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Aliança Comunicação e Cultura vai gerir o São João de Campina Grande

A iniciativa é considera pioneira no Brasil e deverá ser copiada por outros municípios.
A iniciativa é considera pioneira no Brasil e deverá ser copiada por outros municípios.
A iniciativa é considera pioneira no Brasil e deverá ser copiada por outros municípios.

A Aliança Comunicação e Cultura Ltda foi anunciada, oficialmente, na manhã desta segunda-feira (27) como a vencedora do processo licitatório para a escolha da empresa destinada a captar recursos e administrar o Maior São João do Mundo 2017, a ser realizado no período de 2 de junho a 2 de julho.

A  iniciativa é considera pioneira no Brasil e deverá ser copiada por outros municípios, a exemplo de Caruaru (PE). Ela vai gerar economia para os cofres municipais, o que vai garantir a construção, ainda neste ano, do Hospital da Criança e do Adolescente. Este esforço tornou-se necessário, mesmo porque Campina Grande não conta, por exemplo, com o apoio do governo estadual para a realização do maior evento turístico paraibano.

O anúncio da empresa vencedora foi feito pelo prefeito Romero Rodrigues, durante entrevista coletiva, no gabinete do prefeito, em que apresentou todos os detalhes que cercam o novo modelo de Parceria Público Privada (PPP) para a concretização da futura edição do evento. A nova forma de realização de festa será marcada pela economia, eficiência e a valorização da cultura regional, além de ser garantido o acesso livre do público ao Parque do Povo.

A empresa Aliança sagrou-se vencedora no processo licitatório porque apresentou proposta que atende o teto estabelecido pela Prefeitura como cota máxima de participação financeira do Município no evento. A empresa apresentou a proposta vencedora de R$ 2 milhões 990 mil. Com isso, a PMCG, que nos últimos anos investia, em média, R$ 8 milhões, terá uma economia em 2017 superior a R$ 5 milhões.

De acordo com o prefeito Romero Rodrigues, com os R$ 5 milhões economizados, o governo do município terá condições de investir na construção do sonhado Hospital da Criança e do Adolescente de Campina Grande. Conforme suas previsões, a obra será iniciada já no final do mês de abril, após a concretização do devido processo licitatório.

Já tendo assumido publicamente a condição de coordenador geral do Maior São João do Mundo 2017, Romero Rodrigues também explicou, sobretudo, o papel da Prefeitura e seus órgãos envolvidos com a co-participação na administração do Maior São João do Mundo. Segundo ele, a festa, neste ano, será regida pelos princípios da eficiência e economicidade.

Agora, a empresa Aliança terá de apresentar um planejamento, incluindo programação artística, logística e estrutura para o São João deste ano na cidade e nos distritos. O termo de referência, que foi publicado junto com o edital, serve de parâmetro para a empresa. Estima-se que dentro de 20 dias os principais aspectos da programação sejam apresentados à imprensa local.

O diretor-presidente da empresa Aliança, Luiz Otávio, disse que a meta da parceira do município é a realização de uma “festa marcada pelo profissionalismo”. Ele, a exemplo do prefeito Romero Rodrigues, também assegurou que o evento não vai perder o grandioso caráter popular e de livre acesso à todas as classes sociais.  A intenção, em resumo, é diminuir os custos e otimizar o evento, que contará em 2017 com uma forma diferente de gerência, evitando problemas com contratação e pagamento dos cachês.

Além do prefeito, representantes da Aliança, a entrevista coletiva foi prestigiada por secretários municipais, vereadores, lideranças comunitárias e lideranças do segmento empresarial de Campina Grande.

MaisPB

Professores da PB suspendem greve na rede estadual

Os professores do Estado decidiram, nesta segunda-feira (27), suspender a greve da educação que ocorria desde o dia 15 deste mês. A decisão aconteceu em assembleia da categoria, que optou pelo retorno as aulas já nesta terça-feira (28).

Segundo o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado (Sintep), Carlos Belarmino, 12 das 14 regionais de ensino decidiram pela volta ao trabalho.

“A maioria decidiu pela suspensão do movimento de greve e iremos retornar as aulas nesta terça. Também ficou definido que os conselhos das escolar vão definir como vai ficar a reposição dos 12 dias parados”, afirmou o coordenador do Sintep.

Ainda segundo Carlos Belarmino, os professores vão ter uma audiência com o secretário de Educação do Estado, Aléssio Trindade, para definir novas negociações entre o governo e a categoria.

Entre os principais pontos reivindicados estão piso salarial nacional, o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério e a Reforma da Previdência.

