Os escândalos de corrupção envolvendo o presidente Michel Temer (PMDB) e o senador Aécio Neves (PSDB) devem respingar diretamente nas eleições de 2018. Principalmente nas candidaturas de lideranças políticas que tenham ligações diretas com o peemedebista e o tucano. A afirmação é do cientista político e professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Ítalo Fittipaldi. Ele ainda colocou em dúvida a realização das eleições gerais no próximo ano.
“Se tiver eleição, pois todas as instituições estão desacreditadas diante de tantos escândalos, haverá desdobramentos negativos que dependera das conexões políticas dos envolvidos com as lideranças locais. Só o fato de estar listado nesses escândalos já gera um impacto junto ao eleitorado. Com isso, a oposição pode ganhar força”, afirmou Fittpaldi.
Para o vice-prefeito de João Pessoa, Manoel Junior (PMDB) todos os fatos negativos que ocorrem no cenário nacional respingam na política local. O peemedebista, no entanto, acredita que os escândalos envolvendo Michel Temer não causarão prejuízos nas pretensões políticas do partido em 2018.
“O país atravessa um momento muito difícil. Defendemos que as investigações ocorram de forma mais célere e quem errou que pague por seu erro. Agora, é preciso ter muito cuidado para condenar quem não tem culpa. Há denuncias pontuais e não se pode generalizar. O PMDB vai continuar com o mesmo propósito de ajudar o Brasil a crescer”, afirmou Manoel Junior.
Já o presidente estadual do PSDB, Ruy Carneiro afirmou que qualquer fato que político, independente de envolver o presidente ou não, tem influências nas eleições locais. Segundo ele, todos esses acontecimentos vão respingar nas eleições de 2018. Esses acontecimentos deixam o eleitor mais criterioso.
“Com relação à aliança que se firmou na eleição para prefeito em 2016 será mantida independente de qualquer fato que ocorra no cenário nacional. O PSDB deve esperar os desdobramentos dos fatos e o desenrolar das investigações. Temos que diferenciar denuncia que envolvem duas ou três pessoas de um partido e as que envolvem a cúpula inteira. Não podemos generalizar as situações”, comentou Ruy Carneiro.
Ele é a favor da renúncia Michel Temer. “O presidente perdeu as condições de governabilidade e isso afeta diretamente a economia e a geração de empreso e renda. Acho que ele (Temer) deveria renunciar ou fazer algo do gênero”, declarou Ruy Carneiro.
O empresário Joesley Batista, dono da JBS, e o diretor de Relações Institucionais e Governo da empresa, Ricardo Saud, afirmaram em depoimentos à Procuradoria-Geral da República (PGR) que repassaram dinheiro à campanha do então candidato à Presidência da República, Aécio Neves, por meio de caixa 2. Em um dos 15 depoimentos que prestou para fechar acordo de delação premiada, Saud diz que, diante da possibilidade de Aécio vencer a disputa em 2014, a JBS “abriu um crédito de propina que chegou a quase R$ 100 milhões”. Segundo o executivo, parte dessa quantia foi usada para “comprar” o apoio de partidos à candidatura do tucano.
“Somando tudo, dá R$ 100 milhões para o Aécio, tudo em propina. Uma parte ele ia pagar a gente de volta, caso ganhasse. Pelo jeito, ficou para a próxima e estou pondo juros e correção. Se ele ganhar na próxima, ele paga”, ironiza Saud diante dos procuradores e advogados.
De acordo com o executivo, além de se comprometer a beneficiar a empresa caso chegasse a ocupar o Palácio do Planalto, Aécio teria sinalizado que atuaria junto ao governo de Minas Gerais para favorecer a JBS, que tentava obter a liberação de créditos financeiros, entre outras coisas. De acordo com o executivo, isso também não se concretizou.
Ao depoimento, o diretor anexou cópias de documentos que, segundo ele, comprovam o repasse às legendas. Saud cita nomes, datas e até números de contas bancárias. Entre eles, os de dirigentes partidários cooptados com o dinheiro da empresa.
