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terça-feira, 3 novembro 2026
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Justiça ouve 7 testemunhas em AIJE contra prefeita de Mamanguape

Foi realizada nesta quarta-feira (26)  no Fórum Eleitoral de Mamanguape, no Litoral Norte Paraibano,  a 1ª audiência de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE)  que pede a cassação da prefeita, Maria Eunice (PSB) e sua vice, Baby Helenita (PRTB),  por suposta  compra de votos nas eleições 2016. Na ação, o Ministério Público Eleitoral pede também  multa e inelegibilidade à prefeita e vice-prefeita.

A audiência de hoje,  presidida  pela  juíza Juliana Duarte  Maroja, durou cerca de oito horas e sete testemunhas  de acusação e defesa foram ouvidas. A promotora do caso é  Juliana Salmito.

O advogado da prefeita, Fábio Brito, saiu da audiência  confiante e disse acreditar que a justiça irá aferir a lisura do processo eleitoral. Já o advogado de acusação, Ariano Fernandes Filho, declarou que espera a cassação do mandato da gestora por irregularidade eleitoral.

Outras audiências ainda deverão acontecer  nos próximos dias para que mais testemunhas sejam ouvidas.

Entenda o caso – A filha da prefeita eleita, promotora Ismânia de Carvalho,   foi gravada oferecendo  dinheiro e empregos a candidatos a vereador em troca de votos. Por causa da acusação, Ismânia  chegou a ser suspensa de suas atividades do Ministério Público da Paraíba por um período de 100 dias.

Por Roberto Targino –  MaisPB

Lula sobre 2018: “Só não serei candidato se derem um segundo golpe”

LulaLula voltou a falar sobre uma possível candidatura em 2018. Ao jornalista Kennedy Alencar, o ex-presidente afirmou que quer ser o candidato do PT.

Durante o programa, do SBT, Lula declarou que não há razão jurídica para impedir sua candidatura.

“Eles teriam que ter coragem de dizer o seguinte: ‘vamos dar o segundo golpe no país e não terá eleições em 2018’. E todas as pesquisas feitas por eles (oposição) indicam que, se eu for candidato, posso ganhar no primeiro turno. Na situação que está e eu serei candidato e tem mais: agora eu quero ser candidato. Pro governo ter credibilidade precisa ter um governo eleito democraticamente. As pessoas sabem que eu posso consertar esse país”. 

Do Notícias ao Minuto 

Deputado critica Ministério Público e judicialização das eleições

O deputado Ricardo Barbosa (PSB) fez nessa terça-feira (25) pronunciamento da tribuna da Assembleia Legislativa criticando a judicialização das eleições estaduais e as “inconsistências jurídicas” do processo movido no Tribunal Regional Eleitoral pelo Ministério Público contra o governador Ricardo Coutinho. O governador é acusado de abuso de poder porque a PBPrev concedeu benefícios a 1.658 aposentados durante e após o período eleitoral.

O deputado afirmou que, segundo o Tribunal Superior Eleitoral, para se constatar abuso de poder, como alega o MP, há que ser inquestionável a potencialidade lesiva da conduta, “apta a desequilibrar a disputa entre os candidatos e influir no resultado do pleito”.

E continua: “Esse benefício é um direito ou um ato de generosidade do governante? Claro que é um direito. E esses aposentados influíram no resultado da eleição e desequilibraram o pleito em favor do governador? Improvável, senão impossível”. Ele salientou que os “beneficiados” representam um percentual ínfimo em relação ao eleitorado e a diferença de votos que garantiu a eleição de Ricardo Coutinho.

“Ricardo Coutinho cravou 242.011 votos contra 135.977 do opositor Cássio Cunha Lima no segundo turno. Foram os aposentados que produziram esse resultado avassalador?”, questionou o deputado.

Disse ainda que, “afora as inconsistências jurídicas do processo, sobram ao povo paraibano e à própria Corte Eleitoral motivos e razões para assegurar-se a legítima conclusão do mandato do governador Ricardo Coutinho, seja pelo respeito à vontade popular, seja, igualmente, pelo respeito a uma das melhores, mais consistentes e operosas gestões estaduais de toda a história da Paraíba”, enfatizou.

