Segundo ele, houve abuso de poder econômico e político
Segundo Herman Benjamin, houve abuso de poder econômico e político
Da Agência Brasil
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou na manhã de hoje (9) o quarto dia de julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições de 2014. A expectativa é que a decisão saia ainda nesta sexta-feira. O relator, ministro Herman Benjamin, finalizou a leitura de seu parecer sobre a ação e, após seu voto (a favor da cassação), cada ministro terá cerca de 20 minutos para proferir o voto.
Na primeira parte de seu voto, lida ontem (8), o relator afirmou que a campanha da chapa praticou abuso de poder político e econômico por ter recebido propina como doação eleitoral. Ele ponderou, no entanto, que os crimes atribuídos à chapa vencedora também foram praticados por outros partidos.
Após Herman Benjamin, os ministros deverão votar na seguinte ordem: Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira, Rosa Weber, Luiz Fux, e o presidente do Tribunal, Gilmar Mendes.
Saída aconteceu após um reposicionamento da equipe de jornalismo
O jornalista Hermano Henning estava há 23 anos prestando seus serviços ao SBT, no entanto, essa trajetória acaba aqui. Seu contrato havia encerrado há algum tempo e a emissora já havia anunciado que não seria renovado.
No entanto, o vínculo foi esticado em mais três meses, mas se encerrou no último dia 31 de maio. Agora, sem compromisso com o canal de Silvio Santos, ele está disponível no mercado, liberado para conversar e acertar com outro canal.
Sua saída aconteceu após um reposicionamento da equipe de jornalismo que não o favorecia, segundo informa Flávio Ricco. Enquanto isso, nomes como os de Dudu Camargo, Rachel Sheherazade e Marcão do Povo seguem intactos.
A Paraíba vacinou, até as 13h30 desta sexta-feira (9), 766.061 pessoas, ou 82,86%, dos grupos prioritários atingidos pela campanha nacional de imunização contra a gripe, segundo dados divulgados pela Secretaria de Saúde do Estado ao Portal Correio. A partir desta segunda-feira (12), todas as pessoas poderão se vacinar.
De acordo com a Saúde do Estado, a meta é vacinar 90% da população alvo da campanha, que termina nesta sexta. Porém, mesma não tendo atingido a meta até a divulgação dos dados, a Saúde afirmou que ainda aguarda atualização de dados sobre vacinação de alguns municípios.
Fazem parte do grupo alvo da vacinação, crianças de 6 meses a menores de 5 anos; pessoas com 60 anos ou mais; trabalhadores da área de saúde; indígenas; gestantes, puérperas (mulheres até 45 dias após o parto); população privada de liberdade; funcionários do sistema prisional; e pessoas com doenças crônicas não transmissíveis ou com outras condições clínicas especiais, além de professores.
Segundo o Ministério da Saúde, a vacina protege contra os três subtipos do vírus da gripe determinados pela Organização Mundial da Saúde para este ano (A/H1N1; A/H3N2 e influenza B).
A recomendação para vacinação de toda a população foi emitida pelo Ministério da Saúde na semana passada, mas o Estado não seguiu a recomendação de imediato para que as doses fossem mantidas para grupos prioritários.
A edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (9) publicou duas leis de autoria da deputada Estela Bezerra (PSB) voltadas para o público LGBT na Paraíba. As publicações podem ser conferidas na página 1, do D.O.E.
A primeira iniciativa dispõe sobre o tratamento nominal e a inclusão e uso do nome social de travestis e transexuais no âmbito da administração pública do Estado.
De acordo com a proposta, fica assegurado a transexuais e travestis, o uso do nome social nos procedimentos e atos dos órgãos da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, independentemente de registro civil.
A lei considera como nome social aquele em que o transexual ou travesti se identifica e é identificado pela sociedade.
O nome civil deve ser exigido apenas para uso interno, acompanhado do nome social do(a) usuário(a), o qual será exteriorizado nos atos administrativos.
