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Transposição levou 147 anos para deixar de ser ideia e se tornar realidade; veja linha do tempo

Foto: Infográfico mostra evolução do projeto da transposição Créditos: Correio Online
Foto: Infográfico mostra evolução do projeto da transposição Créditos: Correio Online
Foto: Infográfico mostra evolução do projeto da transposição
Créditos: Correio Online

Há quase 150 anos mais um período de seca arrasadora trouxe à tona um plano ousado que ia além da tecnologia existente na época. Foi na década de 70 do século XIX que pela primeira vez o Brasil falou a palavra transposição. O debate para que as águas do ‘Velho Chico’ passasse a abastecer as regiões atingidas pela estiagem, segundo o historiador José Octávio de Arruda Melo, em entrevista ao Correio Online, foi iniciado no período do Império com Dom Pedro II.

As ideias, conforme o historiador, eram ambiciosas e envolviam uma articulação da ferrovia (os transportes ferroviários estavam chegando no país) com a transposição das águas do Rio São Francisco. O assunto, contudo, foi sendo esquecido porque não havia tecnologia suficiente para tal proeza.

Dos anos 1909 e 1910 a possibilidade de levar as águas do São Francisco para estados que sofriam com a seca voltou a ser cogitada. Foi no governo de Nilo Peçanha, que assumiu o governo com a morte do presidente Afonso Pena. A criação da Inspetoria de Obras Contra a Seca (embrião do atual Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – Dnocs) fez nascer esse desejo novamente, agora com Miguel Arrojado Ribeiro Lisboa, presidente do órgão.

No final da década de 10 no século XX (anos de 1919-1922), um paraibano assume a presidência do Brasil.  Relatos no livro de José Américo, “A Paraíba e seus problemas”, mostram que houve um debate sobre essa transposição. A maior parte fala do ‘Rompe Norte” que, segundo José Octávio, focaliza a questão da transposição e seria um projeto grandioso, uma articulação do São Francisco com o Tocantins.

E mais uma vez a ideia foi interrompida e o tema só voltou a ser abordado no governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961). De acordo com José Otávio de Arruda Melo, sempre que havia seca se reacendia as discussões sobre o combate a esse problema e a transposição era tida como a salvação para isso.

Vem o governo de João Figueiredo (1979-1985) a intenção de ser presidente do Brasil fez Mário Andreazza, ministro de obras públicas, falar sobre o assunto para poder conquistar votos da região castigada pela estiagem, só que mais uma vez a obra sequer chegou a ir para o papel.

Para o historiador José Octávio de Melo, foi somente no governo de Fernando Henrique Cardoso (1994-2002), que finalmente a tão falada transposição começou a ser colocada no papel. Em 17 de julho de 1998, o então presidente da República visitou a cidade de Monteiro e, na época, fez um discurso à população dizendo que seria feito um estudo sobre a possibilidade da transposição.

Vieram os governos petistas de Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff (2003-2016). Lula, em sua gestão, acelerou para que fosse iniciada a execução das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Na gestão de Dilma, as obras continuaram a ser executadas e estavam previstas para terminar em 2014, mas não foi concluída.

E agora, somente 147 anos depois da primeira ideia, a transposição chega à Paraíba, no governo de Michel Temer. Ele concluiu o Eixo Leste, que deságua em Monteiro, para seguir a outros 70 municípios pelos leitos de rios.

Por Redação, com Aline Martins e Nice Almeida, do Correio Online

Cássio agradece a Lula e lembra Ronaldo por luta pela transposição

Senador Cássio Cunha Lima
Senador Cássio Cunha Lima

Em discurso na tribuna do Senado Federal nessa quinta-feira (9), o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) agradeceu ao ex-presidente Lula e lembrou a luta do seu pai, o ex-governador Ronaldo Cunha Lima (in memoriam) em favor da Transposição do Rio São Francisco.

Cássio disse que não há como deixar de reconhecer o agradecimento ao ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. Segundo ele, o petista teve coragem, firmeza e capacidade política de fazer mais do que uma obra de engenharia civil. O tucano lembrou também considerou indispensável a participação do então vice-presidente José Alencar (in memoriam) para que a obra saísse do papel.

Em sua fala, o senador destacou a importância da obra para o estado, que não possui um único rio perene sequer. “Foi a maior emoção da minha vida pública. Já fui prefeito, governador, deputado federal, superintendente da Sudene, sou hoje senador, mas nunca tive uma alegria tão intensa, tão genuína, tão forte como a que tive ontem com a chegada das águas do São Francisco ao nosso estado”, confidenciou.

O senador cumprimentou os responsáveis pela obra de transposição, que, segundo ele, realizaram o que já era proposto pelo imperador D. Pedro II. Ele lembrou que ainda no governo do então presidente Itamar Franco (in memoriam), o debate sobre a transposição ganhou força e começou a dar os primeiros passos através da participação de dois paraibanos no Ministério da Integração.

