Recheada de paraibanos, as seleções juvenis de handebol de areia ficaram com ouro e prata Pan-Americano Juvenil de Handebol de Areia disputado no Paraguai.
O ouro ficou com a seleção masculina, que venceu a Argentina por 2×1 na final da modalidade. Já a seleção feminina ficou com a medalha de prata ao ser derrotada pela Argentina.
Com o resultado, tanto a seleção masculina como a feminina garantiram classificação para o Mundial da categoria, que será realizado nas Ilhas Maurício.
Da Assessoria
Os ex-presidentes José Sarney (PMDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) têm seus nomes envolvidos em inquéritos da operação Lava Jato. Porém, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tratam as ex-autoridades de forma distinta.
Enquanto Sarney será julgado pela Corte, por suas investigações, de acordo com o entendimento de ministros da 2ª Turma, estarem ligadas a suspeitos com foro privilegiado, Lula será julgado em primeira instância, pelo célere e rígido magistrado responsável pela força-tarefa, Sérgio Moro.
A decisão relacionada a Sarney foi tomada na última semana, quando o relator da operação, Edson Fachin, votou a favor da manutenção dos quatro inquéritos contra ele na primeira instância, mas foi derrotado pelos votos de Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello, que concordaram com a tese da defesa do peemedebista.
A situação ainda expõe os entreves que Fachin deve enfrentar para emplacar sua tese dentro do colegiado, já que foi voto vencido.
Segundo informações do jornal El País, as suspeitas contra Sarney surgiram após grampos clandestinos feitos contra ele pelo ex-presidente da Transpetro e ex-senador Sergio Machado, que também envolveram outros dois senadores, os também peemedebistas Romero Jucá e Renan Calheiros. Na ocasião, veio a público a tentativa dos peemedebistas de frearem a Lava Jato.
No caso de Lula, seus advogados já tentaram elevar os casos para o STF, mas não conseguiram porque a Corte entendeu que, até o momento, não foi comprovado o envolvimento de autoridades com essa prerrogativa.
“O problema do STF é que ele nunca estabeleceu um padrão. O Supremo não definiu esse padrão porque sabe que há um custo político por trás disso e, agora, parece que ele não quer pagá-lo”, afirmou o professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas, Ivar Hartmann. Coordenador do projeto Supremo em Números, da FGV, Hartmann diz que a tentativa de manter os casos nesta Corte tem ao fundo uma esperança de que os crimes prescreverão com maior facilidade.
Acadêmicos do Tatuapé foi a campeã do Grupo Especial do Carnaval de São Paulo 2017. O enredo se inspirou no povo africano, sua cultura e seus deuses. Ela foi a quarta a entrar na avenida na madrugada do último sábado (25). A escola, vice-campeã da festa carnavalesca, completou seu desfile com 61 minutos.
De acordo com o Estadão Conteúdo, o enredo é intitulado “Mãe África conta a sua história: Do Berço Sagrado da Humanidade à Terra Abençoada do Grande Zimbabwe”.
Um destaque foi o penúltimo carro alegórico da escola, com crianças e integrantes da velha guarda, que contagiou o público. O desfile durou uma hora e um minuto.
Em 23 de abril do ano passado, dia de São Jorge, a escola definiu o enredo de 2017. O projeto é o primeiro do carnavalesco Flávio Campello na Tatuapé. Ele substituiu Mauro Xuxa, que assinou os últimos cinco desfiles.
A segunda colocada foi a Dragões da Real foi a campeã do Grupo Especial do Carnaval de São Paulo 2017, que desfilou na madrugada do último domingo (26). O enredo foi inspirado no sucesso “Asa Branca” do Rei do Baião, Luiz Gonzaga. Em segundo lugar, ficou a Acadêmicos do Tatuapé.
Segundo informações do G1, a abertura do desfile da Dragões foi com o cantor Fagner, que cantou um trecho de “Asa Branca”, além da participação do ator Chambinho do Acordeon, que interpretou Gonzagão no cinema e na televisão.
