Uma determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proíbe Estados e Municípios de fornecerem medicamentos que não constam na lista do Sistema Único de Saúde (SUS). Com isso, todos os processos nos tribunais estaduais e em instâncias superiores que requerem esses produtos estão suspensos temporariamente.
De acordo com o juiz Marcos Salles, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), não é possível apontar quantas ações dessa natureza foram movidas no estado, devido a uma limitação no sistema de informática do órgão.
O magistrado explica que a regra é que juízes não julguem os pedidos até segunda ordem do STJ, mas pondera: “Em casos muito graves, como de vida ou morte, a parte pode ir até o juiz e provar a urgência, com laudos bem fundamentados de profissionais de saúde. A partir disso, pode ser que o juiz analise o processo. Mais isso seria um caso raro, uma exceção”.
De acordo com a advogada Gabriela Guerra, do Guerra & Bitetti Advogados Associados, o STJ quer julgar o tema para definir um entendimento que possa ser seguido em todos os processos, individuais ou coletivos, que peçam a liberação de medicamentos não incorporados ao SUS.
Ela explica que figuram nessa lista de proibições medicamentos, fitoterápicos e homeopáticos com aquisição pelos Municípios ou Estados e de medicamentos e insumos com financiamento, aquisição e distribuição pelo Ministério da Saúde.
“O magistrado não pode contrariar o STJ. Contudo, fica claro no artigo 314 do Código de Processo Civil que, em caso de medidas urgentes, os atos processuais podem ser realizados para se evitar danos irreparáveis. Portanto, os juízes podem contrariar o STJ em casos de urgência, contanto que essa urgência seja demonstrada”, reforça a advogada.
A Suprema Corte da Espanha condenou o argentino Lionel Messi a 21 meses de prisão. A decisão ocorre após a Justiça de Barcelona ter imposto a mesma sanção, o que fez com que o jogador entrasse com recurso na instância superior.
Messi e seu pai, Jorge Horacio Messi, foram considerados culpados em caso de fraude envolvendo 4,1 milhões de euros entre 2007 e 2009. Jorge, que havia sido condenado também 21 meses pela Justiça de Barcelona, teve a pena reduzida para 15 meses.
A decisão, no entanto, não significa que ambos terão de ficar atrás das grades. De acordo com as leis espanholas, condenados a menos de dois anos de prisão podem cumprir a pena em liberdade condicional. Além disso, Messi terá de pagar multa de 2 milhões de euros e o pai, de 1,5 milhão.
Os atos ilícitos praticados pelo jogador envolvem a utilização de empresas em paraísos fiscais para burlar a o fisco da Espanha.
Na enésima tragédia de imigrantes no Mar Mediterrâneo, um novo naufrágio deixou ao menos 31 mortos nesta quarta-feira (24).
De acordo com informações do centro operacional da Guarda Costeira da Itália, o acidente ocorreu a 30 milhas da costa da Líbia, na altura do porto de Zuara, e o número de deslocados que estava na embarcação é incerto.
O temor das autoridades é que cerca de 500 pessoas estivessem no barco no momento do acidente.
Três navios que estão próximos ao local da tragédia ajudam no resgate dos imigrantes e dezenas deles foram retirados da água com vida, mas entre os corpos vistos no local, grande parte deles são de crianças.
O fundador da ONG Moas, Chris Catrambone, postou imagens e vídeos dos resgates em sua conta no Twitter. “Não é uma cena de filme de terror, mas uma tragédia da vida real que ocorre às portas da Europa”, escreveu em um dos tuítes. A Moas é uma das entidades que forneceu um barco para ajudar no resgate. Apesar do número de imigrantes que tentam a vida na Europa atravessando o Mar Mediterrâneo ter despencado na comparação com os dois anos anteriores, na Itália, a situação continua dramática, com dados que aumentam diariamente.
Nesta terça-feira (23), o Ministério do Interior divulgou um balanço atualizado sobre a quantidade de pessoas que chegaram ao país pela rota marítima. Até o dia 23 de maio, 50.039 imigrantes chegaram à Itália – contra 34.236 que chegaram no mesmo período do ano passado – em uma alta de 46,16%.