Por Halan Azevedo

PF apreende 200 kg de drogas que estavam enterradas em buraco

Drogas estavam enterradas
Drogas estavam enterradas

Cerca de 200 kg de droga que estavam enterradas em um buraco foram apreendidos na manhã desse sábado (25) durante a operação ‘Acrópole’, realizada pela Polícia Federal no município de Caldas Brandão, na Zona da Mata paraibana, a 74 km de João Pessoa. A informação só foi divulgada pela PF nesta segunda (27). As informações são do Portal Correio. 

Além da Paraíba, a operação também foi realizada no Rio Grande do Norte e no Acre, em cumprimento a mandados de busca e apreensão expedidos pela vara de entorpecentes da Comarca de João Pessoa.

Em Caldas Brandão, o caseiro do imóvel onde as drogas estavam enterradas foi preso em flagrante. No Rio Grande do Norte, a PF prender o suspeito de ser o chefe da quadrilha, além de mais dois homens que estavam com posse ilegal de arma de fogo.

Segundo a PF, todos os presos na operação vão responder por posse ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas.

Conselheiro do TCE adverte prefeitos para eficácia na execução do orçamento

Fernando Rodrigues Catão
Fernando Rodrigues Catão

O conselheiro Fernando Rodrigues Catão, presidente da 1ª Câmara do TCE-PB, abriu o cronograma de palestras, nesta sexta-feira (23), durante encontro que reuniu prefeitos e representantes de todos os municípios da Paraíba no auditório Celso Furtado, que fica no Centro Cultural Ariano Suassuna, em João Pessoa. Em sua fala, mostrou dados preocupantes em relação aos resultados da execução orçamentária no que diz respeito à eficácia do atual sistema e os reflexos nas áreas prioritárias da gestão.

Para o conselheiro, as ferramentas que estão disponíveis do site do TCE permitem que o prefeito possa visualizar os resultados da gestão a partir da consolidação das despesas, números disponíveis entre os exercícios de 2013 e 2016. Com esses dados há condições de avaliar os reflexos das ações implementadas em qualquer uma das áreas priorizadas, seja educação, saúde, urbanismo e previdência, todas com indicativos que causam preocupação.

O palestrante mostrou, como exemplo, a situação da previdência, em um comparativo com a evolução da receita dos municípios paraibanos, apontando os dados consolidados no exercício de 2016. “Num momento em que a receita cresceu 21,38%, os gastos com a previdência aumentaram em 48,53%”, observou o conselheiro, ao demonstrar a evolução crescente do passivo da previdência, situação complicada e preocupante.

Ele enfatizou a importância do planejamento orçamentário e lembrou a nova fase do Tribunal de Contas da Paraíba, que a partir deste ano passou a fazer o acompanhamento das contas públicas em tempo real, ou seja, concomitantemente à execução do orçamento, orientando os gestores em relação a inconformidades para que evitem as irregularidades e os reflexos nas análises das prestações de contas.

Para o conselheiro, essa é uma nova realidade no TCE e remete a questão para vários outros indicadores de avaliação, no que se refere aos avanços que repercutem na execução orçamentária, especificamente no quesito de prioridades. Ele lembrou as ferramentas que o TCE tem à disposição no seu site, no caso, o IEGM – Índice de Efetividade da Gestão Municipal, o IDGPB – Indicadores dos Gastos Públicos na Paraíba e os Índices de Transparência Pública.

“Essas são ferramentas prioritárias que podem orientar o prefeito a respeito do desempenho da gestão, permitindo assim ajustes e correções de rumos”, explicou o conselheiro, lembrando que o Tribunal de Contas, por meio de alertas e decisões cautelares, está fazendo o acompanhamento da gestão. Isso quer dizer que o TCE já está apreciando as contas do município, prática que somente ocorreria após o exercício, depois da prestação de contas.

Fernando Catão informou que os indicadores trazem dados de 2016, muito importantes para a planejamento de 2017. As informações estão disponibilizadas de forma comparativa e permitem o diagnóstico em relação ao desempenho da gestão, especialmente do que diz respeito à taxa de crescimento da receita e os indicadores da despesa.

Da Assessoria 

Saiba o que muda com a nova lei da terceirização irrestrita do trabalho

A aprovação da lei que libera o trabalho terceirizado em todas as atividades das empresas e em em outros setores trabalhistas do Estado, ocorrida na noite da última quarta-feira (22) pela Câmara dos Deputados, foi muito criticada pelas centrais sindicais e por deputados da oposição. Parte dos trabalhadores brasileiros talvez não saiba o que significa a nova medida, mas o fato de este grupo ser o mais impactado pelo projeto, tomar conhecimento da mudança é muito importante.

Como é atualmente

Como hoje não existe uma lei específica para a terceirização, o Tribunal Superior do Trabalho regula o assunto. A regra atual diz que a terceirização só é permitida para atividades-meio, quando não se trata do objetivo principal da empresa. Nesse quesito se enquadram serviços como limpeza, manutenção e vigilância. A terceirização não é possível quando se trata de uma atividade-fim, ou seja, aquela que tem função direto no produto final da empresa. Um exemplo destacado é o de uma escola, que vende ensino. Desta maneira, uma instituição do segmento não pode terceirizar um professor.

