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PB tem 200 lixões e entidade aciona o Ministério Público e TCE

O presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leo Santana, protocolou no Ministério Público e no Tribunal de Contas do Estado, pedido de apoio das referidas instituições para o trabalho que a entidade vem desenvolvendo junto aos municípios da Paraíba, desde 2103.

A intenção é criar de Consórcios Públicos e orientação a prefeitos quanto ao cumprimento da Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), determinando a implantação de aterros sanitários no Brasil em substituição aos lixões a céu aberto como medida de proteção ao meio ambiente, devido aos impactos ambientais causados pelos lixões.

O Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA define impacto ambiental como qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que direta ou indiretamente, afetam: a saúde, a segurança e o bem-estar da população e suas atividades econômicas; a biota; as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; e a qualidade dos recursos ambientais.

Sancionada em 2 de agosto de 2010, a Lei determina ações como a extinção dos lixões do país e substituição por aterros sanitários, além da implantação da reciclagem, reuso, compostagem, tratamento do lixo e coleta seletiva nos municípios. A lei dava prazo de quatro anos para que as cidades se adequassem à PNR, ou seja, deveriam estar em prática já em 2014.

Leo Santana destacou que a UBAM vem realizando eventos, enviando documentos informativos e de orientação aos gestores públicos municipais, criando consórcios públicos intermunicipais de desenvolvimento sustentável, objetivando resolver um dos maiores problemas que envolvem a saúde e o meio ambiente na Paraíba, já que existem mais de 200 lixões ao céu aberto funcionando no Estado.

Ele informou que municípios de região metropolitana terão até 31 de julho de 2018 para acabar com os lixões, porém não há interesse pra resolver o problema, pois são marcadas reuniões, nas quais não há comparecimento, enquanto o tempo passa, as doenças oriundas do lixo se proliferam e os gestores poderão ser responsabilizados criminalmente se não cumprirem a lei.

O presidente da UBAM disse que o apoio do TCE e MP serão imprescindíveis para fazer com que a Lei seja cumprida, para tanto ele sugeriu a realização de reunião de prefeitos nas micro-regiões do Estado para a conscientização dos prefeitos, envolvendo a Justiça, Funasa e governo federal.

Da UBAM

Devedores podem negociar contas atrasadas pela internet

Começa nesta segunda-feira (27) e vai até o domingo (2), o período de negociação de dívidas entre consumidores brasileiros e empresas. O procedimento deve ser feito através do site Liquida Dívidas e serão oferecidos descontos. O valor do abatimento varia de acordo com a situação e o credor, mas pode chegar a 90%, segundo a Serasa Experian.

A campanha vai permitir que o consumidor faça a negociação e pague suas contas atrasadas no site da Serasa ou pessoalmente com as empresas participantes, em quase 20 mil postos de atendimento e em canais exclusivos de atendimento ao consumidor.

Até o momento, confirmaram participação no Liquida Dívidas as empresas: Banco Itaú Unibanco, Recovery, Caixa Econômica Federal, AES Eletropaulo, Enel, Oi, TIM, SKY, Banco Honda, Qualicorp, BV Financeira, Calcard, Tricard, Compesa, Koerich, Kredilig, Bemol, Portocred, Cemig e Pernambucanas. Outras empresas ainda estão acertando sua entrada no evento de renegociação criado pelo Serasa Consumidor.

As renegociações serão feitas diretamente com os credores participantes, que disponibilizarão atendimento pessoal nas lojas, por telefone e/ou chat. Segundo estudo da Serasa Experian, janeiro de 2017 bateu recorde o número de inadimplentes para o mês: 59,7 milhões de pessoas com dívidas atrasadas em todo o país, o que representa 40% da população adulta.

