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Encontro debate segurança nas escolas e proibição de menores no transporte de fretes na feira

Reunião debateu segurança nas escolas e transportes de fretes na feira por menores.
Reunião debateu segurança nas escolas e transportes de fretes na feira por menores.

Um encontro realizado na manhã da última quinta-feira (6), entre o juiz da comarca de Rio Tinto, Conselho Tutelar, Secretária de Educação, direção da Escola Antonia Luna Lisboa e prefeito Fernando Naia, debateu a situação da segurança nas escolas da rede municipal. Durante a reunião, o juiz Judson Kilder informou que a prática dos transportes de fretes realizados por menores na feira da cidade é proibida.

“Hoje nos reunimos para tratar da segurança nas escolas públicas e tivemos relatos contundentes de gestores escolares sobre o dano que alguns adolescentes estão praticando contra o patrimônio público”, explicou Judson.

Segundo o juiz, a partir deste momento está sendo firmada uma política de trabalho entre a Secretaria de Educação, de Assistência Social e do Trabalho, Conselho Tutelar e Judiciário para coibir este tipo de conduta praticados por estudantes menores de idade.

Juiz de Rio Tinto – Judson Kilder

Judson lembrou que o Conselho Tutelar tem poder de fiscalizar e poderá atuar junto ao Cras e Creas do município para um trabalho mais atuante e rotineiro nessas escolas.

“A partir deste semestre iremos desenvolver um trabalho com uma maior presença do judiciário nas escolas públicas”, afirmou.

Transportes de fretes

Judson lembrou também que a prática de transportes de fretes na feira livre por menores não está regulamentada no Ministério do Trabalho, portanto, a atividade é considerada irregular.

“Isso é uma situação preocupante porque nós sabemos que existe um programa do governo que trata da reeducação do trabalho infantil. A própria legislação trabalhista não permite, a não ser na qualidade de aprendiz. Aí precisa ver se essa conduta se adequa a algum trabalho da ação social que os considere como menor aprendiz”, explicou.

A autoridade salientou que não havendo a adequação dessa situação fática ao que já existe na legislação esses menores precisam ser retirados da rua.

“Esses menores estão agindo de forma irregular, e os pais deles estão sendo conivente com situação de ilegalidade”, alertou.

Para a diretora da Escola Antônia Luna Lisboa, Eliane Lourenço, a reunião esclareceu pontos importantes e delimitou as responsabilidades de cada órgão na relação como os estudantes menores de idade. “Nos sentimos resguardados em relação as nossas responsabilidades, o juiz se prontificou em participar de reuniões na escolas com os pais de aluno, isso tudo faz com a gente possa ter mais segurança em poder trabalhar. É uma parceria muito importante”, pontuou.

Para a representante do Conselho Tutelar, Lurdinha Silva, a reunião foi bastante proveitosa, onde foram debatidos sobre direitos e deveres de cada instituição. “É muito fácil dizer que o conselho protege e põe a mão na cabeça desses adolescentes. A gente protege a partir do momento que eles têm seus direitos violados”, argumentou.

A conselheira salientou que em relação aos carregadores de carro de mão, não é uma decisão do prefeito da cidade ou do Conselho Tutelar, é a Lei que proíbe. “Nós estamos querendo ajudar para que a criança estude e cresça em conhecimento e seja um profissional”, disse.

Para o prefeito Fernando Naia, esse foi um momento de união das instituições para tratar de assuntos relacionados aos menores, que segundo o gestor, precisam ser melhores orientados.

“Nós precisamos saber o que precisa ser feito. Qual o limite do Conselho Tutelar, quais as obrigações do Poder Executivo, e o judiciário e o Ministério Público, na pessoa de doutor Raldeck que infelizmente não pode está presente”, lembrou Naia.

Em relação aos carregadores de fretes o prefeito atentou para o debate em torno das condições financeiras e sociais das famílias desses jovens. Para Fernando, em alguns casos, esses menores auxiliam na complementação da renda em suas casas e isso precisa ser tratado com cautela, buscando alternativas e diminuindo o impacto da proibição da atividade junto a esses adolescentes.

