O Flamengo é o primeiro grande clube brasileiro a superar 100 gols na temporada 2017. A marca foi alcançada no último domingo (27), quando o time venceu o Atlético Paranaense por 2 a 0, pelo Brasileirão. Até agora, a equipe carioca disputou 56 partidas. E segundo informações do blog “Futebol em Números”, do UOL, o rubro-negro também tem a melhor média de gols (1,80).
Em segundo lugar está o Fluminense, que já marcou 94 gols em 2017, em 54 partidas jogadas. Já em terceiro está o Grêmio, com 93 gols em 53 jogos.
O líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, ordenou nesta quarta-feira (30) a realização de novos lançamentos de mísseis balísticos sobre alvos no Oceano Pacífico.
“O último lançamento de teste de um míssil balístico próximo da realidade tornou-se o primeiro passo tático-militar do nosso exército no Oceano Pacífico […] De agora em diante, é necessário realizar mais testes de mísseis balísticos sobre os alvos no Oceano Pacífico”, disse Kim, citado pela agência de notícias sul-coreana “Yonhap”.
Kim também pediu ações mais ativas dos militares de Pyongyang na modernização dos mísseis e no aumento da força de ataque.
De acordo com o governo norte-coreano, o lançamento desta terça-feira foi uma resposta aos exercícios militares conjuntos que EUA e Coreia do Sul estão realizando na região. Os dois países dizem que são ações defensivas, enquanto Pyongyang afirma que se trata de simulações para uma invasão.
No início de agosto, a Coreia do Norte disse que estava considerando um ataque em uma área perto do território norte-americano de Guam, no Pacífico Ocidental. A ilha é o lar de várias instalações militares dos Estados Unidos, que vivem em clima de tensão com Pyongyang.
Apenas neste ano, a Coreia do Norte já realizou 13 lançamentos de mísseis, um número sem precedentes na história do país asiático. Há a expectativa que nas próximas semanas um novo teste nuclear – o sexto na história – seja realizado pelos norte-coreanos, que trabalham para desenvolver mísseis capazes de levar ogivas nucleares e atingir os EUA. Com informações do Sputnik Brasil.
Esse sera o terceiro processo licitatorio a ser promovido pelo Governo do Para, que ja disponibilizou 150,9 mil hectares de florestas no conjunto de glebas Mamuru-Arapiuns e 393,1 mil hectares na Floresta Estadual do Paru Foto: Agencia Para DATA: 25.05.2016 ***DIREITOS RESERVADOS. NÃO PUBLICAR SEM AUTORIZAÇÃO DO DETENTOR DOS DIREITOS AUTORAIS E DE IMAGEM***
A Justiça Federal no Distrito Federal determinou a suspensão imediata de “todo e qualquer ato administrativo” que busque extinguir a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). A decisão liminar (urgente e provisória) é do juiz Rolando Spanholo, da 21ª Vara Federal. Ela foi publicada nesta terça-feira (29).
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai recorrer ao Tribunal Regional Federal da 1ª região para suspender a liminar.
Criada em 1984 e localizada entre os estados do Amapá e do Pará, a Renca tem mais de 4 milhões de hectares, aproximadamente o tamanho da Dinamarca. A área tem potencial para exploração de ouro e outros minerais, entre os quais ferro, manganês e tântalo.
Liminar
Na decisão, o magistrado conclui que é inadequada a pretensão do governo federal em extinguir (total ou parcialmente) a reserva, por meio de simples decreto e sem a prévia deliberação do Congresso Nacional.
O juiz ressalta que, por estar localizada na Floresta Amazônica, alterações no uso dos recursos existentes na área só podem ser realizadas em forma de lei. Para ele, a Presidência da República até pode tomar a iniciativa sobre o assunto, mas não como forma de decreto, e sim pautando o Legislativo.
Na última semana, o governo federal anunciou a extinção da reserva, que fica na divisa entre o Sul e Sudoeste do Amapá com o Noroeste do Pará. Depois, publicou um novo decreto com poucas mudanças e que mantém a decisão de liberar a exploração mineral em parte da área.
Com a revogação da reserva, criada em 1984, a floresta – que tem alto potencial para exploração de ouro – poderia ser concedida para a exploração mineral. O Ministério Público Federal (MPF) chegou a acionar a Justiça para evitar isso.
