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quarta-feira, 4 novembro 2026
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Despejo de posseiros em Oiteiro é temporariamente suspenso

Comunidades rurais estão unidas contra a ordem de despejo em Oiteiro
Comunidades rurais estão unidas contra a ordem de despejo em Oiteiro

O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) designou sua assessoria para acompanhar e auxiliar as famílias posseiras da fazenda Oiteiro de Campina, em Rio Tinto, que foram ameaçadas de despejo. A ordem judicial estava para ser cumprida ainda nesta quarta ou quinta-feira, 28 e 29 de junho. No entanto, depois de uma forte articulação integrada pelo mandato de Couto, junto com o Frei Anastácio e a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e mais representantes de 33 comunidades de áreas agrárias em conflito nas regiões do Agreste e da Mata, o despejo ficou temporariamente suspenso.

A decisão saiu de uma reunião mantida na tarde da última terça-feira, 27, na Secretaria de Desenvolvimento Humano do Governo no Estado, com a secretária Aparecida Ramos. Ela manteve contato com o Coronel Roberto e acertou que a ordem não seria efetivada  antes de um novo diálogo, na quinta-feira, 29, na sede da Secretaria, na qual se fez presente ainda o representante da Polícia Militar, o procurador José Godoy, do Ministério Público Federal e os demais integrantes do grupo de defesa dos posseiros.

Entenda o conflito – A ação de despejo contra os agricultores foi impetrada pela Companhia de Tecidos Paulista, que também pertence à família Lundgren. A área do município antes se chamava “Engenho Preguiça”, por causa da existência de grande número de animais deste tipo, e ficava nos limites de Mamanguape, tendo sido comprada em 1917 por Frederico João Lundgren. Ele seria o responsável, anos depois, pelo início da construção da fábrica.

São gerações de oito famílias que residem em Oiteiro de Campina mesmo antes dele ser comprado pelo patriarca dos Lundgren. A propriedade toda é composta por 290 hectares, dos quais apenas 10,5, aproximadamente estão sendo cultivados pelos agricultores, que tiram da terra sua sobrevivência.

A assessoria do deputado Luiz Couto tem visitado o local e prestado assistência aos posseiros, junto com o deputado Frei Anastácio e a Comissão Pastoral da Terra (CPT).

O drama das famílias tem chamado a atenção e sensibilizado os moradores de Rio Tinto e os movimentos sociais da Paraíba. Tanto que uma mobilização em defesa dos posseiros estava agendada para acontecer, como forma de resistência à ordem judicial, considerada injusta pelas famílias e pelos movimentos que as apóiam.

Receita Estadual publica índice provisório da cota-parte do ICMS das 223 prefeituras paraibanas

A Secretaria de Estado da Receita publicou, preliminarmente, o índice de participação da cota-parte da arrecadação do ICMS das 223 prefeituras paraibanas, que será aplicado no exercício de 2018. O Governo do Estado repassa, mensalmente, 25% do recolhimento do tributo aos municípios, com base no Índice de Participação dos Municípios (IPM), definido para cada cidade. O índice provisório foi publicado nesta sexta-feira (30) no Diário Oficial Eletrônico da Receita Estadual (DOE-SER). A lista pode ser acessada por meio do link https://www.receita.pb.gov.br/ser/servirtual/2016-01-05-19-01-00

De acordo com a portaria, as 223 prefeituras terão o prazo de 30 dias, a contar da data de sua publicação, para apresentar pedido de impugnação dos valores adicionados relacionados com a declaração de contribuintes estabelecidos em seu território e não computados. A impugnação pode ser realizada em virtude da omissão do contribuinte na entrega de declaração ou por falta ou inexatidão nos dados fornecidos pelo contribuinte na declaração entregue.

A Receita Estadual comunica que a data limite para apresentar a impugnação por parte das prefeituras nas repartições fiscais será dia 1º de agosto. Após esse período, a Receita Estadual vai analisar os processos dos municípios e publicar o índice definitivo do Índice de Participação dos Municípios (IPM).

A cota-parte do ICMS tem forte repercussão financeira na gestão dos maiores municípios paraibanos. No ano passado, o Governo da Paraíba repassou aos 223 municípios paraibanos mais de R$ R$ 1,157 bilhão em cota-parte do ICMS.

