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Decretada prisão preventiva e afastamento das funções do prefeito de Bayeux, Berg Lima

Prefeito de Bayeux, Berg Lima, foi flagrado recebendo propina em vídeo (Foto: Reprodução/Gaeco)

O juiz Aluísio Bezerra, durante audiência de custódia realizada na noite desta quarta-feira (5), decretou prisão preventiva do prefeito de Bayeux, Berg Lima (Podemos), detido suspeito de cometer suposta corrupção ativa. Foi determinado também o afastamento do gestor das funções na Prefeitura Municipal de Bayeux, que ficará sob responsabilidade do vice-prefeito Luiz Antônio (PSDB) e ainda busca e apreensão na Prefeitura e na residência do gestor. Berg ficará detido no 5º Batalhão da Polícia Militar. As informações são do Correio Online.

“Na hipótese em tela, estão plenamente preenchidos os pressupostos da prisão preventiva. De fato, tanto a materialidade dos crimes imputados ao investigado, quanto a sua autoria exsurgem no contexto investigativo em epígrafe, notadamente, em razão da existência de uma verdadeira atuação criminosa praticada por agente público (prefeito) exigindo para si, diretamente, no exercício de sua função, vantagem indevida, no Município de Bayeux”, destacou Octávio Celso Gondim, promotor de Justiça e membro do Gaeco na medida cautelar penal apresentada pelo Ministério Público e apreciada pelo juiz Aluísio Bezerra.

Leia também: Prefeito de Bayeux é preso suspeito de corrupção ativa

Sobre a determinação da busca e apreensão, a Medida Caltelar diz que “em razão da eclosão das investigações e tendo conhecimento do mentor do esquema, necessário e imprescindível se faz a busca e apreensão, nos endereços consignados no pedido final, em harmonia com todo o escorço fático e probatório até então desenvolvido, a fim de colher maiores elementos de prova em razão do investigado e de outros componentes do esquema criminoso que podem ser percebidos na prospecção investigativa”.

Segundo denúncia, Berg estaria extorquindo fornecedores, cobrando metade do dinheiro que a prefeitura devia a eles, referente à gestão passada, para então liberar pagamentos. A prisão aconteceu por meio de operação realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e pela Polícia Civil, através da Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF) da Capital.

De acordo com o delegado Lucas Sá, titular da DDF e responsável pela prisão do prefeito, Berg ficará à disposição da Justiça no Centro de Ensino da Polícia Militar, no bairro de Mangabeira, na Zona Sul da Capital.

Cassação

O presidente da Câmara Municipal de Bayeux, Mauri Batista, deve convocar uma sessão extraordinária para tratar sobre um possível afastamento do prefeito. A sessão será em caráter extraordinário porque a Casa está em recesso parlamentar.

De acordo com o procurador da Câmara, Aércio Farias, as providências estão sendo adotadas para a realização da sessão. “Estamos tomando conhecimento das denúncias para informar aos vereadores. Diante das explicações da Justiça e do prefeito, os parlamentares tomarão uma decisão”, disse.

Outro lado

A Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Bayeux divulgou uma nota em que afirma que “o prefeito de Bayeux, Berg Lima, foi vítima de uma armação política que se utilizou de um empresário inescrupuloso para tentar destruir um mandato obtido por meio da maior votação da história do município.

Segundo a nota, o prefeito confia na Justiça e irá esclarecer os fatos, provando que não praticou qualquer ato ilegal contra o povo e a cidade.

https://youtu.be/zCE1TpazbG8

Palestra para microempreendedores nesta quinta-feira em Rio Tinto

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A Prefeitura de Rio Tinto, por meio da Secretaria de Finanças, Gestão e Planejamento está realizando nesta quinta-feira (6), às 17h, uma palestra voltada para microempreendedores do município. O evento acontece no auditório do PSF do Conjunto Eduardo Ferreira, no centro.

A palestra contará com consultores do Sebrae Paraíba e do Banco do Nordeste. O espaço será aberto a toda população rio-tintense, interessada em formalizar sua empresa, com informações sobre as garantias de se ter acesso de forma simples e gratuita ao Microempreendedor Individual (MEI).

“Essa é a oportunidade que a pessoa que tem um pequeno negócio poderá e ser orientado como abrir, melhorar, ampliar e desenvolver habilidades para gerir o seu próprio negócio, dentro da formalidade”, explicou o agente de desenvolvimento da Prefeitura, Helkarlan Anderson.

Refis do IPVA com desconto de até 100% segue até o dia 31 de julho

O contribuinte paraibano que tem Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) atrasado de anos anteriores até dezembro de 2016 poderá renegociar até o dia 31 de julho em todas as repartições fiscais com desconto de até 100% de desconto das multas de mora e de ofício e de 80% dos juros de mora (Selic).

