A Paraíba recebeu 2,9 milhões de reais que serão distribuídos entre os 223 municípios que cumpriram as metas com ações de vigilância no ano de 2016. Os valores repassados foram baseados no desempenho em relação aos indicadores estabelecidos pelo Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) do Governo Federal.
A secretaria estadual de Saúde da Paraíba recebeu R$ 368 mil. Já os 223 municípios do estado contabilizam juntos um valor de mais de R$ 2,5 milhões. O Estado recebeu um valor total R$ 2,9 milhões.
Esse recursos destinam-se ao custeio de pagamento de pessoal, capacitação, treinamento, ações de educação e mobilização na área de vigilância da saúde, confecção de materiais instrutivos e para a contratação de serviços de terceiros.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou na última sexta-feira (1º) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia por organização criminosa contra integrantes do PP (Partido Progressista). Os políticos são acusados de terem participação no esquema de corrupção da Petrobras. O inquérito possui 30 alvos, entre eles, o deputado paraibano Aguinaldo Ribeiro, atual líder do governo na Câmara Federal.
De acordo com informações publicadas na sexta-feira pelo jornal “O Estado de S.Paulo”, esta foi a primeira denúncia apresentada por Rodrigo Janot contra políticos na investigação sobre o envolvimento de partidos e operadores em negócios ilícitos na petrolífera estatal, que está no centro da Operação Lava Jato.
Ainda de acordo com a reportagem, a denúncia será mantida em sigilo judicial, já que utiliza como base trechos obtidos do acordo de delação premiada do ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE), que ainda está protegido por segredo de Justiça.
Também está na lista de investigados o presidente naiconal do PP , o senador Ciro Nogueira (PI), que, inclusive, seria um dos denunciados na peça apresentada pela PGR ao Supremo.
Suspeição
A defesa do presidente Michel Temer recorreu hoje ao plenário do STF contra a decisão do ministro Edson Fachin que rejeitou pedido de suspeição de Janot para atuar em investigação relacionada ao presidente que está em tramitação na Corte.
Em recurso apresentado nesta sexta-feira, o advogado Antônio Mariz, representante de Temer, reafirma que, nos casos envolvendo o presidente, Janot extrapola os “limites constitucionais e legais inerentes ao cargo que ocupa”.
“No afã de envolver o senhor presidente da República em fatos incertos e não determinados, uma série de ‘certezas’ foram lançadas pelo Chefe do parquet [Ministério Público] que dificultaram sobremaneira uma análise isenta e desprovida de influências que só agora têm vindo à tona, sendo certo que toda a contextualização ora sintetizada, mas amplamente esmiuçada na exordial, evidencia a clara suspeição do Dr. Rodrigo Janot para a condução, no âmbito do Ministério Público Federal, de casos envolvendo o ora agravante [Temer]”, sustenta a defesa.
Na quarta-feira (30), ao negar pedido de suspeição de Janot, o ministro Edson Fachin entendeu que entendeu que não houve indícios de parcialidade do procurador durante as investigações.
Após Anitta responder a postagem do vereador do Rio de Janeiro, Otoni de Paula, do Partido Social Cristão (PSC), ele fez uma nova publicação nas redes sociais para pedir desculpas à cantora. O vereador publicou a foto do comentário com a resposta de Anitta e disse que “não a chamou de garota de programa, e sim fez uma pergunta mediante a foto” que ele usou na primeira publicação. Otoni ainda pediu desculpas, mais uma vez, por uma edição anterior do texto. Na primeira publicação, feita pela assessoria do político, constava que a cantora se comportava como uma “vagabunda de quinta”.
“Anitta, antes de mais nada, gostaria de me desculpar com o termo ‘vagabunda de quinta’, que minha equipe acrescentou ao texto. Nem você ou qualquer mulher do mundo merece receber esse adjetivo pejorativo. Segundo, não lhe chamei de ‘garota de programa’, e sim fiz uma pergunta mediante a foto que vi — querendo ressaltar que esse tipo de foto está mais para uma garota de programa do que para uma profissional como você.”
