A edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (6) publicou a homologação do resultado da seleção de 400 vagas para agente socioeducativo, que foi promovida pela Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac). A publicação pode ser conferida a partir da página 8 do D.O.E.
Conforme o Portal Correio, a publicação do resultado da seleção acontece dois dias após a rebelião que terminou com a morte de sete adolescente no Lar do Garoto, em Lagoa Seca, na Região Metropolitana de Campina Grande.
De acordo com o edital da seleção, do total de vagas disponíveis no certame, 54 são destinadas para o Lar do Garoto, e outras dez vagas para cadastro de reserva.
A vigência do contrato de trabalho será de até 12 meses, podendo ser prorrogado a critério da Administração, por igual período. O valor da remuneração varia entre R$ 1.482 a R$ 1.887.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (6), às 19h, o julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. Esta é a primeira vez que a corte analisa um pedido de cassação contra um presidente da República.
O presidente do TSE, Gilmar Mendes, marcou quatro sessões para analisar o processo, nos dias 6, 7 e 8 de junho. Na ação, o PSDB pede a cassação da chapa que disputou e venceu as eleições presidenciais de 2014, alegando que há irregularidades na prestação de contas.
A liberação para julgamento ocorreu no mês de maio, após a chegada da manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE) e das alegações finais das defesas do presidente Michel Temer e da ex-presidente Dilma Rousseff.
O novo parecer, feito pelo vice-procurador eleitoral, Nicolao Dino, repete o posicionamento enviado ao TSE em março, antes da interrupção do julgamento, quando o tribunal decidiu conceder mais prazo para as defesas se manifestarem. De acordo com o procurador, além da cassação da chapa, o tribunal pode considerar a ex-presidente inelegível por oito anos.
Independentemente da decisão do TSE, cabem embargos de declaração no próprio tribunal eleitoral e recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Com o recurso ao STF, pode ser concedida liminar suspendendo os efeitos de uma possível cassação. Quem vai dar a última palavra sobre o assunto será o Supremo”, diz o professor de direito eleitoral da Universidade de Brasília (UnB) Bruno Rangel Avelino. “Trata-se de recurso para casos em que a decisão tem erro, omissão, contradição ou obscuridade”, acrescenta.
Questionamentos
Em dezembro de 2014, as contas de campanha de Dilma Rousseff e Michel Temer foram aprovadas com ressalvas, por unanimidade, no TSE. No entanto, o processo foi reaberto após o PSDB apontar irregularidades nas prestações de contas apresentadas por Dilma, que teria recebido recursos do esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato.
O processo é resultado da unificação de quatro ações movidas pelo PSDB contra a eleição da chapa formada por Dilma Rousseff e seu vice, Michel Temer. Os tucanos acusam a campanha vencedora de ilegalidades e pedem a anulação do pleito de 2014.
Tanto Dilma quanto Temer apresentaram defesa ao TSE. A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado.
A defesa do presidente Michel Temer afirma que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos. De acordo com os advogados, não há qualquer irregularidade no pagamento dos serviços.
Na ação, apresentada à Justiça Eleitoral em dezembro de 2014, o PSDB pede que, caso a chapa seja cassada, o TSE emposse como presidente e vice os senadores tucanos Aécio Neves (MG) e Aloysio Nunes Ferreira (SP), atual ministro das Relações Exteriores, derrotados na eleição.
O que está sendo julgado?
O pedido de cassação da chapa Dilma-Temer começou com uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije), com o objetivo de apurar suspeitas de fatos ilícitos ocorridos durante a campanha. Após a diplomação de Dilma Rousseff como presidente da República, foi proposta uma ação de impugnação de mandato eletivo (Aime). As duas ações tratam do mesmo assunto e serão julgadas em conjunto nas mesmas sessões no TSE.
Esta é a primeira vez que a corte abre uma ação como essa contra uma chapa empossada. A Aime está prevista na Constituição Federal e tem por objetivo impugnar o mandato obtido “com vícios e ilicitudes”.
