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Mais 10 prefeituras paraibanas têm valores do FPM sequestrados para precatórios

Decisão é do desembargador Joás de Brito
Decisão é do desembargador Joás de Brito

Mais 10 prefeituras paraibanas tiveram valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sequestrados por determinação do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, para o pagamento de parcelas em atraso de precatórios. Despachos serão publicados no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quarta-feira (1º). Com o número, já são 34 as prefeituras que sofreram restrições, em outubro, por descumprirem acordo para a quitação de precatórios.

O desembargador Joás de Brito apreciou os processos administrativos referentes aos municípios de Prata, cujo valor sequestrado soma R$ 49.567,92, de Remígio, que registra a maior quantia (R$ 98.284,51), Passagem (R$ 17.943,14), Fagundes (R$ 15.456,67), Bananeiras (R$ 52.694,53), Cuité (R$ 79.392,78), Serra da Raiz (R$ 30.399,31), Santa Cruz (R$ 22.164,18), São José de Piranhas (R$ 55.932,06) e Junco do Seridó (R$ 35.320,71).

Com os R$ 457.155,81 bloqueados nesta quarta etapa, o montante das 34 prefeituras chega a R$ 2,153 milhões. Na maioria dos casos, em virtude dos altos valores, o desembargador-presidente determinou que fosse oficiado à Secretaria do Tesouro Nacional para que efetue o desconto do FPM em até 10 vezes, de modo a “não inviabilizar a Administração Pública na prestação dos serviços básicos para a população”.

Em harmonia com parecer do Ministério Público, a medida adotada pelo TJPB atende à Resolução nº 115/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dá atribuições aos Tribunais de Justiça para gerir os precatórios, c/c artigo 104, incisos I e III, do ADCT. Estes estabelecem que, se os recursos para o pagamento de precatórios não forem tempestivamente liberados, no todo ou em parte, caberá ao presidente do Tribunal de Justiça local determinar o sequestro, até o limite do valor não liberado, das contas do ente federado inadimplente; e à União, reter os recursos referentes aos repasses ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e ao Fundo de Participação dos Municípios e os depositar na conta especial.

Por Gilberto Lopes

Projeto que regulamenta Uber é aprovado no Senado com modificações

O Senado aprovou na noite de ontem (31) o projeto que regulamenta o uso dos aplicativos de transporte no país como Uber, Cabify e 99. Os senadores aprovaram o texto que veio da Câmara com duas principais alterações: retiraram a exigência da chamada placa vermelha e a obrigatoriedade de que os motoristas sejam proprietários dos veículos que utilizarem para a comercialização do serviço.

Como foi alterada, a proposta precisa agora ser apreciada novamente pelos deputados. Na votação, os parlamentares aprovaram duas emendas acolhidas pelo relator, senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), e rejeitaram outras sugestões de alteração do texto, como a que limitava a 5% o valor cobrado pelas empresas aos motoristas de aplicativos. O texto-base do projeto foi aprovado por 46 votos favoráveis, 10 contrários e uma abstenção. As demais votações foram feitas de forma simbólica, o que gerou confusões e discordâncias em plenário sobre o procedimento conduzido pelo presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Tensão

Durante a discussão do projeto, protestos na Esplanada dos Ministérios ao longo da tarde reuniram 3 mil pessoas, entre taxistas e motoristas de aplicativos. Duas confusões foram registradas pelas forças de segurança, que chegaram a reter o trânsito por alguns minutos. Em uma delas, os taxistas que se dirigiam em direção aos motoristas de aplicativos foram contidos com spray de pimenta pela Polícia Militar, que prendeu um motorista por desacato.

Dentro do Congresso, o clima também ficou tenso. Em um dos corredores do Senado, o diretor de comunicação da empresa Uber, Fabio Sabba, foi agredido com um tapa no rosto enquanto concedia entrevista a um jornalista. Por meio de nota, a Uber repudiou o episódio e informou que o funcionário passa bem e registrou boletim de ocorrência na delegacia do Senado. “A Uber considera inaceitável o uso de violência. Acreditamos que qualquer conflito deve ser administrado pelo debate de ideias entre todas as partes”, afirmou.

