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Agricultor baleado em Marcação é socorrido para o HGM

Um agricultor sofreu uma tentativa de homicídio na tarde deste sábado (18), em Marcação, no Litoral Norte paraibano. João Bernardino, 41, disse que estava voltando para casa quando foi baleado na perna e em uma das mãos. Os suspeitos não foram identificados.

Em conversa com a Polícia Militar da 2ª CIA, o agricultor não soube informar os motivos do crime. “Eu já estava chegando em casa, não sei quem fez isso comigo, não deu para reconhecer”, disse. João foi socorrido para o Hospital Geral de Mamanguape.

A Polícia Civil irá investigar o caso. Militares realizaram diligências para identificar os suspeitos, porém sem êxito.

Da redação, PBVale 

Município de Monteiro é berço de ex-presidentes do STJ e STF

Monteiro (PB)
Monteiro (PB)

Dois ex-presidentes já falecidos do Supremo Tribunal Federal (STF) – Luiz Rafael Mayer e Djaci Alves Falcão – nasceram na cidade paraibana de Monteiro, onde Lula e Dilma estarão hoje para a chamada inauguração popular da transposição do rio São Francisco.

Ambos foram presidentes do STF: Mayer entre 1987 e 1989 Falcão entre 1975 e 1977. Djaci Falcão é pai do ex-presidente do STJ e ainda ministro efetivo do tribunal, Francisco Falcão.

Djaci Falcão faleceu dia 26 de janeiro de 2012, em Recife aos 92 anos e foi homenageado no início da sessão plenária da Corte, em 1º de fevereiro de 2012.

O advogado Pedro Gordilho discursou em nome da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recordando parte da trajetória do ministro com o qual conviveu. Mayer faleceu dia 23 de novembro de 2013, em Recife, aos 94 anos. Rafael Mayer foi prefeito de Monteiro entre 1944 e 1945.

Do Blog do Magno, via MaisPB

Aposentado pode sacar FGTS de conta inativa quando quiser; entenda

Os aposentados podem sacar o saldo de suas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a qualquer momento e não precisam atender ao calendário de retiradas das contas que estão inativas, segundo a Caixa Econômica Federal.

O saque das contas inativas do FGTS começou no dia 10 de março e vai até o dia 31 de julho. Poderão retirar o dinheiro os trabalhadores que pediram demissão ou foram demitidos por justa causa até dezembro de 2015. O saque seguirá um calendário de acordo com a data de nascimento do beneficiário.

Os aposentados entram nos casos da Lei 8.036/90, que não trata do saque das contas inativas. O aposentado só não pode sacar em caso de ter se aposentado e mudado de empresa, ou seja, se iniciou um novo contrato em uma nova empresa. Já no caso de ter se aposentado e mantido o vínculo com a empresa por onde ele se aposentou, ele pode sacar o FGTS mensalmente – à medida que o dinheiro entra, segundo a Caixa.

Já as pessoas com 70 anos ou mais também já podem sacar o dinheiro de contas inativas do FGTS. Esse benefício aos idosos é previsto em lei e, portanto, neste caso, não é necessário respeitar o calendário divulgado pelo governo para fazer a retirada dos recursos.

A Caixa Econômica Federal disponibilizou o site exclusivo para informações e consultas de saldos somente das contas inativas: www.caixa.gov.br/contasinativas, e o telesserviço 0800 726 2017. O interessado pode ainda acessar as informações pelo aplicativo da Caixa, mas nesse caso aparecerão também as contas ativas do FGTS.

De acordo com o governo, são mais de R$ 43 bilhões parados nessas contas e o governo calcula que, desse total, R$ 34 bilhões serão sacados por trabalhadores.

As agências da Caixa Econômica Federal vão abrir em mais três sábados, até julho, para atender somente aos interessados em sacar o dinheiro. Serão 1.841 agências abertas nos seguintes sábados: 13 de maio, 17 de junho e 15 de julho. O horário de funcionamento será das 9h às 15h. A relação das agências consta aqui.