Outra iniciativa apresentada pela parlamentar é a Lei nº 10.919/2017, que altera a Lei nº 7.309, de 10 de janeiro de 2003, para incluir o preconceito em virtude da identidade de gênero como ato discriminatório e dá outras providências.
A partir de agora a lei passa a seguir com a seguinte redação: : “Proíbe a discriminação ou preconceito em virtude de orientação sexual e da identidade de gênero no Estado da Paraíba.”
A prática de qualquer ato discriminatório sujeita o infrator a sanções, que vão desde a advertência até o pagamento de multa. Também estão previstas a suspensão da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS do Estado da Paraíba por 30 (trinta) e cassação dessa inscrição.
Uma ação conjunta da Polícias Civil e Militar conseguiu prender, nesta sexta-feira (9), sete homens suspeitos de integrar uma quadrilha especializada em explosões de bancos na região Nordeste. O grupo está sendo apontado como o responsável pela explosão, na madrugada, contra um banco na cidade de Sertânia, em Pernambuco.
Na ação, foram apreendidas mais de 500 munições de diversos calibres, quatro fuzis, três escopetas calibre 12, um revólver, uma pistola, explosivos, luvas, toucas para esconder o rosto, dois carros utilizados no crime e dinheiro que teria sido levado da agência. O valor não foi divulgado pela polícia. Os suspeitos foram presos dentro de dois motéis, nas cidades de Monteiro e Sumé, no Cariri da Paraíba.
De acordo com informações da polícia, a primeira prisão aconteceu em um motel da cidade de Monteiro, após receber uma informação de que três suspeitos estavam no local em um carro com placas de Fortaleza.
A polícia se deslocou até o estabelecimento e montou um cerco no local. Mais de 20 policiais participaram da ação, que culminou com a prisão dos três suspeitos.
Após a prisão do trio em Monteiro, equipes da Polícia Civil começaram a levantar informações em motéis, hotéis e outros estabelecimentos de hospedagens da região, o que resultou na prisão de mais quatro integrantes da quadrilha, em um motel de Sumé.
Com o quarteto, a polícia conseguiu apreender dois fuzis, uma escopeta 12, explosivos e um carro com placas da Bahia.
Todos os presos e o material apreendido foram levados para a Delegacia de Polícia Civil, em Monteiro.
O Estado-Maior Conjunto da Coreia do Sul (JCS) informou nesta sexta-feira ter encontrado um “presentinho” da Corte do Norte na fronteira entre os dois países, informou a agência sul-coreana Yonhap.
De acordo com os militares, o objeto encontrado seria um drone norte-coreano.
A descoberta foi feita na área montanhosa de Inje, na província de Gangwon, na parte leste da fronteira entre os dois países na Península Coreana.
Os militares da Coreia do Sul informaram ainda que o objeto tem “o tamanho e o formato” similares ao drone norte-coreano que caiu na ilha de Baengnyeong, na parte sul da fronteira oeste entre os dois países, em março de 2014.
O suposto drone possui 1,8 metros de comprimento e 2,4 metros de largura, segundo informaram os militares aos jornalistas sul-coreanos. O equipamento levaria ainda uma pequena câmera, e teria o formato de um pequeno avião.
“Os resultados das análises devem sair em 10 dias”, completou um porta-voz do Estado-Maior sul-coreano.
A descoberta acontece semanas depois de militares da Coreia do Sul terem atirado contra “objetos não identificados” que teria cruzado o espaço aéreo na península, vindos do norte. À época, Pyongyang divulgou que seriam “balões”.
A tensão na região segue alta após a Coreia do Norte conduzir mais um teste balístico nesta semana, desta vez com o que seria um novo míssil balístico de curto alcance, voltado a atingir embarcações próximas à costa do país. Com informações do Sputnik Brasil.
