Os últimos reajustes concedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre a tarifa de energia elétrica na Paraíba, que subiu em média 14,55%, e na bandeira tarifária, que passará a ser amarela em setembro, podem confundir os consumidores paraibanos. As informações são do Portal Correio. 

Conforme os reajustes divulgados, o aumento real para os consumidores de baixa tensão (residencial e comercial) vai ser de 13,94%. Para a categoria industrial, o aumento chega a 16,38%.

De acordo com a Energisa, o valor atual do quilowat-hora (kwh) na Paraíba, que é a medida levada em consideração para calcular o consumo de energia, está em R$ 0,49460, sem impostos, para as unidades consumidoras sem o benefício da Tarifa Social – que atende quem tem Bolsa Família.

Por média, conforme dados da Energisa, as residências paraibanas consumiram 109 kW no mês de julho. Levando em conta o valor do kwh no mês citado, quando o kwh custava R$ 0,43487, as famílias pagaram R$ 47,40 com a compra de energia.

Agora, com o reajuste, caso o consumidor mantenha o mesmo consumo de energia, ele vai passar a pagar R$ 53,91 na conta de setembro, o que representa um aumento de R$ 6,51.

Porém, além de pagar o valor pela compra da energia, o saldo final da conta também inclui impostos e outras tarifas como: serviço de distribuição Energisa Paraíba; contribuição de iluminação pública; serviço de transmissão; encargos setoriais, impostos diretos e encargos, como o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, que representa 27% do valor da conta), Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS); e outros serviços que, juntos, respondem por 70,13% do valor final da conta.

“Além da compra de energia o consumidor também tem em sua conta a inclusão de encargos, serviços e impostos. Esses impostos são o ICMS (alíquota de 27%), o PIS e o Cofins. No caso do PIS e do Cofins os valores variam conforme definições do governo federal e o consumo de energia das residências. Por isso, não se pode ter um valor base único para todos os consumidores e o valor final da conta sempre varia”, informou a assessoria da Energisa.

Bandeiras tarifárias

Na conta final, o consumidor também paga valores referentes às bandeiras tarifárias (verde, amarela e vermelha) que estão em vigor desde o começo do ano.

Para setembro, a bandeira tarifária vai ser amarela, o que representa um acréscimo de R$ 2 a cada 100 kwh consumidos. Em agosto, a bandeira tarifária em vigor é a vermelha, com acréscimo de R$ 3 a cada 100 kwh consumidos.

A cor da bandeira tarifária depende do custo de acionamento das usinas termelétricas. O sistema de bandeiras tarifárias foi criado para recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a de hidrelétricas. A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia em função das condições de geração.

Quando chove menos, por exemplo, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no país.

Segundo a Aneel, a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz, mas uma forma diferente de apresentar um valor que já está na conta de energia, mas que geralmente passa despercebido.