Na noite de sexta-feira, Anitta se pronunciou sobre o caso com um comentário na montagem com fotos dela feita pelo vereador. A cantora se defendeu das acusações do vereador e aproveitou para chamar atenção para a situação “a que as crianças estão sendo submetidas”. A resposta de Anitta já tem mais de 100 mil curtidas.
“Aproveito a notoriedade que seu post tomou pra responder sua pergunta. ‘A que nossas crianças estão sendo submetidas?’. A uma triste falta de oportunidade e educação pra quem não tem dinheiro. Uma aprovação automática que desestimula professores a alunos a formarem pessoas educadas neste país. Nossas crianças estão submetidas a terem que ralar e se esforçar 24h por dia para tentar ter algum tipo de instrução e oportunidade na vida que nao seja o crime ou trabalhos informais como a prostituição por exemplo”, escreveu a cantora.
Anitta também escreveu que não vai processar o vereador por calúnia.
“Sei como é importante e estratégico usar um nome de notoriedade na mídia para ganhar e espaço e assim começar a divulgar seu trabalho próximo ao ano eleitoral. Também não seria burra de processar por calúnia um vereador, qualquer ser humano que entenda de justiça brasileira sabe que eu não sairia vitoriosa desta questão nem com macumba (aproveitando o trocadilho ja que o senhor é evangélico)”, escreveu.
Entenda o caso
O vereador do Rio de Janeiro, Otoni de Paula, do Partido Social Cristão (PSC), publicou uma montagem com duas fotos da cantora Anitta em sua rede social questionando se ela é “cantora ou garota de programa”. Numa das imagens, a artista aparece fazendo um gesto erótico durante um show. Na opinião de De Paula, é lamentável uma cantora “se prestar a isso”.
“Primeiro quero pedir perdão por publicar essa foto de tremendo mau gosto. Mas eu precisava fazer com vocês uma reflexão. A que nossas crianças estão sendo submetidas? Anita arrasta multidões de crianças em seus shows, é idolatrada pelos adolescentes de hoje, mas Anitta não tem nenhuma responsabilidade profissional com essa meninada que ela conquistou”, escreveu.
Detido novamente assediando mulheres em ônibus de São Paulo, na manhã deste sábado (2), Diego Ferreira Novais, de 27 anos, foi enquadrado no crime de estupro.
A informação é do Delegado de Plantão, Rogério de Camargo Nader,
Diego foi levado, por volta das 8h da manhã, para o 78º distrito de polícia de São Paulo, que fica no bairro dos Jardins.
Ainda de acordo com o delegado, ele não chegou a ejacular na vítima, mas esfregou o órgão sexual, que estava fora da calça, no pescoço da mulher, que tentou se afastar por três vezes e era forçada por ele a manter-se sentada.
Diego havia sido detido na última terça-feira (29), por ejacular no pescoço de uma passageira também dentro de um ônibus na capital paulista.
Durante toda essa semana, o caso ganhou notoriedade e gerou revolta nas redes sociais porque o assediador foi liberado pela justiça paulista menos de 24h depois do ocorrido.
Apesar de Diego ter, ao menos, 17 passagens pela polícia por suspeita de estupro e assédio sexual, o juiz que julgou o caso da terça-feira (29) considerou que o ato não configurava estupro e sim importunação ofensiva ao pudor, que é uma infração de menor potencial ofensivo, e por isso ele estava em liberdade.
Diego vai responder por estupro, mas ainda não se sabe se o judiciário irá manter ou não o entendimento do crime.
Um ex-policial militar foi morto a tiros, na manhã deste sábado (2), em Guarabira, no Brejo da Paraíba, a 98 km de João Pessoa. O crime aconteceu na feira da cidade, na frente de muitos moradores que frequentam o comércio no dia de sábado.
