A prestação de contas de 2025 da Prefeitura de Cuité de Mamanguape, administrada pelo prefeito Hélio Severino de Souza, entrou no radar da auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) com seis achados que exigem manifestação da gestão municipal.

O levantamento reúne problemas que vão desde déficit orçamentário e falhas na arrecadação de impostos até pagamentos abaixo do piso do magistério, excesso de contratações temporárias e possível insuficiência no recolhimento das contribuições patronais ao Regime Geral de Previdência Social.

A análise ainda é preliminar. Isso significa que os apontamentos não representam condenação ou decisão definitiva do Tribunal de Contas. A gestão terá oportunidade de apresentar documentos, justificativas e esclarecimentos.

Déficit pode superar R$ 1,1 milhão

Um dos pontos destacados pela auditoria é a ocorrência de déficit na execução orçamentária sem a adoção de providências consideradas efetivas.

A Prefeitura registrou receitas de aproximadamente R$ 54,10 milhões e despesas empenhadas de cerca de R$ 54,13 milhões, produzindo inicialmente um resultado negativo de R$ 29,5 mil.

O cenário, porém, muda quando entram no cálculo obrigações previdenciárias patronais que, segundo a auditoria, deveriam ter sido integralmente empenhadas. Nesse caso, o déficit estimado subiria para aproximadamente R$ 1,1 milhão.

Auditoria estima diferença de R$ 1,07 milhão no RGPS

Outro achado envolve o recolhimento da contribuição previdenciária patronal.

A estimativa apresentada pela fiscalização aponta obrigações patronais de aproximadamente R$ 2,89 milhões, enquanto os valores pagos e empenhados ficaram em torno de R$ 1,81 milhão.

A diferença estimada chega a R$ 1.076.189,49.

Na conclusão da análise, a questão aparece expressamente entre os achados que deverão ser esclarecidos pelo gestor, sob a classificação de não recolhimento da contribuição previdenciária patronal ao Regime Geral de Previdência Social.

ISS arrecadou apenas 26,6% do previsto

A arrecadação municipal também chamou a atenção dos técnicos.

Para 2025, a previsão com o Imposto Sobre Serviços (ISS) era de aproximadamente R$ 2,16 milhões. A arrecadação efetiva, entretanto, ficou em R$ 576,3 mil, correspondendo a apenas 26,6% da previsão.

A frustração de receita chegou a aproximadamente R$ 1,59 milhão.

A auditoria considerou que o desempenho pode indicar deficiência nas ações de fiscalização e arrecadação tributária e pediu esclarecimentos sobre as medidas adotadas pela administração municipal para melhorar a cobrança do imposto.

Esse ponto também foi incluído entre os seis achados destacados na conclusão.

R$ 200 mil em emendas aparecem como diferença nos registros

Outra divergência identificada envolve recursos de emendas parlamentares.

Os dados analisados indicam o recebimento de R$ 4,154 milhões em transferências vinculadas a emendas da União e do Estado. Nos registros municipais considerados pela auditoria, entretanto, apareceram R$ 3,954 milhões.

A diferença é de R$ 200 mil.

Na conclusão, a auditoria classificou a situação como omissão no registro de transferências recebidas a título de emendas parlamentares, apontamento que agora deverá ser esclarecido pela gestão.

Pelo menos 60 pagamentos abaixo do piso do magistério

Na educação, foi identificado outro ponto sensível.

A auditoria afirma ter encontrado pelo menos 60 pagamentos realizados a profissionais do magistério abaixo do piso salarial profissional nacional durante 2025.

A situação foi incluída formalmente entre os achados da prestação de contas.

Por outro lado, a análise registra que Cuité de Mamanguape aplicou 27,72% das receitas de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino, acima do mínimo constitucional de 25%.

No Fundeb, 75,54% dos recursos foram destinados à remuneração dos profissionais da educação básica, também acima do percentual mínimo de 70%.

Ou seja: o município alcançou os percentuais globais mínimos de aplicação, mas terá de explicar os pagamentos individuais identificados abaixo do piso profissional.

Temporários ultrapassam limite

Outro capítulo relevante envolve a folha de pessoal.

