A presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba TJ/PB poderá fechar 24 comarcaras situadas nas cidades de Água Branca, Araçagi, Arara, Barra de Santa Rosa, Bonito de Santa Fé, Brejo do Cruz, Caaporã, Cabaceiras, Cacimba de Dentro, Caiçara, Coremas, Cruz do Espírito Santo, Lucena, Malta, Mari, Paulista, Pilões, Prata, Santana dos Garrotes, São Mamede, Serra Branca, Serraria, Sumé e Uiraúna.
O alerta está sendo feito pela Associação dos Técnicos, Auxiliares e Analistas do Poder Judiciário da Paraíba (Astaj-PB). Segundo o presidente da entidade, José Ivonaldo, com o fechamento das comarcas, as pessoas que precisarem da justiça paraibana terão que se deslocar até cem quilômetros, ida e volta, para alcançarem os serviços que necessitam, a exemplo de tirar uma certidão negativa, ou simplesmente acompanhar a tramitação de um processo.
Ele afirma que esse quadro só poderá ser mudado se a sociedade paraibana, através de suas representações políticas e sociais, se manifestar contra essa medida, que só trará prejuízo para a população.
Medida fere a Constituição Federal
“A medida deverá ser apresentada nas próximas semanas sob a forma de Resolução Interna do TJ/PB e discutida apenas pelos 19 desembargadores que compõe o tribunal de justiça, sem nenhuma discussão com as entidades que representam os servidores do TJ/PB, nem com a sociedade civil organizada”, disse Ivonaldo. Segundo o presidente da Astaj, essa medida está sendo tomada pelo TJ/PB sob a alegação de contenção de despesa, sem levar em consideração os grandes prejuízos para o cidadão e a cidadã, ferindo ainda o direito de acesso da população à justiça que está consagrado no artigo 5º, XXXV da Constituição Federal.
O presidente da Astaj afirmou que a entidade é terminantemente contra a essa medida que o TJ/PB está adotando, já que a sociedade será muito prejudicada. Ele aconselha que os representantes das cidades que serão atingidas devem se mobilizar para evitar que esse fechamento das comarcas seja concretizado. “A nossa entidade está pronta para apoiar as mobilizações, em defesa da sociedade”, afirmou Ivonaldo.
Com a necessidade de fazer redução da Folha de Pagamentos dos Servidores Públicos Municipais e garantir o pagamento dos próprios salários dos servidores sem provocar demissões, o prefeito de Soledade, Geraldo Moura, baixou um decreto, em que reduz seu próprio subsídio, o da vice prefeita e de secretários, em 30%.
O desconto atinge também os secretários adjuntos em 20%, além de definir valor menor na remuneração de coordenadores.
A medida que vale até 31 de dezembro, visa promover a redução da Folha, para atender o limite máximo imposto às prefeituras de todo o país pela Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, mais conhecida como LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
O Prefeito enfatiza a sua decisão afirmando que o Governo sangra na própria carne, com objetivo de evitar sacrifícios para o servidor, a exemplo de um pacote de demissões.
“Nesse instante de dificuldades do Brasil, nosso governo vai para o sacrifício interno, visando preservar a manutenção do emprego dos trabalhadores. Para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, ou a gente demite, ou se sacrifica, preferimos o nosso próprio sacrifício”. Pontuou Geraldo Moura, acrescentando ainda que Soledade é exemplo para a Paraíba.
Neste sentido, recentes estudos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontam que esse mês de agosto de 2017 comparado com mesmo período de 2016, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresentou uma queda, levando em conta as consequências da inflação, ademais, nesse período as parcelas do FPM estão vindo com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), baixando ainda mais a capacidade financeira da Prefeitura neste 2º semestre do ano.
Há poucos dias, o Prefeito havia baixando outro Decreto, orientando as secretarias municipais a cortar custos, priorizar investimentos e compartilhar recursos e infraestrutura, além disso, a Prefeitura está buscando novas formas de incrementar a arrecadação do Município, visando garantir o pagamento em dia dos salários dos servidores (cuja folha, vem desde as gestões anteriores, acima do limite prudencial da LRF).
