Microempreendedores Individuais (MEIs) com boletos atrasados podem solicitar o parcelamento da dívida à Receita Federal até 2 de outubro. Será permitido dividir em até 120 prestações os valores vencidos até maio de 2016. É a primeira vez, desde a criação do MEI, em 2009, que o governo abre um programa de parcelamento de débitos.
O pedido deve ser solicitado por meio do site da Receita Federal, do Portal e-CAC e do Portal do Simples Nacional, entre 8h e 20h. O aplicativo calcula a quantidade de parcelas de forma automática, considerando o maior número de parcelas possível. O valor de cada parcela mensal será acrescido de juros da taxa Selic mais 1%, relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado. O valor mínimo das parcelas é R$ 50.
Ainda de acordo com a receita, o parcelamento:
Será considerado automaticamente deferido depois de decorridos 90 noventa dias da data de sua protocolização, caso não haja manifestação da autoridade concedente.
Independe de apresentação de garantia;
Abrange a totalidade dos débitos exigíveis;
Implica confissão irrevogável e irretratável da totalidade dos débitos;
O parcelamento será rescindindo se ocorrer a falta de pagamento de três parcelas, consecutivas ou não; ou existir saldo devedor após a data de vencimento da última parcela.
De acordo com a instrução normativa que disciplina o parcelamento, não podem ser parcelados débitos, como os inscritos em Dívida Ativa da União, os relativos aos Impostos sobre Operações Referentes à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e sobre Serviços de Qualquer Natureza inscritos em dívida ativa dos estados ou municípios, além de multas por descumprimento de obrigação acessória e débitos relativos à contribuição previdenciária descontada de empregado. As informações são do Portal Brasil.
Três pessoas ficaram feridas após um fogareiro a álcool explodir em um restaurante no bairro dos Bancários, Zona Sul de João Pessoa, no fim da manhã desta terça-feira (4). As vítimas são uma funcionária do local e dois clientes. As informações são do Portal Correio.
Segundo a assessoria de comunicação do Corpo de Bombeiros, a explosão aconteceu quando a funcionária foi reabastecer o equipamento, que explodiu e deixou a funcionária e dois clientes feridos.
Com a explosão, houve um pequeno foco de incêndio, que foi controlado por outros funcionários do restaurante antes da chegada do Corpo de Bombeiros.
Socorridas pelo Samu, duas das vítimas foram encaminhadas ao Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, onde, segundo a assessoria da unidade, passam por atendimento no setor de queimados. O estado de saúde das vítimas não foi divulgado.
Homem é assassinado na porta de casa em Curral de Cima, na PB
Uma mulher de 41 anos foi encontrada morta a golpes de faca, no início da manhã desta terça-feira (4), dentro de casa, no município de Juarez Távora, Agreste paraibano, a 100 quilômetros de João Pessoa.
Segundo o destacamento da Polícia Militar em Juarez Távora, o irmão da vítima acionou os policiais após entrar na casa e encontrar a irmã desacordada com marcas de faca, em cima da cama.
Ainda segundo o destacamento da PM, a morte da mulher foi confirmada por uma equipe do Samu. Ao Portal Correio, o delegado do caso, Ivanildo Morais, afirmou que o principal suspeito do crime é um companheiro da vítima.
“Após constatada a morte da mulher, fomos acionados e quando chegamos ao local, nós confirmamos a hipótese inicial de homicídio. Temos como principal suspeito do crime um rapaz que estava mantendo um relacionamento com ela. No entanto, as motivações para o crime ainda são desconhecidas”, contou o delegado.
Até o fechamento desta matéria, o suspeito ainda não havia sido localizado.
Extremamente dócil, o peixe-boi-marinho (Trichechus manatus) é um gigante das águas. Pode chegar a pesar 600 quilos e medir até quatro metros de comprimento. Infelizmente, a espécie está ameaçada de extinção. Segundo a organização internacional União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), que classifica animais em risco de desaparecer, o peixe-boi-marinho é considerado vulnerável.
No Brasil, o peixe-boi-marinho pode ser encontrado ao longo do litoral Norte e Nordeste, do Amapá até Alagoas. Entretanto, especialistas estimam que existam apenas mil indivíduos neste trecho da costa, um número bastante pequeno, que gera preocupação.
Mas desde o começo de 2016, a Fundação Mamíferos Aquáticos, de Recife, em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e pescadores locais, começou a usar um sistema inédito de monitoramento para poder melhorar o trabalho de proteção e conservação da espécie.
