O Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) foi oficializado nesta quarta-feira (19) como novo líder do Bloco da Maioria no Senado Federal. A decisão foi comunicada pelo Senador Eduardo Braga (MDB-AM), que é o líder do MDB na Casa.

O Bloco da Maioria é composto por 25 senadores de quatro partidos, assim divididos: 11 senadores do MDB, 7 do União Brasil, 4 do Podemos e 3 senadores do PSDB. Nos últimos quatro anos Veneziano vinha desempenhando a função de Vice-Presidente do Senado, cargo para o qual foi eleito em 2021 e reeleito em 2023.

Os parlamentares do Bloco da Maioria são filiados a legendas que integram a base do Governo Federal. Como líder, Veneziano passa a atuar na articulação política e na condução de pautas prioritárias.

O Líder da Maioria no Senado Federal é o parlamentar escolhido para representar o bloco ou partido que tem o maior número de cadeiras na Casa. Ele desempenha um papel fundamental na articulação política e na condução das pautas de interesse do governo ou da base aliada.

Na manhã desta quarta-feira (19 de fevereiro), a Câmara Municipal de Rio Tinto, sob a presidência de Cacique Sandro, realizou uma sessão ordinária com a aprovação de diversas proposituras voltadas ao desenvolvimento urbano, saúde e valorização de servidores. Vereadores apresentaram demandas prioritárias para diferentes regiões do município, reforçando o compromisso com melhorias estruturais e sociais.
Destaques da Sessão

O vereador Felipe Pessoa apresentou um projeto de lei que concede adicional de periculosidade aos vigilantes municipais, medida que visa reconhecer os riscos da profissão e valorizar a categoria. Além disso, solicitou serviços de terraplanagem no distrito de Tavares, visando melhorias na mobilidade local.

Infraestrutura e Urbanização
Vários parlamentares focaram em obras de infraestrutura:
• Vereador Marcão pediu terraplanagem no acesso às localidades de Rio do Banco e Boa Vista, além da construção do calçamento João Vicente da Cruz.
• Vereador Ailton solicitou a construção de uma praça em Taberába, vestiários esportivos em Boa Vista e Areia Branca, calçamento em Taberába e Cravaçú, e uma passagem molhada na comunidade Rabo Cheio.
• Vereador Davi destacou a necessidade de pavimentação com paralelepípedo na via central do Sítio Areia Branca e iluminação na Rua do Campo de Boa Vista.

Saúde e Bem-Estar
A saúde pública foi pauta recorrente:
• Vereador Adelson Francisco (Peu da Galinha) e Dr. Edson uniram-se em demandas por ambulâncias para as regiões de Peba, Pacaré, Pau D’arco e Cravaçú, além da reforma do Posto de Saúde de Cravaçú.
• Adelson também solicitou a reforma da caixa d’água e da Praça de Pacaré.
• Davi propôs a implantação de uma UBS 24h na Praia de Campina, reforçando a atenção à população costeira.

Esporte e Lazer
Investimentos em espaços esportivos ganharam força:
• Dr. Edson pediu a construção de um ginásio de esportes na escola de Cravaçú.
• Davi e Ailton focaram em vestiários para comunidades rurais, como em Rio do Banco, Boa Vista e Areia Branca.

O presidente Cacique Sandro encerrou a sessão destacando a importância do diálogo entre os poderes para viabilizar as demandas. “Estamos comprometidos em transformar essas propostas em realidade, sempre priorizando o bem-estar da população de Rio Tinto”, afirmou.
As proposições aprovadas serão encaminhadas ao Executivo para análise e implementação. A próxima sessão ordinária está marcada para a última semana de fevereiro, com pauta aberta à participação popular.

O cidadão itapororoquense que tentar acessar os dados públicos da Câmara Municipal de Itapororoca, sob a presidência do vereador Walison Dionísio, enfrentará dificuldades para consultar os atos administrativos e financeiros da Casa Rubio Maia Coutinho.

Em tempos em que a transparência e a acessibilidade são exigências básicas da gestão pública, a atual administração da Câmara inicia seu mandato com um retrocesso preocupante. A Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) estabelece que todas as entidades públicas devem disponibilizar em tempo real informações essenciais sobre a gestão, incluindo dados financeiros, contratos, licitações e despesas.

No entanto, ao verificar o Portal da Transparência da Câmara Municipal de Itapororoca, percebe-se a ausência dessas informações, dificultando o acesso da população a dados fundamentais sobre a administração do legislativo municipal. Essa falha já tem sido alvo de cobranças por parte do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, órgãos que fiscalizam o cumprimento da legislação e garantem a transparência dos gastos públicos.

A falta de informações no portal compromete o controle social e a participação cidadã na gestão pública, impedindo que os munícipes acompanhem de forma efetiva a aplicação dos recursos e os atos administrativos.