“Começaram a vender que havia uma expectativa real de que o Aécio podia vencer a eleição, mas para vencer eles precisavam comprar os partidos. Porque os partidos grandes todos já estavam vendidos para o PT. Essas vendas eram feitas uma parte em dinheiro, outra com promessas de ministério ou cargos no governo”, alegou Saud.
Em nota, a defesa do senador afastado Aécio Neves afirmou que as declarações são mentirosas. “Todos os recursos da JBS recebidos pela campanha foram doações oficiais e não envolveram qualquer tipo de contrapartida ou de uso de dinheiro público”. Os advogados defendem ainda que nunca houve atuação do senador a favor da empresa e “desconhece todas as questões citadas pelo delator relativas a ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços]”.
“Em 2014, um total R$ 50,2 milhões foram doados pela empresa ao comitê financeiro nacional e à Direção Nacional do PSDB. Desse total, R$ 30,44 milhões foram repassados para a campanha presidencial e encontram-se devidamente registrados na prestação de contas do partido. Outros R$ 6,3 milhões foram doações feitas a diretórios regionais e candidatos estaduais e R$ 4 milhões doados no período pré-eleitoral, totalizando R$ 60,5 milhões em doações rigorosamente declaradas à Justiça Eleitoral”, acrescentam os advogados.
Doações
De acordo com Saud, do “crédito de propina aberto para Aécio”, a JBS repassou, por meio de “doações dissimuladas oficiais”, R$ 20 milhões para o PTB; R$ 15 milhões para o Solidariedade; R$ 1,3 milhão para o PMN e R$ 1 milhão para o PTdoB. Além disso, a empresa também teria pago pelo apoio do PEN (R$ 500 mil); PPN (R$ 400 mil); PPC (R$ 400 mil); PTC (R$ 250 mil); PTN (R$ 250 mil); PSL (R$ 150 mil); PSC (R$ 100 mil) e PSDC (R$ 50 mil). Os partidos têm negado as acusações de recebimento de doações não oficiais para campanha.
O executivo também disse que Aécio teria pedido R$ 1,5 milhão para o diretório estadual do PMDB no Rio Grande do Sul, onde, apesar da aliança nacional do partido com o PT, a legenda lançou candidato próprio (o atual governador Ivo Sartory). “O Aécio deu R$ 1,5 milhão desse dinheiro de propina para o Sartory, por meio de doação oficial dissimulada”, declara Saud no depoimento gravado.
O Democratas também teria sido contemplado com recursos destinados a Aécio Neves, mas o delator não deixa claro quanto foi liberado. Saud mesmo explica aos procuradores que DEM e Solidariedade já faziam oposição ao PT e à candidata à reeleição, Dilma Rousseff. Portanto, segundo ele, seria de esperar que ambos se unissem espontaneamente a Aécio. “De todo jeito, foi prometido para o partido [DEM] R$ 10 milhões, mais a coordenação-geral da campanha para o Agripino Maia”. Após relatar uma contrariedade entre Aécio e Maia, Saud não deixa claro quanto exatamente foi liberado ao DEM.
“O Aécio virou uma sarna em cima do Joesley [dono da JBS]. Ligava ele, a irmã dele [Andrea Neves], o primo…[ligavam] para o Joesley, para mim […] pedindo propina, dizendo que estavam devendo demais da campanha”, acrescentou Saud.
Já o dono da JBS, Joesley Batista, afirmou em seu depoimento que, mesmo após o fim da campanha de 2014, quando Aécio já tinha sido derrotado, o tucano continuou lhe pedindo dinheiro. Os supostos pedidos teriam cessado entre 2016 e fevereiro de 2017, quando Joesley afirma ter voltado a se encontrar com Andrea Neves, que teria lhe pedido R$ 2 milhões para que o tucano pagasse despesas com seu advogado, Alberto Toron, na defesa dos processos da Lava Jato.
Joesley contou aos procuradores que, após algum tempo, se reuniu com o próprio Aécio, em São Paulo, e acertou o pagamento da quantia em quatro prestações de R$ 500 mil. Joesley gravou esse encontro com Aécio. No áudio entregue ao MPF, o empresário combina a entrega da quantia.