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que, quando candidatos aprovados em concurso, dentro do número de vagas, desistem de tomar posse no cargo, gera-se o direito a nomeação dos candidatos remanescentes. Com o entendimento, a Apelação Cível nº 0000328-27.2016.815.063, interposta nos autos do Mandado de Segurança pelo Município de Juazeirinho, foi desprovida, por unanimidade, em harmonia com o parecer do Ministério Público, nesta terça-feira (29). A relatoria foi do desembargador Leandro dos Santos.
O Mandado de Segurança foi impetrado pela candidata Ertha Riama da Nóbrega, aprovada em 6º lugar, que buscava a sua nomeação no cargo de assistente social no Município de Juazeirinho. O Juízo de 1º Grau concedeu a segurança e determinou a nomeação. Desta decisão recorreu a Edilidade.
De acordo com os autos, o edital do concurso ofertou quatro vagas, sendo uma delas para portador de necessidade especial. As três primeiras classificadas foram nomeadas, tendo a terceira pedido exoneração. O Município nomeou, então, a classificada em 4º lugar, que também não tomou posse. Foi convocada a 5ª candidata, que não manifestou interesse em exercer o cargo.
No recurso, o Município alega que a apelada tem apenas expectativa de direito à nomeação e não direito subjetivo à nomeação, de forma que a convocação dela está inserida na discricionariedade e conveniência da Administração.
No voto, o relator entendeu que a Administração Pública, ao lançar o edital de abertura de concurso, gera expectativa no candidato de que necessita de determinado número de vagas. “Assim, a princípio, se a Administração diz que precisa de três servidores e um deles desiste, não é a desistência do candidato que afasta a necessidade da Administração em prover aquela vaga para servir ao público”, ressaltou Leandro dos Santos.
O relator entendeu, ainda, que em matéria de concurso público, a Administração tem o dever de nomear tanto os candidatos aprovados dentro do limite de vagas previstas no edital de abertura, quanto aqueles que se classificaram em cadastro de reserva, nesta última hipótese quando demonstrado o surgimento da vacância.
“Inexistindo provas de que a vaga surgida em decorrência da vacância não poderia ser suprida por outro candidato, em virtude de situação ocorrida após publicação do edital, e caracterizada como excepcional, imprevisível e grave, declinada expressa e motivadamente pela Administração Pública, ou ainda, não tendo a Administração optado por extinguir o cargo, de forma expressa e fundamentada, a vacância faz surgir o direito líquido e certo da candidata aprovada em cadastro de reserva”, concluiu o relator.
Gestores do Roteiro Cultural Raízes do Brejo / imagem , O Concierge
Gestores do Roteiro Cultural Raízes do Brejo / imagem , O Concierge
Raízes do Brejo é o nome do novo roteiro cultural formatado pelo Fórum de Turismo Sustentável do Brejo. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (28), numa entrevista coletiva à imprensa realizada no auditório da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande (PB), onde estiveram presentes os prefeitos dos municípios participantes, autoridades estaduais e locais, empreendedores e sociedade civil. A nova Rota tem o objetivo de resgatar e consolidar a identidade cultural das cidades, fomentando o turismo, a cultura, a gastronomia, a arquitetura e a história da região
Para o secretário do Turismo e Desenvolvimento Econômico do Estado, Lindolfo Pires, o novo roteiro já nasce com expectativa de vitória. “O que estamos vivendo no Brejo é o que efervesce a Paraíba, o lema que a PBTur adota é “Paraíba, muito mais que sol e mar”. É isto que esta acontecendo aqui, o turismo ganhou uma nova dimensão, e a prova maior é essa formatação de novos roteiros turísticos. O “case” de sucesso do Turismo paraibano que é o Fórum, já dá seus frutos. Graças a Deus, que os prefeitos da Paraíba despertaram e entenderam que o turismo gera dividendos. Quem ganha com isso? todos nós ganhamos, concluiu Lindolfo Pires.
De acordo com o presidente do Fórum de Turismo, Sergeson Silvestre, o Brejo é uma das maiores região turísticas formalizadas do estado, com 20 municípios inseridos no Fórum, por meio do programa de regionalização do Turismo do MTur. ”Participam da Rota Raízes do Brejo os municípios que ainda não estavam envolvidos efetivamente nas ações realizadas pelo Fórum. Hoje temos praticamente todos os municípios atuando nos nossos roteiros, nove participam dos Caminhos do Frio e oito do Raízes do Brejo”, explicou Silvestre. “O turismo tem um dinamismo muito grande, ele traz recursos e valoriza a cultura local, gera emprego, renda e desenvolvimento para a região”, disse.