COMO É O CÁLCULO – O Índice de Participação dos Municípios (IPM) é definido pela composição de 75%, oriunda da média do Índice do Valor Adicionado dos dois exercícios anteriores ao ano da apuração; do índice resultante da distribuição de 20% equitativamente para o total dos 223 municípios da Paraíba e do índice resultante da distribuição de 5% pelo fator populacional de cada município. O Valor Adicionado, em síntese, é o resultante do movimento econômico (adição de riqueza) do município, ou seja, resultante da geração de riquezas, desvinculado da arrecadação do ICMS no Município, mas sob sua abrangência. O valor adicionado é apontado pela diferença entre o valor das saídas de mercadorias mais os serviços prestados de uma empresa e o valor das mercadorias recebidas mais os serviços adquiridos, em cada ano civil, na mesma empresa.

O QUE É IPM? – O Índice de Participação dos Municípios (IPM) representa um percentual, pertencente a cada município, a ser aplicado em 25% do montante da arrecadação do ICMS. É esse índice que permite ao Estado entregar as cotas-partes dos municípios referentes às receitas do ICMS, conforme está previsto na legislação vigente.

Governo Temer cancela reajuste do Bolsa Família

Com a frustração de receitas e a dificuldade de cumprir a meta fiscal deste ano, o governo suspendeu o reajuste do Bolsa Família acima da inflação previsto para entrar em vigor em julho. O Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo pagamento do benefício, informou que o Bolsa Família não será reajustado neste momento.

Originalmente, a ideia era dar aumento de 4,6% no benefício, acima da inflação oficial acumulada em 3,6% nos últimos 12 meses. Segundo apurou a reportagem, além da escassez de recursos, uma ala do governo considerou que a crise política “esconderia” o anúncio do aumento. A média do Bolsa Família é de R$ 182 por família.

Em maio, o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, disse ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, que o reajuste sairia em julho, dentro de um grande pacote de bondades do governo Temer. “Vai ter reajuste em julho acima da inflação. É uma decisão. Tem que ver quanto vai ser a inflação em 12 meses para a gente poder fixar o valor”, disse. Na época, o ministro informou que o programa contava com orçamento de R$ 30 bilhões e que a cifra já previa o dinheiro para bancar o reajuste.

A área econômica, no entanto, dissuadiu o presidente a reajustar o benefício em meio às discussões de medidas para conter os gastos e aumentar as receitas, inclusive com a possibilidade cada vez maior de aumento de impostos para cumprir a meta de déficit de R$ 139 bilhões.

Estadão

Fachin mandar soltar ex-deputado Rocha Loures

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator das ações da Lava Jato na Corte, mandou soltar o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), preso há mais de um mês na carceragem da Polícia Federal em Brasília. Em troca, Loures deverá cumprir algumas medidas cautelares, como recolhimento domiciliar.

Com isso, Loures deverá permanecer em casa das 20h às 6h de segunda a sexta-feira, e durante todo o dia aos sábados, domingos e feriados. Ele também deverá ser monitorado por tornozeleira eletrônica.

Na decisão, Fachin entendeu que Loures pode responder às acusações em liberdade porque a denúncia contra ele já foi feita ao Supremo pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O ex-parlamentar foi denunciado no mesmo processo com o presidente Michel Temer.

Além disso, Fachin entendeu que ele deve receber os mesmos benefícios de outros investigados a partir das delações da JBS, como a irmã do senador Aécio Neves (PSDB-MG), Andrea Neves, o primo deles, Frederico Pacheco, e o ex-assessor do senador Zezé Perrela (PMDB-MG), Mendherson Lima. Todos ganharam direito de cumprir prisão domiciliar.

O ex-deputado foi flagrado pela PF recebendo uma mala com R$ 500 mil na Operação Patmos, investigação baseada nas informações da delação premiada dos executivos da JBS. Quando Rocha Loures foi preso, Fachin havia atendido a um pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Segundo o procurador, a prisão de Loures era “imprescindível para a garantia da ordem pública e da instrução criminal”.

Procuradores ameaçam abandonar Lava Jato se Senado aprovar Dodge na PGR

© Antonio Cruz/Agência Brasil
© Antonio Cruz/Agência Brasil

A escolha do nome da subprocuradora Raquel Dodge para o lugar de Rodrigo Janot, na Procuradoria Geral da República (PGR), feita pelo presidente Michel Temer, não agradou aos procuradores que integram a força-tarefa da Lava Jato.

Tanto que, segundo informações do jornalista Murilo Ramos, da Época, parte deles ameaça abandonar as investigações, caso a indicação seja aprovada pelo Senado, alegando que não concordam com o estilo centralizador de Dodge.

Além disso, consideram que ela não teria coragem nem ímpeto para encarar “brigas” necessárias ao andamento da operação.

“Ninguém terá condições de trabalho com a Raquel”, diz um deles, pedindo anonimato.