Entenda
Após uma série de críticas e de ações na Justiça sobre o futuro da antiga reserva na Amazônia, o presidente Michel Temer editou na segunda-feira (28) um novo decreto, mais detalhado. Ele revogou a primeira norma, porém manteve a decisão de extinguir a Renca e liberar a exploração mineral em parte da área.
O decreto analisado pelo juiz é justamente o que tinha sido extinto pelo governo. No entanto, por ter extendido a aplicação para qualquer decreto “sucessor”, a decisão também se aplica às regras vigentes.
A presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba TJ/PB poderá fechar 24 comarcaras situadas nas cidades de Água Branca, Araçagi, Arara, Barra de Santa Rosa, Bonito de Santa Fé, Brejo do Cruz, Caaporã, Cabaceiras, Cacimba de Dentro, Caiçara, Coremas, Cruz do Espírito Santo, Lucena, Malta, Mari, Paulista, Pilões, Prata, Santana dos Garrotes, São Mamede, Serra Branca, Serraria, Sumé e Uiraúna.
O alerta está sendo feito pela Associação dos Técnicos, Auxiliares e Analistas do Poder Judiciário da Paraíba (Astaj-PB). Segundo o presidente da entidade, José Ivonaldo, com o fechamento das comarcas, as pessoas que precisarem da justiça paraibana terão que se deslocar até cem quilômetros, ida e volta, para alcançarem os serviços que necessitam, a exemplo de tirar uma certidão negativa, ou simplesmente acompanhar a tramitação de um processo.
Ele afirma que esse quadro só poderá ser mudado se a sociedade paraibana, através de suas representações políticas e sociais, se manifestar contra essa medida, que só trará prejuízo para a população.
Medida fere a Constituição Federal
“A medida deverá ser apresentada nas próximas semanas sob a forma de Resolução Interna do TJ/PB e discutida apenas pelos 19 desembargadores que compõe o tribunal de justiça, sem nenhuma discussão com as entidades que representam os servidores do TJ/PB, nem com a sociedade civil organizada”, disse Ivonaldo. Segundo o presidente da Astaj, essa medida está sendo tomada pelo TJ/PB sob a alegação de contenção de despesa, sem levar em consideração os grandes prejuízos para o cidadão e a cidadã, ferindo ainda o direito de acesso da população à justiça que está consagrado no artigo 5º, XXXV da Constituição Federal.
O presidente da Astaj afirmou que a entidade é terminantemente contra a essa medida que o TJ/PB está adotando, já que a sociedade será muito prejudicada. Ele aconselha que os representantes das cidades que serão atingidas devem se mobilizar para evitar que esse fechamento das comarcas seja concretizado. “A nossa entidade está pronta para apoiar as mobilizações, em defesa da sociedade”, afirmou Ivonaldo.
Com a necessidade de fazer redução da Folha de Pagamentos dos Servidores Públicos Municipais e garantir o pagamento dos próprios salários dos servidores sem provocar demissões, o prefeito de Soledade, Geraldo Moura, baixou um decreto, em que reduz seu próprio subsídio, o da vice prefeita e de secretários, em 30%.
O desconto atinge também os secretários adjuntos em 20%, além de definir valor menor na remuneração de coordenadores.
A medida que vale até 31 de dezembro, visa promover a redução da Folha, para atender o limite máximo imposto às prefeituras de todo o país pela Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, mais conhecida como LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
O Prefeito enfatiza a sua decisão afirmando que o Governo sangra na própria carne, com objetivo de evitar sacrifícios para o servidor, a exemplo de um pacote de demissões.
“Nesse instante de dificuldades do Brasil, nosso governo vai para o sacrifício interno, visando preservar a manutenção do emprego dos trabalhadores. Para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, ou a gente demite, ou se sacrifica, preferimos o nosso próprio sacrifício”. Pontuou Geraldo Moura, acrescentando ainda que Soledade é exemplo para a Paraíba.
Neste sentido, recentes estudos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontam que esse mês de agosto de 2017 comparado com mesmo período de 2016, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresentou uma queda, levando em conta as consequências da inflação, ademais, nesse período as parcelas do FPM estão vindo com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), baixando ainda mais a capacidade financeira da Prefeitura neste 2º semestre do ano.
Há poucos dias, o Prefeito havia baixando outro Decreto, orientando as secretarias municipais a cortar custos, priorizar investimentos e compartilhar recursos e infraestrutura, além disso, a Prefeitura está buscando novas formas de incrementar a arrecadação do Município, visando garantir o pagamento em dia dos salários dos servidores (cuja folha, vem desde as gestões anteriores, acima do limite prudencial da LRF).