O ex-cabo da polícia cumpria uma sentença judicial em regime semiaberto. Ele ficava livre durante o dia e se apresentava no 4º Batalhão da Polícia Militar, à noite, onde dormia. Não foi informado o motivo do cumprimento desta medida.
O suspeito de ter matado o policial foi preso e confessou o crime. Ele ainda revelou que matou a vítima porque o cabo teria batido nele em outra ocasião. A polícia investiga essa versão e a possibilidade do crime ter sido encomendado. Com informações do Portal Correio.
Vigilante já tentou evitar outros assaltos, dizem testemunhas
O Hospital de Emergência e Trauma confirmou na tarde deste sábado (2) a morte do segurança Fábio Alves de Lima, de 38 anos, que foi baleado ao tentar impedir um assalto em frente a uma escola no Bairro dos Estados, em João Pessoa, nessa sexta-feira (1º). O óbito foi confirmado pela equipe médica por volta das 15h e o corpo foi transferido para o Instituto de Polícia Científica (IPC).
Pela manhã, os médicos chegaram a iniciar o protocolo para detecção de morte encefálica, mas o segurança teve uma piora no início da tarde e não resistiu. Fábio Alves foi baleado no início da manhã dessa sexta, quando tentou impedir que um homem assaltasse a mãe de uma aluna, que chegava para deixar a filha na escola em que o segurança trabalhava, na Capital.
Assista vídeo:
Ao ver o assalto e o desespero, tanto da mãe quanto da criança, Fábio correu por trás do assaltante e tentou imobilizá-lo, mas não conseguiu. Em meio à luta corporal, o homem, que tinha um revólver na mão, apontou a arma para traz e atirou, acertando a cabeça do segurança, que caiu desacordado.
Após atirar, o bandido correu e pulou na garupa de uma moto, pilotada por outro homem, que dava voltas no local, aguardando a conclusão do roubo. Fábio foi socorrido para o Hospital de Trauma e passou por uma cirurgia de urgência, mas, desde então, o quadro clínico era considerado grave.
Enquanto o segurança esteve hospitalizado, houve uma grande mobilização feita pelas redes sociais e dezenas de pessoas foram até o Hemocentro da Paraíba para doar sangue, na tentativa de salvar a vida de Fábio.
Investigação
O atentado contra o segurança provocou uma grande mobilização da polícia, ao longo da sexta-feira. À noite, a Polícia Militar conseguiu encontrar a moto utilizada no assalto e chegou a perseguir o que poderiam ser os dois suspeitos, mas não conseguiu prendê-los. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios da Capital. Denúncias sobre a possível localização de suspeitos podem ser passadas para a polícia, de forma anônima, através dos telefones 190 e 197.
Prefeita Eunice acompanhou plenárias e ouviu demandas.
A Prefeitura de Mamanguape fechou, esta semana, as plenárias do Orçamento Participativo Municipal, com a realização de um ciclo chegando a cinco regiões do município. A área central da cidade com a plenária no Núcleo das Voluntárias, Conjunto Nossa Senhora da Penha, Areal e outras regiões na Associação dos Mecânicos, toda região de Ibiribeira, Pindobal no CEP, Vale do Camaratuba e Pitanga da Estada.
As plenárias realizadas para ouvir a população, contou com as presenças da prefeita Eunice Pessoa, da vice-governadora Lígia Feliciano, do deputado federal Damião Feliciano, do deputado estadual Ricardo Barbosa, da vice-prefeita Baby Helenita, representantes do Governo do Estado, vereadores da base de sustentação, secretários do município e auxiliares da gestão.
Um compromisso de campanha da prefeita Eunice, o Orçamento Participativo tem modelo de sucesso no Governo Ricardo Coutinho. Para gestora, o modelo da gestão socialista passa para população uma ferramenta de grande importância com direito de participar, opinando e sabendo como os recursos públicos estão sendo aplicados.
