A criação da Guarda Militar Temporária foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado. O conselheiro Marcos Antônio da Costa concedeu, na segunda-feira (21), medida cautelar para que a Medida Provisória do governador Ricardo Coutinho (PSB) fique suspensa até o julgamento do mérito, sob pena de aplicação de multa.
A intenção é evitar qualquer ato administrativo de admissão de pessoal com base na MP e cessar qualquer pagamento feito com base nela, sob pena de serem considerados irregulares, ilegais e sujeitos à restituição ao erário.
Para emitir a medida cautelar o conselheiro levou em consideração os riscos de um eventual “prejuízo irreparável” ao erário, o que justificaria a adoção de providências urgentes e efetivas para resguardar o serviço público e para que nenhum dano ocorra aos cofres públicos do Estado e aos possíveis contratados para compor da Guarda Militar.
Ao tomar conhecimento da criação da Guarda, o conselheiro Marcos Costa, assim como outro membro da Corte de Contas, Nominando Diniz, acionaram a presidência e a auditoria para que o ato do governador fosse analisado.
Costa sustenta que a MP apresenta vícios e não se enquadra nos requisitos de relevância e urgência, que devem nortear os temas tratados através de Medida Provisória.
Além disso, o ato de Coutinho cria despesas para o Estado sem que tenha havido a adequação orçamentária nos instrumentos de planejamento vigentes para o exercício financeiro deste ano.
A auditoria do TCE ainda cita Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pela Procuradoria-Geral da República contra norma semelhante do estado de Goiás, que criou o Serviço de Interesse Militar Voluntário Estadual na PM e Corpo de Bombeiros.
Outro ponto destacado na decisão que suspende a criação da Guarda Militar Temporária, é a exclusão de mulheres do processo de contratação, levando em consideração que entre os critérios para compor a Guarda está ser do sexo masculino. “Exclui a mulher do processo seletivo, o que não é admissível em pleno século XXI”.
A PNRS prevê o planejamento adequado por municípios.
A PNRS prevê o planejamento adequado por municípios.
Um levantamento que está sendo realizado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público da Paraíba (Caop Meio Ambiente), junto com os municípios do Estado da Paraíba, revela que 117 das 223 cidades paraibanas não cumpriram a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), aprovada pela Lei Federal nº 12.305/10, em 2010, a qual institui ferramentas que impedem a deposição inadequada dos resíduos sólidos (lixo orgânico/doméstico/industrial) a partir de atividades humanas, no meio ambiente. O prazo estipulado inicialmente, para que os governos municipais acabassem com os lixões, era até agosto de 2014.
Dos 223 municípios paraibanos, 185 (83%) responderam ao questionário enviado no início deste mês pelo Caop do Meio Ambiente, e, desse total, apenas 13 (7,03%) afirmam ter implantado a PNRS em sua totalidade; 55 (29,73%) implantaram parcialmente; enquanto que 63% dos municípios afirmam não ter implantado as medidas necessárias. O levantamento aponta também que 73% dos municípios que responderam ainda depositam o lixo de forma inadequada e pouco mais de 23% depositam em aterros sanitários. Cerca de 38 (17%) municípios ainda não responderam o questionário.
“O levantamento dará um panorama geral do Estado no que se refere à questão dos resíduos sólidos, considerando que o Caop já encaminhou o manual de atuação para os promotores do meio ambiente para que tomem as providências cabíveis”, ressalta a promotora de Justiça e coordenadora do Caop do Meio Ambiente, Cláudia Cabral Cavalcante.
A PNRS prevê o planejamento adequado por município contemplando desde inventário de resíduos gerados, implantação de coleta seletiva, inclusão social dos catadores de materiais recicláveis, sistema de logística reversa, encerramento dos lixões, e deposição de rejeitos em aterros sanitários.