Esses estrangeiros vêm da Nigéria (6.577), Bangladesh (5.702), Guiné (4.736), Costa do Marfim (4.498), Gâmbia (3.341), Senegal (3.173) e Marrocos (3.058).
Já os dados da Organização Internacional para as Migrações (OIM), com dados até o dia 21 de maio, informam que 1.252 pessoas morreram ou desapareceram na travessia entre o norte da África e a Itália.
Para se ter ideia, a Grécia recebeu 6.395 imigrantes até maio contra os 156.067 que recebeu no mesmo período do ano passado.
A Polícia Civil da Paraíba deflagrou na manhã desta quarta-feira (24) a Operação Clone III, que visa desarticular esquemas de clonagem e roubo de veículos. Na oportunidade, 13 pessoas foram presas, sendo três policiais militares da Grande João Pessoa. Ainda, 69 carros e um revólver foram apreendidos em todas as fases da operação.
A Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas (DRFVC) contou com apoio do Grupo de Operações Especiais (GOE) e da Delegacia de Crimes contra o Patrimônio (DCP) para efetuar dez mandados de prisão temporária, quatro conduções coercitivas e um mandado de busca e apreensão. Dentre as 13 pessoas presas estão um cabo e um sargento do Polícia Militar, além de um major da PM e seu filho, que tiveram seus três carros apreendidos pela Polícia Civil. Ainda, quatro presos utilizavam tornozeleira eletrônica, por terem sido presos justamente nas primeiras fases da Operação Clone.
A operação também aconteceu na cidade de Mamanguape, que fica a 60 quilômetros de João Pessoa. No município, a Polícia Civil apreendeu um revólver calibre 28 na casa de um dos presos. Ainda, um dos participantes da quadrilha está foragido. Trata-se de um homem conhecido como “Fia”.
Como agiam?
Os criminosos compravam veículos roubados vindos dos estados de Pernambuco e do Rio Grande do Norte e realizavam a adulteração com base em veículos que eram anunciados em sites de compra na Paraíba. A quadrilha alterava os chassis originais dos carros, prática conhecida como “implante”.
O delegado da DRFVC, Nélio Carneiro, confirmou que os acusados agiam de maneira sistemática e hierárquica, ou seja, cada indivíduo tinha uma função no esquema. Alguns eram responsáveis pelos procedimentos de clonagem, outros por efetuar os roubos e outros pro negociar os veículos. Além disso, a quadrilha contava com uma oficina isolada acusticamente, utilizada para fazer o desmanche e adulteração dos veículos.
Maior apreensão do Brasil
De acordo com o delegado Nélio Carneiro, essa é a terceira parte da operação que, nas suas primeiras fases, conduziu coercitivamente quatro pessoas que agora, foram presas. Ainda segundo o delegado, a quadrilha pode ter rompido os limites da Paraíba.
“Aproximamos que a quadrilha conte com 25 pessoas e tenham ultrapassado os limites do estado e começado a clonar carros em outros estados vizinhos”, constatou o delegado. O delegado ainda afirmou que em toda a operação 69 veículos clonados foram apreendidos. “Com esse número, chegamos à conclusão que foi a maior operação de apreensão de veículos de todo o Brasil”, concluiu.
PMs devem ser exonerados
O corregedor geral da Polícia Militar, coronel Gerônimo, também se pronunciou alegando que os oficiais envolvidos no esquema participarão de um conselho de disciplina para avaliar se eles ainda reúnem condições de continuar na corporação.
Todavia, o sargento envolvido no esquema alega que comprou o carro sem saber que era clonado, e quando descobriu a fraude, tratou de devolver o veículo. “Ele afirmou que entregou o veículo de volta, mas o procedimento correto é acionar a polícia para investigação”, disse o delegado Nélio Carneiro. Já o major reformado da Polícia Militar que também está envolvido com a quadrilha, disse que ganhou o carro de seu filho e não sabia que ele era clonado.
O que fazer?
O delegado da DRFVC orienta a população para que denuncie e procure e Polícia Civil imediatamente, se constatar que seu carro não está regularizado. Além disso, a orientação é que haja atenção a todos os documentos do veículo antes de efetuar uma compra, quando esta não for feita em uma concessionária autorizada.