“O Liquida Dívidas é a oportunidade para que os consumidores quitem suas dívidas com descontos e limpem seu nome ainda no primeiro trimestre do ano. Esse é o desejo de empresas e consumidores, por isso estamos criando o movimento. A inadimplência não interessa a ninguém”, afirma Silvio Frison, vice-presidente do Serasa Consumidor.

Ele ressalta a importância de o consumidor se preparar antes para participar do evento. O primeiro passo é consultar o site para verificar se a empresa com a qual tem débitos está participando do evento. Outra dica é que o consumidor inadimplente revise suas contas antes de acessar o serviço e veja de quanto pode dispor para quitar seus débitos à vista ou parcelado. Dentro do período do evento, as empresas participantes apresentarão propostas exclusivas para os clientes com contas vencidas.

Além da página na internet, a população poderá contar com atendimento em várias agências da Serasa pelo país, que estarão funcionando em horário normal para consulta ao CPF, esclarecimento de dúvidas e orientação dos consumidores sobre a participação no Liquida Dívidas.

Consumidor deve se preparar

O consumidor precisa fazer um bom planejamento antes de renegociar uma dívida, colocando na ponta do lápis todas as despesas fixas e as contas já assumidas ou previstas. Assim, é possível saber o quanto está disponível para pagar a nova dívida que será renegociada, escolhendo quais as condições e formas de pagamento que melhor se encaixam no orçamento. Segundo os especialistas da Serasa, o trabalhador inadimplente com direito ao resgate do FGTS deve utilizar ao menos parte do valor recebido para quitar dívidas pendentes.

Para ajudar a população, o Serasa Consumidor disponibiliza gratuitamente em seu site o e-book ‘Como se preparar para a negociação de dívidas’, com uma série de dicas para fazer uma boa negociação e limpar o nome.

Da Assessoria 

PMDB decide trabalhar candidatura própria para governo no ano que vem

Executiva do PMDB reunida nesta segunda
Executiva do PMDB reunida nesta segunda

O PMDB reuniu sua executiva estadual, nesta segunda-feira (27), e traçou estratégias para trabalhar a unidade do partido e lançar, em seguida, uma candidatura própria ao governo do estado em 2018. A reunião foi comandada pelo presidente estadual da legenda, senador José Maranhão. Contou com a presença do senador Raimundo Lira e do deputado federal Veneziano Vital do Rêgo. 

A reunião na executiva estadual, na sede do partido em João Pessoa, começou às 9h30 e terminou pouco depois das 12h50. A imprensa não teve acesso à reunião. 

O deputado federal veneziano Vital do Rêgo disse que a preocupação foi com a unidade, com o fortalecimento da legenda e com a vontade de ter uma candidatura própria ao governo do estado no ano que vem. “A divergência é presente em qualquer partido. A preocupação nossa é termos um propósito único em demonstrar essa unidade”, disse. 

O deputado estadual Nabor Wanderley definiu como “uma reunião tranquila” e ressaltou a defesa pela candidatura própria, que seria o do senador José Maranhão.

Ao deixar a reunião, Maranhão disse que o partido insistirá na aliança com o partido de Cartaxo “até onde pudermos manter essa aliança com o partido do prefeito”. Ele admitiu que o PMDB só tem duas alas: uma que se aliou ao prefeito de João Pessoa e outra que está com o governador Ricardo Coutinho. “Não é um começo e nem é um fim. O PMDB está participando da gestão Cartaxo, mas não está mais participando do governo de Ricardo, porque o governador quis impor condições que o partido não aceitou”, observou. 

Maranhão disse que é um homem de luta, não está reivindicando a possibilidade de candidatura como obsessão, mas não abandonaria o PMDB. Ele lembrou que nas eleições passadas foi candidato a senador, mesmo sem ter um projeto anteriormente definido nesse sentido.

Do Portal Correio 

Deputado tem carteira de habilitação suspensa após ser flagrado na Lei Seca

Tovar Correia de Lima
Tovar Correia de Lima
Tovar Correia de Lima

O deputado estadual, Tovar Correia Lima (PSDB), teve o direito de dirigir suspenso por um ano após ser flagrado numa blitz da Lei Seca, em 2013. A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado desse sábado (25).