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que, quando candidatos aprovados em concurso, dentro do número de vagas, desistem de tomar posse no cargo, gera-se o direito a nomeação dos candidatos remanescentes. Com o entendimento, a Apelação Cível nº 0000328-27.2016.815.063, interposta nos autos do Mandado de Segurança pelo Município de Juazeirinho, foi desprovida, por unanimidade, em harmonia com o parecer do Ministério Público, nesta terça-feira (29). A relatoria foi do desembargador Leandro dos Santos.
O Mandado de Segurança foi impetrado pela candidata Ertha Riama da Nóbrega, aprovada em 6º lugar, que buscava a sua nomeação no cargo de assistente social no Município de Juazeirinho. O Juízo de 1º Grau concedeu a segurança e determinou a nomeação. Desta decisão recorreu a Edilidade.
De acordo com os autos, o edital do concurso ofertou quatro vagas, sendo uma delas para portador de necessidade especial. As três primeiras classificadas foram nomeadas, tendo a terceira pedido exoneração. O Município nomeou, então, a classificada em 4º lugar, que também não tomou posse. Foi convocada a 5ª candidata, que não manifestou interesse em exercer o cargo.
No recurso, o Município alega que a apelada tem apenas expectativa de direito à nomeação e não direito subjetivo à nomeação, de forma que a convocação dela está inserida na discricionariedade e conveniência da Administração.
No voto, o relator entendeu que a Administração Pública, ao lançar o edital de abertura de concurso, gera expectativa no candidato de que necessita de determinado número de vagas. “Assim, a princípio, se a Administração diz que precisa de três servidores e um deles desiste, não é a desistência do candidato que afasta a necessidade da Administração em prover aquela vaga para servir ao público”, ressaltou Leandro dos Santos.
O relator entendeu, ainda, que em matéria de concurso público, a Administração tem o dever de nomear tanto os candidatos aprovados dentro do limite de vagas previstas no edital de abertura, quanto aqueles que se classificaram em cadastro de reserva, nesta última hipótese quando demonstrado o surgimento da vacância.
“Inexistindo provas de que a vaga surgida em decorrência da vacância não poderia ser suprida por outro candidato, em virtude de situação ocorrida após publicação do edital, e caracterizada como excepcional, imprevisível e grave, declinada expressa e motivadamente pela Administração Pública, ou ainda, não tendo a Administração optado por extinguir o cargo, de forma expressa e fundamentada, a vacância faz surgir o direito líquido e certo da candidata aprovada em cadastro de reserva”, concluiu o relator.
Gestores do Roteiro Cultural Raízes do Brejo / imagem , O Concierge
Gestores do Roteiro Cultural Raízes do Brejo / imagem , O Concierge
Raízes do Brejo é o nome do novo roteiro cultural formatado pelo Fórum de Turismo Sustentável do Brejo. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (28), numa entrevista coletiva à imprensa realizada no auditório da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande (PB), onde estiveram presentes os prefeitos dos municípios participantes, autoridades estaduais e locais, empreendedores e sociedade civil. A nova Rota tem o objetivo de resgatar e consolidar a identidade cultural das cidades, fomentando o turismo, a cultura, a gastronomia, a arquitetura e a história da região
Para o secretário do Turismo e Desenvolvimento Econômico do Estado, Lindolfo Pires, o novo roteiro já nasce com expectativa de vitória. “O que estamos vivendo no Brejo é o que efervesce a Paraíba, o lema que a PBTur adota é “Paraíba, muito mais que sol e mar”. É isto que esta acontecendo aqui, o turismo ganhou uma nova dimensão, e a prova maior é essa formatação de novos roteiros turísticos. O “case” de sucesso do Turismo paraibano que é o Fórum, já dá seus frutos. Graças a Deus, que os prefeitos da Paraíba despertaram e entenderam que o turismo gera dividendos. Quem ganha com isso? todos nós ganhamos, concluiu Lindolfo Pires.
De acordo com o presidente do Fórum de Turismo, Sergeson Silvestre, o Brejo é uma das maiores região turísticas formalizadas do estado, com 20 municípios inseridos no Fórum, por meio do programa de regionalização do Turismo do MTur. ”Participam da Rota Raízes do Brejo os municípios que ainda não estavam envolvidos efetivamente nas ações realizadas pelo Fórum. Hoje temos praticamente todos os municípios atuando nos nossos roteiros, nove participam dos Caminhos do Frio e oito do Raízes do Brejo”, explicou Silvestre. “O turismo tem um dinamismo muito grande, ele traz recursos e valoriza a cultura local, gera emprego, renda e desenvolvimento para a região”, disse.