Projeto “Maloca Científica” compartilha experiências e sabedorias indígenas em escola de Marcação

Prefeita da cidade acompanhou proposta pedagógica ao lado de educadores e alunos

A Prefeitura e a Secretaria da Educação de Marcação estão apoiando o “Projeto Maloca Científica”, uma proposta pedagógica desenvolvida por educadores da Escola Municipal – Professora Emília Gomes da Silva, na cidade.

A prefeita Lili Oliveira, revelou que a ideia do projeto visa compartilhar com a comunidade escolar experiências do campo cientifico, sabedoria indígena tradicional, desenvolvidas pelos estudantes sob a orientação dos professores da rede municipal e da própria escola Emília Gomes da Silva.

O projeto tratou de uma intervenção interdisciplinar que percebe a importância do protagonismo dos estudantes ao se lançarem na aventura da pesquisa e do experimento.

Entretanto, o principal objetivo do projeto é fortalecer o território educacional, o qual a escola pertence, a partir do protagonismo dos estudantes, combinado com a inserção dos múltiplos agentes facilitadores do processo educativo que compõem sua comunidade escolar.

O lançamento contou com exposição de estandes de alunos, participação da professora Sanderline Ribeiro, educadora popular, além do antropólogo Jan Linhart. O grupo falou sobre o tema – a importância do conhecimento ancestral.

Prestigiaram o evento de lançamento, a prefeita, secretários, vereadores, caciques indígenas, além dos pais dos alunos e outros segmentos da sociedade local.

Da redação

Com informações do Blog do Chico Soares

Angeluce confirma continuidade dos serviços de vigilância no Campus IV

Angeluce Soares - diretora do Campus IV.
Angeluce Soares – diretora do Campus IV.

A diretora do Centro de Ciências Aplicadas e Educação (CCAE), Angeluce Soares, do Campus IV – da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), confirmou na tarde desta terça-feira (31), em contato com o PBVale, que os serviços de vigilância nas unidades de Rio Tinto e Mamanguape, estão normalizados.

“A reitora Margareth Diniz teria informado durante reunião do Conselho Universitário (Consuni), na manhã de hoje que o serviço de vigilância acabou não sendo interrompido e que sua equipe estaria trabalhando para encaminhar a questão”, informou Angeluce.

“O serviço de vigilância foi continuado, a notícia ontem a noite era de que seria interrompido, mas o serviço permanece”, explicou a diretora do Campus IV – Litoral Norte, nas cidades de Rio Tinto e Mamanguape.

Até o momento a direção não revelou mais detalhes sobre a renovação de contrato da empresa responsável pela vigilância na Universidade. Apenas adiantou que em breve a reitoria divulgará uma nota oficial se pronunciando sobre o assunto.  

Da Redação, PBVale

Vereadores acatam pedido de cassação de prefeito interino

Câmara de Bayeux aceitou pedido de cassação
Câmara de Bayeux aceitou pedido de cassação

A Câmara Municipal da cidade de Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa, decidiu, nesta terça-feira (31), aceitar o pedido de cassação do prefeito interino Luiz Antônio, do PSDB, que foi filmado supostamente negociando a divulgação de um material que comprometeria o prefeito afastado Berg Lima, preso em julho deste ano. Apesar da aprovação da cassação, os vereadores alegaram falta de previsão legal para decidirem pelo afastamento do gestor.

Na última quinta-feira (26), o pedido de afastamento protocolado na Casa pelo PR e PRB não foi apreciado pelo fato de o relator da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), vereador Lico (PSB), pedir vistas.

No documento protocolado, os partidos alegam que o gestor quebrou o decoro para o exercício da função.

O procurador da Casa, Aécio Farias, disse que após o recebimento da denúncia, a comissão processante terá noventa dias para concluir os trabalhos. “Em até cinco dias a comissão terá que notificar o prefeito, para que ele faça sua defesa em 10 dias”, afirmou.

Aécio disse ainda que após a defesa, a comissão terá mais cinco dias para decidir pelo prosseguimento ou não do processo e posteriormente, se for o caso, marcar as audiências para ouvir as testemunhas de acusação e defesa. O prefeito será ouvido também e o plenário vai deliberar sobre o caso. “A comissão também pode entender que pelo não prosseguimento da denúncia, caso não encontre elementos neste sentido”, comentou.

