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Trabalhador teria de contribuir 44 anos para ter teto da aposentadoria

A nova proposta de reforma da Previdência, apesar de facilitar o acesso à aposentadoria em relação à versão anterior, pode vir com uma regra que reduz o valor do benefício de quem ganha acima do salário mínimo.

A fórmula de cálculo em estudo pelo governo e pela Câmara, à qual a Folha teve acesso, exigirá 44 anos de contribuição previdenciária para o trabalhador receber o valor máximo do benefício.

A regra prevê que o benefício para quem completar idade mínima e 15 anos de contribuição seja equivalente a 50% da média salarial do trabalhador. A mudança não afeta quem tem direito a um salário mínimo, que tem o valor integral garantido.

Após os 15 anos de contribuição, a fórmula prevê o aumento de um ponto percentual por ano de 16 a 25 anos de contribuição; 1,5 ponto de 26 a 30 anos; 2 pontos de 31 a 35 anos e 2,5 pontos a partir de 36 anos de contribuição, com limite de 100%.

O texto já aprovado pela comissão especial na Câmara exige 40 anos de contribuição para ter acesso ao valor máximo do benefício. O relatório do deputado Arthur Maia (PPS-BA) reduziu os 49 anos previstos na proposta original do governo. Agora uma nova proposta está sendo elaborada para compensar a redução de economia prevista para os próximos anos com a flexibilização da reforma.

Arthur Maia anunciou, na semana passada, que ele e o governo negociam com líderes da base uma nova versão da reforma. Ele adiantou que vai retirar a exigência de 25 anos de contribuição e manter os atuais 15 anos. Afirmou, ainda, que manterá a proposta de idade mínima de 65 anos (homem) e 62 (mulheres).

A expectativa é que mudanças na aposentadoria rural e no benefício assistencial pago a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda também sejam retiradas.

Nesse contexto, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, declarou que a redução da proposta não pode ser superior a 50% da economia prevista originalmente. O texto do governo previa cerca de R$ 800 bilhões de ganho com a reforma, mas o relatório aprovado na comissão prevê 75% da economia original.

‘OSSO’

Em entrevista à Folha, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou nesta terça-feira (14) que não é possível fazer mais flexibilizações na reforma previdenciária e que ela “já chegou no osso”.

Segundo ele, não haverá redução na idade mínima para mulheres, de 62 para 60 anos, apesar da pressão da base. “O governo cumpriu seu papel quando aceitou fazer flexibilizações, agora é hora do Congresso votar.”

A mudança na idade mínima tem sido reivindicada por deputadas e senadoras governistas. No governo, há assessores que consideram a redução como uma carta na manga caso a proposta enfrente resistências no plenário.

A tramitação da reforma da Previdência parou em maio, após a aprovação do texto em comissão especial. Para entrar em vigor, a proposta depende de aprovação dos plenários da Câmara e do Senado, em dois turnos, e com o apoio de pelo menos três quintos dos parlamentares em cada Casa. 

Folha de São Paulo 

Prefeitura de Mamanguape é notificada a devolver mais 239 mil ao MS por irregularidades em 2012

A Prefeitura Municipal de Mamanguape recebeu uma notificação do Ministério da Saúde para que efetue a devolução de recursos no valor de R$239.710,29, por irregularidades no âmbito da Atenção Básica/Estratégica Saúde da Família, ocorridas durante a gestão do ex-prefeito Eduardo Carneiro de Brito.

“Comunico recebimento, por esta Secretaria do relatório de fiscalização nº 36014, elaborado pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, quando da realização de ação de fiscalização nesse município, por ocasião em que foram detectadas impropriedades na aplicação de recursos do SUS, e, ainda concluída a existência de responsabilidade desse município no conhecimento das mesmas.

Em respeito às disposições dos artigos 26 a 28 da lei 9.784 de 29 de Janeiro de 1999 a CG promover o encaminhamento do referido relatório a este ministério para prosseguimento dos atos e devolução de valores aos cofres públicos.

