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Deputados apresentaram 675 propostas pedindo benefícios ao Governo para suas bases

Na Assembleia Legislativa da Paraíba, quase 70% das matérias apresentadas em 45 dias foram requerimentos. Os parlamentares, juntamente com os poderes, encaminharam ao Legislativo Estadual o total de 675 propostas que foram apreciadas ou estão em tramitação em análise para votação.

O impasse para definir a presidência e a instalação das comissões permanentes pode ter contribuído para que mais projetos não tenham sido postos em tramitação. Um mês e meio da posse da Mesa Diretora e foram apresentados na Casa Epitácio Pessoa 105 projetos de lei ordinária, 10 projetos de resolução, três projetos de lei complementar, duas propostas de emenda constitucional (PEC) e 468 requerimentos.

Foi encaminhada apenas uma Medida Provisória (MP), visto que outras duas analisadas recentemente foram apresentadas no ano passado, e nenhum decreto legislativo. As informações são do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.

Até o momento a pauta de propostas para serem votadas em plenário está ‘limpa’. Falta apenas um pouco mais de agilidade das comissões temáticas para que mais projetos possam ser analisados pelos parlamentares.

Segundo o presidente Gervásio Maia (PSB), a Casa passa por um momento de mudanças que vão beneficiar a população. Mas, as transformações não estão impedindo o trabalho dos deputados.

O socialista também explicou que a instalação das comissões permanentes foi realizada de acordo com o Regimento Interno, e garantiu que o atraso não vai atrapalhar a produção de matérias legislativa.

“As comissões já têm composição definida. Algumas delas com eleição de presidente e as pautas estão sendo cumpridas de acordo com o Regimento. Vamos nos reunir periodicamente, através do colegiado de líderes, para que possamos estabelecer mais e mais ideias que possam engrandecer e fortalecer o Poder Legislativo”, afirmou Gervásio Maia.

Da Assessoria 

MPF abre inquérito após denúncia de irregularidade em concurso da UFPB

O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba abriu um inquérito civil para apurar irregularidades em um concurso feito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) realizado em março de 2016. De acordo com a portaria assinada pelo procurador José Godoy Bezerra de Souza, publicada na sexta-feira (17) no Diário Eletrônico do MPF, o inquérito atende a uma representação feita em junho de 2016 por um dos candidatos do certame.

Além da UFPB, a empresa responsável pela organização do concurso, Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan) também foi notificada da abertura do inquérito. Na portaria, não constam as possíveis irregularidades apontadas pelo candidato que formalizou a representação junto ao MPF. O candidato autor da representação concorreu ao cargo de técnico em contabilidade.

O concurso da UFPB, realizado em março de 2016, ofereceu 154 vagas em cargos de três níveis de escolaridade (fundamental, médio e superior). As provas foram realizadas em João Pessoa, Bananeiras, Areia, Mamanguape e Rio Tinto. Segundo a organização do concurso, 87.260 pessoas se inscreveram na seleção, mas cerca de 22% faltaram às provas objetivas.

À época, foi registrada uma tentativa de fraude na aplicação da prova no campus de João Pessoa. De acordo com Deivysson Pereira, presidente da comissão do concurso, quatro candidatos tentaram burlar as provas utilizando um radiotransmissor, foram presos e eliminados do processo. O grupo é do estado de Pernambuco e os membros estavam espalhados nos locais de prova mas, segundo Deivysson, atuaram de forma conjunta para burlar o concurso. As informações são do G1PB. 

Maconha medicinal se torna alternativa à coca na Colômbia

“Enquanto houver uma planta de coca, alguém virá atrás dela. Um bandido, uma gangue ou um cartel, é por isso que reduzir a área de produção é um dos principais desafios da Colômbia”, disse Rafael Pardo, o Alto Conselheiro para o Pós-Conflito, no começo da semana, em conferência das Nações Unidas, em Viena.

