O governo federal autorizou o repasse de R$ 3.456.892,84 para o governo do Estado e prefeituras paraibanas. A verba está prevista no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (13) e é referente ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde; a Assistência Financeira Complementar da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE.

O ACE é o profissional que atua nas ruas da comunidade prevenindo e ajudando a combater doenças que podem causar epidemia, a exemplo da dengue.

No caso dos municípios, serão destinados R$ 55.871,40 para Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE; R$ 1.061.556,60 para Assistência Financeira Complementar da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos ACEs; e R$ 1.725.456,96 mensais para garantir o Piso Fixo de Vigilância em Saúde. Já a Secretaria de Estado da Saúde receberá um repasse de R$ 614.007,88.

Confira a relação valores destinados a cada município na publicação do DOU desta segunda-feira. O crédito será repassado pelo Ministério da Saúde (MS).

A Confederação Nacional dos Municípios alerta que os entes federativos devem se atentar quanto à utilização do dinheiro. Nos casos em que for verificada a não execução integral do objeto originalmente pactuado e a existência de recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Saúde para os Fundos de Saúde não executados, seja parcial ou totalmente, estes estarão sujeitos à devolução do dinheiro, acrescido de correção monetária. Na hipótese de execução integral, o ente poderá efetuar o remanejamento dos recursos.

Do Blog do Gordinho 

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), disse nesta terça-feira (14) que vai antecipar a remuneração dos servidores do Estado por conta do Carnaval. O mesmo ocorreu com a Prefeitura de João Pessoa, mas no Estado os pagamentos vão ocorrer nos dias 23 e 24 de fevereiro.

Ainda sobre receitas, Ricardo revelou que já decidiu sobre a incorporação de gratificações aos salários dos policiais militares, mas que só vai se pronunciar com detalhes nos próximos dias. A medida deverá servir para evitar que haja manifestações semelhantes às registradas no Espírito Santo.

O governador criticou setores da oposição que estariam incentivando uma greve branca na Polícia Militar e afirmou que confia na Corporação. “[A PM] não vai trocar a certeza de todos os benefícios já conseguidos na gestão por uma aposta individual de alguns políticos do quanto pior melhor”, afirmou.

Ricardo Coutinho lançou nesta terça o Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba 2017, para o Estado disponibilizar R$ 90 milhões para as prefeituras municipais interessadas em investimentos na área da Educação, como aquisição de ônibus, kits de informática e mobília escolar. A solenidade foi durante a manhã desta terça (14), no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural, em João Pessoa.

Por Alisson Correia e Hermes de Luna