A defesa de Aécio confirma que o senador afastado pediu R$ 2 milhões a Joesley, mas como um empréstimo. Em nota, os advogados acrescentam que “foi proposta, em primeiro lugar, a venda ao executivo de um apartamento de propriedade da família. O delator propôs, entretanto, já atendendo aos interesses de sua delação, emprestar recursos lícitos”.
“Não fosse a intenção do delator, única e exclusivamente, gravar as conversas em benefício próprio, teria essa transferência sido feita naturalmente e regularizada, através de contrato de mútuo, para que o acordo com os advogados pudesse ser concretizado posteriormente”. A defesa acrescenta que o pedido de empréstimo foi feito sem a oferta de qualquer contrapartida “e sem qualquer ato, por parte do senador, que possa ser considerado ilegal”.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para determinar a suspensão do ajuste de contas dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) repassados ao Estado da Paraíba. Na decisão tomada na Ação Cível Originária (ACO) 3005, o ministro salientou a necessidade de assegurar ao Estado o exercício do contraditório e da ampla defesa antes de qualquer dedução a ser feita pela União, e entendeu que o desconto, em parcela única, no valor de R$ 35,1 milhões, evidencia risco para a manutenção dos serviços de educação na Paraíba.
Na ação, o governo da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), sustentou ter recebido, no exercício de 2016, segundo estimativa de receitas realizada em 2015, recursos da União a título de complementação para o Fundeb. Entretanto, com a publicação da Portaria do Ministério da Educação e Cultura (MEC) 565/2017, que apurou a existência de saldo de R$ 35,1 milhões referente à diferença entre a receita utilizada para o cálculo da complementação e a receita efetivamente realizada, a União determinou o desconto desse valor nos repasses a serem efetuados em 2017.
A PGE argumentou que o desconto causaria prejuízos no sistema de educação. Afirmou que, embora o ajuste de contas seja autorizado pela Lei 11.494/2007, seria ilegítima a exigência da diferença sem a garantia de contraditório e ampla defesa. Destacou, ainda, que os valores repassados ao Estado foram aplicados nas finalidades legais, especialmente na remuneração dos professores estaduais, tratando-se de pagamento que não admite repetição.
O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, indicou que além de ser evidente perigo de dano à manutenção dos serviços de educação da Paraíba, o objetivo do Fundeb é justamente o de assegurar a manutenção e o aprimoramento do sistema público de educação básica. Ele lembrou também que a existência de um mecanismo constitucional de financiamento dos serviços de educação orienta que a legislação infraconstitucional seja interpretada de modo a permitir a execução e manutenção dos serviços públicos pelos Estados e Municípios.
“Uma decisão importante. O STF tem sido o guardião da Constituição Federal e da preservação do Pacto Federativo. A União, através de uma portaria, cortou recursos do Fundeb sem permitir aos Estados e Municípios sequer se defenderem. O Supremo restabeleceu a legalidade e determinou à União recompor os recursos repassados a Estado e Municípios paraibanos. A PGE atuou não apenas em defesa do Estado, mas também dos Municípios paraibanos”, afirmou Gilberto Carneiro.
Assim, a liminar foi deferida para determinar à União que se abstenha de deduzir, com relação Estado da Paraíba, o montante decorrente do ajuste previsto na Portaria MEC 565/2017, no valor de R$ 35.187.561,03.
Por Redação, com Adriana Rodrigues (Correio da Paraíba)
Paraíba exporta açúcares de cana (Foto: Francisco França/Jornal da Paraíba)
Paraíba exporta açúcares de cana (Foto: Francisco França/Jornal da Paraíba)
As exportações da Paraíba no primeiro quadrimestre de 2017 tiveram um crescimento de 32,5% em relação ao mesmo período do ano passado. De janeiro a abril de 2017, as exportações paraibanas totalizaram US$ 50,6 milhões.
A avaliação é do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), órgão de estudos regionais do Banco do Nordeste, divulgada nesta sexta-feira (19).