Em novembro de 2025, a Prefeitura apresentava 259 servidores efetivos e 190 contratados temporários, o equivalente a 73,36% de temporários em relação ao número de efetivos.

O percentual máximo admitido para o município naquele momento, considerando o processo de adequação acompanhado pelo Tribunal, era de 65,12%.

Em dezembro, o índice caiu para 44,19%. Entretanto, em março de 2026, voltou a atingir 78,26%, novamente acima do limite considerado na análise.

A auditoria também constatou que ao menos 105 servidores contratados por excepcional interesse público permaneceram vinculados ao município entre 2024 e 2025. Para os técnicos, a permanência prolongada compromete o caráter temporário desse tipo de contratação.

Dos 105 vínculos apontados, 57 estavam ligados diretamente à Prefeitura e 48 ao Fundo Municipal de Saúde.

Município está há cinco anos sem concurso público, diz auditoria

A situação ganha outro componente: segundo o levantamento, não existe registro de concurso público no município nos últimos cinco anos, apesar da manutenção de servidores temporários durante dois ou mais exercícios.

O excesso de contratações por excepcional interesse público aparece entre os seis achados que deverão ser respondidos pelo prefeito.

Os seis pontos que exigem explicações

Ao concluir a análise das contas de 2025, a auditoria concentrou os questionamentos em seis pontos: déficit de execução orçamentária; deficiência na fiscalização e arrecadação tributária; omissão no registro de recursos de emendas parlamentares; pagamentos abaixo do piso do magistério; percentual excessivo de contratações temporárias; e não recolhimento integral da contribuição previdenciária patronal ao RGPS.

Agora, caberá à gestão de Hélio Severino de Souza apresentar sua defesa e documentação para contestar, justificar ou eventualmente corrigir os apontamentos.

Com Blog do Clilson

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) decretou luto oficial de três dias, pelo falecimento do promotor de Justiça Marinho Mendes, ocorrido na noite dessa segunda-feira (14/09). Nesse período as bandeiras serão hasteadas a meio mastro em todos os prédios e unidades ministeriais.

O procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, destacou os relevantes serviços prestados pelo promotor de Justiça à instituição e a dedicação dele na defesa dos direitos dos cidadãos e da democracia. Quintans também registra a solidariedade de todo o MPPB à família e aos amigos de Marinho Mendes.

Marinho Mendes Machado ingressou no Ministério Público da Paraíba em 27 de junho de 1994. Durante sua carreira, atuou nas Promotorias de Justiça de Uiraúna, Boqueirão, Guarabira, Jacaraú, Pilar e Pedras de Fogo. Foi promovido a promotor de Justiça de entrância final em abril de 2024, quando assumiu o cargo de 12º promotor de Justiça de Campina Grande, atuando na área da criança e do adolescente. Ele morreu aos 66 anos.

A Câmara Municipal de Mataraca aprovou, na sessão realizada na última quarta-feira (26/08), em segundo turno e por unanimidade, pelo placar de 8×0 a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 005/2026, que institui o Orçamento Impositivo no âmbito do Município de Mataraca.

A proposta acrescenta o artigo 51-A à Lei Orgânica Municipal e estabelece regras para a execução das emendas individuais apresentadas pelos vereadores ao projeto de lei orçamentária anual.

De acordo com a matéria aprovada, as emendas individuais poderão corresponder a até 1,2% da receita corrente líquida realizada no exercício anterior. A proposta também determina que metade desse percentual seja destinada a ações e serviços públicos de saúde, com execução obrigatória.

O texto estabelece ainda que a execução orçamentária e financeira das programações incluídas por meio das emendas individuais será obrigatória, salvo em situações de impedimento de ordem técnica ou frustração de receita, devidamente comprovadas e comunicadas à Câmara Municipal.

A nova regra também prevê que o Poder Executivo deverá encaminhar à Câmara, a cada quadrimestre, relatório circunstanciado contendo informações sobre a execução física e financeira das emendas, incluindo eventuais impedimentos e suas justificativas.

