para o país, com um menor consumo no horário de pico (das 18h às 21h), pelo aproveitamento maior da luminosidade natural. Com isso, o uso de energia gerada por termelétricas pode ser evitado, reduzindo o custo da geração de eletricidade.

A previsão do governo é que o Horário de Verão deste ano resulte em uma economia de R$ 147,5 milhões, por causa da redução do uso de energia de termelétricas. Na edição anterior (2015/2016), a adoção do horário de verão possibilitou uma economia de R$ 162 milhões.

Reforma do ensino médio poderá entrar em vigor apenas em 2020

A reforma do ensino médio define que as escolas devem passar a oferecer opções de itinerários formativos para os estudantes (Foto: Arquivo/Agência Brasil)
A reforma do ensino médio define que as escolas devem passar a oferecer opções de itinerários formativos para os estudantes (Foto: Arquivo/Agência Brasil)
A reforma do ensino médio define que as escolas devem passar a oferecer opções de itinerários formativos para os estudantes (Foto: Arquivo/Agência Brasil)

Aprovada na última quarta-feira (8), a reforma do ensino médio poderá ser implementada apenas em 2020 e ainda assim, não deve chegar imediatamente a todas as escolas. A previsão é dos estados e das escolas particulares. Isso porque a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), elemento fundamental para a implementação da reforma ainda está em discussão no Ministério da Educação (MEC).

“Quem entra nos holofotes agora é a Base, o início da implantação da reforma é atrelado à Base”. A BNCC do ensino médio será definida pelo MEC e encaminhada para a aprovação do Conselho Nacional de Educação (CNE), para depois retornar à pasta para homologação. “Se isso ocorrer no segundo semestre, teremos até 2020 para iniciar o processo. Claro que vai depender de grande discussão, de várias definições. Começa agora uma etapa de discussão nos estados de como se dará a implementação”, diz.

A reforma do ensino médio define que as escolas devem passar a oferecer opções de itinerários formativos para os estudantes. Eles deverão optar por uma formação com ênfase em linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou formação técnica.

Parte da formação (40%) será voltado para a ênfase escolhida e o restante do tempo, para a formação comum, definida pela Base Nacional Comum Curricular. Os estados devem começar a implementar o novo modelo no segundo ano letivo subsequente à data de publicação da BNCC. Isso pode ser antecipado para o primeiro ano, desde que com antecedência mínima de 180 dias entre a publicação da Base Nacional e o início do ano letivo – ou seja, caso aprovada no primeiro semestre, poderia começar a vigorar em 2019.

A diretora da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pacios, acredita que a reforma deve ser implementada em 2020 porque não há tempo hábil, sobretudo para o setor público se adequar. As escolas, segundo ela, precisam ter os projetos político-pedagógicos encaminhados às secretarias de educação para começarem a implementar as mudanças. “O setor [privado] é mais ágil na mudanças, mas no final depende da secretaria de educação, que define as normas e as propostas a serem implementadas. De qualquer maneira, vamos fazer a melhor proposta e prestar o melhor serviço”, diz. 

Atualmente, o ensino médio tem 8,1 milhões de matrículas, a maioria em escolas públicas (87%) da rede estadual (80%), ou seja, a implementação da MP recairá principalmente sobre os estados. A reforma se estende a todas as escolas, ou seja, a rede particular também terá que se adequar.

Em termos de implementação cada estado poderá definir a melhor forma de ofertar os itinerários formativos. As escolas particulares estudam parcerias entre si. Uma das possibilidades é que um conjunto de escolas próximas ofertem cada uma um itinerário e atenda também os estudantes das demais.

Mudanças

A reforma do ensino médio define ainda que as escolas devem ampliar a carga horária para 5 horas diárias – atualmente a obrigação é 4 horas diárias – em cinco anos. A intenção é que progressivamente ampliem a carga horária para 7 horas diárias, para ofertar educação em tempo integral.

Segundo o presidente do Consed, Fred Amâncio, mais da metade dos estados ainda têm a carga horária de 4h. Já nas esocolar particulares, segundo Amábile, a maioria já está adequada à nova regra.

“Será um desafio para os estados, cada um vai ter que fazer o seu planejamento”, diz Amâncio. O financiamento será um dos grandes entraves, segundo ele, uma vez que vários estados enfrentam crises e endividamento. “Sabemos que a reforma tem um impacto [no orçamento]. Isso impacta no tempo de implementação da reforma. Cada estado vai depender das suas contas, não é questão apenas de vontade”.

