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PB tem 126 ‘Cidades Fora da Lei’

Por Andréa Batista, Blog Rubens Nóbrega 

Dos 2.091 municípios brasileiros na lista dos “Fora da Lei”, 126 estão na Paraíba. Isso significa que, 56,5% das cidades paraibanas descumpriram pelo menos uma determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), no ano passado, segundo o Índice Firjan de Gestão Fiscal 2017, divulgado este mês. 

O número que mais chama a atenção é o de prefeituras sem transparência. Foram 51 que não declararam como foi gasto o dinheiro do contribuinte em 2016. Todos os municípios deveriam ter declarado suas contas até abril à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que teria mais 60 dias para disponibilizá-las ao público.

Para fechar o relatório, o Sistema Firjan – Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro usou as estatísticas oficiais declaradas pelos próprios municípios e disponibilizadas pela STN, referentes ao ano de 2016.

As irregularidades
Segundo a lista dos ‘Municípios Fora da Lei’, além das 51 prefeituras paraibanas que não declararam suas contas até a data limite prevista em lei (Art. 48 e 51 da LRF); outras 57 ultrapassaram o limite de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL) para gastos com pessoal (Art. 20 da LRF); 24 encerraram o mandato com mais restos a pagar do que recursos em caixa (Art. 42 da LRF) e duas ultrapassaram o limite de 13% da Receita Líquida Real (RLR) para juros e amortizações (MP 2.185-35 de 2001).

O relatório avalia que “a situação fiscal dos municípios brasileiros é tão grave que milhares já estão descumprindo as principais legislações sobre finanças públicas, especialmente a Lei de Responsabilidade Fiscal (2001). No Brasil, no exercício de 2016, 937 prefeituras não deram transparência às contas até a data limite, 715 terminaram o mandato sem deixar recursos em caixa para honrar os compromissos postergados, 575 declararam gastos de pessoal acima do teto, e outras 10 registraram gastos com juros e amortizações acima do permitido.

Na região Nordeste, 942 prefeituras ou 52,5% do total da região descumpriram algum limite legal ou não foram transparentes em relação às suas contas em 2016.

O Índice Firjan de Gestão Fiscal 2017 – ano de referência 2016 – avaliou a situação fiscal de 4.544 municípios, onde vivem 177,8 milhões de pessoas – 87,5% da população brasileira. Apesar da determinação da lei, os dados do exercício fiscal 2016 de 1.024 prefeituras não estavam disponíveis ou não eram consistentes (informações que não foram passíveis de análise).

Confira a lista dos ‘Municípios Fora da Lei’ (Firjan):

Alagoa Grande
Alhandra
Amparo
Araçagi
Arara
Araruna
Areia
Aroeiras
Baía da Traição
Bananeiras
Baraúna
Barra de Santa Rosa
Barra de Santana
Bayeux
Belém
Belém do Brejo do Cruz
Boa Vista
Bom Jesus
Bom Sucesso
Boqueirão
Borborema
Caaporã
Cabedelo
Cachoeira dos Índios
Cacimba de Areia
Cacimba de Dentro
Caiçara
Cajazeiras
Capim
Caraúbas
Carrapateira
Casserengue
Catingueira
Catolé do Rocha
Caturité
Cruz do Espírito Santo
Cubati
Cuité
Cuitegi
Curral de Cima
Curral Velho
Damião
Dona Inês
Duas Estradas
Emas
Esperança
Fagundes
Frei Martinho
Gurinhém
Gurjão
Igaracy
Imaculada
Ingá
Itabaiana
Itaporanga
Itapororoca
Itatuba
Jacaraú
Joca Claudino
Juazeirinho
Juripiranga
Juru
Lagoa de Dentro
Lagoa Seca
Livramento
Lucena
Mamanguape
Marcação
Mari
Mataraca
Montadas
Mulungu
Natuba
Nazarezinho
Nova Floresta
Nova Palmeira
Olho d’Água
Olivedos
Patos
Paulista
Pedra Lavrada
Pedras de Fogo
Pedro Régis
Piancó
Picuí
Pilar
Pilões
Pilõezinhos
Pitimbu
Pocinhos
Poço de José de Moura
Princesa Isabel
Puxinanã
Queimadas
Riachão do Bacamarte
Riachão do Poço
Riacho de Santo Antônio
Riacho dos Cavalos
Rio Tinto
Santa Cruz
Santa Helena
Santa Rita
Santa Teresinha
Santana de Mangueira
São Bentinho
São Bento
São Domingos do Cariri
São José de Piranhas
São José dos Cordeiros
São José dos Ramos
São Mamede
São Sebastião do Umbuzeiro
Sapé
Seridó
Serra Branca
Serra da Raiz
Serra Redonda
Serraria
Sobrado
Solânea
Sossêgo
Tacima
Triunfo
Uiraúna
Umbuzeiro
Zabelê

