A prefeita de Marcação, Lili Oliveira (PDT), na região do vale do Mamanguape, na tarde desta quarta-feira (27), participou da entrega das novas instalações do CRAS e no lançamento do Programa Criança Feliz.

“Esse programa é de iniciativa do Governo Federal, Marcação aderiu, para nós foi uma grande conquista. O Criança Feliz vai beneficiar 100 famílias, vai atender as gestantes com acompanhamento integral e crianças de três anos, podendo atender até de Seis anos, em caso de microcefalia ou outra deficiência. As mães terão visitadores em suas casas”, afirmou Lili.

Com aprovação do Conselho Municipal de Assistência Social e Secretaria de Assistência Social, a Prefeitura realiza mais uma conquista social para a população de baixa renda, o Programa Criança Feliz.

De acordo com a chefe do executivo, o principal objetivo do programa é melhorar o desenvolvimento das crianças beneficiária do programa Bolsa Família e do Benefício da Prestação Continuada (BPC). A solenidade também celebrou a entrega das novas instalações de uma casa onde funciona o CRAS, com salas climatizadas para melhor comodidade aos seus usuários.

A abertura do evento teve a apresentação cultural de crianças e adolescentes da Banda Marcial do Serviço de Conivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), além de um grupo de danças do Carimbó.

Além da prefeita Lili Oliveira, participaram da solenidade, a vereadora Josa Maria Alves (representante da Câmara Municipal), as secretárias – Wilma Dantas (Assistência Social), caciques Josecí (Aldeia Três Rios) e Oliveiros (Aldeia Ybykuara), coordenadora dos programas sociais, Josenilda Elias, Deudete Vieira (Representante do Comitê Gestor), Supervisora do Programa Criança Feliz, Juliana Gomes, e outras autoridades.

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Da redação

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou, na manhã da última quarta-feira (27), audiência com a avó de uma das cinco crianças envolvidas no acidente que resultou no atropelamento e morte de um menino de 6 anos de idade, no município de Mamanguape (a 50 quilômetros de João Pessoa), no domingo (24). A Promotoria de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente também oficiou o Conselho Tutelar e o Centro de Referência em Assistência Social (Creas) para que acompanhem o caso.

Assista reportagem da TV Manaíra

A oitiva integra o procedimento preparatório instaurado, na terça-feira (26), pela promotoria para investigar a razão pela qual a criança dormia na rua e se encontrava em situação de risco, junto com os quatro primos (o que morreu e os outros três que foram levados à Casa de Passagem de Mamanguape). Na audiência, a avó do menino foi advertida sobre o dever de zelar pela integridade do neto, vez que é a parente responsável por ele, já que o menino não vive com a mãe nem com o pai.

A promotoria também determinou ao Conselho Tutelar que faça o acompanhamento da criança, que a encaminhe para tratamento psicológico e a inclua nas atividades do Centro de Convivência de Mamanguape. O Creas também será oficiado pela promotoria para que elabore, em caráter de urgência, relatório psicossocial da família.

Institucionalização

A promotoria também requereu, na terça-feira (26), junto à 2a Vara de Mamanguape, a aplicação de medida protetiva de institucionalização temporária em favor dos cinco irmãos (quatro deles filhos do mesmo pai, já falecido, e um da mãe com o atual companheiro) e que a instituição que acolheu as crianças elabore o plano individual de atendimento e encaminhe relatório circunstanciado acerca da situação das crianças e da família, a cada seis meses, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente.

A promotoria requereu ainda que as crianças e a família sejam submetidas a estudo psicossocial, a ser elaborado por equipe interprofissional habilitada e a serviço da Vara e que o Conselho Tutelar acompanhe o caso.

O MPPB constatou que a família já vinha sendo acompanhada pelos órgãos de assistência social do Município há, no mínimo, três anos. De acordo com informações dos vizinhos, após o falecimento do pai das crianças, a mãe delas passou a conviver maritalmente com outra pessoa, com quem teve outro filho de dois anos de idade e está grávida de sete meses. A vizinhança afirma que quem mais sofria com a negligência e maus-tratos eram as crianças que não são filhas do atual companheiro da genitora das crianças.

Coordenadoria de Comunicação – A Prefeitura de Rio Tinto vem por meio desta exercer o seu sagrado direito de resposta, em virtude de questões levantadas pela Vereadora Amanda Lima, durante a última sessão da Câmara Municipal de Rio Tinto, veiculadas neste importante meio de comunicação através da matéria publicada às 02h18 do dia 21 de setembro do corrente ano.