O procurador explicou que apesar de não haver previsão legal para o afastamento do prefeito interino, o Ministério Público poderá acionar a Justiça para tanto.

Do Portal Correio 

João Pessoa Espectros mira na semifinal do brasileiro

JP Espectros

O João Pessoa Espectros não teve tempo para comemorar o título do Nordeste, conquistado no fim de semana diante do Ceará Caçadores. Afinal, o Fantasma paraibano já tem uma nova decisão, desta vez contra o Cuiabá Arsenal, válida pelo Campeonato Brasileiro. O técnico Kevin Veloso prevê um confronto complicado e por isso garante que o trabalho precisará ser ainda mais intenso.

“O Cuiabá é um adversário antigo. Em 2012, na primeira vez em que disputamos o Campeonato Brasileiro, fomos eliminados exatamente na semifinal por um ponto (21 a 20) e isso ficou engasgado. Sabemos que eles possuem um time com jogadores grandes fisicamente, mas isso não nos abala, pelo contrário. Claro, precisaremos trabalhar dobrado para conquistarmos a vitória e assim vamos fazer”, disse Kevin, em entrevista ao programa Correio Esporte, da TV Correio/Record TV.

Ainda sobre a vitória por 40 a 0 contra o Ceará Caçadores, o comandante fantasma garantiu que apesar do placar, foi uma partida muito bem disputada. Kevin atribuiu a ‘um milagre’, o time paraibano ter saído de campo zerado.

“Foi um jogo muito bom e bem disputado. O Caçadores conseguiu bater de frente com o nosso time até o intervalo. O jogo deles estava entrando muito na nossa defesa e o que conseguimos foi um milagre, que foi passar dois quartos em campo saindo zerados no placar”, contou.

A partida contra o Cuiabá Arsenal já está definida e o Espectros terá uma motivação a mais para este duelo, afinal o duelo acontecerá no estádio Almeidão, no próximo dia 19. Caso vença, o adversário sairá da outra semifinal, que terá Sada Cruzeiro e Coritiba Crocodiles.

Do Correio Online

FBI libera divulgação de últimos documentos sobre JFK

Arquivo NASA

O FBI anunciou nesta terça-feira (31) que autorizou a liberação dos últimos documentos secretos relativos ao assassinato do ex-presidente norte-americano John F. Kennedy. Eles devem vir a público “nas próximas semanas”. No dia 26 de outubro, o presidente Donald Trump liberou cerca de 2,8 mil novos documentos sobre a morte de JFK, mas uma parte ficou retida em segredo por colocar “em risco a segurança” dos EUA.

Agora, cabe ao republicano definir a data da nova divulgação. Agora, os cerca de 300 textos e mensagens devem mostrar ao público nomes de agentes e ex-agentes secretos envolvidos na investigação bem como os métodos utilizados pela Inteligência norte-americana – e seus aliados – no recolhimento dos dados.   

O assassinato do presidente Kennedy ocorreu no dia 22 de novembro de 1963, durante uma visita a Dallas. O acusado pelo crime Lee Harvey Oswald atirou de cima de um prédio e deu um tiro fatal no mandatário. Oswald chegou a ser preso, mas foi assassinado dois dias depois por Jack Ruby, um empresário da cidade. Com informações da Ansa. 

Enem terá prova personalizada e detector de ponto eletrônico

Detectores de metal e de ponto eletrônicos, fiscalização de lanches e provas personalizadas são algumas medidas que serão adotadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para garantir a segurança do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano.

Ao todo, serão utilizados 67 mil detectores de metal durante o Enem, um para cada 100 participantes. O número garante a vistoria dos candidatos na entrada e na saída de todos os banheiros das 13.632 coordenações de local de aplicação.

Novidade neste ano, os detectores de aparelhos de ponto eletrônico de ouvido serão usados de forma experimental em alguns locais de prova. O sistema encontra os aparelhos de transmissão pelo sinal de rede móvel de banda larga, por radiofrequência de wi-fi e bluetooth. Outras medidas já consolidadas nas demais edições do exame serão mantidas, como a coleta da impressão digital dos participantes.

Nome na prova

Pela primeira vez, neste ano será usada a prova personalizada, com os cadernos de questões e a folha de respostas identificados com o nome e número de inscrição do participante. Ao receber a prova, o candidato deverá verificar se o caderno de questões e o cartão-resposta têm a mesma quantidade de itens, se o nome dele está correto e se não há defeito gráfico.