Bombeiros mergulhadores localizam corpo desaparecido em lagoa de Araçagi

Uma ação dos mergulhadores do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMPB), neste domingo (20), resultou na localização do corpo de um homem de 55 anos que se afogou em uma lagoa do município de Araçagi, no Brejo paraibano. O incidente ocorreu ainda pela manhã, mas quando os bombeiros foram acionados o corpo já havia submergido.

Conforme o mergulhador tenente Igor Lacerda, que coordenou a operação, alunos que estão no curso de mergulho deram apoio a ocorrência, como parte do estágio da qualificação. “Eles não atuaram efetivamente na busca, mas observaram tudo como forma de aprendizagem”, contou, ao revelar que a primeira guarnição que chegou ao local, ainda de manhã, deu início as buscas, mas não obteve sucesso.

Por isso, os mergulhadores foram acionados mais tarde e se deslocaram até a lagoa, conseguindo encontrar o corpo em menos de uma hora de operação.  Segundo o tenente Lacerda, quatro profissionais participaram da busca, além de cinco alunos que deram suporte. Informações colhidas no local deram conta de que a vítima estava trabalhando nas imediações da lagoa, enchendo baldes e aguando a plantação.

“Um dos baldes teria sido levado pelo vento para o centro da lagoa e, ao tentar recuperá-lo, o cidadão não conseguiu mais voltar à margem e submergiu. Populares ainda tentaram regatá-lo”, detalhou Lacerda.

Petrobras reajusta gasolina em 3,3% e diesel em 2,3%

A Petrobras vai elevar os preços da gasolina em 3,3% e do diesel em 2,3% a partir desta terça-feira, dia 22 de agosto. A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho. Com o novo modelo, a Petrobras espera acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores.

Em vez de esperar um mês para ajustar seus preços, a Petrobras agora avalia todas as condições do mercado para se adaptar, o que pode acontecer diariamente. Além da concorrência, na decisão de revisão de preços, pesam as informações sobre o câmbio e as cotações internacionais.

Com informações do Estadão Conteúdo

Concursos em João Pessoa vão abrir mais de 700 vagas

O prefeito Luciano Cartaxo (PSD) anunciou, nesta segunda-feira (21), a realização de concurso público para o preenchimento de 587 vagas na área da saúde em João Pessoa. Os detalhes do certame foram anunciados durante entrevista coletiva no Paço Municipal, no Centro da cidade. Esse é o segundo anúncio de concurso público na Capital, já que o primeiro tratou de 150 novas vagas para a área administrativa da prefeitura.

De acordo com o gestor, as aprovados no concurso atuarão Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Cruz das Armas, no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), e na UPA Especialidades, que está com obras em andamento no bairro Bancários, na Zona Sul de João Pessoa.

Cartaxo disse que a iniciativa prevê a contratação de 147 médicos e mais de 300 profissionais entre enfermeiros, bioquímicos e outras funções, nos níveis médio, técnico e superior. 

Ainda segundo Cartaxo, a contratação desse pessoal vai representar um incremento de meio milhão de reais na folha de pagamento da prefeitura. “Temos trabalhado para contratar novos funcionários através de concurso público, valorizando o servidor, que terá seu ingresso pela porta da frente da prefeitura”, arrematou.