Segundo a legislação, a ação deve ser proposta quando o mandato tiver indícios de ter sido obtido com abuso de poder econômico, corrupção ou fraude. Mesmo com o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, a ação prosseguiu porque os dois integrantes da chapa podem ficar inelegíveis por oito anos se o TSE decidir pela cassação do resultado da eleição de 2014.
Como funciona o rito de julgamento?
A última etapa do processo foi concluída em 28 de março pelo relator, o ministro Herman Benjamin, que enviou aos demais integrantes do TSE o relatório final. Ao concluir o processo, Herman pediu a Gilmar Mendes a inclusão da matéria na pauta, de acordo com a Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar 64/1990).
Foram investigados por Benjamin desvios na contratação de gráficas e o recebimento de recursos não declarados durante a campanha. O ministro verificou também repasses possivelmente ilegais feitos pela empreiteira Odebrecht, cujos indícios foram revelados pela Operação Lava Jato.
As ações foram incluídas na pauta de julgamentos do plenário do TSE do dia 4 de abril de 2017. Na ocasião, ao analisar duas questões de ordem antes do início do julgamento, os ministros decidiram ouvir novas testemunhas. Também ficou decidido que o prazo para apresentacão das alegações finais será de cinco dias depois de ouvir as testemunhas.
O voto de Herman Benjamin será conhecido somente no dia do julgamento.
Fases
Na condição de relator, de acordo com o regimento interno do TSE, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Herman Benjamin, deverá começar o julgamento com a leitura do relatório da ação, que traz um resumo das diligências feitas, dos depoimentos e provas coletados, das perícias e das providências solicitadas por ele durante a fase de instrução processual.
Depois da leitura, o Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifesta sobre a orientação do relator. Em seguida falam as defesas de Dilma Rousseff e de Michel Temer. De acordo com o regimento da Corte, cada uma das partes poderá falar pelo prazo improrrogável de 15 minutos.
Encerradas essas etapas, os demais ministros do TSE se manifestam. Eles podem concordar com o relator ou apresentar posições contrárias, incluindo ou não pedidos das defesas e do Ministério Público.
Na sequência, votam os ministros Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcisio de Carvalho Neto, Luiz Fux (vice-presidente do TSE), Rosa Weber e, por último, Gilmar Mendes. É preciso maioria entre os sete ministros para a decisão.
Diante da possibilidade de o julgamento ser interrompido por pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) de um dos ministros, Gilmar Mendes afirmou que isso é um procedimento normal. “Se houver pedido de vista é algo absolutamente normal, ninguém fará por combinação com este ou aquele intuito”, disse.
Após a decisão, a sentença (acórdão) deve ser publicada pelo tribunal dentro de alguns dias. Então, as defesas podem apresentar recursos. Gilmar Mendes confirmou que, independentemente do resultado do julgamento, o STF deve receber recursos da ação.
O que acontece se a chapa for cassada?
Em seu voto, Herman Benjamin deve considerar se a campanha cometeu ilegalidades e se elas justificariam a anulação da eleição e a cassação da chapa. Além disso, vai analisar se Dilma e Temer são culpados por eventuais ilegalidades e devem ficar inelegíveis por oito anos.
A decisão pode ser tomada de maneira separada para cada integrante da chapa. O professor Bruno Rangel Avelino, da UnB, acredita, no entanto, que a separação da chapa é difícil por não haver precedentes nesse sentido no TSE.
Caso a chapa Dilma-Temer seja cassada, a Constituição Federal prevê que, após decorrida metade do mandato presidencial, se os cargos de presidente e vice ficarem vagos, o Congresso deve escolher o novo mandatário.
No entanto, as regras da Constituição podem ser alteradas. Há uma ação pronta para ser julgada no STF que pede que o pleito seja direto, no caso de a eleição ser anulada pela Justiça Eleitoral, quando faltarem pelo menos seis meses para a conclusão do mandato. Além disso, tramitam no Congresso Nacional duas propostas de emenda à Constituição que podem mudar as regras desse tipo de eleição.