Os principais produtos exportados neste período foram calçados de borracha/plástico com parte superior em tiras (39,3%), açúcares de cana (31,5%) e ilmenita (minérios de titânio) (6,2%).
As importações, por sua vez, somaram US$ 119 milhões, um aumento de 21,9% desde 2016. Os produtos que a Paraíba mais importou no primeiro quadrimestre de 2017 foram malte não torrado (13,2%), outros trigos e misturas de trigo com centeio (11,2%) e calçados para esportes (7%).
Apesar do saldo negativo, a Paraíba ainda teve o quarto melhor desempenho do Nordeste na balança comercial, atrás apenas de Alagoas (US$ 224,6 milhões), Rio Grande do Norte (US$ 49,8 milhões) e Sergipe (- US$ 19,5 milhões).
Nordeste
No primeiro quadrimestre de 2017, as exportações da região Nordeste totalizaram US$ 5,1 bilhões, um crescimento de 31,1% em relação ao mesmo período de 2106. Os maiores destinos dos produtos nordestinos foram China, Estados Unidos e Argentina. Juntos, eles receberam 44,9% do total exportado.
O presidente Michel Temer sancionou ontem (19), sem vetos, a lei que trata da recuperação fiscal dos estados e municípios. A medida permite que estados com alto endividamento e problemas de caixa tenham o pagamento da dívida com a União suspenso por três anos, prorrogáveis por igual período, desde que atendam às contrapartidas constantes da proposta. Após esse período, os estados voltam a quitar seus débitos, mas ainda com parcelas reduzidas.
A lei valerá para os estados que estão com grave situação fiscal, com mais de 70% do orçamento comprometidos com gasto de pessoal e serviço da dívida; dívida maior que a receita e caixa disponível menor que as despesas.
A medida vai beneficiar estados em situação de calamidade fiscal, como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. A adesão ao regime dependerá da aprovação de leis estaduais impondo restrições nos gastos.
O regime poderá durar até três anos, com prorrogação pelo mesmo período. Durante a primeira etapa, o estado não pagará as prestações da dívida com a União, em uma espécie de moratória. Se houver prorrogação do regime, os pagamentos das prestações serão retomados de forma progressiva e linear até atingir o valor integral ao término do prazo da prorrogação.
Contrapartidas
Em troca dessa suspensão das dívidas, estão previstas medidas como o congelamento de reajustes a servidores públicos e a restrição à realização de concursos. O estado que aderir também não poderá, durante o regime de recuperação fiscal, realizar saques em contas de depósitos judiciais, ressalvados aqueles permitidos pela Lei Complementar 151/15, enquanto não houver a recomposição do saldo mínimo do fundo de reserva.
Além disso, o ente federado fica obrigado a realizar leilões de negociação com os fornecedores credores com base no maior desconto para receber antes o pagamento devido pelo governo.
Cerca de 140 pessoas, incluindo civis, morreram em um ataque das milícias líbias leais ao governo apoiado pela ONU na base aérea de Brak al-Shati, segundo declaração do porta-voz da oposição.
A emissora BBC informou nesta sexta-feira que o governo de união nacional líbio negou ter ordenado à milícia aliada o ataque realizado na quinta-feira a base no sul do país, mantida pelo Exército Nacional da Líbia (LNA), que apoia a oposição.
Um porta-voz do LNA acusou as forças pró-governo de executar sumariamente soldados desarmados.
“Os soldados estavam retornando de um desfile militar, não estavam armados, a maioria deles foi executada”, disse o membro do LNA.
O ministro da Defesa do governo de união nacional e o comandante da milícia teriam sido suspensos até o fim da investigação do incidente.
O enviado especial da ONU para a Líbia, Martin Kobler, condenou o ataque. Ele manifestou indignação com os relatos de mortes que incluíram civis e possíveis execuções sumárias, e pediu às partes que evitem entrar em conflito.