Lista dos presos: Ricardo Barros de Alexandre, conhecido como “Professor”; Robson de Oliveira Prado; João Amaro da Silva, conhecido como “Diogo”; Juraci Alves da Silva, conhecido como “Cachada”; João Batista Ferreira Júnior; José Valter Barbosa dos Santos; Josenildo da Silva Avelar, conhecido como “Nildo”; José Fernandes, conhecido como “Júnior do Som”; Nilson Fernandes da Silva, conhecido como “Onça”; Rodrigo Rosseto Nogueira; Luciano Silva (cabo da Polícia Militar); Severino do Ramo Tibúrcio (sargento da Polícia Militar); Além do major da Polícia Militar, que não foi identificado.
Foram prorrogadas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, que oferece quase 25 mil vagas de nível médio e fundamental, para trabalhar na coleta de dados do Censo Agropecuário 2017. Na Paraíba, são ofertadas 153 vagas. Veja aqui o edital.
As inscrições terminariam nessa terça (23) e foram prorrogadas até as 12h desta sexta-feira (26). Há vagas em mais de 4 mil municípios do país.
A seleção é para os cargos de agente censitário municipal e agente censitário supervisor, com remunerações que vão de R$ 1.600 a R$ 1.900.
A aplicação das provas objetivas está prevista para acontecer no dia 16 de julho e os resultados do processo seletivo devem sair em 31 de agosto. As informações são do Portal Correio.
Um filho do traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, foi preso, nesta quarta-feira (24), na Paraíba, em operação deflagrada pela Polícia Federal de Rondônia. A informação é do jornal Fala Brasil, da Record TV. Procurada pelo Portal Correio, a assessoria de comunicação da PF em Rondônia não deu detalhes da prisão. Comente no fim da matéria.
De acordo com o delegado Raone Aguiar, na Paraíba são cumpridos ainda três mandados de busca e apreensão e um de condução coercitiva (quando a pessoa é levada para prestar esclarecimentos). As equipes da PF cumpriram as ordens judiciais em residências e em um escritório.
As investigações da PF de Rondônia mostraram que, mesmo preso desde 2006 em uma penitenciária federal, Fernandinho Beira-Mar ampliou seus negócios e comanda setores como venda de botijões de gás, cigarros e cestas básicas; controle máquinas caça-níqueis e mototáxis; e até abastecimento de água. Os lucros mensais do traficante giram em torno de R$ 1 milhão.
“Em razão do rendimento destas atividades ilícitas, a organização criminosa montou um forte esquema de lavagem de capitais através de empresas de fachada e estabelecimentos comerciais, sobretudo casas de shows e bares, além, é claro, da aquisição (e reformas) de imóveis e veículos de alto valor, sempre registrados em nome de terceiros”, divulgou a Polícia Federal.
As investigações que culminaram na operação começaram há mais de um ano. Na ocasião, agentes federais da penitenciária de Porto Velho, capital do estado, encontraram bilhete picotado em uma marmita de Fernandinho Beira-Mar. No papel havia ordens a integrantes da quadrilha que estavam em liberdade.
“O investigado teria criado um esquema altamente elaborado e sofisticado para a transmissão de seus bilhetes, não havendo sequer indícios, ao longo de toda a investigação, de participação ou facilitação por parte dos agentes federais de execução penal lotados no Presídio Federal de Porto Velho ou demais servidores públicos envolvidos. Ao longo da investigação foram apreendidos cerca de 50 bilhetes redigidos ou endereçados ao interno”, informou a Polícia Federal.
Estes bilhetes eram repassados para os internos que se encontravam em celas vizinhas à sua através das chamadas “terezas”, pequenas cordas fabricadas com fios dos tecidos das roupas de cama e outras peças, cabendo a estes, por sua vez, os entregar às esposas/companheiras durante as visitas íntimas, atuando na função conhecida como “pombo correio”.
As pessoas de maior relacionamento e confiança compunham o chamado “Conselho”, sobretudo familiares, contando, ainda, com o auxílio e colaboração de advogados, os quais transcendiam a simples relação de advogado-cliente, passando a ocupar postos específicos e essenciais na estrutura da organização.
