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Municípios recebem na segunda-feira mais de R$ 2,7 bilhões de repasse do FPM

Por
Redação PB Vale
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Será creditado nas contas das prefeituras na próxima segunda-feira, dia 10 de abril, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês de abril de 2017. O montante será de R$ 2.703.072.540,74, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que em valores brutos, isto é, incluindo a dedução do Fundeb, o montante é de R$ 3.378.840.675,93. De acordo com os dados do FPM, o 1º decêndio de abril de 2017, quando comparado com o mesmo período de 2016, teve um crescimento de 7,80% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação.

O valor real do repasse do 1º decêndio de abril em relação ao mesmo decêndio de 2016 apresentou crescimento de 3,71% levado em conta as consequências da inflação. O montante repassado do FPM de janeiro deste ano até o 1º decêndio de abril totaliza R$ 26,8 bilhões. Isso corresponde a um aumento de 5,05% ao montante transferido aos Municípios no mesmo período do ano anterior, tendo em consideração os efeitos da inflação.

Considerações sobre o cenário econômico

Apesar da divulgação de dados que podem sinalizar melhora no ambiente econômico nacional, como a primeira alta anual nas vendas de veículos novos em pouco mais de 2 anos e a inflação dada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ter registrado no primeiro trimestre de 2017 o valor de 0,96%, sendo este o menor valor para o 1º trimestre desde o início do Plano Real, a CNM destaca que os gestores municipais devem continuar se planejando para cumprirem suas obrigações orçamentárias, uma vez que os sinais de recuperação da atividade econômica devem ser intepretados de forma cautelosa.

Nesse sentido, a CNM ainda reforça que o mês de abril, conforme a oscilação típica do FPM, é de fato um mês que apresenta um leve crescimento da arrecadação. Por isso, aumenta o montante de recursos repassado por meio do Fundo em comparação ao mês de março. Contudo, devido às incertezas quanto à solidez da recuperação econômica para os próximos meses, a CNM reitera que são necessárias atenção e boa gestão dos recursos municipais.

Confira aqui o levantamento do FPM com os repasses de cada Estado

Da CNM

Lira, o aluguel de R$ 300 mil e as explicações do senador

Por
Redação PB Vale
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Vinculada a ministério, agência aluga imóvel de senador do PMDB.
Vinculada a ministério, agência aluga imóvel de senador do PMDB

O senador Raimundo Lira (PMDB) recebe R$ 300 mil por mês do Governo Federal graças a um imóvel de sua propriedade que alugou em Brasília para servir de sede à ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial), vinculada ao Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

A informação foi publicada nesta quinta-feira (6) pela Folha de São Paulo. O contrato foi fechado em 2015, com encerramento previsto para 2026. O valor inicial do aluguel, de R$ 210 mil, saltou para R$ 300 mil em 2017. “E, de acordo com um relatório interno da própria agência, o senador recebeu três meses de aluguel – num total de R$ 630 mil – antes mesmo que a agência ocupasse o imóvel”, acrescenta o jornal.

Por sua vez, o jornal O Estado de São Paulo divulgou que o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Procuradoria-Geral da República fizeram questionamentos informais sobre o caso ao comando da agência. Teriam questionado, por exemplo, reformas no imóvel que teriam custado R$ 2 milhões aos cofres públicos. Tudo isso para adequar à ABDI as instalações de um prédio de três andares no Setor Comercial Norte de Brasília. Ainda assim, 500 metros quadrados da propriedade teria ficado ociosos.

O que diz o senador

Através de sua Assessoria de Imprensa, o senador Raimundo Lira distribuiu nota hoje à tarde na qual afirma que a ABDI não é uma instituição pública, mas pessoa jurídica de direito privado, conforme parecer que encomendou a um escritório de advocacia especializado.

Lira garante que solicitou tal parecer antes de alugar o prédio à Agência. “Como faz sempre antes de celebrar contratos de aluguel dos imóveis de sua propriedade, Lira solicitou o parecer para evitar, em virtude de sua condição de parlamentar, locação do imóvel para entidades públicas, quer municipais, estaduais, federais, mesmo que autárquicas ou de economia mista”, reforça a Assessoria.

O senador destaca ainda nota técnica na qual a consultoria lembra que o imóvel está localizado em área privilegiada de Brasília e foi alugado a preço abaixo do mercado, “com valor mensal de R$ 300 mil, ou seja, R$ 81,72 por metro quadrado, enquanto que o preço do mercado na época era de R$ 100 por metro quadrado”.

Por Rubens Nóbrega 

Polícia Militar apreende mais de 150 kg de drogas no mês de março

Por
Redação PB Vale
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A Polícia Militar está concluindo o mês de março com a apreensão de 152 kg de maconha, crack e cocaína durante as ações de combate ao tráfico de drogas, que tiveram o trabalho intensificado desde o dia 13, resultando na prisão de 26 suspeitos em flagrante. As apreensões contaram com o apoio dos núcleos de inteligência da corporação, que levantaram informações fundamentais para desarticular o tráfico em vários locais do Estado.

