O Departamento de Justiça dos EUA desistiu nesta quinta-feira (16) da batalha na Suprema Corte para retomar o decreto que proibia temporariamente a entrada de cidadãos de sete países de maioria muçulmana.
A ordem executiva do presidente Donald Trump foi derrubada pela liminar concedida no dia 3 por um juiz de Seattle, referendada seis dias depois por uma decisão da Corte de Apelações de San Francisco.
No documento entregue aos tribunais, o governo afirma que o veto à entrada apenas de pessoas que nunca estiveram nos EUA, em vez de residentes no país e pessoas que retornaram, não enfrentaria dificuldades legais.”Fazendo isso, o presidente abre caminho para proteger o país imediatamente em vez de buscar um litígio que possa consumir muito tempo”, dizem os representantes do governo na petição.
A citação pode dar uma pista do que o republicano disse que pretende fazer na próxima semana, quando deve assinar um novo decreto para proteção do país, anunciado em entrevista coletiva nesta quinta.
“Tivemos um tribunal ruim, que teve uma decisão ruim”, disse Trump. “O novo decreto estará muito mais preparado para o que eu considero ser uma decisão ruim”.
O decreto derrubado previa a suspensão por 90 dias da entrada de cidadãos nascidos em Iêmen, Irã, Iraque, Líbia, Síria, Somália e Sudão e por 120 dias a de refugiados, com exceção dos sírios, vetados por tempo indeterminado.
Questionado sobre o que fará com os imigrantes que foram trazidos de forma ilegal para os EUA crianças, Trump disse que examinará a questão com “o coração”. A situação afeta principalmente os imigrantes latinos.
Segundo ele, em alguns casos, essas crianças se tornam “membros de gangues e traficantes”. “Mas você tem muitas crianças incríveis, diria que a maioria. E eu amo crianças, tenho filhos, netos”.
Pessoas que estejam na Paraíba vindas de áreas que tenham risco de infecção por febre amarela e sintam sintomas da doença devem procurar atendimento médico. O alerta foi dado nesta quinta-feira (16) pela Agência Estadual de Vigilância Sanitária da Paraíba (Agevisa-PB) após registro da doença no Rio Grande do Norte.
“As pessoas que viajarem para áreas de risco de febre amarela e, ao retornarem, sentirem alguns sintomas que levem à suspeita de que estão com a doença devem procurar imediatamente os serviços públicos de saúde para que sejam tomadas providências urgentes no sentido de diagnosticar se há ou não a presença do vírus em seus organismos”, disse a diretora-geral da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB), Maria Eunice Kehrle dos Guimarães.
Na Paraíba não há circulação viral da febre amarela, mas, segundo a Secretaria de Saúde do Estado, é importante que os serviços de saúde públicos e privados estejam atentos a possíveis casos suspeitos, conforme definição do Ministério da Saúde.
Sintomas da doença
De acordo com a Saúde do Estado, a febre amarela é uma doença febril aguda, com duração máxima de doze dias, com letalidade (chance de óbito por conta da doença) que varia entre 5% e 10% em casos menos grave, mas chega aos 50% em casos graves, que apresentam icterícia e hemorragias.
Os sintomas da doença aparecem em forma de febre de início súbito acompanhada de calafrios, dor de cabeça, lombalgia, mialgias generalizadas, prostração, náuseas e vômitos.
Com isso, a Saúde alerta que pessoas que apresentem um quadro febril agudo, de até sete dias, de início súbito, acompanhado de icterícia e/ou manifestações hemorrágicas, que residam ou tenham estado em áreas de risco para febre amarela ou em locais com ocorrência de epizootias (enfermidade contagiosa) em primatas não humanos (macacos).
O vírus da febre amarela não é transmitido de pessoa para pessoa, mas pela picada dos mosquitos transmissores infectados: o Aedes aegypti, no ciclo urbano, e os mosquitos dos gêneros Haemagogus e Sabethes, no ciclo silvestre.
Estados com casos da doença
Segundo dados do Ministério da Saúde, o Estado com maior incidência de casos de febre amarela é Minas Gerais, com 216 casos da doença, dentre os quais76 óbitos, confirmados até às 13h desta quinta-feira.