Em parceria com a empresa brasileira de tecnologia Nortronic, foi desenvolvido um aparato que monitora os peixes-boi via satélite. “Tratam-se de terminais satelitais, operados por meio do sistema da GlobalStar. Todos os componentes eletrônicos permanecem dentro de um housing, e atrelados aos animais por meio de um cinto”, explica João Carlos Gomes Borges, veterinário e responsável pelo projeto. “Por meio deste sistema de transmissão, em período de tempo previamente estabelecido, a posição geográfica dos animais é transmitida via satélite. Estas informações são acessadas remotamente por meio de um sistema integrado com o Google Maps e Google Earth”.
Tecnologia brasileira de monitoramento em uso
Tudo é feito com muito cuidado para que os animais não fiquem estressados. “O cinto fica preso ao pedúnculo caudal do peixe-boi-marinho. Atrelado a este cinto, existe um “tether”, o qual funciona promovendo a ligação entre o cinto e o housing. Todas as atividades dos animais são realizadas com tranquilidade”, garante o veterinário. “Caso este equipamento se enrosque em alguma estrutura (mangue, cordas de embarcações, ancoras, etc), os acessórios de marcação são confeccionados com “pontos de quebra” e com o movimento mais brusco dos animais, estes pontos são rompidos”.
Borges ressalta que o equipamento de monitoramento via satélite pesa em média 1,9 kg, ou seja, representa uma proporção inferior a 1% do peso do peixe-boi-marinho.
Monitoramento do peixe-boi-marinho no litoral da Paraíba
Esta é a primeira vez que este equipamento é fabricado no Brasil. Em países como Estados Unidos, México, Colômbia e Austrália, o sistema satelital utilizado para este tipo de atividade é outro, com custo muito mais alto. “Conseguimos desenvolver aqui uma tecnologia de baixo custo e com acurácia para o monitoramento dos peixes-bois-marinhos. Assim, uma das vantagens deste projeto é evitar a morosidade dos processos de importação, reduzir os custos com a aquisição de equipamentos desta natureza, tornando-os disponíveis futuramente para outras atividades ambientais semelhantes”, destaca Borges.
Inicialmente estão sendo usados seis equipamentos no acompanhamento de peixes-bois-marinhos no litoral da Paraíba. A intenção é ampliar o número de animais monitorados e assim, possibilitar contribuições ainda maiores para a conservação da espécie. “Outro aspecto importante a ser destacado é que os sinais emitidos por estes equipamentos, além de possibilitar dados sobre os animais e o incremento do conhecimento cientifico, em muitas ocasiões, são determinantes para os resgates dos peixes-bois-marinhos recém-reintroduzidos e que ainda encontram-se em processo de readaptação em vida livre”.
Com este acompanhamento, a equipe da fundação está conseguindo entender melhor o comportamento da espécie, como por exemplo, áreas de habitat, preferências alimentares, relacionamento entre os indivíduos. Caso seja constadada algum problema de saúde no mamífero, ele é conduzido para o tratamento necessário. “Nestas ocasiões, realizamos a captura e o submetemos à avaliação clínica, sendo posteriormente definido o tipo de tratamento terapêutico que será instituído”.
Foi graças a seus hábitos alimentares, que a espécie Trichechus manatus ganhou seu nome popular. Herbívoros, os peixes-bois-marinhos comem, principalmente, uma planta chamada capim-agulha, encontrada em algumas praias e estuários. Um indivíduo chega a consumir até 60 kg de plantas por dia.
Com cara arredondada, olhos pequenos e corpo roliço, estes animais podem ter sua cor variando entre cinza e marrom-acinzentado. Não possui orelhas, mas escuta muito bem. Os ouvidos são dois pequenos orifícios, localizados um pouco atrás dos olhos.
Sua comunicação é feita através de pequenos “gritos”, as chamadas vocalizações. Esta forma de interação é muito importante entre o filhote e a mãe, que é capaz de reconhecer a “voz”da prole entre outros indivíduos da mesma espécie.
Em geral, os peixes-bois-marinhos vivem sozinhos ou em grupos pequenos. A expectativa de vida é de aproximadamente 50 a 60 anos. Possuem baixa taxa de reprodução, sendo comum que cada fêmea tenha um filhote a cada três anos, o que contribui para colocar a espécie em risco de extinção.
Além deste fator, a atividade humana é uma das principais ameaças a este mamífero, que não tem predadores naturais. “O peixe-boi é manso e, muitas vezes, interage com pessoas que o machucam para afugentá-lo”, diz Borges. Ele também relata que, embora não sejam alvo de caça, é comum que sejam capturados acidentalmente em redes de pesca, lançadas em locais inapropriados. O atropelamento por embarcações é outro risco, visto que os animais tendem a ficar próximos de áreas costeiras.
Fontes: Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza e Programa Viva o Peixe-Boi-Marinho
O neurologista Eduardo França, diretor geral do Hospital Moacyr do Carmo, disse que o bebê Arthur, que foi baleado ainda no útero da mãe na sexta-feira (30), em Duque de Caxias, pode voltar a andar.