A partir desta sexta-feira (9), está suspensa a comercialização de 38 planos de saúde de 14 operadoras, por causa de reclamações, recebidas no primeiro trimestre deste ano, relativas à cobertura assistencial e à demora no atendimento. A medida é resultado do monitoramento feito pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por meio do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento.
De acordo com a diretora de Normas e Habilitação dos Produtos, Karla Santa Cruz Coelho, 739 mil consumidores estão sendo protegidos com a medida. Para ela, o monitoramento e a proibição da venda dos planos incentivam as operadoras a melhorar o atendimento. “Ao proibir a venda dos planos que estão sendo alvo de reclamações recorrentes sobre cobertura, a ANS obriga as operadoras a qualificar o serviço para atender com eficácia aos usuários. Somente mediante a adequação do atendimento, essas operadoras poderão receber novos clientes”, disse.
No primeiro trimestre, a agência registrou 14.537 reclamações de natureza assistencial, no período de 1º de janeiro a 31de março. “Desse total, 12.360 queixas foram consideradas para análise pelo programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento. Foram excluídas as reclamações de operadoras que estão em portabilidade de carências, liquidação extrajudicial ou em processo de alienação de carteira, cujos planos não podem ser comercializados em razão do processo de saída ordenada da empresa do mercado”, diz a ANS.
Segundo a agência, os clientes dos planos suspensos estão protegidos. Eles continuam a ter assistência normal até que as operadoras solucionem os problemas assistenciais para que possam receber novos beneficiários. Das 14 operadoras que figuram na lista, quatro já tinham planos suspensos no período anterior (quarto trimestre de 2016) e dez não constavam na última lista de suspensões.
Paralelamente, seis operadoras poderão voltar a comercializar 30 produtos que estavam impedidos de ser vendidos. Isso acontece quando há comprovada melhoria no atendimento aos beneficiários. Das seis operadoras, três foram liberadas para voltar a comercializar todos os produtos que estavam suspensos e três tiveram reativação parcial.
A medida é preventiva e vigora até a divulgação do próximo ciclo (segundo trimestre). Além de ter a comercialização suspensa, as operadoras que negaram indevidamente cobertura podem receber multa que varia de R$ 80 mil a R$ 250 mil.
Seleção de Tite não conseguiu ser eficiente na construção de jogadas
Seleção de Tite não conseguiu ser eficiente na construção de jogadas
Embora amistoso, o jogo entre Brasil e Argentina seguiu os ritos do maior clássico entre seleções do mundo e mostrou aos 95 mil torcedores presentes ao estádio Melbourne Cricket Ground, na Áustrála, um futebol intenso, duro e disputado. Sem sete titulares, a seleção de Tite sentiu as ausências de Daniel Alves, Marcelo e Neymar, principalmente, e teve dificuldades na criação. A Argentina, na estreia do técnico Jorge Sampaoli, emplacou uma marcação duríssima, teve posse de bola e se aproveitou de uma falha da defesa brasileira para fazer o único gol da partida.
O jogo começou com as duas equipes marcando sob pressão, em estratégia que, aplicada com grande qualidade pelo Brasil, mostrou-se uma das principais armas da equipe desfalcada. Com a bola no pé por mais tempo, a Argentina assustava pela esquerda com Di Maria aproveitando os espaços deixados por Fagner. O jogador do PSG finalizou ao menos duas vezes com perigo no início da partida – em uma delas, logo aos 5, a bola explodiu na trave. Invariavelmente, os lances de ataque da Argentina tinham origem em Messi. O craque, embora não tenha conseguido partir com a bola para enfileirar adversários, fez lançamentos precisos e foi importante nas bolas enfiadas. No final do primeiro tempo, aos 42, a bola foi alçada na área brasileira, os zagueiros não subiram e Otamendi cabeçou na trave – no rebote, Mercado pegou livre e só empurrou para o fundo das redes.
