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Família paraibana é presa por assassinato cometido há 22 anos em Pernambuco

Um casal, sendo o homem de 70 anos e a mulher de 76 anos, e seus três filhos foram presos, nessa terça-feira (14), no município de Bonito de Santa Fé, Sertão paraibano, a 485 km de João Pessoa, em cumprimento a mandados de prisão pelo assassinato de um homem cometido em 1995, no município de São José de Belmonte, em Pernambuco. Todos os presos são paraibanos.

Segundo major Guedes, comandante do 6º Batalhão da Polícia Militar em Cajazeiras, os presos respondem a processo na Comarca de São José de Belmonte após uma investigação policial apontar que toda a família participou do crime, que teria sido cometido porque a vítima tinha um relacionamento amoroso com uma quarta filha do casal, que tinha 13 anos na época.

“Recebemos pedido de apoio das policiais Militar e Civil de Pernambuco e nos deslocamos para a casa da família, onde cumprimos os mandados de prisão contra todos eles”, afirmou o major.

Ainda segundo major Guedes, a família foi encaminhada para São José de Belmonte (PE), onde a Justiça pernambucana vai decidir quais procedimentos serão tomados contra os paraibanos.

Por Halan Azevedo

MPF investiga pagamento irregular de Bolsa Família em 26 cidades da PB

Pelo menos 26 cidades do Sertão paraibano estão sendo investigadas pelo Ministério Público Federa (MPF) em um inquérito civil que foi aberto para apurar “as circunstâncias objetivas e subjetivas de possíveis pagamentos irregulares a título de Bolsa Família”. O inquérito foi instaurado pelo procurador da República Tiago Misael de Jesus Martins. Segundo o inquérito, entre 2013 e maio de 2016, teriam sido pagos cerca de R$ 12 milhões a pessoas com boas condições financeiras. 

Os pagamentos investigados foram realizados em 26 municípios da região polarizada por Patos, no Sertão da Paraíba. O inquérito foi instaurado com base no “Raio X do Bolsa Família”, ferramenta do Ministério Público Federal (MPF) desenvolvida para apurar possíveis irregularidades relativas ao requisito legal de renda para inclusão de pessoas no programa do Governo Federal.

A plataforma digital identificou grupos de beneficiários com indicativos de renda incompatíveis com o perfil de pobreza ou extrema pobreza exigido pelas normas do programa Bolsa Família para a concessão do benefício, dentre eles, servidores públicos, doadores de campanha eleitoral e empresários.

Entre os municípios investigados estão: Areia de Baraúnas, Cacimba de Areia, Cacimbas, Catingueira, Condado, Desterro, Emas, Junco do Seridó, Malta, Manaíra, Mutureia, Mãe D’água, Olho D’água, Passagem, Patos, Quixaba, Salgadinho, Santa Luzia, Santa Terezinha, São José de Espinharas, São José de Princesa, São José do Bonfim, São José do Sabugi, São Mamede, Teixeira e Várzea.

As bases de dados cruzados foram fornecidas pelo próprio Governo Federal, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela Receita Federal e pelos Tribunais de Contas estaduais e municipais, na maior mobilização de instituições para fiscalizar o programa. O período de fiscalização abrange todos os valores pagos no período de 2013 a maio de 2016.

Do G1PB

Aprovada no Senado lei que proíbe franquia limitada da banda larga fixa no Brasil

O Plenário do Senado Federal aprovou, na tarde desta quarta-feira (15), o Projeto de Lei 174/2016 que proíbe as operados de telefonia de realizarem a franquia limitada de consumo nos planos de internet de banda larga fixa.

Aprovado pelos senadores, o projeto vai agora para análise e votação na Câmara dos Deputados.

Porém, a decisão não limitou as operadoras de continuar franqueando o consumo de dados da internet móvel, utilizada nos tablets e smartphones.

Por Redação, com Agência Senado

Delegados podem ser presos após se negarem a receber motoristas bêbados, na PB

Dois delegados da Polícia Civil da Paraíba vão ser ouvidos, no dia 30 deste mês, e podem ser condenados a até um ano de prisão após serem denunciados por não receberem, em março de 2013, dois motoristas detidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), dirigindo sob efeito de alcoolismo, flagrados na Lei Seca.

Segundo o promotor do caso, Romualdo Tadeu de Araújo Dias, o fato de os delegados terem se recusado a receber os motoristas é qualificado no artigo 319 do Código Penal Brasileiro.