Da redação

 

Corte de R$ 39 bilhões no Orçamento compromete serviços públicos

Primeiro foi o anúncio de que já não havia dinheiro para emitir passaportes. Na sequência, a Polícia Rodoviária Federal avisou que reduziria horários de atendimento ao público e até as rondas nas estradas para se adequar à redução no orçamento.

Os casos, segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou, não são isolados. Por causa do corte de R$ 38,7 bilhões no orçamento federal deste ano, diversos órgãos começam a ter problemas para operar e, inclusive, para oferecer serviços à população.

Relatos de falta de dinheiro pipocam em diferentes áreas. O corte já compromete o caixa de órgãos emblemáticos, como Receita e Polícia Federal. Os melhores termômetros do aperto são as empresas públicas Serpro e a Dataprev, que atuam no setor de tecnologia da informação e têm clientes entre órgãos do governo. Ambas são vítimas de “fogo amigo financeiro”: têm dificuldade de receber de empresas da própria União.

Na área de infraestrutura, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), responsável pelos projetos do setor elétrico, chegou ao ponto de pedir doações de equipamentos. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) tem recursos apenas para não interromper obras básicas. A Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) trabalha com menos de 60% de funcionários necessários para o porte de sua estrutura.

O recém-anunciado programa Avançar, criado na atual gestão para fomentar investimentos em obras públicas, pode morrer na largada por falta de recursos. Na área ambiental, onde ICMBIO foi uma das instituições das mais afetadas: a preocupação é como manter abertos parques nacionais quando em alguns falta dinheiro até para garantir a alimentação dos funcionários.

Como explica José Fernando Cosentino, consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira Câmara dos Deputados, a margem de manobra do governo para cortar é estreita. Dos quase R$ 1,3 trilhão de despesas, menos de R$ 150 bilhões são passíveis de cortes – enquadram-se como despesas discricionárias. O resto é gasto obrigatório por lei, como Previdência e salários, cujo custo não para de aumentar e vai “comendo” os recursos disponíveis. “O corte nas despesas está no osso e não surpreende que comece a afetar alguns serviços”, diz.

Diferenças

O governo cortou cerca de 26% das despesas discricionárias. Mas é preciso olhar cada pasta para saber o efeito do corte, explica Vilma da Conceição Pinto, pesquisadora do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV).

O ministério da Justiça ficou sem 43% dos recursos previstos e faz sentido que Polícia Federal e Polícia Rodoviária reclamem de falta de dinheiro. Nesses órgãos também estão categorias de funcionários públicos mais organizadas e independentes, com poder de pressão e resistência a ajustes financeiros mais severos, dizem os especialistas na área. Gritam mais alto.

No Ministério da Educação, o corte foi de 18%. Universidades federais começam a sentir dificuldade para pagar contas básicas, como a de luz.

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, discorda da avaliação de que o aperto já afeta a prestação de alguns serviços e o funcionamento de parte da máquina pública. Afirma que o governo vai priorizar, com a liberação dos recursos, serviços essenciais da administração pública. Segundo ele, os valores serão suficientes para os órgãos funcionarem com normalidade até o fim do ano.

No Ministério da Fazenda, porém, o secretário de Acompanhamento Econômico, Mansueto Almeida, reforça que se a recuperação demorar, o governo tomará medidas duras: “Se for preciso, vamos cortar nas despesas obrigatórias, com planejamento, mas vamos”, diz.

Opção

Na avaliação da economista Ana Carla Costa, sócia da Oliver Wyman, consultoria estratégica de negócios, há dois lados na situação que se vê. O primeiro, é que os órgãos públicos, nos últimos anos, se acostumaram a cortes para cumprir tabela: “No fim, se precisassem, o dinheiro aparecia, mas agora, a equipe econômica não vai aceitar isso. Corte é corte”, diz.

Mas Ana Carla e vários outros economistas afirmam que o cenário fiscal se complica agora porque o governo optou por um ajuste brando no curto prazo. Questionam em especial o reajuste do salário dos servidores. Como a inflação despencou, e a receita não reage, eles pesam mais do que o previsto.

