Taxista é sequestrado em Mataraca e encontrado pela polícia no Rio Grande do Norte

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30 de setembro de 2017

Vítima foi dirigindo seu próprio veículo, um Siena Branco, de placa QFY – 8479, até o estado vizinho.

Um taxista foi resgatado por policiais da Força tática da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) na noite desta quinta-feira (28). Ele tinha sido sequestrado na cidade de Mataraca-PB.

Os bandidos seguiram com o rapaz no carro Siena, pertencente a ele, e o abandonaram num canavial da região do Rio Grande do Norte.

Policiais da Paraíba e de Goianinha-RN realizaram diligências nas áreas adjacentes ao fato para tentar localizar o veículo. Acredita-se que o grupo tenha seguido para Parnamirim – RN.

Taxa extra na conta de luz deve atingir em outubro valor mais alto já registrado

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Redação PB Vale

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29 de setembro de 2017

A estiagem e a necessidade de uso mais intenso das termelétricas vão pressionar as tarifas de energia a partir de outubro. O G1 apurou que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anuncia nesta sexta-feira (29) que a bandeira tarifária vai passar para vermelha patamar 2, o mais caro previsto, e a taxa extra cobrada nas contas de luz vai subir em outubro para R$ 3,50 a cada 100 kWh consumidos.

Seria a primeira vez desde 2015, quando o sistema de bandeiras foi criado, que a taxa extra de R$ 3,50 seria cobrada. No mês de setembro, vigorou a bandeira amarela, que aplica uma taxa extra de R$ 2 para cada 100 kWh de energia consumidos.

Valores das bandeiras tarifárias aprovados pela Aneel para 2017 (Foto: Arte/G1)

A Aneel marcou uma entrevista coletiva para a tarde desta sexta, quando a mudança na bandeira tarifária será oficializada. O G1 apurou que a agência vai aproveitar para pedir que os consumidores adotem medidas para reduzir o consumo de energia nesse momento.

O sistema de bandeiras tarifárias começou a vigorar em janeiro de 2015 e foi criado para sinalizar aos consumidores o custo da produção de energia no país. O objetivo é permitir que os consumidores adotem medidas de economia para evitar que suas contas de luz fiquem mais caras nos momentos em que esse custo está em alta.

A cor verde indica que o custo é baixo. A amarela, que ele subiu um pouco. A vermelha, patamar 1, que está alto. E a vermelha, patamar 2, que está muito alto.

Estiagem e termelétricas

O custo de geração de energia no país fica mais alto conforme aumenta o uso de usinas termelétricas. Isso acontece porque as termelétricas usam combustível (óleo, gás, carvão, biomassa) para gerar eletricidade que, por isso, é mais cara que a produzida pelas hidrelétricas.

Neste ano, o país enfrenta novamente uma forte estiagem, que reduziu o volume de água armazenado nos reservatórios das principais hidrelétricas do país. Devido à necessidade de poupar essa água, o governo aciona mais termelétricas para atender à demanda dos consumidores brasileiros.

Recentemente, o governo também anunciou que aumentará a importação de energia do Uruguai e o início da importação da Argentina. Trata-se de mais uma medida para poupar água dos reservatórios das hidrelétricas brasileiras. A capacidade de importação, porém, não é alta.

De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), na quinta (28), dado mais recente, os reservatórios das hidrelétricas instaladas no Sudeste e no Centro-Oeste, responsáveis por cerca de 70% da capacidade de geração do país, estavam com armazenamento médio de 24,75%.

Trata-se do mais baixo nível para este período pelo menos desde 2011, segundo dados do ONS. No Nordeste, o armazenamento médio era de 9,46%.

G1

Vereador oficializa rompimento com gestão durante sessão na Câmara de Mamanguape

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Redação PB Vale

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29 de setembro de 2017

O vereador de Mamanguape, Vaugrhan da “Padaria” (PT do B), ocupou a tribuna da casa do Senador Ruy Carneiro e oficializou a saída da base de sustentação da prefeita Maria Eunice (PSB) durante a sessão de quinta-feira (28).

Em discurso o parlamentar cumprimentou os pares, a imprensa e disse que como em todo país, seja nas assembleias, seja no senado, só existe dois lados, oposição e situação. “Desde já estou tornando público que a partir desta data deixo de fazer parte da bancada de situação”, declarou.

Nas últimas eleições de 2016, o parlamentar foi o segundo mais votado do município, com 924 votos, o que equivale a 3,68% do votos válidos. O edil é filho do empresário Júnior da Padaria, ambos bastante conhecidos na cidade.