Janot, por sua vez, tenta contornar a situação e fazer com que os procuradores desistam da ideia. Para ele, esta decisão só servirá para enfraquecer a força-tarefa, que seria o objetivo tanto de Temer quanto de Gilmar Mendes. Na PGR, atribui-se ao ministro a estratégia de dividir os procuradores com a controversa nomeação de Dodge, pois ele saberia a reação que a indicação causaria.

Conforme contam alguns procuradores, a Operação Caixa de Pandora é um exemplo de como o trabalho de Dodge pode ser prejudicial à Lava Jato. Sob o seu comando, as investigações, que revelaram um quadro de corrupção no Distrito Federal, acabaram não resultando nas condenações desejadas, apesar da provas fortes e contundentes.

Do Notícias ao Minuto

Buba Germano visita empresas de confecções no RN e busca parcerias para a PB no setor

“Visita tem objetivo de buscar meios para aplicar ideia na Paraíba”, disse Germano

O secretário de Articulação dos Municípios, deputado Buba Germano esteve, nesta quinta-feira (29), na cidade de Parelhas, no Seridó do Rio Grande do Norte, onde conheceu facções de confecções, que são fábricas especializadas na costura e montagem de peças de roupas de grandes empresas, a exemplo da Riachuelo e a Hering. O município potiguar é um dos principais do estado, no setor.

No Seridó do RN existem cerca de 60 empresas do ramo, que geram mais de 2500 empregos diretos. Para a implantação da atividade, que visa atender a demanda de fornecedores, os trabalhares passam por cursos de qualificação profissional, desenvolvidos pelo SENAI.

Durante a visita, Buba conversou com empresários e trabalhadores do setor, que falaram sobre os benefícios das facções para os municípios e buscou parcerias para o desenvolvimento da atividade na Paraíba, em especial no Seridó e Curimatau paraibano. “Nossa visita aqui tem o objetivo de buscar meios para que possamos aplicar também essa ideia no nosso estado, gerando novos postos de emprego. Afinal, vale muito a pena inspirar-se naquilo que dá certo”, destacou o secretário.

Já os empresários e gestores que acompanharam a visita, parabenizaram a iniciativa de Buba Germano e ficaram otimistas com a ideia de uma parceria. Segundo eles, o território paraibano tem tudo para que o setor possa ser muito bem sucedido no ramo. “Se aqui no nosso estado, onde passamos muitas dificuldades, a atividade está dando certo, imagine na Paraíba, que hoje é um estado exemplo para o país e tem políticas de incentivo aos empreendedores”, afirmou o empresário André Pereira.

Para a presidente da Associação de Faccionistas do Seridó, Eva Panício, a Paraíba é o lugar perfeito para o desenvolvimento da atividade. “A infraestrutura, as parcerias governamentais e a boa situação financeira do estado de vocês fazem da Paraíba uma terra fértil para esse tipo de atividade”, destacou.

Da Assessoria 

Marco Aurélio permite que Aécio volte ao Senado

senador também é alvo de outras investigações no Supremo
Senador é alvo de investigações no Supremo

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu restabelecer o mandato parlamentar do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Ele havia sido afastado do cargo em 18 de maio por determinação da própria Corte e, desde então, não podia participar de atividades parlamentares, como votações e comissões.

O ministro também não acatou o pedido de prisão de Aécio feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Em delação premiada à PGR, o empresário Joesley Batista, da JBS, entregou gravação na qual o senador tucano pedia R$ 2 milhões, que, segundo investigadores, seria propina. A defesa de Aécio alega que o dinheiro seria um empréstimo e não teria irregularidade.

O senador também é alvo de outras investigações no Supremo. O tucano é acusado pelos crimes de corrupção e obstrução de Justiça. Aécio também está afastado da presidência do partido.

Do Estadão Conteúdo

Ônibus escolares da Paraíba são flagrados sem licença e com motoristas sem curso

Motoristas foram advertidos pela prática de dar “caronas”, que é proibido

Ónibus escolares da Paraíba que transportam 210 alunos por dia passaram por fiscalização durante o período de 16 a 28 de junho. O resultado foi a emissão de 16 autos de infração para 12 ônibus fiscalizados. Condutores sem curso especializado de transporte escolar e ônibus sem licença foram encontrados.

A operação “Transporte Escolar Seguro” foi realizada pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Educação, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Departamento de Estradas de Rodagens da Paraíba (DER-PB) para fiscalizar transportes escolares e universitários que trafegam em rodovias federais.

Entre as multas, seis foram pela ausência de autorização para transporte escolar, quatro por condutores sem curso especializado de transporte escolar, duas por condutor sem curso especializado para transporte de passageiros, três por irregularidades em equipamentos obrigatórios e uma pelo veículo não estar registrado ou licenciado.