O economista Marcos Lisboa está nesse grupo. Diz que o teto para o aumento do gasto e a reforma da Previdência são importantes. Mas ele contrapõe que o déficit do governo hoje está próximo de R$ 140 bilhões e, para evitar que o endividamento saia de controle, é preciso fazer um superávit de quase R$ 250 bilhões.

“A situação seria melhor se o governo não tivesse dado reajuste para os servidores, não fracassasse na questão dos Estados, que seguem com problema de caixa, e tivesse revisado as desonerações do governo de Dilma Rousseff”, diz Lisboa.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Especialistas listam concursos que devem ser abertos este ano

Ser concursado é a função dos sonhos de muitos trabalhadores (ou estudantes) do país. Por oferecer bons salários e estabilidade, são vagas disputadas. As chances dos concurseiros aumentam, no entanto, em relação ao tempo de preparo e estudo. Listamos abaixo, portanto, alguns editais que devem ser abertos até o fim do ano.

“O concurseiro que é aprovado e classificado num concurso não é o que começa a estudar quando sai o edital. É a pessoa que acompanha as etapas dos concursos. Quando sabe que houve uma solicitação, começa a se planejar. Quando é autorizado, ele intensifica os estudos. Quando ocorre a escolha da banca, começa a filtrar o conteúdo”, explica, ao Extra, professor André Luiz, do curso Progressão Autêntico.

Segundo Luiz, quando o edital é publicado, o candidato deve apenas começar a fase dos exercícios. Ele e Rodrigo Schluchting, CEO do preparatório Elo Concursos, listaram as seleções esperadas para este ano. Confira.

TRE-RJ

A banca será escolhida em breve, através de pregão eletrônico. A minuta do edital inclui vagas para técnicos e analistas.

TRT – RJ

O edital também já foi autorizado, e buscará profissionais dos níveis médio e superior.

MPU

O Ministério Público da União recebeu autorização para contratar nos níveis médio e superior.

Ibama

O Ibama abrirá 680 oportunidades, nos níveis médio e superior, para o Ministério do Meio Ambiente.

TST

O Tribunal Superior já definiu que usará a Fundação Carlos Chagas para aplicar as provas que selecionarão profissionais de níveis médio e superior.

ANS

A Agência Nacional de Saúde pediu autorização para um concurso com vagas de níveis médio e superior.

Funasa

A Fundação Nacional de Saúde aguarda aval para contratar nos níveis médio e superior.

AGU

A Advocacia Geral da União quer preencher 1.364 vagas para técnicos (nível médio) e analistas (nível superior).

PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deve contratar agentes de nível superior.

Receita Federal

Pediu concurso para auditor fiscal e analista tributário, ambos de nível superior, e de assistente técnico-administrativo, de nível médio.

Autoteste de HIV estará disponível até fim de julho

O autoteste para detectar a presença do vírus HIV no organismo deve estar disponível em farmácias de todo o país até o fim do mês. Nesta semana, o primeiro teste desse tipo a ser vendido no Brasil começou a chegar às farmácias do Rio de Janeiro. O produto, que custa entre R$ 60 e R$ 70, pode ser comprado sem receita médica, e a testagem produz resultado 10 minutos após o sangue entrar em contato com o reagente.

O Brasil é o primeiro país da América Latina e Caribe a disponibilizar o autoteste em farmácias. Para a diretora do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Adele Benzaken, o produto é uma ferramenta importante para aumentar a capacidade de diagnóstico do vírus. Identificar a presença do HIV em 90% das pessoas infectadas é uma das metas da Organização das Nações Unidas (ONU) para 2020.

“Advogamos tanto com relação ao autoteste porque acreditamos que ele amplia e muito a cobertura diagnóstica. Têm pessoas que não querem ir à unidade de saúde para fazer o teste do HIV”, pondera ela, que alerta que o resultado positivo no autoteste não é um diagnóstico. Para tal, é preciso confirmação de outros exames e acompanhamento de profissionais de saúde. “O teste da farmácia não é confirmatório. Com o autoteste positivo, deve-se buscar imediatamente a unidade de saúde para fazer novos testes confirmatórios”, explica.