Por ter infringido o artigo 165, do Código de Transito Brasileiro, o parlamentar teve a carteira de habilitação suspensa por doze meses e será submetido a um curso de reciclagem para ter de volta o direito de dirigir.

Em nota, Tovar admitiu ter dirigido sob o efeito de álcool e acusou o governador Ricardo Coutinho (PSB) de usar um fato de sua vida particular para tentar ofuscar denúncias contra o  seu governo.

De acordo com o parlamentar, o socialista estaria incomodado com a repercussão nacional do suposto uso da máquina do governo envolvendo a visita dos ex-presidentes Lula e Dilma às obras da Transposição do Rio São Francisco no estado.

“Se a intenção em tornar público algo da minha vida particular, justamente quando vem à tona denúncias graves de uso da máquina pelo senhor governador, era me calar, saibam que serei cada vez mais combativo”, prometeu.

A reportagem do Portal Correio tentou entrar em contato com o deputado, mas não teve as ligações atendidas.

Mais grupos tentam ‘fugir’ da reforma da Previdência

São Paulo 31/05/2016 Manifestação em frente ao INSS no Viaduto Santa Ifigênia, contra a Reforma da Previdencia. Foto Paulo Pinto/Agencia PT

A decisão do presidente Michel Temer de retirar os servidores públicos estaduais e municipais da reforma da Previdência provocou uma espécie de “vale tudo” para escapar das mudanças nas regras de acesso à aposentadoria e pensões. Na reta final da apresentação do relatório da proposta, na Câmara dos Deputados, a pressão de diversas categorias para ficarem fora das mudanças ou, ao menos, obterem regras mais suaves só aumentou, e ameaça desfigurar ainda mais o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

Entre as categorias que mais têm feito pressão estão os policiais federais, juízes e procuradores, os professores e os servidores públicos federais. O governo, porém, garante que as mudanças que tinham de ser feitas já foram definidas.

A grande quantidade de emendas ao texto original – 164 – mostra que a lista de categorias insatisfeitas é relevante. Trabalhadores rurais e profissionais de atividades com riscos de insalubridade, como mineradores, por exemplo, batalham para manter as regras atuais de aposentadoria, que exigem idade menor do que a proposta da reforma e menos tempo de contribuição.

O anúncio feito na semana passada de que servidores estaduais e municipais estariam fora das novas regras provocou disparidades e deu fôlego às pressões, com discussões sobre isonomia constitucional.

Um professor de universidade federal, por exemplo, só poderá se aposentar aos 65 anos na nova regra geral. Mas um docente de uma universidade estadual poderá ter uma regra mais branda, a depender da reforma que aquele Estado fizer.

Para o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Luís Boudens, o governo terá de descobrir um malabarismo jurídico para fazer com que as regras para policiais civis estaduais e guardas municipais sejam diferentes do regime dos policiais federais, rodoviários e agentes penitenciários.

“Essas forças de segurança pública estão regidas pelo mesmo artigo na Constituição, e devem seguir o mesmo ordenamento. É impossível separar as categorias sem alterar de maneira contundente o texto constitucional”, diz Boudens.

A União dos Policiais do Brasil, que reúne várias associações de trabalhadores da segurança pública, se reunirá novamente na terça-feira para aumentar a pressão sobre o governo. “Haverá novas manifestações e já há um grupo grande falando em greve”, alerta Boudens.

Outro grupo que fala em paralisar as atividades são as entidades filantrópicas de saúde, educação e assistência social. Atualmente, essas instituições não recolhem a cota patronal das contribuições previdenciárias dos empregados, mas correm o risco de perder essa isenção.

