O Ministério da Educação anunciou nessa sexta (17) o aumento de 7% do repasse dos recursos do salário-educação para Municípios, Estados e Distrito Federal em relação a 2016. No ano passado, o repasse foi R$ 11,71 bilhões e deve chegar a R$ 12,53 bilhões este ano, segundo informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O salário-educação é uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos. Do valor arrecadado, 90% vai para a cota estadual/municipal (2/3) e para a cota federal (1/3), e 10% devem serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica.
“O salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e desenvolvimento do ensino no país, ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação [Fundeb]”, disse o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro.
A distribuição dos recursos é feita com base no número de matrículas no ensino básico. A cota correspondente aos Estados e Municípios é depositada mensalmente nas contas das secretarias de educação. A cota federal é administrada pelo FNDE para reforçar o financiamento da educação básica. O objetivo é reduzir os desníveis socioeducacionais entre Municípios e Estados.
O horário de verão acaba à 0h deste domingo (19), quando os relógios deverão ser atrasados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. De acordo com o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Fábio Alves, a mudança tem como objetivo principal a redução no consumo de energia elétrica no horário de pico, entre 18h e 21h. Na Paraíba, os bancos voltam a abrir às 10h e fechar às 16h.
“O verão é o período que naturalmente demora a anoitecer, o dia é maior. Ou seja, com o horário de verão, é possível aproveitar a luz natural para gerar um melhor aproveitamento da energia”, explica. Com isso, o uso de energia gerada por termelétricas pode ser evitado, reduzindo o custo da geração de eletricidade para o país.
O governo ainda não divulgou qual foi a economia de energia com a medida neste ano, mas a previsão inicial era de que o horário de verão resultasse em uma economia de R$ 147,5 milhões, por causa da redução do uso de energia de termelétricas.
Vigência
O horário de verão é adotado no Brasil desde 1931. A mudança começa sempre no terceiro domingo do mês de outubro e termina no terceiro domingo de fevereiro do ano seguinte. A exceção é quando o terceiro domingo de fevereiro coincide com o domingo de carnaval – neste caso, o horário de verão se encerra no domingo seguinte.
A medida só é aplicada nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, porque nesses estados o consumo de energia é maior e é onde os melhores resultados são alcançados. Segundo o Ministério de Minas e Energia, a aplicação no Norte e no Nordeste teria poucos benefícios em termos de economia de energia, por causa da proximidade da Linha do Equador, o que faz com que a duração dos dias nessas regiões não tenha mudanças significativas ao longo do ano.
Outros países também fazem mudanças no horário convencional para aproveitar a luminosidade do verão, especialmente aqueles com maior geração termelétrica. Nos Estados Unidos, por exemplo, é adotado o Daylight Saving Time, geralmente entre março e novembro.
Voos
Quem tem viagem marcada para este fim de semana deve ficar atento aos horários de embarque. Os horários dos bilhetes de passagem são impressos em hora local, e, para evitar transtornos, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) orienta os passageiros a entrar em contato com as empresas aéreas em caso de dúvidas.
A Caixa Econômica Federal vai reforçar o atendimento aos sábados, das 9h às 15h, para quem quiser sacar o saldo das contas desativadas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que começa a ser pago a partir de março. O novo esquema começa já neste sábado (18) e serve somente para atendimento relacionado às contas inativas.
Com isso, as 1.187 agências da Caixa em todo o Brasil vão abrir nos primeiros sábados dos cronogramas mensais de pagamento, com exceção de abril, mês que a data coincide com a Semana Santa. As datas serão 18 de fevereiro, 11 de março, 13 de maio, 17 de junho e 15 de julho.
Os beneficiários terão quatro opções para recebimento dos valores de contas inativas do FGTS: quem tem conta-corrente na Caixa poderá pedir o recebimento do crédito em conta, por meio do site das contas inativas. O saque também pode ser feito em caixas eletrônicos.
Para valores de até R$ 1.500, é possível sacar só com a senha do Cartão do Cidadão, mesmo que o beneficiário tenha perdido o documento. Para valores de até R$ 3.000, o saque pode ser feito com Cartão do Cidadão e a respectiva senha.
Os valores do FGTS inativo também podem ser retirados em agências lotéricas e correspondentes Caixa Aqui. Neste caso, o beneficiário vai precisar do Cartão do Cidadão, da respectiva senha e de um documento de identificação.