Do Portal Correio

PRF registra quatro mortes em quatro dias e alerta para cuidados

PRF orienta sobre como evitar acidentes
PRF orienta sobre como evitar acidentes

Desde crianças somos ensinados a atravessar as ruas segurando nas mãos dos nossos pais, porém, com a chegada da maturidade e independência, esse costume e a atenção redobrada vão sendo deixados de lado e, com isso, o número de acidentes começa a crescer. Entre quinta (17) e domingo (20), quatro pessoas foram mortas em rodovias paraibanas por cometer imprudências nas BRs do estado. As informações são da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Na noite desse domingo (20), um homem ainda sem identificação foi morto na BR-101, próximo ao viaduto das Três Lagoas. Segundo informações da PRF, a vítima estava tentando atravessar a rodovia quando foi atingida por um veículo que não viu a aproximação do homem. Ainda de acordo com a PRF, o condutor do carro foi submetido ao teste do bafômetro, que constatou que ele não havia ingerido álcool.

Na quinta-feira (17), duas mulheres foram atropeladas e mortas também na BR-101, nas proximidades da entrada da cidade de Mamanguape, que fica a 61 quilômetros de João Pessoa. Segundo a PRF, três mulheres praticavam caminhada no acostamento da rodovia quando foram atingidas por um carro desgovernado. Com o impacto, duas das vítimas foram arremessadas para o canteiro da pista e não sobreviveram. A terceira vítima sobreviveu e foi encaminhada ao Hospital de Emergência e Trauma. O carro que atropelou as mulheres seguia de Natal/RN para Recife/PE.

Ainda na quinta-feira (17), outro caso de morte nas pistas. Dessa vez, o cenário foi a BR-230. Um homem tentou atravessar a rua de forma imprudente e foi atingido por um veículo que não parou para prestar socorro, de acordo com informações da PRF. Segundo a assessoria da polícia, pelas condições do corpo da vítima, tudo indica que o veículo que a atingiu era de grande porte, como um caminhão ou ônibus.

Cuidados nas rodovias

O assessor de comunicação da PRF, Genésio Vieira, alertou a população para alguns cuidados na hora de atravessar as rodovias. “Quando não há locais apropriados para esse tipo de travessia, como passarelas e faixas de pedestre, você deve fazer a travessia na pista com os cuidados redobrados, verificando a distância para ver se dá tempo ou não, e não se arriscar. Tem gente que passa na rua com o celular no ouvido, se não tomar cuidado, é atropelada. As pessoas só devem fazer a travessia nos locais destinados aos pedestres”, aconselhou o assessor.

Por Luís Eduardo Andrade

Número de vítimas em atentados da Espanha sobe para 15

© REUTERS/Susana Vera
© REUTERS/Susana Vera

O ministério do Interior da Catalunha confirmou em entrevista no início da tarde desta segunda (hora local) que o número de vítimas fatais nos atentados de quinta-feira em Barcelona e Cambrils subiu para 15.

A polícia acrescentou ao número inicial de 14 um jovem apunhalado em Sant Just, que teria sido morto durante a fuga do terrorista responsável pelo ataque, o marroquino Younes Abouyaaqoub, de 22 anos, motorista da van que atropelou mais de 100 pessoas, matando 13.

No total foram seis espanhóis, três italianos, dois portugueses, um belga, um norte-americano, um canadense e um australiano. Todos foram identificados pr digitais ou exames de DNA, afirma o El País. Pelo menos 150 profissionais participaram dos trabalhos de reconhecimento.

Entre os feridos, dos de Barcelona ainda há nove em estado crítico e 10 em estado grave. Já do ataque em Cambrils, há três em estado grave.

A polícia conseguiu encontrar também um carro que perdencia ao imã de Ripol, Abdelbaki Es Satty, 45, tido como mentor dos ataques. Segundo a polícia catalã, ele estaria entre os mortos de uma explosão em uma casa que pertencia à célula terrorista que organizou as ações no país, em Alcanar.