As últimas apreensões principais aconteceram na última quinta-feira (30), com 26,5 kg de drogas retiradas de circulação nos bairros de Mangabeira e São José, na capital. No primeiro, foram encontrados 21 kg de maconha no quintal de uma casa. Já no segundo bairro, foram apreendidos 5 kg de maconha e meio quilo de crack com dois suspeitos que já têm várias passagens pela polícia.

As maiores quantidades de drogas apreendidas no mês de março foram registradas em ações nas cidades de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Rio Tinto, Campina Grande e Cajazeiras.

Uso de cães farejadores – O trabalho realizado pela inteligência da PM e a ação dos policiais tiveram a participação também dos cães farejadores Messi (da raça labrador) e Crazy (da raça pastor-alemão). A dupla, que pertence ao Canil do Batalhão de Operações Especiais, foi utilizada em pelo menos 16 ações e operações de combate ao tráfico na grande João Pessoa, neste mês de março. Os cães acharam drogas em locais que os traficantes esconderam acreditando que não seriam descobertos, a exemplo de compartimentos que são usados para guardar ossos humanos, em cemitérios.

Ex-Globo, Boni trabalhará de graça no governo Temer: “Bom brasileiro”

Por
Redação PB Vale
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José Bonifácio (Boni)
José Bonifácio (Boni)

Da Globo ao Planalto, essa é a trajetória de José Bonifácio de Oliveira Sobrinho, mais conhecido como Boni. O ex-diretor-geral da Rede Globo, de 81 anos, chega ao governo Temer como consultor da TV Planalto, atuando como colaborador na EBC (Empresa Brasil de Comunicação).

Com o reforço de Boni, o governo quer aperfeiçoar o conteúdo veiculado na emissora.

Segundo o governo, Boni não terá salário e trabalhará movido pelo “espírito do bom brasileiro”, único interesse é ajudar o Planalto e a imagem de Temer.

A EBC é uma empresa pública. Foi criada em 2007 é é gestora da TV Brasil, TV Brasil Internacional, Agência Brasil, Radioagência Nacional e do sistema público de rádio, composto por oito emissoras.

PB aparece entre os estados com melhor situação fiscal

Por
Redação PB Vale
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A Paraíba tem o sexto maior índice de investimentos do Brasil, além de estar entre os sete estados com melhor situação fiscal do país, de acordo com o estudo ‘Situação Fiscal dos Estados Brasileiros’, elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). As informações são do Portal Correio. 

Conforme o estudo, no ranking geral relativo à crise fiscal dos estados, a Paraíba ficou à frente de 20 estados, como Rio Grande do Sul (que aparece como o estado mais afetado), Rio de Janeiro e São Paulo, ficando atrás apenas dos estados de Alagoas, Espírito Santo, Amapá, Pará, Maranhão e Ceará.

A Firjan aponta ainda que a Paraíba possui a sexta menor taxa de endividamento do país, comprometendo somente 30,2% da Receita Corrente Líquida (RCL), enquanto a média do país é 69,5%.

O estudo elaborado pela Firjan é feito com base em dados oficiais disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN, sendo analisadas quatro variáveis fundamentais ao equilíbrio de um ente público: dívida, despesa com pessoal (ativo e inativo), disponibilidade de caixa e investimentos.

Aberta 7ª edição dos Jogos Indígenas da Paraíba, em Rio Tinto

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Redação PB Vale
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A 7ª edição dos Jogos Indígenas da Paraíba foi aberta nesta sexta-feira (7), na aldeia Monte Mor, em Rio Tinto. O evento, que tem a realização do Governo do Estado, terá quatro dias de duração e contará com a participação de 1300 índios de 34 aldeias do Litoral Norte. As modalidades em disputa são: canoagem, corrida do toro, arco e flecha, futsal, futebol de campo, cabo de guerra, mini maratona e arremesso de lança.

Na solenidade de abertura, houve o desfile das aldeias participantes, o acendimento da tocha olímpica, bem como a apresentação cultural de grupos locais e ainda a dança do toré, típica indígenas. “Mais um momento marcante para o esporte paraibano, a realização, por mais um ano, dos Jogos entre as aldeias potiguaras. É uma das missões do Governo do Estado levar o esporte aos mais diversos povos e agora os índios estão tendo a oportunidade, dentro do mês em que se comemora o dia deles”, disse secretário executivo de Esporte e Lazer, José Marco.

O cacique geral do povo potiguara, Sandro Gomes, agradeceu a atenção do Governo do Estado. “Nós, que somos Potiguaras, agradecemos a atual gestão estadual, que nunca deixa passar em branco esse mês do índio, movimentando, através do esporte e lazer, as nossas aldeias. Nossas palavras são só de gratidão”, frisou.

Participaram também da abertura  o secretário de Estado de Desenvolvimento e Articulação Municipal, Buba Germano; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gervásio Maia, além de representantes dos municípios de Rio Tinto, Baía da Traição e Marcação.