Gilmar e Rodrigo Maia afinam discurso contra o fim das doações empresariais, mas enfrentam resistência do presidente do Senado, Eunício Oliveira
Gilmar e Rodrigo Maia afinam discurso contra o fim das doações empresariais, mas enfrentam resistência do presidente do Senado, Eunício Oliveira
De carona na rejeição popular à criação de um fundo bilionário para bancar gastos de candidatos com as eleições, os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), articulam a volta do financiamento eleitoral por empresas, proibido em 2015, por 8 votos a 3, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para que a medida entre em vigor nas eleições de 2018, o Congresso Nacional precisaria promulgar uma emenda constitucional até 7 de outubro.
O assunto é objeto de uma proposta que aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Caso passe pela comissão e por duas votações no plenário sem modificações, o texto já poderá ser promulgado. Os deputados já aprovaram a PEC 113C/2015 há dois anos. O presidente da CCJ, Edison Lobão (PMDB-MA), anunciou que vai desengavetar a proposta nesta semana, designando um relator.
Resistência de Eunício
A manobra para aprovar a volta do financiamento empresarial enfrenta uma resistência de peso. Responsável por pautar as votações em plenário, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), criticou duramente a eventual retomada do antigo modelo.
“Meia dúzia de pessoas passaram a defender essa história de financiamento privado. Se esse sistema, que era legitimado por lei, deu no que deu, nós agora dentro de um processo desses vamos criar novamente financiamento privado de empresas?”, questiona Eunício.
Os presidentes do Senado e da CCJ, bem como da Câmara, são alvos de investigação no Supremo. A suspeita é de que eles receberam doações eleitorais ilícitas de empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato.
Custeio da democracia
Voto vencido no julgamento que declarou a inconstitucionalidade das doações empresariais, Gilmar defendeu ontem, durante um seminário promovido pelo jornal O Estado de S.Paulo, a decisão da corte, que, segundo ele, só tornou o processo eleitoral mais confuso.
“Quando se faz reforma no Legislativo, elas são mais completas. Quando fazemos as nossas, nós o fazemos de maneira pontual, como fizemos com a cláusula de barreira (rejeitada pelo Supremo) ou quando só tratamos do financiamento (proibição da doação empresarial), dissociado do modelo eleitoral”, declarou.
Para ele, diante da resistência à criação de um fundo eleitoral, em votação na Câmara, não resta outra saída para financiar as campanhas a não ser a volta das doações por empresas. “Temos que discutir o custeio da democracia. Se colocarmos num plebiscito, vamos ter a resposta de que não se quer fundo público nem corporativo. Então como fica?”, indagou.
Segundo Gilmar, irregularidades constatadas nas eleições de 2016, as primeiras com o novo modelo, mostram que o fim do financiamento empresarial não resultou em eleições mais limpas. De acordo com o ministro, 300 mil dos 700 mil doadores individuais nas disputas municipais do ano passado não tinham renda compatível para justificar as contribuições feitas às candidaturas.
Rejeição da equipe econômica
Também presente no seminário do Estadão, Rodrigo Maia disse que considera inviável a criação do fundo eleitoral. “Não consigo encontrar condições, pelas discussões que tive com a equipe econômica nas últimas semanas sobre a situação fiscal do Brasil, de organizar R$ 3 bilhões para financiar a campanha”, declarou.
Para ser aprovado na Câmara, o fundo precisa do apoio de pelo menos 308 deputados na votação marcada para esta terça-feira (22). O mesmo quórum terá de ser atingido na votação em segundo turno. Só então a proposta seguirá para o Senado, onde terá de superar a resistência de senadores e o calendário apertado para valer em outubro do ano que vem.
O relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP), recentemente aprovado em comissão especial, prevê a destinação de valor correspondente a 0,5% da Receita Corrente Líquida da União. Na prática, isso representa R$ 3,6 bilhões. O texto dele também muda a forma de eleição de deputados e vereadores, substituindo a eleição proporcional pelo modelo majoritário, o chamado distritão, pelo qual são eleitos apenas os mais votados.