De acordo com o processo, os dois motoristas foram flagrados pela PRF dirigindo sob efeito de álcool em um trecho da BR-230 e encaminhados para a delegacia de Mamanguape.

Porém, após nova ordem, os motoristas foram encaminhados para a delegacia de Santa Rita, onde um dos delegados afirmou que a competência do caso seria da delegacia de Sapé, se recusando a receber os motoristas.

Em Sapé, os policiais rodoviários encontraram a delegacia fechada, o que resultou na soltura dos motoristas detidos.

A redação do Portal Correio tentou entrar em contato com a Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia da Paraíba para falar sobre o caso, mas as ligações não foram atendidas até o fechamento desta matéria.

Do Portal Correio 

Oito indústrias vão gerar mais de 180 empregos em sete cidades da Paraíba

O Conselho Deliberativo do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba (Fain) aprovou, nessa terça-feira (14), incentivos fiscais para a instalação e ampliação de oito indústrias no estado. A previsão é de que sejam aplicados R$ 19,3 milhões em investimentos, criando 183 empregos diretos em João Pessoa, Bayeux, Campina Grande, Cajazeiras, Paulista, Patos e Caturité. As informações são do Portal Correio. 

As empresas que tiveram seus projetos industriais aprovados foram: Sabor da Terra Laticínios Ltda (Cajazeiras), Irmãos Pereira & Cia Ltda (Paulista), Topmassas Indústria e Comércio de Alimentos Ltda (Bayeux), Ecotec Indústria e Comércio de Briquetes Ltda (João Pessoa), Império Almeida Caixas Indústria Eireli (João Pessoa), Handeberg Essence Indústria e Comércio de Aditivos Ltda (Patos), Cooperativa Agropecuária do Cariri Ltda (Caturité), e Majal Indústria e Comércio de Malhas Ltda (Campina Grande).

Segundo o secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico da Paraíba e presidente do Conselho Deliberativo do Fain, Lindolfo Pires, os incentivos contribuem para impulsionar a atividade econômica nas diversas regiões da Paraíba e criam melhores condições para geração de emprego em um momento adverso na economia nacional.

Governo quer que escolas exijam caderneta de vacinação de alunos

A caderneta de vacinação poderá ser um item obrigatório para matrícula de estudantes nas escolas. A medida, anunciada nesta quarta-feira (15), faz parte da colaboração entre os ministérios da Saúde e da Educação. “Temos uma legislação que diz que poderá ser exigida a carteira de vacinação [pelas escolas]. Queremos transformar esse ‘poderá’ em algo concreto”, disse o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Rossieli Silva.

A parceria entre as pastas é permanente no âmbito do Programa Saúde na Escola. O governo quer, em abril, atualizar essa parceria por meio de portaria para dar mais ênfase a medidas como a obrigatoriedade da caderneta de vacinação. O documento poderá ser solicitado ainda este ano e nas matrículas a partir do ano que vem.

A intenção é uma maior colaboração entre os setores da saúde e da educação. “[As escolas] poderão explicar a importância disso para as famílias, explicar o calendário de vacinação. Às vezes, a família pode não entender em que momento se deve dar essa vacina. É o papel proativo da educação”, afirmou o secretário.

Com as informações em mãos, as escolas e as secretarias municipais e estaduais poderão orientar as famílias a buscar os postos de vacinação ou mesmo articular ações para vacinar um maior número de estudantes.

O secretário ressaltou que o objetivo é orientar famílias e estudantes. Caso o estudante não tenha a caderneta ou esteja desatualizada, ele não sofrerá nenhum tipo de punição. “Não é uma exigência que impede a criança de participar, é um mecanismo de participação das escolas e dos sistemas no aumento da eficácia da imunização do Brasil.”

Vacinação nas escolas

A medida foi discutida em entrevista coletiva conjunta dos ministérios da Educação e da Saúde, quando foi anunciada a vacinação contra o HPV e a meningite C nas escolas este ano. Serão distribuídas 10,5 milhões de doses contra o HPV para vacinar 8,3 milhões de meninas e meninos. Já o público-alvo da vacina contra meningite C é formado por 7,2 milhões de adolescentes de 12 e 13 anos.