Composição do TSE
O tribunal é formado por sete ministros: três fazem parte do STF (Gilmar Mendes, Rosa Weber e Luiz Fux), dois do STJ (Herman Benjamin e Napoleão Nunes) e dois da advocacia (Tarcisio de Carvalho Neto e Admar Gonzaga). Esses últimos são nomeados pelo presidente da República, a partir de uma lista tríplice enviada pelo Supremo.
No lugar dos ministros Henrique Neves e Luciana Lóssio, que concluíram seus mandatos, estão Tarcisio de Carvalho Neto e Admar Gonzaga.
A Caixa Econômica Federal inicia neste sábado (10) o pagamento das contas inativas do FGTS para trabalhadores nascidos nos meses de setembro, outubro e novembro. Previsto inicialmente para o dia 16 junho, o pagamento da quarta fase foi antecipado, para mais de 7,5 milhões de brasileiros. Veja aqui se você tem conta inativa.
O valor total disponível ultrapassa R$ 10,9 bilhões e equivale a aproximadamente 25% do total disponível. Mais de 2,4 milhões de trabalhadores receberão seus recursos automaticamente via crédito em conta poupança da Caixa, que representa R$ 2,9 bilhões em recursos.
Segundo a Caixa, mais de 2 mil agências estarão abertas em todo o país, entre 9h e 15h. Nos dias 12, 13 e 14 de junho, as agências abrem duas horas mais cedo para atendimento sobre as contas inativas.
Na Paraíba, 11 agências estarão abertas, de 9h a 15h, para atendimento exclusivo aos trabalhadores com direito ao saque das contas inativas do FGTS. O objetivo é realizar o pagamento das contas, regularização de cadastro dos trabalhadores e cadastramento de cartões e senhas do Cartão do Cidadã. Em João Pessoa as Agências Cabo Branco e Trincheiras ( Região do Centro), Cruz da Armas e Epitácio. As Agências Bayeux (Av. Liberdade) e Santa Rita (Av. Flávio Ribeiro Coutinho). No interior serão as Agências Campina Grande (Rua Epitácio Pessoa), e Borborema (Av Presidente Getúlio Vargas), Patos (Shopping Guedes), Souza e Cajazeiras.
Entre os dias 10 de março e 2 de junho, a Caixa registrou o pagamento de mais de R$ 27,6 bilhões relativos às contas inativas do FGTS. O número de trabalhadores nascidos entre janeiro e agosto que já sacaram alcançou 16,3 milhões de pessoas.
O valor equivale a 95,2% do total inicialmente previsto (R$ 29,1 bilhões) e aproximadamente 81% dos trabalhadores (20,1 milhões), nascidos entre janeiro e agosto, beneficiados pela Lei 13.446.
De acordo com a Lei 13.446, de 25 de maio de 2017, objeto da conversão da Medida Provisória 763/16, o trabalhador que pediu demissão ou foi demitido por justa causa até 31 de dezembro de 2015 pode sacar o saldo da conta vinculada, estando ou não fora do regime do FGTS, respeitado o calendário publicado pela CAIXA. Antes da MP, o trabalhador somente poderia sacar caso permanecesse três anos fora do Regime do FGTS, em caso de aposentadoria, utilização para moradia, dentre outros.
Valores até R$ 1.500 podem ser sacados no autoatendimento, somente com a senha do cidadão. Para valores até R$ 3 mil, o saque pode ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha no autoatendimento, lotéricas e correspondentes Caixa. Acima de R$ 3 mil, os saques devem ser feitos nas agências Caixa.
Os trabalhadores devem sempre ter em mãos o documento de identificação e Carteira de Trabalho, ou outro documento que comprove a rescisão de seu contrato. Para valores acima R$ 10 mil, é obrigatória a apresentação de tais documentos.