Segundo a diretora, o produto não será comprado pelo ministério para ser disponibilizado em unidades de saúde por causa do seu preço. “Sob o ponto de vista financeiro, ele está muito caro para adotarmos. Hoje, o Ministério da Saúde adquire o teste rápido por R$ 2. Nesse momento, achamos que o mais vantajoso é continuar comprando o teste rápido que já compramos e distribuímos”.

Janela

Segundo a farmacêutica Orange Life, que produz o kit no país, a distribuição será levada a São Paulo e Espírito Santo na semana que vem, para depois expandir-se para o restante do território nacional. Os primeiros 10 mil kits de testagens foram distribuídos para algumas redes de farmácias no estado do Rio ao longo da última semana.

A responsável técnica da Orange Life, Larissa Lima, afirma que o teste tem 99,9% de precisão, mas só detecta a presença do HIV ao menos 30 dias após a relação sexual em que houve a transmissão. Antes disso, o organismo do indivíduo ainda não produziu anticorpos –  e são eles que apontam a presença do vírus durante o teste. Caso o resultado seja negativo, é recomendável repetir o teste mais vezes, 30 dias depois, 60 dias depois e 90 dias depois, segundo Larissa. Além dos instrumentos para a realização do teste, a embalagem do  teste contém os contatos do Disque Saúde (136) e um número da própria empresa farmacêutica, que também prestará informações ao usuário gratuitamente.

Tratamento

A diretora do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Valdiléa Veloso, acredita que o teste será importante para que os soropositivos possam começar o tratamento mais cedo, o que permite uma melhor qualidade de vida: “Se forem diagnosticadas e tratadas precocemente, a expectativa de vida [das pessoas com HIV] é semelhante à da população em geral. Então, é importante que elas se testem”.

A pesquisadora acredita que a possibilidade de o teste ser feito em casa é uma ferramenta para levar a testagem a pessoas de grupos vulneráveis, que têm receio de buscar o serviço de saúde. “Essa disponibilização na farmácia é uma oportunidade para que as pessoas que não se sentem bem no serviço de saúde possam comprar o teste, se testarem e ter o seu resultado de forma reservada”.

Para Valdiléia, a chegada do autoteste e a adoção da profilaxia pré-exposição, tratamento em que remédios consumidos regularmente reduzem a chance contágio, completam o leque de prevenção ao HIV no país. “As barreiras ainda continuam sendo o preconceito e a discriminação, e isso faz com que as pessoas não se abram para conversar sobre risco, prevenção. Isso principalmente com o retardo do diagnostico”.

Estigma

Ativista pela prevenção ao HIV, Josimar Pereira da Costa é membro da secretaria-executiva do Fórum de ONGs/AIDS e colaborador do Grupo Pela Vida. Ele concorda que mais possibilidades de testagens são bem vindas, mas vê com preocupação os testes feitos em casa. Josimar pede mais campanhas de conscientização para quebrar preconceitos contra a população soropositiva e desmistificar o que é viver com o vírus, para que a pessoa que tiver um resultado positivo no autoteste esteja mais preparada.

“O Brasil é um país em que há um grande estigma contra o HIV, e a pessoa tem medo de se revelar, medo de se expor, por conta de toda essa questão. Existe um preconceito que vê a pessoa como sendo intocável. Ela é rotulada como promíscua”, diz ele. “É preciso dar muito apoio a essa pessoa, que testou sozinha em casa e descobriu que tem uma doença sem cura contra a qual ainda existe um estigma muito grande”.

Costa vive com HIV há 27 anos e também acredita que as unidades básicas de saúde precisarão ter portas de entrada bem preparadas para atender os que realizaram o teste em casa. “Na clínica da família, por exemplo, tem que estar preparado desde o agente de saúde que vai receber essa pessoa”.

A diretora do Ministério da Saúde afirma que a pasta realiza campanhas para combater a discriminação e destaca que a experiência dos países em que o teste foi disponibilizado é positiva. “O autoteste já é uma realidade fora do Brasil há mais de uma década e não temos nenhuma evidência de que isso provoca algum tipo de dano para a pessoa que é autotestada positivo. Ela não difere das outras [que testaram em outros locais]”, aponta.