Mudanças com a nova lei

Com a proposta aprovada pela Câmara, as empresas agora poderão terceirizar quaisquer atividades, conforme destacou o jornal El País Brasil. Como no exemplo da escola, professores agora poderão ser terceirizados. Antes, uma instituição de ensino só poderia terceirizar serviços como limpeza, alimentação, contabilidade e segurança, atividades que não são ligadas ao seu objetivo, que é a educação.

Empregos com tempo determinado

Outro ponto que o novo projeto regulamenta é o trabalho temporário, Antes, a duração máxima de um emprego com tempo determinado era de três meses com mais 90 dias, o que dava um limite de seis meses. Agora, o trabalho temporário será de seis meses com mais 90 dias, podendo estabelecer um vínculo de até nove meses.

Os apoiadores

Quem é favorável ao projeto diz que a mudança é importante porque vai garantir segurança jurídica dos trabalhadores e empregadores, além de aumentar a produtividade e criará novas vagas de emprego. O ministro da fazenda do governo Temer, Henrique Meirelles, defende da seguinte maneira: “Ajuda muito porque facilita a contratação de mão de obra temporária, facilita a expansão do emprego. Empresas resistem à possibilidade de aumentar o emprego devido a alguns aspectos de rigidez das leis trabalhistas”.

Os críticos

A maior parte das críticas vêm dos sindicatos e movimentos sociais. O argumento que este grupo toma como base é que a nova lei vai precarizar a relação trabalhista e incentivar a demissão de trabalhadores que estão sob regime de CLT (carteira assinada) a fim de contratarem terceirizados com salários inferiores. Em 2015, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) fez um levantamento em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apontando que terceirizados ganhavam em média 30% menos do que contratados diretos. Além disso, os críticos acreditam que a nova regra pode reduzir os confrontos judiciais entre empresas e trabalhadores.

O texto da lei que libera o trabalho terceirizado, proposto há 19 anos pelo então presidente FHC e ressuscitado agora pela base aliada de Michel Temer, foi aprovado por 231 votos a favor, contra 188 contra e oito abstenções. O presidente da República deve sancionar a lei em breve.

Reforma política volta à tona em Brasília; entenda o que pode mudar

A reforma política voltou à tona, nos últimos dias, e é um dos assuntos mais comentados na capital federal. Os pontos em discussão são vários, entre eles a obrigatoriedade do voto, a duração e o financiamento das campanhas, coligação entre legendas e a tão falada “lista fechada”, quando o eleitor, ao contrário do que ocorre hoje, não poderá votar em candidatos isolados, mas em uma lista definida previamente pelos partidos.

Confira abaixo alguns pontos, de acordo com informações da Folha de S. Paulo, e entenda melhor.

Obrigatoriedade do voto

Hoje, o voto é obrigatório para os maiores de 18 e menores de 70 anos, e facultativo para analfabetos, quem tem 16 e 17 anos e para os acima de 70 anos. A proposta é que haja um plebiscito em 2018, para que a população decida se mantém ou não a obrigatoriedade.

Duração das campanhas

Atualmente, as campanhas duram 45 dias até o 1° turno. A proposta é que passem a durar 60 dias até o 1° turno. No segundo, tempo de propaganda na TV cai de 20 minutos diários, para 10 minutos por dia, sendo 5 minutos para cada candidato.-

Financiamento

Desde 2015, empresas estão impedidas de financiar os candidatos. Recursos vêm de pessoas físicas, do bolso dos próprios candidatos e dos cofres públicos. Os políticos quererm criar um segundo fundo público para custear as campanhas, além de manter a possibilidade de doação de pessoas físicas e de estabelecer teto para o autofinanciamento.

Pesquisas eleitorais

Hoje em dia, pesquisas eleitorais registradas podem ser divulgadas até no dia da eleição. A proposta é que a divulgação de pesquisas registradas fiquem proibidas nos três dias que antecedem o pleito.

Coligações

Os políticos querem acabar com a possibilidade de coligações entre as legendas, como é permitido atualmente.Partidos “nanicos”Partidos com baixíssimo desempenho nas urnas, os chamados “nanicos”, já sofrem algumas restrições de financiamento e atuação parlamentar. A partir da reforma, serão impostas regras mais duras para tentar barrar a existência deles.

Duração dos mandatos

Hoje os mandatos duram 4 anos, com direito à reeleição por mais 4 para presidente, governadores e prefeitos. Está em discussão mandatos de 5 anos, sem direito à reeleição no Executivo. Para senadores, deputados e vereadores continua sem haver limite para a reeleição.

