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Bandidos invadem casa e roubam R$ 3 mil de agricultor em Marcação

A residência do agricultor João Paulo de Oliveira, de 50 anos, foi invadida por três homens armados na noite desta terça-feira (25) na Aldeia Três Rios, em Marcação, no Litoral Norte da Paraíba. A Polícia Militar realiza buscas para localizar os suspeitos.

Na ação criminosa, os bandidos levaram da vítima R$ 3,5 mil. A polícia já tem informações sobre um dos acusados, porém não revelou detalhes para não atrapalhar as investigações.

Conforme a PM, o agricultor contou que estava em casa com familiares e teria sido surpreendido pelos suspeitos. “A todo o momento eles perguntavam pelo o dinheiro”, contou o João Paulo.

O caso será investigado pela Delegacia de Polícia Civil de Rio Tinto, responsável por atender as ocorrências da região.  

Da Redação, PBVale 

Senado aprova projeto que tipifica os crimes de abuso de autoridade

Com 54 votos favoráveis e 19 contrários, senadores aprovaram há pouco o texto-base do substitutivo do senador Roberto Requião ao Projeto de Lei 85/2017, que define os crimes de abuso de autoridade. Com o resultado, o projeto segue agora para análise pela Câmara dos Deputados. O texto foi aprovado por unanimidade hoje (26) pela manhã na Comissão de Constituição e Justiça e seguiu para o plenário nesta tarde.

Polêmica

Durante a breve discussão e plenário, vários senadores questionam trechos do projeto e se posicionam contra a matéria.

“Eu quero me manifestar claramente, enfaticamente, contrário a esse projeto, sobretudo neste momento da história do Brasil. Claro que este país precisa de cinco séculos para acabar com o abuso de autoridade, mas não para cercear o trabalho de juízes, do Ministério Público, da polícia, o que tudo indica que é a finalidade neste momento. É um equívoco aprovarmos esse projeto neste momento”, declarou o senador Cristovam Buarque (PPS-DF).

O substitutivo de Requião só conseguiu consenso depois que senadores de vários partidos condicionaram o apoio ao texto à aprovação de uma emenda do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) que alterou a redação do Artigo 1º do texto, que trata do chamado crime de hermenêutica, que significa punir o agente por divergência na interpretação da lei. Para parte dos senadores, a redação anterior do projeto abria brecha para enquadrar juízes e promotores, por exemplo, no crime de hermenêutica. O tema também foi alvo de críticas de procuradores integrantes da Operação Lava Jato.

Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), as alterações acatadas por Requião na CCJ mais cedo representaram avanços importantes no projeto. Entretanto, na opinião dele, “o projeto ainda traz alguns dispositivos que trazem comprometimento à atuação, em especial, da magistratura”.

“Embora tenha melhorado, e muito, eu ainda considero que traz algumas distorções centrais. E eu lembro que estamos votando o substitutivo do senador Requião. É melhor que o primeiro texto? É, mas ainda traz graves ameaças ao funcionamento da magistratura e do Ministério Público. E o que eu considero mais grave: ele é inoportuno, porque o momento histórico que nós vivemos não impõe a necessidade desse debate neste instante”, afirmou Randolfe.

Outros senadores, no entanto, defendem o projeto e o acordo feito mais cedo em torno do texto aprovado na comissão. Para o senador Jorge Viana (PT-AC), o debate em torno da Lei de Abuso de Autoridade foi “manipulado”, para fazer a opinião pública crer que ela ocorre em situação de enfrentamento contra a Lava Jato.

“Foi muito difícil chegar a esse entendimento”, disse Viana. “Eu testemunhei o empenho nos últimos dias e semanas. Ontem a noite até hoje de manhã, procurando falar com líderes, ouvir membros do Ministério Público, do Judiciário, líderes desta Casa, para tentar alcançar uma mediação. Muita gente teve que ceder em suas posições”, completou, lembrando que a atual lei ainda em vigor foi feita durante o período da ditadura militar.

No mesmo sentido, o senador José Agripino Maia (DEM-RN), disse que o senador Requião produziu um texto “que traduz equilíbrio”. Antes da discussão foram apresentadas duas emendas que receberam parecer pela rejeição por parte do relator. Elas poderão ser analisadas após a votação do texto principal, caso sejam destacadas.