Maia defendeu uma alternativa ao relatório de Vicente Cândido. Para ele, a Câmara poderia aprovar a criação do fundo sem vinculá-lo à receita corrente líquida e aguardar a decisão do Senado sobre a volta do financiamento empresarial.
Pela regra anterior, as empresas podiam doar até 2% do faturamento bruto obtido no ano anterior ao da eleição. No caso das pessoas físicas, a doação era limitada a 10% do rendimento bruto do ano anterior. Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), autora da ação que resultou na proibição do financiamento empresariais, cerca de 70% do dinheiro destinado às campanhas eleitorais em 2014 veio de empresas privadas. Para a OAB, as doações empresariais tornam as eleições menos democráticas e transparentes e ainda mais suscetíveis ao poder econômico. Além disso, observa a Ordem, atrela políticos aos interesses de seus financiadores empresariais.
O prefeito de Mataraca, Egberto Madruga (PTB), avaliou que a crise econômica e a falta de recursos do Governo Federal, tem prejudicado o município no quesito ‘obras’. No entanto ele assegurou que em breve irá iniciar a construção em paralelepípedo de várias ruas do Bairro Novo Horizonte, que resultará num investimento de R$ 1 milhão de reais.
Segundo o gestor, em razão da falta de recursos do Governo Federal, nesses sete meses e vinte dois dias não conseguiu entregar uma obra estruturante a população, e lembrou que seu antecessor, Olímpio Alencar (PSDB), deixou uma herança maldita de contas a pagar.
“O planejamento do nosso governo é pagar em dia os servidores até o dia 31 de dezembro de 2020 e, vamos construir obras”, disse.
“Depois de sete meses da administração pública municipal, a responsabilidade é minha”, afirmou Egberto. “Eu penso no presente e futuro, não olho para trás, o passado não me interessa, muito menos a população”, garantiu.
O prefeito afirmou que em breve dará início a três importantes obras para a cidade. Ele elencou que vai investir com recursos próprios da Prefeitura o montante de R$ 1 milhão, com pavimentação de ruas no bairro Novo Horizonte, que dará qualidade de vida à população.
Além de obras, Egberto garantiu o pagamento dos servidores rigorosamente em dia e dos fornecedores. O petebista ressaltou ainda que os serviços essenciais como o de – educação e saúde estão funcionando bem.
Da redação, com informações do Blog do Chico Soares
Eunice presenciou chegada do benefício ao lado de Ricardo Barbosa e vereadores.
Eunice presenciou chegada do benefício ao lado de Ricardo Barbosa e vereadores.
Na última sexta-feira (18), a prefeita de Mamanguape, Eunice Pessoa e deputado Ricardo Barbosa foram visitar a Comunidade Antônio Camilo de Oliveira (Rabo da Gata), no Bairro de Areal, que recebeu água encanada através do pedido do vereador Irmão Mica. A visita foi acompanhada pelos vereadores, presidente da Câmara Joãozinho da Estaca, Lito de Pitanga, Raniery Veríssimo, secretários do município, assessores parlamentares e auxiliares da gestão.
A comunidade que esperava por mais de quinze anos e com o empenho do deputado e da prefeita e o vereador, que buscaram na Cagepa a solução para o antigo problema de falta de água naquela localidade.
O vereador Irmão Mica, com atuação politica local lembrou a importância dos servidores do escritório local da Cagepa e disse que toda comunidade sofria muito com idas ao rio próximo para fazer uso da água. “Vi o sofrimento desse povo e só tenho a agradecer a luta do deputado Ricardo e a Prefeita Eunice”, falou o parlamentar mirim.
Comunidade Antônio Camilo de Oliveira (Rabo da Gata), recebeu água encanada.
Deputado Ricardo Barbosa disse que cidade começa colher os frutos de ações da gestão atual. Para Ricardo depois de saúde a falta d’água é um dos problemas que aflige a população, e agora a comunidade recebe uma grande ação.