O artista também desfilou num dos carros da escola. A Dragões terminou o desfile com 1h03, dois minutos antes do tempo limite. De acordo com o G1, a apresentação encerrou seu desfile com um minuto de sobra. No total, foram 64 minutos.
Policiais do Batalhão de Polícia Ambiental prenderam, nesta terça-feira (28), mais três homens por poluição sonora no Carnaval. As prisões ocorreram na cidade de Lucena, a 50 quilômetros de João Pessoa, no Litoral Norte paraibano.
Leia também: Três homens são presos e multados em R$ 5 mil por poluição sonora no Litoral Sul
No domingo (26), três homens também foram presos por utilizarem ‘paredões de som’ na praia de Jacumã, na cidade de Conde. Já nessa segunda-feira (27), um homem também foi preso por poluição sonora na cidade de Baía da Traição, no Litoral Norte da Paraíba.
De acordo com o major Lucas, responsável pelas operações de combate à poluição sonora no estado, os presos foram levados para a delegacia da cidade, onde prestarão depoimento. Cada um foi multado em R$ 5 mil e teve os equipamentos sonoros apreendidos.
Os presos só serão liberados mediante pagamento de fiança a ser arbitrado pelo delegado. Eles também responderão a um processo e, caso condenados, poderão pegar de um a quatro anos de prisão.
Da Secom-PB
O Sindicato dos Bancários da Paraíba avalia como positiva a lei sancionada pelo governador Ricardo Coutinho que obriga bancos a colocarem vigilantes armados em todos os terminais do estado. O texto regula a segurança em agências, terminais bancários, caixas eletrônicos e carros-fortes. O prazo para adequação é de 90 dias e quem descumprir estará sujeito a advertência, multa de até R$ 460 mil; suspensão temporária de atividade; ou cassação de licença de funcionamento.
O presidente do sindicato, Marcelo Alves, acredita que a medida é vantajosa tanto a segurança nos bancos, quanto para o setor de emprego e renda. “Imagine só quantos profissionais vão ser contratados por causa dessa nova lei. Será muito bom”, avalia.
Marcelo Alves destaca que há muitos anos os bancos deixaram de investir em segurança como deveriam. “Os banqueiros vêem a contratação de pessoal e instalação de dispositivos como custos, e não como investimento. E isso é uma tendência nacional, não acontece só na Paraíba. Sabemos que o setor bancário não passa por crise financeira e mesmo assim não há investimento. Temos casos de agências e terminais que foram atacados mais de uma vez em curto período de tempo. É uma situação lamentável”, diz.
De acordo com ele, o Sindicato dos Bancários vai cobrar das instituições o cumprimento da nova lei. “Vamos acionar o setor jurídico e acompanhar o caso, pois, se verificarmos alguma irregularidade ou descumprimento da lei, o Ministério Público será acionado. O papel do sindicato é cobrar que a lei vigore da forma correta”, reforça.
Procurada pelo Portal Correio, a Federação Brasileira de Bancos não comentou a lei estadual e se limitou a dizer que as instituições “já seguem os critérios de segurança estabelecidos pela Lei Federal nº 7.102/83 e sua regulamentação”.
A juíza Vanessa Moura Pereira Cavalcante, da 4ª Vara Mista de Patos, deferiu parcialmente a tutela de urgência requerida pela Promotoria de Justiça e determinou que o Estado da Paraíba forneça tratamento de hemodiálise para 114 pacientes.
Os 144 pacientes que devem ser atendidos, correspondem à capacidade atual de prestação de serviços da empresa Nephron Paraíba Serviços de Nefrologia Ltda, que realiza o atendimento em Patos.
Segundo a decisão da magistrada, o tratamento deve ser oferecido no prazo de até cinco dias, sob pena de bloqueio de crédito na conta-corrente da empresa prestadora do serviço, o qual deve ser renovado, mensalmente, para custear os serviços que já estão sendo prestados aos 15 pacientes excedentes, bem como para remunerar o atendimento dos 13 pacientes que ainda aguardam vaga.
A Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela provisória contra o Estado da Paraíba foi ajuizada pelo promotor de Justiça Uirassu de Melo Medeiros, com o objetivo de garantir a prestação do serviço de hemodiálise no município de Patos, no Sertão paraibano.
De acordo com o promotor, o fornecimento regular do serviço de terapia renal substitutiva [hemodiálise] na cidade de Patos vem sendo disponibilizado no Centro de Hemodiálise (órgão público vinculado ao Hospital Regional Janduy Carneiro) e sendo operacionalizado pela Nephron Paraíba Serviços de Nefrologia Ltda. de forma deficitária no que diz respeito à questão quantitativa.
Conforme a ACP, isso estaria estaria acontecendo porque o Estado da Paraíba tem buscado custear o serviço fazendo uso apenas de recursos públicos federais, repassados pelo Ministério da Saúde por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec), limitando os atendimentos a um número absolutamente inferior à demanda e à própria capacidade operacional da empresa contratada, “acarretando perigosas listas de espera e verdadeiro caos no serviço de hemodiálise”.
O valor repassado pelo Estado à Nephron Paraíba Serviços de Nefrologia Ltda. somente é capaz de atender a uma demanda máxima de 83 pacientes por mês, o que corresponderia ao número mensal de 1.080 sessões de hemodiálise. “O problema é que a demanda de pacientes que necessitam do serviço de hemodiálise em Patos tem superado o limite de 83 usuários”, destaca o promotor Uirassu Medeiros na ação civil pública. Na ACP, a empresa prestadora do serviço afirma que tem capacidade operacional para atender até 114 pacientes, desde que sejam utilizadas todas as 19 máquinas que foram por ela disponibilizadas no Centro de Hemodiálise de Patos, podendo, ainda, aumentar a oferta de vagas, conforme demanda e orçamento financeiro.
Com informações da Ascom/MPPB
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) quer intensificar o uso de um aplicativo como ferramenta de controle e participação da população na fiscalização de ações da administração pública. O aplicativo Controle Social é destinado para plataformas móveis, como smartphones e tablets, está disponível gratuitamente e nele as pessoas podem registrar denúncias, reclamações e informações em texto, fotos e vídeos, que são enviadas diretamente para a ouvidoria do órgão.
O aplicativo foi desenvolvido pela equipe de informática do TCE e teve sua primeira versão lançada em 2014. Os usuários de telefones ou tablets com sistema operacional Android, podem encontrar o Controle Social na Google Play Store, já os usuários de iPhones com sistema operacional IOS, podem encontrar o aplicativo na Apple Store.
Para o presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, o aplicativo vai ajudar em uma das principais linhas estratégicas do Tribunal de Contas do Estado, que é buscar uma maior aproximação com a sociedade civil e incentivar o cidadão a ser um fiscal de uma boa gestão pública.
Como funciona o aplicativo Controle Social
Todo cidadão que tenha o aplicativo instalado poderá encaminhar mensagens, informações, reclamações, denúncias e elogios com fotos e vídeos sobre as condições dos serviços públicos oferecidos na sua cidade. Todos os dados são georreferenciados, ou seja, o aplicativo pede autorização para compartilhar a sua localização exata, data e hora em que você encaminhou sua denúncia, o que não permite “denúncias anônimas”.
As mensagens recebidas, por meio do Controle Social, são enviadas diretamente para ouvidoria do TCE e podem contribuir com ações de fiscalização, caso sejam procedentes. As informações enviadas pelo aplicativo também servem para contribuir com o Programa Voluntários do Controle Externo (VOCE), que foi criado desde 2007, para promover maior envolvimento da população com a fiscalização de bens e ações públicas.