“Tivemos a oportunidade de ouvir o povo, dando o direto de decidir como e onde os recursos públicos serão aplicados obedecendo a suas necessidades e prioridades”, disse a Prefeita.
População elegeu prioridades durante reuniões
População elegeu prioridades durante reuniões
População elegeu prioridades durante reuniões
População elegeu prioridades durante reuniões
Entre as principais demandas da população, que estarão incorporadas ao Plano Plurianual e à Lei Orçamentária Anual 2018, infraestrutura ficou como prioridade nos eixos orçamentários, seguido de indústria de comércio, educação e saúde. Já entre obras e ações, os pedidos foram para geração de emprego e renda, construção de calçamento e pavimentação asfáltica, construção de unidades de saúde, construção de escolas e creches, recuperação de estradas e rodagens, construção de praças e segurança alimentar.
O ex-prefeito de Sumé (PB), Francisco Duarte da Silva Neto, um assessor parlamentar da Câmara dos Deputados e três servidores públicos da prefeitura de Sumé foram denunciados pelo Ministério Público Federal em Monteiro (MPF-PB) por crimes de concussão, quando se exigi vantagem indevida em razão da função.
A denúncia foi recebida pela Justiça Federal que também deferiu pedidos liminares de sequestro de ativos financeiros dos réus, levantamento do sigilo do processo, pagamento de fiança, além de suspensão do exercício de função pública do servidor da Câmara dos Deputados.
De acordo com o MPF-PB, já foram bloqueados R$ 164.300,33. Como não foram encontrados nas contas dos réus valores suficientes para atingir o limite de R$ 706.371,75 e garantir o ressarcimento do dano causado ao erário, o MPF requereu novo sequestro de bens para complementar os valores bloqueados.
Na decisão sobre os réus, a Justiça fixou fiança de 40 salários mínimos para o prefeito e o assessor parlamentar. Já os servidores tiveram fiança fixada em 15 salários mínimos.
Além do pagamento da fiança, a Justiça ainda determinou que os réus compareçam mensalmente em juízo para informar e justificar as suas atividades. Caso não compareçam a qualquer ato do processo, a fiança será quebrada e os réus poderão ter a prisão preventiva decretada.
Descoberta do crime
Conforme o MPF-PB, o crime foi descoberto em 2016, a partir de denúncia de um empresário dono de uma empresa de construção, durante a ‘Operação Couvert’, desenvolvida em conjunto pelo MPF e Polícia Federal, onde apurou-se que o então prefeito de Sumé exigiu o pagamento de 10% de propina de uma empresa de construção, vencedora de licitação na Prefeitura de Sumé para executar obra de esgotamento sanitário na cidade, orçada em R$ 3,4 milhões e financiada com recursos federais da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Também, segundo o MPF-PB, mesmo sem a entrega da propina, a empresa iniciou as obras em 18 de abril de 2016. No entanto, a partir desse momento, o prefeito, agindo em conjunto com os três servidores municipais, passou a dificultar a execução das obras para coagir o empresário a pagar a vantagem indevida.
A prefeitura expediu notificações por descumprimento contratual, aplicou pena de advertência, sem fundamento em qualquer laudo ou vistoria e, por fim, elaborou termo de rescisão contratual, tudo para legitimar a pressão exercida sobre o empresário para receber a vantagem indevida. Após a conclusão das diligências sigilosas, o MPF em Monteiro expediu recomendação para que o contrato fosse restabelecido pela Prefeitura de Sumé, que acolheu a orientação e retomou o contrato com a empresa.
Vigilante já tentou evitar outros assaltos, dizem testemunhas
Vigilante já tentou evitar outros assaltos, dizem testemunhas
Um vídeo do sistema de segurança da escola onde o segurança foi baleado nesta sexta-feira (1º) registrou a ação dos bandidos. O segurança de uma escola particular foi atingido por tiros na cabeça ao tentar evitar um assalto, no Bairro dos Estados, em João Pessoa. Assista abaixo. Até as 11h10, a vítima passava por cirurgia e estava em situação grave.