Cássio também ressaltou a luta do ex-senador Marcondes Gadelha, que na década de 60, 70, já defendia a realização da obra.

Ronaldo Cunha Lima cobrou a obra

No dia 1º de dezembro de 1998, o então senador Ronaldo Cunha Lima pediu que as águas do rio São Francisco fossem transpostas para o interior do Nordeste. Ele afirmou que fazia seu pronunciamento em solidariedade ao “Grito das Águas”, movimento suprapartidário que aconteceu em Campina Grande.

Na época, ele disse que, na Paraíba, 70% dos açudes estavam secos. Lembrou que desde 1996 se anunciava uma grande seca para o Nordeste e que há 100 anos a transposição do São Francisco foi prometida. O senador recordou ter pedido a transposição ao então presidente Fernando Henrique Cardoso, com a certeza de que ele atenderia à solicitação. Da mesma forma, pediu à bancada paraibana no Congresso o apoio a uma emenda orçamentária em favor da transposição.

Ronaldo afirmou que continuaria pedindo pelos nordestinos “que, em sua crença, já pediram o São Francisco até a São José”. “Não importa que, em vez da asa branca, seja um tucano que anuncia o advento desse novo tempo”, disse.

Antes, no dia 8 de janeiro de 1998, Ronaldo Cunha Lima tinha defendido a urgente execução do projeto de transposição das águas do rio São Francisco, argumentando que, além de tecnicamente viável e economicamente rentável, com custo estimado em apenas R$ 800 milhões, a obra resolverá definitivamente o problema da sede no Nordeste.

“Se não solucionar o problema da seca, pelo menos a metade da população do semi-árido vai ter água para beber”, afirmou. Conforme o então senador, milhões de reais tinham sido gastos com ações quase sempre transitórias e o que foi despendido pelo governo durante a última seca seria suficiente para viabilizar a transposição de águas.

“Nesse caso, é mais barato construir”, ponderou. Ronaldo Cunha Lima considerava imprescindível a obra que, além de reduzir as perdas de água por evaporação nos açudes, aumentaria a segurança hídrica regional, garantindo o abastecimento perene às atividades econômicas”.

Por Alexandre Freire, com Jornal Correio da Paraíba

Roberto Cavalcanti defendeu Transposição do Rio São Francisco

Roberto Cavalcanti
Roberto Cavalcanti
Roberto Cavalcanti

“O povo da Paraíba espera que, desta vez, suas expectativas de um futuro com o mínimo de viabilidade econômica não sejam novamente frustradas. O povo da Paraíba espera, também, que as populações dos Estados atendidos pela transposição tenham, no mínimo, o direito de obter água para beber, condição básica para a sobrevivência”. Esta declaração do empresário Roberto Cavalcanti foi proferida no dia 6 de agosto de 2006, no Senado Federal, quando ele representava a Paraíba no Congresso Nacional.

Na época, Roberto Cavalcanti subiu à tribuna para repercutir uma decisão do ministro Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal (STF), que acatou reclamação do Ibama, suspendendo o trâmite de um mandado de segurança impetrado por uma ONG (Organização Não Governamental) contrária à transposição “e que havia sido julgado, no mérito, por um juiz do Distrito Federal”.

“A decisão do ministro Sepúlveda Pertence permitirá a celeridade no julgamento de todas as outras ações relacionadas ao tema, permitindo que não mais se postergue o início das obras, anseio das populações dos Estados por elas beneficiadas”, disse Roberto Cavalcanti em seu discurso favorável à transposição do rio São Francisco.

O então senador fez um breve histórico dos entraves que estavam sendo postos para que as obras da transposição não fossem iniciadas. Com a conclusão dos Estudos de Impacto Ambiental e a concessão de licença prévia para o projeto de integração do Rio São Francisco com o semiárido setentrional expedida em 2005, segundo Roberto Cavalcanti, “as atitudes de correntes políticas contrárias ao projeto tornaram-se extremas”.

Ele lembrou terem sido ajuizadas ações solicitando a suspensão do projeto, particularmente nos estados da Bahia e Sergipe. Ele acrescentou que juízes de primeira instância na Bahia e em Sergipe passaram a conceder liminares seguidamente acatando os argumentos das ações impetradas contra a obra que salvaria o Nordeste setentrional (Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte) da tragédia da falta de água para consumo humano e animal. Ele lembrou, inclusive, que os efeitos da licença prévia emitida pelo Ibama, atestando a viabilidade do projeto, “foram suspensos por uma dessas liminares”.