Rodada do Brasileirão deste domingo tem clássico em SP e duelo tricolor

© Ivan Storti/ Santos FC

A rodada do futebol deste domingo (9) tem tudo para proporcionar fortes emoções aos torcedores. Pela 12ª rodada da Série A do Brasileirão, teremos seis jogos, com destaque para o clássico entre Santos e São Paulo, na Vila Belmiro, e para o duelo tricolor entre Bahia e Fluminense, na Fonte Nova.

Outra partida que vale a pena acompanhar é Botafogo e Atlético-MG, que duelam no Engenhão.

Além da Série A, teremos jogos também pelas séries C e D. Confira os destaques abaixo:

Brasileirão – Série A

Chapecoense x Atlético-PR – 11h

Cruzeiro x Palmeiras – 16h

Grêmio x Avaí – 16h

Bahia x Fluminense – 16h

Botafogo x Atlético-MG – 19h

Santos x São Paulo – 19h

Brasileirão – Série C

Volta Redonda x São Bento – 11h

Ypiranga-RS x Botafogo-SP – 15h

CSA x Cuiabá – 16h

Botafogo-PB x Sampaio Corrêa – 16h

Remo x Salgueiro – 18h

Brasileirão Série D

Brusque x São José-RS – 15h30

Maranhão x Rio Branco – 16h

Espírito Santo x Boavista – 16h

Campinense x Flu de Feira – 17h

Coreia do Norte: EUA estão brincando com o fogo em cima da pólvora

© KCNA KCNA / Reuters
© KCNA KCNA / Reuters

A Coreia do Norte condenou os treinamentos norte-americanos com o uso de bombardeiros estratégicos B-1 Lancer sobre a península coreana, acrescentando que essa ação poderia desencadear uma nova guerra mundial.

“Uma simples erro de cálculo ou um julgamento errado podem desencadear um conflito nuclear, o que, por sua vez, provocaria, certamente, uma nova guerra mundial”, destaca o jornal oficial do Partido dos Trabalhadores da Coreia, “Rodong Sinmun”.

O artigo compara as missões de bombardeiros estratégicos dos EUA na península coreana, com a loucura de “brincar com o fogo em cima de um depósito de pólvora”.

Dois bombardeiros norte-americanos B-1 Lancer realizaram neste sábado (8) um novo exercício com a Força Aérea sul-coreana, três dias depois de Pyongyang declarar ter realizado com sucesso o teste de primeiro míssil balístico intercontinental e que, de acordo com militares da Rússia e os EUA, foi um míssil de alcance intermediário.

Os bombardeiros estratégicos B-1 Lancer, pertencentes à base aérea de Andersen, em Guam, são aviões supersônicos com quatro motores de propulsão a jato e asas de geometria variável. São capazes de atingir a velocidade máxima de 2 Mach

Da Sputnik Brasil

Adolescente que teve rosto tatuado escreve carta à mãe

© Reprodução
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“Eu tô com saudade de você, minha rainha”, escreveu o adolescente de 17 anos que teve a testa tatuada com a frase “eu sou ladrão e vacilão”, em 9 de junho. Internado em clínica de reabilitação na Grande São Paulo, o jovem redigiu um texto, que chamou de “carta de saudades” para a mãe, Vânia Aparecida Rosa da Rocha, de 34 anos.

Depois de declarar que a família deles jamais será destruída, o filho de Vânia Aparecida assina a carta sem datar, “para não virar passado!!”. A mãe, que o visitou na Clínica Grand House, em Mairiporã, na última semana, contou, ao G1, que o adolescente perdoou quem o tatuou e quem filmou o crime. “Ele está mudado, até a voz dele está mudada. Em nenhum momento falou que quer sair da clínica”, detalha.

O tatuador Maycon Wesley Carvalho dos Reis, de 27 anos, e o vizinho dele, o pedreiro Ronildo Moreira de Araújo, de 29, que filmou o crime, foram presos no ABC e responderão por constrangimento ilegal, lesão corporal e ameaça. Há pelo menos duas semanas, o adolescente também é submetido a aplicações gratuitas de laser para remoção da frase.