Além de Minas, o Espírito Santo registra 33 casos confirmados, nove dos quais resultando na morte dos pacientes, e em terceiro está São Paulo, com quatro casos confirmados, dentre os quais três óbitos.
Também aparecem com casos ainda em investigação os estados da Bahia (15); Tocantins (6); e Rio Grande do Norte (1).
Um ano após a epidemia de zika e o crescimento expressivo dos casos de microcefalia em recém-nascido relacionada ao vírus, além de o temor de um novo surto das outras doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti – como a dengue e a febre chikungunya – , o governo federal decidiu distribuir repelentes para gestantes beneficiárias do Bolsa Família em todo o Brasil.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, a partir de março, mais de 484 mil gestantes do programa receberão os repelentes. Ao todo, serão distribuídos 15,9 milhões de frascos. Serão sete lotes, sendo que o último será distribuído em dezembro.
“Na primeira etapa, serão entregues quase 1 milhão de unidades. As prefeituras ficarão responsáveis por escolher a melhor forma de distribuição – ou no Centro de Referência de Assistência Social [Cras] ou na unidade de saúde”, diz nota divulgada pelo ministério.
Em 2015 e 2016 foram notificados 10,2 mil casos de crianças nascidas com alterações no crescimento e desenvolvimento relacionadas à infecção pelo vírus zika no Brasil, sendo 2,2 mil confirmados. Neste período, foram concedidos 1,9 mil Benefícios de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com microcefalia.
Entre as principais moedas, o real é a que mais ganhou força frente ao dólar nos últimos 12 meses. A cotação da divisa norte-americana caiu mais de 20% no período.
Fatores externos têm alguma influência nesse movimento, mas elementos domésticos, como as reformas que vão reorganizar as contas públicas, foram determinantes para que a moeda brasileira se tornasse mais forte.
Apenas em 2017, o dólar recuou 6% frente ao real. Nesta quinta-feira (16), a moeda fechou negociada a R$ 3,081; no primeiro dia útil de janeiro estava em R$ 3,278.
Dólar em queda
Segundo um estudo da Economatica feito para o UOL, o segundo e terceiro lugar nessa lista de moedas que se fortaleceram ficaram com o peso colombiano (+16,29%) e com o peso chileno (+9,96%).
A lista segue com dólar australiano (+7,27%); novo sol, do Peru (6,93%); dólar taiwanês (6,19%); dólar canadense (5,47%); e won, da Coreia (5,11%).
A Polícia Civil continua sem informações dos responsáveis pela morte da estudante universitária Meirylane Thaís, de 19 anos, assassinada com um tiro na cabeça, na noite dessa quarta-feira (15), durante um latrocínio (roubo seguido de morte) no bairro de Tambiá, na região central de João Pessoa, nas proximidades da instituição de ensino que frequentava.
De acordo com o superintendente da Polícia Civil em João Pessoa, delegado Marcos Paulo, o caso é investigado pelo delegado Técio Chaves, adjunto da Delegacia de Roubos e Furtos da Capital.
Segundo o superintendente, a investigação do crime deve ser baseada no depoimento de testemunhas, como a amiga que estava com a estudante no momento do crime, e a análise de câmeras de segurança da região para tentar identificar os criminosos.
“A princípio se trata de um latrocínio, por isso o caso está com a Roubos e Furtos. Elementos estão sendo colhidos, como depoimento de testemunhas e análise de câmaras, para que a polícia possa chegar aos responsáveis pela morte da estudante. Também analisamos a possibilidade de realização de um retrato falado”, contou o delegado Marcos Paulo.
A Polícia Militar informou à TV Correio que reforçou a segurança na área onde a estudante foi morta e está trabalhando para localizar suspeitos.
A PM orientou que vítimas de assalto não devem reagir. A suspeita é que a jovem teria resistido para entregar pertences, o que teria provocado a ação dos bandidos.
O Portal Correio tentou contato com o delegado Tércio Chaves para saber mais detalhes de como estão as investigações sobre o caso, mas as ligações não foram atendidas até a publicação desta matéria.
