A população carcerária feminina cresceu 698% no Brasil, segundo dados mais recentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça. No ano 2000, havia 5.601 mulheres cumprindo medidas de privação de liberdade. Em 2016, o número saltou para 44.721. Apenas em dois anos, entre dezembro de 2014 e dezembro de 2016, houve aumento de 19,6%, subindo de 37.380 para 44.721.

As informações foram enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta semana, por solicitação do ministro Ricardo Lewandowski, em decisão que deu seguimento a um pedido de habeas corpus que pretende libertar todas as mulheres grávidas, puérperas  (que deram à luz em até 45 dias) ou mães de crianças com até 12 anos de idade sob sua responsabilidade que estejam presas provisoriamente, ou seja, encarceradas ainda sem condenação definitiva da Justiça. De todas as mulheres presas atualmente no país, 43% ainda não tiveram seus casos julgados em definitivo.

A admissão da ação, impetrada pelo Coletivo de Advogados em Direitos Humanos (CADHu), representa uma atitude rara na Corte, pois pretende beneficiar um coletivo de pessoas, não um só indivíduo. Pela extensão de possíveis efeitos, o ministro Lewandowski intimou a Defensoria Pública da União (DPU) para que manifestasse interesse em atuar no caso, o que já ocorreu. “A preocupação da Defensoria é com a proteção que deve ser garantida tanto à gestante quanto às mães que têm crianças pequenas que dependem dela. A prioridade dada nesses casos deve ser ao bem-estar das crianças, a fim de evitar que ela seja criada no ambiente do cárcere”, diz o defensor Gustavo Ribeiro, responsável por representar a DPU perante o STF.

Gestantes encarceradas

Do total de mulheres presas, 80% são mães e responsáveis principais, ou mesmo únicas, pelos cuidados de filhas e filhos, motivo pelo qual os “efeitos do encarceramento feminino geram outras graves consequências sociais”, informa o Depen.

No pedido de informações ao Ministério da Justiça, o ministro Ricardo Lewandowski solicitou que fossem identificadas todas as mulheres grávidas ou mães de crianças no cárcere. Apenas dez estados disponibilizaram os dados, enviando os nomes de 113 mulheres gestantes ou com filhos que as acompanham no cárcere, distribuídas por 41 unidades prisionais. Organizações de defesa dos direitos das mulheres, no entanto, estimam que esse número seja bem maior.

Em um estudo divulgado em junho, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) analisou a situação da população feminina encarcerada que vive com filhos em unidades prisionais femininas no país, tendo entrevistado ao menos 241 mães. A Fiocruz diagnosticou que 36% delas não tiveram acesso adequado à assistência pré-natal; 15% afirmaram ter sofrido algum tipo de violência; 32% das grávidas presas não fizeram teste de sífilis e 4,6% das crianças nasceram com a forma congênita da doença.

Tráfico de drogas

Na comparação entre diferentes países, o Brasil apresenta a quinta maior população carcerária feminina do mundo, atrás de Estados Unidos (205.400 detentas), China (103.766) Rússia (53.304) e Tailândia (44.751), de acordo com dados do Infopen Mulheres, lançado em 2015. Do total de mulheres presas, 60% estão encarceradas por crimes relacionados ao tráfico de drogas. “O tráfico é sempre colocado como uma gravidade imensa, mesmo que a pessoa não tenha condenações, seja ré primária, a grande regra é que ela seja presa”, critica o defensor federal Gustavo Ribeiro.

O Depen aponta que a maior parte das mulheres submetidas a penas de privação de liberdade “não possuem vinculação com grandes redes de organizações criminosas, tampouco ocupam posições de gerência ou alto nível e costumam ocupar posições coadjuvantes nestes tipos de crime”, diz o documento enviado ao STF.