Da Agência Brasil

Justiça manda exumar corpo de Emílio Santiago em disputa de herança

Emílio Santiago
Emílio Santiago
Emílio Santiago

A juíza Monica Fabião, da 13ª Vara de Família, acatou um pedido de um suposto filho de Emílio Santiago para exumar o corpo do cantor, morto em 2013. A decisão é parte do processo que deve determinar com quem fica a herança avaliada em R$ 10 milhões. As informações são do jornal O Globo.

Além de Aleksander Nunes dos Santos, que afirma ser filho do cantor, também disputam o valor Márcio Tadeu, que alega ser ex-namorado, e uma suposta irmã, Hercília Santiago. 

Com a exumação do corpo, será possível realizar um DNA e verificar se Emílio é ou não pai de Santos. 

Do Notícias ao Minuto 

Atacante do Bota-PB é sondado por time da Série B

Rafael Oliveira
Rafael Oliveira

Artilheiro do Brasil e principal jogador do Botafogo-PB no Campeonato Paraibano deste ano. O filme que aconteceu em 2015 com o atacante Rafael Oliveira deve se repetir este ano: proposta de clube da Série B e possível adeus ao Belo.

Em 2015, Rafael Oliveira foi destaque do Belo no Paraibano e na Copa do Brasil, despertando interesse do Botafogo-RJ e indo atuar pelo ABC-RN. Neste ano, quem pode tirar o atacante do Botafogo-PB é o Paraná Clube.

Precisando de reforços para a Série B do Campeonato Brasileiro, o Paraná já teria sondado representantes de Rafael Oliveira para iniciar negociações sobre uma transferência.

Enquanto uma proposta oficial não chega ao staff do jogador, Rafael Oliveira segue com a cabeça no Belo, que disputará as finais do estadual a partir deste domingo (30), contra o Treze.

Por Redação, com informações do Voz da Torcida

Perigo de guerra na Coreia é ‘grande’, alerta China

O ministro das Relações Exteriores da China, Wang Yi, afirmou nesta quarta-feira (26), durante um encontro com seu homólogo alemão, Sigmar Gabriel, em Berlim, que é “grande” o perigo de uma guerra na Península da Coreia.

Em coletiva de imprensa, o chanceler chinês criticou tanto os Estados Unidos quanto a Coreia do Norte e pediu para os dois países “esfriarem” as tensões. “A segurança e a estabilidade estão muito frágeis agora, e o perigo de um novo conflito a qualquer momento é grande”, disse.

Na madrugada desta quarta, militares norte-americanos iniciaram a instalação de sistemas antimísseis em Seongju-gun, no centro da Coreia do Sul, provocando protestos de Pequim. “A China pede com força a EUA e Coreia do Sul que parem as ações que piorem as tensões regionais e danifiquem os interesses de sua segurança estratégica”, afirmou um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores.

Por outro lado, Wang Yi declarou que os recorrentes testes nucleares e balísticos de Pyongyang são uma “clara violação das resoluções das Nações Unidas”. “Por isso, convidamos todas as partes a serem prudentes”, acrescentou.

No último dia 14 de abril, o mesmo ministro havia dito que uma guerra na Península da Coreia podia “começar a qualquer momento”, após a escalada na tensão entre Washington e Pyongyang, com trocas de ameaças e exercícios militares em tom de intimidação.

Da ANSA

Eduardo classifica de “factoides” denúncias de deputado: “Fala sem conhecimento de causa”

Eduardo Brito, durante entrevista de “prestação de contas da gestão” na Rádio Correio do Vale FM, em dezembro passado

O ex-prefeito de Mamanguape, Eduardo Brito, classificou de factoides e levianas as denúncias feitas ao Ministério Público Federal (MPF) pelo o deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB). O socialista acusa o ex-gestor de apropriação indébita previdenciária e peculato, além de uma denúncia de desvio de dinheiro público e dano ao erário.

Segundo Eduardo Brito, o deputado, desde que começou a frequentar a cidade de Mamanguape tem procurado fabricar “denúncias falsas e persegui-lo politicamente”. “Não existe apropriação indébita, nunca foi deixado de ser pago a contribuição do servidor. Na verdade, foi feito um parcelamento de débitos previdenciários antigos existentes no município na parte patronal. Tudo passa de factóides, acusações levianas. Ele esquece que tivemos nossas contas aprovadas pelo TCE da Paraíba e erra por não ter conhecimento de causa”, afirmou.    