Por Redação, com Agência Brasil

Saúde mantém alerta contra febre amarela e divulga mais orientações

A Secretaria de Estado da Saúde divulgou nesta quarta-feira (15) que mantém os reforços contra a febre amarela na Paraíba e está repassando mais orientações sobre cuidados e vacinas e como proceder em casos de sintomas suspeitos; acompanhe abaixo. Não há casos da doença no estado.

As recomendações são direcionadas para pessoas que trabalham em órgãos públicos e privados e Organizações Não Governamentais que realizam ações nas áreas de transportes terrestres, portos e aeroportos e todos os profissionais de saúde que trabalham no Estado e Municípios.

“Mesmo a Paraíba sendo considerada área livre para a doença, sem circulação viral, é necessário que os serviços de saúde estejam atentos a possíveis casos suspeitos, conforme definição do Ministério da Saúde”, alertou a gerente executiva de Vigilância em Saúde, Renata Nóbrega.

Entre as principais recomendações, estão orientar usuários vindo de áreas com transmissão da doença que, caso apresentem os sintomas (febre de início repentino; calafrios dores de cabeça, nas costas e no corpo, em geral; náuseas; vômitos; fadiga e fraqueza), procurem um serviço de saúde de referência do município para avaliação médica; caminhoneiros e condutores de veículos de empresas terrestres interestaduais, que realizam viagens para áreas de transmissão da doença, para procurarem o serviço de referência de seu município para avaliação da situação vacinal e, conforme a necessidade, serem vacinados com antecedência mínima de 10 dias antes da viagem e orientar sobre vacinação, nos guichês de venda de passagens, os usuários que irão viajar para municípios com transmissão da doença.

Para as Secretarias Municipais de Saúde e profissionais de saúde, as principais recomendações são: casos suspeitos devem ser encaminhados para o serviço de referência para a primeira avaliação. Se necessário, deverá ser regulado para as unidades de referência de alta complexidade (Hospitais Universitários de João Pessoa e Campina Grande e Complexo Hospitalar Clementino Fraga). Ainda devem notificar ao Centro de Informação Estratégico de Vigilância em Saúde – CIEVS e coletar amostra clínica (soro e sangue) e enviar para o Lacen-PB.

Em caso de óbito suspeito de febre amarela ou com causa mal definida de quadro hemorrágico ou icterícia, o corpo deverá ser encaminhado ao Serviço de Verificação de Óbito (SVO), para coleta de amostras.

Vacinação

A vacina contra a febre amarela é ofertada no calendário nacional do SUS para atender a população nas situações recomendadas, de acordo com a região.

Na Paraíba, os locais de referências para a vacinação contra febre amarela estão espalhados pela grande João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Cuité, Monteiro, Sumé, Patos, Piancó, Catolé do Rocha, São Bento, Cajazeiras, Sousa, Princesa Isabel e Itabaiana.

A SES alerta ainda sobre a necessidade de uma triagem quanto aos critérios para vacinação, já que será apenas para pessoas que vão viajar para regiões endêmicas. Orienta ainda sobre as precauções que devem ser tomadas para a vacinação em pessoas que possuem critérios para a vacina:

– Pessoas com 60 anos e mais, que nunca foram vacinadas ou sem comprovante de vacinação, o médico deverá avaliar o benefício/risco da vacinação, levando em conta os riscos da doença, comorbidades e eventos adversos nessa faixa etária.

– Para gestantes, independente do estado vacinal, a vacinação não está indicada. Na impossibilidade de adiar a vacinação, em situações de emergência epidemiológica, vigência de surtos, epidemias ou viagem para área de risco de contrair a doença, o médico deverá avaliar o benefício/risco da vacinação.

– Mulheres amamentando crianças com até seis meses, independentemente do estado vacinal: a vacinação não está indicada, devendo ser adiada até a criança completar seis meses. Na impossibilidade de adiar a vacinação, como em situações de emergência epidemiológica, vigência de surtos, epidemias ou viagem para área de risco de contrair a doença, o médico deverá avaliar o benefício/risco da vacinação. Em caso de mulheres que estejam amamentando crianças menores de seis meses e receberam a vacina, o aleitamento materno deve ser suspenso, preferencialmente, por 28 dias, após a vacinação (com um mínimo de 15 dias). Nessa situação, a mãe e a criança deverão ser acompanhadas pelo serviço de saúde.