A polícia prendeu nesta sexta-feira mais dois suspeitos de envolvimento no esquema de fraudes em concursos públicos e, com isso, encerrou a segunda fase da Operação Gabarito. Os presos são Carlos Oliveira de Melo Júnior, de 31 anos de idade, e Machado de Araújo Júnior, de 42 anos. Com eles, a operação chega a 30 indiciados, sendo 29 presos e um respondendo em liberdade.
Carlos Oliveira de Melo Júnior era considerado pela polícia um dos homens de confiança dos chefes da organização criminosa e fugiu no primeiro dia da operação, após receber um alerta dos comparsas. Antes da prisão, os investigadores da Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF-JP) receberam a decisão da Justiça determinando a prisão preventiva de Carlos, que ficará na Central de Polícia enquanto estiver sendo ouvido e, depois, será levado para o presídio do Roger.
Além da acusação de dar suporte aos líderes da quadrilha, Carlos também havia sido aprovado, por meio de fraude, no concurso público da prefeitura do Conde, na Região Metropolitana da Capital, e aguardava a nomeação para o cargo de guarda civil municipal. “Ele seria preso em flagrante, no domingo (7), dia em que deflagramos a operação e que acontecia a prova do concurso do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Ele estava na sala de prova e fugiu após ser alertado, através do ponto eletrônico, pelos membros da organização criminosa, de que vários deles já tinham sido presos. Na nossa avaliação ele integrava um segundo nível na hierarquia do grupo”, disse o delegado Lucas Sá, coordenador da operação.
Já Alvino Machado é acusado de ter sido aprovado com fraude no concurso da Guarda Municipal da cidade de Bayeux. O filho dele foi preso na primeira fase da operação. Segundo Lucas Sá, Alvino vinha mudando de endereço para fugir das ações policiais. Também abandonou os plantões da Guarda Municipal, deixando de atender aos telefonemas de seus superiores. O suspeito foi localizado no início da noite desta sexta, em uma pousada, no bairro de Tambaú, na Zona Leste da Capital.
Três medicamentos irregulares foram alvo de sanções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nesta sexta-feira (19).
O medicamento genérico Norfloxacino, usado para tratamento de infecções urinárias, febre tifoide e gastroenterites, não passou nos testes de dissolução da Agência e, por isso, foi interditado por 90 dias. Durante este período o produto não pode ser comercializado ou utilizado.
Já o Trisenox (trióxido de arsênio) injetável, utilizado no tratamento de eucemia promielocítica aguda (câncer do sangue e medula óssea), teve dois lotes suspensos definitivamente por estarem contaminados. A empresa que produz o produto vai recolhê-los das prateleiras.
A Anvisa ainda proibiu a fabricação, distribuição, comercialização e uso do Cáscara Sagrada EC por falta de registro na Agência. Dessa forma, a eficácia do produto não poderia ser comprovada. Agora, a empresa As Ervas Curam terá que recolher o estoque. Com informações do Portal Brasil.
Kid Vinil fez sucesso com grandes hits dos anos 1980
Kid fez sucesso com grandes hits dos anos 1980
O músico e produtor musical Kid Vinil, nome artístico de Antônio Carlos Senefonte, morreu na tarde desta sexta-feira (19) em São Paulo. A família ainda não divulgou informações sobre o velório e enterro do cantor. Amigos, artistas, bandas e músicos como Thunderbird, Roger (do Ultraje a Rigor) e Paralamas do Sucesso, lamentaram a morte do músico nas redes sociais.
Kid Vinil nasceu em 10 de março de 1955 na cidade paulista de Cedral e fez sucesso nos anos 80 com o grupo de rock Magazine, com o qual lançou músicas como Tic Tic Nervoso, Sou Boy e Comeu, que foi tema de abertura da novela A Gata Comeu, exibida pela Rede Globo em 1985.
Cantor, radialista, compositor, apresentador, jornalista e produtor musical, Kid Vinil foi vocalista das bandas Verminose, Magazine e Heróis do Brasil.
O cantor estava em coma induzido desde o dia 15 de abril, quando passou mal logo depois de uma apresentação na cidade de Conselheiro Lafaiate (MG). As informações são da Agência Brasil.