As demais regras de saque das contas ativas não sofreram modificação, ou seja, o saque de contrato de trabalho vigente pode ocorrer nos casos de demissão sem justa causa, moradia própria ou aposentadoria, por exemplo.
O pagamento das contas inativas começou em 10 de março e vai até o dia 31 de julho deste ano, de acordo com o mês de aniversário do trabalhador.
Mandado de prisão foi expedido pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte
Mandado de prisão foi expedido pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte
O ex-ministro do Turismo e ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) foi preso pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira (6).
De acordo com a Folha de S. Paulo, o mandado de prisão foi expedido pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte e é um desdobramento das delações da Odebrecht.
Há também mandado de prisão contra o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já preso no Paraná.
A operação batizada de Manus investiga corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas, em Natal/RN.
A Polícia Federal cumpre 33 mandados no Rio Grande do Norte e no Paraná, sendo cinco mandados de prisão preventiva (sem prazo), seis de condução coercitiva, quando alguém é levado a depor, e 22 de busca e apreensão.
Fátima Bernardes não é mais garota-propaganda da Seara. O contrato não foi renovado por uma decisão em conjunto entre a marca, a agência de publicidade WMcCan e a apresentadora global, segundo informações do colunista Flávio Ricco.
O motivo se deu após a divulgação de uma pesquisa da Organização Mundial da Saúde (OMS) que revela que quem consome alimentos embutidos em excesso tem maiores chances de desenvolver câncer.
Com isso, Fátima quer evitar ter sua imagem vinculada a produtos que tragam malefícios à saúde.
Em nota, a empresa afirmou que a campanha publicitária de presunto continuará sendo veiculada normalmente, com a aprovação das partes envolvidas. No entanto, a assessoria de imprensa da Seara não divulgou o período de contrato da apresentadora, nem se há previsão de novas campanhas.
Vale ressaltar que a Seara é parte do grupo JBS, empresa que está no centro do escândalo de pagamento de propina envolvendo o executivo Joesley Batista, o presidente Michel Temer e o senador Aécio Neves.
Dois policiais militares sofreram escoriações leves após a viatura em que trafegavam capotar na rodovia PB-004, entre as cidades de Cruz do Espírito Santo e Sapé, na Zona da Mata da Paraíba, no início da noite desta segunda-feira (5). As informações são do Portal Correio.
Segundo a PM, o veículo envolvido no acidente seguia em comboio com duas outras viaturas, durante uma operação, quando um dos pneus estourou, o que provocou a perda de controle do condutor e a capotagem.
Os policiais foram levados para avaliação médica em hospital na cidade de Sapé, a 42 km de João Pessoa.
Em ofício do procurador-geral de Justiça ao presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado estadual Gervásio Maia Filho (PMDB), o Ministério Público da Paraíba não concorda com a proposta orçamentária – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) –, relativa ao exercício financeiro de 2018, encaminhada pelo Poder Executivo.
No ofício, o procurador-geral Bertrand Asfora lembra que o orçamento do MPPB permanecerá congelado pelo terceiro ano consecutivo. “Isso torna inviável o funcionamento do Ministério Público para o exercício de 2018”, alerta Asfora.
O Artigo 35 do Projeto de Lei 1.337/2017 (LDO 2018) impõe ao MPPB como limite para a elaboração de sua proposta orçamentária para o ano que vem o total de despesas fixadas na Lei Orçamentária de 2017, vinculada às fontes “100 e/ou 101” acrescida das suplementações. “Isso não atende às necessidades do Ministério Público da Paraíba e estamos pleiteando a reformulação do caput do Artigo 35 para que obedeça o estabelecido na Lei 10.632/2016 (Plano Plurianual – PPA)”.
A redação do Portal Correio tentou falar sobre este assunto com representantes do governo do Estado, mas não foi possível estabelecer contato.
Fluminense e Atlético Paranaense abrem a 5ª rodada da Série A do Brasileirão nesta terça-feira (6). O Tricolor carioca está com 9 pontos, na quinta colocação, enquanto o Furacão amarga a 19ª posição, com apenas um pontinho somado. A partida será realizada às 20h, no Maracanã.