Há, ainda, a possibilidade de retirar o dinheiro diretamente nas agências bancárias. Os documentos necessários são o número de inscrição do PIS (Programa de Integração Social) e o documento de identificação do trabalhador. É recomendado levar também o comprovante da extinção do vínculo (carteira de trabalho ou termo de rescisão do contrato de trabalho).
Vários trabalhadores rurais ocuparam, nesta sexta-feira (17), a praça João Pessoa, para participar de audiência pública sobre os impactos da Reforma da Previdência. Quase 4 mil pessoas participaram do debate.
A audiência pública foi proposta pelos deputados estaduais Estela Bezerra e Jeová Campos e marcou a abertura do Parlatório da Assembleia Legislativa.
Para Gervásio, a Assembleia Legislativa faz história e devolve ao povo um espaço para o exercício da democracia participativas. “A abertura do parlatório vai devolver ao povo um espaço que sempre foi seu”, ressaltou o presidente.
O presidente Fetag-PB, Liberalino Ferreira, disse que a Reforma da Previdência prejudica a todos os brasileiros, mas vai retirar os trabalhadores rurais do sistema de previdência. “Não sei o que o presidente tem contra quem trabalha na roça. Ele quer desmanchar uma luta que durou vários anos. Não queremos um direito a menos dos trabalhadores, que já pagam uma taxa para custear a despesa de previdência. Enquanto isso, o presidente perdoa débitos de grandes empresas e ficamos sabendo que não há débitos da previdência”, salientou Libralino.
A audiência contou a presença da Federação dos Trabalhadores na Agricultura da Paraíba, Central Única dos Trabalhadores, Frente Brasil Sem Medo, Sindicato dos Metalúrgicos, movimento de mulheres, Movimento Sem Terra, Sindicato dos Comerciários, Federação das Associações de Municípios da Paraíba, secretaria de Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura e da Ordem dos Advogados do Brasil, entre outras associações e entidades de classe.
O número de requerimentos de aposentadoria por tempo de contribuição na Previdência Social na Paraíba cresceu 15% no último trimestre de 2016 em relação ao primeiro trimestre do mesmo ano. A modalidade deverá ser extinta com a aprovação da reforma da Previdência em tramitação na Câmara Federal. De modo geral, os benefícios do órgão, tais como salário-maternidade, auxílio reclusão, auxílio doença, também tiveram aumento na quantidade de requerimentos no mesmo período, atingindo 3%.
Os dados são do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na Paraíba. Em 2015, o órgão manteve 36.711 beneficiários de aposentadoria por tempo de contribuição no estado. Já em 2016, foram mantidos 39.982 aposentados na modalidade, ou seja, 3.271 beneficiários a mais em um ano. Neste ano, até o último dia 14, o INSS contabilizou 40.132 aposentados por tempo de contribuição mantidos na Paraíba.
No Brasil, a concessão de aposentadorias por tempo de contribuição aumentou 35% em 2016, segundo dados do INSS. Greves de servidores da Previdência em 2015, a entrada em vigor da chamada fórmula 85/95 e a escalada do desemprego são fatores que ajudam a explicar a alta nas concessões. Em 2015, houve alta de apenas 1,6% em relação ao ano anterior. Em 2016, foram concedidas 432 mil novas aposentadorias por tempo de contribuição. Em 2015, foram 320 mil.
Para o economista Pedro Nery, consultor do Senado, o desemprego e a falta de perspectiva de voltar ao mercado levaram trabalhadores que já tinham direito de se aposentar a fazer o pedido do benefício, ainda que não tivessem conquistado o tempo de contribuição necessário para receber o valor máximo do INSS.
A adoção da fórmula 85/95 a partir de novembro de 2015, diz, também contribuiu. A regra permite ao trabalhador que atingir 85/95 (mulher/homem), com a soma de idade e tempo de contribuição, alcançar um valor maior com a aposentadoria. É uma alternativa mais favorável ao segurado do que o fator previdenciário, mecanismo instituído em 1999 que reduz os benefícios de quem se aposenta precocemente.
A polícia apreendeu, na noite desta sexta-feira (17), o segundo suspeito de participar do assalto que resultou na morte da estudante universitária Meiylane Thaís, 19 anos, em Tambiá.