Ao longo da investigação foi possível identificar a apreensão de 03 (três) cargas de entorpecentes pertencentes ao grupo, totalizando aproximadamente 15 kg de cocaína, 3.000 comprimidos de ecstasy, 1.600 kg de maconha, além de armas e munições.
Além da Paraíba do próprio estado de Rondônia, a Polícia Federal cumpriu mandados no Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Ceará e Distrito Federal. Ao todo, foram expedidos 147 mandados pela 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia, sendo 22 de prisão preventiva, 13 de prisão temporária, 27 de condução coercitiva, 85 de busca e apreensão, além de diversas outras medidas cautelares, incluindo-se o bloqueio de valores que somados chegam a R$ 9 milhões depositados em 51 contas bancárias e suspensão de atividades comerciais de nove empresas. Os presos em outros estados serão levados para Rondônia.
Na tarde desta segunda-feira (22), o ex-vice-prefeito de Rio Tinto, Marcos Aurélio (Marcão/PR), participou, ao lado de familiares, da missa e procissão da Padroeira Santa Rita de Cássia. Bem humorado e cumprimentando os devotos, aproveitou para fazer uma reflexão. “Quero deixar uma mensagem de otimismo, paz e fé. Pedir felicidades a Deus, até porque o nosso país do jeito que se encontra. Para que os nossos governantes possam fazer o melhor para o nosso povo”, frisou.
Candidato a prefeito em 2016 pelo grupo de situação – apoiado por dois ex-prefeitos e a atual prefeita a época (o casal Magna e Marcos Gerbasi, e a empresária Dudu de Brizola, respectivamente). Marcão terminou as eleições municipais de Rio Tinto em terceiro lugar com 4.451 votos.
Durante entrevista para a Rádio Correio do Vale, perguntado se iria fazer oposição à gestão do prefeito Fernando Naia (PSB), o ex-vice-prefeito respondeu: “Os meus votos é que o Fernando Naia acerte e faça uma boa administração, é bom para todos nós filhos de Rio Tinto. É muito cedo para avaliar, que Deus o abençoe na gestão dele”, disse.
Porém, Marcão não perdeu tempo, revelou que se lançará para 2020 no tempo certo. Ele também cumprimentou a Câmara de Vereadores. “Quero mandar um abraço a todos os vereadores, a todas as pessoas da zona rural e ao povo riotintense. Pedir felicidades ao grande Deus para bater no coração desses homens que decide a metade dos nossos destinos em Brasília”, destacou.
O ex-prefeito de Rio Tinto, José de Almeida Braga (PSD), quebrou o silêncio e falou pela primeira vez a imprensa após ser derrotado no pleito eleitoral de 2016. Braga esteve presente na cidade durante as festividades da Padroeira Santa Rita de Cássia, recepcionou amigos e convidados.
Ao comentar o cenário político e o resultado das eleições passadas, ele disse que perdeu a disputa pelo uso de duas máquinas administrativas: municipal e estadual. “Trabalhei contra dois executivos, o do município e o do estado. Isso sem contar com os investimentos que chegam. Eu e Nel Barão tínhamos um grande plano de governo. Tínhamos estudado e discutido com as pessoas o que realmente precisava para Rio Tinto”, afirmou.
Braga falou que é preciso “tempo” para avaliar a administração do prefeito Fernando Naia (PSB). Contudo espera pelas mudanças prometidas em campanha. Desejou sorte ao gestor e alertou: “Estou em Rio Tinto desde 1979. Estamos chegando há 40 anos. Eu nunca vi nesse período todo um prefeito em início de gestão ser tão criticado”.
Por unanimidade, CNMP determinou que procurador-geral ajuíze ação para perda do cargo de Ismânia Nóbrega.
CNMP determinou que procurador-geral ajuíze ação para perda do cargo de Ismânia Nóbrega.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou procedente a Revisão de Processo Administrativo Disciplinar nº 137/2017-40 para determinar ao procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba (MP/PB) que ajuíze ação civil para decretação da perda do cargo em desfavor da promotora de Justiça Ismânia do Nascimento Rodrigues Pessoa. A decisão unânime do colegiado foi tomada nesta terça-feira, 23 de maio, durante a 10ª Sessão Ordinária de 2017.