A palavra que define o novo roteiro é pertencimento. Com este conceito, a nova Rota pretende provocar o cidadão do Brejo e posteriormente encantar o visitante.
Um dos diferenciais operacionais do Raízes do Brejo é a qualificação para os profissionais da cadeia produtiva do turismo, bem como a revitalização dos pontos turísticos e dos acessos, antes que o roteiro se inicie. A presidente da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), Ruth Avelino, destacou que a promoção do Rota deve acontecer nos mesmos moldes dos Caminhos do Frio. “Trouxemos os jornalistas especializados em turismo, os de televisão, os de rádio, os de jornal e os de internet, para o anúncio desse produto. No dia (21) de setembro será lançado oficialmente no auditório da PBTur em João Pessoa”, revelou.
Os gestores de turismo do estado e as autarquias envolvidas na formatação do roteiro esperam que os empresários locais e de outros lugares apostem no novo circuito e invistam na economia local. Conforme a gestora de Turismo do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae PB), Regina Amorim, o que diferencia este projeto dos demais é o pertencimento. “A Rota nasceu como uma seta crescente e vertical, com foco no desenvolvimento por meio do comprometimento. “Sabemos que existe uma dificuldade do turista chegar ao interior do estado, mas quando se valoriza a cultura local, se incentiva a permanência no roteiro”, declarou.
Ainda segundo Regina, o Sebrae está trabalhando para que a comunidade e as parcerias público privadas se apropriem do roteiro. “Não é possível trabalhar com turismo esperando pelo poder público, o empreendedorismo pertinente a cadeia produtiva do turismo deve ser incentivado, esse é o nosso trabalho”.
Diferente da Rota Cultural Caminhos do Frio, que acontece nos meses de julho, agosto e setembro, o Raízes do Brejo acontecerá na primavera, a partir do mês de outubro deste ano. Em Belém, o evento acontece de (06) a (08) de outubro, em Alagoinha de (13) a (15) de outubro, em Duas Estradas de (20) a (22) de outubro, em Lagoa de Dentro de (27) a (29) de outubro, em Serra da Raiz de (03) a (05) de novembro, em Borborema de (10) a (12) de novembro, em Dona Inês de (17) a (19) de novembro e em Pilõezinhos de (24) a (26) de novembro. A programação já esta definida, mas só será divulgada no lançamento oficial.
A Rota Cultural Raízes do Brejo conta com o apoio do Governo do Estado por meio da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde), da PBTur, da Secretaria de Cultura do Estado (Secult), da Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc), do Sebrae, do Serviço Social da Indústria (Sesi) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).
Todos os prefeitos receberam ofício com orientações sobre o envio das informações.
Todos os prefeitos receberam ofício com orientações sobre o envio das informações.
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba decidiu prorrogar para o dia 31 de agosto (quinta-feira), o prazo para que os prefeitos dos 223 municípios paraibanos respondam uma pesquisa para realização de uma Auditoria Operacional. O objetivo do TCE-PB é traçar um diagnóstico sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos.
A consulta enfoca o grau de institucionalização da política, o modo de operacionalização do sistema e a disposição final. O trabalho está formalizado por meio do Processo TC nº 05095/16, sob a relatoria do Conselheiro Fernando Catão.
Os dados coletados serão utilizados na auditoria realizada pelo TCE-PB em Resíduos Sólidos Urbano do Estado da Paraíba. O questionário eletronicamente preparado pela Auditoria Operacional já foi encaminhado aos prefeitos.
Todos os prefeitos receberam ofício com orientações sobre o envio das informações necessárias para a construção da Auditoria Especial.
Recomenda-se que o preenchimento do questionário seja realizado com os gestores responsáveis pelas pastas envolvidas na política pública que está sendo examinada. “É de extrema relevância que as respostas retratem o real cenário existente quanto à situação dos referidos resíduos no município. A veracidade das informações poderá ser verificada posteriormente, por meio de inspeção in loco e solicitação de documentos para corroboração”, destacou o conselheiro.
O não atendimento desta convocação no prazo assinalado poderá implicar penalidades, conforme a previsão contida no artigo 56 da LOTCE.
