O evento acontece nesta quarta-feira (27), a partir das 8 horas, no auditório da Escola Antônia Luna Lisboa.
O evento acontece nesta quarta-feira (27), a partir das 8 horas, no auditório da Escola Antônia Luna Lisboa.
A Prefeitura de Rio Tinto, através da equipe do Departamento de Trânsito, em Parceria com o Rotaract Clube Mamanguape, e o Detran da Paraíba, estarão juntos promovendo a III Conferência de Educação e Segurança de Trânsito para discutir e interagir sobre discussões relacionadas a conscientização de Trânsito na cidade. O evento acontece nesta quarta-feira (27), a partir das 8 horas, no Palacete dos Lundgrens, na Vila Regina.
Estarão presentes na solenidade os parceiros da Polícia Militar da Paraíba, a 2ª CPTran de Guarabira, Bombeiro Militar, Núcleo de Estudo de Trânsito, Departamento de Estradas e Rodagens (DER), PET-Indígena da UFPB – Campus IV, Superintendências de Trânsitos de várias cidades da Paraíba, ONG ANDRAE, Rotary Clube Mamanguape Centenário, Instrutores de Trânsito, Taxistas, Alternativos, Canil da Guarda Municipal de João Pessoa e a Polícia Rodoviária Federal.
Haverá sorteio de brindes e palestras interativas.
O governador Ricardo Coutinho anunciou, na tarde desta segunda-feira (25), o pagamento do funcionalismo público, dentro do mês trabalhado. Os aposentados e pensionistas receberão na próxima quinta-feira (28), e, os servidores estaduais da ativa na sexta-feira (29). O anúncio foi feito durante o programa “Fala Governador”, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara.
Serão R$ 338 milhões injetados na economia paraibana com o pagamento da folha de pessoal do Governo do Estado. Ricardo declarou que o compromisso e respeito para os servidores estaduais continuará mantido
“Este é mais um mês que estamos conseguindo pagar a folha dentro do mês trabalhado. Isso, infelizmente, hoje em dia, é luxo no Brasil. Estamos conseguindo equilibrar as coisas, levar adiante o Estado, começar novas obras e assim caminha a Paraíba. Essa é a boa nova que gosto de compartilhar com os paraibanos”, declarou o governador.
Esquema criminoso consistia no pagamento por obras inconclusas, decide tribunal
Esquema criminoso consistia no pagamento por obras inconclusas, decide tribunal
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um coronel do Exército e outras seis pessoas envolvidas em esquema de desvio de dinheiro público em empreendimentos sob responsabilidade do 8º Batalhão de Engenharia de Construção (8º BEC), quartel do Exército localizado em Santarém (PA). Na sentença, os sete acusados são enquadrados no crime de peculato, com penas entre três e cinco anos de reclusão (veja abaixo, em vídeo, a íntegra do julgamento). O total desviado nas fraudes ultrapassou R$ 4 milhões, em ação que reuniu coronéis e outros oficiais do Exército, além de civis, entre eles empresários.
Os ministros do STM analisaram um dos recursos interpostos pela defesa. A condenação dos sete réus decorreu de irregularidades na execução das obras da rodovia federal BR-163, no Pará, firmadas em convênio com o extinto Departamento Nacional de Estradas e Rodagem (DNER).
O processo teve início com 15 pessoas sob suspeita, e foi desmembrado em quatro ações penais. Ex-comandante do 8º BEC, outro coronel do Exército também chegou a ser denunciado pelo Ministério Público Militar (MPM), mas morreu durante as procedimentos judiciais, o que resultou em extinção automática da punibilidade.
Uma das investigações desfraldou irregularidades na execução de obras de restauração e ampliação da pista de pouso do Aeroporto de Tefé (AM), empreendimento fruto de convênio com a Aeronáutica. As apurações dessa ação penal culminaram com a condenação, na primeira instância da Justiça Militar da União, de seis acusados por crime de peculato em 2015.
Outra ação penal, esta sobre a construção de infraestrutura da 16ª Brigada de Infantaria de Selva, também em Tefé, levou à absolvição dos acusados por insuficiência de provas. Um quarto processo está em fase de recurso no STM, depois de duas condenações a quatro anos de prisão pelo crime de peculato. Neste julgamento de primeira instância, desvendou-se o esquema de fraudes na construção de 16 Próprios Nacionais Residenciais (PNR), residências oficiais de subtenentes e sargentos da 16ª Brigada de Infantaria de Selva do Exército, também em Tefé.
Desserviço
O Ministério Público Militar identificou, ao detectar as irregularidades no empreendimento, a não conclusão de diversos serviços por parte das empresas contratadas. Tais obras acabaram por ser concluídas diretamente pelo Exército. Como agravante, os valores firmados em contrato foram pagos integralmente aos acusados civis, segundo os investigadores.
Na acusação, o MPM disse ainda que os desvios decorreram de ação criminosa do coronel, ex-chefe da Seção Técnica do 8º BEC. Ainda segundo a denúncia, cabia ao militar atuar como fiscal do contrato para as obras na BR-163. Elei foi acusado de ter atestado a realização de serviços não concluídos pelas empresas dos corréus civis, com o aval de um tenente do 8º BEC que se encarregou de liquidar os valores ilicitamente, fraudando a legislação, e de um ex-tenente, que também virou réu.
A condenação do coronel foi fundamentada na fraude em quatro dos contratos da BR-163. Uma das irregularidades foi verificada nos trabalhos de escavação e carga de material até o canteiro de obras. Nesse caso, o pagamento foi autorizado pelo oficial mesmo sem a obra ter sido concluída (do total de 75 mil m³ empenhados, só 18.126,38 m³ foram executados).
Outro caso foi o serviço de base estabilizadora com areia. Ao todo, R$ 266 mil foram contratados, e cerca de 87% desse montante foi pago à empresa responsável, mas apenas cerca de 12,65% do total contratado havia sido entregue na ocasião do pagamento. Os réus foram denunciados à Justiça Militar Federal e devidamente condenados na Auditoria de Belém (1ª instância), mas recorreram da decisão ao STM, sem êxito.
Defesa
No recurso ao STM, os defensores do coronel, condenado a quatro anos de reclusão, apontaram a ausência de provas que confirmassem o crime, entre outras alegações. Mas o relator da ação penal, ministro Cleonilson Nicácio Silva, citou nos autos duas perícias técnicas de engenharia, de 2001, a demonstrar a culpa do réu. O magistrado contestou a tese de “atipicidade da conduta” – suposta ausência de elementos a configurar delito de peculato.
Cleonilson argumentou que tal tipo penal tem duas “condutas nucleares”: apropriação ou desvio, confirmando-se a segunda hipótese no caso em questão: “O acusado não inverteu o título da posse, agindo como se dono fosse, mas, ao revés, propiciou o desvio dos valores de propriedade do Exército”, sentenciou. O desvio dos recursos de propriedade do Exército, concluiu o juiz, confirmou-se a partir das medições ilícitas feitas pelo coronel ao atestar a execução das obras não concluídas pelas empresas contratadas para a tarefa.
Já a defesa do ex-tenente, condenado a cinco anos de prisão, alegou a inexistência de elemento subjetivo do tipo penal na conduta do acusado, acrescentando que o réu agiu de “boa-fé” ao confiar na regularidade dos papéis que lhe foram encaminhados. Na contradita, o relator argumentou que oficial deu curso a liquidação de despesas de 11 notas fiscais sem que qualquer documento de medição atestasse a conclusão dos serviços. O juiz afirmou ainda que o militar havia admitido, em juízo, que liquidava despesas antes que as obras fossem concluídas.
O ex-tenente também foi condenado na ação penal sobre a reforma da pista de pouso do Aeroporto de Tefé (AM). Além disso, recorreu ao STM contra condenação a quatro anos de prisão em outro processo, este referente à construção de 16 Próprios Nacionais Residenciais.
Ao final do julgamento, os ministros do STM acompanharam o voto do relator, de forma que o pleno do STM rejeitou, de maneira unânime, a argumentação da defesa do coronel, do ex-tenente e dos outros cinco acusados ligados às empresas contratadas. Assim, restou confirmada, integralmente, a sentença judicial em primeiro grau. Todos os civis foram condenados pela obtenção de vantagem patrimonial ilícita, em prejuízo da Administração Militar. Suas penas foram fixadas entre três e cinco anos de reclusão.