“Não temos como medir a evolução na recuperação, mas se tratando de uma criança pode ser reversível e ele pode voltar a andar”, disse França.
A mãe do bebê, Claudineia dos Santos Melo, que continua internada na mesma unidade, já apresenta melhora em seu quadro de saúde e está mais consciente segundo os médicos.
“Ela sabe apenas que ele está na UTI e que seu quadro é estável. Ela não está sedada e já conversa com as pessoas. O pai também tem sido bastante cauteloso nesse sentido”, contou Carla Ignez Martins, coordenadora do serviço social do hospital.
Segundo informações do Dia, a gestante foi atingida na pelve quando seguia para casa na Favela do Lixão, em Caxias. O tiro perfurou os dois pulmões do bebê, causou uma hemorragia cerebral e estilhaços de ossos atingiram sua coluna.
A Petrobras anunciou, nesta segunda (3), o primeiro reajuste de preços da gasolina e do diesel sob a nova política anunciada na sexta (30). Três dias após cortes de 5,9% e 4,8%, agora os preços vão subir 1,8% e 2,7%.
Os novos valores passam a vigorar nesta terça (4). A política de preços anunciada na sexta autoriza a realização de ajustes diários, com o objetivo de reduzir as oportunidades de importação de combustíveis por terceiros, que vêm roubando mercado da produção das refinarias da estatal.
Na nova política, não estão previstos comunicados ao mercado para divulgar cada reajuste. A estatal, portanto, não justificou a mudança repentina nos preços.
Os ajustes agora são definidos pela gerência de marketing e comercialização de combustíveis, desde que a variação acumulada no mês não seja superior a 7%, para cima ou para baixo.
Antes, um grupo formado pelo presidente da estatal, Pedro Parente, e pelos diretores Financeiro, Ivan Monteiro, e de Refino e Gás, Jorge Celestino, definia os preços, que variavam, em média, uma vez por mês. Com informações da Folhapress.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta segunda-feira (3), a suspensão de venda, uso e interdição de dez lotes do medicamento Captopril 25 miligramas (mg), indicado para tratamento de pressão arterial e, em alguns casos, pacientes cardíacos.
Segundo a Anvisa, a empresa fabricante do medicamento, o Laboratório Farmacêutico de Pernambuco (Lafepe), solicitou a interdição após identificar que a quantidade de princípio ativo dissulfeto de captopril nos comprimidos estava diferente do padrão.
Os lotes interditados são: 15081401, com validade até agosto deste ano; 15081402, com validade até agosto deste ano; 15081403, com validade até agosto deste ano; 15090230, com validade até setembro deste ano; 15090231, com validade até setembro deste ano; 15090232, com validade até setembro deste ano; 15121446, com validade até dezembro deste ano; 16030251, com validade até março de 2018; 16030254, com validade até março de 2018; e 16030255, com validade até março de 2018.
Orientações para troca
Ainda segundo a Anvisa, os pacientes que estejam usando o medicamento devem fazer a troca do remédio imediatamente como forma de garantir continuidade normal do tratamento evitar o uso de um produto com efeito menor do que o prometido.
Para saber como fazer a troca do medicamento a Anvisa orientou que os pacientes entrem em contato com o serviço de atendimento da empresa ou consultem o médico que receitou o medicamento.
Um caixa eletrônico foi explodido na madrugada desta terça-feira (4) na cidade de Aroeiras, no Agreste paraibano. De acordo com a Polícia Militar, moradores informaram que pelo menos 12 homens, fortemente armados, participaram da ação.
Ainda conforme a PM, o grupo arrombou a porta do posto de atendimento bancário e detonou os explosivos. Não há confirmação oficial de que o dinheiro tenha sido levado, mas alguns explosivos que não detonaram foram encontrados dentro do local.
Policiais Militares isolaram o posto e um equipe do Grupo de Ações Táticas Especiais (GATE) foi acionado para fazer a retirada dos explosivos encontrados. Viaturas da polícia seguem fazendo rondas nas proximidades da cidade, mas até às 6h50 ninguém havia sido preso.
As inscrições para o Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa (PDPI), programa da Capes, com apoio da Fulbright, estão abertas até dia 15 de julho. Qualquer professor da rede pública paraibana de ensino básico que lecione inglês pode se inscrever no site do programa.
O programa oferece até 479 bolsas de estudos e são, pelo menos, 17 por estado. Além de financiar o curso, a bolsa cobre os gastos com alojamento, alimentação, seguro saúde, passagens aéreas de ida e volta do Brasil, materiais do curso e auxílio de 500 dólares.
Os cursos têm duração de seis semanas e serão ministrados em uma universidade nos EUA.