A Auditoria Operacional destaca a importância da participação dos gestores municipais na pesquisa e se coloca à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas por meio dos telefones qualquer dúvida e/ou esclarecimento, entrar em contato por meio do e-mail auditoriaoperacional@tce.pb.gov.br ou pelo telefone 83 3208-3493.
Deputado concedeu entrevista ao PBVale e comentou sobre a política de Rio Tinto.
Deputado concedeu entrevista ao PBVale e comentou sobre a política de Rio Tinto.
Apesar de agora fazer parte da base aliada do governo do prefeito Fernando Naia, o deputado estadual Raniery Paulino, disse contar e está confiante nos apoios dos vereadores Eraldo Calixto e Edson Barbosa, ambos eleito no (PMDB) de Rio Tinto.
Após serem eleitos pelo grupo adversário ao novo gestor, Eraldo Calixto e Edson Barbosa agora ocupam cargos no governo municipal e continuam na situação. Em contato com a redação do PBVale, Raniery Paulino assegurou que não tem temor algum, e confia na palavra dos antigos aliados.
“Eu não temo porque estou na política, no meu terceiro mandato, vou tentar buscar o quarto mandato e desde que estou na política mantenho o mesmo grupo. Noventa e nove por cento é daqueles que votaram comigo na primeira eleição porque os acordos são cumpridos. Eu faço política no mesmo espírito que eu espero das pessoas da forma que eu faço”, lembrou.
O parlamentar revelou ainda que tem procurado reconciliar os ex-prefeitos Marcus e Magna Gerbasi com o senador José Maranhão. “A história de Marcus e Magna com José Maranhão tem muito mais acertos do que desacertos. Tem muito mais êxitos e experiências positivas do que uma única experiência que não foi positiva e nós temos que reconstruir. Não vejo óbice a isso, tenho trabalhado nessa direção”, assegurou.
O deputado destacou ainda que também não abrirá mão do apoio do casal para sua pré-candidatura a reeleição e adiantou que Magna será sua candidata a prefeita de Rio Tinto em 2020.
“No dia que ela quiser voltar ao PMDB está de tapete estendido pra ela entrar pela porta da frente e ser candidata em pelo quinze, que foi quem deu a vitória a ela”, avaliou.
Contas anuais oriundas de oito Prefeituras e 17 Câmaras de Vereadores compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (30).
O TCE verificará, na ocasião, as prestações de contas dos atuais prefeitos de Curral Velho (Joaquim Alves Barbosa Filho, exercício de 2015) e Matinhas (Maria de Fátima Silva, 2013). Também, as contas de 2015 dos ex-prefeitos de Areial (Cícero Pedro Meda de Almeida), Santana de Mangueira (Tânia Mangueira Nitão Nicácio), Coremas (Antonio Carlos Cavalcante Lopes), Duas Estradas (Edson Gomes Luna) e Santa Cruz (Raimundo Antunes Batista). A ex-prefeita do Conde (Tatiana Lundgren Correa de Oliveira) terá o julgamento das contas de 2013.
As Câmaras Municipais com prestações de contas na pauta do TCE são as de Ibiara, Santa Inês, Cuité de Mamanguape, Pedro Régis, Camalaú, Matinhas, São Bentinho Cacimba de Areia, Vista Serrana, São José do Bonfim, São Francisco, Natuba, Tenório, Pedra Lavrada, São Vicente do Seridó e Arara, todas referentes a 2016. A Câmara de São Sebastião do Umbuzeiro tem na pauta de julgamentos as contas de 2015.
Da mesma pauta ainda consta a Auditoria Operacional que, sob a relatoria do conselheiro Arnóbio Viana, avaliará a qualidade e disponibilidade das instalações e equipamentos das redes estadual e municipais de Ensino Fundamental.
A Receita Federal apreendeu drogas, cigarros eletrônicos, medicamentos e produtos contrabandeados durante a Operação Fronteira em João Pessoa e outros estados do Nordeste. A ação busca combater crimes de importação irregular e circulação de mercadorias ilegais.
O Hospital Napoleão Laureano lançou a 6ª Corrida Contra o Câncer, marcada para 28 de fevereiro de 2027. O evento beneficente celebra os 65 anos da instituição e arrecadará recursos para o tratamento de pacientes do SUS.
O deputado federal Murilo Galdino lamentou a morte de Pedro do Pão, ex-prefeito de Lagoa Seca e pai de Iacome Jácome. O parlamentar destacou a parceria durante sua última campanha e afirmou que não poderá participar do velório por estar cumprindo agenda em Brasília.