O caso
Meirylane Thaís é natural de Itabaiana e estudava em uma faculdade particular de João Pessoa. Antes do crime, ela havia chegado em um ônibus e estava se dirigindo para uma padaria para lanchar quando foi abordada pelos criminosos.
Durante a abordagem, a universitária teria se negado a entregar pertences aos criminosos e foi baleada por um deles, morrendo ainda no local do crime. A amiga da vítima conseguiu correr e se proteger durante a ação dos bandidos.
Os suspeitos conseguiram roubar a bolsa de Meirylane e fugiram sem ser identificados.
Levantamento do projeto Supremo em Números, da FGV Direito Rio, mostra que, de janeiro de 2011 a março de 2016, apenas 5,8% das decisões em inquéritos no Supremo Tribunal Federal foram desfavoráveis aos investigados – com a abertura da ação penal. Ainda segundo a pesquisa, o índice de condenação de réus na Corte é inferior a 1%.
No Supremo são julgados políticos – deputados, senadores e ministros de Estado – que detêm foro privilegiado. O tema votou ao debate com a nomeação, pelo presidente Michel Temer, de Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral da Presidência. A nomeação, contestada, teria por objetivo conferir foro a Moreira, citado em delação da Odebrecht, e evitar eventual investigação na primeira instância. Anteontem, o ministro do STF Celso de Mello manteve a nomeação.
No ano passado, a Corte barrou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil de Dilma Rousseff. A nomeação do petista – alvo da Lava Jato – também foi questionada na época.
Para o coordenador do Supremo em Números, Ivar Hartmann, na prática, o foro representa uma “vantagem”. “É uma forma de escolher o juiz. Quando Dilma e Temer decidiram nomear Lula e Moreira, optaram por um processo mais longo e com grandes chances de não dar em nada”, disse Hartmann.
No período analisado pelo Supremo em Números, em 404 ações penais, apenas três resultaram em vitória da acusação; em 71 delas o sucesso foi da defesa; 276 prescreveram ou foram enviadas a instâncias inferiores (68% do total); em 34 houve decisões favoráveis em fase de recurso; e 20 permaneceram em segredo de Justiça.
Em relação a inquéritos, foram 987 no mesmo período. Deste total, 57 resultaram em vitória da acusação; em 413 o sucesso foi da defesa; 379 prescreveram ou foram remetidos a instâncias inferiores (38% do total); houve oito decisões favoráveis em fase de recurso e 130 ficaram em segredo de Justiça.
“Existe um princípio básico no Direito de que uma pessoa não pode escolher quem vai julgá-la. Então, esse princípio está sendo violado. A única forma de corrigir esse desvio seria o fim do foro”, afirmou Hartmann.
Moreira Franco
Um dia após manter Moreira Franco ministro, Celso de Mello afirmou nesta quarta-feira, 15, que levará a discussão ao plenário da Corte se houver pedido de recurso dos autores dos mandados de segurança contra a nomeação do peemedebista – os partidos PSOL e Rede. O PSOL já informou que vai recorrer.
Campinense vence bem o Paraíba no Amigão (Foto: Silas Batista / GloboEsporte.com)
O Campinense recebeu o Paraíba de Cajazeiras no estádio Amigão, em Campina Grande, na noite desta quinta-feira (16), em partida válida pela oitava rodada do Campeonato Paraibano. O time da casa não deu chances ao adversário, venceu por 3 a 0 e voltou ao G-4 da competição. Confira tabela do Paraibano 2017.
O Campinense começou melhor, com mais posse de bola e se mantendo no ataque. Com essa postura, não demorou muito para sair o primeiro gol. Aos 19 minutos, Filipe Ramon bateu escanteio para a área e a bola sobrou para Negretti, que tirou do goleiro antes de marcar o primeiro da partida.
O gol, no entanto, não abalou o Paraíba, que seguiu buscando o ataque, dando algum trabalho, mas a Raposa realizava jogadas mais perigosas.