Pela Série B, teremos oito jogos, com destaque para o encontro entre Figueirense e Internacional. O time catarinense tem 6 pontos e está na 9ª colocação. Já o Colorado, que vive um momento conturbado, tem 5 pontos, na 10ª posição da tabela.
Confira os principais jogos da rodada desta terça:
Barros de Alencar morreu na madrugada desta segunda-feira (05), aos 84 anos. Cantor, compositor e comunicador de rádio e TV, ele estava internado em um hospital no bairro da Mooca, em São Paulo. Segundo post feito por Virgínia Barros, irmã do radialista, no Facebook, o enterro acontece às 13h30, no cemitério Primavera em Guarulhos, Grande São Paulo.
Pela manhã, o radialista Kaká Siqueira, locutor da Tropical FM 107,9 – SP, afirmou que Barros entrou em coma no domingo (04). “Ele estava com o coração bem fraquinho”, afirmou Kaká, que relembrou ainda o período em que o amigo passou por problemas nas cordas vocais e precisou passar por uma cirurgia.
Cristóvão Barros de Alencar nasceu na Paraíba e iniciou sua carreira como radialista em Campina Grande, na Rádio Borborema. Na década de 1960, passou também pelas rádios Tupi, Record e América. Em 1966, lançou seu primeiro disco. Entre seus projetos musicais, gravou em 1975 uma versão em português de “Emmanuelle”, trilha do famoso filme homônimo da época. Ao longo dos anos, intercalou a carreira musical com seu reconhecido trabalho nas rádios.
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) divulgou, nesta segunda-feira (5), mais um lote da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça, que julga ações de improbidade administrativa e crimes contra a Administração Pública. O anúncio ocorreu na Sala de Reuniões Desembargador José Rodrigues de Ataíde, no Fórum Cível de João Pessoa.
Neste segundo lote, a equipe de magistrados julgou 38 processos. Dentre as sentenças, 55% foram pela procedência do pedido de improbidade, 35% pela improcedência, três foram pela extinção, duas sentenças de embargos de declaração, sendo uma pelo acolhimento e uma pela rejeição.
Segundo o coordenador da Meta 4 no âmbito do judiciário paraibano, juiz Antônio Carneiro, “o processo corre tranquilo, o grande esforço de todos os juízes que integram a meta é exatamente fazer com que os processos sejam impulsionados e cheguem à fase de sentença”.
Nessa etapa, foram contempladas cidades como Areia, Alagoa Grande, Solânea, Bananeiras, Pombal, Bayeux, Jacaraú, São João do Rio do Peixe, Umbuzeiro, Piancó, Queimadas, Campina Grande, Itaporanga, Caaporã, Sapé, entre outras.
“São processos de improbidade administrativa e de crimes contra a Administração Pública que tramitavam em todas as comarcas do estado. Temos processos desde o alto Sertão até a capital. Todas as comarcas estão sendo visitadas pelo grupo de juízes e a intenção é fazer com que finalizemos 2017 com a meta plenamente atingida”, afirmou o coordenador Antônio Carneiro.
A Associação Via Folia afirmou que as declarações de Francinaldo Bandeira sobre não contratar artistas contrários a Bolsonaro são opiniões pessoais e não representam a entidade. A associação reforçou compromisso com democracia, diversidade e liberdade de expressão.
Flávio Bolsonaro afirmou que foi intimado pela Polícia Federal a entregar passaportes e está proibido de deixar o Brasil. O senador atribuiu a medida a uma decisão de Alexandre de Moraes e disse que irá organizar a oposição ao governo Lula.
Uma pizzaria de João Pessoa pediu, por meio das redes sociais, que eleitores de esquerda deixem de frequentar o estabelecimento após a vitória de Lula nas eleições. A publicação gerou repercussão e dividiu opiniões entre os internautas.