Veja abaixo os casos da lei 8.036/90 que permite o saque do FGTS:

  • Na aposentadoria;
  • Na demissão sem justa causa;
  • No término do contrato por prazo determinado;
  • Na rescisão do contrato por extinção total da empresa; supressão de parte de suas atividades; fechamento de quaisquer de seus estabelecimentos, filiais ou agências; falecimento do empregador individual ou decretação de nulidade do contrato de trabalho – inciso II do art. 37 da Constituição Federal, quando mantido o direito ao salário;
  • Na rescisão do contrato por culpa recíproca ou força maior;
  • No caso de necessidade pessoal, urgente e grave, decorrente de desastre natural previsto no Decreto n. 5.113/2004, que tenha atingido a área de residência do trabalhador, quando a situação de emergência ou o estado de calamidade pública for assim reconhecido, por meio de portaria do governo federal;
  • Na suspensão do trabalho avulso por prazo igual ou superior a 90 dias;
  • No falecimento do trabalhador;
  • Quando o titular da conta vinculada tiver idade igual ou superior a 70 anos;
  • Quando o trabalhador ou seu dependente for portador do vírus HIV;
  • Quando o trabalhador ou seu dependente estiver acometido de neoplasia maligna – câncer;
  • Quando o trabalhador ou seu dependente estiver em estágio terminal, em razão de doença grave;
  • Quando a conta permanecer sem depósito por 3 anos ininterruptos cujo afastamento tenha ocorrido até 13/07/90, inclusive;
  • Quando o trabalhador permanecer por 3 anos ininterruptos fora do regime do FGTS, cujo afastamento tenha ocorrido a partir de 14/07/90, inclusive, podendo o saque, neste caso, ser efetuado a partir do mês de aniversário do titular da conta;
  • Na amortização, liquidação de saldo devedor e pagamento de parte das prestações adquiridas em sistemas imobiliários de consórcio;
  • Para aquisição de moradia própria, liquidação ou amortização ou pagamento de parte das prestações de financiamento habitacional concedido no âmbito do SFH.

Do G1

Deputados apresentaram 675 propostas pedindo benefícios ao Governo para suas bases

Na Assembleia Legislativa da Paraíba, quase 70% das matérias apresentadas em 45 dias foram requerimentos. Os parlamentares, juntamente com os poderes, encaminharam ao Legislativo Estadual o total de 675 propostas que foram apreciadas ou estão em tramitação em análise para votação.

O impasse para definir a presidência e a instalação das comissões permanentes pode ter contribuído para que mais projetos não tenham sido postos em tramitação. Um mês e meio da posse da Mesa Diretora e foram apresentados na Casa Epitácio Pessoa 105 projetos de lei ordinária, 10 projetos de resolução, três projetos de lei complementar, duas propostas de emenda constitucional (PEC) e 468 requerimentos.

Foi encaminhada apenas uma Medida Provisória (MP), visto que outras duas analisadas recentemente foram apresentadas no ano passado, e nenhum decreto legislativo. As informações são do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.

Até o momento a pauta de propostas para serem votadas em plenário está ‘limpa’. Falta apenas um pouco mais de agilidade das comissões temáticas para que mais projetos possam ser analisados pelos parlamentares.

Segundo o presidente Gervásio Maia (PSB), a Casa passa por um momento de mudanças que vão beneficiar a população. Mas, as transformações não estão impedindo o trabalho dos deputados.

O socialista também explicou que a instalação das comissões permanentes foi realizada de acordo com o Regimento Interno, e garantiu que o atraso não vai atrapalhar a produção de matérias legislativa.

“As comissões já têm composição definida. Algumas delas com eleição de presidente e as pautas estão sendo cumpridas de acordo com o Regimento. Vamos nos reunir periodicamente, através do colegiado de líderes, para que possamos estabelecer mais e mais ideias que possam engrandecer e fortalecer o Poder Legislativo”, afirmou Gervásio Maia.

Da Assessoria 

MPF abre inquérito após denúncia de irregularidade em concurso da UFPB

O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba abriu um inquérito civil para apurar irregularidades em um concurso feito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) realizado em março de 2016. De acordo com a portaria assinada pelo procurador José Godoy Bezerra de Souza, publicada na sexta-feira (17) no Diário Eletrônico do MPF, o inquérito atende a uma representação feita em junho de 2016 por um dos candidatos do certame.

Além da UFPB, a empresa responsável pela organização do concurso, Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan) também foi notificada da abertura do inquérito. Na portaria, não constam as possíveis irregularidades apontadas pelo candidato que formalizou a representação junto ao MPF. O candidato autor da representação concorreu ao cargo de técnico em contabilidade.

O concurso da UFPB, realizado em março de 2016, ofereceu 154 vagas em cargos de três níveis de escolaridade (fundamental, médio e superior). As provas foram realizadas em João Pessoa, Bananeiras, Areia, Mamanguape e Rio Tinto. Segundo a organização do concurso, 87.260 pessoas se inscreveram na seleção, mas cerca de 22% faltaram às provas objetivas.

À época, foi registrada uma tentativa de fraude na aplicação da prova no campus de João Pessoa. De acordo com Deivysson Pereira, presidente da comissão do concurso, quatro candidatos tentaram burlar as provas utilizando um radiotransmissor, foram presos e eliminados do processo. O grupo é do estado de Pernambuco e os membros estavam espalhados nos locais de prova mas, segundo Deivysson, atuaram de forma conjunta para burlar o concurso. As informações são do G1PB. 