A defesa de uma ex-funcionária do deputado federal Tiririca (PR-SP) apresentou uma denúncia, distribuída na última quarta-feira (28) ao ministro Celso de Mello, do STF, alegando que o parlamentar teria a assediado sexualmente.
Por se tratar de um parlamentar, com prerrogativa de foro, o caso foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo informações do Metrópoles, a alegação foi apresentada em um processo trabalhista apresentado por ela contra o deputado, e reafirmado à Polícia Civil do DF depois que a esposa de Tiririca registrou uma ocorrência de extorsão contra a mulher.
Na denúncia, Maria Lúcia Gonçalves Freitas de Lima, que trabalhava na casa do parlamentar como empregada doméstica, teria sofrido assédio em pelo menos duas ocasiões, em São Paulo e em Fortaleza, no ano passado.
No dia 24 de maio do ano passado, durante uma viagem com o casal e a filha para São Paulo, Tiririca, que estaria “exalando odor etílico”, teria cometido o abuso.
“Francisco segurou a declarante pelo braço, jogou-a no sofá da sala e, segurando-a por trás e pela cintura, disse: ‘Vou comer seu cu, vou comer sua buceta’”, relatou a ex-funcionária.
Em seguida, na presença da família, o parlamentar teria desabotoado a calça e, “com o pênis ereto”, começado a correr atrás dela. Ela afirma que a filha, dois assessores do deputado e a mulher “riram do ocorrido”.
Em outra ocasião, na mesma semana, Maria Lúcia foi com a família de Tiririca para Fortaleza, onde ficou durante oito dias cuidando da filha do casal. No Ceará, eles teriam ficado hospedados em um sítio do deputado.
À Polícia Civil do DF, Maria Lúcia disse que “a família fez festas todos os dias; que sempre que a declarante passava perto de Francisco ele dizia: ‘vou te comer’, passava a mão no cabelo da declarante e nas nádegas. Várias vezes Francisco dizia: ‘você vai gostar, meu pau tem a cabeça muito grande, se experimentar, vai gostar”.
Durante a viagem, a funcionária disse que foi procurada pela esposa de Tiririca, que teria dito que o deputado federal fazia aquilo “porque gostava dela”. Maria Lúcia, então, teria respondido que não era “puta nem piranha”. Segundo ela, a demissão ocorreu após retornarem a Brasília.
Extorsão
A ocorrência sobre a suposta extorsão foi registrada na 10ª Delegacia de Polícia (Lago Sul), em 3 de maio deste ano, pela esposa de Tiririca, Naná da Silva Magalhães.
Segundo a mulher do parlamentar, a tentativa de extorsão teria ocorrido em junho de 2016 na casa onde o deputado mora, na Asa Norte, um mês depois da data em que Maria Lúcia diz ter sido assediada. Ela alega que a ex-funcionária foi demitida pois “fazia uso de bebida alcoólica durante a jornada de trabalho”. No entanto, após receber a notícia, Maria Lúcia teria pedido R$ 100 mil, “caso contrário prejudicaria o casal”.
De acordo com a mulher do deputado, todas as verbas trabalhistas foram devidamente quitadas quando a doméstica parou de trabalhar na residência do casal.
A ação tramita na 21ª Vara do Trabalho de Brasília, sob segredo de Justiça. Já a ocorrência registrada na 10ª DP com os dois depoimentos foi enviada ao STF.
O advogado do parlamentar diz que Maria Lúcia tenta utilizar o estereótipo do “personagem Tiririca” para atribuir ao parlamentar os mesmos comportamentos na vida pessoal e privada.
“Ao contrário, é uma pessoa centrada, pai dedicado, homem conhecedor da sua importância política e que representa o país, talvez, melhor que muitos médicos, advogados e promotores de Justiça eleitos”, ponderou.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu inquérito civil para investigar possíveis irregularidades nos gastos com combustíveis da Secretaria de Transportes de Jacaraú, no Litoral Norte. A apuração busca verificar a regularidade das despesas, contratos e uso de recursos públicos. Até o momento, não há conclusão sobre responsáveis ou prejuízos ao município
A Prefeitura de Mamanguape entregou, nesta quinta-feira (29), a reconstrução do Ginásio Poliesportivo “O Irmãozão”, considerado o maior e mais moderno do Vale do Mamanguape. Fechado desde 2017, o espaço foi totalmente revitalizado com investimento de R$ 2,9 milhões, provenientes de recursos próprios do município e da área da Educação.
A federação formada por PT, PCdoB e PV avisou que pode deixar o bloco de apoio à reeleição de Hugo Motta (Republicanos-PB) caso PL e Novo passem a integrar a aliança. Hugo afirmou que ouvirá os partidos antes de tomar uma decisão, enquanto a federação busca evitar o fortalecimento do PL na estrutura de comando da Câmara dos Deputados.