“As informações recebidas por meio do aplicativo serão análisadas e podendo subsidiar as ações de fiscalização ordinárias. Além de ser um avanço na gestão pública, o aplicativo amplia o controle e participação da sociedade sobre as atuações dos gestores públicos”, disse o coordenador da ouvidoria do TCE-PB, o auditor de contas públicas Ênio Martins Norat.
Com informações da Ascom/TCE-PB
Obsessivo, o técnico José Mourinho tem um objetivo para a próxima temporada: contar com Neymar no ataque do Manchester United. Para isso, o português já teria inclusive feito uma ligação para o brasileiro a fim de discutirem o assunto.
Um dos principais argumentos utilizados pelo treinador, segundo o jornal Sport, é o de que Neymar precisar deixar de ser um coadjuvante de luxo, como ocorre no Barcelona de Messi, e passar a protagonista, papel que desempenharia no clube inglês. Também pesa a favor dos Diabos o fato de Neymar estar vivendo problemas com a Justiça espanhola.
O brasileiro renovou recentemente seu vínculo com o time catalão até 2021 – receberá 15 milhões de euros (líquidos) por temporada. A multa rescisória é de 230 milhões de euros.
Despesas militares dos EUA poderão aumentar em 30 bilhões de dólares, acima dos 54 bilhões anunciados anteriormente.
Em uma entrevista ao Fox News, o presidente dos EUA, Donald Trump, revelou que o aumento nos gastos com defesa dos EUA poderia ser em 30 bilhões de dólares mais os 54 bilhões anunciados ontem.
Trump explicou que o dinheiro para as despesas propostas virá da “aceleração da economia”.
“Se olharem para o gênero de números que temos, nós tínhamos provavelmente um PIB de pouco mais de 1 por cento e se eu conseguir aumentá-lo até 3 por cento ou talvez mais, estaremos a falar de coisas completamente diferentes. É totalmente diferente”, disse Trump ao Fox News.
Na segunda-feira (27), um representante do Escritório de Gestão e Orçamento (OMB) anunciou que a proposta de orçamento de Trump iria aumentar os gastos militares e de segurança em 54 bilhões de dólares, com uma redução correspondente em todos os outros gastos discricionários.
Referindo-se ao tema dos Estados-membros da OTAN, que ainda não atingiram a exigência do presidente dos EUA em matéria de gastos na aliança, Trump disse que os Estados Unidos vão pedir o reembolso do apoio militar dos países que tratam os EUA “injustamente”.
“Vamos fazer coisas que têm a ver com outros países porque somos tratados de forma muito, muito, injusta… Pediremos uma forma de restituição, o que neste momento eu quero dizer é que temos países onde estamos a cuidar das suas forças armadas, não estamos a ser reembolsados e eles são países ricos”, sublinhou Trump.
Em 20 de fevereiro, o vice-presidente dos EUA, Mike Pence, disse que os Estados Unidos esperavam que a Europa cumprisse as suas promessas relativas à defesa, tal como Washington estava fazendo e que “a paciência do povo americano não duraria para sempre”.
Apenas cinco países da OTAN, incluindo os Estados Unidos, cumprem atualmente a exigência orçamentária de 2% do PIB em gastos de defesa.
Em 2016, os Estados Unidos alocaram mais de 3,6% de seu PIB em despesas militares.
Com informações do Sputnik Brasil
Os deputados federais gastaram R$ 10 milhões em recursos da cota parlamentar em janeiro, mês em que a Câmara dos Deputados ficou em recesso e não teve sessões. O dinheiro é usado para dar suporte ao trabalho dos congressistas, sendo destinado a propaganda e viagens.
A informação é da coluna Painel, do site do jornal Folha de S. Paulo, desta terça-feira (28).
Os 513 deputados desembolsaram um total de R$ 2,7 milhões para propaganda; R$ 1,3 milhão em passagens aéreas e R$ 1,1 milhão em combustível para veículos.
O valor pode ser ainda maior, já que os parlamentares tem até 90 dias para apresentar notas fiscais que serão reembolsadas pela Casa.
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