Após a entrada da maioria dos ex-guerrilheiros nas zonas de segurança designadas pelo Estado, o início da entrega de armas e a aprovação da criação dos tribunais especiais, inicia-se uma das fases mais importantes da implementação do acordo de paz entre o governo e as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), aprovado em dezembro de 2016.

Trata-se de combater o aumento do território dedicado a áreas de cultivo de coca para a produção de cocaína, provocado por uma decisão do governo, em 2014, de parar com a fumigação das plantações ilegais.

Na ocasião, o governo atendeu um pedido das Farc e dos camponeses, por conta dos danos causados à saúde pelos produtos químicos utilizados na fumigação.

O governo também acaba de pôr em marcha um plano para fazer acordos com os camponeses que antes produziam coca para fornecer à guerrilha. A ideia é que aceitem a substituição por outro tipo de cultivo.

Segundo relatório divulgado pelos EUA na semana passada e acatado pelo ministério da Defesa colombiano, hoje há no país 188 mil hectares destinados a esse cultivo ilícito. É um número elevado ainda quando comparado a outros grandes produtores da região, como Peru (53 mil hectares) e Bolívia (36,5 mil).

Segundo Pardo, o objetivo inicial será propor a troca aos cultivadores. Os que aceitarem, receberão estímulos financeiros do governo. Os que não, terão as plantações destruídas pelo Exército.

MACONHA

Como em outros programas de substituição pelo mundo, há resistência dos camponeses colombianos em deixar um negócio lucrativo para passar a plantar tomates, bananas, café, ou seja, produtos menos rentáveis.

Por isso, uma das opções do governo é estimular a produção de maconha para uso medicinal, de olho no mercado interno e na legalização da droga em Estados americanos e países europeus.

Para isso, em 2015, o Congresso aprovou uma lei proposta pelo Executivo para liberar a produção de maconha para fins medicinais. No começo deste ano, o governo começou a distribuir licenças para grupos estrangeiros e cooperativas locais.

A ideia é produzir cremes, azeite, gel e pastilhas de maconha com o objetivo de tratar os sintomas de pessoas que sofrem de artrite, epilepsia, Mal de Alzheimer e outras doenças.

“É uma oportunidade para que a Colômbia tenha mais um instrumento para reconstruir sua economia neste período de pós-conflito”, diz o ministro da Saúde, Alejandro Gaviria.

Para o professor Hernando Zuleta, diretor do centro de estudo de drogas da Universidad de los Andes, de Bogotá, “o projeto tem base científica, pode ajudar os doentes, pode facilitar o diálogo do Estado com os produtores de coca e oferecer-lhes um novo negócio”, disse à Folha de S.Paulo.

O especialista, porém, faz algumas ressalvas. “Há diferenças na composição e no modo de produção da maconha medicinal, ou seja, quem produz maconha para vender para usuários recreativos talvez ainda veja mais lucro nesse mercado”, diz.

GUERRA ÀS DROGAS

O presidente Juan Manuel Santos vem dizendo que a “guerra às drogas” não funcionou. Em seu discurso de recebimento do Nobel da Paz, em outubro, afirmou que havia chegado a hora de a América Latina “reformular a luta contra o narcotráfico”.

Porém, além da legalização da maconha medicinal, Santos não estimulou a criação de novas leis.

“Percebe-se que Santos quer colocar essa agenda da legalização para a sociedade. Mas isso corre perigo caso a oposição vença as próximas eleições”, disse Zuleta.

Em 2018, haverá eleições presidenciais e legislativas na Colômbia. O principal opositor de Santos é o ex-presidente Álvaro Uribe, crítico ferrenho do acordo de paz e da legalização das drogas.

Nem Santos nem Uribe estão aptos para concorrer ao cargo, mas seus escolhidos para a corrida eleitoral defenderão suas bandeiras. Com informações da Folhapress.

Secretário diz que clima no presídio de Alcaçuz ainda é ‘tenso’

Penitenciária ganhou muro, cerca e reforço de agentes penitenciários
Penitenciária ganhou muro, cerca e reforço de agentes penitenciários

Dois meses após a rebelião em que 26 presos morreram no Complexo Penitenciário de Alcaçuz, em Natal (RN), o presídio ganhou cerca, reforço de agentes penitenciários e um muro, que passou a dividir os 1.296 detentos.