Em relação às creches, o ex-prefeito esclareceu que foram executadas aproximadamente 80% das edificações. “A obra foi paralisada por falta do repasse das últimas parcelas. Faltaram recursos e as empresas abandonaram o canteiro. Parte da nossa prestação de contas foi ‘aprovada’ parcialmente, como consta no sistema do FNDE, basta acessar. Não existe prestação de contas final, devido à obra não ter sido concluída”, ressaltou Brito.

Eduardo disse, ainda, não temer as acusações do deputado Ricardo Barbosa. “Estou à disposição do MPF e de qualquer órgão fiscalizador para esclarecimentos, sempre que for requisitado. Nós temos tudo protocolado, arquivado e como desmenti-lo. Nossa defesa será feita com todas as provas e prestações de contas possíveis”, pontuou.    

O ex-prefeito também revelou que toda documentação da administração e finanças da Prefeitura foram entregues durante a transição de governo. “Essas pessoas estranhas, que não são de Mamanguape, esquecem que tudo foi explicado durante a passagem de gestão”, disse.

A assessoria jurídica do ex-gestor é sustentada pelos advogados Pedro Victor e Erilson Claudio, que o orientou a acionar na justiça o deputado estadual Ricardo Barbosa por “danos morais” e a provar as acusações.

Da redação, PBVale 

Senado aprova fim do foro privilegiado e texto vai a Plenário

A proposta seguirá para o plenário da Casa com calendário especial.

Em uma reviravolta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, os parlamentares aprovaram de maneira expressa o projeto que extingue o foro privilegiado para todas as autoridades, com exceção dos chefes dos Três Poderes. O texto não estava na pauta desta quarta-feira, 26, mas foi incluído a pedido do relator, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e aprovado de maneira simbólica pelos integrantes do colegiado.

A proposta seguirá para o plenário da Casa com calendário especial.

Randolfe acatou uma emenda do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que estabelece que os presidentes da República, da Câmara, do Senado e Supremo Tribunal Federal (STF) continuam sendo julgados pela Suprema Corte por infrações penais comuns.

Em casos de crime de responsabilidade, ministros de Estado, comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, membros dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União e chefes de missão diplomática de caráter permanente também continuam com foro.

Do Estadão Conteúdo

Ministério da Justiça determina que Polícia Federal investigue o jogo ‘Baleia Azul’

O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Osmar Serraglio, determinou, nessa terça-feira (25), que a Polícia Federal (PF) investigue o jogo virtual “Baleia Azul”. Em diversos estados brasileiros, a brincadeira está relacionada a registro de ocorrências por lesão corporal, automutilação e até morte de adolescentes.

A determinação do ministro surge após políticos solicitarem apuração da PF de casos do jogo no Brasil.

“Solicitamos apuração dos fatos pela PF e responsabilização dos organizadores desse jogo no Brasil”, informou o deputado Laudívio Carvalho, que também fez um alerta às famílias. “Eu sou pai. Temos de acompanhar as atividades dos filhos em tudo. Observar e ficar atentos”.

A última ocorrência registrada com relação ao ‘Baleia Azul’ aconteceu nesta quarta-feira (26), em Manaus, onde uma mãe comunicou ao Conselho Tutelar que identificou um grupo de 12 adolescentes, inclusive a filha, participando do jogo.

Do Portal Correio 

TCE emite 25 alertas às prefeituras municipais para corrigir irregularidades

Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB)

O Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, na sessão desta quarta-feira (26), mais 25 alertas às prefeituras, em decorrência de falhas apontadas pela Auditoria nas contas municipais, especificamente nas leis orçamentárias e leis de diretrizes orçamentárias. As propostas foram levadas ao Pleno pelos conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago Melo e Antônio Gomes Vieira Filho e fazem parte do processo de acompanhamento das contas anuais em tempo real, sistemática que vem sendo implantada pelo TCE a partir de 2017.