“Uma outra liminar, também concedida por um juiz da primeira instância da Bahia, suspendeu a outorga de direito de uso emitida para o projeto pela Agência Nacional de Água, responsável pela concessão de outorga para os rios federais, como é o caso do São Francisco”, acrescentou o representante paraibano, na época.

Segundo Roberto Cavalcanti, ao julgar a reclamação de número 3.047, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de conflito federativo sobre o projeto de integração do Rio São Francisco com as bacias hidrográficas do Nordeste setentrional, chamando para si a responsabilidade de julgar toda e qualquer ação relacionada ao tema.

“Esta decisão anterior do STF já foi muito importante, porque ela tinha a intenção de fazer com que todos os questionamentos eventuais sobre esse projeto fossem concentrados em um determinado tribunal para evitar essa procrastinação e essa proliferação de ações impeditivas para que o projeto acontecesse”, observou Roberto Cavalcanti, acrescentando que “foi exatamente por ter consciência dessa decisão do STF que o Ibama protocolou reclamação junto àquela Corte contra a sentença proferida por um juiz do Distrito Federal”.

No mérito, o magistrado acatava parcialmente o mandado de segurança de uma ONG do Estado de Minas, segundo Roberto Cavalcanti. Ele ainda lembrou que o Ibama, ao recorrer ao STF, contestou a competência do juiz federal para conceder o mandado de segurança, argumentando que só o Supremo poderia pronunciar-se sobre o assunto.

Por Redação, com Jornal Correio da Paraíba

Em vídeo sobre a transposição, Temer grava mensagem a paraibanos

Michel Temer grava mensagem a paraibanos

O presidente da República, Michel Temer (PMDB), publicou vídeo nas redes sociais para celebrar a inauguração da primeira etapa da obra da Transposição do Rio São Francisco, que será realizada nesta sexta-feira (10). Em sua fala, Temer confirmou presença na Paraíba.

O presidente destacou a importância da transposição e lembrou que a obra é fruto da ação de vários governos. Ele também disse que durante o seu governo a obra teve um incremento de recursos, o que possibilitou a inauguração da primeira etapa agora. “Sabemos a falta que a água faz para o Nordeste, por isso incentivamos a obra”, disse.

Michel Temer também prometeu a conclusão do eixo norte do projeto até o mês de janeiro do próximo ano.

Por Alexandre Freire

Abdelmassih fará perícia médica para tentar deixar prisão

Ex-médico foi condenado a 181 anos de prisão por estuprar 37 pacientes
Ex-médico foi condenado a 181 anos de prisão por estuprar 37 pacientes

Condenado a 181 anos de prisão por estuprar 37 pacientes, o ex-medico Roger Abdelmassih será submetido a uma perícia médica na manhã desta sexta-feira (10).

Segundo informações do G1, o resultado da avaliação deve amparar a decisão sobre o pedido dele para obter indulto humanitário. O detento possui problemas cardíacos desde 1984, mas precisa provar à Justiça que atende às condições para receber o benefício.

De acordo com a publicação, o exame custa R$ 10 mil, foi pago pelo réu e não tem prazo para o laudo ser concluído.

Pela atual legislação, o réu pode receber o indulto humanitário, com aval da Justiça, se tiver doença grave e permanente, que exija cuidados contínuos e não possam ser prestados no presídio.

Temer visita a Paraíba hoje e equipe tenta blindá-lo de protestos

© Agência Brasil
© Agência Brasil
© Agência Brasil

O Palácio do Planalto está preocupado com possíveis protestos contra o presidente Michel Temer, durante a inauguração do Eixo Leste do projeto da Transposição do Rio São Francisco, nesta sexta-feira (10), na região Nordeste.

De acordo com o Palácio do Planalto, a solenidade, que estava marcada para o sábado (11), foi antecipada por causa da aceleração da vazão da água.

A agenda de Temer na Paraíba começa em Campina Grande, onde deve assinar uma Ordem de Serviço liberando recursos para melhorias na BR-230 e visitará o Complexo Habitacional Multimodal – Aluízio Campos.

Na sequência, o presidente irá visitar cidade de Sertânia, no interior de Pernambuco e segue para Monteiro, na microrregião do Cariri paraibano. Os horários das visitas ainda não foram divulgados pelo Palácio do Planalto.

Antes da viagem, no entanto, a equipe do governo se mobilizou, durante toda essa quinta-feira (9), para montar um esquema de segurança que proteja Michel Temer de protestos.

Segundo informações da coluna Painel, da Folha de S. Paulo, a equipe chegou a acionar o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), para que ele ajudasse a mapear a possibilidade de haver manifestações nos locais.

‘Terra não enche barriga’, diz ministro de Temer ao criticar índios

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
© Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Amigo da bancada ruralista no Congresso e tendo o agronegócio como principal financiador de suas campanhas, além de ter sido relator da PEC 215, uma proposta de emenda à Constituição que altera o sistema de demarcação de terras indígenas, o novo ministro da Justiça, Osmar Serraglio, afirmou que “terra não enche barriga”, ao comentar os conflitos agrários no Brasil, especificamente a questão dos índios.