A aprovação em segundo turno representa mais um avanço no fortalecimento do planejamento e da participação do Poder Legislativo na definição das prioridades orçamentárias do município, garantindo maior transparência e acompanhamento da aplicação dos recursos públicos.

Com a aprovação, a Emenda à Lei Orgânica seguirá para promulgação, passando a produzir efeitos conforme estabelecido em seu texto.

Assessoria

A Câmara Municipal de Jacaraú realiza nesta terça-feira (15) uma sessão solene em homenagem ao vereador Peron Filho, que morreu há um ano, vítima de disparos de arma de fogo. A solenidade marca um ano da morte do parlamentar e será dedicada à preservação de sua memória e ao reconhecimento de sua trajetória política.

Peron Filho foi morto a tiros no dia 15 de setembro de 2025, na estrada de acesso entre Pedro Régis e Jacaraú. O crime causou comoção entre familiares, amigos, colegas de Parlamento e moradores da região.

A sessão solene reunirá vereadores, familiares, lideranças políticas e representantes da comunidade para prestar homenagens ao parlamentar e relembrar sua atuação em defesa dos interesses do município.

Ao completar um ano da morte de Peron Filho, a Câmara de Jacaraú reforça, por meio da solenidade, a importância de manter viva a memória do vereador e sua contribuição para a vida pública do município.

O candidato ao Governo da Paraíba, senador Efraim Filho, encerrou a agenda deste domingo (13) com uma carreata pelos municípios de Santa Rita e Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa. A mobilização reuniu apoiadores e lideranças políticas, com manifestações de receptividade da população ao longo do percurso.

Participaram da atividade os candidatos a deputado federal George Morais e a deputado estadual Wallber Virgolino e Nilvan Ferreira, além de outras lideranças e apoiadores da campanha. A passagem da Caravana 22 foi marcada por acenos e manifestações de apoio dos moradores.

A agenda deste domingo integra uma série de mobilizações realizadas por Efraim nas últimas semanas em diferentes regiões do Estado. Antes de chegar à Grande João Pessoa, o candidato esteve no Sertão e no Cariri, ampliando a presença da campanha em municípios paraibanos.

Com a agenda, Efraim encerra o fim de semana mantendo uma programação de atividades de rua e de contato direto com eleitores em diferentes regiões da Paraíba.

A Caravana 15 percorreu municípios do Agreste paraibano neste fim de semana e reuniu multidões em uma série de atos políticos. Liderada pelo candidato a governador Cícero Lucena (MDB) e pelo candidato a vice-governador Diogo Cunha Lima, a mobilização passou por Solânea, Arara, Remígio, Esperança, Lagoa de Roça, Matinhas e terminou em Massaranduba, onde houve caminhada e comício.

Em cada município, a comitiva foi recebida por prefeitos, vereadores, lideranças políticas e apoiadores. Em Esperança, um dos maiores atos da programação reuniu uma multidão mobilizada pelos grupos liderados por Nobinho Almeida e Anderson Monteiro. Em Massaranduba, o prefeito João Costa comandou a recepção à Caravana 15.

Durante os eventos, Cícero destacou a receptividade encontrada nas cidades e afirmou que as manifestações de apoio reforçam sua decisão de disputar o Governo da Paraíba. O candidato disse colocar sua experiência como ex-prefeito de João Pessoa à disposição dos paraibanos e defendeu mudanças nas áreas de educação, abastecimento de água e geração de empregos.

A Caravana 15 também contou com a participação dos candidatos ao Senado Veneziano e André Gadelha, à Câmara Federal Romero Rodrigues e Mersinho Lucena e à Assembleia Legislativa Fábio Ramalho.

O governador e candidato à reeleição Lucas Ribeiro (Progressistas) e os candidatos ao Senado João Azevêdo (PSB) e Nabor Wanderley (Republicanos) lideraram, neste domingo (13), a carreata “João Pessoa Vai de 11”, que percorreu cerca de 30 quilômetros por 11 bairros da Capital. A mobilização reuniu milhares de veículos e motos, e contou com a participação de candidatos a deputado federal e estadual, lideranças políticas e apoiadores.