Muitas vezes, acrescenta Ribeiro, essas mulheres entram no tráfico assumindo papéis desempenhados pelos companheiros depois de serem presos ou, no caso do tráfico internacional, por serem aliciadas, mediante pagamento ou mesmo ameaça, para levar droga de um país a outro. O defensor destaca que existem regras nacionais e internacionais, como o as Regras de Bangkok, das Nações Unidas, já ratificadas pelo Brasil, que apontam que medidas não privativas de liberdade devem ser priorizadas no julgamento de casos de mulheres infratoras. Com informações da Agência Brasil.

A Polícia Militar prendeu, em Campina Grande, um homem que quebrou o regime semiaberto e que estava foragido. Contra ele, havia um mandado de prisão, expedido pela Vara de Execução Penal, com uma pena de 47 anos a ser cumprida pelos crimes de latrocínio e roubo majorado. O acusado tem passagem pela polícia desde 1997 e já cumpriu pena no presídio Serrotão.

O homem de 39 anos foi abordado na Praça Clementino Procópio, no Centro da Cidade. Após ser consultado o nome dele nos sistemas de informação, foi confirmado o mandado em aberto e efetuada a prisão pelos policiais. 

O preso foi conduzido ao Distrito Integrado de Segurança Pública (Disp), no Parque do Povo. Segundo a polícia, o acusado responde ainda aos crimes de lesão corporal, ameaça e violência doméstica contra mulher. As informações são do Portal Correio.

Um homem de 36 anos foi preso, na manhã desta sexta-feira (25), em Campina Grande, suspeito de estuprar duas irmãs afirmando que o crime precisava ser cometido por “ordens de espíritos”. O crime era praticado há mais de dez anos, quando uma das vítimas estava com 11 anos. Já a outra irmã era estuprada desde 2015. Com a vítima mais velha, o suspeito teve um filho.

O crime foi confirmado ao Portal Correio pela delegada Alba Tânia, da Delegacia de Crimes Contra a Infância e a Juventude em Campina Grande. Conforme a delegada, o suspeito é padrinho da vítima mais velha, que tem hoje 22 anos, e se aproveitou da situação para ganhar confiança da vítima e afirmar que os abusos eram ordens de espíritos.

“Ele é padrinho da mais velha e se aproveitando disso chegou para ela, em 2006, quando ela tinha 11 anos, afirmando que espíritos estavam ordenando que ela mantivesse relações sexuais com ele para uma ‘cura’. Ele a pressionava muito, infringindo medo e imitando vozes de espíritos para convencer ela até que consumou os abusos, que perduraram até hoje, inclusive com os dois morando juntos e resultando em um filho”, disse a delegada.

Além da vítima mais velha, o suspeito também iniciou abusos sexuais com a irmã mais nova, a partir de 2015, quando ela tinha nove anos. O convencimento para o estupro foi o mesmo usado contra a vítima mais velha: ordem de espíritos para uma ‘cura’.

“Com o tempo, a irmã mais nova foi morar com o casal e ela também foi abusada pelo suspeito. Em depoimento, a vítima mais velha nos contou que não sabia que a menor era abusada, mas começou a desconfiar de algo e saiu de casa, deixando a menina de 11 anos morando com o suspeito. Foi nesse ponto que recebemos a denúncia de uma menor morando com um homem, iniciamos investigação e acabamos descobrindo todo esse caso”, afirmou a delegada Alba Tânia.

A delegada também afirmou que a família das irmãs só descobriu sobre os abusos a partir da investigação policial. Além do estupro contra as irmãs, a polícia suspeita que o homem também tenha abusado sexualmente de crianças da família dele.

“Ele foi preso dentro da casa onde morava com a menina mais nova e não nega nem confirma os crimes, dizendo apenas que o filho que teve com a irmã mais velha foi feito quando ela era maior de idade. Também estamos investigando indícios de que ele abusou de crianças da própria família. Agora, ele foi enviado para a Central de Polícia e vai aguardar audiência de custódia na segunda-feira. As meninas estão com a família”, concluiu a delegada.

Por Halan Azevedo