Fernanda Lima alfineta Silvio Santos e Pat Abravanel entra na briga

© Reprodução / Divulgação
© Reprodução / Divulgação

O mal estar entre Fernanda Lima e Silvio Santos parece longe do fim. Desde que o dono do SBT criticou a magreza da apresentadora do ‘Amor & Sexo’ e ouviu um ‘por que não te calas?’ de volta, a relação parece delicada e ganhou um novo capítulo. Isso porque Fernanda postou em seu Instagram, na manhã desta segunda-feira (21), um texto da jornalista Milly Lacombe que falava sobre o machismo do apresentador.

O problema é que Patrícia Abravanel, filha de Silvio, resolveu entrar na “briga”. “Nossa, Fernanda Lima, estou com a maior preguiça de você. Qual sua intenção? Quer aparecer? Pode deixar, vou parar de te seguir, mas não aguentei. Preguiça MASTER. Tudo é um mimimi, mais leveza”, escreveu a herdeira.

A postagem da esposa de Rodrigo Hilbert foi apoiada por outra colega de emissora, a xará Fernanda Gentil, mas foi criticada por muitos seguidores. “Quem é Fernanda Lima na frente de Silvio Santos?”, criticou uma internauta. “Das novelas da Globo ela não fala”, ironizou outra.

Do Notícias ao Minuto

Adolescente é morto com três tiros perto de cemitério, na Zona da Mata

Um adolescente de 16 anos foi morto a tiros na noite de domingo (20) numa área conhecida como Cemitério Novo, na cidade de Sapé, a cerca de 42 km de João Pessoa. Segundo informações do capitão M. Lima, Eliel Felix da Silva foi morto com três tiros.

Ainda de acordo com a Polícia Militar, o adolescente morreu nas imediações da rodovia estadual PB-073, na que liga a cidade de Sapé a Mari. Segundo informações do capitão M.Lima, comandante da 3ª Companhia do 7º Batalhão de Polícia Militar, o adolescente cumpriu medidas socioeducativas.

“Infelizmente as medidas que foram designadas para ele não foram cumpridas, ele tinha envolvimento com o tráfico de drogas, várias passagens pela polícia”, relatou o capitão da Polícia Militar.

O corpo do jovem examinado pelo Instituto de Polícia Científica (IPC) e encaminhado para Gerência Executiva de Medicina e Odontologia Legal (Gemol), em João Pessoa. A Polícia Militar realizou buscas, mas até a manhã desta segunda-feira (21) nenhum suspeito tinha sido preso.

Com G1PB

Governo entrega dois mil coletes, 57 motos e comendas no Dia do Patrono da Polícia Militar

Solenidade contou com a participação de autoridades militares e civis (Foto: SD PM Wagner VARELA)
Solenidade contou com a participação de autoridades militares e civis (Foto: SD PM Wagner VARELA)

O governador Ricardo Coutinho entregou, nesta sexta-feira (18), dois mil coletes balísticos e 57 motos para reforçar o trabalho da Polícia Militar da Paraíba, um investimento de R$ 2,6 milhões. Além disso, o chefe do Executivo Estadual condecorou 50 militares e civis com a comenda alusiva ao Patrono da Polícia Militar da Paraíba, coronel Elísio Sobreira, a mais alta da instituição, e entregou o Espadim Tiradentes, arma que é símbolo dos alunos do Curso de Formação de Oficiais (CFO), para 30 cadetes. Deputados estaduais, auxiliares do Governo e autoridades da área da segurança estiveram presentes na solenidade.

Durante o evento, realizado no Centro de Educação da Polícia Militar, em Mangbeira, Ricardo Coutinho destacou que o Governo do Estado está se esforçando para dar melhores condições de trabalho e o necessário reconhecimento para as forças de segurança. “Somos o único Estado do Brasil que conseguiu reduzir os homicídios por cinco anos consecutivos, mas isso é uma luta cotidiana. Estamos equipando e criando as melhores condições para o trabalho da corporação. Adquirimos hoje 57 motos, daqui há poucas semanas entregaremos mais 100 com recursos próprios, além dos coletes balísticos. Também vamos criar mais um batalhão com sede lá em Esperança, vamos criar uma Área Integrada de Segurança Pública (Aisp) em Campina Grande, ou seja, estamos nos movimentando para fechar o sexto ano, novamente com redução do número de homicídios”, afirmou o governador.