Da Redação

Índios fecham Esplanada em ato por demarcação e PM reage com violência

Grupo está reunido na capital federal para a 14ª edição do Acampamento Terra Livre
Grupo está reunido na capital federal para a 14ª edição do Acampamento Terra Livre

A Polícia Militar (PM) utilizou bombas de efeito moral, balas de borracha e spray de pimenta contra indígenas de várias etnias que estão acampados em Brasília, na tarde desta terça-feira (25), após eles tentarem fechar a Esplanada dos Ministérios.

O grupo está reunido na capital federal para a 14ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), cujo objetivo é pedir mais respeito à natureza e à demarcação de terras. Segundo a PM, cerca de 2 mil pessoas participam do ato, já os organizadores estimam 3 mil.

Os indígenas chegaram a invadir o espelho d’água em frente à sede do Legislativo e foram impedidos pelos policiais. Em resposta, chegaram a atirar flechas contra os militares e em direção ao Congresso. Mulheres que participavam do ato tentaram formar um cordão humano em torno do gramado central da Esplanada, mas também foram dissipadas.

Segundo informações do portal G1, um grupo pequeno de manifestantes chegou a descer a rampa em direção à chapelaria do Congresso – rota de passagem para visitantes e parlamentares –, mas subiu novamente sem conseguir acessar a parte interna do prédio.

Caixões usados pelos manifestantes para simbolizar a morte de indígenas foram atirados no espelho d’água.

Paraíba recebe mais 10 profissionais pelo Programa Mais Médicos

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), junto com representantes do Ministério da Saúde e das Secretarias Municipais de Saúde, recepcionou, nesta terça-feira (25) à tarde, no Aeroporto Castro Pinto, os 10 novos profissionais que vão atuar no Programa Mais Médicos no estado. Eles fazem parte do 13º ciclo do Programa e são médicos brasileiros intercambistas, com formação no exterior, que vão trabalhar na Atenção Básica dos municípios de Caaporã, Conceição, João Pessoa, Jericó, Mulungu, Piancó, Picuí e Santo André.

“Estes médicos estavam em Brasília sendo capacitados, durante três semanas, para iniciarem as atividades nos municípios já nesta quarta-feira (26)”, informou a gerente operacional da Atenção Básica da SES e membro da comissão do Programa na Paraíba, Rosiani Videres.

Aos 24 anos, Camilla de Góes é a caçula da turma. Ela é do Mato Grosso, cursou Medicina na Bolívia e concluiu no Paraguai, e vai trabalhar na Unidade de Saúde da Família da cidade de Caaporã. “Estou cheia de expectativas para enfrentar este desafio. Espero oferecer o meu melhor para ajudar as pessoas, principalmente na prevenção das doenças”, falou.

A coordenadora da Atenção Básica de Caaporã, Karla Chagas, disse que há profissionais do Programa nas duas Unidades da cidade. “São profissionais muito comprometidos e assíduos e, consequentemente, oferecem bons serviços à população”, declarou.

Os próximos municípios elegíveis no Edital nº 19 para o 14º ciclo são: Alagoa Grande, Alagoinha, Arara, Areia de Baraúnas, Aroeiras, Barra de são Miguel, Bayeux, Belém, Cacimba de Areia, Cajazeiras, Camalaú, Campina Grande, Coxixola, Gado Bravo, Guarabira, Ingá, Itapororoca, João Pessoa, Juazeirinho, Lagoa Seca, Livramento, Monteiro, Nova Palmeira, Pilar, Riacho dos Cavalos, Santa Inês, Santana dos Garrotes, São Bento, são Francisco, São João do Rio do Peixe, Serra da Raí, Solânea, Sousa, Sumé, Taperoá e Umbuzeiro.