A palavra que define o novo roteiro é pertencimento. Com este conceito, a nova Rota pretende provocar o cidadão do Brejo e posteriormente encantar o visitante.
Um dos diferenciais operacionais do Raízes do Brejo é a qualificação para os profissionais da cadeia produtiva do turismo, bem como a revitalização dos pontos turísticos e dos acessos, antes que o roteiro se inicie. A presidente da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), Ruth Avelino, destacou que a promoção do Rota deve acontecer nos mesmos moldes dos Caminhos do Frio. “Trouxemos os jornalistas especializados em turismo, os de televisão, os de rádio, os de jornal e os de internet, para o anúncio desse produto. No dia (21) de setembro será lançado oficialmente no auditório da PBTur em João Pessoa”, revelou.
Os gestores de turismo do estado e as autarquias envolvidas na formatação do roteiro esperam que os empresários locais e de outros lugares apostem no novo circuito e invistam na economia local. Conforme a gestora de Turismo do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae PB), Regina Amorim, o que diferencia este projeto dos demais é o pertencimento. “A Rota nasceu como uma seta crescente e vertical, com foco no desenvolvimento por meio do comprometimento. “Sabemos que existe uma dificuldade do turista chegar ao interior do estado, mas quando se valoriza a cultura local, se incentiva a permanência no roteiro”, declarou.
Ainda segundo Regina, o Sebrae está trabalhando para que a comunidade e as parcerias público privadas se apropriem do roteiro. “Não é possível trabalhar com turismo esperando pelo poder público, o empreendedorismo pertinente a cadeia produtiva do turismo deve ser incentivado, esse é o nosso trabalho”.
Diferente da Rota Cultural Caminhos do Frio, que acontece nos meses de julho, agosto e setembro, o Raízes do Brejo acontecerá na primavera, a partir do mês de outubro deste ano. Em Belém, o evento acontece de (06) a (08) de outubro, em Alagoinha de (13) a (15) de outubro, em Duas Estradas de (20) a (22) de outubro, em Lagoa de Dentro de (27) a (29) de outubro, em Serra da Raiz de (03) a (05) de novembro, em Borborema de (10) a (12) de novembro, em Dona Inês de (17) a (19) de novembro e em Pilõezinhos de (24) a (26) de novembro. A programação já esta definida, mas só será divulgada no lançamento oficial.
A Rota Cultural Raízes do Brejo conta com o apoio do Governo do Estado por meio da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde), da PBTur, da Secretaria de Cultura do Estado (Secult), da Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc), do Sebrae, do Serviço Social da Indústria (Sesi) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).
Todos os prefeitos receberam ofício com orientações sobre o envio das informações.
Todos os prefeitos receberam ofício com orientações sobre o envio das informações.
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba decidiu prorrogar para o dia 31 de agosto (quinta-feira), o prazo para que os prefeitos dos 223 municípios paraibanos respondam uma pesquisa para realização de uma Auditoria Operacional. O objetivo do TCE-PB é traçar um diagnóstico sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos.
A consulta enfoca o grau de institucionalização da política, o modo de operacionalização do sistema e a disposição final. O trabalho está formalizado por meio do Processo TC nº 05095/16, sob a relatoria do Conselheiro Fernando Catão.
Os dados coletados serão utilizados na auditoria realizada pelo TCE-PB em Resíduos Sólidos Urbano do Estado da Paraíba. O questionário eletronicamente preparado pela Auditoria Operacional já foi encaminhado aos prefeitos.
Todos os prefeitos receberam ofício com orientações sobre o envio das informações necessárias para a construção da Auditoria Especial.
Recomenda-se que o preenchimento do questionário seja realizado com os gestores responsáveis pelas pastas envolvidas na política pública que está sendo examinada. “É de extrema relevância que as respostas retratem o real cenário existente quanto à situação dos referidos resíduos no município. A veracidade das informações poderá ser verificada posteriormente, por meio de inspeção in loco e solicitação de documentos para corroboração”, destacou o conselheiro.
O não atendimento desta convocação no prazo assinalado poderá implicar penalidades, conforme a previsão contida no artigo 56 da LOTCE.