Durante o percurso, Lucas destacou que os investimentos do Governo da Paraíba em João Pessoa ultrapassam R$ 9,5 bilhões nos últimos sete anos e oito meses. Ele pontuou que, somente nos bairros percorridos pela carreata, as obras e ações da gestão estadual somam mais de R$ 295 milhões, contemplando áreas como saúde, educação, mobilidade, saneamento, habitação, segurança pública, cultura e assistência social.

“Quero agradecer a todas as pessoas e à nossa militância que saíram com seus carros, suas motos, a pé e que vieram às ruas dos seus bairros numa demonstração de que já tomaram a decisão de fazer a Paraíba continuar avançando”, destacou Lucas.

Entre as principais intervenções realizadas nos bairros percorridos neste sábado estão o Viaduto de Água Fria, com investimento superior a R$ 50 milhões; a ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Água Fria e bairros vizinhos, com R$ 32 milhões; a Ponte das Três Ruas, nos Bancários, com mais de R$ 17 milhões; além de obras de mobilidade no Geisel e em outras áreas da Capital.

Na saúde e assistência, Lucas destacou investimentos no Hospital Clementino Fraga, em Jaguaribe, e a implantação e o custeio do Centro de Atendimento ao Autista, no Rangel. Na educação, o Governo do Estado executou reformas, ampliações e manutenção de diversas escolas localizadas nas regiões contempladas pelo trajeto.

“Por todos os bairros que percorremos, é possível ver a presença do nosso governo. A população sabe reconhecer quem trabalha, quem entrega resultados e quem teve a oportunidade de fazer e não fez. Nosso compromisso é continuar avançando e fazendo ainda mais por João Pessoa e por toda a Paraíba”, afirmou Lucas.

Com largada no Parque Solon de Lucena, a Lagoa, por volta das 11h30, a carreata “João Pessoa Vai de 11” seguiu por Jaguaribe, Rangel, Cristo, Geisel, Água Fria, Valentina, Mangabeira, Bancários, Castelo Branco, Miramar e Tambaú, até a orla da Capital. Ao longo dos cerca de 30 quilômetros de percurso, moradores saíram às ruas e se concentraram em diferentes pontos para acompanhar e saudar a passagem de Lucas, João e Nabor.

Lucas é candidato à reeleição ao Governo da Paraíba pelo número 11 e encabeça a coligação “Daqui pra Melhor”. A candidata a vice-governadora é Lígia Feliciano (União Brasil).

A Câmara Municipal de São José do Sabugi, no Sertão da Paraíba, lançou edital de concurso público para o preenchimento de 11 vagas no quadro efetivo do Legislativo. O certame será organizado pela FACET Concursos.

As oportunidades estão distribuídas entre os cargos de apoio administrativo (2), apoio legislativo (2), auxiliar de limpeza (2), copeiro (1), motorista (1), recepcionista (1), técnico em informática (1) e vigilante noturno (1).

Os salários iniciais são de R$ 1.621, para uma jornada de 40 horas semanais. Os cargos exigem escolaridade de nível fundamental ou médio, conforme a função. Para motorista, também é exigida CNH categoria B, enquanto o cargo de técnico em informática exige curso técnico na área.

As inscrições começaram vão do dia 8 de setembro até 9 de outubro de 2026, exclusivamente pela internet, no site da FACET Concursos. A taxa é de R$ 90 para os cargos de nível fundamental e R$ 100 para os cargos de nível médio e técnico.

Candidatos inscritos no CadÚnico e que atendam aos critérios de baixa renda poderão solicitar isenção da taxa de inscrição nos dias 8 e 9 de setembro.

A prova objetiva está prevista para o dia 29 de novembro de 2026. As provas para os cargos de nível fundamental serão realizadas pela manhã, das 8h30 às 11h30. Já os candidatos aos cargos de nível médio e técnico farão a prova no período da tarde, das 13h30 às 16h30.

As avaliações terão questões de Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Gerais, conforme o cargo. Para técnico em informática, a prova terá ainda questões de conhecimentos específicos, envolvendo temas como sistemas operacionais, editores de texto e planilhas, redes de computadores, internet, segurança digital e procedimentos de backup.