Segundo o Inep, a identificação das provas e dos cartões de resposta vai contribuir para inibir possíveis fraudes no exame, além de facilitar a transcrição das respostas. Os cadernos continuam tendo cores diferentes, mas não será mais necessário assinalar a cor do caderno no cartão de resposta. Até o ano passado, o próprio candidato fazia a identificação da cor do caderno de questões na folha de resposta, o que poderia possibilitar a troca de informações entre pessoas com provas diferentes. Continua obrigatória a transcrição da frase de segurança apresentada na capa do caderno de questões para o cartão-resposta.

O cartão-resposta e a folha de redação, também com o nome do candidato, virão encartados no caderno de questões e serão entregues a partir das 13h. Depois desse horário, o candidato só pode ir ao banheiro acompanhado do fiscal de sala. O aluno só poderá deixar o local duas horas depois do início da prova. Além disso, só é possível sair com o caderno de questões nos últimos 30 minutos antes do fim da aplicação.

Itens proibidos

De acordo com o edital, não é autorizado o uso de celular ou qualquer aparelho eletrônico durante as provas. Os equipamentos terão de ser colocados em um porta-objetos com lacre, que deverá ficar embaixo da cadeira até o final das provas.

O candidato também não poderá usar lápis, lapiseira, borrachas, livros, manuais, impressos, anotações, óculos escuros, boné, chapéu, gorro e similares e portar armas de qualquer espécie, mesmo com documento de porte. Se estiver com um desses objetos, eles deverão ser colocados no porta-objetos.

Lanche vistoriado

É permitido levar lanches para comer durante as provas, mas os alimentos industrializados, como biscoitos, salgadinhos e iogurte precisam estar com as embalagens lacradas, e todos os itens serão vistoriados antes do ingresso na sala.

O Enem será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro para 6,7 milhões de candidatos. No primeiro domingo, os estudantes farão provas de ciências humanas, linguagens e redação. No segundo, as provas serão de matemática e ciências da natureza.

Por Redação, com Agência Brasil

Exercícios 2013 e 2014: TCE-PB analisa contas da prefeitura de Mataraca

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) aprecia, nesta quarta-feira (1º), contas de 12 Prefeituras paraibanas e da Câmara Municipal de Malta, esta referente ao ano de 2016.

Na ocasião, a Corte examinará as prestações de contas dos ex-prefeitos de Mataraca (Olímpio de Alencar Araújo Bezerra, exercícios de 2013 e 2014), Igaracy (Desauleide Jerônimo Leite, 2015), Cacimba de Dentro (Edmilson Gomes de Souza, 2015), Algodão de Jandaíra (Humberto dos Santos, 2015), João Pessoa (José Luciano Agra de Oliveira, 2012), Matureia (Daniel Dantas Wanderley, 2014), Santa Luzia (José Ademir Pereira de Morais, 2014) e Natuba (José Lins da Silva Filho, 2014).

Também, as contas dos atuais prefeitos de Tacima (Erivan Bezera Daniel, 2015), Boa Ventura (Maria Leonice Lopes Vital, 2015), Parari (José Josemar Ferreira de Souza, 2015) e Matinhas (Maria de Fátima Silva, 2015).

A sessão está programada para iniciar às 9h, com acesso permitido ao público e transmissões pela internet.

Pousada arrombada: GTE prende suspeito de furto em Barra de Camaratuba

Suspeito havia sido preso em 2016 durante Operação Policial
Suspeito havia sido preso em 2016 durante Operação Policial

O Grupo Tático Especial da Polícia Civil da 7ª Delegacia Seccional de Mamanguape, através do Núcleo de Homicídios, prendeu em flagrante, nesta segunda-feira (30), um homem apontado como autor de vários delitos no município de Mataraca, na região do Litoral Norte da Paraíba.

Conforme o GTE, Josenildo Augusto, conhecido por Nildo da Barra, teria arrombado durante o último final de semana uma pousada em Barra de Camaratuba e furtado vários objetos. No momento da prisão, ele confessou o crime.

Em 2016, Josenildo foi preso durante a Operação Shalom, acusado de tráfico de drogas. Há um mês estava em liberdade provisória. 

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