O interessado poderá procurar as repartições fiscais do Estado como as Recebedorias de Renda das cidades de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos e Sousa e outras 19 coletorias espalhadas por todas as regiões do Estado.

QUATRO OPÇÕES DE PAGAMENTO – Poderão aderir ao Refis os débitos do IPVA não pagos de exercícios vencidos de anos anteriores a 31 de dezembro de 2016. Os contribuintes terão quatro opções para renegociação. A primeira delas garante 100% de desconto das multas de mora e de ofício e de 80% dos juros de mora (Selic), quando os pagamentos dos débitos forem à vista. Se o pagamento for parcelado até em seis vezes mensais e sucessivos, o desconto será de 80% das multas de mora e de ofício, além de 60% dos juros de mora (Selic).

Os contribuintes têm ainda mais duas opções de parcelamento para renegociar o pagamento do IPVA de anos anteriores: desconto de 60% das multas de mora e de ofício e de outros 40% dos juros de mora para quem dividir em até doze parcelas mensais e sucessivas o tributo atrasado; e quem optar em até 18 parcelas, o desconto será de 40% das multas de mora e de ofício e de 20% dos juros de mora.

VALOR MÍNINO DA PARCELA – Nas três opções de parcelamento do Refis, o menor valor de cada parcela mensal não pode ser inferior a R$ 50,00 por veículo automotor. A Lei prevê que poderão ser incluídos no Refis os débitos relacionados a fatos geradores do IPVA, de pessoas físicas ou jurídicas, constituídos ou não, com exigibilidade suspensa ou não, ou que tenham sido objeto de parcelamento anterior, não integralmente quitado ou cancelado por falta de pagamento.

ADESÃO AO REFIS – Para fazer adesão ao Refis do IPVA e efetivo pagamento, o proprietário deverá procurar a repartição fiscal mais próxima do seu domicílio até o dia 31 de julho de 2017, data limite para aderir ao benefício com os descontos. O contribuinte pode solicitar nas repartições o valor de seus débitos e fazer também simulações nas diversas opções. 

De acordo com a lei, para garantir a adesão o pagamento do valor integral do débito à vista ou, em caso da opção de parcelamento, a 1ª parcela precisa pagar até o dia 31 de julho de 2017. No processo, o contribuinte precisa fazer a confissão irrevogável e irretratável dos respectivos débitos anteriores, bem como concordância expressa com a execução de garantias ou conversão em renda de depósitos judiciais existentes, em caso de perda do parcelamento concedido nos termos desta Lei.

PERDA DOS BENEFÍCIOS DO REFIS – Já para quem optar pelo parcelamento dos débitos atrasados do IPVA deverá ficar atento ao risco de perda (extinção) dos benefícios do Refis. A perda acontecerá se a inadimplência do parcelamento atingir 90 dias de qualquer uma das parcelas ou então de duas parcelas consecutivas ou três alternadas, o que primeiro ocorrer.

Detran-PB divulga balanço da Lei Seca durante o período junino

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), por meio da Operação Lei Seca, flagrou 135 condutores por dirigir sob efeito de álcool, durante os festejos juninos deste ano. Além disso, ocorreram mais 243 notificações pela prática de outras infrações ao Código de Trânsito Brasileiro nas cidades de maior concentração de eventos durante o período, a exemplo de João Pessoa, Patos, Cabedelo, Campina Grande, Santa Rita e Bayeux.

Segundo o chefe da Divisão de Policiamento e coordenador da Lei Seca, capitão Carlos Eduardo de Melo, no período de 2 de junho a 2 de julho, foram registrados 1.532 testes de bafômetro. A operação ainda resultou na apreensão de 103 carteiras de habilitação (CNHs) e na remoção de 44 veículos aos pátios do Detran da Paraíba.

“Durante o mês de junho, marcado pelas tradicionais festas juninas na Paraíba, o Detran promoveu vários eventos com o intuito de minimizar as ocorrências envolvendo o consumo de bebida alcoólica agregado ao ato de dirigir. Dentre esses eventos, destacamos a intensificação da Operação Lei Seca, nas cidades consideradas polos de grande concentração de pessoas, neste período do ano, quando coincidem as férias escolares com os festejos juninos”, enfatizou o capitão Carlos Eduardo.