Os motoristas ainda foram advertidos verbalmente pela prática de dar “caronas”, que é proibida.

Do G1PB

Vereadora quer reduzir recesso da Câmara Municipal de Baía da Traição

Vereadora Luiza Alice

Pode ser legal, mais é imoral. A Câmara Municipal de Baía da Traição, no Litoral Norte da Paraíba, tem um recesso de 180 dias, ou seja, os nove vereadores durante um ano só trabalham seis meses.

Neste caso, a produtividade se torna pífia com apenas apresentação de requerimentos. O requerimento é um dispositivo legislativo em que o parlamentar solicita alguma providência ou informação por parte do poder executivo, que necessariamente não provoca efeito definitivo. Já projetos de leis, geram resultados para a população, menos de uma dúzia foram apresentados durante os seis meses de atividade da Casa.

Conforme matéria do Blog Chico Soares, a vereadora Luiza Alice, mais conhecida por “Lú de Pompeu” (DEM), apresentou um projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município (PELOM) – em abril, onde dos nove pares, dois eram a favor, os demais contra. Ela disse que se for preciso, irá convocar a população com o objetivo de pressionar a Casa para votar e a aprovar o projeto que encurta o recesso.

A vereadora Luiza quer diminuir de 180 dias – para 60 dias – o intervalo parlamentar e cobrar mais produtividade dos colegas. A Constituição Federal, diz que o recesso não pode ultrapassar 55 dias – a regra é válida para Câmaras Municipais, Assembleia Legislativa, e o Congresso. “Nosso propósito é convencê-los para a aprovação do projeto. É inadmissível na conjuntura política de hoje, uma Câmara continuar com recesso parlamentar de seis meses”, finalizou.

Por Chico Soares

São Pedro de Mamanguape leva multidão à Praça da Matriz e prefeita Eunice anuncia obra

Prefeita Eunice assina ordem de serviço da Praça da Matriz
Cidade ficou tomada por turistas de várias cidades da PB

Na noite da última quarta-feira (28), a cidade de Mamanguape viveu uma grande noite de festa de São Pedro. A Praça da Matriz ficou completamente tomada por forrozeiros de toda região do Litoral Norte paraibano para acompanhar os shows de grandes atrações que se apresentaram até a madrugada.

A festa começou com o cantor Fabrício Rodrigues, depois foi a vez da energia contagiante do Gabriel Diniz, que colocou todos para dançar. Para encerrar a noite, uma das mais tradicionais atrações do autêntico forró, os maravilhosos ‘Os 3 do Forró’.

Nesta quinta-feira, dia 29, os festejos de São Pedro terá as bandas Farra de Rico e Os Gonzagas, que prometem tocar até amanhecer o dia, se despedindo da maior festa junina já realizada na cidade, arrastando milhares de pessoas.

Antes de iniciar os shows a prefeita Maria Eunice subiu ao palco em companhia do deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB), vereadores da base aliada e secretários da gestão para assinar a ordem de licitação para construção da nova Praça da Matriz. No telão foi mostrada a maquete do projeto que será executado, transformando a paisagem do local, dando maior sociabilidade aos frequentadores.

Prefeita Eunice assina ordem de serviço da Praça da Matriz

 

Tenho orgulho em anunciar que construiremos uma nova Praça da Matriz. Essa obra custará aos cofres públicos ao em torno de R$ 400 mil e o dinheiro já está em caixa, pois só anuncio uma obra quando a prefeitura tem o dinheiro garantido para bancar”, disse a gestora de Mamanguape.

A prefeita recebeu os convidados em seu camarote, montado na festa. A imprensa de toda região acompanhou de perto a movimentação e registrou tudo, sob a coordenação do secretário de Comunicação, Alex Figueiredo.

Mas cedo, convidados foram recepcionados pela prefeita Eunice no Passo Municipal. Ao som de trio de forró pé-de-serra, os convidados que vieram de Mamanguape e da região como vereadores, prefeitos, lideranças políticas e assessores degustaram comidas típicas e um prato especial feito pelo multifacetado deputado Ricardo Barbosa.

O parlamentar, além do dom da oratória, manda bem na música ao cantar de tudo um pouco e surpreendeu a todos na cozinha. Sob os olhares da prefeita, dos convidados e da imprensa, Barbosa comandou a cozinha, preparou e serviu um delicioso prato com cuscuz refogado, arroz e bode guisado.

O deputado disse que cozinha desde criança e tomou gosto pela culinária com sua mãe. Todos os finais de semana faz questão de ir para a cozinha e em algumas oportunidades, ele mesmo faz o almoço na Assembleia Legislativa.

Da Assessoria, com Portal 25 Horas

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