2º TEMPO
O segundo tempo mostrou um Brasil mais agudo em busca do gol. As boas jogadas, no entanto, dependiam da inspiração de Philippe Coutinho e Gabriel Jesus. O primeiro foi um dos melhores do Brasil em campo. O atacante do Manchester City, porém, embora tenha se movimentado, marcado e corrido, errou passes, dribles e ainda perdeu um gol incrível aos 18, chutando na trave com o gol livre depois de passar pelo goleiro.
Aos poucos, a Argentina novamente foi endurecendo na marcação e retomando a posse de bola. Pouco atacava, mas criava enormes dificuldades para o desenvolvimento do jogo do Brasil.
Tite colocou Doulgas Costa no lugar de Renato Augusto, Rafinha no de Fagner, Giuliano no no de Paulinho, mas nada mudou. No final, Gabriel Jesus levou uma pancada no olho e também precisou sair, dando lugar a Taison.
O resultado de 1 a 0 é motivo de grande celebração para a Argentina, que precisava da vitória sobre o arquirrival na estreia de Sampaoli para readquirir a confiança necessária no retorno das Eliminatórias.
Para o Brasil, o placar adverso representou o primeira derrota de Tite. A próxima partida da seleção será no dia 13, contra a Austrália.
Brasil, São Paulo, SP. 13/07/2011. Imagem de carteira de trabalho e cédulas de Real. - Crédito:ITACI BATISTA/AE/AE/Código imagem:131044
O prazo final para sacar o Abono Salarial do PIS/Pasep ano-base 2015 é 30 de junho, mas 13.473 trabalhadores da Paraíba ainda não retiraram o benefício. Quem tiver direito deve procurar uma agência da Caixa ou do Banco do Brasil para fazer o saque.
O chefe da Divisão do Seguro-Desemprego e Abono Salarial do Ministério do Trabalho, Márcio Ubiratan Britto, explica que, depois de encerrado o período de saques, o dinheiro do abono salarial voltará para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Ele será usado para o pagamento de benefícios como o Seguro-Desemprego e o Abono Salarial do próximo ano.
Têm direito ao Abono Salarial ano-base 2015 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2015 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos e tenha tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono vai depender de quanto tempo a pessoa trabalhou com carteira assinada no ano-base. Se ela trabalhou durante os 12 meses, vai receber o valor total do benefício, que é de um salário mínimo (R$ 937). Se trabalhou por apenas um mês, vai receber o equivalente a 1/12 do salário (R$ 78) e assim sucessivamente.
Consulta
O Ministério do Trabalho disponibiliza uma ferramenta de consulta para os trabalhadores saberem se tem direito ao Abono Salarial Ano-Base 2015. Basta acessar a página, digitar o número do CPF ou do PIS/Pasep e a data de nascimento. A Central de Atendimento Alô Trabalho do Ministério do Trabalho, que atende pelo número 158, também tem informações sobre o PIS/Pasep.
Como sacar
Para sacar o Abono do PIS, o trabalhador que tem Cartão Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. Se não tiver o Cartão Cidadão, pode receber o abono em qualquer agência da Caixa mediante apresentação de documento de identificação. Informações podem ser obtidas pelo telefone 0800-726 02 07 da Caixa. Os servidores públicos que têm direito ao Pasep precisam verificar se houve depósito em conta. Caso isso não tenha ocorrido, devem procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação.
Ministro aponta abuso de poder e julgamento deve terminar nesta 6ª (Foto: TSE)
Depois de três dias de julgamento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o relator Herman Benjamin apresentou nesta quinta (8) seu voto que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, mas enfrentou resistências no plenário da corte, que já sinalizou formar maioria contrária à sua posição.
Segundo Herman, que deve finalizar seu voto nesta sexta (9), houve abuso de poder político e econômico da chapa, visto que a campanha que elegeu Dilma presidente e Temer vice, em 2014, foi abastecida por dinheiro desviado da Petrobras.
“Há provas sobre recebimento de recursos ilícitos por práticas corruptas da Petrobras”, disse o ministro.