O secretário da Sejuc (Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania) do Rio Grande do Norte, Walber Virgulino, assumiu que apesar das melhorias realizadas na penitenciária desde o início dos tumultos, no dia 14 de janeiro, a situação ainda é preocupante.

“No Estado, todo dia a gente espera uma crise no sistema penitenciário. O clima é tenso e todos trabalham esperando que aconteça algo. Nas penitenciárias do Brasil, em qualquer unidade, pode acontecer o que aconteceu em Alcaçuz. Mas estamos trabalhando para evitar que isso aconteça”, afirmou em entrevista ao portal R7.

A presidente Sindasp (Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado do Rio Grande do Norte), Vilma Batista, diz que o clima de insegurança tem afetado o trabalho dos agentes penitenciários.

“A gente continua com as atividades, ainda sem estrutura. Hoje temos a vulnerabilidade dos agentes e dos presos. Nenhum agente trabalha com segurança. Sentimos que podem acontecer a qualquer momento novas crises e rebeliões. E a tensão aumenta a cada dia por falta de condições de trabalho e de estrutura”, declarou.

Clássico em Campina e Bota-PB busca se manter na ponta

A tarde deste domingo (19) é de clássicos estaduais pelo Campeonato Paraibano, com destaque para o Botauto, no confronto entre Botafogo-PB e Auto Esporte, e o Clássico dos Maiorais, entre Campinense e Treze. Veja a tabela de classificação do Campeonato Paraibano.

Às 16h, se enfrentem Botafogo-PB x Auto Esporte, no Almeidão, em João Pessoa; Treze x Campinense, no Amigão, em Campina Grande; e Internacional x CSP, no Tomazão, na Capital.

Às 17h, a rodada é fechada com o clássico entre Sousa x Atlético, no Marizão, em Sousa; e Paraíba x Serreno, no Perpetão, em Cajazeiras.

Do PBVale, com Portal Correio

Homem se esconde debaixo de cama, mas é preso por porte ilegal de arma em Itapororoca

O jovem Anderson José Assis, de 19 anos, foi preso na noite desta sexta-feira (17) na cidade de Itapororoca, no Litoral Norte da Paraíba, suspeito de porte ilegal de arma. Com ele, a polícia também apreendeu uma moto para averiguação.

Policiais da Força Tática da 2ª CIA conseguiram localizar o homem depois de ligações anônimas, informando que Anderson estaria com uma “motocicleta roubada”. Ele foi detido na casa de familiares. “Ao notar a presença das guarnições, o rapaz saiu pulando muros de residências com a arma. Porém, conseguimos encontrá-lo debaixo da cama da avó de sua companheira”, relatou a PM.

Com o suspeito, os policiais apreenderam uma espingarda calibre 12, munição e a moto. O preso e o material apreendido foram levados para a Delegacia Plantonista da região.  

Da Redação, PBVale 

Visita à Paraíba: Governadores e prefeitos acompanham Lula e Dilma neste domingo

Estrutura montada para o evento
Estrutura montada para o evento (Foto: Cariri Ligado)

Quatro governadores do Nordeste, além do governador Ricardo Coutinho, devem integrar a comitiva dos ex-presidente Lula e Dilma na Paraíba, neste domingo (19), em Monteiro. A direção do PT espera a participação de Rui Costa (Bahia), Flávio Dino (Maranhão), Camilo Santana (Ceará) e José Wellington Barroso (Piauí).

De acordo com o presidente estadual do PT, Charliton Machado, também participam 25 deputados federais, deputados estaduais e vereadores, dez senadores, e aproximadamente cem prefeitos.

“Parlamentares, lideranças políticas, integrantes de movimentos rurais, sociais e sindicais, artistas e intelectuais, entre eles o teólogo, filósofo e escritor Leonardo Boff, estarão reunidos com a população da Paraíba, e de estados vizinhos, para participarem de um ato que marcará a história da Paraíba e do Brasil”.