O deputado lembrou as inúmeras vezes, atendendo aos pedidos da prefeita Eunice e o vereador Irmão Mica, conseguiu na Cagepa a autorização para interligação do ramal do Conjunto Nossa Senhora da Penha à Comunidade Antônio Camilo, conhecida como Rabo da Gata.
A prefeita Eunice agradeceu ao governador Ricardo Coutinho e disse que essa ação foi fruto de trabalho junto ao deputado Ricardo Barbosa, atendendo aos pedidos do vereador Irmão Mica. A prefeita lembrou que a água agora na torneira das pessoas demanda das ações do Governo do Estado nas obras da adutora Araçagi/Mamanguape.
Eunice disse que essa população é que recebe os parabéns pela luta. “Essa conquista parece simples, mas para quem recebe é muito importe”, acrescentou a prefeita.
Dos 2.091 municípios brasileiros na lista dos “Fora da Lei”, 126 estão na Paraíba. Isso significa que, 56,5% das cidades paraibanas descumpriram pelo menos uma determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), no ano passado, segundo o Índice Firjan de Gestão Fiscal 2017, divulgado este mês.
O número que mais chama a atenção é o de prefeituras sem transparência. Foram 51 que não declararam como foi gasto o dinheiro do contribuinte em 2016. Todos os municípios deveriam ter declarado suas contas até abril à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que teria mais 60 dias para disponibilizá-las ao público.
Para fechar o relatório, o Sistema Firjan – Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro usou as estatísticas oficiais declaradas pelos próprios municípios e disponibilizadas pela STN, referentes ao ano de 2016.
As irregularidades Segundo a lista dos ‘Municípios Fora da Lei’, além das 51 prefeituras paraibanas que não declararam suas contas até a data limite prevista em lei (Art. 48 e 51 da LRF); outras 57 ultrapassaram o limite de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL) para gastos com pessoal (Art. 20 da LRF); 24 encerraram o mandato com mais restos a pagar do que recursos em caixa (Art. 42 da LRF) e duas ultrapassaram o limite de 13% da Receita Líquida Real (RLR) para juros e amortizações (MP 2.185-35 de 2001).
O relatório avalia que “a situação fiscal dos municípios brasileiros é tão grave que milhares já estão descumprindo as principais legislações sobre finanças públicas, especialmente a Lei de Responsabilidade Fiscal (2001). No Brasil, no exercício de 2016, 937 prefeituras não deram transparência às contas até a data limite, 715 terminaram o mandato sem deixar recursos em caixa para honrar os compromissos postergados, 575 declararam gastos de pessoal acima do teto, e outras 10 registraram gastos com juros e amortizações acima do permitido.
Na região Nordeste, 942 prefeituras ou 52,5% do total da região descumpriram algum limite legal ou não foram transparentes em relação às suas contas em 2016.
O Índice Firjan de Gestão Fiscal 2017 – ano de referência 2016 – avaliou a situação fiscal de 4.544 municípios, onde vivem 177,8 milhões de pessoas – 87,5% da população brasileira. Apesar da determinação da lei, os dados do exercício fiscal 2016 de 1.024 prefeituras não estavam disponíveis ou não eram consistentes (informações que não foram passíveis de análise).