O colegiado também decidiu, seguindo o voto do conselheiro relator Esdras Dantas (foto), decretar a disponibilidade da referida promotora, por motivo de interesse público, enquanto durar a ação civil para decretação da perda do cargo.
O conselheiro relator, a comissão processante e a Corregedoria Nacional do MP compartilharam do entendimento de que, além de ter participado ativamente da campanha eleitoral de sua mãe ao cargo de prefeito do município de Mamanguape (PB), ou seja, execício de atividade político-partidária, a promotora de Justiça perpetrou condutas delituosas ao comprar votos e apoio político de vereadores daquele município. Isso configura delito tipificado no Código Eleitoral.
“Apuraram-se, nos autos, robustas provas de que a promotora processada reuniu-se com vereadores de Mamanguape (PB) para oferecer-lhes dinheiro e outras vantagens (três cargos públicos) em troca de voto e apoio político para sua genitora”, falou Esdras Dantas de Souza.
O conselheiro relator considerou criminosa a conduta da promotora. “É incompatível com o exercício do cargo de membro do Ministério Público, o que demanda a enorme preocupação e pronta resposta dos agentes públicos e competentes para o devido e necessário ajuizamento da ação de perda do cargo, nos termos do artigo 135, § 1º, e artigos 195 e 194, inciso V, da Lei Orgânica do MP/PB”, explicou Esdras Dantas.
Com relação à disponibilidade da promotora enquanto durar a ação de perda do cargo, o conselheiro relator disse ser inconcebível que integrantes do MP brasileiro possam continuar no exercício das funções após a revelação de indícios suficientemente graves e robustos da prática de fatos que configuram crime, em tese, e sejam incompatíveis com o exercício do cargo. “A Lei Orgânica do MP/PB e a Lei Orgânica Nacional para o MP contêm previsões de que o membro do Ministério Público, ainda que vitalício, pode ser colocado em disponibilidade, por motivo de interesse público”, afirmou Esdras Dantas de Souza.
Da Assessoria de Comunicação Social Conselho Nacional do Ministério Público
Na tarde desta segunda-feira (22), a ex-prefeita de Rio Tinto, Magna Gerbasi (PTB), participou da procissão de Santa Rita de Cássia. O evento faz parte das comemorações da Padroeira do município. “Tenho minha promessa de todos os anos, não poderia faltar de jeito nenhum. Sempre agradecendo pelas graças alcançadas”, disse em entrevista a Rádio Correio do Vale.
Já sobre qual avaliação teria a fazer do governo do prefeito Fernando Naia (PSB), Magna disparou: “Quem estar no governo deve fazer o seu trabalho, deve dar o melhor de si. Espero que o prefeito faça uma boa gestão. Se isso acontecer à cidade estará colhendo os frutos. Vou deixar pra falar da gestão mais na frente. Nesse momento, estou observando o momento político, as tomadas de decisões, para no futuro a gente fazer uma avaliação mais abalizada”.
A ex-gestora também foi questionada sobre o futuro político que irá seguir. Segundo ela, o país passa por um momento difícil, na gestão pública não é diferente. “O cenário nacional mostra-se conturbado. Serve de reflexão, onde todos os eleitores e cidadãos estão preocupados com os rumos do nosso país. Ao passar esse período, haveremos de dizer de que forma nos conduziremos em relação ao poder político”, respondeu.
O Hospital Napoleão Laureano lançou a 6ª Corrida Contra o Câncer, marcada para 28 de fevereiro de 2027. O evento beneficente celebra os 65 anos da instituição e arrecadará recursos para o tratamento de pacientes do SUS.
A Receita Federal apreendeu drogas, cigarros eletrônicos, medicamentos e produtos contrabandeados durante a Operação Fronteira em João Pessoa e outros estados do Nordeste. A ação busca combater crimes de importação irregular e circulação de mercadorias ilegais.
A Prefeitura de João Pessoa divulgou a programação do Natal e do Verão 2027, com eventos entre novembro e janeiro. O calendário reúne a entrega da iluminação natalina, apresentações culturais, espetáculos, concertos, Réveillon no Busto de Tamandaré e shows de artistas como Elba Ramalho, Flávio José, Dorgival Dantas, Santanna e Mastruz com Leite, além de atividades gratuitas em praças, parques e espaços históricos da Capital.