A apreensão aconteceu no Porto do Capim, no Varadouro. O menor de 14 anos foi levado a Delegacia do Menor, na Central da Polícia, no bairro do Geisel, em João Pessoa.
De acordo com a polícia, o menor já tinha sido apreendido anteriormente suspeito de assaltar um vigilante da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e roubar a arma dele.
Durante a tarde, outro adolescente de 17 anos já tinha sido preso também acusado de participar do assalto e da morte da jovem. O menor confessou que queria dinheiro para ir a uma festa.
Meiylane Thaís foi morta na frente de uma faculdade na última quarta-feira (15) quando tinha saído para lanchar com amigas.
As Forças de Segurança Pública da Paraíba vão empregar um efetivo de 6540 homens e mulheres durante todo o período de Carnaval no Estado, incluindo as prévias carnavalescas, a partir desta sexta-feira (17) até 1º de março. O policiamento vai abranger ações de prevenção e repressão à violência nos locais de festa e adjacências, com foco no enfrentamento aos crimes contra a vida, patrimoniais, assim como na apreensão de armas e drogas. As atividades dos bombeiros estarão concentradas na prevenção aquática, combate a incêndios, atendimento pré-hospitalar e busca e salvamento em locais de difícil acesso.
Em João Pessoa, durante as prévias carnavalescas e desfile dos blocos com maior concentração de pessoas, um centro de comando de controle dos órgãos operativos da Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Seds) será instalado na Avenida Epitácio Pessoa. As informações foram repassadas à imprensa durante coletiva no auditório da PBTur, nesta quarta-feira (15).
As festas vão contar com reforço de 5300 policiais militares, distribuídos de acordo com o porte dos eventos em todo o Estado. Na Capital, a atenção maior fica por conta do Folia de Rua, que começa já nesta sexta-feira (17). No planejamento policial, os blocos que terão maior efetivo serão Virgens de Tambaú, no domingo (19), com 520 policiais, enquanto as Muriçocas do Miramar vão desfilar e receber um reforço de efetivo de 860 homens na quarta-feira (22). No Bloco dos Atletas, que sairá às ruas neste sábado (18), serão empregados 430 militares. Todos os tipos de policiamento serão efetuados. Para dar segurança aos foliões, a Polícia Militar também vai utilizar câmeras de monitoramento na área dos eventos, além de drones.
Já a Polícia Civil vai empregar um efetivo de 718 homens e mulheres, entre delegados, agentes de investigação, escrivães e motoristas policiais, entre outros servidores, que atuarão em três áreas de superintendência e suas respectivas regiões: João Pessoa, Campina Grande e Patos. Durante as prévias carnavalescas em João Pessoa, está garantido o funcionamento em regime de plantão da 10ª Delegacia Distrital, em Tambaú, e da 3ª Delegacia Distrital, na Av. Epitácio Pessoa, nos dias dos desfiles das Virgens de Tambaú e das Muriçocas do Miramar.
Uma Delegacia Móvel com 24 policiais civis também será instalada no ponto base da avenida, para registro de boletins de ocorrência e outros atendimentos. O Instituto de Polícia Científica (IPC) vai disponibilizar um efetivo de mais de 22 de peritos, necrotomistas, técnicos em perícia e papiloscopistas. Os trabalhos também contam com quatro rabecões.
Além dessas delegacias, o efetivo diário vai estar empregado no plantão da 12ª Delegacia Distrital, instalada no Distrito Integrado de Segurança Pública, em Manaíra, e a Delegacia de Atendimento ao Turista (Deatur), que funciona no Mercado de Tambaú. Outra opção é a Central de Polícia Civil, no bairro do Geisel. As Delegacias Especializadas (Roubos e Furtos, Homicídios, Repressão a Entorpecentes, Atendimento à Mulher, Roubos e Furtos de Veículos, entre outras) funcionarão em regime de plantão em João Pessoa, normalmente.
Durante o Carnaval na Paraíba, o Corpo de Bombeiros vai disponibilizar um efetivo de 500 homens por dia de festa. Quanto ao período das prévias carnavalescas em João Pessoa, serão reforçados 329 homens em suas atividades de prevenção na água e ainda para combate a situações de incêndios. O reforço também vai acontecer com busca e salvamento e atendimento pré-hospitalar.
O deputado estadual Anísio Maia (PT) criticou, na noite desta sexta-feira (17) a vinda do presidente Michel Temer a Paraíba onde vai inaugurar obras das transposição das águas do Rio São Francisco.