O presidente do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (Fonif), Custódio Pereira, afirma que esses hospitais, faculdades e entidades assistenciais simplesmente deixarão de conceder bolsas e realizar o atendimento gratuito à população.

 

São as filantrópicas que levam esses serviços às pessoas mais pobres que o Estado não consegue alcançar. São essas entidades que têm as melhores notas no MEC, que são responsáveis por 60% dos atendimentos do SUS e executam 62,7% dos serviços de assistência social no País.”

‘Dizer não’. No governo, porém, a ordem é não ceder em nenhum ponto e manter a exigência à base aliada no Congresso para que a reforma dê o mesmo tratamento a todos os trabalhadores da iniciativa privada e servidores federais, incluindo políticos.

“Nosso objetivo é uniformizar as regras. Se houver pressão, teremos de falar não”, afirma o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida.

Para ele, a retirada dos servidores estaduais e municipais da reforma não abre caminho para novas exceções no âmbito federal. Faz justamente o contrário, joga a responsabilidade para que Estados e municípios aprovem também as suas reformas.

“Os governos regionais não poderão aprovar regras mais brandas porque precisam ajustar suas contas e o governo federal não poderá bancar mais rombos dos entes federativos. E o prazo é curto, porque os Estados voltarão a pagar o serviço cheio de suas dívidas com a União na metade de 2018”, lembra, fazendo referência ao acordo que deu aos Estados um prazo para o pagamento de parcelas menores de seus débitos com o governo federal. Com informações do Estadão Conteúdo.

Torcedor morre após cair de arquibancada no Morumbi

Bruno Pereira da Silva tentava mudar de um setor para o outro, pulando uma divisória
Bruno Pereira da Silva tentava mudar de um setor para o outro, pulando uma divisória
Bruno Pereira da Silva tentava mudar de um setor para o outro, pulando uma divisória

Um torcedor do São Paulo morreu neste domingo (26) após cair do anel superior do estádio do Morumbi instantes antes do início da partida entre o Tricolor e o Corinthians.

Bruno Pereira da Silva tentava mudar de um setor para o outro, pulando uma divisória, quando se desequilibrou e caiu. Segundo o Globoesporte.com, ele chegou a ser levado de ambulância para um hospital mas morreu devido a ferimentos na cabeça – o rapaz também teve fratura exposta na perna.

Bruno é da cidade de Pindamonhangaba e havia viajado com amigos para assistir ao clássico, que terminou empatado em 1 a 1.

Editais oferecem 8.100 vagas em cursos técnicos e pré-vestibular

Mais de oito mil vagas em cursos técnicos e pré-vestibular social são oferecidas e estão com inscrições abertas na Paraíba. No total, são 8.100 vagas oferecidas, sendo oito mil para o curso pré-vestibular social, o PBVest, em todo o estado, e 100 vagas para cursos de enfermagem e saúde bucal da Escola Técnica de Saúde de Cajazeiras (ETSC), da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).

As inscrições para os cursos técnicos da ETSC foram abertas no dia 20 de março e seguem abertas até a quinta-feira (30). Os locais onde acontecerão as provas devem ser divulgados a partir do dia 17 de abril no site da Comissão de Processos Vestibulares (Comprov). A prova será realizada no dia 7 de maio e o resultado divulgado no dia 22 de maio.

No caso do PBVest, as inscrições estão abertas até a sexta-feira (31), e devem ser feitas pelo site do PBVest. O curso é ofertado para alunos do 3º ano do ensino médio da rede estadual e egressos de escolas públicas do Estado que pretendem prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2017. As aulas online serão aos sábados, de 1º de abril a 12 de novembro.

Do G1PB

Botafogo confirma favoritismo e vence Serrano

Após resultados, time da Capital continua liderando o campeonato
Após resultados, time da Capital continua liderando o campeonato

O Botafogo-PB chegou aos 34 pontos com a vitória sobre o Serrano, por 1 a 0, neste domiongo (26), no estádio Almeidão, em João Pessoa. O jogo era válido pela 15ª rodada do Campeonato Paraibano. Veja a tabela do Campeonato Paraibano.