A Auditoria Operacional destaca a importância da participação dos gestores municipais na pesquisa e se coloca à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas por meio dos telefones qualquer dúvida e/ou esclarecimento, entrar em contato por meio do e-mail auditoriaoperacional@tce.pb.gov.br ou pelo telefone 83 3208-3493.
Deputado concedeu entrevista ao PBVale e comentou sobre a política de Rio Tinto.
Deputado concedeu entrevista ao PBVale e comentou sobre a política de Rio Tinto.
Apesar de agora fazer parte da base aliada do governo do prefeito Fernando Naia, o deputado estadual Raniery Paulino, disse contar e está confiante nos apoios dos vereadores Eraldo Calixto e Edson Barbosa, ambos eleito no (PMDB) de Rio Tinto.
Após serem eleitos pelo grupo adversário ao novo gestor, Eraldo Calixto e Edson Barbosa agora ocupam cargos no governo municipal e continuam na situação. Em contato com a redação do PBVale, Raniery Paulino assegurou que não tem temor algum, e confia na palavra dos antigos aliados.
“Eu não temo porque estou na política, no meu terceiro mandato, vou tentar buscar o quarto mandato e desde que estou na política mantenho o mesmo grupo. Noventa e nove por cento é daqueles que votaram comigo na primeira eleição porque os acordos são cumpridos. Eu faço política no mesmo espírito que eu espero das pessoas da forma que eu faço”, lembrou.
O parlamentar revelou ainda que tem procurado reconciliar os ex-prefeitos Marcus e Magna Gerbasi com o senador José Maranhão. “A história de Marcus e Magna com José Maranhão tem muito mais acertos do que desacertos. Tem muito mais êxitos e experiências positivas do que uma única experiência que não foi positiva e nós temos que reconstruir. Não vejo óbice a isso, tenho trabalhado nessa direção”, assegurou.
O deputado destacou ainda que também não abrirá mão do apoio do casal para sua pré-candidatura a reeleição e adiantou que Magna será sua candidata a prefeita de Rio Tinto em 2020.
“No dia que ela quiser voltar ao PMDB está de tapete estendido pra ela entrar pela porta da frente e ser candidata em pelo quinze, que foi quem deu a vitória a ela”, avaliou.
Contas anuais oriundas de oito Prefeituras e 17 Câmaras de Vereadores compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (30).
O TCE verificará, na ocasião, as prestações de contas dos atuais prefeitos de Curral Velho (Joaquim Alves Barbosa Filho, exercício de 2015) e Matinhas (Maria de Fátima Silva, 2013). Também, as contas de 2015 dos ex-prefeitos de Areial (Cícero Pedro Meda de Almeida), Santana de Mangueira (Tânia Mangueira Nitão Nicácio), Coremas (Antonio Carlos Cavalcante Lopes), Duas Estradas (Edson Gomes Luna) e Santa Cruz (Raimundo Antunes Batista). A ex-prefeita do Conde (Tatiana Lundgren Correa de Oliveira) terá o julgamento das contas de 2013.
As Câmaras Municipais com prestações de contas na pauta do TCE são as de Ibiara, Santa Inês, Cuité de Mamanguape, Pedro Régis, Camalaú, Matinhas, São Bentinho Cacimba de Areia, Vista Serrana, São José do Bonfim, São Francisco, Natuba, Tenório, Pedra Lavrada, São Vicente do Seridó e Arara, todas referentes a 2016. A Câmara de São Sebastião do Umbuzeiro tem na pauta de julgamentos as contas de 2015.
Da mesma pauta ainda consta a Auditoria Operacional que, sob a relatoria do conselheiro Arnóbio Viana, avaliará a qualidade e disponibilidade das instalações e equipamentos das redes estadual e municipais de Ensino Fundamental.
Cinco presos da Cadeia Pública de Mamanguape, no Litoral Norte do Estado, ficaram feridos após um tumulto registrado na tarde desta terça-feira (29).
A confusão teve início após a transferência de alguns presos de Guarabira para a cidade. De acordo com a Polícia Militar, os detentos teriam se ‘rebelados’ por conta de algumas regras da unidade.
Os apenados de uma cela jogaram água quente em outros detentos. Por conta disso, dois feridos tiveram que ser socorridos para o Hospital de Trauma de João Pessoa por conta da gravidade e os outros três foram levados para o hospital da cidade.