Vices/Suplência

Nos cargos do Executivo, a chapa é composta por um vice, que assume o mandato caso por algum motivo o titular fique impossibilitado de continuar a exercer o mandato. A proposta acaba a figura do vice no Executivo e o primeiro na linha sucessória será o chefe do Legislativo.

O que o eleitor deve escolher

Hoje em dia são eleitos, no mesmo pleito, prefeitos e vereadores, e em outro, com intervalo de dois anos, presidente, governadores, deputados e senadores. Com a reforma, as eleições para o Legislativo e o Executivo seriam separadas. Presidente, governadores e prefeitos em um ano; senadores, deputados e vereadores, em outro.

Sistema

Deputados federais, deputados estaduais/distritais e vereadores são eleitos pelo sistema proporcional. Nesse sistema, o eleitor vota em candidatos isolados ou na legenda. As cadeiras são distribuídas com base na votação total que determinada coligação recebeu. A partir da reforma, será apresentada a ideia de “lista Fechada” para as eleições de 2018 e 2022. Nela, o eleitor não vota em candidatos isolados, como hoje, mas em uma lista definida previamente pelos partidos. São eleitos os candidatos melhor posicionados na lista, na proporção de cadeiras que a sigla conseguir. Acaba a possibilidade de coligação. Para 2026, a proposta é de adotar modelo similar ao alemão, o distrital misto. Metade das cadeiras seria preenchida pela lista fechada e a outra metade, por candidatos mais votados por região.

Mais de 100 corpos são achados em Mossul após bombardeio de coalizão

Mais de 112 corpos de civis mortos foram encontrados em um bairro na cidade iraquiana de Mossul, onde na semana passada foram realizados bombardeios da coalizão internacional liderada pelos EUA.

De acordo com o porta-voz do Ministério da Saúde, Ahmed Dubardani, citado pela CNN, os corpos foram encontrados nos últimos três dias. Em seguida, eles foram enterrados em um cemitério na parte ocidental da cidade.

Anteriormente, os meios de comunicação iraquianos haviam informado os bombardeios sobre Mossul no dia 17 de março haviam causado cerca de 200 mortes. Os ataques aéreos foram realizados pela coalizão internacional no âmbito de uma operação de combate ao grupo terrorista Daesh (Estado Islâmico).

A coalizão começou a investigar os relatos de mortes de civis e ainda não confirmou oficialmente as informações sobre as vítimas. Com informações do Sputnik Brasil.

Manchester United oferecerá R$ 700 milhões por Neymar, diz jornal

A edição desta segunda-feira (27) do jornal espanhol Sport destaca uma suposta proposta preparada pelo Manchester United por Neymar. Segundo a publicação, o clube inglês estaria disposto a desembolsar 200 milhões de euros (R$ 675 milhões) para ter o brasileiro na próxima temporada.

Além da motivação econômica, o United conta com o poder de persuasão do técnico José Mourinho, que estaria ligando com frequência para conversar com Neymar. O principal argumento do português é o de que, uma vez no United, o atacante seria protagonista e não mais um coadjuvante de luxo.

Neymar renovou recentemente com o Barcelona e passou a ter vínculo até 2021 com o clube catalão.

Do Notícias ao Minuto 

Número de frigoríficos interditados sobe de 4 para 6 unidades

O ministro da Agricultura Blairo Maggi atualizou, nesta segunda-feira (17), o número de frigoríficos interditados após a Operação Carne Fraca, da Polícia Federal.

De acordo com o ministro, o número de unidades subiu de 4 para 6, em um total de cinco empresas envolvidas.

As unidades interditadas são: uma unidade da empresa Souza Ramos, em Colombo, no Paraná; duas unidades da Peccin, em Curitiba (PR) e Jaraguá do Sul (SC); uma unidade da BRF, em Mineiros (GO); uma unidade da SSPMA, em Sapopema (PR); uma unidade da Farinha de Castro, em Castro (PR).

Segundo informações do G1, as unidades foram interditadas após fiscais  auditarem os frigoríficos.

Nesta segunda-feira (27), Maggi fará um balanço das auditorias nas 21 unidades alvos da Carne Fraca.

Bandidos invadem agência da Caixa Econômica e roubam armas

A agência da Caixa Econômica Federal situada na Rua Gama e Melo, no bairro do Varadouro, em João Pessoa, foi alvo de criminosos, na noite desse domingo (26). As informações são do Portal Correio. 

Segundo a Polícia Militar, a porta que dá acesso à sala onde vigilantes guardam seus pertences foi arrombada. Os bandidos roubaram três armas de fogo e um colete balístico. Nenhum caixa eletrônico foi violado.

Uma equipe de perícia foi até o local. As imagens do circuito de segurança serão entregues à Polícia Federal e deverão ajudar na identificação dos assaltantes.

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