Depois de tomar a iniciativa do jogo, o Botafogo conseguiu abrir o marcador aos 21 minutos, com o artilheiro Rafael Oliveira. que após receber a bola de Lito, tocou no canto esquerdo do goleiro Copetti. Rafael Oliveira chegou ao 11º gol, se isolando ainda mais na artilharia do campeonato.

O Botafogo segue pressionando e leva perigo ao gol de Copetti aos 41 minutos com chute forte de Val.

Com o gol, Rafael Oliveira se isolou ainda mais na artilharia do campeonato tentar abrir o marcador por diversas vezes.

A partida recomeça com o Botafogo tentando ampliar o placar, mas sem sucesso. O Serrano tenta esboçar uma reação, mas não consegue levar perigo ao gol do time da casa.

Auto Esporte X Sousa 

A partida entre Auto Esporte e Sousa começou eletrizante. Logo aos seis minutos da etapa inicial, o Dinossauro balançou as redes com o zagueiro Eduardo. Após cobrança de falta, o jogador subiu mais que a defesa do time alvirrubro e marcou de cabeça para o Sousa.

Após o gol, o time do Auto Esporte até tentou uma reação, mas esbarrou no alto número de passes errados durante o jogo. O Sousa conseguiu se segurar e tentou levar perigo à defesa adversária em jogadas de contra-ataque.

O árbitro da partida apitou o fim do 1º tempo aos 48 minutos.

A partida recomeçou sem muitas chances para as duas equipes.Aos 16 minutos da etapa complementar, quase o Auto Esporte empata o placar num chute de Isaías, que tirou tinta da trave.

A vitória fora de casa deu um fôlego extra ao time do Sousa, que deixou a zona de rebaixamento.

Treze e Paraíba

O Treze começa a partida tentando surpreender o adversário. Logo no 1º minuto, o centroavante Dico invadiu a grande área em velocidade, mas o auxiliar marcou impedimento do jogador. O Treze segue pressionando e em menos de quatro minutos tentou chegar ao gol por três vezes.

O time do Paraíba só conseguiu uma boa chance aos 10 minutos, numa jogada do atacante Franca, que bateu cruzado em direção ao gol. A bola passou perto e assustou o goleiro do Treze.

A partida segue disputada com chances para as duas equipes.

Aos 18 minutos, por pouco o Treze não consegue abrir o placar. Após o cabeceio de Edson, o goleiro Bel rebate e deixa a bola nos pés de Dico. O atacante chutou em direção ao gol, mas Bel voltou a rebater a bola. Na sobra, Roger Gaúcho tirou tinta da trave com um poderoso chute.

O Galo continuou tentando abrir o placar, mas sem sucesso. O árbitro apitou o fim do 1º tempo aos 45 minutos.

O segundo tempo da partida começou com o Treze indo pra cima e querendo a todo custo inaugurar o placar. Aos oito minutos, a bola explode no travessão após forte chute de Jean Carlo.

A insistência se traduziu em gol, aos 10 minutos, após lançamento de Dico nos pés de Roger Gaúcho.

O gol desestabilizou a equipe do Paraíba, que aos 13 minutos, permitiu o Galo ampliar o placar com Rael.

Jean Carlo manda um chute forte em direção ao gol do Paraíba. Bola explode no travessão.

Com a vantagem, o Treze diminuiu o volume de jogo e fez o Paraíba gostar da partida. Apesar da tentativa, o time do Sertão não conseguiu reverter a vantagem do Galo, que chegou aos 22 pontos com a vitória. 

Campinense x Internacional

Tentando diminuir a vantagem de pontos do líder Botafogo, o Campinense começa o jogo tomando a iniciativa de tentar inaugurar o marcador. Aos cinco minutos, a Raposa chega pela primeira vez na área do adversário.