– Pessoas com imunodepressão deverão ser avaliadas e vacinadas segundo orientações do manual do Centro de Referência de Imunobiológicos Especiais (Crie).

Casos da Febre Amarela no Brasil

Em 2016, foram confirmados sete casos em Goiás, São Paulo e Amazonas. Cinco deles evoluindo para o óbito. Em 2017, foram confirmados 63 casos, nos estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, São Paulo e Distrito Federal, sendo 34 mortes confirmadas.

A Paraíba continua sendo uma área livre de Febre Amarela. Em fevereiro de 2017 veio a óbito, em João Pessoa, um turista vindo do Espírito Santo que foi notificado como caso suspeito. Os resultados dos exames estão sendo aguardados. Não houve registros posteriores que indiquem que outros casos suspeitos tenham chegado ao estado.

Da Secom-PB

Nova lei proíbe faculdades de cobrar taxas de repetência e provas na PB

O Diário do Poder Legislativo traz, nesta quarta-feira (15), a promulgação da Lei 10.858, que proíbe as instituições privadas de ensino superior na Paraíba a cobrar taxas de repetência sobre disciplinas eletivas e de provas. O projeto foi apresentado pelo deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB), acabou vetado pelo Executivo, mas a Assembleia Legislativa da Paraíba derrubou de forma unânime o veto.

“Essa é uma conquista da população e dos consumidores paraibanos. Hoje, quando comemoramos o Dia do Consumidor, a Assembleia Legislativa reconhece a importância da matéria que vai garantir que os estudantes de instituições superiores não sejam obrigados a pagar taxas extras para realização de provas ou até mesmo para refazer uma disciplina”, destacou o deputado.

De acordo com o parlamentar, com a lei fica proibida a alteração unilateral das cláusulas financeiras do contrato após sua celebração, ressalvadas as hipóteses de reajustes. Também fica nula a cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional dos serviços mencionados na lei, devendo ser considerado, no cálculo do valor das anuidades ou mensalidades, os custos correspondentes.

A lei diz que em caso de descumprimento se aplicará as penalidades contidas no Código de Defesa ao Consumidor. “Apresentamos o projeto por entendermos que se trata de uma prática abusiva imposta pelas instituições de ensino e que merecem ser coibida por meio desta Lei”, destacou Tovar.

De acordo com a lei, entende-se por taxa de repetência o valor acrescido à mensalidade em caso de reprovação do aluno em uma ou mais disciplinas. A taxa sobre disciplina eletiva é o valor acrescido em relação ao valor da disciplina obrigatória nos casos de matrícula em disciplina eletiva. Já a taxa de prova é o valor cobrado em virtude de procedimentos de avaliação realizado pela instituição de ensino.

Da Assessoria 

Corpo de jovem é achado mutilado e com marcas de tiros em riacho na PB

Um jovem de 18 anos foi encontrado morto em um riacho localizado entre os municípios de Olivedos e Pocinhos, Agreste paraibano, na madrugada desta quarta-feira (15). As informações são do Portal Correio. 

Segundo divulgado pelo Centro Integrado de Operações Policiais (Ciop) da Polícia Militar, o corpo apresentava um corte na região do tórax e a traqueia estava exposta. De acordo com a perícia, isso significa que os criminosos tentaram decapitar a vítima.

O jovem também foi atingido por quatro tiros e teve uma das orelhas decepadas. A perícia mostrou que as armas de fogo usadas para balear a vítima foram uma espingarda calibre 12 e uma arma portátil calibre 38.

Ainda conforme a Polícia Militar, o corpo da vítima foi encontrado por um caçador, a 1.500 metros de distância do local onde ela morava. Até a publicação desta matéria, não havia informações sobre motivação ou identidade de suspeitos. 

Nova delação de Marcos Valério tem Aécio Neves e PSDB como alvos

O publicitário Marcos Valério, operador do mensalão, apresentou proposta de nova delação premiada ao Ministério Público de Minas Gerais.

De acordo com a coluna Painel, do site da Folha de S. Paulo, o presidente do PSDB, Aécio Neves, e seu núcleo político mais próximo são os alvos da tratativa.

Ainda segundo o jornal, os tucanos de Minas devem entrar com queixa-crime contra o publicitário, sob alegação de que Valério já prestou informações falsas à Justiça e que, inclusive, mentiu sobre o próprio endereço.

Do Notícias ao Minuto 

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