Para a função de motorista, haverá também prova prática de direção, de caráter eliminatório.

O cronograma prevê a divulgação do gabarito preliminar a partir de 29 de novembro, com prazo para recursos nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro. O gabarito definitivo será divulgado em 10 de dezembro.

O resultado preliminar está previsto para 15 de dezembro, enquanto a prova prática deverá ocorrer em 20 de dezembro. O resultado final do concurso está previsto para 29 de dezembro de 2026, com a homologação podendo ocorrer a partir de 30 de dezembro.

O edital estabelece que, caso uma questão seja anulada, a pontuação correspondente será atribuída a todos os candidatos que realizaram a prova, independentemente de terem apresentado recurso.

A aprovação e classificação não garantem, por si só, nomeação imediata. As convocações seguirão a ordem de classificação e ficarão condicionadas à existência de vagas, à necessidade da Administração e à disponibilidade orçamentária e financeira.

O concurso terá validade de um ano a partir da homologação, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.

A deputada estadual Danielle do Vale e o prefeito de Mamanguape, Joaquim Fernandes, reuniram uma multidão durante agenda no bairro do Areial, em Mamanguape. A mobilização chamou atenção pelo grande número de pessoas que acompanharam a passagem da comitiva pelas ruas da comunidade.

O encontro foi marcado por demonstrações de apoio à deputada e ao grupo político liderado pelo prefeito, reforçando a força da parceria entre os dois no município.

A presença popular revela o clima de mobilização política em Mamanguape, onde Danielle do Vale vem ampliando sua agenda e mantendo forte presença junto às comunidades.

Ao lado de Joaquim Fernandes, a deputada percorreu o bairro, cumprimentou moradores e participou de momentos de interação com a população.

A movimentação reforça a estratégia de Danielle do Vale de manter uma atuação próxima às bases e, ao mesmo tempo, demonstra a capacidade de mobilização do grupo político comandado pelo prefeito Joaquim Fernandes em Mamanguape.

O candidato ao Senado Nabor (Republicanos) participou, nesta quarta-feira (9), de uma visita à Feira de Jaguaribe, em João Pessoa, ao lado do vereador Guga Pet (PP), candidato a deputado federal. A caminhada foi marcada pelo contato direto com feirantes, comerciantes, produtores e moradores da região. Uma das mais tradicionais e movimentadas da Capital, a Feira Livre de Jaguaribe reúne produtores rurais, pequenos comerciantes e consumidores, sendo um importante espaço de geração de emprego, renda e movimentação da economia local.

Durante a visita, Nabor e Guga Pet puderam ouvir demandas de quem depende do comércio popular para garantir o sustento de suas famílias. Nabor destacou a importância de fortalecer esses espaços e melhorar as condições oferecidas tanto para quem trabalha quanto para quem frequenta as feiras. “É muito importante estar aqui, conversando com os comerciantes e ouvindo as pessoas. No Senado, vamos trabalhar para ajudar a melhorar a infraestrutura desses espaços e garantir melhores condições para quem trabalha e para quem vem fazer suas compras”, afirmou.

O incentivo à agricultura familiar e aos pequenos produtores faz parte da trajetória administrativa de Nabor. Como prefeito de Patos, ele investiu na reestruturação do Mercado Público, fortaleceu as feiras livres do município e ampliou ações de apoio aos agricultores, criando melhores condições para a comercialização da produção local e movimentando a economia regional. Na Assembleia Legislativa, também defendeu iniciativas voltadas ao desenvolvimento rural, ao fortalecimento do homem e da mulher do campo e à valorização da agricultura familiar como instrumento de geração de renda e segurança alimentar.

A visita reforçou ainda a defesa de Nabor por políticas públicas capazes de ampliar as oportunidades para quem vive do trabalho e do empreendedorismo popular. Para o candidato, fortalecer as feiras livres significa estimular a produção local, aproximar produtores e consumidores, reduzir a dependência de atravessadores e ampliar a renda de milhares de famílias paraibanas, além de preservar um patrimônio econômico e cultural presente em diferentes regiões do estado.