O dono do grupo JBS, Joesley Batista, disse, em depoimentos de delação premiada, que fez depósitos em contas no exterior no valor de US$ 70 milhões para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de US$ 80 milhões para a ex-presidente Dilma Rousseff. O valor total dos depósitos teria atingido US$ 150 milhões em 2014. As informações estão no vídeo do depoimento divulgado nesta sexta-feira (19) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), depois que o ministro Edson Fachin retirou o sigilo das delações dos empresários da JBS. As informações são da Agência Brasil.
Joesley Batista disse que as operações eram tratadas com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo o empresário, o esquema começou em 2009 e o dinheiro foi usado em campanhas eleitorais.
“Quando terminou o governo Lula, ele [Guido Mantega] falou: ‘não, agora tem que abrir outra conta, essa conta aqui é da conta do Lula, agora tem que abrir uma para a Dilma’. Aí fiz uma pergunta: ‘eles sabem disso? O Lula sabe disso, a Dilma sabe disso?’ ‘Eles sabem sim, falo tudo pra eles [respondeu Mantega]'”, disse Joesley no depoimento. Segundo o empresário, em 2014 todo o dinheiro foi retirado das contas.
A ex-presidente Dilma Rousseff classificou de “improcedentes e inverídicas” as afirmações de Joesley. De acordo com nota divulgada por sua assessoria de imprensa, Dilma não pediu financiamentos extraoficiais e, “mais uma vez, rejeita delações sem provas ou indícios”.
“Dilma Rousseff jamais tratou ou solicitou de qualquer empresário ou de terceiros doações, pagamentos e ou financiamentos ilegais para as campanhas eleitorais, tanto em 2010 quanto em 2014, fosse para si ou quaisquer outros candidatos”, diz o comunicado, acrescentando que a petista não autorizou a abertura de empresas em paraísos fiscais em seu nome ou de terceiros. “A verdade virá à tona”, encerra o texto.
Em nota, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também se manifestou sobre as acusações. Segundo Lula, os trechos da delação premiada tratam de “supostos diálogos com terceiros” e não foram comprovados, não havendo assim “qualquer contato” com ele. Assinado pelos advogados de Lula, que novamente fazem críticas à Operação Lava Jato, o comunicado afirma que as colaborações premiadas “somente são aceitas” pelo Ministério Público se fizerem “referência – ainda que frivolamente – ao nome do ex-presidente”.
“A verdade é que a vida de Lula e de seus familiares foi – ilegalmente – devassada pela Operação Lava Jato. Todos os sigilos – bancário, fiscal e contábil – foram levantados, e nenhum valor ilícito foi encontrado, evidenciando que Lula é inocente. Sua inocência também foi confirmada pelo depoimento de mais de uma centena de testemunhas já ouvidas – com o compromisso de dizer a verdade – que jamais confirmaram qualquer acusação contra o ex-presidente”, afirmaram, na nota.
A Prefeitura de João Pessoa divulgou a programação do Natal e do Verão 2027, com eventos entre novembro e janeiro. O calendário reúne a entrega da iluminação natalina, apresentações culturais, espetáculos, concertos, Réveillon no Busto de Tamandaré e shows de artistas como Elba Ramalho, Flávio José, Dorgival Dantas, Santanna e Mastruz com Leite, além de atividades gratuitas em praças, parques e espaços históricos da Capital.
A deputada estadual Danielle do Vale participou da inauguração do Ginásio Poliesportivo “O Irmãozão”, em Mamanguape. O equipamento recebeu investimento de aproximadamente R$ 3 milhões e foi entregue durante as comemorações dos 171 anos do município. A parlamentar destacou a importância da obra para o esporte, educação e lazer.
Resumo:
O delegado Braz Morroni de Paiva Junior e o chefe de investigação Eduardo Jorge Ferreira do Egito, conhecido como Mão Branca, foram exonerados de cargos de confiança na Polícia Civil da Paraíba. Os dois seguem investigados na Operação Pérfidus, que apura suspeitas de envolvimento de agentes públicos em um suposto esquema ligado ao tráfico de drogas. A exoneração não representa demissão dos servidores.