“Tenho amigos em todos os grupos políticos, estou à disposição da casa, dos pares e toda população Mamanguapense. Continuarei fazendo meus direitos e deveres como vereador, não possuo mágoas de ninguém, nem culpo ninguém, contudo, não aceito julgamento de qualquer outro que queira me julgar, todos sabem como a política é dinâmica”, frisou Vaugrhan.

A adesão do vereador, que está exercendo o seu 1º mandato, além de fortalecer o grupo das oposições também reforçará o bloco na Câmara, aumentando de cinco para seis o número de parlamentares.

Veja o vídeo:

Da redação

Com informações do Blog do Chico

Interação de criança com artista nu em museu de SP gera polêmica

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Redação PB Vale

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29 de setembro de 2017

A performance do coreógrafo carioca Wagner Schwartz é uma leitura interpretativa da obra "Bicho", de Lygia Clark

A performance de um artista nu no Museu de Arte Moderna (MAM), no Ibirapuera, Zona Sul de São Paulo, gerou polêmica nas redes sociais. Um vídeo que viralizou no Facebook mostra quando uma criança de aproximadamente quatro anos toca no pé do homem. O Movimento Brasil Livre (MBL) e outros movimentos de direita falam em crime; desembargador vê “histeria”.

A apresentação do artista Wagner Schwartz ocorreu na terça-feira (26), na estreia do 35º Panorama de arte Brasileira, tradicional exposição bienal que aborda a arte no país e propõe reflexão sobre a identidade brasileira.

A performance chamada “La Bête” foi inspirada em um trabalho de Lygia Clark. “Bichos” é considerada a obra viva da artista, pois sua intenção era de que a arte ultrapassasse os limites da superfície de um quadro. A série de esculturas com dobradiças permite que o espectador se torne figura atuante na obra, e foram construídas com formas geométricas para que não se parecessem animais, mas que permitissem uma visão livre do que a peça representava.

Em “La Bête”, o premiado artista Schwartz, que trabalha há quase 20 anos com coreografia, manipula uma réplica de plástico de uma das esculturas da série e se coloca nu, vulnerável e entregue à performance artística, convidando o público a fazer o mesmo com ele.

De acordo com o MAM, o público presente na performance era formado essencialmente por artistas e, uma das pessoas que prestigiou a apresentação foi a performer e coreógrafa Elisabeth Finger acompanhada da filha. O vídeo que viralizou nas redes sociais mostra o momento em que Schwartz está deitado, e mãe e filha, tocam seus pés.

Reação

Em algumas horas, o MBL divulga o vídeo nas redes sociais, chama a apresentação de “repugnante”, “inaceitável”, “erotização infantil”, “afronta”, “crime”, afirma que a criança “se sentiu constrangida” e informa que o vereador Fernando Holiday vai “tomar as providências sobre o caso da criança induzida a ato libidinoso”.

O deputado Jair Bolsonaro chamou os envolvidos de “canalhas” e categorizou a atividade como “pedofilia”. O deputado Marco Feliciano considerou as cenas “revoltantes” e os envolvidos “destruidores da família”.

Em nota, o MAM disse que “tem a prática de sinalizar aos visitantes qualquer tema sensível à restrição de público. Neste sentido, a sala estava devidamente sinalizada sobre o teor da apresentação, incluindo a nudez artística”. Explicou ainda que “o trabalho não tem conteúdo erótico e trata-se de uma leitura interpretativa da obra Bicho, de Lygia Clark”.

Aspecto jurídico

O G1 consultou o juiz Jaime Medeiros da vara da Infância e da Juventude sobre o caso. “É importante deixar claro que não acompanhei o caso, mas pelo que vi por meio da imprensa, seria adequado se houvesse restrição de idade à apresentação por conta do conteúdo. Sou um defensor da liberdade artística e de expressão, mas vejo que foi a falta de cautela que gerou a polêmica”, opinou o juiz.

“Sobre tipificar a conduta do artista como crime, não me parece adequado. Não sei como o MAM procedeu, mas vejo uma falha por não terem aumentado a idade de acesso permitida. Essas questões de exibição são sempre delicadas porque você não pode censurar de maneira nenhuma, mas a criança tem que ser protegida integralmente”, continua o magistrado.

O desembargador Antônio Carlos Malheiros, do Tribunal de Justiça, compartilhou com o G1 uma opinião similar àquela do juiz. Ele disse que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) orienta os espaços a indicarem restrição de idade sobre o conteúdo exibido.