Segundo ele, comparado ao mesmo período de 2016, foi identificado um aumento de 16% quanto à remoção de veículos apreendidos e uma diminuição de 21% de pessoas flagradas com sintomas de embriaguez, mesmo com um acréscimo significativo da quantidade de veículos abordados (1.341). “Isso comprova que a política de ações preventivas elaboradas pelo Detran vem surtindo efeito e trazendo para nossa sociedade uma maior segurança em nossas pistas automotivas”, afirmou.

O chefe da Divisão de Policiamento do Detran destacou ainda que, durante este período, foi realizada a maior Operação Lei Seca desde seu surgimento, “tendo em vista que atuamos em três cidades polos do nosso Estado ao mesmo tempo, durante 3 dias consecutivos, sendo João Pessoa, Campina Grande e Patos, mobilizando cerca de 54 agentes de trânsito, 60 policiais militares, 12 policiais civis e 12 bombeiros, gerando assim todo aparato técnico-profissional para que todas as ocorrências fossem solucionadas com maior agilidade”.

Da Secom-PB

Procon Estadual abre vagas de estágio para estudantes de Direito

A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba (Procon-PB) divulgou, nesta quarta-feira (5), edital para contratação estagiários. Os candidatos devem cursar a partir do 5º período dos cursos de Direito das instituições: Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) ou Faculdade de Ensino Superior da Paraíba (Fesp).

As inscrições podem ser feitas até esta sexta-feira (7) e os documentos necessários são: histórico escolar e currículo que devem ser entregues na sede do Procon Estadual, que fica no Parque Solon de Lucena, em João Pessoa. Estão sendo oferecidas quatro vagas para preenchimento imediato, sendo três vagas para estudantes do Unipê e uma vaga para estudantes da Fesp.

Está prevista no edital para o dia 17 de julho a aplicação de provas objetivas ou discursivas, entrevista e ainda a utilização do Coeficiente de Rendimento Estudantil (CRE) para caráter eliminatório e classificatório. A jornada de estágio é de 5 horas diárias, integrando 25 horas semanais, com bolsa auxílio de R$ 500.

Vagas reservadas – De acordo com o edital, 10% das vagas serão reservadas para candidatos portadores de deficiência, que devem entregar laudo médico juntamente com os demais documentos no momento da inscrição. Mais 10% das vagas serão reservadas para candidatos de minorias étnico-raciais, que devem preencher declaração específica no Anexo III do edital.

Da Secom-PB

Jovem da PB é preso por estuprar crianças, filmar abuso e divulgar na internet

Sirene Policial

Um jovem de 20 anos foi preso, nessa terça-feira (4), suspeito de estuprar crianças na cidade de Santa Luzia, Sertão do estado, a 260 km de João Pessoa. Segundo a Polícia Militar, o suspeito filmou os abusos sexuais e teria divulgado imagens em redes sociais. As informações são do Portal Correio. 

O jovem foi preso em flagrante após denúncia feita pela mãe de um menino de 10 anos, uma das vítimas. Outras duas crianças, de oito e cinco anos, também aparecem nas imagens, que foram apreendidas pela polícia.

A Polícia Militar não soube informar se as crianças tinham parentesco com o agressor ou como ele havia as atraído para o local do abuso. A redação tentou contato, com a Polícia Civil, mas as ligações não foram atendidas.

Após prestar depoimento na delegacia, o suspeito foi levado para a Cadeia Pública da cidade.

Anvisa proíbe uso de cosméticos fabricados por empresa que não existe

Brasília(DF), 16/03/2017 - Anvisa - Foto: Michael Melo/Metrópoles

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, nessa segunda-feira (3), a venda de um medicamento fitoterápico e cosméticos clandestinos identificados como sem comprovação de efeito e fabricados por empresa inexistente.

Segundo a Anvisa, o medicamento fitoterápico Manta Quântica, fabricada pela Ative Naturalle Equipamentos Fisioterápicos Eireli, alegava tratar dores de coluna, fibromialgia, pressão alta, diabetes e má circulação, sem comprovação dos efeitos.

A Anvisa também proibiu o uso e venda dos cosméticos da linha Professional Vitafavo Color Hair, que possuam no rótulo a indicação de fabricação pela empresa Laboratórios Ltda, que na verdade não existe e tem o CNPJ informado no rótulo como falso.

Do Portal Correio, com Anvisa

Polícia Rodoviária Federal reduz policiamento por falta de verbas

Polícia Rodoviária Federal (PRF) anunciou redução no policiamento das estradas federais por falta de verbas. Em nota divulgada na noite de terça-feira (4), a corporação informou que haverá diminuição do patrulhamento com viaturas, suspensão de resgates aéreos e fechametno de unidades pelo país (veja a lista completa abaixo).

