Raniery manteve a tradição e prestigiou por mais um ano o desfile cívico de Rio Tinto.
Raniery manteve a tradição e prestigiou por mais um ano o desfile cívico de Rio Tinto.
O deputado estadual Raniery Paulino (PMDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), requerimento pedindo que fosse encaminhada manifestação à Secretaria Nacional de Habitação, Ministério das Cidades e Governo Federal, apelando que seja encontrada uma solução para o problema dos moradores de Rio Tinto, município do Litoral Norte paraibano.
Município de Rio Tinto está localizado na região metropolitana de João Pessoa, Estado da Paraíba, possui uma população de cerca de 23.431 habitantes. Foi fundada pelos herdeiros e filhos do sueco naturalizado brasileiro, Hermann Lundgren, os quais implantaram a companhia de tecidos Rio Tinto, atraindo famílias de trabalhadores alemães e originárias do próprio Estado para produção têxtil, formando um assentamento funcional em 1920.
O município cresceu em grande parte de suas residências até nos prédios públicos da zona urbana pertencentes à família Lundgren, que construiu dois imóveis para a maioria dos trabalhadores da companhia. Ocorre que, após o fechamento da tecelagem na década de 80 os imóveis continuaram alugados, tanto para os trabalhadores da companhia e seus descendentes, quanto a população em geral.
Segundo o deputado Raniery, a batalha travada é em busca de solução para o problema entre os proprietários dos imóveis e das terras, bem como aproximadamente 1.266 famílias que agora, ingressam com ações judiciais de despejo.
Na opinião de Raniery, esse obstáculo precisa ser resolvido para que o município tenha condições de se desenvolver. “Nosso pedido aos órgãos federias, é para que se adotem providências com urgência, visando resolver esse problema, porque afinal não é possível uma situação tão grave quanto está pendurar por tanto tempo”, acrescentou.
Mantendo a tradição (12 anos), o deputado prestigiou desfile cívico-militar e a vaquejada da cidade dando seu apoio, revendo amigos, correligionários, lideranças políticas, sendo recebido pelos ex-prefeitos Magna e Marcus Gerbasi.
Prefeita assinou contratos ao lado de secretários do governo municipal
Prefeita Eunice Pessoa assinou contratos para construção de ruas em Mamanguape
A prefeita Eunice Pessoa assinou ao lado do deputado estadual – Ricardo Barbosa, a assinatura de dois contratos no valor total de R$ 2,5 milhões de reais, objetivando a construção em paralelepípedos de duas vias em Mamanguape.
“Começando a semana com muito trabalho. Hoje pela manhã participei da assinatura de dois contratos entre a Prefeitura de Mamanguape e a Caixa Econômica Federal”, informou Ricardo Barbosa.
De acordo com o deputado, o primeiro contrato é resultado de uma emenda do deputado federal Damião Feliciano, para a pavimentação da Avenida Rui Carneiro; e o segundo – emenda do senador Raimundo Lira – para calçamento da rua Maria das Dores.
“É animador começar a semana vendo nosso esforço sendo materializado, o que nos motiva ainda mais na perseguição do desenvolvimento regional deste e de outros municípios”, comemorou Barbosa, ao lado da prefeita Eunice.
Estiveram presentes ao ato de assinatura o superintendente regional da CEF, Marcus Vinícius Fernandes Neves; o gerente regional, Celizo Bezerra Filho; a secretária de Finanças, Danielle Aranha; José Otávio, secretário de Desenvolvimento Urbano; e o engenheiro Tiago Chaves.
Prefeita assinou contratos ao lado de secretários do governo municipal
“Louvar e agradecer o empenho e a solidariedade de Lira e de doutor Damião e, também, do Governo do Estado, particularmente do Governador Ricardo Coutinho e do secretário João Azevedo, todos juntos, comigo, na construção de uma nova Mamanguape”, completou o parlamentar.
Prefeito Romero Rodrigues em entrevista para o jornalista Felipe França (Foto: Arquivo/Ruan Alves)
Prefeito Romero Rodrigues estreou série de entrevistas na Upitanga TV. Foto: Ruan Alves
O prefeito Romero Rodrigues de Campina Grande foi o primeiro entrevistado do programa ‘UpitangaDebate’, do canal Upitanga TV. O gestor da rainha da Borborema respondeu temas polêmicos a exemplo do racionamento de água na região e comentou sobre o cenário eleitoral para 2018.