Os rumores sobre o possível fechamento de unidades escolares do município não condizem com a verdade, não havendo nenhuma declaração do Prefeito Fernando Naia acerca do fechamento da Escola de Cajarana ou de qualquer outra escola do município. O que está sendo feito é uma escola cidadã de ensino integral, para acolher os alunos do fundamental II das comunidades de Taberaba a Barra de Mamanguape. O prefeito tem como rotina discutir os assuntos de interesse comum com as comunidades, através do Orçamento Democrático e entende o município que as reivindicações feitas não podem ser baseadas em boatos que surgem aleatoriamente, devendo o município ser previamente questionado para se posicionar antes de qualquer “pseudo denúncia”, sob pena de descredibilidade do agente portador de tal afirmação.

No que se refere a obra do PSF de Rio do Banco, exigir a colocação de placa com valores mostra desinformação de quem fez tal exigência, haja vista se tratar de ação na qual não houve a celebração de convênio. Obras realizadas com recursos próprios não possuem a obrigatoriedade de colocação de tais placas. No entanto, em virtude do compromisso que a atual gestão possui com a transparência pública, todos os dados e valores relacionados a referida obra encontram-se disponíveis de forma cristalina no Portal da Transparência do Município, conforme exigência dos órgãos fiscalizadores, acessíveis a qualquer cidadão rio-tintense. Outrossim, dizer que o PSF “só foi pintado e teve as portas trocadas” mostra, no mínimo, desconhecimento, sendo este um argumento que não se sustenta diante da quantidade de serviços realizados naquele local.

Sobre o pagamento de salários a uma ASG do município, há um equívoco quanto aos valores do mês de julho do corrente ano. O montante apresentado na Câmara Municipal não se refere a um único mês de pagamento, pois, para os que não se recordam, neste mês foram pagos os vencimentos referentes ao mês trabalhado e à antecipação da 1ª parcela do 13º salário deste ano. Por motivos que desconhecemos, o sistema Sagres/TCE somou os dois valores, totalizando um montante que não condiz com o pagamento de apenas um mês de salário.

No que se refere ao Projeto de Lei para redução dos salários de membros da gestão municipal, inclusive do próprio chefe do Poder Executivo e de seus auxiliares, vemos com estranheza a posição da Parlamentar Mirim que, ao invés de reconhecer o esforço da Administração Municipal para manter os salários em dia, os serviços funcionando e as finanças do município sanadas, “cortando na própria carne” para não prejudicar nenhum servidor ou a população, tece críticas sem fundamento, de cunho meramente político e revanchista.

Quanto ao pagamento dos terços de férias atrasados, vale salientar, que não foram oriundos dessa gestão, mas são fruto de uma herança maldita de gestões passadas. Mesmo assim, honrando o compromisso assumido com o servidores, o Prefeito Fernando Naia pagou 01 (um) dos 03 (três) terços de férias atrasados, referente ao período 2013/2014. No entanto, restam ainda atrasados os terços de férias referentes ao anos 2014/2015 e 2015/2016, os quais foram submetidos aos setores jurídico e financeiro do município para estudo dos valores e situação, visando a propositura de uma solução. Já no que diz respeito ao terço 2016/2017, de responsabilidade dessa gestão, informamos que será pago normalmente na época oportuna e sem atrasos para o servidor. Qualquer medida de pagamento de contas em atraso não será to mada sem a devida análise, para não prejudicar os compromissos da atual gestão com a população do município.

Reitera o Poder Executivo Municipal o imenso respeito que possui tanto pela vereadora em questão, quanto por seus pares na casa Ponciano Pessoa, que muito colabora para o engrandecimento do nosso município. Por fim, é importante frisar que o Gabinete do Prefeito está de portas abertas para receber os vereadores e demais autoridades municipais, independentemente de cor partidária ou ideologia política, não havendo qualquer impedimento para que isso ocorra. O município está aberto ao debate e a propositura de ações que melhore a vida de seus munícipes e traga desenvolvimento para a nossa cidade.

Leia denúncia e entenda o caso: 

Vereadora questiona corte de salários de funcionários e denuncia ASG recebendo mais de R$ 3 mil reais em Rio Tinto

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