O Campinense segue pressionando e jogando melhor, mas sem conseguir levar perigo à defesa do Internacional.

Aos 22 minutos, a Raposa tem uma grande chance de marcar com Augusto, mas o chute acabou indo para fora do gol.

Aos 26, Joécio abre o placar com um gol de cabeça após cobrança de escanteio.
O gol agita as duas equipes, mas é o Inter quem leva a melhor. Aos 44 minutos, o Colorado chega ao empate com um gol de Téo.

Após o gol, o árbitro apita o fim do 1º tempo.

A partida recomeça com as duas equipes buscando ampliar o marcado, mas foi Campinense que soltou o grito de gol aos 28 minutos com Augusto, que marcou mais um aos 31 minutos.

Com a vitória, o Campinense chega aos 29 pontos e continua na vice-liderança do Paraibano 2017.

Do Portal Correio 

Atos pró-Lava Jato são marcados por baixa adesão neste domingo

© Antonio Cruz / Agência Brasil
© Antonio Cruz / Agência Brasil
© Antonio Cruz / Agência Brasil

Atos em favor da Operação Lava Jato, convocados pelo movimento Vem Pra Rua, neste domingo (26), foram marcados pela baixa adesão de manifestantes nas principais cidades do país.

No Rio de Janeiro, o protesto que ocorreu na orla de Copacabana, na Zona Sul da cidade, terminou por volta das 13h. Foram usados cinco carros de som espalhados ao longo de cinco quarteirões.

Adriana Balthazar, coordenadora do movimento no Rio, admite que o protesto foi menor do que outros já organizados pelo Vem Pra Rua.

“Esses movimentos são cíclicos. No ano passado, a pauta era uma, o impeachment, agora são várias, então as pessoas ficam mais perdidas.”

O protesto em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, contou com cerca de 500 pessoas, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. Certamente a adesão não correspondeu à expectativa dos organizadores, que pediram ao órgão um efetivo capaz de atender a 100 mil pessoas.

O ato também critica o novo projeto de terceirização, prega o fim do foro privilegiado dos votos em lista fechada.

Em Belo Horizonte, o protesto do Vem Pra Rua aconteceu na Praça da Liberdade, região centro-sul da capital mineira. Os organizadores relatam que 3 mil pessoas participaram da manifestação. A Polícia Militar (PM), no entanto, não divulgou ainda o número de presentes.

A manifestação em São Paulo começou por volta das 14h, na Avenida Paulista. Ainda não foi informado o número oficial de participantes.

Primeiro transplante de cabeça da humanidade tem data marcada

Primeiro transplante de cabeça da humanidade © RUSSELL CHEYNE/REUTERS

O primeiro transplante de cabeça da humanidade teve a data confirmada para dezembro deste ano. Em oito meses, a cirurgia inédita será conduzida pelo italiano Sergio Canavero. O neurocirurgião, que é diretor do Grupo de Neuromodulação Avançada de Turin, coordenará uma equipe de outros 150 médicos e enfermeiras.

A intervenção, que vem sendo planejada há 30 anos, será realizada em Valery Spiridonov. O russo sofre de uma rara e terminal atrofia muscular na espinha. Para continuar vivendo, ele precisa de um novo corpo. O plano do Dr. Canavero é conectar a cabeça de Spiridonov em um corpo de uma pessoa que teve morte cerebral.

Antes disso, a cabeça do paciente será resfriada a uma temperatura de -15ºC. A cabeça do russo será conectada a cada nervo da coluna do corpo do doador. Segundo os diversos artigos escritos por Sergio Canavero, a fusão será feita com ‘polietileno glicólico’ e por meio de estímulos elétricos. O preço desta megacirurgia foi estipulado em US$ 11 milhões. O tempo de duração previsto é de 36 horas.

Do Notícias ao Minuto 

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