As restrições devem afetar todas as atividades da PRF em território nacional e entram em vigor imediatamente. A PRF ainda não possui um detalhamento de quais atividades ficam suspensas em cada estado. O Ministério da Justiça informou que não irá se manifestar sobre o tema. O G1 aguarda retorno do Ministério do Planejamento.

Veja as atividades afetadas:

  • Suspensão, a partir desta quinta-feira (6), dos serviços de escolta de cargas superdimensionadas e escoltas em rodovias federais;
  • Suspensão imediata das atividades aéreas (policiamento e resgate);
  • Redução imediata dos deslocamentos terrestres de viaturas em patrulhamento;
  • Desativação de unidades operacionais;
  • Alteração do horário de funcionamento das unidades administrativas, com priorização de atendimento ao público entre 9h e 13h;

Prioridades

Na prática, ficam suspensas as rondas em todas as rodovias. Segundo a PRF, serão priorizados os atendimentos a acidentes com vítimas, os deslocamentos em casos de crime e de auxílios que sejam de competência exclusiva da Polícia Rodoviária.

Nos próximos dias, será divulgado um cronograma com o fechamento dos postos da PRF em todo o Brasil. As dez aeronaves que prestam auxílio a vítimas de acidentes, entre outras funções, ficam desativadas.

A PRF diz que os cortes de serviços decorrem de um contingenciamento de verbas decretado pelo governo federal em março deste ano, e que buscará diminuir o prejuízo no atendimento de ocorrências emergenciais.

Orçamento

De acordo com a TV Globo, o orçamento aprovado para a PRF é 44% menor que o solicitado pela corporação. Esse é o mesmo problema que causou a suspensão da emissão de passaportes pela Polícia Federal no fim de junho.

“Frente ao caráter temporário do contingenciamento, as medidas adotadas foram selecionadas de maneira que impactem o mínimo possível a atividade finalística do órgão e que possam ter reversão sem prejuízos à administração quando da recomposição orçamentária”, diz trecho da nota divulgada.

De acordo com a PRF, será estipulado um cronograma para desativar unidades operacionais, conforme planejamento regional. O policiamento destas áreas que ficarem descobertas será feito por outras unidades operacionais.

A PRF informou ainda que, junto com o Ministério da Justiça, negocia com o Ministério do Planejamento para que o orçamento seja recomposto o mais breve possível.

Emissão de passaporte

Desde 27 de junho, também por falta de verbas, a Polícia Federal suspendeu a emissão de passaportes. Em média, a PF faz oito mil atendimentos por dia de pessoas que requisitam a emissão de passaporte.

Nesta terça-feira (4), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou o projeto que libera R$ 102,4 milhões para a PF retomar o serviço.

Do G1PR e G1DF

Prefeito de Bayeux é preso suspeito de corrupção ativa

Berg Lima

O prefeito de Bayeux, Berg Lima (Podemos), foi preso nesta quarta-feira (5), suspeito de cometer suposta corrupção ativa. O gestor estaria extorquindo fornecedores, cobrando metade do dinheiro que a prefeitura devia a eles, referente à gestão passada, para então liberar os pagamentos. A prisão aconteceu por meio da operação realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e a Polícia Civil. As informações são do Correio Online. 

O prefeito foi levado ao Instituto de Polícia Científica (IPC), no bairro do Cristo, em João Pessoa, para realização de exame de corpo de delito e logo depois foi encaminhado ao Gaeco, onde prestará informações aos promotores. A prisão foi feita pelo titular da Delegacia de Defraudações, Lucas Sá.

No Gaeco, nossa reportagem tentou ouvir o prefeito sobre o episódio, mas ele não quis se pronunciar. Disse apenas que está tranquilo.

Com 31 anos, Gutemberg de Lima Davi, disputou as eleições municipais em Bayeux sendo eleito prefeito. Essa é a primeira vez que Berg exerce um mandato e também a primeira vez na história da Paraíba que um prefeito foi preso em flagrante.

Mais informações em instantes.

Briga entre vizinhos deixa um morto em Jacaraú

Uma briga entre dois vizinhos deixou uma pessoa morta no final da tarde desta terça-feira (4), em Jacaraú, no Litoral Norte paraibano. O crime aconteceu na zona rural do município. O agricultor Marcelo Soares, de 33 anos, foi alvejado pelo menos quatro vezes. Após o crime, suspeito fugiu.

Populares informaram as autoridades policiais que já existia uma rixa entre vítima e atirador, porém os motivos são desconhecidos. Marcelo foi baleado no torax e na cabeça.

A polícia realiza buscas para tentar localizar o acusado. O caso será investigado pela Delegacia de Homicídios da região.

Com informações de Pery Camilo

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