São Januário vira praça de guerra após derrota do Vasco

© Reprodução / Premiere
© Reprodução / Premiere

O estádio de São Januário, na Zona Norte do Rio de Janeiro, virou uma verdadeira praça de guerra após a vitória do Flamengo por 1 a 0 sobre o Vasco na noite deste sábado (8). Ao apito final, os torcedores cruzmaltino tentaram invadir o gramado e entraram em confronto com policiais militares.

Bombas foram atiradas das arquibancadas e a PM reagiu com gás de pimenta, que acabou afetando até os jogadores do Flamengo, que não conseguiram deixar o campo por conta da confusão. Um cinegrafista do canal Sportv passou mal e precisou abandonar o posto de trabalho.

Houve briga e quebra-quebra. Os seguranças do Vasco também se envolveram no tumulto. A guerra seguiu para o lado de fora do estádio. Já os torcedores que não participaram da confusão ficaram encurralados no local.

Polícia Federal desarticula quadrilha que fraudava saque do FGTS

Operação Pescaria desarticula quadrilha

A Polícia Federal (PF) começou neste sábado (8) a “Operação Pescaria”, que tem como objetivo combater fraudes no saque do Fundo de Garantia do tempo de Serviço (FGTS). Já foram 17 pessoas presas nas primeiras horas do dia. Por enquanto a ação está sendo realizada somente no Rio de Janeiro, mas pode se estender aos demais Estados. 

A quadrilha atuava pela internet e tinha um lucro diário de cerca de R$ 1 milhão, segundo informações da Polícia Federal. O Centro do Rio de Janeiro é um dos endereços onde os agentes fazem as buscas. Os policiais saíram da superintendência da PF por volta das 7h30 para atuarem nas zonas Sul, Norte e Oeste do Rio.

A Caixa Econômica Federal começou neste sábado o pagamento das contas inativas do FGTS para os trabalhadores nascidos em dezembro. Mais de 2,5 milhões de brasileiros têm direito ao saque no último lote. O valor total disponível ultrapassa R$ 3,5 bilhões e equivale a aproximadamente 8% do total.

Por Beto Pessoa, da Agência Brasil

“Eu jogo de gandula a titular da seleção”, diz Buba sobre 2018

Buba Germano

Diante das especulações sobre o nome a ser apresentado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) para ser seu sucessor no pleito do próximo ano, o deputado e secretário de Estado Buba Germano (PSB) declarou que joga em qualquer posição que for escalado. No encontro do PSB no Sertão paraibano, neste sábado (08), Buba foi apresentado como pré-candidato à reeleição, tese que o mesmo já defende quando é questionado sobre o próximo pleito.

Em entrevista ao radialista Flávio Fernandes, de Cuité, Buba declarou que alternativas devem ser apresentadas ao governador para que possam dar continuidade ao seu trabalho. “No momento oportuno, nós temos que oferecer alternativas ao governador pra que ele possa dizer: olha, eu estou consciente que o melhor caminho pra dar continuidade ao meu trabalho é esse aqui”.

O socialista ainda declarou que mesmo indo para a reeleição está pronto para jogar em qualquer posição que for escalado. “Qualquer escolha que ele faça, ele sabe que conta com a minha solidariedade. Eu jogo de gandula a titular da seleção, com lealdade, correção e, acima de tudo, sentimento de defesa da nossa região”.

Na manhã deste sábado (08) blogs de todo o estado noticiaram que o governador Ricardo Coutinho teria anunciado o nome do secretário João Azevedo (PSB) como seu candidato no pleito do próximo ano. A notícia logo foi desmentida pelo chefe do Executivo Estadual.

Do PoliticandoPB

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Federação PT-PCdoB-PV ameaça deixar bloco de Hugo Motta caso PL e Novo integrem aliança

A federação formada por PT, PCdoB e PV avisou que pode deixar o bloco de apoio à reeleição de Hugo Motta (Republicanos-PB) caso PL e Novo passem a integrar a aliança. Hugo afirmou que ouvirá os partidos antes de tomar uma decisão, enquanto a federação busca evitar o fortalecimento do PL na estrutura de comando da Câmara dos Deputados.