O governo federal já anunciou duas principais linhas de auxílio aos estados. Uma delas é o Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral oferece, para o ensino médio, R$ 2 mil a mais por aluno por ano para ajudar os estados. A ajuda, que seria por até quatro anos, foi prorrogada para dez anos.

Outra linha é o MedioTec destinado a ofertar formação técnica e profissional a estudantes do ensino médio. Ao todo, serão ofertadas 82 mil vagas. Segundo Amâncio, isso fará com que a ênfase em ensino técnico seja a primeira a entrar em vigor nas escolas. Nessa semana foi feito um workshop em Brasília para os secretários estaduais. A expectativa é que o programa comece a funcionar no segundo semestre.

Por Mariana Tokarnia, da Agência Brasil

Maduro pede prisão para quem recebeu propinas da Odebrecht na Venezuela

"A milícia é o povo organizado e armado para defender a paz, a independência da república e a revolução bolivariana", disse Maduro

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pediu neste domingo (12) ao Ministério Público e ao Poder Judiciário do país que prenda as pessoas que receberam propinas da construtora Odebrecht na Venezuela. “Dou todo meu apoio para que façam justiça no caso da Odebrecht e mandem para a prisão as pessoas que receberam subornos”, afirmou o presidente em um evento por ocasião do Dia da Juventude na Venezuela. As informações são da Agência France-Presse (AFP).

Maduro anunciou, além disso, que na próxima quarta-feira iniciará a “Missão Justiça Socialista”, um programa governamental para combater a corrupção e a criminalidade.

“Os corruptos que fogem desse país vão para os ‘United States’ e se declaram perseguidos políticos. E começam a colaborar com as agências dos Estados Unidos, por isso não se pode deixar escapar um único corrupto”, acrescentou Maduro.

Ele reiterou que seu governo terminará todas as obras da construtora brasileira. “Não quero mais atrasos, tenho os recursos para retomar de maneira acelerada todas as obras”, enfatizou.

A Promotoria venezuelana confirmou em janeiro que pediu informaçõies sobre o caso Odebrecht ao Ministério Público brasileiro e solicitou uma ordem de prisão internacional contra uma pessoa não identificada e supostamente vinculada ao escândalo. Por sua parte, o Parlamento venezuelano – de maioria oposicionita – aprovou na semana passada a investigação do caso. E a Comissão de Controladoria do país intimou para esta semana os representantes legais da empresa na Venezuela.

De acordo com declarações do ex-presidente da construtora, Marcelo Odebrecht, que está preso, a Venezuela é o segundo país da América Latina em que sua empresa mais pagou propinas (98 milhões de dólares), ficando atrás apenas do Brasil.

Iraque confirma fuga de líder do Estado Islâmico para a Síria

O Iraque, confirmou neste domingo (12) que o líder do grupo terrorista Estado Islâmico (EI), o auto intitulado califa Abu Bakr al Baghdadi, fugiu para a SíriaAFP - Direios Reservados
O Iraque, confirmou neste domingo (12) que o líder do grupo terrorista Estado Islâmico (EI), o auto intitulado califa Abu Bakr al Baghdadi, fugiu para a SíriaAFP - Direios Reservados
O Iraque, confirmou neste domingo (12) que o líder do grupo terrorista Estado Islâmico (EI), o auto intitulado califa Abu Bakr al Baghdadi, fugiu para a SíriaAFP – Direios Reservados

O general Abdolkarim Khalaf, responsável pelos serviços de segurança do Iraque, confirmou neste domingo (12) que o líder do grupo terrorista Estado Islâmico (EI), o auto intitulado califa Abu Bakr al Baghdadi, fugiu para a Síria. As informações são da Agência de Notícias italiana ANSA.

Nos últimos meses, já haviam circulado rumores de que o extremista teria deixado o território do Itaque, após a ofensiva do exército iraquiano e da coalizão internacional contra o EI na cidade de Mosul. De acordo com o general Khalaf, citado pela agência iraniana “Fars”, Abu Bakr al Baghdadi fugiu acompanhado de “altos comandantes” do grupo terrorista.

Segundo o general, o chefe do Estado Islâmico acusou as lideranças do seu grupo em Mosul de serem “inexperientes” e interrompeu os contatos com os jihadistas da cidade. Contudo, Khalaf não revelou qual pode ter sido o destino de Baghdadi, mas as especulações giram em torno da cidade de Raqqa, “capital” do EI na Síria.

Marinha lança edital para curso de fuzileiros navais

O Comando de Fuzileiros Navais abriu edital para selecionar candidatos para o Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais. As inscrições podem ser feitas, de 2 a 30 de março, pela internet e contemplam duas turmas para o ano que vem.