Entre as inconformidades encontradas, segundo os relatores, destacam-se inconsistências na LOA e no LDO, a exemplo de ausências de anexos com despesas por fontes detalhadas nas áreas de educação e saúde, alíquotas de contribuição ao RPPS – Regime Próprio de Previdência Social – não informadas. Além, ainda, da falta de “Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e Metas”, cuja apresentação é exigência prevista no artigo 5º da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, explicou que o alerta é uma advertência do órgão fiscalizador, logo que detecta a falha nas contas e tem um papel pedagógico de auxiliar os jurisdicionados, que preventivamente podem regularizar as inconsistências e sanar possíveis irregularidades, sem a necessidade punitiva do Tribunal. “Ao invés de simplesmente punir os fiscalizados, o TCE emite alertas e orienta para evitar que as irregularidades aconteçam.”, disse.

Do TCE-PB

Trabalhadores dos Correios anunciam greve por tempo indeterminado

30/09/2011. Crédito:Gilson Teixeira /OIMP/D.A Press. Brasil. São Luís - MA.Greve dos Correios no MA.

Os trabalhadores dos Correios de todo o país entraram nesta quarta-feira (26), às 22h, em greve por tempo indeterminado. A possibilidade de privatização e demissões, o fechamento de agências e o “desmonte fiscal” da empresa, com diminuição do lucro devido a repasses ao governo e patrocínios, são os principais motivos para a mobilização, diz a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect).

Na Paraíba haverá, nesta quarta-feira (26), às 19h30, uma assembleia geral para os servidores dos Correios, quando decretarão greve a partir das 0h desta quinta (27), também por tempo indeterminado, segundo Tony Sérgio, membro da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios (Fentec-PB).

A estatal afirma que teve prejuízos de R$ 2,1 bilhões em 2015 e de R$ 2 bilhões no ano passado. Em dezembro do ano passado, foi anunciado um plano de demissão voluntária e o fechamento de agências para reduzir os gastos. Já a Federação alega que a receita tem crescido.

“O que tem acontecido é um plano de desmonte próprio da empresa, atacando a própria qualidade e universalização do serviço. Faz parte de um projeto privado com interesse de entrar no mercado”, disse a secretária de Imprensa da Fentect, Suzy Cristiny.

Segundo a Fentect, a privatização colocaria em risco o direito da população aos serviços dos Correios, já que a empresa tem fechado agências em cidades menos lucrativas. “Mais de 200 agências estão sendo fechadas por todo o Brasil. Com isso, muitos moradores do interior e das periferias vão ficar sem o atendimento bancário e postal dos Correios do Brasil”, informou a federação.

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, tem dito que é contra privatizar os Correios, mas que a empresa terá que fazer “cortes radicais” de gastos para evitar a privatização, já que o governo não socorrerá a empresa financeiramente.

Críticas dos grevistas

Além do fortalecimento de franqueados e o fechamento de agências próprias, o que, na opinião da federação, “esvazia os negócios da empresa para a iniciativa privada”, a Fentect critica os repasses da empresa ao governo federal acima do valor estabelecido. “Nos últimos anos, os Correios repassaram para o governo federal R$ 6 bilhões e, desse montante, R$ 3,9 bilhões foram acima do valor estabelecido legalmente, prejudicando as reservas financeiras e investimentos necessários para a modernização da empresa”, informou.

A entidade cita ainda o distrato de R$ 2,3 bilhões do Banco Postal com o Banco do Brasil e a destinação de R$ 300 milhões em patrocínios nas Olimpíadas e pede uma auditoria na contabilidade da empresa.

Os sindicatos de todo o país se reúnem nesta quarta (26) para referendar a manifestação sobre a greve. As entidades e a empresa já promoveram mesas de negociação, mas, segundo a secretária, não houve avanços. Ela disse ainda que os trabalhadores dos Correios se unirão às manifestações marcadas para a próxima sexta-feira (28) contra as reformas trabalhista e da Previdência.

Além da mobilização pelo fortalecimento institucional dos Correios e universalização dos serviços, os trabalhadores reivindicam melhorias nas condições de trabalho, a contratação de novos funcionários, mais segurança nas agências, o retorno da entrega diária e o fim da suspensão de férias.

Outro lado

Em nota, a empresa informou que, caso o movimento grevista seja deflagrado, os Correios adotarão as medidas necessárias para garantir a continuidade de todos os serviços. “Uma paralisação dos empregados neste momento delicado pelo qual passa a empresa é um ato de irresponsabilidade, uma vez que a direção está e sempre esteve aberta ao diálogo com as representações dos trabalhadores”, informou. Os Correios não se manifestaram sobre as reivindicações dos trabalhadores.

Por Redação, com Agência Brasil

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