Da Secom-PB

“Pacto Social é exemplo a ser seguido pelo país”, diz Buba Germano durante palestras em Brasília

Buba Germano durante palestra

O Pacto pelo Desenvolvimento Social e o seu reflexo na melhoria dos indicadores sociais da Paraíba foram apresentados para gestores de todo o país, nesta terça –feira (25), durante o IV Encontro dos Municípios com Desenvolvimento Sustentável, em Brasília. O secretário do Desenvolvimento e da Articulação Municipal e deputado estadual, Buba Germano, em sua apresentação, destacou o ineditismo do programa que une esforços do Estado e municípios para superar os principais problemas enfrentados, pela população, em áreas essenciais como a saúde e a educação.

De acordo com Buba Germano, o Pacto Social, pelo seu ineditismo e resultados efetivos, é um exemplo a ser seguido por outros Estados do país. “É muito gratificante como gestor e defensor das causas municipalistas, apresentar para gestores de todo Brasil, boas práticas desenvolvidas pelo Governo da Paraíba e observar o interesse deles em conhecer a experiência”, afirmou o deputado.

Ele destacou que desde a criação do pacto Social em 2011 já foram investidos mais de R$ 150 milhões, em mais de 200 municípios,que conseguiram melhorar os principais indicadores sociais, a exemplo da mortalidade infantil, que já é a menor do Nordeste, a redução do analfabetismo e o crescimento do PIB acima da média nacional.

Buba Germano lembrou também que o Pacto Social é a única experiência de política pública no Brasil, implementada por um Estado, sem cobrar contrapartida financeira aos municípios. “No programa a contrapartida é social. Quando são contemplados, os municípios recebem recursos para construção de escolas, melhorias de hospitais e se comprometem a melhorar os indicadores sociais no município”.

Em sua agenda em Brasília, o deputado estadual Buba Germano também participou de um painel sobre gestão pública e transparência no Encontro de Prefeitos do PSB, na segunda-feira (24), e mostrou a experiência do Pacto Social, do orçamento democrático e do programa Circuito do Coração, que realiza o tratamento e cirurgias em crianças cardiopatas. Ele também dialogou com outros gestores outras experiências exitosas desenvolvidas em seus municípios.

Da Assessoria 

João Santana diz que Dilma é ‘honesta e corajosa’

© Reuters
Dilma Rousseff - © Reuters
Dilma Rousseff / © Reuters

Honesta, rígida, corajosa, voluntariosa. Estes foram os adjetivos usados por João Santana para descrever Dilma Rousseff, durante delação premiada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Convivi com centenas de políticos de vários matizes mas pouquíssimos – ou quase nenhum – tão honestos, rígidos, corajosos e voluntariosos como a presidenta. Mesmo assim, ela caiu nesta rede nefasta”, disse em depoimento.

Conforme a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o marqueteiro também desmentiu a ex-presidente e reforçado que Dilma sabia do caixa dois na campanha – ponto recorrentemente negado por ela. João Santana também fez revelações sobre Michel Temer.

De acordo com ele, o presidente tentou convencê-lo, em 2015, a entrar na campanha à presidência “do amigo de um amigo”, no Haiti. O marqueteiro declarou que recusou o convite por, à época, trabalhar na República Dominicana. O país tem relações diplomáticas estremecidas com o Haiti.

Rodada desta quarta é quente com Fla e Verdão na Liberta e muito mais

Só faltava a Liga dos Campeões para que esta fosse uma quarta-feira (26) daquelas para boleiro nenhum botar defeito. Mas tudo bem, superamos. Afinal, hoje tem Flamengo, Palmeiras, Atlético-PR e Atlético-PR na Libertadores, Copa do Brasil, Primeira Liga, clássicos na Europa e muito mais. Confira os principais jogos do dia.