A seleção ocorre em seis etapas e terá como critério de avaliação a escolaridade, dados biográficos, verificação de documentos, inspeção de saúde, teste de suficiência física e exame psicológico.

A prova de escolaridade consiste em um exame de três horas com questões de Língua Portuguesa e Matemática de 50 questões de múltipla escolha. A pontuação máxima é de cem anos. O exame está previsto para o dia 30 de maio, às 10h. Os candidatos podem usar lápis e caneta esferográfica azul ou preta para responder às questões. Também devem portar o documento de identidade.

O treinamento terá duração de 17 semanas e será ministrado no Rio de Janeiro, no Centro de Instrução Almirante Milcíades Portela Alves (CIAMPA). Também haverá aulas em Brasília, no Centro de Instrução e Adestramento, em regime de internato.

Para os candidatos das Regiões Sul e Sudeste, serão destinadas 1.060 vagas. Outras 240 são voltadas para as regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste. O edita ainda prevê a reserva de 20% das vagas para candidatos negros.

Os aprovados serão matriculados no curso como Recrutas Fuzileiros Navais. Os selecionados recebem ainda alimentação, uniforme e assistência médico-odontológica.

A taxa de inscrição é de R$ 20, e os boletos podem ser pagos até 31 de março. As vagas do concurso são apenas para homens entre 18 e 21 anos, que não seja isento do serviço militar. Também é preciso ter concluído o ensino médio, além de ter entre 1,54 metro e 2 metros de altura.

Ainda é possível pedir a isenção do pagamento da taxa, mas, para isso, é preciso comprovar a renda da família no momento da inscrição. 

Portal Brasil

Delegado é preso suspeito de corrupção na Paraíba

O delegado José Guedes Sobrinho, que atuava como plantonista da Central de Polícia, em João Pessoa, foi preso em flagrante na tarde de sábado (11). Ele responde pelos crimes de desvio de dinheiro e adulteração de identificação de veículo. A informação foi confirmada pela Secretaria de Segurança e Defesa Social da Paraíba.

O G1 teve acesso ao documento de registro da ocorrência, feito pela Delegacia Geral da Polícia Civil e assinado pelo delegado Leonardo Romero Ramos Formiga, que fez a autuação. O texto diz que foi lavrado o ato de prisão em flagrante e que duas testemunhas depuseram contra o delegado.

A nota também afirma que ele foi acusado de cometer os delitos previstos nos artigos 311 e 312 do Código Penal. O primeiro se refere a quem adultera ou remarca “número do chassi ou qualquer sinal identificador do veículo. O segundo diz respeito ao servidor público que se apropria de “valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular”.

O G1 entrou em contato com a assessoria de comunicação da Secretaria de Segurança e Defesa Social, que informou que o delegado está preso na Central de Polícia e deve responder a processo administrativo. A secretaria disse ainda que só poderá se pronunciar oficialmente na segunda-feira (13).

Concurso com inscrições abertas prevê salário de até R$ 11,7 mil na PB

A prefeitura do município de Gurjão, no Cariri da Paraíba, está com as inscrições abertas para um concurso que prevê 53 vagas e salários que podem chegar a até R$ 11,7 mil. De acordo com o edital, as inscrições seguem até o dia 5 de março e podem ser realizadas no site da organizadora do certame.

Segundo o edital, o concurso é de contratação imediata, além da formação de cadastro reserva com cargos para todos os níveis fundamental, médio e superior.

As taxas de inscrição variam de R$ 70 a R$ 120, de acordo com os cargos escolhidos pelo candidato. A prova do concurso será aplicada no dia 9 de março, com resultado final previsto para o dia 13 de junho.

As oportunidades são destinadas aos cargos de operador de máquinas, agente de limpeza urbana, auxiliar de serviços gerais, coveiro, vigilante, técnico em enfermagem, agente de vigilância sanitária e auxiliar de consultório odontológico.

O concurso da prefeitura de Gurjão tem ainda vagas para auxiliar de enfermagem, técnico de manutenção em informática, assistente social, enfermeiro, farmacêutico, fonoaudiólogo e fisioterapeuta.

Para médicos, as vagas são para médico cardiologista, médico clínico geral, médico ginecologista, médico do PSF, médico veterinário, nutricionista, psicólogo, além de supervisor educacional, professor de educação básica, professor de português, professor de inglês, professor de ciências e professor de educação física. As informações são do G1.

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