Confira a lista dos ‘Municípios Fora da Lei’ (Firjan):
Alagoa Grande Alhandra Amparo Araçagi Arara Araruna Areia Aroeiras Baía daTraição Bananeiras Baraúna Barra de Santa Rosa Barra de Santana Bayeux Belém Belém do Brejo do Cruz Boa Vista Bom Jesus Bom Sucesso Boqueirão Borborema Caaporã Cabedelo Cachoeira dos Índios Cacimba de Areia Cacimba de Dentro Caiçara Cajazeiras Capim Caraúbas Carrapateira Casserengue Catingueira Catolé do Rocha Caturité Cruz do Espírito Santo Cubati Cuité Cuitegi Curralde Cima Curral Velho Damião Dona Inês Duas Estradas Emas Esperança Fagundes Frei Martinho Gurinhém Gurjão Igaracy Imaculada Ingá Itabaiana Itaporanga Itapororoca Itatuba Jacaraú Joca Claudino Juazeirinho Juripiranga Juru Lagoa de Dentro Lagoa Seca Livramento Lucena Mamanguape Marcação Mari Mataraca Montadas Mulungu Natuba Nazarezinho Nova Floresta Nova Palmeira Olho d’Água Olivedos Patos Paulista Pedra Lavrada Pedras de Fogo Pedro Régis Piancó Picuí Pilar Pilões Pilõezinhos Pitimbu Pocinhos Poço de José de Moura Princesa Isabel Puxinanã Queimadas Riachão do Bacamarte Riachão do Poço Riacho de Santo Antônio Riacho dos Cavalos Rio Tinto Santa Cruz Santa Helena Santa Rita Santa Teresinha Santana de Mangueira São Bentinho São Bento São Domingos do Cariri São José de Piranhas São José dos Cordeiros São José dos Ramos São Mamede São Sebastião do Umbuzeiro Sapé Seridó Serra Branca Serra da Raiz Serra Redonda Serraria Sobrado Solânea Sossêgo Tacima Triunfo Uiraúna Umbuzeiro Zabelê
Uma ação dos mergulhadores do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMPB), neste domingo (20), resultou na localização do corpo de um homem de 55 anos que se afogou em uma lagoa do município de Araçagi, no Brejo paraibano. O incidente ocorreu ainda pela manhã, mas quando os bombeiros foram acionados o corpo já havia submergido.
Conforme o mergulhador tenente Igor Lacerda, que coordenou a operação, alunos que estão no curso de mergulho deram apoio a ocorrência, como parte do estágio da qualificação. “Eles não atuaram efetivamente na busca, mas observaram tudo como forma de aprendizagem”, contou, ao revelar que a primeira guarnição que chegou ao local, ainda de manhã, deu início as buscas, mas não obteve sucesso.
Por isso, os mergulhadores foram acionados mais tarde e se deslocaram até a lagoa, conseguindo encontrar o corpo em menos de uma hora de operação. Segundo o tenente Lacerda, quatro profissionais participaram da busca, além de cinco alunos que deram suporte. Informações colhidas no local deram conta de que a vítima estava trabalhando nas imediações da lagoa, enchendo baldes e aguando a plantação.
“Um dos baldes teria sido levado pelo vento para o centro da lagoa e, ao tentar recuperá-lo, o cidadão não conseguiu mais voltar à margem e submergiu. Populares ainda tentaram regatá-lo”, detalhou Lacerda.
A Petrobras vai elevar os preços da gasolina em 3,3% e do diesel em 2,3% a partir desta terça-feira, dia 22 de agosto. A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho. Com o novo modelo, a Petrobras espera acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores.
Em vez de esperar um mês para ajustar seus preços, a Petrobras agora avalia todas as condições do mercado para se adaptar, o que pode acontecer diariamente. Além da concorrência, na decisão de revisão de preços, pesam as informações sobre o câmbio e as cotações internacionais.
O prefeito Luciano Cartaxo (PSD) anunciou, nesta segunda-feira (21), a realização de concurso público para o preenchimento de 587 vagas na área da saúde em João Pessoa. Os detalhes do certame foram anunciados durante entrevista coletiva no Paço Municipal, no Centro da cidade. Esse é o segundo anúncio de concurso público na Capital, já que o primeiro tratou de 150 novas vagas para aárea administrativa da prefeitura.
De acordo com o gestor, as aprovados no concurso atuarão Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Cruz das Armas, no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), e na UPA Especialidades, que está com obras em andamento no bairro Bancários, na Zona Sul de João Pessoa.