Dessa forma, venho conceder a Vossa Senhoria a oportunidade de promover quitação do débito apurado por aquele Órgão de Controle por meio do recolhimento da quantia indicada na planilha a baixo, devidamente atualizada pelo sistema débito programa de atualização de débito Tribunal de Contas da União-TCU disponível no endereço http//contas.tcu.gov.br/débito/Web/Debito/CalculoDebito.faces, considerando o período compreendido entre a data do fato gerador indicada até a data do efetivo pagamento, no prazo de 15(quinze) dias, contando do recebimento deste ofício, podendo ser prorrogado por mais 15 (quinze), desde que ocorra a solicitação tempestiva, à conta do Fundo de Saúde deste município/estado, com base no artigo 27 da Lei complementar n 141/2012.”

A planilha mostra a constatação 1.1.1.1, dando Motivo/Fato gerador/fundamentação Legal como sendo ‘Desvio de finalidades na aplicação de recursos destinados à atenção – Bloco de Financiamento/Objeto Pactuado, Atenção Básica – Valor 173.76,02, tendo a Data do Fato Gerador 17/08/2012.

Como na Notificação do Ministério da Saúde informa que os recursos devolvidos à conta do Fundo de Saúde deverão ser atualizados, o débito chegou ao valor de R$ 239.710,29, para serem devolvidos pela atual gestão.

O que foi considerado pelo atual secretário de Saúde, Antônio Neto, ‘surpresas’ que a cada dia chegam e afetam o planejamento da pasta. “É muito difícil fazer toda uma reprogramação e apertar o cinto dessa forma. Mas, nossas ações na Secretaria de Saúde e na Secretaria de Finanças têm permitido uma segurança financeira possível de salvar a cidade nesses casos.

Neto também adiantou que vem recebendo várias notificações do tipo, inclusive trabalhistas. “Infelizmente pagamos inúmeras multas e fazemos devoluções cotidianamente por descuidos anteriores”, lamentou o secretário.

Com assessoria

Caso Fifa: Globo pagou propina por direitos de TV, diz testemunha

A testemunha do caso Fifa Alejandro Burzaco, que trabalhava para a Torneos y Competencias SA, da Argentina, afirmou que a Rede Globo pagou propina para vencer a concorrência dos direitos de transmissão de competições internacionais. A emissora teria participado do pagamento junto com outras cinco TVs.

Segundo a Folha de S. Paulo (via Bloomberg), Burzaco foi interrogado nos Estados Unidos durante esta terça. Ele é uma das testemunhas de acusação de José Maria Marín, ex-presidente da CBF, preso em Nova York.

O ex-mandatário da entidade teria recebido propina em contratos da confederação. Ele e outros seis cartolas foram presos em 2015, durante viagem a Zurique, na Suíça. 

“Ela usou os direitos de TV para expandir o seu sinal em toda a América, da Argentina aos Estados Unidos”, disse Burazco sobre o envolvimento da Globo. Ele também está preso desde 2015.

Em nota ao Estadão, a Rede Globo se manifestou:

“Sobre depoimento ocorrido em Nova York, no julgamento do caso Fifa pela Justiça dos Estados Unidos, o Grupo Globo afirma veementemente que não pratica nem tolera qualquer pagamento de propina”, diz o texto. “Esclarece que após mais de dois anos de investigação não é parte nos processos que correm na Justiça americana. Em suas amplas investigações internas, apurou que jamais realizou pagamentos que não os previstos nos contratos. Por outro lado, o Grupo Globo se colocará plenamente à disposição das autoridades americanas para que tudo seja esclarecido. Para a Globo, isso é uma questão de honra. Não seria diferente, mas é fundamental garantir aos leitores, ouvintes e espectadores do Grupo Globo que o noticiário a respeito será divulgado com a transparência que o jornalismo exige”, concluiu.

Coreia do Norte declara ‘sentença de morte’ a Donald Trump

© Reuters / Yuri Gripas
© Reuters / Yuri Gripas

O jornal Rodong Sinmun, da Coreia do Norte, informou que os cidadãos norte-coreanos declararam a “sentença de morte” ao presidente dos EUA, Donald Trump, informou The Independent.

A publicação afirmou que durante a viagem de Trump pela Ásia o presidente ofendeu a Coreia do Norte ao afirmar que o país vive uma ditadura.

“O pior crime, pelo qual ele nunca será perdoado, reside no fato dele ter ofendido de forma cruel a honra o governo”, escreveu o jornal.

A matéria destaca que Trump “deve saber que ele é somente um vil criminoso, condenado à morte pelo povo coreano”.

Mais cedo, as autoridades da Coreia do Norte disseram que Trump estava “implorando” por uma guerra nuclear na península da Coreia durante a sua visita aos países da Ásia.

Paraíba sedia I Encontro Nacional de Forrozeiros de 20 a 22 de novembro

O Encontro Nacional de Forrozeiros é iniciativa do Fórum Nacional do Forró de Raiz

A Paraíba será palco de um dos maiores eventos de forró de raiz do país. O I Encontro Nacional de Forrozeiros acontecerá em João Pessoa, do dia 20 a 22 de novembro, e reunirá artistas, gestores culturais, pesquisadores do ritmo e autoridades políticas de vários estados brasileiros que debaterão a salvaguarda do forró como Patrimônio Imaterial do Brasil.

O evento, que acontecerá na Fundação Espaço Cultural José Lins do Rêgo (Funesc), conta em sua programação com shows-manifestos, mesas redondas, rodas de conversa, entre outras atividades. O ponto alto do I Encontro Nacional de Forrozeiros será o II Fórum Nacional de Forró de Raiz, que no dia 20 de novembro promoverá uma audiência pública organizada pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal. A CDR é presidida pela senadora Fátima Bezerra, responsável pelo encaminhamento do pedido de promoção da audiência púbica na cidade João Pessoa como parte do evento.

“O forró tem um importante papel no desenvolvimento da região Nordeste e do país, na medida em que é responsável por milhares de empregos que vão além da sazonalidade dos festejos juninos. Neste sentido, avançar na construção da sua salvaguarda, significa lançar um ponto de partida para fomento de políticas publicas para este setor da cultura brasileira”, afirmou a senadora.

Além do governador Ricardo Coutinho, foram convidados a participar da audiência o secretário de Cultura da Paraíba, Lau Siqueira, a Presidente do Iphan, Cátia Bógea, a presidente da Associação Balaio do Nordeste, Joana Alves, e o cantor Santanna.

Para Lau Siqueira, uma audiência pública do Senado aqui no estado tem uma grande importância simbólica, “principalmente porque coloca a Paraíba no centro do debate sobre a apropriação do forró pelo povo brasileiro, para muito além do registro institucional”.

Já Joana Alves, principal articuladora do Fórum Nacional do Forró de Raiz, lembra que “o objetivo primordial do fórum é transformar o ritmo do forró tradicional em Patrimônio Imaterial do Brasil através da produção de Cartas de Diretrizes voltadas para a instrução técnica do registro e elaborada por cada um dos Estados participantes”.

O Encontro Nacional de Forrozeiros é iniciativa do Fórum Nacional do Forró de Raiz, em parceria com o Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), e Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa e Extensão em Economia Solidária e Educação Popular – Nuplar/Coep/PRAC/UFPB.

Artistas como Alcymar Monteiro, Santanna, Nando Cordel, Genival Lacerda, Cezzinha, Chambinho do Acordeon, entre outros expoentes nacionais do forró já confirmaram participação no evento, que também terá “shows-manifestos” no palco da Praça do Povo no Espaço Cultural da Paraíba.

As inscrições para I Encontro Nacional de Forrozeiros podem ser realizadas de forma gratuita no site www.encontronacionaldeforrozeiros.com, onde também está disponível a programação completa do evento.