“O que acho é que vamos lá ver onde estão os indígenas, vamos dar boas condições de vida para eles, vamos parar com essa discussão sobre terras. Terra enche a barriga de alguém?”, disse o ministro de Temer, que assumiu a cadeira no último dia 7.

Ele também criticou a atuação de ONGs ligadas à causa. “Ouço muito essas ONGs levando dinheiro, inclusive dinheiro oficial na saúde. A saúde do indígena. Eu vejo, você vê, os indígenas são tratados quase como uns animais”.

Depois, defendeu a CPI da Funai, em andamento na Câmara e que é formada em sua maioria por ruralistas, como uma forma de esclarecer os desmandos no setor.

Ele ainda disse que não escolherá nenhum lado na batalha entre ruralistas e índios, e fala em pacificar a crise no campo usando a Constituição. As informações são da Folha de S. Paulo.

O ex-presidente da Funai e sócio-fundador do Instituto Socioambiental (ISA), Marcio Santilli, rebateu as declarações. “Os índios não estão preocupados em encher a barriga, estão preocupados em ter suas terras demarcadas e respeitadas”, afirmou.

Em novembro do ano passado, em uma decisão incomum, a Casa Civil da Presidência da República mandou devolver à Funai 13 processos de demarcação de terras indígenas, que se referem a 1,5 milhão de hectares em 11 Estados, que aguardavam homologação presidencial.

Raniery diz que se fechar os olhos vê o rosto de Lula na transposição

Raniery Paulino
Raniery Paulino

O deputado estadual Raniery Paulino, do PMDB do presidente Michel Temer, disse nesta quinta-feira (9), véspera da inauguração das obras da transposição do São Francisco, que se fechar os olhos, se vê o rosto do ex-presidente Lula. Já na Paraíba, se fosse para dar um rosto à obra, ele veria Marcondes Gadelha, que foi um visionário da transposição. “Nós temos que dar mérito a quem tem mérito, dar honra a quem tem honra”, disse.

Raniery destacou, no entanto, o compromisso de Michel Temer que, “mesmo com a cara de Lula, não haver nenhum tipo de descontinuidade em relação às obras”, disse, apontando a prática comum, segundo ele, na Paraíba.

“O dono é o povo brasileiro, os beneficiários são os nordestinos que estão carecendo d’água”, disse.

Raniery destacou o trabalho dos ex-governadores José Maranhão e Wilson Braga na realização de obras de segurança hídrica na Paraíba.

Do ClickPB

Prefeituras da PB vão receber nesta sexta quase R$ 60 milhões de FPM

Será creditado nesta sexta-feira ( 10) nas contas  das prefeituras 223 municipais da Paraíba,  o repasse do FPM referente ao 1º decêndio do mês de março de 2017 que será de R$ 59.529.506, 51 já descontada a retenção do FUNDEB. Saúde e PASEP. Em valores brutos, será creditado nos cofres públicos R$ 93.014.853,93.

De acordo com levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), esse 1º decêndio de março de 2017, se comparado ao mesmo período de 2016, teve um crescimento de 17,52% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação.

Ainda segundo a CNM, o crescimento nas transferências para os Municípios nos três primeiros meses do ano pode ser justificado por uma pequena melhora no cenário econômico nacional. Ainda assim, a entidade ressalta a importância de os gestores manterem os planejamentos dos gastos, para não serem pegos de surpresa mais a frente e para conseguir cumprir as obrigações orçamentárias nos devidos prazos.

Confira valores:

Dupla suspeita de matar agricultor a tiros é detida em Itapororoca

Suspeitos foram levados para a DPC Seccional da região
Suspeitos foram levados para a DPC Seccional da região

A Polícia Militar da 2ª CIA de Mamanguape prendeu na manhã desta quarta-feira (8), dois homens apontados como suspeitos de assassinar na zona rural de Itapororoca o agricultor Ediomar Fernandes Carvalho, de 45 anos.

Patrick Antonio dos Santos, 22 e Manoel Pereira da Silva, de 22 anos, foram localizados após trabalho de investigação do Serviço de Inteligência da PM. Conforme a polícia, a dupla foi localizada no sítio Folha.

“Manoel foi detido em casa e Patrick interceptado durante fuga na PB-057. A moto utilizada pelos suspeitos na noite do crime também foi apreendida”, disse o sargento Filho.

O caso

Ediomar voltava de moto para casa quando foi abordado por dois homens que teriam mandado a vítima parar, o agricultor não obedeceu à ordem de parada e foi alvejado nas costas.

Da Redação, PBVale 

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