Maconha medicinal se torna alternativa à coca na Colômbia

“Enquanto houver uma planta de coca, alguém virá atrás dela. Um bandido, uma gangue ou um cartel, é por isso que reduzir a área de produção é um dos principais desafios da Colômbia”, disse Rafael Pardo, o Alto Conselheiro para o Pós-Conflito, no começo da semana, em conferência das Nações Unidas, em Viena.

Após a entrada da maioria dos ex-guerrilheiros nas zonas de segurança designadas pelo Estado, o início da entrega de armas e a aprovação da criação dos tribunais especiais, inicia-se uma das fases mais importantes da implementação do acordo de paz entre o governo e as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), aprovado em dezembro de 2016.

Trata-se de combater o aumento do território dedicado a áreas de cultivo de coca para a produção de cocaína, provocado por uma decisão do governo, em 2014, de parar com a fumigação das plantações ilegais.

Na ocasião, o governo atendeu um pedido das Farc e dos camponeses, por conta dos danos causados à saúde pelos produtos químicos utilizados na fumigação.

O governo também acaba de pôr em marcha um plano para fazer acordos com os camponeses que antes produziam coca para fornecer à guerrilha. A ideia é que aceitem a substituição por outro tipo de cultivo.

Segundo relatório divulgado pelos EUA na semana passada e acatado pelo ministério da Defesa colombiano, hoje há no país 188 mil hectares destinados a esse cultivo ilícito. É um número elevado ainda quando comparado a outros grandes produtores da região, como Peru (53 mil hectares) e Bolívia (36,5 mil).

Segundo Pardo, o objetivo inicial será propor a troca aos cultivadores. Os que aceitarem, receberão estímulos financeiros do governo. Os que não, terão as plantações destruídas pelo Exército.

MACONHA

Como em outros programas de substituição pelo mundo, há resistência dos camponeses colombianos em deixar um negócio lucrativo para passar a plantar tomates, bananas, café, ou seja, produtos menos rentáveis.

Por isso, uma das opções do governo é estimular a produção de maconha para uso medicinal, de olho no mercado interno e na legalização da droga em Estados americanos e países europeus.

Para isso, em 2015, o Congresso aprovou uma lei proposta pelo Executivo para liberar a produção de maconha para fins medicinais. No começo deste ano, o governo começou a distribuir licenças para grupos estrangeiros e cooperativas locais.

A ideia é produzir cremes, azeite, gel e pastilhas de maconha com o objetivo de tratar os sintomas de pessoas que sofrem de artrite, epilepsia, Mal de Alzheimer e outras doenças.

“É uma oportunidade para que a Colômbia tenha mais um instrumento para reconstruir sua economia neste período de pós-conflito”, diz o ministro da Saúde, Alejandro Gaviria.

Para o professor Hernando Zuleta, diretor do centro de estudo de drogas da Universidad de los Andes, de Bogotá, “o projeto tem base científica, pode ajudar os doentes, pode facilitar o diálogo do Estado com os produtores de coca e oferecer-lhes um novo negócio”, disse à Folha de S.Paulo.

O especialista, porém, faz algumas ressalvas. “Há diferenças na composição e no modo de produção da maconha medicinal, ou seja, quem produz maconha para vender para usuários recreativos talvez ainda veja mais lucro nesse mercado”, diz.

GUERRA ÀS DROGAS

O presidente Juan Manuel Santos vem dizendo que a “guerra às drogas” não funcionou. Em seu discurso de recebimento do Nobel da Paz, em outubro, afirmou que havia chegado a hora de a América Latina “reformular a luta contra o narcotráfico”.

Porém, além da legalização da maconha medicinal, Santos não estimulou a criação de novas leis.

“Percebe-se que Santos quer colocar essa agenda da legalização para a sociedade. Mas isso corre perigo caso a oposição vença as próximas eleições”, disse Zuleta.

Em 2018, haverá eleições presidenciais e legislativas na Colômbia. O principal opositor de Santos é o ex-presidente Álvaro Uribe, crítico ferrenho do acordo de paz e da legalização das drogas.

Nem Santos nem Uribe estão aptos para concorrer ao cargo, mas seus escolhidos para a corrida eleitoral defenderão suas bandeiras. Com informações da Folhapress.