“Chamar qualquer episódio mais insinuante de ‘pedofilia’ virou uma histeria coletiva. Isso precisa ser afastado. Agora, de fato, a criança não poderia estar presente. Não considero pedofilia, mas é uma ação absolutamente inconveniente para uma criança. Ou seja, esse artista e a própria mãe da criança que estava com ela podem ser advertidos. Mas não vamos chegar ao exagero de achar que era um comando pedófilo”, explica o desembargador.

“O ECA tem medidas protetivas às crianças, que não permitem que as crianças estejam em determinados locais onde determinadas cenas podem eventualmente chocá-las. E a cena pode, sim, vir a chocar uma criança. Nesse aspecto foi absolutamente inadequado”, continua. “Não sei qual foi o procedimento do MAM, mas ele deveria estar ciente de que haveria cena de nudez com manipulação e restringir o acesso do público. Em caso de dúvida sobre restrição de idade, ele poderia acionar a vara da Infância e da Juventude, pedindo uma orientação”, completa.

G1

Marcação paga funcionários nesta sexta e entrega fardamentos aos agentes de limpeza

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Redação PB Vale

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29 de setembro de 2017

Prefeita destacou a valorização ao servidor municipal.

A Prefeitura de Marcação, cidade do Litoral Norte Paraibano, realizou o pagamento dos servidores públicos municipal nesta sexta-feira, (29). A prefeita Lili Oliveira também realizou no dia de ontem, (28), a entrega dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI´s), aos agentes de limpeza da cidade.

A entrega do material aconteceu durante almoço entre a gestora e os trabalhadores, num restaurante de Marcação. Com a presença do Secretário de Infraestrutura, Edvaldo Gomes, a prefeita pode ouvir outras demandas apresentadas pelos agentes de limpeza, que também agradeceram o benefício e atenção dada pela gestão aos profissionais.

Prefeita almoçou com os agentes de limpeza e entregou material.

Salário em dia

Para o secretário de finanças, Alexandre Bento, além de beneficiar o servidor que recebe com antecedência, a antecipação beneficia o comércio. “É bom também para o comércio local, pois oportuniza uma data diferenciada para movimentar o comércio e consequentemente aquecer as vendas”, destacou.

“Mesmo diante do cenário econômico negativo em todo o país, a nossa administração vem fazendo de tudo para manter a folha de pagamento sempre dentro do mês trabalhado”, disse Lili.

A prefeita assegurou ainda que os esforços estão voltados para o equilíbrio financeiro e para o compromisso de honrar a folha de pagamento da PMM, bem como a valorização dos servidores.

Da redação, com assessoria

PIS/Pasep: saiba como consultar o saldo

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Redação PB Vale

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29 de setembro de 2017

O governo liberou na quinta-feira (27) o calendário de saque do PIS/Pasep, que começa em 19 de outubro. Cerca de 7,8 milhões de pessoas vão poder sacar R$ 15,9 bilhões.

Quem pode sacar?

Serão beneficiados homens com 65 anos ou mais e mulheres com 62 anos ou mais que tiverem saldo no PIS/Pasep. No caso de cotistas falecidos, os herdeiros terão direito aos recursos.

Segundo o governo, participam do fundo trabalhadores de organizações públicas e privadas que contribuíram para o Pasep ou para o PIS até 4 de outubro de 1988, e que não tenham resgatado todo o saldo. Quem passou a contribuir após essa data não possui saldos para resgate.

Veja como consultar o saldo do PIS/Pasep

PIS

As contas do PIS, vinculadas aos trabalhadores do setor privado, são administradas pela Caixa Econômica Federal. Portanto, os cotistas devem procurar esse banco para informações e para saques. O trabalhador poderá verificar se tem saldo a receber através do site do banco, no endereço www.caixa.gov.br/cotaspis.

Correntistas da Caixa que possuírem valores a receber terão os depósitos feitos automaticamente em suas contas dois dias antes do início do calendário oficial. A Caixa informou que vai fazer transferência sem custo para correntistas de outros bancos.

Para os não-correntistas da Caixa que tenham recursos do PIS a receber, será necessário pedir a transferência.

Segundo a Caixa, para consultar o saldo de cotas do PIS, é necessário o número do NIS, que pode ser encontrado:

– no Cartão do Cidadão;

– nas anotações gerais de Carteira de Trabalho antiga;

– na página de identificação da nova Carteira de Trabalho;

– no extrato do seu FGTS impresso.