Questionado sobre a necessidade de fazer ou não o racionamento de água em Campina Grande, ele ponderou que o principal problema está no gerenciamento das águas, e não simplesmente fazer o controle do abastecimento.
– É necessária a gestão que não tem. O problema não é fazer, ou não fazer o racionamento. A questão do fim do racionamento eu já defendia há muito tempo. Há mais de um mês que eu defendia. O que a gente tem cobrado e é o fator principal, é a gestão, criticou.
Para Romero, o Estado precisa tratar melhor o curso das águas, desde o canal da transposição em Monteiro até o açude de Boqueirão.
– Chega um volume de água em metros cúbicos por segundos em Monteiro, e esse mesmo volume não chega no açude de Boqueirão. Porque falta gestão. Há desvios, o Governo do Estado não cumpriu a função primária que é fazer a limpeza do rio, desassorear a questão do rio Paraíba, de evitar tudo isso, destacou.
Questionado se o seu nome estaria a disposição para possível disputa a Governo do Estado em 2018, o prefeito afirmou que sim, no entanto disse está focado nas questões administrativas.
Ele salientou que todos os nomes da oposição tem total liberdade para apresentar suas respectivas pré-candidaturas.
“Quando for na hora certa, tentar com serenidade, maturidade, sentar todo mundo na mesa, todos sem exceção, Luciano Cartaxo, Zé Maranhão, Cássio Cunha Lima, senador Raimundo Lira, quem quer seja, ou até outro novo que venha surgir, e discutir e construir o melhor caminho que é alcançar o objetivo que é ganhar as eleições. Oposição unida é fundamental para vencer as eleições em 2018”, afirmou.
Confira a seguir a entrevista completa no canal pioneiro de TV do Vale do Mamanguape:
Adolescente é encontrado morto em Lagoa de Dentro, no Vale do Mamanguape
A Polícia Militar registrou um crime de homicídio na tarde desta segunda-feira (11), no município de Lagoa de Dentro, região do Vale do Mamanguape. A vítima foi identifica até o momento por Jardel.
Segundo informações, o homem estava na frente da casa onde residia e foi alvejado a tiros. O atirador teria chegado ao local a pé, sem ser notado e fugiu logo em seguida.
A polícia realizou buscas por toda região, mas nenhum suspeito foi preso. As possíveis motivações do assassinato estão sendo investigadas.
Já é a quinta tabela do Confaz, só neste ano, com novos valores
A nova modalidade de reajustar o preço dos combustíveis adotada pela Petrobras está gerando dor de cabeça nos donos de postos de combustíveis na Paraíba. Isso porque a empresa, que é revendedora oficial do produto no país e controla o mercado nacional, decidiu mudar os valores da gasolina, do diesel e do gás de cozinha (GLP) conforme a oscilação no dólar. De acordo com o sindicato dos revendedores de combustível na Paraíba, os impostos também afetam e muito o preço dos produtos, sem eles, a gasolina, por exemplo, custaria R$ 1,53 nas bombas.
Com essa nova política de preços, o preço do gás de cozinha, por exemplo já aumentou 20% em apenas um mês, se somar os 12,5% de reajuste dado pela Petrobras, 4% do aumento anual e 3,5% dos impostos (PIS/Cofins). Em média o preço do botijão 13kg do GLP está custando R$ 55,00 na Paraíba e da gasolina o reajuste fez com que o preço chegasse a R$ 3,83.
De acordo com a política de preços adotada pela Petrobras no final de junho, que passou a vigorar no dia 3 de julho, reajustes podem ser aplicados a qualquer momento, até diariamente, desde que a variação acumulada no mês por produto esteja dentro da faixa de +7% ou -7%. Quando se atinge no mês mais de 7% ou menos de 7% de reajuste, o Grupo Executivo de Mercado e Preços da companhia se reúne e analisa se vai haver alguma correção.
Segundo Bruno Agra, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado da Paraíba (Sindipetro-PB), o setor já está estimando prejuízos devido a essas constantes mudanças, pois além da instabilidade nos valores, ainda tem a incidência dos impostos que no Estado representam 60% dos valores do combustíveis na bomba. “Está um samba do ‘criolo doido’. Hora aumenta, hora baixa e aumenta de novo. Fica difícil para o revendedor conseguir repassar os valores exatos”, disse Bruno.
Ainda de acordo com o sindicato, em cada litro de gasolina comercializado no valor médio de R$ 3,83 os tributos consomem R$ 2,30. Se fosse vendida sem a incidência de impostos a gasolina custaria apenas R$ 1,53 na Paraíba. Em relação ao GLP, os tributos representam 23% do valor e se o botijão de 13kg fosse vendido sem imposto iria custar R$ 42,65.
No capítulo desta segunda-feira da novela “A Força do Querer” (11), Irene (Debora Falabella) ameaça Elvira, que consegue escapar, mas não reconhece a vilã. Mira discute com Irene, e Caio (Rodrigo Lombardi) ouve a conversa das duas. Garcia (Othon Bastos) afirma que quem atentou contra Elvira foi Solange/Irene.
Aurora conta para Bibi (Juliana Paes) sobre o ocorrido em sua casa com Elvira. Rubinho (Emílio Dantas) comenta com Sabiá que presenteará Carine (Carla Diaz). Jeiza (Paolla Oliveira) avisa a Cândida (Gisele Fróes) que irá apresentá-la a Caio.
Joyce (Maria Fernanda Cândido) acredita que Ivana (Carol Duarte) voltará para casa. Ritinha (Isis Valverde) implora para que Zeca (Marco Pigossi) não comente com Caio sobre o casamento dos dois. Zu é rude com Zeca ao vê-lo falando com Ritinha. Bibi é presa e Caio confronta a ex-noiva.
Silvana (Lilia Cabral) vai a uma roda de jogo e Dita (Karla Karenina) se preocupa. Irene provoca Joyce (Maria Fernanda Cândido) e Eugênio (Dan Stulbach). Caio chega à casa de Jeiza e Zeca se incomoda. Nonato (Silvero Pereira) consegue um emprego para Ivana (Carol Duarte). Simone (Juliana Paiva) descobre Elis Miranda. Aurora visita Bibi na prisão. Com informações da Folhapress.
Em sua primeira temporada, o novo calendário do futebol nacional fez com que o constante uso de titulares no Campeonato Brasileiro virasse tema de discussão. Com as copas durando o ano inteiro, a competição foi preterida por alguns clubes e priorizada por outros, com reflexos diretos entre os cinco primeiros colocados do torneio.
Pela primeira vez, a Libertadores, a Sul-Americana e a Copa do Brasil duram o ano todo -até o ano passado, as competições continentais eram finalizadas em apenas um semestre. A mudança trouxe uma novidade ao torneio nacional. Em 2017, a discussão sobre priorizar, ou não, o Campeonato Brasileiro tomou conta de praticamente todas as rodadas, especialmente entre os times mais bem-sucedidos. Não foi diferente no último fim de semana.
Líder do Brasileiro com 50 pontos, o Corinthians vem priorizando a competição desde o início e utilizou reservas nas fases preliminares da Sul-Americana. A vantagem de sete pontos para o Grêmio e o afunilamento da competição continental podem mudar as coisas, no entanto. Quarta-feira (13), a equipe paulista recebe o Racing na partida de ida das oitavas de final, e o técnico Fábio Carille já afirmou que vai com força máxima para o confronto.
O vice-líder Grêmio, por outro lado, utilizou reservas em várias rodadas do Brasileirão para priorizar Copa Libertadores e Copa do Brasil -já foi eliminado da segunda. Em caso de revés no torneio continental, a temporada tem grandes chances de acabar sem títulos para o clube. Ainda assim, o time a ser usado foi uma questão para os gaúchos no fim de semana.
No sábado (9), o Grêmio visitou o Vasco e perdeu por 1 a 0. Como o time gaúcho visita o Botafogo na quarta-feira (13), pelo jogo de ida das quartas de final da Libertadores, existia a possibilidade da utilização de reservas contra a equipe carioca. Renato Gaúcho, no entanto, levou um time misto, levando em conta as situações clínicas delicadas de Luan e Geromel, mas sem poupar todos os titulares, como chegou a fazer algumas vezes no Brasileiro.
Na terceira colocação, o Santos viajou para o Equador horas depois de vencer o Corinthians por 2 a 0, no último domingo (10), e chegar aos 41 pontos. Mesmo dias antes de visitar o Barcelona pelo jogo de ida das quartas de final da Libertadores, a equipe paulista utilizou força máxima no clássico e mostrou que ainda sonha com o título do Brasileirão.
O Palmeiras, por outro lado, mostra como priorizar as Copas pode criar um clima de temporada frustrante mesmo meses antes do fim do ano. A equipe paulista foi eliminada nas oitavas de final da Copa Libertadores e nas quartas de final da Copa do Brasil. Depois de usar reservas várias vezes no Brasileirão, o time se encontra na quarta colocação, com 37 pontos -13 a menos do que o Corinthians.
O Flamengo segue o mesmo caminho. Após a derrota por 2 a 0 para o Botafogo, o técnico Reinaldo Rueda deixou no ar que um jogo decisivo da Sul-Americana e a proximidade da final da Copa do Brasil podem ter pesado em sua decisão de mandar a campo um time misto. Na quarta-feira, o time visita a Chapecoense pelo jogo de ida das oitavas de final do torneio continental. A volta contra o Cruzeiro, pela final da Copa do Brasil, será só dia 27 de setembro, no Mineirão – a ida foi 1 a 1 no Maracanã.
Do outro lado do clássico carioca a discussão foi a mesma. Após o jogo, Jair Ventura, treinador do Botafogo, afirmou que usou os titulares porque seu time leva o Brasileirão a sério. Alfinetada no rival ou não, o técnico mostrou mais uma vez como a importância do campeonato se relativizou na primeira temporada do novo calendário. Com informações da Folhapress.
O furacão “Irma”, que atinge a Florida neste momento, perdeu força e se tornou uma tempestade tropical, confirmaram as autoridades nesta segunda-feira (11).
De acordo com o balanço feito até o presente momento pelo portal G1, cerca de 1/3 da população do estado teve que deixar suas casas. Mais de 5,8 milhões de pessoas ficaram sem luz na Flórida por causa do furacão.
Segundo informou o Centro Nacional de Furacões dos Estados Unidos (NHC, na sigla em inglês), após devastar ilhas do Caribe, o furacão se dirigiu para a região de Tampa, na Flórida. A tormenta matou 4 até agora em território americano. Governo cubano fala em 10 mortos, segundo dados da Reuters.
A corrupção no Brasil, segundo um estudo elaborado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), representa um desvio de dinheiro público entre 1,3% e 2% do PIB, ou seja, é um volume bilionário de recursos que saem dos cofres públicos para carteira de privados. O site Politize!, de educação política, produziu texto sobre como o dinheiro recuperado da corrupção é utilizado: para onde é alocado dentro da máquina pública e se existe alguma previsão legal para que isso ocorra.
O dinheiro recuperado da corrupção é, sem dúvidas, um dilema.
Legalmente, para onde deveria ir?
A lei prevê algumas formas de alocar esses recursos devolvidos ao poder público. Segundo o Código de Processo Penal, esses bens ilícitos devem ser destinados ao Tesouro Nacional, desde que não sejam recursos que possam ser devolvidos aos lesados pelos atos ilícitos identificados:
“Do dinheiro apurado será recolhido ao Tesouro Nacional o que não couber ao lesado ou a terceiro de boa-fé.” (Art. 122, Parágrafo Único). Além disso, o Código de Processo Penal já prevê que esses recursos obtidos de maneira ilegal poderão ser devolvidos durante o andamento do processo, conforme a decisão do juiz:
“Antes de transitar em julgado a sentença final, as coisas apreendidas não poderão ser restituídas enquanto interessarem ao processo.” (Art. 118)
Se caso tiver aplicação da Lei 9613/98, que geralmente é chamada de Lei de Lavagem de Dinheiro, os valores também poderão ser repassados a órgãos públicos de prevenção e combate à lavagem de dinheiro. São órgãos que compõem a estruturas do Ministério Público, Polícia Federal, Tribunal de Contas e as Controladorias Internas do Poder Executivo.
Os recursos da Lava Jato, para onde estão indo?
A devolução dos recursos ilícitos identificados pela Operação Lava Jato já está a pleno vapor, mesmo que a operação não tenha chegado ao fim. Isso é possível devido os acordos feitos com as colaborações premiadas, que garantem a confissão dos envolvidos em esquemas de corrupção. Como vimos, legalmente é possível que isso ocorra, a depender do que a justiça decidir.
No caso da Operação Lava Jato, os valores estão sendo depositados em uma conta das Varas responsáveis pelos processos (entenda que muitos valores estão divididos), que legalmente se encontra na Caixa Econômica Federal. Posteriormente, o dinheiro da corrupção está destinado ou à empresa lesada, no caso da Petrobrás, ou a outras pessoas físicas e jurídicas que tenham direito durante as apurações dos fatos.