Anísio Maia considerou o evento uma “farsa” e disse que não tem a menor chance dele ir a Monteiro, no Cariri paraibano, no dia da vinda do presidente mesmo a obra tendo sida iniciada e desenvolvida pelos governos dos petistas Lula e Dilma.
De acordo com com Anísio Maia, Temer não contribuiu para o projeto e, portanto, não deveria inaugurá-lo.
“Não deu um prego em uma barra de sabão para iniciar e prosseguir. Agora vem pegar carona”, atacou.
Para Anísio Maia, quem vai inaugurar ao obra é o povo e com o ex-presidente Lula.
A Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo abriu inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de dez profissionais que atuaram no Serviço de Atenção Domiciliar. Os aprovados vão receber remunerações que variam entre R$ 1,2 mil e R$ 4 mil. Veja o edital.
As vagas são para: médico (1); enfermeiro (1); fisioterapeuta (2); técnico em enfermagem (3); fonoaudiólogo (1); psicólogo (1); e nutricionista (1).
Segundo o edital, as inscrições seguem até este domingo (19). Os interessados também devem enviar cópias do currículo e do RG para o e-mail saude@pedrasdefogo.pb.gov.br.
A seleção vai ser feita por meio de entrevista presencial, entre os dias 21 e 24 deste mês, com divulgação do resultado no dia 1º de março e contratação no dia 2 de março. O período de contratação é de um ano.
Prefeitos se reuniram no auditório do Sesi Parque da Mata para formar associação turística
Prefeitos da região do Litoral Norte da Paraíba se reuniram na tarde desta quinta-feira (16) para fundar a Associação dos Municípios do Litoral Norte da Paraíba, entidade que representará os municípios da região e defenderá seus interesses juntos aos órgãos públicos estaduais e federais. A reunião foi comandada pelo presidente da Famup, Tota Guedes.
O Prefeito de Lagoa de Dentro, Fabiano Pedro, foi eleito por aclamação presidente da entidade e anunciou que vai convocar uma assembleia para definir uma pauta de reivindicações dos municípios da região. Os maiores problemas, segundo ele, são na área de infraestrutura, saúde e educação.
A reunião foi realizada na sede do Sesi, em Rio Tinto e foi articulada pelo prefeito Fernando Naia, de Rio Tinto. Compõem a região os municípios de Curral de Cima, Pedro Régis, Bayeux, Cuité de Mamanguape, Mataraca, Jacaraú, Marcação, Itapororoca, Santa Rita, Mamanguape, Lagoa de Dentro, Rio Tinto, João Pessoa, Lucena, Araçagi, Baia da Traição, Capim e Cabedelo.
Tota disse que a Famup tem como pauta, nesse momento, entre outros assuntos, a reorganização das entidades regionais em todas as áreas da Paraíba.
“Vamos ajudar na criação das associações em todas as regionais da Paraíba para fortalecer o Movimento Municipalista em defesa dos municípios paraibanos”, disse Tota Guedes.
Tota convidou os prefeitos para a reunião que acontecerá no dia 20, em João Pessoa, com a bancada federal da Paraíba, no Hotel Ouro Branco, onde serão discutidos assuntos de interesse dos municípios paraibanos.
O anfitrião do encontro, o prefeito Fernando Naia, destacou as potencialidades turísticas de Rio Tinto e toda a região do Litoral Norte, e aproveitou para defender a união de todos os gestores com o objetivo de fortalecer o Litoral Norte junto as entidades e órgãos estratégicos da área do turismo.
Flávio Bolsonaro afirmou que foi intimado pela Polícia Federal a entregar passaportes e está proibido de deixar o Brasil. O senador atribuiu a medida a uma decisão de Alexandre de Moraes e disse que irá organizar a oposição ao governo Lula.
O governador reeleito Lucas Ribeiro participou de uma comemoração pela vitória de Lula na Avenida Epitácio Pessoa, em João Pessoa, e afirmou que o resultado das urnas pertence aos eleitores. Durante o ato, defendeu democracia, políticas sociais e diálogo entre brasileiros.
O prefeito Camaf Douglas comemorou o crescimento da votação de Lula em Lagoa de Dentro no segundo turno das eleições. O presidente passou de 3.814 para 4.276 votos no município, aumentando sua participação de 67,95% para 74,26% dos votos válidos.