Criança de 12 anos sofre tentativa de estupro em Mataraca

Uma menina de 12 anos sofreu uma tentativa de estupro na tarde desta terça-feira (14), no bairro Conjunto Novo em Mataraca, no litoral norte paraibano.

A Polícia Militar foi informada que havia uma criança sozinha dentro de casa, gritando e pedindo socorro.

Ao chegar ao local os policiais localizaram a vitima que estava chorando, perguntado o que aconteceu ela relatou que ao entrar na sua casa, encontrou um homem encapuzado, e armado com uma faca, mandando que tirasse a roupa.

Segundo a PM, a vitima reagiu atirando objetos no chão e gritando, pedindo socorro, o que fez com que o suspeito corresse saltando o muro.

A guarnição efetuou rondas no local porem não identificou nem localizou o homem. A Polícia conduziu a garota ao Conselho Tutelar do município, acompanhada de responsáveis, onde foi apresentada para os procedimentos cabíveis. 

Da redação

5 anos: O PBVale informa ao Vale

Entre os melhores do ano, editores do PBVale recebem prêmio da Direcional Pesquisa e Publicidade
Entre os melhores do ano, editores do PBVale recebem prêmio da Direcional Pesquisa e Publicidade

Parece que foi ontem. Apaixonados por notícia e inspirados na pluralidade do jornalismo, este signatário e o talentoso jornalista Felipe França, juntos, fundamos o PBVale. O seu portal de notícias!

15 de novembro de 2012, em uma data marcante para o país – Proclamação da República – estreava na rede de computadores a mais nova plataforma do jornalismo digital. Daí por diante, a ferramenta gerou um filho de um projeto que faz parte do dia-a-dia da população do Vale do Mamanguape. O PBVale informa, esclarece, presta serviço e denuncia.

O website traz uma forma diferenciada de mostrar ao público notícia, conteúdo de qualidade e exclusivo. Falamos de política, cultura, esporte, música, economia e dos problemas da região de forma inteligente e dinâmica, buscando o despertar crítico dos internautas.

Chegamos aos cinco anos mais vibrantes como nunca, e, renovados pela velocidade da informação e suas tecnologias. Acima de tudo com o compromisso de informar mais e melhor. Novidades viram pela frente.

Obrigado aos que nos seguem, compartilham, curtem o nosso trabalho. Vocês fazem parte desta história. Vida longa ao PBVale!

Temer assina MP que muda pontos da reforma trabalhista

© REUTERS / Adriano Machado
© REUTERS / Adriano Machado

O presidente Michel Temer contrariou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e assinou nesta terça-feira (14) medida provisória alterando pontos importantes da reforma trabalhista. O texto foi divulgado em edição extra do “Diário Oficial”.

O novo texto prevê uma quarentena de 18 meses para a migração de um contrato por prazo indeterminado para um de caráter intermitente. Essa regra vale somente até dezembro de 2020.

DANO MORAL

A medida provisória também estabelece uma nova parametrização para o pagamento de dano moral, que varia de três vezes o teto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), para ofensa de natureza leve, e chega a 50 vezes nos casos de natureza gravíssima. O teto dos benefícios previdenciários é hoje de R$ 5.531,31.

Da forma como foi aprovado pelo Congresso, o texto coloca o próprio salário do trabalhador como parâmetro, o que gerou diversas críticas.

A MP também prevê que a jornada de 12 horas de trabalho seguida por 36 horas de descanso deve ser negociada por meio de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho. Há uma exceção para as entidade do setor de saúde, que também podem fazer essa negociação por meio de acordo individual escrito.

Para a trabalhadora gestante, o texto determina que elas devem ser afastadas de atividades insalubres durante a gestação, mas permite que atuem em locais com insalubridade em grau médio ou mínimo quando ela “voluntariamente” apresentar atestado de saúde com a autorização.

As alterações entram em vigor de forma imediata, mas dependem da aprovação do Senado e da Câmara para se tornarem permanentes. Com informações da Folhapress.