Cartaxo disse que a iniciativa prevê a contratação de 147 médicos e mais de 300 profissionais entre enfermeiros, bioquímicos e outras funções, nos níveis médio, técnico e superior.
Ainda segundo Cartaxo, a contratação desse pessoal vai representar um incremento de meio milhão de reais na folha de pagamento da prefeitura. “Temos trabalhado para contratar novos funcionários através de concurso público, valorizando o servidor, que terá seu ingresso pela porta da frente da prefeitura”, arrematou.
Desde crianças somos ensinados a atravessar as ruas segurando nas mãos dos nossos pais, porém, com a chegada da maturidade e independência, esse costume e a atenção redobrada vão sendo deixados de lado e, com isso, o número de acidentes começa a crescer. Entre quinta (17) e domingo (20), quatro pessoas foram mortas em rodovias paraibanas por cometer imprudências nas BRs do estado. As informações são da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Na noite desse domingo (20), um homem ainda sem identificação foi morto na BR-101, próximo ao viaduto das Três Lagoas. Segundo informações da PRF, a vítima estava tentando atravessar a rodovia quando foi atingida por um veículo que não viu a aproximação do homem. Ainda de acordo com a PRF, o condutor do carro foi submetido ao teste do bafômetro, que constatou que ele não havia ingerido álcool.
Na quinta-feira (17), duas mulheres foram atropeladas e mortas também na BR-101, nas proximidades da entrada da cidade de Mamanguape, que fica a 61 quilômetros de João Pessoa. Segundo a PRF, três mulheres praticavam caminhada no acostamento da rodovia quando foram atingidas por um carro desgovernado. Com o impacto, duas das vítimas foram arremessadas para o canteiro da pista e não sobreviveram. A terceira vítima sobreviveu e foi encaminhada ao Hospital de Emergência e Trauma. O carro que atropelou as mulheres seguia de Natal/RN para Recife/PE.
Ainda na quinta-feira (17), outro caso de morte nas pistas. Dessa vez, o cenário foi a BR-230. Um homem tentou atravessar a rua de forma imprudente e foi atingido por um veículo que não parou para prestar socorro, de acordo com informações da PRF. Segundo a assessoria da polícia, pelas condições do corpo da vítima, tudo indica que o veículo que a atingiu era de grande porte, como um caminhão ou ônibus.
Cuidados nas rodovias
O assessor de comunicação da PRF, Genésio Vieira, alertou a população para alguns cuidados na hora de atravessar as rodovias. “Quando não há locais apropriados para esse tipo de travessia, como passarelas e faixas de pedestre, você deve fazer a travessia na pista com os cuidados redobrados, verificando a distância para ver se dá tempo ou não, e não se arriscar. Tem gente que passa na rua com o celular no ouvido, se não tomar cuidado, é atropelada. As pessoas só devem fazer a travessia nos locais destinados aos pedestres”, aconselhou o assessor.
A Prefeitura de Pedro Régis anunciou Jonas Esticado, Fabiana Souto e Doninho Oliveira como atrações da Festa da Padroeira 2026. O evento será realizado no dia 13 de novembro, em homenagem a Nossa Senhora de Fátima, reunindo tradição, música e celebração em praça pública.
O TJPB autorizou a Câmara de Bayeux a realizar uma nova eleição para a Mesa Diretora do biênio 2027/2028. A decisão busca evitar que o Legislativo municipal inicie o próximo ano sem dirigentes definidos.
A federação formada por PT, PCdoB e PV avisou que pode deixar o bloco de apoio à reeleição de Hugo Motta (Republicanos-PB) caso PL e Novo passem a integrar a aliança. Hugo afirmou que ouvirá os partidos antes de tomar uma decisão, enquanto a federação busca evitar o fortalecimento do PL na estrutura de comando da Câmara dos Deputados.