No segundo tempo, o Paraíba começou melhor, mas o Campinense demonstrava mais organização. Com time mais equilibrado, a Raposa ampliou a diferença aos 10 minutos. Maranhão colocou a bola para dentro da área e Augusto completou para dentro.
Aos 20 minutos, mais um gol raposeiro. Augusto cruzou na área para a batida de primeira do atacante Léo Ceará.
Em seguida, o Campinense passou a administrar a vantagem e manter a posse de bola, deixando o tempo passar e garantindo a vitória.
A Prefeitura de Rio Tinto através da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento publicou o edital de convocação 01/2017, nesta quarta-feira (15), convocando mais 16 aprovados no concurso público realizado no ano de 2012. O certame foi destinado para o preenchimento de 496 vagas em cargos de nível fundamental, médio e superior, sendo 162 vagas efetivas e 334 para formação de cadastro de reserva.
Os novos convocados (confira lista aqui)devem comparecer na sede da Prefeitura Municipal num prazo de 15 dias, a conta da data da publicação do edital, no horário das 8h às 14h, de segunda a sexta, munidos dos documentos exigidos no capítulo VIII do edital do concurso.
O concurso, organizado pela empresa Exames e Consultoria, teve seu resultado divulgado em setembro de 2015, e foi homologado em 25 de abril de 2016.
O jornalista Clilson Júnior, do Portal ClickPB, trouxe nesta terça-feira (14) em sua coluna de opinião o caso do “Golpe do Fio Preto”. Segundo ele, a denúncia terminou em multa de R$ 800 mil, toda destinada ao MPPB e ESMA. Confira a nota abaixo:
Na Paraíba, toda denúncia é sobreposta por outra maior, e quase sempre, ninguém sabe como termina qualquer apuração, o que nos deixa com centenas de pulgas atrás das orelhas. Vocês lembram que um funcionário da própria Energisa denunciou que a empresa estaria fraudando as contas dos consumidores paraibanos simulando o chamado ‘gato’ na intenção de lesar o cidadão. Isso mesmo, o suposto “golpe do fio preto”, prática da Energisa que estaria fraudando os medidores de luz das residências para cobrar multas dos consumidores sob a acusação de que eles estariam desviando energia (instalando ‘gatos’) em suas casas. Lembro perfeitamente que o pedido para que a fraude chegasse à alçada do Ministério Público do Estado da Paraíba, partiu do deputado estadual Trocolli Júnior (PROS) e da vereadora de João Pessoa, Raíssa Lacerda (PSD).
Voltando ao ano de 2010, um funcionário da própria Energisa descobriu supostas práticas desonestas através das abordagens dos inúmeros relatos dos próprios consumidores que foram vítimas das ocorrências de fraudes. Naquele mesmo ano, o mesmo funcionário apresentou internamente na sede da empresa, as denúncias da suposta prática fraudulenta.
Ninguém da empresa deu ouvidos e jamais imaginavam que a sociedade tomaria conhecimento.
O “Golpe do fio preto” foi apresentado em 2013, a toda sociedade paraibana.
Além do deputado Trocolli e da vereadora Raíssa, o MP da Paraíba entrou na briga e lá foram eles investigar. Investigaram tanto, mas tanto mesmo, que jamais apresentaram a conclusão do Inquérito Civil nº. 1359/2013. Jamais deram publicidade. Jamais convocaram a imprensa para uma coletiva, afinal, o “Golpe do Fio Preto” merecia ou não uma conclusão transparente por parte do MP da Paraíba?
EM SETEMBRO DE 2016 HOUVE ARQUIVAMENTO
Simplesmente resolveram pelo arquivamento. Mas não foi um arquivamento onde o investigado, neste caso a Energisa, fora totalmente inocentada. A melhor opção ou solução encontrada foi pela assinatura de um TAC – Termos de Ajustamento de Conduta, documento este que comprova que a Energisa reconheceu sua culpa, resolvendo compensar danos e prejuízos já causados em troca de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) pagos em suaves parcelas.
Segundo o documento, os R$ 800 mil fora assim distribuídos.