Brasil empata com Inglaterra em jogo morno no estádio de Wembley

© Reuters/Carl Recine
© Reuters/Carl Recine

O Brasil volta a Wembley, após quatro anos. Com Neymar e Gabriel Jesus, craque do Manchester City, líder do inglês, no ataque, a seleção brasileira faz o segundo amistoso para preencher a data Fifa e se preparar para a Copa da Rússia. Em 2013, 2 a 1 para os donos da casa. 

Logo aos 3′, Daniel Alves se livrou da zaga para chutar ao lado do gol de Hart. Foi o primeiro lance de perigo da partida, que teve um primeiro tempo morno. 

Aos 34′, Loftus-Cheek sentiu um problema e pediu substituição. O treinador inglês Gareth Southgate optou por Lingard para seu lugar. 

Sem muitas chances para Brasil e Inglaterra, o primeiro tempo temrinou empatado: 0 a 0.

SEGUNDO TEMPO

A segunda etapa começou com Hart tendo que trabalhar. Após passe de Neymar, Coutinho chutou para defesa do goleiro inglês. Em seguida, aos 5′, Coutinho chegou mais uma vez com perigo, mas mandou pra fora. 

O clima começou então a ficar um pouco tenso. Livermore levou amarelo aos 8′ e, aos 10′, Daniel Alves também foi amarelado pelo juiz após entrada dura em Bertrand. O brasileiro havia se irritado por ter sido atingido no início do segundo tempo, por Livermore, que deu um pisão em seu tornozelo.

Ânimos esfriados, bola rolando. Neymar insiste no ataque e cruza para Gabriel Jesus, mas o goleirão inglês, seguro, sai para pegar a bola.

Aos 21′ e aos 22′, primeiras mudanças no Brasil: sai Coutinho, entra William, e sai Renato Augusto, entra Fernandinho. Logo um minuto depois, ataque da Inglaterra e Alisson trabalha: defesa tranquila.

Mais ataque inglês, mais uma vez sem sucesso. E aos 29′ foi a hora de Southgate mexer: Solanke e Abraham entraram nos lugares de Vardy e Rashford, respectivamente. Tite aproveito ou embalo e trocou Gabriel Jesus por Firmino, que também joga no país, pelo Liverpool. 

A partir daí, a partida ganhou um novo fôlego. Fernandinho avançou com a bola e arriscou à distância. A bola raspou a trave de Hart, no lance de maior perigo no segundo tempo. Como resposta, a Inglaterra atacou e, de falta, Dier quase abriu o placar. Pouco depois, Neymar voltou a atacar e tocou para Paulinho e, mais uma vez, Hart foi na bola.

Aos 43′, foi a vez de Alisson voltar a trabalhar. Lindgard recebeu livre na área, mas o brasileiro foi buscar a bola em seus pés. Logo em seguida, mas mudança: Danny Rose entrou para saída de Livermore.

Sem mais mudanças e sem lances de perigo, o juiz apitou o fim do jogo. Quatro anos depois, o Brasil voltou a Londres e saiu sem vitória: 0 a 0.

Prefeituras paraibanas devem mais de R$ 356 milhões em precatórios

Segundo um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios, as cidades paraibanas estão devendo mais de R$ 356 milhões referentes a pagamento de precatórios.

Devido a esse valor, os gestores irão participar na próxima semana de uma marcha em Brasília para pressionar o Congresso aprovar uma PEC que estende o prazo para quitação da dívida para sete anos, hoje, de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, cada prefeitura tem até quatro anos para pagar precatórios.

Essas dívidas têm levado o Tribunal de Justiça da Paraíba a bloquear repasses do Fundo de Participação dos Municípios de Prefeituras. Até agora, 36 administrações municipais tiveram mais de R$ 2,2 milhões sequestrados.

O precatório é uma dívida acima de 60 salários mínimos contraída por condenação judicial. As informações são do MaisPB.

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