Secretário diz que clima no presídio de Alcaçuz ainda é ‘tenso’

Penitenciária ganhou muro, cerca e reforço de agentes penitenciários
Penitenciária ganhou muro, cerca e reforço de agentes penitenciários

Dois meses após a rebelião em que 26 presos morreram no Complexo Penitenciário de Alcaçuz, em Natal (RN), o presídio ganhou cerca, reforço de agentes penitenciários e um muro, que passou a dividir os 1.296 detentos.

O secretário da Sejuc (Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania) do Rio Grande do Norte, Walber Virgulino, assumiu que apesar das melhorias realizadas na penitenciária desde o início dos tumultos, no dia 14 de janeiro, a situação ainda é preocupante.

“No Estado, todo dia a gente espera uma crise no sistema penitenciário. O clima é tenso e todos trabalham esperando que aconteça algo. Nas penitenciárias do Brasil, em qualquer unidade, pode acontecer o que aconteceu em Alcaçuz. Mas estamos trabalhando para evitar que isso aconteça”, afirmou em entrevista ao portal R7.

A presidente Sindasp (Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado do Rio Grande do Norte), Vilma Batista, diz que o clima de insegurança tem afetado o trabalho dos agentes penitenciários.

“A gente continua com as atividades, ainda sem estrutura. Hoje temos a vulnerabilidade dos agentes e dos presos. Nenhum agente trabalha com segurança. Sentimos que podem acontecer a qualquer momento novas crises e rebeliões. E a tensão aumenta a cada dia por falta de condições de trabalho e de estrutura”, declarou.

Clássico em Campina e Bota-PB busca se manter na ponta

A tarde deste domingo (19) é de clássicos estaduais pelo Campeonato Paraibano, com destaque para o Botauto, no confronto entre Botafogo-PB e Auto Esporte, e o Clássico dos Maiorais, entre Campinense e Treze. Veja a tabela de classificação do Campeonato Paraibano.

Às 16h, se enfrentem Botafogo-PB x Auto Esporte, no Almeidão, em João Pessoa; Treze x Campinense, no Amigão, em Campina Grande; e Internacional x CSP, no Tomazão, na Capital.

Às 17h, a rodada é fechada com o clássico entre Sousa x Atlético, no Marizão, em Sousa; e Paraíba x Serreno, no Perpetão, em Cajazeiras.

Do PBVale, com Portal Correio

Homem se esconde debaixo de cama, mas é preso por porte ilegal de arma em Itapororoca

O jovem Anderson José Assis, de 19 anos, foi preso na noite desta sexta-feira (17) na cidade de Itapororoca, no Litoral Norte da Paraíba, suspeito de porte ilegal de arma. Com ele, a polícia também apreendeu uma moto para averiguação.

Policiais da Força Tática da 2ª CIA conseguiram localizar o homem depois de ligações anônimas, informando que Anderson estaria com uma “motocicleta roubada”. Ele foi detido na casa de familiares. “Ao notar a presença das guarnições, o rapaz saiu pulando muros de residências com a arma. Porém, conseguimos encontrá-lo debaixo da cama da avó de sua companheira”, relatou a PM.

Com o suspeito, os policiais apreenderam uma espingarda calibre 12, munição e a moto. O preso e o material apreendido foram levados para a Delegacia Plantonista da região.  

Da Redação, PBVale 

Visita à Paraíba: Governadores e prefeitos acompanham Lula e Dilma neste domingo

Estrutura montada para o evento
Estrutura montada para o evento (Foto: Cariri Ligado)

Quatro governadores do Nordeste, além do governador Ricardo Coutinho, devem integrar a comitiva dos ex-presidente Lula e Dilma na Paraíba, neste domingo (19), em Monteiro. A direção do PT espera a participação de Rui Costa (Bahia), Flávio Dino (Maranhão), Camilo Santana (Ceará) e José Wellington Barroso (Piauí).

De acordo com o presidente estadual do PT, Charliton Machado, também participam 25 deputados federais, deputados estaduais e vereadores, dez senadores, e aproximadamente cem prefeitos.

“Parlamentares, lideranças políticas, integrantes de movimentos rurais, sociais e sindicais, artistas e intelectuais, entre eles o teólogo, filósofo e escritor Leonardo Boff, estarão reunidos com a população da Paraíba, e de estados vizinhos, para participarem de um ato que marcará a história da Paraíba e do Brasil”.

Sobre a expectativa do público, Charliton revelou que cerca de 50 mil pessoas devem participar.

“No começo estávamos prevendo cerca de 3 mil pessoas, mas agora já trabalhamos com mais de 50 mil participantes. Ônibus e vans estão sendo locadas, além dos carros particulares, e teremos não apenas paraibanos, mais pessoas vindas do Rio Grande do Norte e de Pernambuco”.

Da Assessoria 

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