Para consultar, além do número do NIS, o beneficiário também precisará de uma senha. Quem já possui a Senha Cidadão pode fazer o login neste link, disponibilizado no site da Caixa, e informar a Senha Internet que deseja cadastrar. Quem não possui a senha pode clicar em “esqueci a senha” e preencher os dados solicitados, ou, se tiver o Cartão Cidadão, fazer um pré-cadastramento da senha pelo telefone 0800-726-0207. Para quem não tem o cartão, também é possível fazer o cadastramento em uma agência da Caixa.

Pasep

As contas do Pasep, vinculadas aos servidores públicos, são administradas pelo Banco do Brasil e é esse banco que esses cotistas devem procurar para informações e para os saques. As consultas de saldo do Pasep podem ser acessadas no site do Banco do Brasil, no endereço www.bb.com.br/pasep

Correntistas do Banco do Brasil que possuírem valores a receber terão os depósitos feitos automaticamente em suas contas dois dias antes do início do calendário oficial. O BB informou que vai fazer transferência sem custo para correntistas de outros bancos.

Para quem não é correntista do BB e tem recursos do Pasep a receber, a transferência poderá ser feita pela internet e pelo caixa eletrônico, desde que a conta de depósito esteja do mesmo CPF, ou então nas próprias agências.

Veja o calendário para saque do PIS/Pasep:

(Foto: Arte/G1)

PGR emite parecer favorável a habeas corpus para Berg Lima

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Redação PB Vale

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29 de setembro de 2017

Berg Lima está preso desde o dia 5 de julho

O prefeito afastado de Bayeux, na grande João Pessoa, Berg Lima recebeu um parecer favorável ao seu pedido de habeas corpus na Procuradoria Geral da República. O documento assinado pelo subprocurador-geral da República, Eitel Santiago, pede a revogação da prisão preventiva de Berg e autoriza que ele volte ao cargo de prefeito. O parecer ainda deve ser analisado pela corte do Supremo Tribunal de Justiça nos próximos 15 dias.

Berg Lima está preso desde o dia 5 de julho quando foi flagrado recebendo R$ 4 mil de empresário fornecedor da prefeitura de Bayeux, configurado como crime de corrupção passiva e peculato em operação realizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB).

Para ser liberado, no entanto, o parecer da PGR determina que ele teria que cumprir algumas medidas, como não manter contato com empresários que tenham contrato com a prefeitura e não sair de cada à noite nem nos finais de semana. Berg Lima também fica proibido de sair do estado.

Relembre o caso

Berg Lima foi preso em flagrante no dia 5 de julho, após ser filmado pagando propina a um fornecedor da Prefeitura de Bayeux. O Ministério Público da Paraíba (MPPB) o denunciou por quatro crimes de concussão.

Além da prisão, o juiz convocado Aluízio Bezerra Filho decretou o afastamento cautelar de Berg Lima do cargo de prefeito, até que persistam os motivos da prisão. Com isso, o vice, Luiz Antonio de Miranda (PSDB), foi empossado.

De acordo com os autos, a prisão em flagrante delito do prefeito ocorreu em razão dele, no exercício de suas funções, ter exigido e efetivamente recebido quantia do proprietário de uma empresa fornecedora da prefeitura.

A quantia teria sido paga em três ocasiões distintas, nos meses de abril, junho e julho, nos valores de R$ 5 mil, R$ 3 mil e R$ 3,5 mil, respectivamente, totalizando R$ 11,5 mil. Os valores foram entregues pessoalmente ao gestor municipal, como condição para que a Prefeitura pagasse parte da dívida que tinha para com a empresa. Berg Lima foi preso quando recebia a última parcela.

G1PB

Rodrigo pede emenda a Maranhão para binário em Itapororoca e fala sobre a água da cidade

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Redação PB Vale

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29 de setembro de 2017

Após participar de reunião com o senador José Maranhão (PMDB), o vereador Rodrigo Carvalho (PSDB) de Itapororoca revelou ao PBVale que apresentou demandas para a construção de um binário no centro da cidade, com o objetivo de desafogar o trânsito e solicitou apoio para evitar a transferência da Zona Eleitoral de Itapororoca para Jacaraú.

Para o vereador há preocupação em evitar com que Itapororoca fique a cerca de 60km da possível nova zona em Jacaraú. Atualmente, a cidade pertence a 7ª Zona Eleitoral em Mamanguape.

“Como o senador tem muita influência em Brasília nós solicitamos o apoio dele, e ele incondicionalmente garantiu que iria tentar de todas as formas impedir essa transferência”, disse.

Ainda na opinião do vereador, na questão do abastecimento de água de Itapororoca, ele afirmou que, se a Cagepa dispor de recursos o ideal é que a Prefeitura transfira o gerenciamento para a autarquia estadual.