O governador Ricardo Coutinho (PSB) lamentou o silêncio do presidente da República Michel Temer (PMDB) sobre declarações que apontam na possibilidade de retorno das Forças Armadas ao comando do Brasil. Para Ricardo, essa é uma ideia inadmissível. Mesmo assim, Ricardo duvida que haja interesse por parte das Forças Armadas.
“Porque a função das Forças Armadas não é governar. Onde governa, a médio prazo, dá errado. Claro, porque cada um tem seu papel”, explicou Ricardo, defendendo o fortalecimento da democracia.
Ricardo também criticou o espaço dado pela imprensa às ameaças de retorno das Forças Armadas ao poder no Brasil. “Porque eu acho que algo desse tipo não é para ter espaço. Não cabe, no Brasil, mais do que uma interrupção democrática que já houve. As Forças Armadas têm um papel fundamental, importantíssimo, mas o seu papel é aquele que a Constituição diz”.
Ao comentar sobre a segunda denúncia apresentada contra o presidente da República, Michel Temer, Ricardo Coutinho disse que é necessário que o Congresso dê uma resposta ao povo brasileiro. “Se você tem indícios que a Procuradoria Geral da República levantou me parece que o Congresso teria – o mesmo Congresso que derrubou uma presidente sem ter um crime de responsabilidade, o que é um absurdo, isso – esse mesmo Congresso tem que dar uma resposta à Nação”, disse Ricardo.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou, nesta segunda-feira (25), uma reunião com o Conselho Tutelar de Mamanguape para apurar o acidente envolvendo quatro crianças que dormiam ao relento embaixo de um ônibus escolar e que resultou na morte de uma delas (um menino de seis anos de idade), no domingo (24).
A Promotoria de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente já instaurou procedimento preparatório sobre o caso e uma das medidas de urgência já adotadas foi a retirada imediata das crianças da casa da família e o encaminhamento delas a uma instituição de acolhimento.
A criança que ficou ferida no acidente foi socorrida e já teve alta hospitalar. Ela será levada à Casa de Passagem de Mamanguape. Uma equipe formada por conselheiros tutelares e servidor da promotoria, acompanhada da Polícia Militar, foi até a casa da família para retirar os dois sobreviventes, que também serão levados à Casa de Passagem. Os três irmãos permanecerão na instituição de acolhimento até que a promotoria apure o fato e as denúncias de maus-tratos e negligência feitas pelos vizinhos contra a mãe e o padrasto.
De acordo com o Conselho Tutelar de Mamanguape, os vizinhos informaram que frequentemente os quatro irmãos dormiam ao relento e sofriam maus-tratos e que, por medo do padrasto, que seria uma pessoa muito violenta, não denunciaram o caso antes.
Além das três crianças, também foi decidida a retirada e condução dos dois irmãos das vítimas e filhos do casal à Casa de Passagem, para verificar se eles também sofrem maus-tratos e negligência por parte dos pais.
Benjamin e Ruy esperam apoio de Tiago Lisboa para 2018.
Benjamin e Ruy esperam apoio de Tiago Lisboa para 2018.
Segue a dúvida sobre o posicionamento político do prefeito de Capim – Tiago Lisboa (PSDB), para deputado federal nas eleições de 2018. Tiago recebeu apoio na sua campanha para prefeito em 2016 de Ruy Carneiro do seu partido. Recebeu emendas do deputado federal Benjamin Maranhão (Solidariedade). E agora se encontrou com o “braço direito” do presidente Michel Temer, Aguinaldo Ribeiro (PP).
Informações do meio político que, Aguinaldo é o ‘super-homem’ de Temer na Paraíba. Chega a despachar demandas de outros deputados junto ao Governo Federal. ‘Todo poder’, resultado de sua fidelidade ao presidente com 94% de reprovação popular.
Pelo visto, Tiago deverá ‘colar’, em Ribeiro. Como diz um ditado, é melhor ser amigo do Rei, do que ser o Rei. “E a proposta feita ao prefeito de Capim, é irrecusável”, afirma uma fonte.
Por outro lado, tanto Benjamin como Ruy Carneiro, revelaram recentemente à imprensa que estão confiantes no apoio do gestor Capieense, e que o compromisso já foi firmado desde 2016.
Enquanto isso fica a pergunta. Quantos corações tem o prefeito Tiago? Só o tempo dirá.
A egípcia Eman Ahmed Abd El Aty, que já foi considerada a mulher mais pesada do mundo, morreu nesta segunda-feira (25), aos 37 anos, devido a complicações de doenças cardíacas e renais, segundo informou o Hospital Burjeel, em Abu Dhabi, onde estava internada.
Em fevereiro deste ano, quando estava em Mumbai, na Índia, a egípcia estava pesando mais de meia tonelada. Ela sofria de elefantíase, uma patologia que provoca o inchaço nas pernas, braços e em outras partes do corpo.
A paciente era atendida por uma equipe de 20 médicos desde que chegou ao Emirados Árabes Unidos, em maio. Além da patologia e dos diversos problemas cardíacos e renais, a egípcia tinha diabetes, hipertensão e insônia.
Eman Ahmed não saia de casa há 25 anos e ganhou, em março, uma nova chance de melhorar a qualidade de sua vida ao realizar na Índia uma cirurgia de redução de peso. Através da operação e de uma dieta líquida, a egípcia chegou a perder cerca de 254 quilos.
Atualmente a mulher mais pesada do mundo é a norte-americana Pauline Potter, que em julho estava com 293 quilos. Com informações da ANSA.
O governador Ricardo Coutinho (PSB) anunciou, nesta segunda-feira (25), a realização de um concurso para o magistério estadual, com mil vagas para o cargo de professor de Educação Básica 3, distribuídas em 12 disciplinas. O anúncio feito nas redes sociais do socialista projetou para o dia 5 de outubro a divulgação do edital do certame. As informações são do Portal Correio.
De acordo com Ricardo Coutinho, este será o terceiro concurso na Educação realizado por sua gestão no estado.
Segundo ele, serão oferecidas 200 vagas para professor de Língua Portuguesa e 200 para Matemática. Para as disciplinas de Geografia, História, Biologia e Química serão disponibilizadas 100 vagas, cada, além de 60 vagas para professor Física, 40 para Língua Inglesa e Educação Física.
Completando as vagas do concurso, ainda vão ter 20 oportunidades para Sociologia, Filosofia e Artes.
As provas deverão ser realizadas nos municípios sede de cada uma das 14 Gerências Regionais de Ensino.
O governo deverá oficializar nas próximas horas a manutenção do horário de verão em 2017. De acordo com o colunista Lauro Jardim, o ministro Fernando Bezerra Coelho alegou que a pasta de Minas e Energia não teria tempo hábil para promover qualquer tipo de mudança. Para o ano que vem, no entanto, uma ampla pesquisa deverá ser feita para que se saiba, também, a opinião da população.
O tema entrou novamente em debate depois de o Operador Nacional do Sistema (ONS) divulgar que o pico de consumo de energia no verão nos últimos anos vem ocorrendo entre 14h e 15h – antigamente se dava entre 17h e 20h. Ou seja, o adiantamento em uma hora do horário não faria sentido em termos técnicos.
O novo horário entra em vigor em 15 de outubro e segue até 19 de fevereiro nas regiões Sul, Sudetse e Centro-Oeste.
O jovem Daniel dos Santos Neves, de 24 anos, morreu após ser baleado em frente da casa onde residia, na manhã desta segunda-feira (25), em Mamanguape. Conforme a polícia, a vítima já havia sido preso por roubo.
O crime aconteceu na comunidade Engenho Novo. De acordo com a Polícia Militar, dois homens armados teriam chegado ao local de surpresa. Daniel foi atingido com seis tiros. Ele chegou a ser socorrido para o Hospital Geral de Mamanguape, mas não resistiu aos ferimentos.
A PM fez patrulhamento à procura dos suspeitos, mas ninguém foi preso. O caso está sendo investigado pelo Núcleo de Homicídios da 7ª Delegacia Seccional da região.
A UFPB sediará, nos dias 23 e 24 de novembro de 2026, o 2º Seminário Nacional de Educação Financeira, reunindo gestores, professores, pesquisadores e profissionais para discutir práticas de educação financeira em diferentes fases da vida. O evento terá debates sobre ensino básico, tecnologia, gamificação e os resultados da Olimpíada Brasileira de Educação Financeira (OBEF).