Sobre a expectativa do público, Charliton revelou que cerca de 50 mil pessoas devem participar.

“No começo estávamos prevendo cerca de 3 mil pessoas, mas agora já trabalhamos com mais de 50 mil participantes. Ônibus e vans estão sendo locadas, além dos carros particulares, e teremos não apenas paraibanos, mais pessoas vindas do Rio Grande do Norte e de Pernambuco”.

Da Assessoria 

Bandidos arrombam supermercado e tentam abrir cofre em Mamanguape

O supermercado da Rede Todo Dia em Mamanguape, no Litoral Norte paraibano, foi arrombado na noite desta sexta-feira (17). No entanto, os bandidos não conseguiram levar nada. A polícia foi acionada após o alarme do estabelecimento disparar.

Até o momento, os suspeitos não foram identificados. Eles arrobaram uma das paredes do comercio, em seguida, com uma barra de ferro tentaram abrir o cofre e o alarme disparou.

“Nós fomos solicitados pelo fiscal da loja após o alarme soar. Quando chegamos ao local, já não havia mais ninguém. Eles fizeram um buraco em uma das paredes, tentaram abrir o cobre e não tiveram êxito”, disse um policial.

A gerência da loja foi orientada a registrar um boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia Civil local.

Da redação, PBVale 

Cadáveres não identificados após 30 dias serão doados a faculdades na Paraíba

Os cadáveres não identificados serão doados às faculdades de Medicina após 30 dias sem que sejam reclamados no Núcleo de Medicina e Odontologia Legal da Paraíba (Numol) de João Pessoa, de Campina Grande ou de qualquer outra cidade que conte com o órgão estadual.

É o que determina a Portaria nº 13/2017 do secretário de Segurança, Cláudio Lima, publicada na edição de 9 de março do Diário Oficial do Estado. A decisão da Secretaria de Segurança e Defesa Social (Seds) atende a pedidos e procura de diversas faculdades de Medicina e de outros cursos da área que solicitam cadáveres para estudo.

Além de beneficiar estudantes, a medida vai desafogar as câmaras frigoríficas do IML. Só poderão ser doados às faculdades cadáveres que tenham tido morte natural ou acidental. Mas cadáveres de pessoas que morreram em decorrência de ação criminosa, mesmo identificados, mas para os quais não existem informações relativas a endereços de parentes ou responsáveis legais, também poderão ser doados.

O processo de recebimento do cadáver pelas faculdades está condicionado a uma série de requisitos, dentre os quais a realização de um exame prévio para avaliar se o corpo serve para os fins requeridos. Uma vez liberado, a faculdade será a responsável pelo traslado, o que isenta o poder público de gastos com transporte.

Por Valéria Sinésio, do Blog do Rubens Nóbrega 

Caçador é preso com aves silvestres e multado em R$ 2,5 mil, na PB

Homem foi preso pela Polícia Ambiental
Homem foi preso pela Polícia Ambiental
Homem foi preso pela Polícia Ambiental

Os policiais do Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb) flagraram um caçador com duas aves mortas e outras cinco mantidas em cativeiro, durante ação de combate à caça ilegal de aves silvestres, na manhã deste sábado (18), na cidade de Riachão do Poço, Mata paraibana, a 44 km de João Pessoa. Os animais estavam com o homem, que foi preso com uma espingarda e mais de 30 munições.

Os bichos que foram encontrados abatidos são da espécie Lambú, ave típica da Caatinga. No cativeiro, o caçador mantinha um galo-de-campina e quatro golados presos. Todas elas são aves da fauna silvestre e o suspeito pego com elas foi autuado por crime ambiental, cuja pena é de detenção de 6 meses a 1 ano. Contra ele também foi aplicada uma multa de R$ 500 por cada espécime.

O suspeito foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil, em Sapé, onde também foi autuado por porte ilegal de arma.

Da Secom-PB

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