Foi apreendido na tarde desta terça-feira (29) um adolescente de 15 anos suspeito de assassinar o padre Pedro Gomes Bezerra, na noite de quinta-feira (24), com 29 facadas. O crime aconteceu no município de Borborema, no Brejo da Paraíba, a 132 km de João Pessoa. Outra pessoa ainda é procurada por participação no crime.
De acordo com o delegado Diógenes Fernandes, o adolescente foi apreendido no município de Arara, onde estava escondido, e confessou o crime.
“Ele ainda não foi ouvido formalmente, mas no momento da prisão ele revelou que, na segunda-feira, o padre foi até Arara, onde o buscou, manteve uma conversa marcando novo encontro e o deixou novamente em Arara. Ele também disse que na quinta-feira que o padre voltou a buscá-lo e o levou até a casa paroquial, onde foi forçado a beber e a manter relações sexuais com o padre”, contou o delegado.
O delegado também disse que o adolescente confirmou a participação de uma segunda pessoa, que seria um homem de 18 anos, suspeito de segurar o padre para que ele pudesse desferir as 29 facadas.
“O adolescente contou que se negou a manter relações sexuais com o padre e após uma discussão decidiu matá-lo. Nesse momento, o maior de idade teria segurado o padre e o adolescente efetuado as 29 facadas, com ambos fugindo em seguida”, disse o delegado.
Após ser apreendido, o adolescente foi encaminhado para uma delegacia e vai ser transferido para uma unidade do Centro Educacional do Adolescente (CEA) na Capital.
Ainda conforme o delegado, o jovem de 18 anos conseguiu fugir da cidade de Arara antes da chegada da polícia e é considerado foragido.
Polícia Civil da Paraíba aponta sete pessoas envolvidas na morte do radialista Ivanildo Vieira em Santa Rita, no ano 2015 (Foto: Tiago Bernardino/Jornal da Paraíba)
Polícia Civil da Paraíba aponta sete pessoas envolvidas na morte do radialista Ivanildo Vieira em Santa Rita, no ano 2015 (Foto: Tiago Bernardino/Jornal da Paraíba)
O assassinato do radialista Ivanildo Viana foi encomendado por R$ 75 mil, segundo a Polícia Civil. O crime aconteceu em 27 de fevereiro de 2015, no quilômetro 80 da BR-101 em Santa Rita, Região Metropolitana de João Pessoa. De acordo com a Polícia Civil, em entrevista coletiva concedida na tarde desta terça-feira (29), sete pessoas – sendo três policiais militares – estiveram envolvidas.
O suposto mandante do homicídio ainda não foi identificado. Os suspeitos presos por participação na morte são o que pagou pela morte, dois intermediários, dois executores e dois no apoio.
Segundo a polícia, o crime foi solucionado a partir de imagens de câmeras de segurança, em que a vítima é vista sendo perseguida desde o momento em saiu da rádio onde trabalhava até o local em que foi morto. Dois veículos aparecem nos vídeos: um Volkswagen Gol Rallye branco, que pertence à esposa de um dos suspeitos, e uma moto Honda Fan vermelha, de um dos suspeitos.
Um dos suspeitos apontados como executor do homicídio também está envolvido no assassinato da diretora da cadeia de Ingá, segundo a Polícia Civil. No caso do assassinato da diretora foi apreendida uma arma calibre 9 mm que a polícia acredita ter sido a arma usada na morte do radialista.
Ainda conforme a polícia, não é possível ter a certeza do calibre da arma pois os quatro tiros que atingiram Ivanildo Viana transpassaram o corpo, inclusive o tiro que atingiu a vítima na cabeça.
O Hospital Napoleão Laureano lançou a 6ª Corrida Contra o Câncer, marcada para 28 de fevereiro de 2027. O evento beneficente celebra os 65 anos da instituição e arrecadará recursos para o tratamento de pacientes do SUS.
A Receita Federal apreendeu drogas, cigarros eletrônicos, medicamentos e produtos contrabandeados durante a Operação Fronteira em João Pessoa e outros estados do Nordeste. A ação busca combater crimes de importação irregular e circulação de mercadorias ilegais.
A Paraíba alcançou a segunda maior evolução do IDH no Nordeste e a nona maior do Brasil no período pós-pandemia, segundo estudo divulgado pelo PNUD. O estado registrou crescimento de 0,057 no indicador, que avalia renda, educação e expectativa de vida.