Conforme as imagens, duas mães chegam com crianças em dois carros. A dupla de moto dobra na esquina e aborda uma delas. A mãe é rendida por um deles e tenta proteger a criança enquanto entrega os pertences ao criminoso.
O segurança aparece logo depois e avança sobre o bandido para tentar contê-lo. O vídeo não tem áudio, mas é possível perceber quando o disparo é efetuado porque todos os que aparecem nas imagens se abaixam assustados.
O segurança foi socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado para o Hospital de Emergência e Trauma. De acordo com o hospital, a vítima passava por cirurgia, às 11h10, e estava em situação grave.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que o motorista embriagado que se envolver em um acidente com morte pode ser excluído da cobertura da apólice de seguro do veículo. A Corte também decidiu que o cabe ao segurado o ônus de comprovar que eventual dano não foi causado pelo seu estado de embriaguez. A decisão foi divulgada hoje (1º).
A relatora do caso, ministra Nancy Albrighi, em seu voto, disse que os seguros de responsabiliade civil estipulam o dever, por parte da seguradora, de garantir o pagamento a terceiros por danos causados pelo segurado. Essa determinação segue o Artigo 787 do Código Civil, mas, segundo a ministra, o dispositivo deve ser interpretado em conjunto com o Artigo 768, do mesmo Código, que diz que o segurado perderá o direito à cobertura se agravar intencionalmente o risco objeto do contrato.
“Ainda que não haja intenção de agravar o risco por parte do segurado, há prática intencional de ato que leva despercebidamente ao mesmo resultado, uma vez que a conduta torna a realização do risco previsível. Comportar-se de maneira a agravar o risco, principalmente, quando o próprio contrato dispõe que tal comportamento importa na exclusão da cobertura, é violação manifesta ao princípio da boa-fé”, disse a ministra. O voto da ministra foi seguido pela maioria da turma.
Caso no Espírito Santo
A Terceira Turma do STJ confirmou um acórdão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), que considerou legal a exclusão da cobertura do seguro de um motorista que, embriagado, ultrapassou um sinal vermelho em Vila Velha (ES), invadiu a contramão e atingiu um motociclista, que faleceu no hospital.
Em primeira instância, o juiz considerou que o motorista não foi responsável pelo acidente e julgou improcedente a ação de indenização movida pela família. No TJES, o réu foi condenado a pagar uma multa de R$ 80 mil em danos morais e o tribunal deu continuidade à apelação da seguradora para excluir de sua obrigação os gastos, em virtude do agravamento de risco causado pela embriaguez.
Os pais da vítima buscaram a condenação solidária da seguradora ao pagamento da indenização, utilizando do argumento de que o fato de o motorista estar embriagado não excluiria a cobertura, pois o segurador garante o pagamento de perdas e danos devidos pelo segurado a terceiros.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu inquérito civil para investigar possíveis irregularidades nos gastos com combustíveis da Secretaria de Transportes de Jacaraú, no Litoral Norte. A apuração busca verificar a regularidade das despesas, contratos e uso de recursos públicos. Até o momento, não há conclusão sobre responsáveis ou prejuízos ao município
A Prefeitura de Mamanguape entregou, nesta quinta-feira (29), a reconstrução do Ginásio Poliesportivo “O Irmãozão”, considerado o maior e mais moderno do Vale do Mamanguape. Fechado desde 2017, o espaço foi totalmente revitalizado com investimento de R$ 2,9 milhões, provenientes de recursos próprios do município e da área da Educação.
A federação formada por PT, PCdoB e PV avisou que pode deixar o bloco de apoio à reeleição de Hugo Motta (Republicanos-PB) caso PL e Novo passem a integrar a aliança. Hugo afirmou que ouvirá os partidos antes de tomar uma decisão, enquanto a federação busca evitar o fortalecimento do PL na estrutura de comando da Câmara dos Deputados.