Herman explicou ainda que havia “uma poupança ilícita acumulada ao longo dos anos” pelo PT e pelo PMDB, utilizada para financiar a campanha presidencial daquele ano, dinheiro este que foi chamado pelo relator de “propina-gordura”.
Nas primeiras cinco horas da leitura de seu voto, o ministro indicou evidências que, segundo ele, embasam dois pontos principais para o pedido de condenação da chapa: financiamento e gastos ilícitos da campanha do PT-PMDB ao Planalto há três anos.
“A correlação temporal entre a propina e o período eleitoral de 2014 não deve ser visualizada sob o enfoque estrito de entrada e saída de dinheiro nos caixas, mas da ‘gordura’ acumulada por vários anos, que afetou a paridade de armas da disputa eleitoral”, disse.
O raciocínio é singelo, prosseguiu o relator. “Se os partidos X e Y receberam o mesmo valor, de R$ 100, em 2014, quem terá vantagem? Aquele que tinha uma longa poupança ilícita acumulada ou o que só dispunha dos R$ 100?”.
A tese de Herman é a de que os políticos tinham ciência de que suas campanhas eram abastecidas por dinheiro ilícito e que, por isso, precisam ser punidos.
Com auxílio de tabelas e documentos projetados no telão do plenário do TSE, o relator afirmou que a campanha Dilma-Temer foi a que mais recebeu recursos de empreiteiras que tinham esquema com a Petrobras, entre elas UTC, OAS, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa, e que, por isso, os dois disputaram o pleito daquele ano com “muito mais vantagem” que os demais candidatos.
De acordo com o ministro, na petição inicial protocolada pelo PSDB em 2014 para pedir a cassação da chapa vitoriosa, a coligação liderada pelos tucanos apresentou como causa de abuso de poder político e econômico justamente o financiamento da campanha por recursos de empreiteiras ligadas à Petrobras.
Herman relembrou o caso da refinaria de Pasadena, nos EUA, e citou valores distribuídos pelo ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. “Faço essa leitura para mostrar o meu compromisso com aquilo que é o polo central da petição inicial: a Petrobras”.
O argumento é uma espécie de vacina à argumentação de colegas como o presidente da corte, Gilmar Mendes, que afirmam que ele está expandindo a ação inicial ao tentar incluir os depoimentos de delatores da Odebrecht e dos ex-marqueteiros do PT João Santana e Mônica Moura no processo.
MAIORIA CONTRÁRIA
O longo voto de Herman foi antecedido pela discussão sobre os depoimentos dos delatores serem tratados com o mérito da ação, como queria o relator, ou como preliminares simples, como era a vontade do presidente do TSE e das defesas de Dilma e Temer.
Apesar de não ter havido uma votação oficial sobre o tema, os sete ministros se posicionaram, projetando um placar hipotético, que pode ser modificado, de 4 votos a 3 pela exclusão da Odebrecht e, provavelmente, pela absolvição da chapa.
Ao lado de Herman Benjamin ficaram os ministros Luiz Fux e Rosa Weber. Com Gilmar, estavam Admar Gonzaga, Napoleão Nunes Maia Filho e Tarcisio Vieira.
A expectativa é de que esse placar se repita nesta sexta, quando deve terminar o julgamento, com a absolvição da chapa.
Aos colegas que rejeitaram a apreciação dos depoimentos em seus votos, Herman disse que eles “invertem” a história da corte.
“Aqui estamos, em um dos julgamentos mais importantes da história do TSE, para julgar caixa 1 e não caixa 2, invertendo nossa história”, disse.
Mesmo derrotado na tese de que as oitivas dos delatores da Odebrecht e dos ex-marqueteiros petistas tinham que ser consideradas no julgamento, Herman fez uso delas durante a primeira parte de seu voto, e disse que a empreiteira era “a rainha mãe” do esquema de corrupção na Petrobras. Com informações da Folhapress.
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