Campeonato Espanhol

Barcelona x Osasuna – 14:30

Deportivo La Coruña x Real Madrid – 16:30

Campeonato Inglês

Arsenal x Leicester – 15:45

Copa da Alemanha

Bayern de Munique x Borussia Dortmund – 15:45

Copa da França

Paris Saint-Germain x Monaco – 16:05

Copa do Brasil

Santos x Paysandu – 19:30

Botafogo x Sport – 21:45

Primeira Liga

Fluminense x Brasil de Pelotas – 19:30

Libertadores

Atlético-MG x Libertad – 19:30

Peñarol x Palmeiras – 21:45

Atlético-PR x Flamengo – 21:45

Do Notícias ao Minuto 

Comissão especial da Câmara aprova relatório da reforma trabalhista

A comissão especial criada para analisar a reforma trabalhista na Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) o parecer do relator da proposta, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). O relatório foi aprovado por 27 votos a 10 e nenhuma abstenção, com ressalvas aos destaques incluídos no relatório durante a discussão.

Entre os partidos que têm representação na comissão especial, o PT, PDT, PC do B, PSOL, PSB, PEN e a liderança da minoria orientaram voto contrário ao parecer apresentado por Marinho.

Para a oposição, a proposta retira direitos dos trabalhadores e precisa ser mais discutida. Já para os governistas, a proposta já foi amplamente debatida e contribuirá para modernizar as relações de trabalho e estimular a geração de empregos.

O projeto de lei (PL6787/2016) que altera diversos pontos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) tramita em regime de urgência e agora segue imediatamente para análise do plenário da Câmara. Segundo o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a matéria será colocada em pauta para votação nesta quarta-feira (26).

A reunião de apreciação do relatório começou por volta de 11h30 e durou mais de 6 horas, com embate entre parlamentares da base aliada do presidente Michel Temer e da oposição. Tentando adiantar a votação, as lideranças governistas conseguiram aprovar um pedido de encerramento da discussão. Do total de 45 oradores inscritos para debater a matéria, apenas seis expuseram seus argumentos sobre o relatório. Houve reação da bancada oposicionista, que já tinha se manifestado no início da reunião pela prorrogação dos trabalhos da comissão.

Alterações

Depois de apresentar o relatório com nova redação, o relator acatou oralmente algumas alterações sugeridas por parlamentares, entre elas, a proibição de que o pagamento de benefícios, diárias ou prêmios possam alterar a remuneração principal do empregado e a inclusão de emenda que prevê sanções a empregadores que cometerem assédio moral ou sexual.

Marinho disse que, após a votação, vai se reunir com integrantes da bancada feminista para definir acordo sobre mais alterações em torno de alguns pontos, em especial do que trata do trabalho de mulheres grávidas e lactantes em ambientes insalubres.

O texto consolidado com todas as mudanças incorporadas ainda não foi divulgado. A oposição ainda tenta votar os destaques em separado antes do início da ordem do dia no plenário. O relator disse que poderá fazer mudanças até o momento da votação em plenário, prevista para amanhã (26).

Como se trata de um projeto de lei, para ser aprovado em plenário, basta o apoio da maioria simples dos deputados presentes na sessão. Se aprovada, a proposta seguirá para o Senado.

Por Redação, com Agência Brasil

Justiça mantém prisão preventiva de Rodolpho Carlos

Rodolpho Carlos
Rodolpho Carlos

Em audiência de custódia realizada na tarde desta terça-feira (25), o juiz Marcos William de Oliveira manteve a prisão preventiva Rodolpho Gonçalves Carlos da Silva, acusado de atropelar e matar o agente de trânsito Diogo Nascimento, que coordenava uma blitz da Operação Lei Seca. O atropelamento ocorreu no dia 21 de janeiro deste ano, no bairro do Bessa, em João Pessoa.

Rodolpho Carlos ficará sob custódia na Penitenciária Romeu Gonçalves de Abrantes (PB 1), em cela especial, para garantia da própria integridade física, ante a repercussão do caso.

Na ocasião, o magistrado designou a primeira audiência de instrução e julgamento para o dia 26 de maio, às 8h30, no 1º Tribunal do Júri (Fórum Criminal) da Capital.

Durante a audiência de custódia, o magistrado ressaltou que se tratava de cumprimento de um procedimento determinado por lei para averiguar a legalidade da prisão, bem como a ocorrência de abuso ou tortura por parte dos policiais. “Não é momento de se discutir o mérito, mas apenas se houve respeito à constitucionalidade no ato da prisão”, afirmou.

Do TJPB

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