R$ 150 mil para Fundação Escola Superior do Ministério Público
R$ 50 mil para Instituto São José (Hospital Padre Zé)
R$ 600 mil para o Fundo Especial de Defesa do Consumidor do MPPB, divido em 3 parcelas.
O que chama a atenção sobre a TAC do Golpe do fio preto:
O texto técnico carrega um cuidado em evitar processos criminais aos responsáveis das ordenanças desses supostos crimes causados aos milhares de consumidores lesados na Paraíba;
Até hoje, nem a Energisa, nem o MPPB, jamais convocou a imprensa paraibana para apresentar as conclusões finais desse inquérito civil público 1359/2013;
Não existe nenhuma publicação sobre Termo de Ajustamento de Conduta no site do MPPB, Energisa ou em lugar algum do universo;
Se os consumidores paraibanos não têm direito de pagar suas faturas de energia parcelado, porque esse TAC foi parcelado, já que a Energisa é uma empresa milionária?
Se houve culpa ou parte da culpa, porque a Energisa jamais foi condenada ao ressarcimento e danos morais dos milhares de consumidores paraibanos, supostamente lesados pelas práticas criminosas
Você acredita que a Energisa assinaria um TAC com “multa” de quase 1 milhão se não restasse um milímetro de culpa no inquérito instaurado?
O Golpe do Fio Preto terminou assim, multa parcelada de R$ 800 mil, TODO destinado ao MPPB e ESMA.
E o povo?
Com a palavra Raíssa, Trócolli e o povo paraibano!
Vem aí o Golpe do fio preto II, espero não terminar em TAC, espero!
O recuo de 6,2% nas vendas do comércio varejista registrado em 2016 foi o mais acentuado da série histórica da Pesquisa Mensal de Comércio, iniciada em 2001 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Todas as atividades investigadas registraram perdas, sendo que seis delas também tiveram as quedas recordes.
O setor de Hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo teve uma retração de 3,1% em 2016, maior impacto sobre o total do varejo. Foi o pior resultado para o segmento desde 2003, quando caiu 4,8%.
Segundo o IBGE, a perda da renda real dos trabalhadores e o aumento de preços dos alimentos em domicílio foram os principais responsáveis pelo desempenho negativo do setor.
Os demais resultados foram: Móveis e eletrodomésticos (-12,6%); Outros artigos de uso pessoal e doméstico (-9,5%); Combustíveis e lubrificantes (-9,2%); Tecidos, vestuário e calçados (-10,9%); Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (-2,1%); Equipamentos e material de escritório, informática e comunicação (-12,3%) e Livros, jornais, revistas e papelaria (-16,1%).
No comércio varejista ampliado, que inclui as atividades de veículos e material de construção, a queda de 8,7% nas vendas no ano passado, também foi a mais acentuada da série histórica, iniciada em 2004.
As vendas de Veículos, motos, partes e peças despencaram 14,0%, enquanto a de Material de construção recuou 10,7%. Segundo o IBGE, a diminuição do ritmo de financiamentos, a elevação da taxa de juros e a restrição orçamentária das famílias foram fatores que prejudicaram as vendas do varejo ampliado em 2016.
Média móvel
O índice de média móvel trimestral das vendas do comércio varejista restrito caiu 0,5% em dezembro, divulgou o IBGE. No varejo ampliado, que inclui as atividades de veículos e material de construção, o índice de média móvel trimestral das vendas teve ligeira queda de 0,1% em dezembro.
A Câmara Municipal de Mataraca elegeu, nesta quarta-feira (21), a Mesa Diretora que ficará responsável pela condução dos trabalhos legislativos no biênio 2027-2028.
Pesquisa Indexa/Broadcast mostra Flávio Bolsonaro com 50,6% dos votos válidos e Lula com 49,4% no segundo turno presidencial. A diferença de 1,2 ponto percentual está dentro da margem de erro, indicando empate técnico entre os candidatos.
O segundo turno das Eleições 2026 vai alterar o funcionamento de escolas e universidades da Paraíba. Instituições usadas como locais de votação terão suspensão temporária de atividades para preparação das urnas e organização do pleito.