Esses valores são definidos a critério de cada órgão de combate à corrupção, levando-se em consideração uma série de aspectos, como a quantidade de recursos desviados ou o impacto dos ilícitos cometidos. Vamos a um exemplo:
O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) julga casos de crimes de mercado. Quando uma empresa faz sobrepreço de um produto ou serviço, ou seja, oferece um preço acima do valor médio daquele segmento de mercado, configura-se como uma conduta anticoncorrencial, pois prejudica a concorrência por outras empresas. Assim, o Cade direciona suas sanções às empresas que causam danos à administração pública, por fraudar processos licitatórios.
O Ministério Público Federal, em inúmeros casos, ainda tenta destinar esses recursos à sua própria estrutura administrativa de combate à corrupção – Cade, Tribunais de Contas, entre outros órgãos –, mas se deparam na necessidade de receita que o Estado brasileiro vive atualmente. Por exemplo, no caso da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, o juiz determinou a destinação dos recursos a pagamentos das aposentadorias atrasadas.
As propostas para devolução de recursos da corrupção
Algumas propostas já visam mudanças no sistema que aloca recursos recuperados da corrupção, com mais possibilidades de destinos, como na área da saúde, educação, combate à criminalidade, entre outras. O Senado Federal, por exemplo, aprovou em uma das comissões mais importantes da casa, uma proposta que visa a destinação desses recursos a um Fundo Social já existente, que recebe, a princípio, recursos de royalties do Petróleo. A ideia do fundo é destinar os recursos para áreas prioritárias de atuação do poder público e teria, portanto, uma nova fonte de recursos para essa finalidade.
Outra proposta similar é a PLS 765/2015, também do Senado Federal, que já fora aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos. Nela, já está previsto um fundo exclusivo de combate à corrupção, que será abastecido com recursos de multas aplicadas às empresas que estiverem envolvidas em escândalos de corrupção.
Muitas outras ideias e iniciativas surgem em meio ao debate público, mas ainda não se tornaram propostas formalmente protocoladas. Pelo volume de dinheiro recuperado da corrupção, a tendência é que surjam mais propostas que visem restituir esses recursos, principalmente devido à grande notoriedade de operações que visam desmontar esquemas vultuosos de corrupção.
Conclusão
Atualmente, a devolução dos recursos desviados da administração pública tem destinação diversa, definidas pelo juiz que julga o caso e pelas leis que tratam do assunto, mas com foco em destinar a órgãos incumbidos de combater à corrupção. Com a situação calamitosa vivenciada pelo Estado brasileiro, a tendência é que esse dinheiro recuperado da corrupção seja alocado para áreas com mais carência de recursos e com prioridade de gastos.
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou hoje (11) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Gilberto Carvalho por corrupção passiva em um dos processos da Operação Zelotes. Os procuradores do caso também acusam mais cinco investigados de beneficiar montadoras de veículos por meio da edição de medidas provisórias.
De acordo com a denúncia, as empresas automobilísticas teriam prometido R$ 6 milhões a Lula e a Carvalho em troca de benefícios para o setor.
“Diante de tal promessa, os agentes públicos, infringindo dever funcional, favoreceram às montadoras de veículos MMC [Mitsubishi] e Caoa ao editarem, em celeridade e procedimento atípicos, a Medida Provisória n° 471, em 23/11/2009, exatamente nos termos encomendados, franqueando aos corruptores, inclusive, conhecimento do texto dela antes de ser publicada e sequer numerada, depois de feitos os ajustes encomendados”, afirma o MPF.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu inquérito civil para investigar possíveis irregularidades nos gastos com combustíveis da Secretaria de Transportes de Jacaraú, no Litoral Norte. A apuração busca verificar a regularidade das despesas, contratos e uso de recursos públicos. Até o momento, não há conclusão sobre responsáveis ou prejuízos ao município
A Prefeitura de Mamanguape entregou, nesta quinta-feira (29), a reconstrução do Ginásio Poliesportivo “O Irmãozão”, considerado o maior e mais moderno do Vale do Mamanguape. Fechado desde 2017, o espaço foi totalmente revitalizado com investimento de R$ 2,9 milhões, provenientes de recursos próprios do município e da área da Educação.
A federação formada por PT, PCdoB e PV avisou que pode deixar o bloco de apoio à reeleição de Hugo Motta (Republicanos-PB) caso PL e Novo passem a integrar a aliança. Hugo afirmou que ouvirá os partidos antes de tomar uma decisão, enquanto a federação busca evitar o fortalecimento do PL na estrutura de comando da Câmara dos Deputados.