No entanto, Rodrigo defendeu consulta pública para decidir sobre o assunto.

O parlamentar ainda adiantou sobre os nomes que deve está apoiando nas eleições estaduais no ano que vem. Confira a entrevista completa a seguir:

Da redação

TRE absolve prefeito do Junco do Seridó e anula cassação

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Redação PB Vale

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29 de setembro de 2017

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) decidiu nesta quinta-feira (28), à tarde, por unanimidade, livra o prefeito de Junco de Seridó, Kléber Fernandes de Medeiros (PSB) e o vice, Rawlisson Menezes de Medeiros (PSD), eleitos nas eleições de 2016, da cassação de seus mandatos.

Seguindo o voto da juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, que atuou como relatora do processo, a Corte decidiu reformular a sentença da primeira instância que julgou procedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida contra os eleitos por suposta prática de conduta vedada, abuso de poder político e econômico na disputa eleitoral do ano passado, e absolvê-los da pena de cassação, multa e inelegibilidade.

O recurso interposto pelo prefeito e pelo vice começou a ser apreciado na semana passada. Mas após o voto da relatora dando provimento para julgar improcedente a AIJE, porque considerou que não houve comprovação das irregularidades denunciadas, o juiz Sérgio Murilo Wanderley Queiroga pediu vistas e nessa quinta-feira (28) foi retomado e concluído.

A defesa do prefeito no TRE foi feita pelo advogado José Fernandes Mariz, que se afastou da Procuradoria Geral do município de Campina Grande para atuar no caso. Além da Juíza Michelini Jatobá votaram pela absolvição o desembargador Oswaldo Trigueiro do Vale, os juízes Antônio Carneiro de Paiva, Paulo Wanderley Câmara, Breno Wanderley César Segundo e Sérgio Murilo Wanderley Queiroga.

O advogado José Mariz comemorou a decisão e afirmou que não havia nos autos nada que comprovasse qualquer tipo de abuso pelos eleitos. “Nós demonstramos com nosso recurso que não houve qualquer tipo de conduta vedada e que todos os depoimentos que foram tomados no decorrer do processo, em primeira instância, não correspondiam com a realidade”, comentou José Mariz.

Na primeira instância o caso havia sido julgado pelo Juiz Eleitoral da 26ª Zona Eleitoral de Santa Luzia, Rossini Amorim Bastos, que decretou ainda a aplicação de multa e inelegibilidade de oito anos. Kléber Fernandes e o vice foram eleitos com 2.969 votos (70,77%), contra 1226 (29,23%), do candidato derrotado Alex Alexandre (PV).

Correio da Paraíba

Prefeita lança “Criança Feliz” para beneficiar 100 famílias em Marcação

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Redação PB Vale

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29 de setembro de 2017

100 famílias serão beneficiadas com o programa.

A prefeita de Marcação, Lili Oliveira (PDT), na região do vale do Mamanguape, na tarde desta quarta-feira (27), participou da entrega das novas instalações do CRAS e no lançamento do Programa Criança Feliz.

“Esse programa é de iniciativa do Governo Federal, Marcação aderiu, para nós foi uma grande conquista. O Criança Feliz vai beneficiar 100 famílias, vai atender as gestantes com acompanhamento integral e crianças de três anos, podendo atender até de Seis anos, em caso de microcefalia ou outra deficiência. As mães terão visitadores em suas casas”, afirmou Lili.

Com aprovação do Conselho Municipal de Assistência Social e Secretaria de Assistência Social, a Prefeitura realiza mais uma conquista social para a população de baixa renda, o Programa Criança Feliz.

De acordo com a chefe do executivo, o principal objetivo do programa é melhorar o desenvolvimento das crianças beneficiária do programa Bolsa Família e do Benefício da Prestação Continuada (BPC). A solenidade também celebrou a entrega das novas instalações de uma casa onde funciona o CRAS, com salas climatizadas para melhor comodidade aos seus usuários.

A abertura do evento teve a apresentação cultural de crianças e adolescentes da Banda Marcial do Serviço de Conivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), além de um grupo de danças do Carimbó.

Além da prefeita Lili Oliveira, participaram da solenidade, a vereadora Josa Maria Alves (representante da Câmara Municipal), as secretárias – Wilma Dantas (Assistência Social), caciques Josecí (Aldeia Três Rios) e Oliveiros (Aldeia Ybykuara), coordenadora dos programas sociais, Josenilda Elias, Deudete Vieira (Representante do Comitê Gestor), Supervisora do Programa Criança Feliz, Juliana Gomes, e outras autoridades.

Fotos: