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Saque das contas inativas do FGTS começa nesta sexta-feira, diz Caixa

A Caixa Econômica Federal confirmou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 8, o calendário já divulgado para o pagamento das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O período de saque dos valores começa nesta sexta-feira, dia 10, em todo o País para as pessoas nascidas em janeiro e fevereiro.

Pela Medida Provisória 763/2016, que autorizou a iniciativa, tem direto a retirar o saldo das contas inativas o trabalhador que pediu demissão ou foi demitido por justa causa até 31 de dezembro de 2015.

De acordo com a Caixa, a medida abrange 49,6 milhões de contas, com saldo de R$ 43,6 bilhões. O governo diz que 30,2 milhões de trabalhadores serão beneficiados e estima que haverá a injeção de mais de R$ 30 bilhões na economia.

O pagamento das contas inativas será realizado a partir desta semana e vai até o dia 31 de julho. Para quem nasceu em março, abril e maio, o início do repasse será em 10 de abril. Para os aniversariantes de junho, julho e agosto, o saque será a partir de 12 de maio.

Para quem nasceu em setembro, outubro e novembro, o início do pagamento está marcado para 16 de junho. Por fim, os nascidos em dezembro poderão se dirigir à Caixa para o saque dos valores a partir de 14 de julho.

A Caixa avisa que o trabalhador titular de conta poupança do banco terá os valores creditados nessa conta de forma automática. Aquele trabalhador que não quiser o crédito automático deverá se manifestar no prazo mínimo de 10 dias de antecedência da data do saque correspondente ao seu aniversário em um dos canais de atendimento da Caixa. Com informações do Estadão Conteúdo.

10% dos cursos superiores avaliados em 2015 têm nota ruim

Cerca de um em cada dez cursos de graduação avaliados pelo Ministério da Educação em 2015 tiveram desempenho considerado ruim no CPC (Conceito Preliminar de Curso), indicador de qualidade da educação superior.

Os dados mostram que, de um total de 8.121 cursos avaliados naquele ano, 11,3% tiveram conceito menor que 2, parâmetro considerado insatisfatório -a avaliação segue de 1 a 5. Outros 57,7% e 26,5% dos cursos tiveram conceitos 3 e 4, consideradas satisfatórios, enquanto apenas 1,2% obtiveram a nota mais alta, 5.

Foram avaliados cursos de ciências sociais aplicadas, ciências humanas e áreas próximas, como administração, ciências contábeis, economia, jornalismo, direito, psicologia e turismo.

Um dos três indicadores que compõe dos resultados do Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes), o CPC é calculado a partir de critérios como o desempenho do aluno na avaliação, qualificação dos professores e infraestrutura da instituição.

Em geral, cursos com desempenho insatisfatório podem receber sanções, como serem impedidos de ofertar novas vagas ou de participar do Fies (financiamento estudantil). As medidas serão analisadas pelo MEC após a divulgação dos dados.

Ao todo, 447 mil alunos, de 2.109 instituições, participaram das provas do Enade em 2015. As notas separadas de cada curso e instituição devem ser divulgadas ainda nesta quarta-feira (7).

SEM MELHORA

Em 2012, último ano em que as mesmas áreas de graduação foram avaliadas, 12% dos cursos tiveram conceito insatisfatório, padrão semelhante ao observado neste ano.

Para Maria Inês Fini, presidente do Inep, instituto do MEC que organiza as avaliações, o resultado chama a atenção uma vez que “não indica uma melhora significativa das instituições avaliadas”.

Segundo ela, a situação incita a necessidade de discussão sobre que medidas devem ser adotadas em relação aos cursos que mantém avaliações baixas ou não registram avanços.

“Qualquer percentual abaixo da média é preocupante. Mas também temos evoluído muito, especialmente se olharmos o crescimento no acesso ao ensino superior nos últimos anos”, pondera a coordenadora substituta de qualidade da educação superior, Mariângela Abrão.

Além do CPC, as notas dos cursos avaliados compõem um índice mais abrangente, o IGC (índice geral de cursos), que avalia as instituições públicas e privadas. O indicador abrange critérios como a média dos cursos da instituição nas últimas três edições do Enade e a oferta de pós-graduação.

De 2.109 universidades, faculdades, centros universitários avaliados, 14,8% receberam conceitos 1 e 2 no IGC -parâmetro considerado insatisfatório. Outras 83,6% tiveram conceito 3 e 4, enquanto apenas 1,1% atingiram a nota mais alta.

Os dados mostram ainda que a proporção de instituições públicas com avaliação considerada baixa, de 12,7% é menor que as privadas, onde esse índice é de 15,1%.

Instituições públicas também saem na frente quando observado o percentual daquelas com nota máxima -faixa atingida por 4,9% das instituições públicas e 0,6% das particulares.

ATRASO

Geralmente divulgados no final de cada ano, os resultados do Enade 2015 sofreram atraso após serem detectados problemas na aplicação das provas, como quantidade de provas insuficiente ou até mesmo trocadas -como provas de ciências contábeis colocadas entre as de direito, por exemplo.

Segundo o Inep, levantamento feito pela equipe técnica a partir de denúncias, análise de notas e leitura de atas aponta que 399 alunos, de diferentes instituições, foram afetados.

Nove cursos, entre eles o de jornalismo da UFPI, ciências contábeis da PUC-Minas e o de relações internacionais da PUC-Rio, também ficaram fora das avaliações. Após a detecção do problema, o contrato com a empresa que organizou o exame, a Consulplan, foi rompido.

Questionada, a coordenadora-substituta de qualidade da educação superior afirma que foram apresentadas alternativas para que as instituições possam fazer parte da avaliação do Enade, como possibilidade de avaliação in loco ou cálculo a partir das notas de estudantes que fizeram a prova, por exemplo. Com informações da Folhapress.

Veja o que rolou na Libertadores e na Champions

A terça-feira (7) da bola na América do Sul e na Europa foi de fortes emoções. Por aqui, a fase de grupos da Libertadores começou com tudo. A Chapecoense, que estreou na competição em busca de se reerguer após a tragédia aérea do ano passado, fez história com uma excelente vitória fora de casa. O time do treinador Vagner Mancini derrotou o Zulia, da Venezuela, por 2 a 1.

Já o Atlético Paranaense saiu de campo com um empate que teve sabor de derrota. A equipe comandada por Paulo Autuori vencia até os 42min do segundo tempo,  quando a Universidad Católica, do Chile, encontrou dois gols e garantiu o empate na Arena da Baixada.

No Velho Continente, a Liga dos Campeões entrou na segunda rodada da oitavas de final da competição. O Real Madrid pegou o Napoli e aplicou um 3 a 1, de virada. Sérgio Ramos foi o destaque do jogo. Ele balançou a rede duas vezes. O time espanhol avançou às quartas.

Mas a emoção mesmo foi registrada na Inglaterra, com o Bayern de Munique aplicando uma goleada de tirar o fôlego sobre o Arsenal. O time alemão venceu a partida por 5 a 1 e avançou às quartas. Os gols do foram marcados por Robben, Vidal (2), Douglas Costa e Lewandowski.

RESULTADOS DA LIBERTADORES NA TERÇA-FEIRA

Deportes Iquique 0 x 1 Guaraní-PAR

Atlético Paranaense 2 x 2 Universidad Católica

Jorge Wilstermann 6 x 2 Peñarol

Zulia 1 x 2 Chapecoense

RESULTADOS DA LIGA DOS CAMPEÕES NA TERÇA-FEIRA

Napoli 1 x 3 Real Madrid

Arsenal 1 x 5 Bayern de Munique

OUTROS RESULTADOS

Sul-Americano Sub-17

Brasil 2 x 2 Paraguai

Papa Francisco nomeia novo arcebispo da Paraíba

Novo arcebispo da PB se coloca como irmão de fiéis e cobra apoio e obediência a Cristo
Novo arcebispo da PB se coloca como irmão de fiéis e cobra apoio e obediência a Cristo

O Papa Francisco já nomeou o novo arcebispo da Paraíba. A decisão foi publicada no boletim desta quarta-feira (8), no Vaticano. O cargo estava vago desde o mês de julho do ano passado, quando o agora arcebispo emérito Dom Aldo Pagotto renunciou alegando motivos pessoais.

O novo dirigente da Igreja Católica na Paraíba será Dom Manoel Delson Pedreira da Cruz, que respondia pela diocese da cidade de Campina Grande.

Em nota, o administrador da arquidiocese paraibana, Dom Genival Saraiva de França, disse que sabia da escolha do papa desde o dia 20 de fevereiro, quando recebeu o comunicado oficial do Núncio Apostólico Dom Giovanni d’Aniello.

“Tenho a satisfação de lhe comunicar oficialmente que o Santo Padre Francisco nomeou Arcebispo dessa vacante Arquidiocese da Paraíba o Excelentíssimo Dom Manoel Delson Pedreira da Cruz, OFMCap., transferindo-o da sede episcopal de Campina Grande, Estado da Paraíba”, dizia o comunicado.

A posse de Dom Delson está marcada para o dia 20 de maio. Até lá, o atual administrador continua respondendo pela arquidiocese paraibana. 

Biografia

Dom Delson será o sétimo arcebispo na Paraíba. Baiano da cidade de Biritinga, a 222 quilômetros de Salvador, o religioso tem 63 anos.

Antes de vir à Paraíba, o religioso já atuou como bispo diocesano de Caicó, 2006, cargo que ficou até 2012, quando foi nomeado pelo Papa Bento XVI para assumir a diocese de Campina Grande.

Ele também responde pela vice-presidência da Regional Nordeste 2, da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). 

Por Alexandre Freire

STF mantém Bolsonaro réu por injúria e incitação ao estupro

© Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
© Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
© Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (7), pedidos de recurso da defesa do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e manteve o parlamentar como réu por suposta incitação ao crime de estupro e injúria. As informações são do site do STF.

De acordo com os processos, os crimes teriam sido cometidos pelo deputado em dezembro de 2014, durante discurso no Plenário da Câmara dos Deputados, quando teria dito que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) “não merecia ser estuprada”. Em entrevista concedida no dia seguinte ao jornal ‘Zero Hora’, o parlamentar reafirmou as declarações, dizendo que a parlamentar “é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria”.

Por unanimidade, os ministros Luiz Fux, Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso ratificaram decisão de junho do ano passado, que abriu duas ações penais contra Bolsonaro.

Nos embargos, Bolsonaro alegava “obscuridade” na decisão da primeira decisão Turma, tendo já que a campanha da deputada [#eunãomerecoserestuprada] não teria se iniciado por causa da fala do parlamentar. O relator da matéria, Fux, salientou que, para a análise da decisão do recebimento da denúncia, é insignificante verificar a data em que teve início a campanha.

Do Notícias ao Minuto 

Polícia procura suspeitos de assalto na Baía da Traição; duas pessoas foram baleadas

Vítimas foram socorridas para hospitais da região (Foto: Claudionor Araújo/Grupo Bronca Pesada)
Vítimas foram socorridas para hospitais da região (Foto: Claudionor Araújo/Grupo Bronca Pesada)

A Polícia Militar da 2ª CIA de Mamanguape realiza rondas para capturar dois homens suspeitos de assaltar na tarde desta terça-feira (7) a Agência dos Correios de Baía da Traição, no Litoral Norte da Paraíba.

“Nossas guarnições estão em diligencias. Várias equipes do serviço de Rádio Patrulha e Força Tática fazem levantamento de informações e buscas por toda região”, informou o COPOM (Central de Operações Policias Militares).   

Segundo informações, um dos assaltantes tentou desarmar o vigilante e acabou efetuando disparos no interior da agência. Duas mulheres foram baleadas e socorridas para hospitais da região.

Logo após o crime, o estabelecimento foi fechado. A dupla fugiu levando a arma do vigilante e dinheiro. Até o fechamento desta publicação, os bandidos não foram localizados.  

Matéria em atualização.

Atualizada às 16h31

Lula pode vir à Paraíba receber homenagens e visitar canal da transposição

Lula
Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará na Paraíba no próximo mês. O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Gervásio Maia Filho (PSB), admitiu que pode formalizar o convite ao ex-presidente para uma visita de Lula às obras da transposição na Paraíba.

Nesta terça-feira (7), na Câmara Municipal de João Pessoa, o vereador Marcus Henriques (PT) apresentou um título de cidadão pessoense ao ex-presidente da República. “Com muito orgulho vamos apresentar esse título. São 40 milhões de brasileiros que deixaram a linha de pobreza. É um reconhecimento ao trabalho do ex-presidente, principalmente nesse momento em que a transposição chegou”, disse. 

Na Assembleia, o deputado estadual Jeová Campos (PSB) quer que, além de Lula, a ex-presidente Dilma Rousseff esteja presente na visita às obras da transposição e num movimento que seria realizado na praça João Pessoa, possivelmente com o uso do parlatório da ALPB. 

O deputado Gervásio Filho, no programa ‘Rede Debate’, nessa segunda-feira (6), na RCTV (canal por assinatura do Sistema Correio de Comunicação), admitiu que formalizará o convite ao ex-presidente, para que a visita se dê ao lado do governador Ricardo Coutinho (PSB). Gervásio adiantou que não decidiu ainda se estará presente em Monteiro, no Cariri paraibano, no próximo sábado (11), na solenidade de entrega do eixo leste da transposição, com a presente do presidente Michel Temer.

Por Hermes de Luna

Subsídio para gás de cozinha será reduzido e preço deve subir

O preço do gás de cozinha vai subir. A Petrobras, dona de praticamente 100% do abastecimento do insumo no mercado nacional, prepara um reajuste que poderá ter impacto no preço final do botijão de gás, produto presente em 59,5 milhões de residências, ou 96% do total de famílias do País.

O jornal O Estado de S. Paulo apurou que a estatal trabalha nos cálculos finais para definir o aumento no preço do chamado gás liquefeito de petróleo (GLP), o popular gás de cozinha, vendido em botijões de 13 quilos.

O entendimento é de que, após vários anos de uma política de subsídio que manteve o preço do gás da estatal sem aumento, o mercado acabou fazendo seus reajustes por conta própria, impactando o consumidor final.

Subsídio

O histórico dos reajustes mostra que, entre 2003 e 2016, o preço final do gás cobrado pelas revendedoras acumulou reajuste médio de 89%, saltando de R$ 29,35 para R$ 55,60 o botijão. Neste mesmo período, o aumento realizado pela estatal foi de apenas 16,4%. Foram 12 anos sem nenhum reajuste no preço do gás vendido pela Petrobras.

Somente em 2015 é que viria o primeiro aumento pela estatal, de 15%. No mesmo ano, o aumento repassado pelas revendedoras ao consumidor chegou a 22,6%. No ano passado, a estatal fez um novo aumento, de 1,4%, ante 2,1% feito pelo mercado.

Questionada sobre o assunto, a Petrobras informou que não iria comentar. A avaliação de técnicos da empresa é de que é necessário recuperar ao menos uma parte do preço, em razão da defasagem acumulada nos últimos anos, não apenas com a inflação, mas do próprio valor praticado pelo mercado.

No fim de 2016, a Petrobras já tinha reajustado em 12,3% o GLP destinado aos usos industrial, comercial e granel às distribuidoras, mas não mexeu no preço para o consumidor doméstico. Na mesma época, a estatal aumentou o preço do diesel nas refinarias em 9,5%, em média, e da gasolina em 8,1%.

Lucros

Para cada botijão de gás vendido no País, cerca 24% do valor cobrado fica com a Petrobras. Distribuidoras e revendas retêm uma fatia média de 57%. Outros 15% são consumidos com ICMS e 4% com PIS e Cofins, segundo dados da estatal.

De acordo com dados da empresa Preço do Gás, que divulga valores do botijão praticados em todo o País, a variação atual de preços do gás de cozinha chega a mais de 78%, entre R$ 44,90 e R$ 80, na entrega ao cliente.

Os dados se baseiam em informações de mais de 400 revendedores cadastrados. O valor mais barato foi encontrado no Espírito Santo, enquanto o mais caro é cobrado em Mato Grosso. Com informações do Estadão Conteúdo.

MPF instaura inquérito para investigar índice elevado de homicídios na Paraíba

O Ministério Público Federal instaurou um inquérito civil para investigar as causas do grande número de homicídios registrados na Paraíba. A decisão do procurador Regional dos Direitos do Cidadão, José Godoy, foi publicada na edição dessa segunda-feira (06), do Diário Oficial do MPF. As informações são do MaisPB. 

O inquérito tem como foco principal o assassinato de jovens. A intenção é efetivar soluções de forma integrada entre os entes federativos, de acordo com Frentes de Trabalho.

A Frente de Trabalho 1, tem por objetivo realizar uma análise quantitativa e qualitativa dos dados relativos à violência na região metropolitana de João Pessoa.

A Frente de Trabalho 6 prevê a implantação de mecanismos: Combate e Prevenção à Tortura, Proteção a Vítimas e Testemunhas e Proteção a Defensores de Direitos Humanos. Já a  Frente de Trabalho 7, vai discutir a questão racial e de gênero.

TJ não julga habeas corpus de Rodolpho e joga decisão sobre prisão para Tribunal do Júri

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, em sessão nesta terça-feira (7), não reavaliar o habeas corpus concedido a Rodolpho Gonçalves Carlos da Silva, acusado de atropelar e matar o agente de trânsito Diogo Nascimento, durante uma blitz da Lei Seca em João Pessoa. A decisão argumenta que o processo “perdeu o objeto, uma vez que Rodolpho já se tornou réu”.

Com a decisão, a análise do caso volta para o juiz titular do 1º Tribunal do Júri, Marcos William. Ele deverá apreciar o pedido de prisão preventiva de Rodolpho Carlos formulado pelo Ministério Público. Recentemente, o magistrado disse ao Portal Correio que não poderia julgar o caso, pois aguardava o julgamento do habeas corpus.

Enquanto a decisão de Marcos William não sai, Rodolpho Carlos continua solto.

O caso 

Rodolpho teria desobedecido ordem de parada e avançado um Porsche sobre o agente na madrugada do dia 21 de janeiro. A vítima morreu no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena no dia seguinte.

A Justiça pediu que Rodolpho fosse preso, mas o desembargador Joás de Brito concedeu habeas corpus na madrugada do dia 22 de janeiro, antes mesmo do suspeito ser detido. Durante a semana que se sucedeu ao atropelamento, a Polícia Civil e o Ministério Público da Paraíba formularam novo pedido de prisão de Rodolpho. Também foi pedido que a Justiça reconsiderasse o habeas corpus de Rodolpho.

A defesa do acusado alega que ele está colaborando com as investigações, entregou Carteira de Habilitação e o passaporte e que não há impunidade porque todos os requisitos legais de ampla defesa e direito ao contraditório vêm sendo cumpridos.

Do Portal Correio 

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