Da Secom-PB

País já registrou mais de 200 mortes por febre amarela

Por
Redação PB Vale
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Foram registrados 604 casos de febre amarela no Brasil, com 202 mortes, de acordo com boletim divulgado, nesta sexta-feira (7), pelo Ministério da Saúde. As informações se referem ao período de dezembro de 2016 até essa quinta-feira (6). As informações são do Notícias ao Minuto. 

A maioria das mortes ocorreram em Minas Gerais, um total de 148. As outras se dividiram entre o Espírito Santo, com 43, São Paulo e Pará, cada uma com quatro casos fatais, e Rio de Janeiro, que teve três mortes. Outros 48 óbitos ainda estão em análise e 52 foram descartados.

De acordo com informações do portal G1, até agora, as unidades de saúde municipais e estaduais receberam 2.210 notificações, em 342 cidades brasileiras. Deste número, 604 casos foram confirmados, 552 ainda estão em investigação e 1.054 foram descartados.

Das mais de 600 infecções confirmadas, 438 ocorreram em Minas Gerais, 146 no Espírito Santo, 11 no Rio de Janeiro, cinco em São Paulo e quatro no Pará.

O vírus é transmitido pelos mosquitos Sabethes e Haemagogus e, segundo orientação do próprio ministério, a maneira mais eficiente de evitar o aumento dos casos é a vacinação. O governo federal liberou uma lista de locais onde a vacina é recomendada.

Brasil é o país que mais liderou o ranking da FIFA na história

Por
Redação PB Vale
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Líder do Ranking da FIFA, o Brasil está de volta ao posto que conhece muito bem. No topo em 151 oportunidades desde a criação do sistema de pontuação em 1993, a Seleção Brasileira é a que mais tempo ocupou o primeiro lugar. Das 285 listas divulgadas nos últimos 24 anos, a Canarinho esteve na ponta da tabela em 53% do tempo.

Pentacampeã mundial, a Seleção Brasileira voltou a figurar na ponta do ranking da FIFA na atualização divulgada nesta quinta-feira (6). A última vez que o Brasil apareceu na liderença foi em maio de 2010. Todo mês a entidade máxima do futebol divulga a classificação atualizada. 

12x “Equipe do Ano”

Brasil terminou o ano como líder do ranking da FIFA em 12 oportunidades: (1994, 1995, 1996, 1997, 1998, 1999, 2000, 2002, 2003, 2004, 2005 e 2006). Com seis troféus, a Espanha ocupa a segunda colocação do prêmio “Equipe do Ano”. Com informações da CBF.

Do Notícias ao Minuto 

Prefeita Eunice exonera secretário de Educação e Cultura, Gerailton Santos

Por
Redação PB Vale
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Gerailton Santos foi exonerado na tarde desta sexta-feira (7)
Gerailton Santos foi exonerado na tarde desta sexta-feira (7)
Gerailton Santos foi exonerado na tarde desta sexta-feira (7)

A prefeita de Mamanguape, Maria Eunice, exonerou o secretário de educação e cultura, Gerailton Santos. A portaria de nº 374/2017 foi publicada no diário oficial do município desta sexta-feira (7).

A informação causou surpresa na cidade de Mamanguape, pela aproximação e afinidade do ex-secretário com a atual gestora e seu projeto político. Essa é a primeira mudança em cargo de primeiro escalão da administração da prefeita Eunice. Quem assume a função a partir de agora é o professor Maximiano Lopes Machado.

Ainda em dezembro do ano passado, o ex-gerente da 14ª Gerência Regional de Ensino de Mamanguape teve sua nomeação aguardada com expectativa junto à imprensa do Vale, por ser considerado um quadro técnico para o governo socialista.

Portaria de exoneração
Portaria de exoneração

Até o momento, a gestão não se pronunciou sobre o motivo de sua exoneração.  

Da Redação, PBVale

Cidades dos EUA têm protestos contra ataque americano à Síria

Por
Redação PB Vale
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Ativistas e cidadãos em geral tomaram as ruas de diversas cidades dos Estados Unidos nesta sexta-feira para protestar contra o recente ataque ordenado pelo presidente Donald Trump contra uma base aérea das Forças Armadas da Síria.

Em Washington D.C., capital do país, uma multidão se reuniu em frente à Casa Branca para gritar palavras de ordem e indignação contra o atual chefe de Estado norte-americano, que, em sua campanha eleitoral, tinha prometido interferir menos em assuntos de outros países e se preocupar mais com questões internas dos EUA.

No coração financeiro dos Estados Unidos, Nova York, e também em Chicago, os manifestantes ocuparam áreas próximas à Trump Tower e ao Trump International Hotel and Tower pedindo o fim da guerra na república árabe.

“Jogar bombas na Síria depois de proibir a entrada de refugiados sírios é como trancar pessoas em um prédio e depois incendiá-lo.” Em Boston, Massachusetts, americanos dizem que querem diplomacia para resolver a questão síria, e não mísseis. “Trump, seu mentiroso, pare de bombardear a Síria”, diz um cartaz segurado por uma manifestante na Filadélfia, Pensilvânia.

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