O presidente Dr. Walison já inicia sua gestão com um péssimo exemplo de inovação, se considerarmos que disponibilizar em tempo real as informações da casa é uma premissa simples da legislação, o que tem sido ponto de constantes cobranças do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado.

PBVale

Dois bugueiros, acusados de atropelar e matar mãe e filha, foram presos nessa terça-feira (18) na divisa da Paraíba com o Rio Grande do Norte. A prisão dos acusados foi realizada com apoio das Polícias Civis dos dois estados.

O crime aconteceu em novembro de 2024, no litoral norte da Paraíba. Na ocasião, os homens, que trabalham com passeios de buggy, estavam bebendo na cidade de Mataraca, quando ao retornarem para o Rio Grande do Norte, acabaram atropelando uma mãe e uma filha que trafegavam em uma motocicleta. Eles fugiram sem prestar socorro às vítimas.

Os homens foram presos na praia da Pipa, que fica no município de Tibau do Sul-RN, e encontram-se à disposição da Justiça.

O deputado estadual Luciano Cartaxo criticou duramente, nesta quarta-feira (19), na tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba, a decisão do secretário de Mobilidade Urbana de João Pessoa, Marcílio do HBE. Segundo o parlamentar, a medida adotada pelo gestor inviabiliza o transporte de massa na capital e pode agravar ainda mais os problemas de congestionamento na cidade.

Cartaxo destacou que a faixa exclusiva para ônibus é uma tendência mundial e que a retirada desse espaço representa um retrocesso na mobilidade urbana. “Essa medida beneficia apenas quem anda de carro particular, mas penaliza milhares de passageiros que dependem do transporte público diariamente. Isso vai ampliar os engarrafamentos e dificultar a fluidez do trânsito em João Pessoa”, afirmou.

O deputado lamentou a decisão e ressaltou que políticas públicas de mobilidade devem priorizar a coletividade e não apenas interesses individuais. “As grandes cidades estão investindo na ampliação do transporte público e na melhoria da infraestrutura para os passageiros. Aqui, infelizmente, estamos indo na contramão”, pontuou.

A medida anunciada por Marcílio do HBE gerou reações de diversos setores, incluindo entidades ligadas ao transporte coletivo, que temem um impacto negativo na qualidade do serviço. A população, que depende diariamente dos ônibus para se locomover, também manifesta preocupação com o possível aumento dos tempos de viagem e a redução da eficiência do sistema.

PBVale

O II Congresso Paraibano de Municípios e a Feira de Oportunidades e Negócios (Confep) acontecerão entre os dias 2 e 4 de abril, no Centro de Convenções de João Pessoa. O evento de lançamento ocorreu nesta terça-feira (18) e reuniu a diretoria da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) com a imprensa. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas no site www.confep.com

O Congresso contará com três espaços diferentes para a realização de palestras, painéis, exposições e oficinas. Será também um ambiente voltado para que prefeitos e prefeitas possam dialogar com órgãos de controle, bancadas legislativas e empresas que oferecem soluções para os desafios diários da gestão pública.

“Nosso objetivo é claro: garantir que os gestores saiam do Confep mais preparados, conectados e munidos de ferramentas para transformar a administração municipal. Este é um evento feito para os municípios, pelos municípios e em defesa do municipalismo”, ressaltou o presidente da Famup, George Coelho.

O evento é voltado para prefeitos e prefeitas, secretários, assessores e outros membros das administrações municipais dos municípios paraibanos e apresenta iniciativas e soluções que apoiam as gestões municipais na resolução de desafios e na melhoria do serviço público. Neste ano, haverá também a presença da iniciativa privada.

Feira – Nesta segunda edição, o Confep contará com a Feira dos Municípios, voltada para a exposição das particularidades das cidades paraibanas. Nos estandes, as gestões poderão mostrar as riquezas culturais, gastronômicas, turísticas e econômicas de cada cidade. Haverá, ainda, espaço para atrações musicais e artísticas.

“Apesar de termos como foco prioritário os gestores municipais e suas respectivas equipes, o Confep, nesta edição, também quer atrair o público em geral, que deseja conhecer melhor nossas riquezas e aproveitar o espaço para entretenimento. Será realizado, ainda, em uma data emblemática, quando as atuais gestões estarão completando 100 dias de administração, podendo compartilhar experiências e aperfeiçoar outras”, explicou o secretário-geral da Famup, Pedro Dantas.

Assim como no ano passado, a segunda edição do Confep contará com o apoio do Governo Federal, do Governo da Paraíba, da Assembleia Legislativa do Estado, de bancos públicos, agências de fomento e dos principais órgãos de controle e fiscalização. Na edição anterior, foram mais de dois mil inscritos e três mil atendimentos registrados, além de uma reunião da bancada paraibana com prefeitos e prefeitas.