O secretário de Segurança e Defesa Social, Cláudio Lima parabenizou a Polícia Militar e ressaltou o esforço que a corporação faz para garantir a segurança da sociedade. “Hoje é uma data simbólica relevante, já que a Polícia Militar busca preservar seus valores. É um dia que merece ser comemorado, lembrando que nos últimos anos a Polícia Militar e a segurança no geral obteve grandes avanços. A missão de todos que fazem esta área é combater diariamente a criminalidade e preservar a vida”, comentou.

Em 2010, a corporação tinha cerca de 800 viaturas, muitas em condições inadequadas para o trabalho dos policiais. Atualmente, são 1.590 novas viaturas, entre carros e motos. A Polícia Militar da Paraíba opera com uma das mais modernas frotas do país.

“Hoje é um dia especial para a nossa corporação, porque recebemos novas motos e coletes e ainda celebramos o dia do Patrono da Polícia Militar da Paraíba. Nossa Polícia aprende e cresce quando analisa seu passado e projeta seu futuro. Os feitos dos profissionais que trabalham pela paz ficam marcados na história da corporação. Parabenizo todos que recebem a comenda do Patrono da Polícia Militar e os cadetes que recebem os Espadins. Vamos caminhando e colhendo bons frutos na busca pela paz social”, disse o comandante geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves.

O cadete Adonias da Fonseca Neto foi o primeiro colocado do concurso do CFO deste ano e recebeu o Espadim Tiradentes das mãos do governador Ricardo Coutinho. “Estou muito feliz e emocionado. Espero que eu consiga desempenhar minha profissão com todo zelo e da forma que a corporação deseja. Certamente me empenharei e farei o meu melhor. Tenho parentes na Polícia Militar e sempre tive vontade de ingressar na corporação. Passar como primeiro colocado foi uma grande satisfação”, disse o cadete.

O secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, João Azevedo, foi um dos agraciados com a mais alta comenda da Polícia Militar e agradeceu a homenagem. “É uma emoção muito grande porque isso nada mais é que o reconhecimento da Polícia Militar por nossa colaboração no desenvolvimento da Paraíba. Estou muito feliz e agradecido por esta homenagem que me foi concedida”, falou.

Também receberam a comenda do Patrono da Polícia Militar da Paraíba, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, André Carlo Torres, o comandante do 1º Grupamento de Engenharia, general de brigada Marcos José Pupin, o procurador da República, José Godoy, a secretária de Finanças e do Empreendedorismo, Amanda Rodrigues, entre outros.

“Não quero mais ser padre”, afirmou Fabio de Melo durante síndrome do pânico

Padre Fabio de Melo
Padre Fabio de Melo

Na noite deste domingo, 20, Padre Fábio de Melo concedeu uma entrevista ao Fantástico, da TV Globo, na qual falou sobre síndrome do pânico, doença que o afetou no último mês. Em uma rede social, o padre admitiu que ficou uma semana trancado em casa, com sensação de morte e tristeza profunda. 

”Teve um dia em que meu desespero era tão grande, que eu não queria falar com outra pessoa que não a minha mãe. Eu sou o Padre Fábio de Melo, eu tenho muita responsabilidade como Padre Fábio de Melo, mas eu continuo sendo o Fabinho da minha mãe”, contou emocionado. 
Ao ser questionado se a doença abalou a sua fé, ele afirmou que sim. ”Muito. Foram dias em que eu decidi tanta coisa rapidamente. Dentro de mim eu pensei: ‘Eu não quero mais ser padre. Eu não tenho mais coragem de enfrentar as pessoas. Eu não tenho mais condições de ser quem eu sou”’, disse. 
Já em tratamento, o padre revela que já se sente melhor e apto para trabalhar. No entanto, Fábio de Melo falou que ainda não está completamente curado e que teme uma nova crise. ”A gente acaba virando um escravo do medo”. 
”Se eu já tinha um respeito pelo sofrimento humano e pelo mistério que é o ser humano, hoje eu tenho muito mais”, finalizou o sacerdote. 

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